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Subjetividade nas setenças judiciais: uma análise semântico-pragmática dos modalizadoresSilva Júnior, Adiniz Mendes da 13 April 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-04-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work has as its main aim studying how the manifested speakers subjectivity, the law judge s one, through the analysis of the many types and sub-types of modalization, identifying, describing and analyzing the semantic-pragmatic effects of modalizers in criminal sentences. Our problematization laid on the following question: how is the subjectivity manifested during the judges speeches, the ones who perform the criminal sentences, and the use of modalizers, real subjectivity speech marks, in a discourse genre which shows the distance the speaker has? Our claim is that the modalizers are current semantic-discursive strategies used in judicial sentences, expressing judges discursive proximity and distance arising from the tension the genre itself creates and from the need of impartiality. In order to reach our aims, we took as a theoretical reference the studies about modalization of authors like Castilho e Castilho (1992), Cervoni (1989), Coracini (1991), Koch (1996), Nascimento (2005), Neves (1997; 2006; 2011), Palmer (1991), Silva (2007) and also the studies about the argumentative theory from Ducrot e Anscombre (1988). We decided to work with a corpus composed eight (08) criminal sentences, stated by the Ministério Público , which are on Internet on the web page of Escola Judicial Desembargador Edésio Fernades-EJEF, of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. We tried to analyze the sentences of different crimes, decreed by different judges, which six of them sentencing and two acquittals. This research is a descriptive-interpretative one through a qualitative approach. Though we have count the cases of modalization, we searched for the meanings in the modalized chunks and their relation with the immediate context: the speaker, the discursive genre, the interlocutors and the discourse aim. Our analyses showed that our hypothesis was true. There is a great incidence of modalizers in the judicial text arrangement, including in the three parts: report, fundamentation and dispositive. In fact, the speaker is marked in the sentences, indicating its views, opinions, driving understandings, denying some others, etc. and the modalization is mainly responsible for that. / O presente trabalho teve como objetivo investigar a subjetividade dos locutores, os Juízes de Direito, a partir da análise dos diversos tipos e subtipos de modalização, identificando, descrevendo e analisando os efeitos semântico-pragmáticos dos modalizadores nas sentenças criminais. Nosso problema de pesquisa foi: como se manifesta a subjetividade dos juízes, os locutores das sentenças judiciais, a partir da utilização dos modalizadores, marcadores essencialmente subjetivos, num gênero discursivo em que a função do locutor é tomar e impor decisões, engajando-se, assim, no seu discurso; e, ao mesmo tempo, impõe-se-lhe minimizar a subjetividade, manter-se afastado do seu discurso? Como hipótese, pensamos que os modalizadores, uma vez que são marcadores de subjetividade, são recorrentes estratégias semântico-pragmáticas, expressando movimentos discursivos de afastamento e de engajamento dos juízes, resultado da tensão entre a função social desse gênero discursivo e a prescrição de afastamento na escrita dos textos sentenciais. Para dar conta desses objetivos, tomamos como referencial teórico os estudos sobre modalização de alguns autores como Castilho e Castilho (1992), Cervoni (1989), Coracini (1991), Koch (1996), Nascimento (2005), Neves (1997; 2006; 2011), Palmer (1991), Silva (2007) e outros autores; tomamos também alguns conceitos da Teoria da Argumentação na Língua, proposta por Ducrot e Anscombre (1988). Resolvemos trabalhar com um corpus constituído de oito (08) sentenças criminais, instauradas pelo Ministério Público, disponibilizadas, na Internet, pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernades-EJEF, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Buscamos analisar sentenças de crimes diferentes, julgadas por juízes também diversos, sendo seis condenatórias e duas absolutórias. Esta pesquisa é de cunho descritivo e interpretativo, numa abordagem qualitativa. Embora tenhamos contabilizado as incidências das modalizações, buscamos o sentido dos modalizadores e sua relação com o contexto discursivo: o locutor, o gênero discursivo, os interlocutores e os objetivos. Nossas análises indicaram que a nossa hipótese de pesquisa se confirmou. Há grande incidência de modalizadores na tecitura das sentenças judiciais, inclusive nas três partes constitutivas desse gênero: o relatório, a fundamentação e o dispositivo. De fato o locutor se marca nos enunciados, indicando seus posicionamentos, opiniões, direcionando interpretações, vetando outras, ordenando etc., sendo a modalização, em grande parte, responsável por isso.
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