O modelo de cooperativas de catadores de resíduos sólidos tem sido aquele utilizado pelo poder público, em suas políticas, no escopo de aliar coleta seletiva manejo sustentável dos resíduos sólidos urbanos com a inclusão social destes catadores. A análise da trajetória de cooperativas de catadores brasileiras aponta também para experiências bem sucedidas oriundas da ação dos próprios catadores unidos a outros atores da sociedade civil, que não aqueles ligados diretamente ao poder público. Face aos modelos formais impostos às cooperativas de catadores, especialmente dentro dos requisitos necessários à formalização de convênios com prefeituras municipais, resta pertinente a dúvida de que, em que medida, tal convênio tem trazido reais benesses aos cooperados conveniados e, àqueles que não firmaram tal convênio, quais benefícios são obtidos pela observância do modelo cooperativista, independente da atuação do poder público. Com o objetivo de verificar tal situação, foi traçado inicialmente um panorama histórico das experiências de catadores, passando por uma abordagem jurídicoinstitucional do modelo cooperativista. Após, mediante aplicação de indicadores que buscaram medir a capacidade inclusiva de duas cooperativas paulistas uma parceira da Prefeitura de São Paulo, a Cooperação, e a outra, a Cooperglicério, que não goza de tal convênio -, buscou -se inferir a realidade institucional e dos membros de cada uma das cooperativas, com enfoque nas diferenças proporcionadas pela existência do convênio formal com o poder público. Ao final, concluiu-se que a existência de convênio com o Poder Público garante aos cooperados conveniados melhorias efetivas que trazem em seu bojo a possibilidade real de inclusão social. No entanto, o pleno desenvolvimento cooperativista com a consequente inclusão social, factual, plena encontra grande óbice na ausência de capacitação dos cooperados em relação aos princípios e modelos cooperativistas, em face da disseminação da ideia de cooperativas de fachada, ou por problemas de capacitação na gestão do empreendimento cooperativista. Finalmente, conclui-se pela necessidade de novos estudos que possam aprofundar a questão abordada nesta dissertação, com o escopo de fornecer maiores subsídios à atuação estatal nas parcerias com as cooperativas / The model of solid-waste pickers co-operatives has been used by the government, through its policies, with the purpose of combining selective waste collection sustainable management of urban solid waste with social inclusion for those waste pickers. Analysis of the paths taken by these co-operatives in Brazil points to well-succeeded experiences sprung forth by the actions of those pickers in association with other players in society, which are not directly linked to the government. In spite of formal models imposed on pickers co-operatives, especially within the requirements to formalize partnerships with municipal governments, there remains a relevant question, concerning the extension of real benefits brought to the partnerships co-operative and its members; and how this cooperative model can also benefit those who have not partaken of such agreement, regardless of the government\'s actions. With the goal of assessing that reality, a historical overview was laid out on the pickers\' experience, through a legal-institutional approach of the cooperative model. By applying indicators that sought to measure the potential for inclusion of two co-operatives in the city of São Paulo one, the Cooperação, a partner of the Municipality of São Paulo, and the other, Cooperglicério, which does not have such an agreement an attempt was made at profiling each institution as well as its members, with an emphasis on the existence or absence of a formal agreement with the government. Then, the existence of a partnership with the government is argued for as yielding actual benefits to the endorsed co-operatives opportunities that bring about social inclusion. Nonetheless, full development of the co-operative model resulting in factual, indelible social inclusion finds in the lack of training in co-operative principles and models, by the working members, one of its greatest obstacles, due to the spreading of the idea of fake cooperatives, or to problems related to training in co-operative management within the organization. Finally, a concluding evaluation asks, on necessity, for further studies which may deepen in and branch out the subject addressed in this work, with a goal at providing better criteria and guidelines to government action in its partnerships with cooperatives

O modelo de cooperativas de catadores de resíduos sólidos tem sido aquele utilizado pelo poder público, em suas políticas, no escopo de aliar coleta seletiva manejo sustentável dos resíduos sólidos urbanos com a inclusão social destes catadores. A análise da trajetória de cooperativas de catadores brasileiras aponta também para experiências bem sucedidas oriundas da ação dos próprios catadores unidos a outros atores da sociedade civil, que não aqueles ligados diretamente ao poder público. Face aos modelos formais impostos às cooperativas de catadores, especialmente dentro dos requisitos necessários à formalização de convênios com prefeituras municipais, resta pertinente a dúvida de que, em que medida, tal convênio tem trazido reais benesses aos cooperados conveniados e, àqueles que não firmaram tal convênio, quais benefícios são obtidos pela observância do modelo cooperativista, independente da atuação do poder público. Com o objetivo de verificar tal situação, foi traçado inicialmente um panorama histórico das experiências de catadores, passando por uma abordagem jurídicoinstitucional do modelo cooperativista. Após, mediante aplicação de indicadores que buscaram medir a capacidade inclusiva de duas cooperativas paulistas uma parceira da Prefeitura de São Paulo, a Cooperação, e a outra, a Cooperglicério, que não goza de tal convênio -, buscou -se inferir a realidade institucional e dos membros de cada uma das cooperativas, com enfoque nas diferenças proporcionadas pela existência do convênio formal com o poder público. Ao final, concluiu-se que a existência de convênio com o Poder Público garante aos cooperados conveniados melhorias efetivas que trazem em seu bojo a possibilidade real de inclusão social. No entanto, o pleno desenvolvimento cooperativista com a consequente inclusão social, factual, plena encontra grande óbice na ausência de capacitação dos cooperados em relação aos princípios e modelos cooperativistas, em face da disseminação da ideia de cooperativas de fachada, ou por problemas de capacitação na gestão do empreendimento cooperativista. Finalmente, conclui-se pela necessidade de novos estudos que possam aprofundar a questão abordada nesta dissertação, com o escopo de fornecer maiores subsídios à atuação estatal nas parcerias com as cooperativas / The model of solid-waste pickers co-operatives has been used by the government, through its policies, with the purpose of combining selective waste collection sustainable management of urban solid waste with social inclusion for those waste pickers. Analysis of the paths taken by these co-operatives in Brazil points to well-succeeded experiences sprung forth by the actions of those pickers in association with other players in society, which are not directly linked to the government. In spite of formal models imposed on pickers co-operatives, especially within the requirements to formalize partnerships with municipal governments, there remains a relevant question, concerning the extension of real benefits brought to the partnerships co-operative and its members; and how this cooperative model can also benefit those who have not partaken of such agreement, regardless of the government\'s actions. With the goal of assessing that reality, a historical overview was laid out on the pickers\' experience, through a legal-institutional approach of the cooperative model. By applying indicators that sought to measure the potential for inclusion of two co-operatives in the city of São Paulo one, the Cooperação, a partner of the Municipality of São Paulo, and the other, Cooperglicério, which does not have such an agreement an attempt was made at profiling each institution as well as its members, with an emphasis on the existence or absence of a formal agreement with the government. Then, the existence of a partnership with the government is argued for as yielding actual benefits to the endorsed co-operatives opportunities that bring about social inclusion. Nonetheless, full development of the co-operative model resulting in factual, indelible social inclusion finds in the lack of training in co-operative principles and models, by the working members, one of its greatest obstacles, due to the spreading of the idea of fake cooperatives, or to problems related to training in co-operative management within the organization. Finally, a concluding evaluation asks, on necessity, for further studies which may deepen in and branch out the subject addressed in this work, with a goal at providing better criteria and guidelines to government action in its partnerships with cooperatives

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2017-11-13T12:26:36Z No. of bitstreams: 1 PDF - Manoel Thiago Nogueira da Silva Dantas.pdf: 21557649 bytes, checksum: b717bee8dc2d49d390e42890b564ad2f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-13T12:26:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Manoel Thiago Nogueira da Silva Dantas.pdf: 21557649 bytes, checksum: b717bee8dc2d49d390e42890b564ad2f (MD5) Previous issue date: 2017-05-22 / The environmental crisis in which today's society finds itself arises from the perception about natural resources and the development model adopted by the humanity, which drives the mankind towards a more intense consumption, with the generation and destination of solid waste from human processes, making it a great burden on the support threshold of the planet. This work aimed to present a proposal that could guide the management of solid waste generated by a vertical residential condominium in Campina Grande-PB, offering viable solutions from a technical, social and environmental point of view, enabling the adequate disposal of recyclable solid waste and reducing the amount of non- recyclable solid waste sent to the landfill. The execution of the project was based on gravimetric characterization, which indicated the proportion of solid waste discarded by the condominium (12% of dry recyclables, 52% of wet recyclables and 36% of non-recyclable waste). After that, the socioeconomic characterization and the environmental perception of the residents were verified, which guided the development of Environmental Education strategies aimed at the mobilization and sensitization of the condominiums, who became participants in the execution of the selective collection. Among the strategies, an application for mobile devices was developed, aimed at the dissemination of information and as a motivation for residents and service providers. Equipment was designed and supplied to favour the separation of the solid waste generated, being these collectors for intraresidential, intracondominial and extracondominial use. Gravimetric characterization carried out after the implantation of the selective collection pointed that there was reduction in the amount of non-recyclable solid waste (23%) and increased the amount of recyclable solid waste (77%). It was concluded that the use of Environmental Education strategies sensitized and mobilized the residents, so that their participation promoted a series of environmental gains, such as favouring the work of collectors of recyclable materials, increasing the economic potential of solid recyclable waste and providing the reduction of negative impacts by the disposal of materials whose proper treatment and disposal could be carried out. / A crise ambiental em que a sociedade atual se encontra provém da percepção quanto aos recursos naturais e do modelo de desenvolvimento que a humanidade adotou, o qual promove um consumo cada dia mais intenso, com a geração e destinação dos resíduos sólidos oriundos dos processos humanos tornando-se um grande fardo à capacidade de suporte do planeta. Este trabalho teve por objetivo apresentar uma proposta que fosse capaz de orientar a gestão dos resíduos sólidos gerados por um condomínio residencial vertical em Campina Grande-PB, oferecendo soluções viáveis do ponto de vista técnico, social e ambiental, possibilitando a destinação adequada dos resíduos sólidos recicláveis e diminuindo a quantidade de resíduos sólidos não recicláveis enviada ao aterro sanitário. A execução do projeto ocorreu a partir de caracterização gravimétrica, que indicou a proporção entre os tipos de resíduos sólidos descartados pelo condomínio (12% de recicláveis secos, 52% de recicláveis úmidos e 36% de rejeitos). Em seguida, foi realizada a caracterização socioeconômica e levantamento da percepção ambiental dos moradores, o que norteou o desenvolvimento de estratégias em Educação Ambiental voltadas à mobilização e a sensibilização dos condôminos, que se tornaram partícipes na execução da coleta seletiva. Dentre as estratégias, foi desenvolvido um aplicativo para dispositivos móveis, voltado à disseminação de informações e como forma de motivação dos moradores e prestadores de serviço. Foram projetados e fornecidos equipamentos para favorecer a separação dos resíduos sólidos gerados, sendo estes coletores para uso intradomiciliar, intracondominial e extracondominial. Na caracterização gravimétrica realizada após a implantação da coleta seletiva, foi possível observar que houve redução da quantidade de resíduos sólidos não recicláveis (23%) e aumento na quantidade de resíduos sólidos recicláveis (77%). Concluiu-se que as estratégias em Educação Ambiental sensibilizaram e mobilizaram os moradores, cuja participação promoveu uma série de ganhos ambientais, como o favorecimento do trabalho dos catadores de materiais recicláveis, aumento do potencial econômico dos resíduos sólidos recicláveis e a redução de impactos negativos decorrentes da destinação inapropriada de materiais cujo tratamento e encaminhamento adequados poderiam ser realizados.

Garantir tratamento e disposição final adequada para os resíduos sólidos urbanos é um desafio para as administrações municipais, principalmente porque a geração de resíduos tem aumentado à taxa maior do que a de aumento da população e as grandes áreas para construção de aterros sanitários são escassas nas grandes cidades. Assim, desde o final da década de 1980, no Brasil, alguns municípios têm implementado programas de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos em parceria com organizações de catadores, que desviam resíduos da disposição em aterros sanitários, aumentando sua vida útil. Torna-se importante olhar para os programas de coleta seletiva como parte de políticas públicas, enfatizando sua continuidade administrativa e seus objetivos. Nesse sentido, buscou-se estudar o programa de coleta seletiva de Santo André SP, entre os anos de 1998 e 2011. O objetivo é estudar como se deram a elaboração e a implementação do programa de coleta seletiva do município de Santo André, em 1998, e como vem sendo feito seu monitoramento e avaliação nos anos posteriores, até o ano de 2011. Para isso foi utilizada a abordagem de policy cycle, que considera a política pública como um ciclo deliberativo, constituído por vários estágios, formando um processo dinâmico e de aprendizagem. Foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, bem como entrevistas qualitativas semi-estruturadas com: representantes do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa); os coordenadores administrativos das duas cooperativas parceiras do programa (Coopcicla e Coop Cidade Limpa) e uma amostra randômica de seis cooperados de cada uma das cooperativas parceiras do programa. Após as entrevistas, houve aplicação de questionários a todos os catadores da Coopcicla e Coop Cidade Limpa, totalizando 79 cooperados. Além disso, foram realizadas visitas técnicas com registros escritos e fotográficos aos equipamentos públicos: estação de coleta, usina de triagem e reciclagem de papel, centrais de triagem de materiais recicláveis, usina de reciclagem de madeira. Foi possível constatar que o programa de coleta seletiva foi elaborado com objetivo de atender toda a população urbana do município; em seguida, foi implementado, colocando-se em prática as ações planejadas, mas até o momento não há ações de monitoramento e avaliação do programa, que poderiam produzir aprendizagem administrativa. Em relação às cooperativas, a parceria com o Semasa é instável, o número de catadores vem diminuindo e não há ações para enfrentar coletas paralelas de materiais recicláveis. Por outro lado, as cooperativas garantem aos catadores renda maior que em suas ocupações anteriores, estabilidade e inclusão. Como conclusão, não pode ser considerado satisfatório que um programa municipal de coleta seletiva que existe há mais de 10 anos, dispõe de coleta porta a porta em 100% de sua área urbana, pontos de entrega voluntária, estações de coleta seletiva consiga desviar menos de 3% dos resíduos sólidos urbanos do aterro sanitário. Nesse sentido, faz-se necessário mudar o paradigma: ter coleta seletiva não significa só oferecer o serviço; é necessário coletar seletivamente, com a participação dos munícipes. / Guaranteeing treatment and appropriate disposal to municipal solid waste is a challenge to municipal administrations, mainly because waste generation has increased more than population and big areas to landfills are few in big cities. Thus, since last 1980, in Brazil, a few cities have implemented municipal programs of selective waste collection in partnership with waste pickers organizations, that remove waste from landfills, increasing your lifetime. It is important to look at programs of selective waste collection as part of policy, emphasizing your administrative continuity and objectives. Therein it was sought to study Santo Andrés program of selective waste collection, between 1998 and 2011. The objective is to study how were formulation and implementation of Santo Andrés program of selective waste collection, in 1998, and how it has been making your monitoring and evaluation in the following years, until 1998. For this reason it was used policy cycle approach, that considers policy as a deliberative cycle, formed by several steps, constituting a dynamic and learning process. It was made bibliographical and documental research, such as qualitative semi-structured interviews with: managers of Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa); managers of two partner cooperatives of program (Coopcicla and Coop Cidade Limpa) and a random sample of six members of each cooperative. After the interviews, it was made questionnaire application to all waste pickers of Coopcicla and Coop Cidade Limpa, totalizing 79 members. In addiction, it was made technical visits with written and photographic records to public equipment: collect station, paper selection and recycling plant, recyclables selection centers, wood recycling plant. It was possible to notice that program of selective waste collection was formulated with the objective to cover all urban population; it was implemented, putting planned actions into practice, but there are not monitoring and evaluation, that would produce administrative learning. Concerning cooperatives, the partnership with Semasa is not steady, members of cooperatives number has decreased and there are not actions to face parallels recyclables collects. In the other hand, the cooperatives guarantee to your members bigger income than in former occupations, stability and inclusion. As a conclusion, it is not satisfactory that a municipal program of selective waste collection that exists for more than 10 years, has door to door selective waste collection in 100% of urban area, collect stations is able to remove less than 3% of municipal solid waste from landfill. Therein it is necessary to change the paradigm: selective collection does not mean to offer the service; it is necessary to collect in a selective way, with people participation.

No Brasil, em 2008, 994 municípios (18 por cento) praticavam a coleta seletiva, 66 por cento deles em parceria com catadores de materiais recicláveis, organizados em associações e cooperativas. O aumento destas iniciativas demanda avaliação quanto ao seu desempenho tanto no plano operacional quanto no socioambiental. A elaboração de indicadores e índices para avaliar e monitorar a sustentabilidade da coleta seletiva e de organizações de catadores, de forma participativa, constitui instrumentos relevantes para a consolidação da coleta seletiva e o fortalecimento das organizações de catadores. Nesse sentido, se identificou, construiu e validou indicadores de sustentabilidade para a gestão, avaliação e monitoramento com o objetivo de fortalecer sua inserção nos sistemas municipais de resíduos sólidos e sua interface com a inclusão social e a saúde pública. Realizou-se pesquisa qualitativa e quantitativa, por meio de: 1) aplicação de duas rodadas de questionários por meio eletrônico, junto a 88 especialistas no país, utilizando-se a Técnica Delphi, com retorno de 67 por cento na primeira rodada e 72,9 por cento na segunda; 2) oficinas regionais, em quatro cidades do país envolvendo atores diversos que atuam com a temática e, 3) oficinas específicas com organizações de catadores, técnicos municipais e de organização não governamental. Os participantes validaram duas definições de sustentabilidade, uma para a coleta seletiva e uma para organizações de catadores. A partir do processo de validação e ponderação de indicadores construíram-se duas matrizes de sustentabilidade para o cálculo dos índices de sustentabilidade; uma com 14 indicadores para a coleta seletiva municipal e outra com 21 para organizações de catadores, com as respectivas formas de cálculo e tendências à sustentabilidade. Elaborou- se também dois instrumentos de comunicação (Radares da Sustentabilidade) para facilitar o entendimento por público mais amplo e direcionar o monitoramento. A meta é disseminar estes indicadores para que possam ser aplicados em políticas públicas e aperfeiçoados / In Brazil, in 2008, 994 municipalities (18 per cent) practiced selective waste collection, 66 per cent of them in partnership with waste pickers organized in cooperatives and associations. The increase of municipal initiatives demands an analysis/evaluation related to its performance at the operational level as well as socio-environmental. The construction of indicators and indexes to assess the sustainability of selective waste collection and waste pickers organizations, in a participatory way, represent relevant tools for the consolidation and strengthening of selective waste collection and the organizations. This implied in the identification, development and validation, to strengthen its insertion within the municipal solid waste management system and its interface with social inclusion and public health. The research was based on quantitative and qualitative study, carried out through: 1) implementation of two rounds of questionnaires sent through electronic way to 88 experts within the country, using the Delphi Technique, with a return rate of 67 per cent in the first round, and 72.9 per cent in the second; 2) regional workshops in four cities involving several actors who work with the theme, and 3) workshops with waste pickers organizations, technicians of the municipal government and from a non-governmental organization. The participants validated two definitions of sustainability, one for the selective waste collection and other for waste pickers organizations. The validation and weighting of indicators enabled the construction of two matrixes of sustainability, to calculate sustainability indexes, with 14 indicators for selective municipal waste collection and 21 for the organizations, with their respective means of calculation and sustainability trends. Two instruments of communication (Radars of Sustainability) were also developed to facilitate the understanding and monitoring by a larger public. The goal is to disseminate these indicators so that they can be implemented by public policies

Em Palmas, o Decreto Municipal nº 227/2011, determinou a implantação da coleta seletiva nas quadras 404 e 904 Sul, mas, desde 2014, a coleta seletiva foi suspensa devido à baixa adesão e à grande quantidade de rejeito presente no material coletado. Neste trabalho, o Método de Valoração Contingente (MVC) foi aplicado com o intuito de captar a Disposição a Receber (DAR) da população das quadras 404 e 904 Sul de Palmas pela participação em um programa de coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares. A forma de captação do valor foi a de lances livres e o instrumento de pagamento foi a oferta de desconto mensal na fatura de energia elétrica. A DAR obtida foi de R$29,04/residência/mês e as variáveis independentes presentes no modelo econométrico adotado foram: o grau de escolaridade, a natureza do imóvel de residência, o tempo em que o indivíduo reside em Palmas e o engajamento ambiental. O estudo mostrou que a adoção de incentivos econômicos para fomentar a participação da população em iniciativas de coleta seletiva é uma boa ferramenta para motivar a adesão. No entanto, a educação ambiental e o envolvimento afetivo da comunidade com a cidade também são fatores capazes de aumentar a participação em programas de coleta seletiva. / In Palmas, the Municipal Decree number 227/2011 determined the implementation of the selective waste collection in blocks 404 and 904 south, but since 2014, the selective waste collection was suspended due to the low adhesion and the large amount of waste present in the material collected. In this work, the Contingent Valuation Method (CVM) was applied with the purpose of capturing the willingness to receive (WTR) of the population of blocks 404 and 904 south of Palmas by participating in a selective collection program of household solid waste. The method of capturing the value was free throws and the payment instrument was the monthly discount offer on the electricity bill. The WTR obtained was R$ 29.04/residence/month and the independent variables present in the econometric model adopted were the degree of schooling, the nature of the residence property, the time in which the individual resides in Palmas and the environmental engagement. The study showed that the adoption of economic incentives to encourage the participation of the population in selective waste collection initiatives is a good tool to motivate the adhesion. However, environmental education and the affective involvement of the community with the city are also factors capable of increasing participation in selective waste collection programs.

No Brasil, em 2008, 994 municípios (18 por cento) praticavam a coleta seletiva, 66 por cento deles em parceria com catadores de materiais recicláveis, organizados em associações e cooperativas. O aumento destas iniciativas demanda avaliação quanto ao seu desempenho tanto no plano operacional quanto no socioambiental. A elaboração de indicadores e índices para avaliar e monitorar a sustentabilidade da coleta seletiva e de organizações de catadores, de forma participativa, constitui instrumentos relevantes para a consolidação da coleta seletiva e o fortalecimento das organizações de catadores. Nesse sentido, se identificou, construiu e validou indicadores de sustentabilidade para a gestão, avaliação e monitoramento com o objetivo de fortalecer sua inserção nos sistemas municipais de resíduos sólidos e sua interface com a inclusão social e a saúde pública. Realizou-se pesquisa qualitativa e quantitativa, por meio de: 1) aplicação de duas rodadas de questionários por meio eletrônico, junto a 88 especialistas no país, utilizando-se a Técnica Delphi, com retorno de 67 por cento na primeira rodada e 72,9 por cento na segunda; 2) oficinas regionais, em quatro cidades do país envolvendo atores diversos que atuam com a temática e, 3) oficinas específicas com organizações de catadores, técnicos municipais e de organização não governamental. Os participantes validaram duas definições de sustentabilidade, uma para a coleta seletiva e uma para organizações de catadores. A partir do processo de validação e ponderação de indicadores construíram-se duas matrizes de sustentabilidade para o cálculo dos índices de sustentabilidade; uma com 14 indicadores para a coleta seletiva municipal e outra com 21 para organizações de catadores, com as respectivas formas de cálculo e tendências à sustentabilidade. Elaborou- se também dois instrumentos de comunicação (Radares da Sustentabilidade) para facilitar o entendimento por público mais amplo e direcionar o monitoramento. A meta é disseminar estes indicadores para que possam ser aplicados em políticas públicas e aperfeiçoados / In Brazil, in 2008, 994 municipalities (18 per cent) practiced selective waste collection, 66 per cent of them in partnership with waste pickers organized in cooperatives and associations. The increase of municipal initiatives demands an analysis/evaluation related to its performance at the operational level as well as socio-environmental. The construction of indicators and indexes to assess the sustainability of selective waste collection and waste pickers organizations, in a participatory way, represent relevant tools for the consolidation and strengthening of selective waste collection and the organizations. This implied in the identification, development and validation, to strengthen its insertion within the municipal solid waste management system and its interface with social inclusion and public health. The research was based on quantitative and qualitative study, carried out through: 1) implementation of two rounds of questionnaires sent through electronic way to 88 experts within the country, using the Delphi Technique, with a return rate of 67 per cent in the first round, and 72.9 per cent in the second; 2) regional workshops in four cities involving several actors who work with the theme, and 3) workshops with waste pickers organizations, technicians of the municipal government and from a non-governmental organization. The participants validated two definitions of sustainability, one for the selective waste collection and other for waste pickers organizations. The validation and weighting of indicators enabled the construction of two matrixes of sustainability, to calculate sustainability indexes, with 14 indicators for selective municipal waste collection and 21 for the organizations, with their respective means of calculation and sustainability trends. Two instruments of communication (Radars of Sustainability) were also developed to facilitate the understanding and monitoring by a larger public. The goal is to disseminate these indicators so that they can be implemented by public policies

Garantir tratamento e disposição final adequada para os resíduos sólidos urbanos é um desafio para as administrações municipais, principalmente porque a geração de resíduos tem aumentado à taxa maior do que a de aumento da população e as grandes áreas para construção de aterros sanitários são escassas nas grandes cidades. Assim, desde o final da década de 1980, no Brasil, alguns municípios têm implementado programas de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos em parceria com organizações de catadores, que desviam resíduos da disposição em aterros sanitários, aumentando sua vida útil. Torna-se importante olhar para os programas de coleta seletiva como parte de políticas públicas, enfatizando sua continuidade administrativa e seus objetivos. Nesse sentido, buscou-se estudar o programa de coleta seletiva de Santo André SP, entre os anos de 1998 e 2011. O objetivo é estudar como se deram a elaboração e a implementação do programa de coleta seletiva do município de Santo André, em 1998, e como vem sendo feito seu monitoramento e avaliação nos anos posteriores, até o ano de 2011. Para isso foi utilizada a abordagem de policy cycle, que considera a política pública como um ciclo deliberativo, constituído por vários estágios, formando um processo dinâmico e de aprendizagem. Foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, bem como entrevistas qualitativas semi-estruturadas com: representantes do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa); os coordenadores administrativos das duas cooperativas parceiras do programa (Coopcicla e Coop Cidade Limpa) e uma amostra randômica de seis cooperados de cada uma das cooperativas parceiras do programa. Após as entrevistas, houve aplicação de questionários a todos os catadores da Coopcicla e Coop Cidade Limpa, totalizando 79 cooperados. Além disso, foram realizadas visitas técnicas com registros escritos e fotográficos aos equipamentos públicos: estação de coleta, usina de triagem e reciclagem de papel, centrais de triagem de materiais recicláveis, usina de reciclagem de madeira. Foi possível constatar que o programa de coleta seletiva foi elaborado com objetivo de atender toda a população urbana do município; em seguida, foi implementado, colocando-se em prática as ações planejadas, mas até o momento não há ações de monitoramento e avaliação do programa, que poderiam produzir aprendizagem administrativa. Em relação às cooperativas, a parceria com o Semasa é instável, o número de catadores vem diminuindo e não há ações para enfrentar coletas paralelas de materiais recicláveis. Por outro lado, as cooperativas garantem aos catadores renda maior que em suas ocupações anteriores, estabilidade e inclusão. Como conclusão, não pode ser considerado satisfatório que um programa municipal de coleta seletiva que existe há mais de 10 anos, dispõe de coleta porta a porta em 100% de sua área urbana, pontos de entrega voluntária, estações de coleta seletiva consiga desviar menos de 3% dos resíduos sólidos urbanos do aterro sanitário. Nesse sentido, faz-se necessário mudar o paradigma: ter coleta seletiva não significa só oferecer o serviço; é necessário coletar seletivamente, com a participação dos munícipes. / Guaranteeing treatment and appropriate disposal to municipal solid waste is a challenge to municipal administrations, mainly because waste generation has increased more than population and big areas to landfills are few in big cities. Thus, since last 1980, in Brazil, a few cities have implemented municipal programs of selective waste collection in partnership with waste pickers organizations, that remove waste from landfills, increasing your lifetime. It is important to look at programs of selective waste collection as part of policy, emphasizing your administrative continuity and objectives. Therein it was sought to study Santo Andrés program of selective waste collection, between 1998 and 2011. The objective is to study how were formulation and implementation of Santo Andrés program of selective waste collection, in 1998, and how it has been making your monitoring and evaluation in the following years, until 1998. For this reason it was used policy cycle approach, that considers policy as a deliberative cycle, formed by several steps, constituting a dynamic and learning process. It was made bibliographical and documental research, such as qualitative semi-structured interviews with: managers of Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa); managers of two partner cooperatives of program (Coopcicla and Coop Cidade Limpa) and a random sample of six members of each cooperative. After the interviews, it was made questionnaire application to all waste pickers of Coopcicla and Coop Cidade Limpa, totalizing 79 members. In addiction, it was made technical visits with written and photographic records to public equipment: collect station, paper selection and recycling plant, recyclables selection centers, wood recycling plant. It was possible to notice that program of selective waste collection was formulated with the objective to cover all urban population; it was implemented, putting planned actions into practice, but there are not monitoring and evaluation, that would produce administrative learning. Concerning cooperatives, the partnership with Semasa is not steady, members of cooperatives number has decreased and there are not actions to face parallels recyclables collects. In the other hand, the cooperatives guarantee to your members bigger income than in former occupations, stability and inclusion. As a conclusion, it is not satisfactory that a municipal program of selective waste collection that exists for more than 10 years, has door to door selective waste collection in 100% of urban area, collect stations is able to remove less than 3% of municipal solid waste from landfill. Therein it is necessary to change the paradigm: selective collection does not mean to offer the service; it is necessary to collect in a selective way, with people participation.