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Muito além da vigilância eletrônica: um estudo acerca do discurso governamental do Centro de Comando de Controle Integrado de Pernambuco

BATISTA, Marcela de Moraes 28 June 2012 (has links)
Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-06T11:31:43Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Marcela de Moraes Batista.pdf: 2329453 bytes, checksum: 5ca90d67195b961a62a71f622ae04e44 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T11:31:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Marcela de Moraes Batista.pdf: 2329453 bytes, checksum: 5ca90d67195b961a62a71f622ae04e44 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-06-28 / O Brasil está vivenciando a década em que muitos chamam de "década dourada", pois receberá em 2014 a Copa do Mundo e em 2016 as Olimpíadas de Verão. A pesquisa focou no evento da Copa do Mundo de Futebol. Entretanto, o país vem há muitos anos enfrentando uma crise generalizada nos serviços públicos, que situam o país em um momento paradoxal. Ao mesmo tempo em que precisa investir milhões para se preparar para a Copa do Mundo, os sujeito/cidadãos sofrem com a ineficiência dos serviços públicos. Em meio a este paradoxo, o governo brasileiro iniciou uma série de projetos públicos focados em atender aos desígnios da FIFA e, ao mesmo tempo, deixar um legado para a população. Diversos projetos tecnológicos foram sendo discutidos na sociedade brasileira. Com o intuito de ampliar a compreensão acerca das articulações discursivas em torno da vigilância eletrônica, utilizada como forma de controlar os fluxos sociais, se propôs um estudo sobre os sistemas tecnológicos com base na teoria da vigilância eletrônica e da teoria do discurso. Para tanto, o objeto empírico escolhido foi a implantação do Centro Integrado de Comando e Controle de Pernambuco (CICC-PE), por este ser um sistema tecnológico focado em vigilância eletrônica. Uma vez que este é também um aparelho do estado, o discurso analisado foi o discurso governamental do CICC-PE, investigado com base em um corpus de pesquisa que continha, documentos oficiais (balanços, leis, decretos, atas, relatórios, reportagens), entrevistas (semiestruturadas e disponibilizadas no YouTube) e relatórios internacionais, de modo a compreender como a vigilância eletrônica foi incorporada pelo discurso governamental do CICC-PE. As análises mostraram que o CICC-PE, apesar de ser um sistema que se integra com outras instituições, tem seu foco voltado para segurança pública, motivo este relacionado às articulações discursivas que conduziram a formação de um conjunto de sujeitos políticos com o poder de dirigir todo o processo, sendo este formado exclusivamente pela força policial. Apesar de haver nitidamente um esforço em integrar outras forças, o uso da vigilância eletrônica acaba sempre se voltando para a segurança pública. Ao final desta pesquisa, foi possível concluir que o CICC-PE tem um potencial de se transformar em um sistema baseado no conceito de vigilância total, e pode ser um dos caminhos possíveis para se iniciar um processo de eficiência estatal na segurança pública.
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Modelos multicritério para apoiar decisões no contexto da segurança pública

GURGEL, André Morais 28 August 2014 (has links)
Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-06-08T18:37:38Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TeseDeAndreGurgel.pdf: 7337438 bytes, checksum: 3347322508017712879490c98a9b4a13 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-08T18:37:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TeseDeAndreGurgel.pdf: 7337438 bytes, checksum: 3347322508017712879490c98a9b4a13 (MD5) Previous issue date: 2014-08-28 / FACEPE / A segurança se torna um dos serviços públicos prioritários no contexto brasileiro, já que possui um impacto considerável na percepção de qualidade de vida da população. A tomada de decisão neste contexto é baseada, na maioria das vezes, no conhecimento intuitivo do decisor. Com isto, é importante o desenvolvimento de modelos de apoio à decisão que possam suportar o decisor e trazer diferenciais buscando a melhoria da gestão na segurança pública. Foram desenvolvidos quatro modelos multicritério no intuito de classi car regiões da Cidade do Recife possibilitando assim uma decisão mais condizente a realidade, tal como alocação de recursos e o desenvolvimento de políticas públicas. Os dois primeiros modelos foram desenvolvidos no contexto compensatório utilizando-se do método SMARTS/SMARTER sendo um sem e o outro com ajuste espacial aplicando o diagrama de espalhamento de Moran. O terceiro e o quarto modelo seguem este mesmo padrão aplicando o modelo de sobreclassi cação ELECTRE TRI-B. Em situações de inexistência de in uência espacial utiliza-se modelos sem ajuste espacial. Nos outros casos em que se veri ca in uência espacial utiliza-se de modelos com ajuste espacial. Para isto, aplicou-se os quatro modelos desenvolvidos na Cidade do Recife buscando assim demonstrar sua aplicabilidade ao contexto da segurança pública. / Public security is becoming one of the most important public services in Brazil as it has a major impact on the perception of quality of life for the population. In this context, decision making is, most of the time based, on the intuitive knowledge of the decision maker. Because of this, it is important to develop the decision making models that can support the decision maker to enhance public security management. Four multicriteria analysis models have been developed to categorize regions of the city of Recife, allowing decisions like resources allocation and the development of public policy to be more aligned with reality. The rst two models were developed using the SMARTER method, but only one of them considers spatial statistics and uses Moran's Scatterplot to do so. The third and fourth models follow the same pattern using the ELECTRE TRI-B method. Through the analysis, these models have been veri ed to bring interesting results that are applicable to the public security context, but should be used in di erent situations because spatial statistics don't matter in some cities. Recife has a strong spatial statistics in uence and this allows the application of a model that considers them.
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Governança em Segurança Pública: mecanismos de liderança, estratégia e controle na Polícia Rodoviária Federal

PIRES, Duarte Raab 29 February 2016 (has links)
Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-04-19T18:12:32Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Duarte Raab Pires.pdf: 2156383 bytes, checksum: b6292e066fee8c110411b0a30c27c522 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-19T18:12:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Duarte Raab Pires.pdf: 2156383 bytes, checksum: b6292e066fee8c110411b0a30c27c522 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / A sociedade brasileira há muito demanda um combate consistente à corrupção, à violência, de tal forma que a conduza à paz social. Um dos caminhos para essa mudança é a adoção de boas práticas de governança, que se concretizem e que convirjam para uma prestação adequada de serviços e de promoção à segurança de todos. Perante esse contexto, por meio deste estudo procurou-se identificar de que forma os mecanismos de governança do TCU são identificados na PRF e quais são seus potenciais aprimoramentos, visando à promoção da segurança cidadã. Para tal fim realizou-se um estudo exploratório de natureza mista, do tipo convergente paralelo, onde foram realizados, em paralelo, um levantamento tipo survey online de âmbito nacional e entrevistas semiestruturadas gestores chave da instituição. Os resultados encontrados demonstraram um forte alinhamento dos mecanismos de governança em segurança pública propostos pelo TCU, quais sejam liderança, estratégia e controle, com a atividade profissional dos PRFs. Não obstante a não adoção formal de boas práticas de governança em segurança pública, por parte dos gestores da PRF, a principal contribuição deste trabalho reside na identificação de uma série de práticas que efetivamente contribuem para a governança e culminam na prestação de serviços de polícia cidadã, a exemplo do rigoroso processo seletivo para o ingresso na instituição, as prévias formações ética, moral. Além disso, emergiram do corpus algumas características relevantes e idiossincráticas da PRF, para a concretização dos mecanismos de governança, quais sejam: a facilidade de interação com outros participes da estrutura de governança em segurança pública, o registro constante e reiterado dos atos e fatos administrativos, o constante desenvolvimento de sistemas próprios de gestão e a histórica disponibilidade institucional em prestar contas e agir com transparência. / Brazilian society has long demanded a consistent fight against corruption and violence, in such a way as to lead it to social peace. One of the paths to this change is the adoption of good governance practices, which will materialize and converge to an adequate provision of services and promotion to the security of all. In this context, the purpose of this study was to identify how TCU (Brazilian Federal Court of Auditors) governance mechanisms are identified in the PRF and what are their potential improvements, aiming at promoting citizen security. For this purpose, an exploratory study of a mixed nature, of the parallel convergent type, was carried out, in parallel, a national survey and a semi-structured interviews with key managers of the institution. The results showed a strong alignment of the mechanisms of governance in public security proposed by the TCU, namely leadership, strategy and control, with the professional activity of the PRFs. Notwithstanding the formal adoption of good governance practices in public security by PRF managers, the main contribution of this work lies in the identification of a series of practices that effectively contribute to governance and culminate in the provision of citizen police services, such as the rigorous selection process for admission to the institution, the previous ethical and moral formations. In addition, some relevant and idiosyncratic characteristics of the PRF emerged from the corpus, in order to implement governance mechanisms, such as: ease of interaction with other stakeholders in the governance structure in public security, constant and reiterated record of administrative acts and facts, constant development of own management systems and the historical institutional availability in providing accountability and transparency.
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Teoria das oportunidades e policiamento comunitário: uma combinação contraditória?

Bedendo, Ricardo 31 March 2008 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-12-13T11:47:46Z No. of bitstreams: 1 ricardobedendo.pdf: 1402527 bytes, checksum: 9726fd4d0ab8420550f0a83c9a3ee9ef (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-12-15T14:07:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ricardobedendo.pdf: 1402527 bytes, checksum: 9726fd4d0ab8420550f0a83c9a3ee9ef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-15T14:07:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ricardobedendo.pdf: 1402527 bytes, checksum: 9726fd4d0ab8420550f0a83c9a3ee9ef (MD5) Previous issue date: 2008-03-31 / Este estudo desenvolve uma trajetória histórica e sociológica, com o intuito de diagnosticar, inicialmente, a mudança radical das respostas à segurança pública, perante à tendência emergente de queda do suposto monopólio do Estado sobre o controle do crime. Nesse cenário, desponta uma nova superfície de políticas e práticas contraditórias opostas às ortodoxias do século XX, especialmente no campo penal. A característica principal é o contexto ambivalente constituído, ora por uma nova concepção de administração dos riscos, ora por um retrógrado sentimento de vingança, ou seja, há mais desejo por punição ao mesmo passo que se ampliam as estratégias para prevenção. Nas últimas três décadas, especialmente nos países hegemônicos, a cultura do medo e do gerenciamento das incertezas, apóia-se em medidas fundamentadas em uma criminologia cada vez mais descrente do fato de que o crime se origina de problemas sociais complexos. Assim, a vítima assume um papel mais representativo e sua experiência torna-se, crescentemente, mais comum e coletiva, ao contrário de que individual e atípica. Esse processo alimenta os debates políticos e as políticas públicas que incentivam, por um lado os controles informais, com a participação ativa do cidadão comum, por outro o renascimento de uma Justiça de índole punitiva e retaliativa. Ambas as estratégias têm como característica o foco no controle social e em boa parte das vezes incentivam a cultura do horror ao estranho e conseqüentemente produzem respostas preocupadas com a exclusão e o isolamento dos que “optaram” pela carreira delinqüente. Para dar suporte a boa parte das respostas contemporâneas de monitoramento e modificação constante dos espaços públicos, a criminologia oferece, então, as Teorias das Oportunidades, que buscam explicar o ato criminoso ou a desordem fundamentalmente como resultado de ações propiciadas por oportunidades e por avaliação racional de custos e benefícios. Nesse percurso, o Brasil reproduz as mesmas estratégias neoliberais e/ou conservadoras norte-americanas, sob o alicerce das Teorias das Oportunidades que sustentam diversas metodologias de controle incorporadas pelas instituições policiais dentro da idéia de parceria polícia-comunidade, bem como o projeto maior de reforma institucional e de filosofia de trabalho que recebe o rótulo de policiamento comunitário. A hipótese principal dessa pesquisa é a de que as práticas sob o rótulo de policiamento comunitário, em determinados cenários, amparadas em metodologias alimentadas pelas Teorias das Oportunidades, expõem uma enorme contradição: por um lado, as iniciativas se apegam a valores democráticos e aos direitos humanos, por outro, fomentam a segregação espacial e informacional, especialmente nos contextos de relações de poder nos quais prevalece a politização dos discursos, o predomínio do mercado (leia-se privatização) como provedor dos recursos para a segurança, e as medidas atuariais e excludentes dos menos favorecidos ou dos sujeitos já “manjados”. / This study develops a historical and sociological trajectory, with the intention of diagnosing, initially, the radical change of the answers to the public security, before to the emergent tendency of fall of the supposed monopoly of the State on the control of the crime. In this scenery, there emerges a new surface of politics and contradictory practices objected to the orthodoxy of the century XX, specially in the penal field. The main characteristic is the ambivalent constituted context, pray for a new conception of administration of the risks, pray for a retrograde feeling of vengeance, in other words, there is more wish for punishment to the same step that the strategies enlarge for prevention. In the last three decades, specially in the hegemonic countries, the culture of the fear and of the administration of the uncertainties, sustain in measures based on a criminology more and more skeptical of the fact that the crime is given rise of social complex problems. Like this, the victim assumes a more representative paper and his experience becomes, increasingly, more common and collective, unlike that individual and atypical. This process feeds the political discussions and the public politics what they stimulate, on a side the informal controls, with the active participation of the common citizen, for other the rebirth of a Justice of punitive and retaliatory nature. Both strategies take the focus as a characteristic in the social control and in good part of the times they stimulate the culture of the horror to a stranger and consequently they produce answers worried about the exclusion and the isolation of what they "opted" for the delinquent run. To give support the good part of the contemporary answers of administration and constant modification of the public spaces, the criminology offers, then, the Theories of the Opportunities, for which they look to explain the criminal act or the disorder fundamentally as result of actions favored by opportunities and by rational evaluation of costs and benefits. In that course, Brazil reproduces the same neoliberal strategies and/or North American conservatives, under the foundation of the Theories of the Opportunities that support much methodologies of control incorporated by the police institutions inside the idea of partnership police officer-community, as well as the biggest project of institutional reform and of philosophy of work that receives the label of community policing. The main hypothesis of that research is it of that the practices under the label of community policing, in certain sceneries, aided in methodologies fed by the Theories of the Opportunities, they expose an enormous contradiction: on a side, the initiatives become attached to democratic values and to the human rights, for other, promote the space and informational segregation, specially in the contexts of relations of power in which there prevails the politicization of the speeches, the predominance of the market (privatization is read) as provider of the resources for the security, and the actuarial and excluding measures of the least favored or of the subjects already "well-known".
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Cidadania, segurança pública e religião: um estudo de caso sobre a atuação dos PMs de Cristo no Estado de São Paulo

Santos, Odimar Barreto dos 14 December 2017 (has links)
Submitted by Eliezer Santos (eliezer.santos@mackenzie.br) on 2018-06-04T22:52:36Z No. of bitstreams: 1 Odimar Barreto dos Santos.pdf: 1370980 bytes, checksum: 5c6cf16e841e036250d6fa4887253d21 (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-06-08T20:49:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Odimar Barreto dos Santos.pdf: 1370980 bytes, checksum: 5c6cf16e841e036250d6fa4887253d21 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-08T20:49:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Odimar Barreto dos Santos.pdf: 1370980 bytes, checksum: 5c6cf16e841e036250d6fa4887253d21 (MD5) Previous issue date: 2017-12-14 / Igreja Presbiteriana do Brasil / This dissertation approaches with the relationship between the modern State and religion, taking as its core of analysis the case of the military police officers known as "PMs de Cristo". The main objective is to problematize the models of public security through the performance of this evangelical military corporation. Specifically, the proposal intentions is to understand how the religious confession of military police professionals reproduces an ideal of citizenship that was crucial to the constitution of the modern state. In order to address these issues, the dissertation is divided into three complementary parts and aims to demonstrate how religious activities, through their agents, seek to the inefficiency of the State functions in promoting citizenship. / Essa dissertação trata da relação entre Estado moderno e a religião, tomando como eixo de análise o caso dos policiais militares evangélicos, conhecidos como “PMs de Cristo”. O objetivo principal consiste em problematizar os modelos de segurança pública por meio da atuação dessa corporação militar evangélica. De modo específico, a proposta pretende compreender o modo como a confissão religiosa dos profissionais da polícia militar reproduz um ideal de cidadania tido como elemento central na constituição do Estado moderno. A fim de tratar dessas questões, a dissertação divide-se em três partes complementares e procura demonstrar o modo como as atividades religiosas, através de seus agentes, buscam suprir a ineficácia das funções do Estado na promoção da cidadania.
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A geografia do atrito: dialética espacial e violência em Campinas - SP. / La Géographie du frottement: la dialectique spatiale et la violence à la ville de Campinas.

Lucas de Melo Melgaco 19 January 2006 (has links)
La présenté dissertation a l’objectif principal de soutenir une discussion à propos du dialogue entre la Géographie et l’étude de la Violence. Cependant, en contraste à la plupart des recherches dans le cadre de la violence urbaine, qui ont dans la méthode analytique leur principal référentiel théorique, ce que l’on cherche ici ce sera d’apporter une reflexion dialectique à ce sujet. Dans la période actuelle techno-scientifique et informative, il devient impossible de comprendre cette pratique spatiale, que l’on nomme violence, si on ne la considère que comme une partie analytique de la réalité. C’est la raison pour laquelle on ne prétend pas faire ni une "géographie de la violence", ni encore moins une "géographie du crime", mais une géographie des emplois du territoire et de ses relations avec la thématique du crime et de la violence. Il faut ainsi une méthode qui comprenne l’espace géographique comme un tout en mouvement, comme un système indissociable d’objets et d’actions (SANTOS, 1997c, 1998, 1999a). Bans le but de comprendre les relations entre le territoire et la violence, le Géomatique est devenu un outil d’importance fondamentale, grâce à ses potentialités et ainsi à ses limitations autant qu’instrument de représentation de l’espace géographique. Joignant la technique du Géomatique à la profondité de la méthode dialectique, on peut constater la capacité de la Géographie comme une façon de comprendre la violence et, plus largement, en tant qu’instrument de planification territoriale. Dans cette réflexion, quelques concepts et quelques auteurs apportent des contributions essentielles, comme celles du territoire employé (SANTOS et al. 2000a), des solidarités géographiques (SANTOS, 1994, 1998), et du quotidien (CERTEAU, 1994), en outre les conceptions de pouvoir et de violence présentées par Hannah Arendt (1994). En conclusion, la violence urbaine est une question de caractère beaucoup plus politique que vraiment technique et que la même à Campinas-SP, Brésil le fruit des emploi corporatifs du territoire et des choix historique faits par cette ville et par sa formation socio- spatiale dans laquelle elle est insérée. En plus, on pourra constater à quel point la Géographie peut s’approcher d’une science d’action. / A presente dissertação tem como objetivo central promover uma discussão a respeito do diálogo entre a Geografia e o estudo da Violência. Porém, diferentemente da maioria das pesquisas feitas na área de violência urbana, as quais têm no método analítico o seu principal referencial teórico, procura-se, aqui, trazer uma reflexão dialética à questão. No atual período técnico-científico e informacional, torna-se impossível entender esta prática espacial denominada violência se a considerarmos apenas como um recorte analítico da realidade. É por este motivo que não pretendemos fazer uma “geografia da violência” ou, muito menos, uma “geografia do crime”, e sim uma geografia dos usos do território e das suas relações com a temática do crime e da violência. Faz-se necessário, então, um método que entenda o espaço geográfico enquanto um todo em movimento, um sistema indissociável de objetos e ações (SANTOS, 1997c, 1998, 1999a). Nessa busca por uma compreensão das relações entre território e violência, o Geoprocessamento se mostrou uma ferramenta de fundamental importância, tanto por suas potencialidades, quanto por suas limitações enquanto instrumento de representação do espaço geográfico. Aliando a técnica do Geoprocessamento à profundidade do método dialético foi possível se perceber o potencial da Geografia enquanto modo de compreensão da violência e, mais amplamente, enquanto instrumento de planejamento territorial. Nesta reflexão, alguns conceitos e autores aparecem com contribuições fundamentais, dentre eles o de território usado (SANTOS et al. 2000a), solidariedades geográficas (SANTOS, 1994, 1998), cotidiano (CERTEAU, 1994), além das concepções de poder e violência trazidas por Hannah Arendt (1994). Conclui-se que a violência urbana é uma questão de caráter muito mais político que propriamente técnico, e que a violência em Campinas-SP é fruto dos usos corporativos do território e das escolhas históricas feitas por esta cidade e pela formação sócio-espacial na qual está inserida. Pôde-se ainda vislumbrar o quanto a Geografia pode se aproximar de uma ciência da ação.
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Implantação da Gestão para Resultados na Segurança Pública do Estado de Pernambuco: Um olhar sobre o Território Agreste 1

Talita Peixoto de Amorim SImões, Flávia 31 January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:33:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6570_1.pdf: 1646131 bytes, checksum: 5ce27022e84004afda92d14c7016d8a8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O Pacto pela Vida é o atual Plano Estadual de Segurança Pública do Estado de Pernambuco, implantado em 2007; é parte do Modelo Integrado de Gestão do Governo, que está tendo continuidade na segunda gestão do governador Eduardo Campos. Este modelo de gestão está fundamentado na gestão estratégica e por resultados sob o olhar do Comitê Gestor do Pacto pela Vida. Por meio de ciclos contínuos de monitoramento e com base na gestão do conhecimento, os gestores das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISs) são instrumentalizados com informações estratégicas para auxiliar a tomada de decisão. Este trabalho tem como um dos objetivos contextualizar esse Modelo de Gestão da Segurança Pública do Estado de Pernambuco, no âmbito do Território Agreste 1, a partir da performance dos dados preliminares dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), no período de 2004 a 2010, através dos indicadores monitorados pela Câmara de Defesa Social. Para cumprir outro objetivo deste estudo, foram analisadas as opiniões (levantadas por meio de entrevistas) dos gestores da segurança pública acerca do Pacto pela Vida, da estratégia de integração entre as forças policiais e de sua capacidade operacional. Segundo o debate acadêmico e mesmo entre os gestores de segurança pública, não existe uma fórmula mágica para o sucesso da gestão; mas a correção dos rumos (com base em modelos que focalizam a gestão estratégica e por resultados) parece ser a força motriz para a melhoria contínua. Analisa-se assim um modelo de gestão setorial que está sendo o benchmarking para outras Unidades da Federação; alguns bons resultados já são possíveis de extrair
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A política de segurança pública entre o monopólio legítimo da força e os direitos humanos: a experiência da Paraíba no pós 1988

DIAS, Lúcia Lemos 31 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo334_1.pdf: 2368137 bytes, checksum: 3278c2325687f041a20aae8a092aac72 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Universidade Federal da Paraíba / Vinculada à prática profissional da autora como Assistente Social, na Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba, a presente tese situa-se na área temática de Segurança Pública e Direitos Humanos, tendo como pano de fundo o Estado Democrático de Direito. O objeto de estudo focaliza-se no processo de mudança da Segurança Pública, de acordo com a nova política nacional recomendada aos Estados brasileiros, pelo Sistema Único de Segurança Pública SUSP, a partir de 2003. O objetivo principal privilegiou a análise dos entraves à incorporação dessa nova política, tomando como referência a prática preventiva, compreendida como um novo modo de pensar e fazer Segurança Pública, cuja interdependência para com os Direitos Humanos e os princípios democráticos a coloca em contraposição ao velho modelo de segurança inspirado no autoritarismo político e social. Ao privilegiar a pesquisa qualitativa, recorreu-se a entrevistas e levantamentos documentais e bibliográficos. Desse modo, os dados empíricos levantados junto a policiais militares da Paraíba visavam principalmente a identificar a compreensão desses profissionais sobre a nova política e sobre os entraves à sua implementação. A construção teórica da tese, em convergência com o objeto de estudo, norteou-se pela análise de um processo histórico-conceitual, tendo como referência as mudanças de configuração do Estado moderno, vislumbrando a visão ampliada de democracia e Direitos Humanos, considerados como temas fundamentais ao Estado Democrático de Direito, assim como as políticas públicas a este vinculado, a exemplo da Segurança Pública. A análise indicou a limitação da teoria liberal tradicional sobre Direitos Humanos e democracia e demonstrou limites da leitura de monopólio estatal da violência como suporte teórico exclusivo para a política de Segurança Pública, cuja pretensão seja responder à complexidade e às múltiplas dimensões do fenômeno da violência e da criminalidade, apontando para a necessidade de vinculação da Segurança Pública ao campo teórico das demais políticas públicas (sociais). Os dados apontaram também para a necessidade de mudança cultural dos governos, gestores e de todos os que pensam e fazem a Segurança Pública, tendo em vista a necessidade de superação do velho modelo de Segurança Pública no seu modo de sentir, pensar e agir, que nutre a supremacia do poder e da força, associada à Doutrina de Segurança Nacional, preservando a estratégia militar de combate ao inimigo interno na prática social de segurança, consoante ao modelo de Estado autoritário
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A nova policia

Mingardi, Guaracy 29 January 1991 (has links)
Orientador : Herminia Tavares de Almeida / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-13T22:37:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mingardi_Guaracy_M.pdf: 7669289 bytes, checksum: 7fbdc3d3d1c89472e22a2e2b351bce34 (MD5) Previous issue date: 1991 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciências Sociais
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Polícia comunitária e cidadã: entre novas e velhas práticas policiais

PINHEIRO, Antônio dos Santos January 2008 (has links)
PINHEIRO, Antônio dos Santos. Polícia comunitária e cidadã: entre novas e velhas práticas policiais. (2008). 212f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-11-24T16:39:39Z No. of bitstreams: 1 2008_tese_ AdosSPinheiro.pdf: 1668396 bytes, checksum: e4c00da586a17cfaec2694510cb531e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-28T14:51:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_tese_ AdosSPinheiro.pdf: 1668396 bytes, checksum: e4c00da586a17cfaec2694510cb531e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-28T14:51:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_tese_ AdosSPinheiro.pdf: 1668396 bytes, checksum: e4c00da586a17cfaec2694510cb531e4 (MD5) Previous issue date: 2008 / O presente trabalho discute as mudanças e resistências entre velhas e novas práticas policiais com o surgimento da filosofia de polícia comunitária e cidadã. O texto toma como parâmetro dois eixos fundamentais assim considerados: 1) aspectos ou práticas utilizadas no interior de um possível processo civilizador, ou melhor, a relação da polícia com uma sociedade, em que os valores humanos e cidadãos sejam respeitados 2) aspectos que trabalham na contramão das práticas civilizatórias, ou seja, casos envolvendo policiais com a criminalidade e a violência. Neste estudo, em um primeiro momento, descrevo as experiências internacionais de policiamento comunitário, com o objetivo de pontuar particularidades que permitam compreender a implantação deste tipo de policiamento no Brasil. Inicialmente, mostramos as mudanças ocorridas nas práticas tradicionais de policiamento na realidade brasileira com a transição do estado de exceção para o estado democrático de direito e a promulgação da Constituição de 1988. Em seguida, descrevo as inovações na política de segurança pública no Estado do Ceará, que possibilitaram a implantação de práticas de policiamento comunitário, como, por exemplo, os Distritos Modelos, os Conselhos Comunitários de Defesa Social e a Corregedoria de polícia. No que diz respeito às resistências, questionamos a participação das lideranças comunitárias como agentes autônomos nas lutas por um projeto participativo de segurança. Na análise dos processos em sindicância, na Corregedoria de polícia, relato os casos de abuso de autoridade, agressões físicas e morais, e extorsão como pontos de inflexão no monopólio da violência. Por último, discuto a importância do papel desenvolvido pela Corregedoria e pelos Conselhos Comunitários de Justiça na luta pela democratização e no acesso à justiça e aos direitos humanos.

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