O século 20 pode ser identificado como a época em que o modelo de relações sociais e uma série de convenções políticas e comportamentais, públicas e privadas, estabelecidas a partir de meados do século 17, começam a ruir. Com novas maneiras de publicização e novos comportamentos sociais, compreendendo desde iniciativas como o Acesso Aberto, formas colaborativas de produção, questionamento do papel do autor na produção da obra, passando pela pirataria, a influência da legislação de direito autoral sobre a publicização da produção intelectual das universidades públicas tem na contemporaneidade grande importância, ainda por tratar-se de um fenômeno em andamento. Tendo em vista a relevância da produção intelectual universitária e seu papel social, este trabalho se propõe a verificar, com uma remissão histórica, a influência e as limitações impostas pela atual legislação de direito autoral brasileira em sua divulgação e publicização, através de interpretação da legislação e da verificação do papel de sujeitos como autores/pesquisadores/docentes, alunos e consumidores da indústria cultural. Conclui-se que a legislação de direito autoral ora em vigor no Brasil afeta de maneira deletéria a divulgação e reutilização da produção intelectual das universidades bem como seu acesso pela da sociedade, por caracterizar como necessária a autorização por parte de todos os autores de determinada obra quando se deseja reutilizá-la para quaisquer finalidades, inclusive educacionais. A adesão institucional ao Acesso Aberto, assim como o incentivo da utilização de licenças de uso (em que os autores autorizam previamente a utilização da obra sob determinadas circunstâncias e condições), podem vir a mitigar esses problemas. Outrossim, o avanço da utilização de tecnologias tem favorecido comportamentos relacionados à produção colaborativa e facilitado a remixagem, reutilização e distribuição de produção intelectual, à margem da legislação. O Acesso Aberto, ao promover a liberação à sociedade da produção intelectual das universidades públicas, pode também ser considerado um instrumento para a legitimação do caráter público e gratuito do ensino superior ao tornar tal produção um bem social. / The 20th century can be identified as the time when a series of political and behavioral conventions, established from the 17th century, begin to crumble. The relevance of Copyright Law related to public universities\' intellectual output of cannot be denied in face of new methods of publicizing, new social behavior patterns, questioning of the author\'s role, media piracy and initiatives such as Open Access and collaborative ways of working. Having in mind the social relevance of public universities\' intellectual output, this work intends to verify, after a historical remission, the influences and limitations imposed by current Brazilian authorship law on its publicization, considering the role of authors, researchers, students and cultural industry customers. This work concludes that the current legislation in Brazil has a deleterious effect on publicizing and reuse of public universities\' intellectual output once it demands, for the use, reuse and remix of any work, express authorization from everyone involved in the authorship of said work. Institutional upholding to Open Access, promoting the use of copyright licenses (in which authors previously authorize the use of his intellectual output under determined conditions and circumstances), can help mitigate this problem. Moreover, the use of technologies has favored collaborative production, remixing, reuse and sharing of works, despite the restrictiveness of legislation. The Open Access initiative can be considered an instrument for legitimizing the public and tuition free character of many of Brazil\'s universities, by turning their output into a social good.

O século 20 pode ser identificado como a época em que o modelo de relações sociais e uma série de convenções políticas e comportamentais, públicas e privadas, estabelecidas a partir de meados do século 17, começam a ruir. Com novas maneiras de publicização e novos comportamentos sociais, compreendendo desde iniciativas como o Acesso Aberto, formas colaborativas de produção, questionamento do papel do autor na produção da obra, passando pela pirataria, a influência da legislação de direito autoral sobre a publicização da produção intelectual das universidades públicas tem na contemporaneidade grande importância, ainda por tratar-se de um fenômeno em andamento. Tendo em vista a relevância da produção intelectual universitária e seu papel social, este trabalho se propõe a verificar, com uma remissão histórica, a influência e as limitações impostas pela atual legislação de direito autoral brasileira em sua divulgação e publicização, através de interpretação da legislação e da verificação do papel de sujeitos como autores/pesquisadores/docentes, alunos e consumidores da indústria cultural. Conclui-se que a legislação de direito autoral ora em vigor no Brasil afeta de maneira deletéria a divulgação e reutilização da produção intelectual das universidades bem como seu acesso pela da sociedade, por caracterizar como necessária a autorização por parte de todos os autores de determinada obra quando se deseja reutilizá-la para quaisquer finalidades, inclusive educacionais. A adesão institucional ao Acesso Aberto, assim como o incentivo da utilização de licenças de uso (em que os autores autorizam previamente a utilização da obra sob determinadas circunstâncias e condições), podem vir a mitigar esses problemas. Outrossim, o avanço da utilização de tecnologias tem favorecido comportamentos relacionados à produção colaborativa e facilitado a remixagem, reutilização e distribuição de produção intelectual, à margem da legislação. O Acesso Aberto, ao promover a liberação à sociedade da produção intelectual das universidades públicas, pode também ser considerado um instrumento para a legitimação do caráter público e gratuito do ensino superior ao tornar tal produção um bem social. / The 20th century can be identified as the time when a series of political and behavioral conventions, established from the 17th century, begin to crumble. The relevance of Copyright Law related to public universities\' intellectual output of cannot be denied in face of new methods of publicizing, new social behavior patterns, questioning of the author\'s role, media piracy and initiatives such as Open Access and collaborative ways of working. Having in mind the social relevance of public universities\' intellectual output, this work intends to verify, after a historical remission, the influences and limitations imposed by current Brazilian authorship law on its publicization, considering the role of authors, researchers, students and cultural industry customers. This work concludes that the current legislation in Brazil has a deleterious effect on publicizing and reuse of public universities\' intellectual output once it demands, for the use, reuse and remix of any work, express authorization from everyone involved in the authorship of said work. Institutional upholding to Open Access, promoting the use of copyright licenses (in which authors previously authorize the use of his intellectual output under determined conditions and circumstances), can help mitigate this problem. Moreover, the use of technologies has favored collaborative production, remixing, reuse and sharing of works, despite the restrictiveness of legislation. The Open Access initiative can be considered an instrument for legitimizing the public and tuition free character of many of Brazil\'s universities, by turning their output into a social good.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2014-10-17T18:22:52Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bárbara Morais Arantes - 2014.pdf: 768117 bytes, checksum: a473c32fd85f4cc22b2e97a9297b24fb (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2014-10-17T20:32:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bárbara Morais Arantes - 2014.pdf: 768117 bytes, checksum: a473c32fd85f4cc22b2e97a9297b24fb (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-17T20:32:25Z (GMT). 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Content analysis was applied to establish the analytical categories. About the concepts of HP, it was noted that there is still a great confusion with other concepts; the HP actions reported arouse from programs and official publications and the respondents considered any action which was not clinical as being HP; knowledge sources of HP were associated with official documents more than with scientific papers, which were referred only when postgraduate courses were taken; little is known about knowledge translation; the main challenges were related to access and to scientific language, the access to publications of scientific papers has become more available online; among the challenges it is highlighted the great demand for permanent education for managers and professionals. We conclude that the knowledge translation in the context of health promotion takes place most effectively by the primary care team, which by managers; there is still confusion of content and concepts of health promotion with strong linkages to prevention and education health; promotion practices are associated to those induced by public policies and programs predominantly from official documents and manuals from the Ministry of Health, principal source used by managers and professionals, access to new knowledge was associated with the academic world by internet, official sources by the documents and manuals, on the processes of knowledge translation most important were collective activities such as workshops and reading group, among these challenges include the difficulty of access to restricted sites and / or paid on the Internet, setting up spaces for discussion and exchange of experiences. / Muito conhecimento tem sido produzido na área de Promoção da Saúde (PS), porém essas informações nem sempre são traduzidas de forma que possam ser incorporadas na prática cotidiana de gestores e profissionais de saúde no nível local. A tradução do conhecimento pode contribuir para processos mais efetivos em saúde. O objetivo deste estudo foi analisar a efetividade da tradução do conhecimento (TC) no contexto da promoção da saúde por gestores e profissionais em saúde pública. As estratégias utilizadas foram levantamento bibliográfico, entrevistas narrativas semi-estruturadas com gestores e profissionais de um município de grande porte e análise documental com resgate de documentos sobre Promoção de Saúde. A análise de conteúdo foi aplicada para o estabelecimento das categorias analíticas. Sobre os conceitos de PS notou-se que há grande confusão com outros conceitos; as ações de PS relatadas originam-se de programas e publicações oficiais e os entrevistados demonstraram considerar quaisquer ações não clínicas como sendo de PS; as fontes de conhecimento sobre PS foram mais associadas a documentos oficiais que a artigos científicos, sendo estes referidos quando da realização de cursos de pós-graduação; pouco se conhece a respeito de tradução do conhecimento; os principais desafios foram relativos a acesso e linguagem científica, sendo que o acesso a publicações de caráter científico tem se tornado maior pela disponibilização on-line; entre as sugestões destaca-se a demanda de educação permanente por gestores e profissionais. Conclui-se que a tradução do conhecimento no contexto da Promoção da Saúde se dá de forma mais efetiva pelos profissionais da atenção básica, que pelos gestores; ainda há confusão de conteúdos e conceitos de Promoção da Saúde com forte vinculação à prevenção e à educação em saúde; as práticas de Promoção são associadas àquelas induzidas pelas políticas públicas e pelos programas oficiais predominantemente originários de documentos e manuais do Ministério da Saúde, principal fonte utilizada por gestores e profissionais; o acesso aos novos conhecimentos foi associado ao mundo acadêmico por meio de internet, bem como às fontes oficiais por meio dos documentos e manuais, sobre os processos de tradução do conhecimento destacaram-se as atividades coletivas como oficinas e leitura em grupo; entre os desafios citados destacam-se a dificuldade de acesso a sítios restritos e/ou pagos na internet, constituição de espaços de discussões e trocas de experiências.

RESUMO Introdução A divulgação científica integra o conceito de cultura científica e está relacionada ao contexto das modernas sociedades do conhecimento. Estas preconizam que as políticas públicas de ciência e tecnologia incluam a sociedade ampliada nos processos de decisões, daí a relevância do compartilhamento do conhecimento científico, gerado nos programas universitários de pós-graduação, com a população. Objetivos Descrever e caracterizar concepções que coordenadores de programas de pós-graduação em saúde coletiva do Brasil têm acerca da divulgação científica enquanto expressão de comunicação pública de ciência. Métodos - Trata-se de uma pesquisa exploratória, observacional, de caráter analítica e descritiva com abordagem majoritariamente qualitativa e com aferições quantitativas. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e obteve o consentimento livre e esclarecido por parte dos participantes. A interpretação dos dados coletados orientou-se pelos princípios da análise de conteúdo. As categorias foram transformadas em variáveis que possibilitaram o processamento dos dados pelo software Classification Hiérarchique Classificatoire et Cohésitive (CHIC ® ). Resultados A concepção de divulgação científica por parte de coordenadores de programas de pós-graduação em saúde coletiva do Brasil não é unânime. Alguns coordenadores a entendem como difusão do conhecimento, que caracteriza uma comunicação direcionada tanto à comunidade científica como à sociedade em geral, contudo, sem distinguirem a necessidade de adaptação de linguagem. A maioria deles a entende como disseminação do conhecimento, que caracteriza a comunicação direcionada para pares do campo científico. Poucos coordenadores a concebem como comunicação direcionada para a sociedade em geral, que deve ser operacionalizada com um código de linguagem adequado, o que representa ao mesmo tempo um compromisso e um desafio para o docente-pesquisador. Conclusão - A noção de Divulgação Científica como um direito social não está explicitamente presente na narrativa dos Coordenadores, embora, no geral os coordenadores a concebam com uma atividade relevante. / Introduction - The public communication of science integrates the concept of scientific culture and is related to the context of modern knowledge societies. These societies recommend that public policies for science and technology include the wider society in the processes of decisions, hence the importance of sharing scientific knowledge generated in the university graduate programs, with the population. Objectives - To describe and characterize conceptions that coordinators of graduate programs in public health in Brazil have about public communication of science. Methods - This is an exploratory, observational research, with analytical and descriptive characters. The approach is mostly qualitative, with quantitative measurements. The study was approved by the Research Ethics Committee of the Faculty of Public Health of Universidade de São Paulo and obtained Informed Consent from the participants. The categories were transformed into variables that allowed the data processing by the software Classification Hiérarchique Classificatoire et Cohésitive (CHIC ® ). Results - The conception of public communication of science by coordinators of graduate programs in public health in Brazil is not unanimous. Some coordinators understand it as scientific difusion featuring a communication directed both to the scientific community and to society in general however without language distinction. Most of them understand public communication as scientific dissemination that characterizes the communication directed to pairs in the scientific field. Few of the coordinators conceive it as communication directed to society in general, which must be operated with an appropriate language code, which represents both a commitment and a challenge for the teacher-researcher. Conclusion - The notion of public communication of science as a social right is not explicitly present in the narrative of the coordinators of graduate programs in public health in Brazil, although in general the coordinators conceive it as a relevant activity.

RESUMO Introdução A divulgação científica integra o conceito de cultura científica e está relacionada ao contexto das modernas sociedades do conhecimento. Estas preconizam que as políticas públicas de ciência e tecnologia incluam a sociedade ampliada nos processos de decisões, daí a relevância do compartilhamento do conhecimento científico, gerado nos programas universitários de pós-graduação, com a população. Objetivos Descrever e caracterizar concepções que coordenadores de programas de pós-graduação em saúde coletiva do Brasil têm acerca da divulgação científica enquanto expressão de comunicação pública de ciência. Métodos - Trata-se de uma pesquisa exploratória, observacional, de caráter analítica e descritiva com abordagem majoritariamente qualitativa e com aferições quantitativas. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e obteve o consentimento livre e esclarecido por parte dos participantes. A interpretação dos dados coletados orientou-se pelos princípios da análise de conteúdo. As categorias foram transformadas em variáveis que possibilitaram o processamento dos dados pelo software Classification Hiérarchique Classificatoire et Cohésitive (CHIC ® ). Resultados A concepção de divulgação científica por parte de coordenadores de programas de pós-graduação em saúde coletiva do Brasil não é unânime. Alguns coordenadores a entendem como difusão do conhecimento, que caracteriza uma comunicação direcionada tanto à comunidade científica como à sociedade em geral, contudo, sem distinguirem a necessidade de adaptação de linguagem. A maioria deles a entende como disseminação do conhecimento, que caracteriza a comunicação direcionada para pares do campo científico. Poucos coordenadores a concebem como comunicação direcionada para a sociedade em geral, que deve ser operacionalizada com um código de linguagem adequado, o que representa ao mesmo tempo um compromisso e um desafio para o docente-pesquisador. Conclusão - A noção de Divulgação Científica como um direito social não está explicitamente presente na narrativa dos Coordenadores, embora, no geral os coordenadores a concebam com uma atividade relevante. / Introduction - The public communication of science integrates the concept of scientific culture and is related to the context of modern knowledge societies. These societies recommend that public policies for science and technology include the wider society in the processes of decisions, hence the importance of sharing scientific knowledge generated in the university graduate programs, with the population. Objectives - To describe and characterize conceptions that coordinators of graduate programs in public health in Brazil have about public communication of science. Methods - This is an exploratory, observational research, with analytical and descriptive characters. The approach is mostly qualitative, with quantitative measurements. The study was approved by the Research Ethics Committee of the Faculty of Public Health of Universidade de São Paulo and obtained Informed Consent from the participants. The categories were transformed into variables that allowed the data processing by the software Classification Hiérarchique Classificatoire et Cohésitive (CHIC ® ). Results - The conception of public communication of science by coordinators of graduate programs in public health in Brazil is not unanimous. Some coordinators understand it as scientific difusion featuring a communication directed both to the scientific community and to society in general however without language distinction. Most of them understand public communication as scientific dissemination that characterizes the communication directed to pairs in the scientific field. Few of the coordinators conceive it as communication directed to society in general, which must be operated with an appropriate language code, which represents both a commitment and a challenge for the teacher-researcher. Conclusion - The notion of public communication of science as a social right is not explicitly present in the narrative of the coordinators of graduate programs in public health in Brazil, although in general the coordinators conceive it as a relevant activity.