Submitted by Luiza Kleinubing (luiza.kleinubing@udesc.br) on 2018-03-20T19:10:32Z No. of bitstreams: 1 SOLANGE GOULART DE SOUZA.pdf: 4482184 bytes, checksum: 620c72b6c66868bc050c960ac8859ed3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-20T19:10:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SOLANGE GOULART DE SOUZA.pdf: 4482184 bytes, checksum: 620c72b6c66868bc050c960ac8859ed3 (MD5) Previous issue date: 2016-08-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In the present study we set a socio-cultural approach based on Paulo Freire (1986a, 1986b, 1994, 2001, 2011). Thus, we understand the school as a space of social interactions, and cultural policies that contribute to everyone involved can build knowledge. In this context, social interactions occur through the dialogues in all spaces in which we live. The participants are students of sixth year of primary schools (state and local) in the city of Florianópolis. Therefore, the thematic boundaries of this research was built from reflections of a democratic paradigm in formal education and in the teaching-learning in the light of educational communication. This theoretical construct contains assumptions from the reflections on the survey of students of basic education through information and communication technologies (ICT). The need for this research was to analyze and discuss whether from interactions in online spaces there are possibilities of building communication and interaction educomunicativos ecosystems. From the theoretical framework of the authors: Paulo Freire and Jurgen Habermas discussed communicative interaction; Jesus Martin-Barbero and Ismar de Oliveira Soares contributed to discussions around educomunicativos ecosystems. This tool offered in statistical procedures that allowed us to visualize the data obtained through the questionnaire, and to clarify the variables related to the use of ICT by students participating in the survey. Therefore, from the use of ICT established by students in online spaces. Thus, from these students' interactions with ICT can identify and analyze building possibilities of communication and interaction educomunicativo ecosystem in the school community. / Na presente pesquisa partimos de uma abordagem sociocultural, baseada em Paulo Freire (1986a, 1986b, 1994, 2001, 2011). Sendo assim, entendemos a escola como espaço de interações sociais, culturais e políticas que contribuem para que todos os envolvidos possam construir conhecimento. Neste entendimento, as interações sociais se dão por meio dos diálogos em todos os espaços em que vivemos. Os participantes da pesquisa são estudantes de sexto ano de escolas básicas (municipais e estaduais), no município de Florianópolis. Para tanto, a delimitação temática desta investigação foi construída a partir de reflexões sobre um paradigma democrático na educação formal e no processo de ensino-aprendizagem à luz da educomunicação. Este construto teórico contém pressupostos que são provenientes de reflexões feitas a partir da pesquisa com os estudantes da Educação Básica, por meio das tecnologias de informação e comunicação (TIC). A necessidade desta pesquisa foi analisar e discutir se, a partir interações em espaços online, há possibilidades de construção de interação comunicacional e de ecossistemas educomunicativos. A partir do arcabouço teórico de Paulo Freire e de Jurgen Habermas discutimos sobre interação comunicacional; Jésus Martín-Barbero e Ismar de Oliveira Soares contribuíram para discussões em torno de ecossistemas educomunicativos. Quanto ao procedimento para a apresentação e análise dos dados foi utilizado o software Statistical Package for the Social Science (SPSS 2.0). Essa ferramenta permitiu visualizar estatisticamente os dados que foram obtidos por meio da aplicação do questionário, bem como clarificar as variáveis referentes ao uso das TIC por parte dos estudantes participantes da pesquisa, portanto, a partir da utilização das TIC estabelecidas pelos estudantes em espaços online. Desse modo, a partir destas interações dos estudantes com as TIC pudemos identificar e analisar as possibilidades de construção da interação comunicacional e do ecossistema educomunicativo na comunidade escolar.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-28T17:07:12Z No. of bitstreams: 1 2016_AnaCristinaGonçalvesdosSantos.pdf: 1586757 bytes, checksum: 109198293af863d47b3804558030d0ff (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-25T20:20:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AnaCristinaGonçalvesdosSantos.pdf: 1586757 bytes, checksum: 109198293af863d47b3804558030d0ff (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T20:20:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AnaCristinaGonçalvesdosSantos.pdf: 1586757 bytes, checksum: 109198293af863d47b3804558030d0ff (MD5) / Esta dissertação analisa a percepção acerca do financiamento para os meios sem fins de lucro a partir da instituição da Lei 26.522, de Serviços de Comunicação Audiovisual (LSCA), na Argentina, conhecida no Brasil como Lei de Meios (Ley de Medios). Busca contribuir com o debate acerca das políticas públicas de comunicação na América Latina a partir da investigação sobre o processo de formulação e implantação de políticas públicas destinadas à sustentabilidade e à autonomia dos meios sem fins de lucro no processo de ocupação de um terço do espectro eletromagnético na Argentina. Amparado no processo teórico-metodológico da Hermenêutica de Profundidade (HP), desenvolvido por John B. Thompson (1999), fizemos análise de artigos, manifestos e entrevistas de especialistas e atores envolvidos no processo de implantação da LSCA e realizamos entrevista em profundidade com representantes de veículos sem fins de lucro na Argentina para apreender suas percepções acerca da Lei em implantação. Conclui-se que, por diversos fatores, cinco anos é um período ainda insuficiente para aplicação efetiva da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, norma com tantas implicações, e verifica-se que a questão da sustentabilidade dos meios alternativos demanda, além do suporte econômico, preocupações com questões estéticas, técnicas e sociais. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation addresses the funding for the no-profit means of communication from the enactment of Law 26.522 of Audiovisual Communication Services (LSCA), Argentina, popularly known in Brazil as Media Law (Ley de Medios). This text seeks to contribute to the debate about public communication policies in Latin America from the investigation into the formulation and implementation of public policies aimed at sustainability and autonomy of no-profit means in the process of occupation of one third of the electromagnetic spectrum in Argentina. Supported by the theoretical and methodological process of Depth Hermeneutics (HP) developed by John B. Thompson (1999), we have made the analysis of articles, manifestos and interviews of experts and stakeholders in the LSCA deployment process. Then we conducted in-depth interviews with representatives of non-profit vehicles in Argentina to seize their perceptions about the law being implemented. In conclusion, by several factors, Five years is a short time for the effective application of a law with so many implications, though check up significant progress in setting up an alternative means field. _______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Esta disertación aborda la percepción acerca de la financiación para los medios sin fines de lucro a partir de la instauración de la Ley 26.522 de Servicios de Comunicación Audiovisual (LSCA) en Argentina, popularmente conocida en Brasil como Lei de Meios (Ley de Medios). Busca contribuir con el debate acerca de las políticas públicas de comunicación en América Latina a partir de la investigación sobre el proceso de formulación e implantación de políticas públicas destinadas a la sostenibilidad y a la autonomía de los medios sin fines de lucro en el proceso de ocupación de un tercio del espectro electromagnético en Argentina amparado en el proceso teórico-metodológico de la Hermenéutica de Profundidad (HP) desarrollado por John B. Thompson (1999). Para la investigación fueron realizados análisis de artículos, manifiestos y entrevistas de especialistas y actores involucrados en el proceso de implementación de la LSCA al mismo tiempo que fueron realizadas profundas entrevistas con representantes de vehículos sin fines de lucro en Argentina para aprender su percepción acerca de la Ley implementada. Se concluye que, por diversos factores, cinco años es un corto período para la aplicación efectiva de la Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual, normativa con tantas implicaciones, asimismo se verifica que el tema de la sostenibilidad de los medios alternativos demanda, además de un respaldo económico, una preocupación con temas estéticos, técnicos y sociales.

Submitted by Luiza Kleinubing (luiza.kleinubing@udesc.br) on 2018-03-19T17:06:17Z No. of bitstreams: 1 Nadia Garlet.pdf: 2082946 bytes, checksum: 5a799d982ffabe3b0ed378a1f7c73382 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-19T17:06:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nadia Garlet.pdf: 2082946 bytes, checksum: 5a799d982ffabe3b0ed378a1f7c73382 (MD5) Previous issue date: 2016-09-23 / Resumo indisponível / Resumo indisponível

A presente dissertação tem por objetivo construir um modelo para dilucidar o conteúdo e o alcance do aspecto material da hipótese de incidência do Imposto sobre a Prestação de Serviços de Comunicação (ICMS-Comunicação). Concluir-se-á que o referido imposto incidirá quando houver o oferecimento oneroso de uma utilidade para outrem, a partir de um conjunto de atividades preponderantemente imateriais, prestado com habitualidade e intuito de lucro, que não esteja previsto na Lista de Serviços do ISS e cuja atividade-fim seja implementar uma, ou mais de uma, das etapas do processo comunicacional, com exceção das prestações que envolvam processo comunicacional de curta distância e que, adicionalmente, não tenham por finalidade última implementar uma etapa de tal processo. A partir do referido modelo, e de suas consequências, analisar-se-á se ocorre, ou não, incidência de ICMS sobre a prestação onerosa de serviços de televisão por assinatura, de serviços conexos aos de comunicação, de produção, programação e empacotamento de comunicação audiovisual de acesso condicionado, de provedores de Internet, de exibição de filmes por meio desta (streaming), de telefonia IP, bem como de divulgação de publicidade por diferentes meios. / This dissertation aims to construct a pattern to elucidate the content and the scope of the material aspect of the incidence hypothesis of the tax on the provision of communication services. The conclusion will be that the above mentioned tax shall be imposed when occur an onerous offer of an utility for another person, from a set of mainly intangible activities, habitually provided with gainful intent, that is not provided in the List of Services of the tax on services, whose core activity is to implement one or more than one of the stages of the communication process, with the exception of the provision of services involving short distance communication process that, additionally, have no ultimate purpose to implement a step in such process. From the above pattern and from its consequences it will be examined whether the tax on the provision of communication services shall be imposed, or not, on the onerous provision of television services, of services related to communication, of production, programming and packaging of audiovisual media, of Internet providers, of streaming, of IP telephony, as well as of dissemination of publicity through different media.

A presente dissertação tem por objetivo construir um modelo para dilucidar o conteúdo e o alcance do aspecto material da hipótese de incidência do Imposto sobre a Prestação de Serviços de Comunicação (ICMS-Comunicação). Concluir-se-á que o referido imposto incidirá quando houver o oferecimento oneroso de uma utilidade para outrem, a partir de um conjunto de atividades preponderantemente imateriais, prestado com habitualidade e intuito de lucro, que não esteja previsto na Lista de Serviços do ISS e cuja atividade-fim seja implementar uma, ou mais de uma, das etapas do processo comunicacional, com exceção das prestações que envolvam processo comunicacional de curta distância e que, adicionalmente, não tenham por finalidade última implementar uma etapa de tal processo. A partir do referido modelo, e de suas consequências, analisar-se-á se ocorre, ou não, incidência de ICMS sobre a prestação onerosa de serviços de televisão por assinatura, de serviços conexos aos de comunicação, de produção, programação e empacotamento de comunicação audiovisual de acesso condicionado, de provedores de Internet, de exibição de filmes por meio desta (streaming), de telefonia IP, bem como de divulgação de publicidade por diferentes meios. / This dissertation aims to construct a pattern to elucidate the content and the scope of the material aspect of the incidence hypothesis of the tax on the provision of communication services. The conclusion will be that the above mentioned tax shall be imposed when occur an onerous offer of an utility for another person, from a set of mainly intangible activities, habitually provided with gainful intent, that is not provided in the List of Services of the tax on services, whose core activity is to implement one or more than one of the stages of the communication process, with the exception of the provision of services involving short distance communication process that, additionally, have no ultimate purpose to implement a step in such process. From the above pattern and from its consequences it will be examined whether the tax on the provision of communication services shall be imposed, or not, on the onerous provision of television services, of services related to communication, of production, programming and packaging of audiovisual media, of Internet providers, of streaming, of IP telephony, as well as of dissemination of publicity through different media.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-06-04T12:34:33Z No. of bitstreams: 1 Maria Helena Brito de Sousa.pdf: 2365874 bytes, checksum: 42af8e0a44671f22a0bd39751428f8a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-04T12:34:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Helena Brito de Sousa.pdf: 2365874 bytes, checksum: 42af8e0a44671f22a0bd39751428f8a1 (MD5) Previous issue date: 2018-02-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The main objective of this paper is to examine the incidence of ICMS – Comunicação (State Tax on Communication Services) in the scenario of technological convergence. The development of telecommunications provides new activities and technologies to society, which must be analyzed to be included in the ‘ICMS – Communication’ incidence hypotheses. Starting by the presentation of the historical evolution of telecommunications in Brazil, bringing to the fore basic concepts for understanding the theme. Furthermore, the notion of the legal system adopted is exposed, emphasizing the instrumental character of the law. Subsequently, the distribution of tax jurisdiction system in the Federal Constitution of 1988 is examined, with special attention giving to the authorization to impose tax on communication services. Having defined these premises, the meaning of the term "onerous service of communication services" is scrutinized to establish the criteria of the standard norm of incidence of the state tax.Finally, we will analyse the incidence of ICMS-Comunicação on some activities associated to the advances in telecommunications, especially the Internet, highlighting the technological repercussion for positive law / A presente dissertação de mestrado tem por principal objetivo examinar a incidência do ICMS-Comunicação no cenário da convergência tecnológica. Com a evolução das telecomunicações, novas atividades e tecnologias são disponibilizadas para a sociedade, as quais devem ser submetidas a análise para o seu enquadramento à hipótese de incidência do ICMS-Comunicação. Inicia-se o presente estudo discorrendo sobre a evolução histórica das telecomunicações no Brasil, trazendo à baila conceitos básicos para a compreensão do tema. Dando continuidade ao trabalho, expõe-se a noção de sistema jurídico adotada, destacando-se o caráter instrumental do direito. Posteriormente, é objeto de análise o sistema de repartição de competências tributária na Constituição Federal de 1988, especialmente a norma que autoriza a instituição do imposto sobre serviços de comunicação. Fixadas tais premissas, cumpre perquirir o significado da expressão “prestação onerosa de serviços de comunicação”, para fixar os critérios constantes da norma padrão de incidência do imposto estadual. Por fim, analisar-se-á a incidência do ICMS-Comunicação sobre algumas atividades, associadas aos avanços na área das telecomunicações, em especial da Internet, destacando, ao final, a repercussão tecnológica para o direito positivo