Made available in DSpace on 2016-12-08T16:35:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA.pdf: 1141840 bytes, checksum: 6c83f8d82e359f0e3548b708f6517b5a (MD5) Previous issue date: 2011-05-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This investigation aims understanding and problematizing the violence that passes through power relations in three departments that compound the organizational structure of the Education Department of Santa Catarina State, from 2007 to 2010. The delimitation of the period is justified because 2007 was the year in which there was the last administrative reform undertaken by the government Luiz Henrique da Silveira and that is currently in force, and, 2010, was the year in which ended the management of the secretary Paulo Bauer. The theoretical grounding is supported mainly in the contributions of Michel Foucault, Ana Maria Borges de Sousa and Michel de Certeau. The sources which are the empirical basis are questionnaires, interviews, official documents and documents of internal movement of the Education Department. In the first chapter, were analyzed the interests and consequences of the absence of a table of staff in the Education Department, the confusion surrounding the role of the educator that acts in this area and the violence present in the policy of tips. In the second chapter the reflection considered the practices that adorn the moral harassment, the limits and contradictions of the management practiced in the Education Department, the violence which forge the distancing between the subjects who think the actions and those who perform it, the working conditions and the problems surrounding the discontinuity of actions. In summary, this research presents elements on the issue of power relations and violence, understanding it as complex phenomena, multifaceted, ambiguous and paradoxical, that cannot be explained by extreme logical, being practiced and suffered by those who constitute the Education Department. Accordingly, the manifestations of violence coexist with a process of small revolutions expressed in the forms of organizing the work, in the conquest of space, the search for and the requirement of autonomy, the pleasure of being together, in the construction of knowledge performed in collectivity / Esta investigação objetiva compreender e problematizar as violências que transversalizam as relações de poder em três Diretorias que compõem a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina - SED, de 2007 a 2010. A delimitação do período justifica-se em razão de 2007 ser o ano em que houve a última reforma administrativa empreendida pelo governo Luiz Henrique da Silveira, e que está atualmente em vigor, e, 2010, o ano em que encerrou a gestão do Secretário Paulo Bauer. A fundamentação teórica é apoiada principalmente nas contribuições de Michel Foucault, Ana Maria Borges de Sousa e Michel de Certeau. As fontes que constituem a base empírica são questionários, entrevistas, documentos oficiais e documentos de circulação interna da Secretaria de Educação. No primeiro capítulo, foram analisados os interesses e consequências decorrentes da inexistência de um quadro de pessoal na SED, a confusão em torno do papel do educador que atua neste espaço e as violências presentes na política de gratificações. No segundo capítulo a reflexão debruçou-se sobre as práticas que ornamentam o assédio moral, os limites e contradições da gestão praticada na SED, as violências que forjam o distanciamento entre os sujeitos que pensam as ações e aqueles que as executam, as condições de trabalho e a problemática em torno da descontinuidade das ações. Em síntese, a pesquisa apresenta elementos sobre a temática das relações de poder e das violências, entendendo-as como fenômenos complexos, multifacetados, ambíguos e paradoxais, que não se pode explicar através de lógicas maniqueístas, sendo praticadas e sofridas por aqueles que constituem a SED. Nesse sentido, as manifestações de violências coexistem com um processo de pequenas revoluções expressas nas formas de organizar o trabalho, na conquista de espaços, na busca e na exigência de autonomia, no prazer de estar junto e na construção do conhecimento realizado na coletividade

A presente pesquisa compara o discurso da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo com o que a pasta de fato executa, ou seja, sua prática. A análise do discurso é feita com base na visão de cultura da secretaria e em seu entendimento acerca do termo política cultural. Este conteúdo é expresso em documento elaborado pela própria secretaria e na minuta do Plano Estadual de Cultura de São Paulo. Já a prática é analisada por meio de uma das políticas desenvolvidas pelo órgão: os convênios, instrumentos celebrados entre órgãos da Administração Pública ou entre estes e entidades sem fins lucrativos, visando a realização de projetos de vontade mútua e interesse público. Um importante mecanismo de fomento à cultura, no entanto, pouco discutido. São estudados os convênios firmados durante o período de um governo, 2011 a 2014, incluindo os instrumentos resultados de emenda parlamentar, portanto, de origem no Poder Legislativo, e os de escolha direta da secretaria, Poder Executivo. Especificamente, busca-se entender o que é um convênio; o perfil dos projetos conveniados; os valores investidos em projetos culturais, por meio de convênios; a distribuição dos convênios no estado; quais são as entidades e prefeituras conveniadas; quem são os deputados que destinam emendas parlamentares para a cultura etc. A análise permite observar a distância entre a teoria e a prática do órgão de cultura, uma vez que o estudo dos convênios demonstrou a ausência de uma política cultural definida, democrática e transparente; além da utilização da cultura, prioritariamente, como instrumento para se alcançar outros fins, diferentes dos expostos pela pasta em seu discurso. Distância grande é observada, também, em relação ao que a secretaria diz e faz e os anseios da sociedade civil, expressos por meio do plano de cultura. Enquanto a pasta tem a cultura como meio, a sociedade tem a cultura como fim. Além disso, o que a sociedade deseja, portanto, o que é de interesse público, não se faz presente, de maneira representativa, nos convênios celebrados. / This research compares the discourse of the Department of Culture of São Paulo State with what it really performs, its practice. Discourse analysis is based on the Department of Culture view about culture and its understanding of the term \"cultural policies\". This content is expressed in a document prepared by the Department itself and in the draft of the Cultural Plan of São Paulo State. The practice is analyzed through one of the policies developed by the Department: the agreements, instruments signed between public administration bodies or between them and non-profit entities, aiming at the realization of projects of mutual will and public interest. An important mechanism for promoting culture, however, little discussed. The agreements signed during the period of a term, from 2011 to 2014, are studied including the results of parliamentary amendment, that originate in the Legislative Branch, and those of direct choice of the department, Executive Branch. Specifically, we seek to understand what an agreement is; the profile of the projects; the amounts invested in cultural projects, through agreements; their distribution in the state; which are the entities and municipalities involved in the agreements; who are the parliamentarians who propose amendments for culture etc. The analysis allows us to observe the distance between the theory and practice of the Department of Culture, since the study of the agreements showed the absence of a defined, democratic and transparent cultural policy; besides the use of culture, as an instrument to achieve other ends, different from those exposed by the Department in its speech. Great distance is also observed in relation to what the Department says and does and the aspirations of civil society, expressed through the Cultural Plan. While the Department perceives culture as a medium, society perceives culture as an end. Moreover, what society wants, therefore, what is of public interest, is not present, in a representative manner in the agreements

Este trabalho visa discutir as inflexões na atuação da Secretaria de Estado da Marinha e Domínios Ultramarinos entre o reinado de D. João V e os primeiros anos do reinado de D. José I, com ênfase no ministério de Diogo de Mendonça Corte Real, de 1750 a 1756. Neste período, o Secretário do Ultramar, ao lado de Sebastião José de Carvalho, Secretário dos Negócios Estrangeiros e Guerra, se tornou o principal assistente do monarca no trato dos negócios coloniais. Diogo de Mendonça remeteu diversos ofícios para orientar as atividades mineradoras e a cultura de alguns novos gêneros na América. Também contribuiu para a reforma do método de tributação das minas, entre 1750 e 1751, e amparou a criação de uma Companhia de Comércio Asiática, em 1753. A Secretaria do Ultramar dava, afinal, importantes demonstrações de que ajudaria a articular diferentes projetos, políticas e reformas para o espaço colonial. É preciso observar que a historiografia, no que toca à história econômica e administrativa do reinado de D. José, se concentrou nas características e resultados das chamadas políticas pombalinas, enquanto outros ministros e instituições coevos do Marquês de Pombal foram deixados à sombra. Diogo de Mendonça Corte Real, não obstante, desempenhou um importante papel na administração do império e não deveria ser considerado um ministro decorativo. Propomos, portanto, um estudo que procure conjugar as possibilidades da ação individual de Diogo de Mendonça com a análise das prerrogativas institucionais da Secretaria de Estado do Ultramar. Procuramos analisar, sobretudo, as relações travadas entre a secretaria, os governadores coloniais e o Conselho Ultramarino, de modo a destacar as principais transformações ocorridas nestes diferentes espaços institucionais nos primeiros anos do reinado de D. José I. / This work aims to discuss the changes in the Secretary of State for the Navy and Overseas Domains between the reign of D. João V and the early years of D. José I, with special emphasis on the ministry of Diogo de Mendonça Corte Real, from 1750 to 1756. In this period, the Secretary for the Navy and Overseas Domains, alongside Sebastião José de Carvalho, Secretary for Foreign Affairs and War, became the principal assistant of the monarch in the treatment of the colonial affairs. Diogo de Mendonça sent several orders and instructions to guide the mining activities and to promote some new agricultural cultures in America. He also contributed to reorganize the taxation of the gold mining in Brazil, between 1750 and 1751, and supported the creation of an Asian Trade Company, in 1753. The Overseas Secretary gave, after all, important signs that it would help to articulate different kinds of projects and reforms for the colonial space. It is necessary to observe that the historiography regarding the economic and administrative history of the reign of D. José focused in the characteristics and results of the so-called Pombaline politics, while others ministers and institutions coeval to the Marquis of Pombal were left in the shadows. Diogo de Mendonça Corte Real, nevertheless, played an important role in the administration of the empire and should not be considered a decorative minister. We propose, therefore, a study that seeks to combine the possibilities of Mendonças individual actions with the analysis of the institutional prerogatives of the Overseas Secretary of State. We seek to approach, above all, the relations maintained between this secretariat, the colonial governors and the Overseas Council, in order to characterize the main transformations that occurred in these institutional spaces in the early years of the reign of D. José I.

Each month the Department of Finance makes the transfers of ICMS ( Tax on circulation of goods and transport services interstate and intercity communication ) to 75 municipalities of the state of Sergipe . These transfers contribute significantly to an increase in the share of revenues from municipal territories . As will be seen , the share of each municipal entity in GST revenue is expected in the Federal Constitution and follows one of the basic principles of income transfers is that the principle of derivation . Thus, the present study is to investigate the proposed GST as a reflection of economic development of the municipalities of the state of Sergipe . The first chapter presents a mapping on the historicity and economic particularities of the state tax ICMS. The second chapter shows the share of ICMS collection of Sergipe State in relation to other northeastern states and Brazil, but also analyzes the ICMS transfers to the municipalities of the State of Sergipe and ranking to determine which municipalities receive more GST than others, it is the method used Pearson correlation analysis to investigate the extent to which some explicit variables in the model are related or not performance of ICMS territorial units cited . The third chapter shows the income elasticity of the ICMS municipalities in Sergipe showing the extent to which GDP explains the analysis of these transfers . The fourth chapter shows the importance of the tax as a source of current revenues for social investments of the respective municipalities . Finally , concluding remarks are made , showing the relationship of the tax transfers to the respective municipalities in Sergipe . The results showed that there is a concentration of ICMS tax revenues of a few municipalities, which are the ones with better economic performance. Municipalities which are the value added tax justifies the largest transfer of state revenue. / Todos os meses a Secretaria de Estado da Fazenda efetua os repasses de ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e de serviços de transportes interestadual, intermunicipal e de comunicação) aos 75 municípios do Estado de Sergipe. Estes repasses contribuem significativamente para um aumento na participação das receitas destes territórios municipais. Como será visto, a participação de cada ente municipal nas receitas do ICMS está prevista na Constituição Federal e segue um dos princípios básicos de transferências de receitas que é o princípio da derivação. Assim, o presente estudo tem a proposta de investigar o ICMS como reflexo do desenvolvimento econômico dos municípios do estado de Sergipe. No primeiro capítulo é feita uma abordagem sobre a historicidade e as particularidades econômicas do tributo estadual ICMS. No segundo capítulo é mostrada a participação da arrecadação de ICMS do Estado de Sergipe em relação aos demais Estados do nordeste e do Brasil; como também são analisados os repasses de ICMS aos municípios do Estado de Sergipe e um ranking para verificar quais municípios recebem mais ICMS do que outros; é utilizado o método de análise de correlação de Pearson para investigar até que ponto algumas variáveis explicitadas no modelo se relacionam ou não no desempenho da arrecadação do ICMS das unidades territoriais citadas. No terceiro capítulo é mostrada a elasticidade renda do ICMS dos municípios sergipanos mostrando até que ponto o PIB explica a análise destes repasses. O quarto capítulo mostra a importância do tributo como fonte de receita corrente líquida para investimentos sociais dos respectivos municípios. Por último, são feitas as considerações finais, mostrando a relação dos repasses do imposto aos respectivos municípios sergipanos. Os resultados obtidos demonstraram que existe uma concentração de arrecadação de ICMS nas receitas de poucos municípios, que são os que possuem melhor desempenho econômico. São municípios cujo, o valor adicionado fiscal justificam o maior repasse da receita estadual.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-05-31T19:49:02Z No. of bitstreams: 1 Gilvonete Schimitz Do Prado.pdf: 1451148 bytes, checksum: 3bad5bbcf2fcf65698a4f8dea9525f4b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-31T19:49:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gilvonete Schimitz Do Prado.pdf: 1451148 bytes, checksum: 3bad5bbcf2fcf65698a4f8dea9525f4b (MD5) Previous issue date: 2016-03-22 / The purpose of this study is to look at the path of the making of professional practice under the bias of the teaching intelligentsia of two teachers from the state public network that would allow us to build an understanding of teaching as an intellectual function, as advocated by Giroux (1997; 1999) the theoretical framework we adopted. In this perspective, the analysis of paths was based on two distinct schools of investigation: a) With respect to forming elements suggesting a disqualification of the teacher's work and freeing her from critical and purposeful features, namely those from the models training and acting markedly homogenizing and linked to the educational policies and interests committed to standards of international organizations and the state’s political party programs. b) On the other hand, other current research explores the intellectual concept and claims it is possible to make this reference also to teachers. As to research methodology, we chose to develop in light of studies by Lahire (2004; 2005), about the construction of sociological portraits with regard to the interest of explicit trajectories of life and work to learn the provisions built from many socialization contexts that teachers, the subjects of this study, have been submitted to in life and because of that to meet the research objectives listed, which include: learning which provisions have been built and as configured by teachers in different socialization processes during their professional careers, so that the grasping of these provisions would allow us to affirm or not the power of a teaching intelligence taking them the design of a teacher as an intellectual as defended by Giroux. In the example of socializing experience, we highlight the participation of teachers in Practice Seminar organized by SEE-SP in 2013, while formative experience in this way, it was also our intention to examine to what extent the experience of the teachers surveyed at the seminar in question allowed them to apply to themselves and the work they have done on occasion, traits that they attributed themselves qualifying teachers as intellectuals. From the results of the survey, we highlight the following: engagement and commitment; clarity of their political and social function as well as their theoretical beliefs, recognizing their potential as scholars and active and reflective professionals. These provisions, built on the job of teaching, are presented as a work of these teachers differential which enabled visibility in them. Thus, participation in the Good Practice Seminar reinforced what they believed about education, expanding the look of the universe of activity in which they were inserted and giving them a greater awareness of themselves and the work they performed that could be exposed and employed with this experience. / La investigación propone una mirada acerca de la trayectoria de la constituición de la actuación profesional bajo la perspectiva intelectual de dos profesoras de la red pública de enseñanza educacional del estado de São Paulo, lo que nos permitió construir y comprender la enseñanza como una función intelectual, así como se propone en Giroux (1997; 1999) como marco teórico adoptado . En esta perspectiva, el análisis de las direcciones que se basan en dos hincapiés distintos de investigación: a) Acerca de la formación de los elementos que sugieren una descalificación del trabajo del profesor y la disminución de puntos críticos como los modelos de formación de profesores uniformes vinculados a los intereses y políticas educacionales con reglas de entidades internacionales y programas de partidos políticos del estado. La otra línea de investigación examina el concepto intelectual y asegura la posibilidad en hacer referencia también al profesor. En cuanto a la metodología que se aplica en la investigación, se optó por desarrollar los estudios por Lahire (2004; 2005), en relación con la construcción de modelos sociológicos relacionados con el interés de las trayectorias explícitas de la vida y el trabajo con el fin de aprender las disposiciones construidas a partir de diversos contextos de socialización en que las profesoras, como sujetos de la investigación, se han sometido a cumplir con los objetivos de la pesquisa citados, que incluyen: aprender cuales disposiciones fueron construida y configuradas por ellas en distintos procesos de socialización durante su carrera profesional, las disposiciones nos permiten afirmar el poder de la intelectualidad docente, o no, acercándose a las concepciones de profesor como intelectual defendida por Giroux. Como ejemplo de experiencia de sociabilización, destacamos la participación de las profesoras en el Seminario de Buenas Prácticas organizado por SEE-SP en 2013, mientras experiencia formativa en el trayecto, hay también una intención en examinar en qué medida la experiencia de las profesoras investigadas con el Seminario en cuestión les permitió reflexionar sobre sí mismos y el trabajo que han hecho en alguna ocasión, los rasgos que atribuyeron a la calificación docente como intelectual. A partir de los resultados de la encuesta, podemos destacar las siguientes disposiciones: participación y el compromiso; claridad de su función política y social, además de sus creencias teóricas, reconociendo su potencial como académicas y profesionales activas y reflexivas. Las disposiciones construidas a lo largo del recorrido sobre la constitución acerca de la función del profesor, se presenta como un diferencial en el trabajo de las maestra lo que nos permitió también una la visibilidad a respecto de ellas. Así, la participación en el Seminario de Buenas Prácticas reforzó lo que se creían acerca de la educación, ampliando la observación del universo de la actuación en que la cual estaban inseridas, además de darles una mayor conciencia de sí mismos y del trabajo ejecutado, y que pudieron ser expuestos y explorado con experiencia. / Esta pesquisa propôs um olhar para o percurso de constituição da atuação profissional de duas professoras que atuam na educação básica I na rede estadual paulista, sob o viés da intelectualidade docente, que nos permitisse a construção de um entendimento do trabalho docente como uma função intelectual, conforme defendido por Giroux (1997; 1999) nosso referencial teórico adotado. Nesta perspectiva, a análise dos percursos se pautou em duas linhas de investigação distintas: a) Uma que diz respeito aos elementos de conformação que sugere uma desqualificação do trabalho do professor e seu alijamento de traços críticos e propositivos, a saber, aqueles provenientes de modelos de formação e atuação docentes marcadamente homogeneizadores e ligados aos interesses e políticas educacionais comprometidos com normas dos organismos internacionais e programas político-partidários de estado. b) Por outro lado, outra corrente de investigação que explora o conceito de intelectual e afirma ser possível fazer essa referência também ao professor. Quanto à metodologia de pesquisa, optamos por desenvolvê-la à luz dos estudos desenvolvidos por Lahire (2004; 2005), no que tange à construção de retratos sociológicos no que se refere ao interesse de explicitar trajetórias de vida e de trabalho de modo a apreender as disposições construídas a partir dos diversos contextos de socialização a que as professoras, sujeitos desta pesquisa, estiveram submetidas ao longo da vida que desse conta de atender aos objetivos de pesquisa elencados, os quais destacamos: apreender quais disposições foram construídas e como se configuraram pelas professoras nos diferentes processos de socialização, durante seu percurso profissional, de modo que a apreensão destas disposições nos permitissem afirmar a potência de uma intelectualidade docente, ou não, aproximando-as à concepção de professor como intelectual defendida por Giroux. À exemplo de experiência socializadora, destacamos a participação das professoras no Seminário de Boas Práticas organizado pela SEE-SP, em 2013, enquanto experiência formativa dentro deste percurso, deste modo, também foi nossa intenção analisar em que medida a experiência das professoras pesquisadas com o Seminário em questão permitiu que elas tecessem, sobre si mesmas e sobre o trabalho que desenvolveram na ocasião, traços que lhes atribuíssem qualificativos de professor como intelectual. Dos resultados obtidos da pesquisa, destacamos as seguintes disposições: engajamento e compromisso; clareza da sua função política e social bem como de suas convicções teóricas, reconhecimento de suas potencialidades enquanto estudiosas e profissionais ativas e reflexivas. Tais disposições, construídas ao longo do percurso de constituição da função docente, apresentavam-se como um diferencial do trabalho destas professoras o que possibilitou visibilidade sobre elas. Deste modo, a participação no Seminário de Boas Práticas reforçou aquilo em que acreditavam sobre educação, ampliando o olhar sobre o universo de atuação em que estavam inseridas e conferindo-lhes uma maior consciência sobre si mesmas e sobre o trabalho desempenhado que pôde ser exposto e explorado com tal experiência.