Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-08-23T20:48:13Z No. of bitstreams: 1 2017 - Vanessa Schottz.pdf: 2466655 bytes, checksum: 43c66ef0b42bc287ab8efa3280adf6b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-23T20:48:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Vanessa Schottz.pdf: 2466655 bytes, checksum: 43c66ef0b42bc287ab8efa3280adf6b2 (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / CAPES / Since 2003, the National School Feeding Program (PNAE) has been going through changes that involve the reformulation of its goals, principles and guidelines, as well as its operational design from the intersectoral perspective of Food and Nutritional Security (FNS). The legal framework for the program, endorsed in 2009, aims to establish a link between the supply of healthy food in the school, the educational process of learning and family-based agriculture, recognizing school meals as a human right. In accordance with some principles of FNS, innovations in the operating mode of the program are being introduced, principally with respect to the dynamics of public acquisition of food, by making the allocation of at least 30% of the funds for the direct purchase of products of family-based agriculture a compulsory measure, with exemption from public bids. This thesis proposes to analyze PNAE's historical trajectory and recent reformulation from an angle yet not much explored in public policies analysis: its instruments. It aimed to understand, based on an approach that focuses on the Instrumentation of Public Action (IAP), the following questions: i) how the choosing process of instruments to operationalize food acquisition from family-based agriculture took place; ii) which principles from FNS Security were incorporated to the instruments; iii) which actors participated on the process and which interaction were established between them; iv) which public controversies were present. The study has pointed out that that the context of strengthening of the dynamics of social-estate interfaces and the greater permeability of the Estate to public policies reorientation proposals in the light of FNS's principles has created opportunities for actors coalitions (governmental mand non-governmental) that were linked to the defense of FNS causes and family-based agriculture to articulate themselves around that new legal framework. There was an effort both to reorient the guidelines of PNAE and to participate on the choosing of instruments by these actors. The introduction of new acquisition mechanisms in the PNAE involved the conformation of new field of controversies, because the changes affect the interface between public and market action. The mapping process done within the PNAE Managing Committee and Advisory Group (formal spaces aiming at the program's regulaion) has pointed out that the main controversies revolved around the following questions: i) the choosing of the operationalization modality to purchase from family-base agriculture; ii) the adoption of selection criteria bounded to the guidelines of PNAE substituting the purchasing processes that were linked to low-prices; iii) the definition of the price methodology; iv) the definition of a selling limit in a year; v) the connection between the Food Acquisition Program (PAA) and the PNAE. When we investigate the ... / Desde 2003, o Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE) vem passando por mudan?as que envolvem a reformula??o de seus objetivos, princ?pios e diretrizes e desenho operacional a partir da perspectiva intersetorial de Seguran?a Alimentar e Nutricional (SAN). O marco legal do Programa, aprovado em 2009, estabelece um elo entre a oferta de alimentos saud?veis na escola, o processo de ensino-aprendizagem e a agricultura familiar, reconhecendo a alimenta??o escolar como um direito humano. Em conson?ncia com alguns princ?pios de SAN, foram introduzidas inova??es no modus operandi do programa, principalmente no que se refere ?s din?micas de aquisi??o p?blicas de alimentos, ao tornar obrigat?ria a destina??o de no m?nimo trinta por cento dos recursos para a compra direta da agricultura familiar, com dispensa de licita??o. Essa tese se prop?s a analisar a trajet?ria hist?rica e o processo recente de reformula??o do PNAE a partir de um ?ngulo ainda pouco explorado nas an?lises de pol?ticas p?blicas, os seus instrumentos. Buscou-se compreender, a partir da abordagem da Instrumenta??o da A??o P?blica (IAP), as seguintes quest?es: i) como se sucedeu a escolha dos instrumentos para operacionalizar a aquisi??o de alimentos da agricultura familiar; ii) quais foram os princ?pios de SAN incorporados aos instrumentos; iii) quais foram os atores que incidiram sobre esse processo e quais as din?micas de intera??o estabelecidas entre eles; iv) que controv?rsias estiveram presentes. O estudo apontou que o contexto de fortalecimento das interfaces socioestatais e de maior permeabilidade do Estado ? reorienta??o das pol?ticas p?blicas, ? luz dos princ?pios de SAN, criou oportunidades para que coaliz?es de atores (governamentais e n?o governamentais), vinculados ? defesa das causas da SAN e da agricultura familiar, se articulassem em torno desse novo marco legal. Houve, por parte destes atores, tanto um esfor?o por reorientar as diretrizes do PNAE, quanto por incidir sobre a escolha dos instrumentos. A introdu??o de novos mecanismos de compra no ?mbito do PNAE envolveu a conforma??o de um campo de controv?rsias, j? que as mudan?as incidem na interface entre a a??o p?blica e um mercado bem estabilizado. O mapeamento efetuado no ?mbito do Comit? Gestor e do Grupo Consultivo do PNAE (espa?os formais voltados para a regulamenta??o do programa) apontou que as principais controv?rsias giraram em torno das seguintes quest?es: i) a escolha da modalidade de operacionaliza??o de compra da agricultura familiar; ii) a ado??o de crit?rios de sele??o vinculados ?s diretrizes do PNAE em substitui??o ? compra pelo menor pre?o; iii) a defini??o da metodologia de pre?os; iv) o estabelecimento do limite de venda por ano; v) a conex?o entre o Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) e o PNAE. Ao colocar uma lente sobre a instrumenta??o, buscamos evidenciar que as din?micas associadas ? constru??o desses dispositivos s?o t?o importantes quanto os princ?pios e os objetivos que orientam as pol?ticas p?blicas, particularmente quando se trata de abordagens inovadoras e de car?ter intersetorial como a SAN.

O presente trabalho tem como tema a inserção dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar das escolas estaduais do Rio Grande do Sul. No ano de 2009 foi promulgada a Lei n °11.947, a qual traz uma mudança fundamental no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao introduzir a obrigatoriedade da aplicação de no mínimo trinta por cento dos recursos financeiros repassados pelo governo federal, na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar. Essa legislação é exemplo do momento de revalidação e reafirmação do papel do Estado Brasileiro como agente indutor do crescimento econômico e fomentador das atividades produtivas através do oferecimento de políticas públicas que fortaleçam a economia interna, incentivem a comercialização de alimentos da agricultura familiar e, por conseguinte, distribuam a renda de forma mais equitativa, na perspectiva de um desenvolvimento sustentável. Algumas dificuldades para a operacionalização desse processo podem estar indiretamente ligadas ao fato de não existirem estudos sobre o tipo de abastecimento alimentar realizado nos municípios brasileiros em relação à alimentação escolar, e qual seria a verdadeira demanda por alimentos da agricultura familiar, buscando reaproximar a produção e o consumo. Sendo assim, este trabalho apresenta elementos sobre o processo de inserção dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar no RS. É feita a descrição da demanda estimada de alimentos necessária para o abastecimento das escolas estaduais, através da análise dos cardápios calculados pela Secretaria Estadual de Educação para o atendimento das necessidades nutricionais de acordo a legislação vigente, comparando-a com a oferta da agricultura familiar, com base nos dados relativos à produção exclusiva desta categoria, estabelecendo-se a discussão sobre os desafios e as potencialidades deste mercado. Todos os produtos comparados, de forma regionalizada, têm produção suficiente para o atendimento da demanda, sendo que mais da metade destes apresentam menos de um por cento de demanda estimada em relação à sua produção, reafirmando o potencial de produção de alimentos da agricultura familiar para o abastecimento da alimentação escolar. No entanto, devem ser enfrentadas as questões de logística para que regiões com maior demanda possam ser abastecidas por produtores de outras; repensadas as exigências sanitárias e a estrutura de legalização dos empreendimentos, principalmente para alimentos de origem animal e para os agroindustrializados; e fortalecidas as associações e cooperativas para que atendam demandas em maiores escalas. Por fim, verifica-se que as possibilidades de abastecimento das escolas estaduais pela produção familiar do estado dependem de aspectos que envolvem questões que podem ser facilitadas pelo maior apoio governamental nas áreas de assistência técnica e extensão rural, na reformulação das legislações sanitárias, e das exigências de certificação da produção orgânica, na estruturação de espaços de recebimento, armazenamento de alimentos e formas de distribuição destes. Ainda, verifica-se como fundamental nesse processo o envolvimento dos gestores públicos e da sociedade na formatação de parcerias concretas, entre os atores locais e regionais, para a execução do PNAE na perspectiva do desenvolvimento social e econômico, de forma sustentável. / This dissertation has as a theme the insertion of family farmers products in the state schools of Rio Grande do Sul. In the year 2009 was created a law n° 11.947 which would have a fundamental change in the Brazilian National School Feeding Program (PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar). Nowadays is mandatory at least thirty percent of governmental resources in the acquisition of foods directly from family farmers. This law is considered an example of revalidation and review of the state as a promoter of economic growth and productive activities through the public policies that strengthen the domestic economy encourage the marketing of food from family farmers and therefore distribute income more equitably, in the perspective of sustainable development. Some issues to make this true It could be indirect associated to the fact that we do not have researches about of supply foods used on the schools and which one will be the true demand of foods provided by family famers looking approximate the production with consumption. Therefore, this dissertation presents elements about the insertion of products from family farmers on the school feeding of Rio Grande do Sul. It´s made an estimate demand description of the foods necessary to supply all state schools through of menu analysis made by education state board according current law, comparing it with the offer of family farming, based on data relating to the production of this unique category, setting up the discussion about the challenges and potential of this market. All of these products compared have sufficient production to attend the state demand and more than half of these products have less than one percent of the estimated demand for their production, reaffirming the potential for foods from production family farms for supply of school meals. However, we must considered the logistic problems in order that regions with more demand it could be supplied for farmers from the other regions; rethought sanitary requirements and framework for legalization, a mainly special attention of the animal and rural family agroindustry foods, and strengthen the associations and cooperatives to meet demands in larger scales. Finally, there is the possibility of supplying state schools by family production of the state depends on aspects that involve issues that can be facilitated with greater government support in the areas of technical assistance and rural extension, in the reformulation of sanitary laws, and certification requirements for organic production, in structuring spaces receiving, food storage and distribution of these products. Still, it is essential in this process as the involvement of public officials and society in the formation of concrete partnerships among local and regional actors for the implementation of the Program in perspective of the social, economic and sustainable development.

O presente trabalho tem como tema a inserção dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar das escolas estaduais do Rio Grande do Sul. No ano de 2009 foi promulgada a Lei n °11.947, a qual traz uma mudança fundamental no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao introduzir a obrigatoriedade da aplicação de no mínimo trinta por cento dos recursos financeiros repassados pelo governo federal, na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar. Essa legislação é exemplo do momento de revalidação e reafirmação do papel do Estado Brasileiro como agente indutor do crescimento econômico e fomentador das atividades produtivas através do oferecimento de políticas públicas que fortaleçam a economia interna, incentivem a comercialização de alimentos da agricultura familiar e, por conseguinte, distribuam a renda de forma mais equitativa, na perspectiva de um desenvolvimento sustentável. Algumas dificuldades para a operacionalização desse processo podem estar indiretamente ligadas ao fato de não existirem estudos sobre o tipo de abastecimento alimentar realizado nos municípios brasileiros em relação à alimentação escolar, e qual seria a verdadeira demanda por alimentos da agricultura familiar, buscando reaproximar a produção e o consumo. Sendo assim, este trabalho apresenta elementos sobre o processo de inserção dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar no RS. É feita a descrição da demanda estimada de alimentos necessária para o abastecimento das escolas estaduais, através da análise dos cardápios calculados pela Secretaria Estadual de Educação para o atendimento das necessidades nutricionais de acordo a legislação vigente, comparando-a com a oferta da agricultura familiar, com base nos dados relativos à produção exclusiva desta categoria, estabelecendo-se a discussão sobre os desafios e as potencialidades deste mercado. Todos os produtos comparados, de forma regionalizada, têm produção suficiente para o atendimento da demanda, sendo que mais da metade destes apresentam menos de um por cento de demanda estimada em relação à sua produção, reafirmando o potencial de produção de alimentos da agricultura familiar para o abastecimento da alimentação escolar. No entanto, devem ser enfrentadas as questões de logística para que regiões com maior demanda possam ser abastecidas por produtores de outras; repensadas as exigências sanitárias e a estrutura de legalização dos empreendimentos, principalmente para alimentos de origem animal e para os agroindustrializados; e fortalecidas as associações e cooperativas para que atendam demandas em maiores escalas. Por fim, verifica-se que as possibilidades de abastecimento das escolas estaduais pela produção familiar do estado dependem de aspectos que envolvem questões que podem ser facilitadas pelo maior apoio governamental nas áreas de assistência técnica e extensão rural, na reformulação das legislações sanitárias, e das exigências de certificação da produção orgânica, na estruturação de espaços de recebimento, armazenamento de alimentos e formas de distribuição destes. Ainda, verifica-se como fundamental nesse processo o envolvimento dos gestores públicos e da sociedade na formatação de parcerias concretas, entre os atores locais e regionais, para a execução do PNAE na perspectiva do desenvolvimento social e econômico, de forma sustentável. / This dissertation has as a theme the insertion of family farmers products in the state schools of Rio Grande do Sul. In the year 2009 was created a law n° 11.947 which would have a fundamental change in the Brazilian National School Feeding Program (PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar). Nowadays is mandatory at least thirty percent of governmental resources in the acquisition of foods directly from family farmers. This law is considered an example of revalidation and review of the state as a promoter of economic growth and productive activities through the public policies that strengthen the domestic economy encourage the marketing of food from family farmers and therefore distribute income more equitably, in the perspective of sustainable development. Some issues to make this true It could be indirect associated to the fact that we do not have researches about of supply foods used on the schools and which one will be the true demand of foods provided by family famers looking approximate the production with consumption. Therefore, this dissertation presents elements about the insertion of products from family farmers on the school feeding of Rio Grande do Sul. It´s made an estimate demand description of the foods necessary to supply all state schools through of menu analysis made by education state board according current law, comparing it with the offer of family farming, based on data relating to the production of this unique category, setting up the discussion about the challenges and potential of this market. All of these products compared have sufficient production to attend the state demand and more than half of these products have less than one percent of the estimated demand for their production, reaffirming the potential for foods from production family farms for supply of school meals. However, we must considered the logistic problems in order that regions with more demand it could be supplied for farmers from the other regions; rethought sanitary requirements and framework for legalization, a mainly special attention of the animal and rural family agroindustry foods, and strengthen the associations and cooperatives to meet demands in larger scales. Finally, there is the possibility of supplying state schools by family production of the state depends on aspects that involve issues that can be facilitated with greater government support in the areas of technical assistance and rural extension, in the reformulation of sanitary laws, and certification requirements for organic production, in structuring spaces receiving, food storage and distribution of these products. Still, it is essential in this process as the involvement of public officials and society in the formation of concrete partnerships among local and regional actors for the implementation of the Program in perspective of the social, economic and sustainable development.

O cenário atual dos sistemas alimentares mostra uma tendência generalizada ao alongamento das cadeias agroalimentares e à concentração dos setores de distribuição. No entanto, multiplicam-se experiências locais que propõem formas alternativas de distribuir e consumir alimentos, reconhecendo o papel da agricultura familiar no desenvolvimento de sistemas alimentares mais sustentáveis. Estas iniciativas, sejam elas oriundas da sociedade civil ou reguladas por políticas públicas, promovem a redução da distância tanto geográfica quanto relacional entre produtores e consumidores. A noção de circuito curto de comercialização instiga reflexões sobre as diferentes dimensões da proximidade e a relocalização do abastecimento alimentar. Entende-se por circuito curto as modalidades de comercialização nas quais há, no máximo, um intermediário entre o produtor e o consumidor final. Nosso estudo procurou focalizar em alguns aspectos relativos à inserção de agricultores familiares em circuitos curtos de comercialização, examinando a experiência de cinco grupos de agricultores no estado de São Paulo, nas regiões de Piracicaba e do Pontal do Paranapanema. Diferentes modalidades de circuito curto compõem o espectro da pesquisa: venda direta no sítio, venda ambulante, feira livre, feira do produtor, varejão municipal, grupos de consumidores organizados e os mercados institucionais regulados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo foi entender quais são os arranjos desenvolvidos pelos agricultores em termos de sistema agrícola, de organização do trabalho e de relações sociais. O levantamento dos dados fundou-se em revisões bibliográficas, realização de observações participantes e entrevistas semi-dirigidas com agricultores inseridos em circuitos curtos. Em primeiro lugar, tratou-se de caracterizar o funcionamento dos diversos circuitos curtos estudados, para poder em seguida evidenciar as estratégias que os agricultores desenvolvem. A pesquisa mostrou que a busca por uma diversidade de alimentos comercializados não se traduz necessariamente por uma diversidade dentro dos agroecossistemas. Identificamos três estratégias adotadas pelos agricultores: a diversificação dentro dos sistemas agrícolas, a revenda de produtos de terceiros e o processamento de alimentos. Além disto, a inserção em circuitos curtos supõe que o agricultor assuma uma série de funções e domine uma série de competências que não se restringem às atividades produtivas. O tempo de trabalho adicional da venda direta requer uma reorganização do trabalho, que se baseia muitas vezes na repartição das tarefas dentro da família agrícola ou de organizações coletivas de produtores. A diversidade das relações sociais tecidas entre os produtores, com os consumidores e com agentes para-agrícolas mostra que o acesso aos mercados, inclusive dos circuitos curtos, depende em grande medida de redes sociais sólidas. Por fim, os circuitos curtos não necessariamente promovem o fortalecimento e reconhecimento da agricultura familiar local quando não há diferenciação de seus produtos em relação àqueles advindos dos mercados atacadistas. Com efeito, nestes circulam mercadorias de todas as origens cujos preços nem sempre refletem as condições locais de produção. A informação e formação dos agentes sociais envolvidos (consumidores finais, gestores públicos e atores da sociedade civil) são fundamentais para garantir que os circuitos curtos de comercialização constituam de fato uma alternativa aos sistemas alimentares dominantes. / The current scenario of agri-food systems shows a general tendency to everlengthening food supply chain and concentration of distribution channels. However, local experiences are spreading, offering alternative ways to distribute and consume food, recognizing the role of family farming in developing more sustainable food systems. These initiatives, whether coming from civil society or regulated by public policies, aim at reducing geographical and relational distance between producers and consumers. The notion of short food supply chains stirs reflection on the different dimensions of proximity and on the relocalization of food supply. Short food supply chains are understood to be marketing arrangements in which there is, at most, one intermediary between the producer and the final consumer. Our study focuses on certain aspects of the inclusion of family farmers in short marketing channels, looking at the experience of five groups of farmers in the São Paulo State, in the region of Piracicaba and Pontal do Paranapanema. Different types of short food supply chains compose the spectrum of this research: direct selling, street markets, farmers markets, regulated street markets, organized groups of consumers and institutional markets regulated by the National School Feeding Program (PNAE) and the Food Acquisition Program (PAA). The objective was to understand the arrangements developed by farmers in terms of agricultural system, work organization and social relations. Data collection was based on literature reviews, participant observations and semi-structured interviews with farmers involved. The functioning of the various short marketing channels was characterized in order to highlight the strategies developed by the farmers. Our research showed that the need for a diverse array of products does not necessarily lead to diversity within agroecosystems. Three strategies were identified: diversifying the farming system, resale of products and food processing. Furthermore, when taking part in short food supply chains, farmers undertake a number of functions and masters a set of skills that are not restricted to productive activity. The additional working time caused by direct selling requires reorganizing the work force, which often leads to division of tasks within the family or within collective producer organizations. The diversity of social relations woven between producers, with consumers and with local agents of agriculture-related organizations, shows that access to markets, including short marketing channels, depends largely on strong social networks. As a conclusion, short food supply chains do not necessarily contribute to the strengthening and recognition of local family farming when there is no differentiation of their products, in relation to those coming from wholesale markets. Indeed, the goods that circulate through wholesale markets come are from unknown origin and their prices do not always reflect the local conditions of production. The information and training of social agents involved (final consumers, public servants and civil society actors) are essential to ensure that short food supply chains constitute indeed an alternative to dominant food systems.

O presente trabalho tem como tema a inserção dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar das escolas estaduais do Rio Grande do Sul. No ano de 2009 foi promulgada a Lei n °11.947, a qual traz uma mudança fundamental no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao introduzir a obrigatoriedade da aplicação de no mínimo trinta por cento dos recursos financeiros repassados pelo governo federal, na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar. Essa legislação é exemplo do momento de revalidação e reafirmação do papel do Estado Brasileiro como agente indutor do crescimento econômico e fomentador das atividades produtivas através do oferecimento de políticas públicas que fortaleçam a economia interna, incentivem a comercialização de alimentos da agricultura familiar e, por conseguinte, distribuam a renda de forma mais equitativa, na perspectiva de um desenvolvimento sustentável. Algumas dificuldades para a operacionalização desse processo podem estar indiretamente ligadas ao fato de não existirem estudos sobre o tipo de abastecimento alimentar realizado nos municípios brasileiros em relação à alimentação escolar, e qual seria a verdadeira demanda por alimentos da agricultura familiar, buscando reaproximar a produção e o consumo. Sendo assim, este trabalho apresenta elementos sobre o processo de inserção dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar no RS. É feita a descrição da demanda estimada de alimentos necessária para o abastecimento das escolas estaduais, através da análise dos cardápios calculados pela Secretaria Estadual de Educação para o atendimento das necessidades nutricionais de acordo a legislação vigente, comparando-a com a oferta da agricultura familiar, com base nos dados relativos à produção exclusiva desta categoria, estabelecendo-se a discussão sobre os desafios e as potencialidades deste mercado. Todos os produtos comparados, de forma regionalizada, têm produção suficiente para o atendimento da demanda, sendo que mais da metade destes apresentam menos de um por cento de demanda estimada em relação à sua produção, reafirmando o potencial de produção de alimentos da agricultura familiar para o abastecimento da alimentação escolar. No entanto, devem ser enfrentadas as questões de logística para que regiões com maior demanda possam ser abastecidas por produtores de outras; repensadas as exigências sanitárias e a estrutura de legalização dos empreendimentos, principalmente para alimentos de origem animal e para os agroindustrializados; e fortalecidas as associações e cooperativas para que atendam demandas em maiores escalas. Por fim, verifica-se que as possibilidades de abastecimento das escolas estaduais pela produção familiar do estado dependem de aspectos que envolvem questões que podem ser facilitadas pelo maior apoio governamental nas áreas de assistência técnica e extensão rural, na reformulação das legislações sanitárias, e das exigências de certificação da produção orgânica, na estruturação de espaços de recebimento, armazenamento de alimentos e formas de distribuição destes. Ainda, verifica-se como fundamental nesse processo o envolvimento dos gestores públicos e da sociedade na formatação de parcerias concretas, entre os atores locais e regionais, para a execução do PNAE na perspectiva do desenvolvimento social e econômico, de forma sustentável. / This dissertation has as a theme the insertion of family farmers products in the state schools of Rio Grande do Sul. In the year 2009 was created a law n° 11.947 which would have a fundamental change in the Brazilian National School Feeding Program (PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar). Nowadays is mandatory at least thirty percent of governmental resources in the acquisition of foods directly from family farmers. This law is considered an example of revalidation and review of the state as a promoter of economic growth and productive activities through the public policies that strengthen the domestic economy encourage the marketing of food from family farmers and therefore distribute income more equitably, in the perspective of sustainable development. Some issues to make this true It could be indirect associated to the fact that we do not have researches about of supply foods used on the schools and which one will be the true demand of foods provided by family famers looking approximate the production with consumption. Therefore, this dissertation presents elements about the insertion of products from family farmers on the school feeding of Rio Grande do Sul. It´s made an estimate demand description of the foods necessary to supply all state schools through of menu analysis made by education state board according current law, comparing it with the offer of family farming, based on data relating to the production of this unique category, setting up the discussion about the challenges and potential of this market. All of these products compared have sufficient production to attend the state demand and more than half of these products have less than one percent of the estimated demand for their production, reaffirming the potential for foods from production family farms for supply of school meals. However, we must considered the logistic problems in order that regions with more demand it could be supplied for farmers from the other regions; rethought sanitary requirements and framework for legalization, a mainly special attention of the animal and rural family agroindustry foods, and strengthen the associations and cooperatives to meet demands in larger scales. Finally, there is the possibility of supplying state schools by family production of the state depends on aspects that involve issues that can be facilitated with greater government support in the areas of technical assistance and rural extension, in the reformulation of sanitary laws, and certification requirements for organic production, in structuring spaces receiving, food storage and distribution of these products. Still, it is essential in this process as the involvement of public officials and society in the formation of concrete partnerships among local and regional actors for the implementation of the Program in perspective of the social, economic and sustainable development.