ARAÚJO, Flávia Telis de Vilela. Políticas de apoio às micro e pequenas empresas do Brasil e do Ceará:: o caso do SIMPLES. Fortaleza, 2004. 110f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza, 2004. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-29T21:37:37Z No. of bitstreams: 1 2004_dissert_ftvaraujo.pdf: 458828 bytes, checksum: 3b3dd38c460f6bb43a339c9689aa4e4f (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-29T21:37:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2004_dissert_ftvaraujo.pdf: 458828 bytes, checksum: 3b3dd38c460f6bb43a339c9689aa4e4f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-29T21:37:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2004_dissert_ftvaraujo.pdf: 458828 bytes, checksum: 3b3dd38c460f6bb43a339c9689aa4e4f (MD5) Previous issue date: 2004 / This Dissertation analyzes the brazilian public policies designed to give support and incentive to the small enterprises, and in particular the Integreted System of Fiscal Incentives to the Small Scare Enterprises – SIMPLES. Adittionaly it also analyses their importance concerning the creation of job opportunities and enterprises. The analysis covers Brazil, the Northeast and the state of Ceará, in the 1990-2000 period. Data were mainly collected from RAIS and SRF. The small enterprises relative share in the total number of employment and establishments in Brazil was 46 and 99% respectively in the year 2000. Public policies to support and give incentive to those enterprises, in particular the program SIMPLES, are also analyzed. This program was created by the Federal Government in 1996 (Law nº 9.317). Its main objective is to simplify the fiscal and administrative procedures as also to reduce the fiscal burden incident on that group of businesses. The analysis shows the effectiveness of the SIMPLES, in relation to simplifying the administrative procedures and reducing the fiscal burden on the MPE´s. As a result, this group of business enterprises increased its relative share of job placements and of their number of establishments. Both the relations between the different levels of government and the acceptance of the SIMPLES by states and local governments is also discussed. Finally, the experience of some states in the area of incentive to the MPE´s like the program Ceará Empreendedor is considered. / Esta Dissertação analisa as políticas públicas, instituídas no Brasil, de apoio às micro e pequenas empresas (MPE´s), em especial o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES; além disso, analisa-se a importância das micro e pequenas empresas no Brasil, no Nordeste e no Ceará, no que se refere à geração de firmas e de postos de trabalho. A participação dessas empresas no número de empregos e de estabelecimentos no País, em 2000, era de 46 % e 99 %, respectivamente. Instituído pelo Governo Federal em 1996 (Lei nº 9.317), o SIMPLES reduz a carga tributária e simplifica a declaração das micro e pequenas empresas. O período de análise situa-se entre 1990 e 2000, sendo a principal base de dados a RAIS e a SRF. Os resultados indicam a efetiva redução da carga tributária e o efeito no crescimento do número de firmas e de empregados. A análise aborda ainda a relação entre as esferas de Governos Federal, Estaduais e Municipais, e suas implicações para um maior impacto do SIMPLES, quando da adoção de políticas locais de fomento às micro e pequenas empresas, por parte dos Estados e Municípios, a exemplo do Estado do Ceará, com o Programa Ceará Empreendedor.

CAETANO, Maria Lilia da Silva. Contribuição do SIMPLES para as MPES da indústria de transformação cearense. 2010. 65f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza,CE, 2010. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-09-03T18:27:36Z No. of bitstreams: 1 2010_dissert_mlscaetano.pdf: 841096 bytes, checksum: 429e0f5e5dc35937ab851d34dfad53f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-09-03T18:27:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dissert_mlscaetano.pdf: 841096 bytes, checksum: 429e0f5e5dc35937ab851d34dfad53f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-03T18:27:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dissert_mlscaetano.pdf: 841096 bytes, checksum: 429e0f5e5dc35937ab851d34dfad53f8 (MD5) Previous issue date: 2010 / The taxation system SIMPLES, focused on micro and small enterprises (MPEs), has resulted in a favorable environment for growth in the number of establishments and the increase in the number of formal jobs. Thus, the objective is to analyze the impact that the scheme had on the level of employment and the number of establishments in the MPEs of the processing industry of Ceará. This study used data from the base of the Annual Social Information (RAIS), comprising the years 1996 to 2008 for municipalities. Besides a descriptive analysis, it uses an econometric model of differences in differences in the treatment group is formed by the MPEs and the control group consists of medium and large enterprises. Moreover, we consider the panel data of the municipalities of Ceará for two years defined as follows: 1996 (before the SIMPLES) and 2008 (after the SIMPLES). The results, according to estimates by the proposed econometric model, showed that the implementation of SIMPLES generated a positive effect, as expected, both in the generation of employment and on expanding the number of establishment. In the analysis, it is also observed that other factors such as salary, location and schooling, contributed to amplify this effect and that the Metropolitan Region of Fortaleza focused relevant portion of the impact on employment. We conclude that the tax policy of SIMPLES has proved effective in relation to the goals of expanding employment and formalization of enterprises, but with less power in the municipalities in the state. / O regime tributário SIMPLES, focado nas Micro e Pequenas empresas (MPEs), ensejou um ambiente favorável ao crescimento do número de estabelecimentos e ao incremento do número de empregos formais. Assim, objetiva-se analisar o impacto que este regime produziu sobre o nível de emprego e o número de estabelecimentos das MPEs da indústria de transformação do Ceará. Foram utilizados dados da base da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), compreendendo os anos de 1996 a 2008 para os municípios do Ceará. Além de uma análise descritiva, utiliza-se um modelo econométrico de diferenças em diferenças, em que o grupo tratamento é formado pelas MPEs e o grupo controle é constituído pelas médias e grandes empresas. Ademais, considera-se o painel de dados dos municípios cearenses para dois anos assim definidos: 1996 (antes do SIMPLES) e 2008 (depois do SIMPLES). Os resultados, segundo as estimativas do modelo econométrico proposto, mostraram que a implementação do SIMPLES gerou efeito positivo, como esperado, tanto na geração de emprego como na expansão do número de estabelecimento. Na análise, observa-se também que outros fatores, como salário, escolaridade e localização, contribuíram para ampliar este efeito e que Região Metropolitana de Fortaleza concentrou parcela relevante do impacto sobre o emprego. Conclui-se que a política tributária do SIMPLES se revelou efetiva no que concerne aos objetivos de ampliação do emprego e de formalização de empresas, porém com menor alcance nos municípios do interior do Estado.

FERREIRA, Francisco Ailton. A percepção dos alunos da E.E.M. Gabriel Bezerra de Morais acerca dos conhecimentos básicos da matemática financeira. 2014. 60 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências, Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional, Juazeiro do Norte-Ce, 2014 / Submitted by Rocilda Sales (rocilda@ufc.br) on 2016-05-03T15:54:00Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao de Francisco Ailton Ferreira.pdf: 1727755 bytes, checksum: 2d077fea204c9c69f8e9cbe1f1c340ab (MD5) / Approved for entry into archive by Rocilda Sales (rocilda@ufc.br) on 2016-05-03T15:54:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao de Francisco Ailton Ferreira.pdf: 1727755 bytes, checksum: 2d077fea204c9c69f8e9cbe1f1c340ab (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-03T15:54:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao de Francisco Ailton Ferreira.pdf: 1727755 bytes, checksum: 2d077fea204c9c69f8e9cbe1f1c340ab (MD5) Previous issue date: 2014 / The study on the subject Mathematical Finance presented here took into account the importance of the knowledge related to this area of mathematics plays in the lives of most people. We present the results of a survey of students of the 3rd Series of High School, about the basic content of financial mathematics. To do so, we started the study with brief considerations on the origin and evolution of money, followed by some relevant to Mathematical Finance basics and sequence we analyzed the level of perception of the student, as this basic knowledge, from the results generated applied research by students. We seek, therefore, arouses them to greater interest on such knowledge. / O estudo acerca do tema Matemática Financeira aqui apresentado levou em consideração a importância que os conhecimentos ligados a essa área da matemática tem na vida da maioria das pessoas. Neste trabalho, apresentamos o resultado de uma pesquisa realizada com alunos da 3ª Série do Ensino Médio, a respeito dos conteúdos básicos da Matemática Financeira. Para tanto, iniciamos o estudo com breves considerações sobre a origem e evolução do dinheiro, seguidas de alguns conceitos básicos pertinentes à Matemática Financeira e, em sequência procuramos analisar o nível de percepção do aluno, quanto a estes conhecimentos básicos, a partir dos resultados gerados pela pesquisa aplicada aos alunos. Buscamos, assim, desperta-los para um maior interesse acerca desses conhecimentos.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-19T12:41:59Z No. of bitstreams: 1 61000844.pdf: 1297569 bytes, checksum: 530f7482b1f00355582fa1bb4eacb276 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T12:41:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000844.pdf: 1297569 bytes, checksum: 530f7482b1f00355582fa1bb4eacb276 (MD5) / Esta dissertação objetiva analisar o Simples Nacional e os princípios constitucionais abalados com sua implantação, apoiando-se em estudo descritivo e experimental. Para tanto, baseia-se em pesquisas bibliográfica, documental e experimental. O microssistema tributário do Super Simples, corporificado normativamente na Lei Complementar Federal n. 123/2006 e consolidado mediante política pública de minoração e simplificação tributária, trabalhista, previdenciária, creditícia e processual, destinada à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, tem sede e substrato constitucional, posto fundar-se no art. 146, III, “d”, e parágrafo único, bem assim nos arts. 170, IX e 179, todos do Magno Texto. No primeiro capítulo introdutório, fez-se análise de como se processa o conhecimento jurídico para demarcar o referencial teórico-metodológico e fincar as âncoras conclusivas. No segundo capítulo, o estudo circunscreveu-se em demonstrar a origem constitucional das políticas públicas de fomento às microempresas e empresas de pequeno porte, evidenciando a sua decorrência dos direitos de segunda dimensão, os quais exigem uma postura positiva, prestacional do poder estatal em face da sociedade, bem como traçar as principais características do programa do Simples Nacional. No terceiro capítulo, fez-se um estudo descritivo das ações interpostas no Supremo Tribunal Federal, tanto em sede de controle difuso como no concentrado de constitucionalidade, registrando as inquietações jurídicas suscitadas. No quarto capítulo, discutiramse os princípios constitucionais questionados nas ações interpeladas na Suprema Corte por haverem sido vulnerados em sua densidade axiológica normativa com a implantação do Supersimples. Por fim, o quinto capítulo, ocupou-se em analisar o desempenho socioeconômico da sistemática de tributação do Super Simples, através do levantamento da arrecadação dos tributos abarcados por esse regime, do quantitativo de contribuintes optantes desse sistema simplificado e de minoração tributária, antes e depois de sua implantação.

Orientadores : Luiz Antonio Barrera San Martin, Caio Jose Colleti Negreiros / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Matematica, Estatistica e Computação Cientifica / Made available in DSpace on 2018-08-03T08:44:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_RitadeCassiadeJesus_D.pdf: 501249 bytes, checksum: e0a6ea7919780c8053779051ba45096c (MD5) Previous issue date: 2003 / Doutorado / Doutor em Matemática

Orientador: Luiz A. B. San Martin / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Matematica, Estatística e Computação Científica / Made available in DSpace on 2018-07-25T03:45:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MamaniTroncoso_RichardManuel_D.pdf: 3855928 bytes, checksum: fb3a66681d1118364f9092b556c54f7f (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Nesta tese introduzimos o conceito de elemento regular decomposto e estudamos a dinâmica da ação de tais elementos sobre variedades flag correspondentes ao grupo de Lie SL(d,JR.). Baseados nesses conceitos, obtemos conjuntos estáveis e instáveis, conjuntos limites, assim como uma decomposição de Morse sobre ditas variedades. O estudo dessa dinâmica é feito com o objetivo de estender um resultado de controlabilidade global a tempo discreto para sistemas bilineares definidos por elementos de .s[(d, JR.). Por outro lado, são estudados semigrupos no grupo SOo( d, 1), considerando em particular as propriedades de conexidade de semigrupos maximais de interior não vazio. Tendo em vista de que este tipo de semigrupo deixa invariante um subconjunto fechado com interior denso, dita conexidade está baseada na conve.."'Cidade do subconjunto invariante em relação a métrica de TakeuchiKobayashi e no conceito de reversibilidade relativa. Portanto, obtemos uma classe de semigrupos conexos e maximais. AE demonstrações desses fatos exigem o desenvolvimento de resultados preliminares em grupos serni-simples de posto um. / Abstract: In this thesis, we introduce a generalized concept of split-reg;ular element , and study the dynamics of such elements on the flag manifolds corresponding I to the Lie group SL(d,JR.). Based in these concepts, we obtain the stable and unstable manifolds, as well Morse decomposition on flag manllolds. These dynamical aspects are studied with the purpose of appl:ying them in order to extend a result of global controllability of discrete time bilinear systems defined byelements of .s[(d,JR.). On the other hand, we study semigroups with nonempty interior in SOo(p,l), considering in particular the connectivity properties of the maximal semigroups. Taking into account that this type of semigroup leave invariant a closed subset with dense interior, such connectivity is based in the convexity of the corresponding invariant subset with respect to the canonical metric of Takeuchi- Kobayashi and the concept of relative reversibility, which we introduce for this purpose. With this result we obtain a class of maximal connected sernigroups. / Doutorado / Doutor em Matemática

[pt] Inicialmente neste trabalho é abordado com detalhe o Difrator Simples, sendo estudado o seu diagrama de irradiação, ganho, comportamento com a variação da freqüência e do raio efetivo da terra, técnica de dimensionamento, e por último, é apresentado um exemplo de projeto. A seguir é introduzido o Difrator duplo, que consiste no emprego de dois Difratores simples em série, alternativa de solução para alguns casos particulares de enlaces radio obstruídos. A análise do difrator Duplo constitui a contribuição principal deste trabalho, e nela são discutidos todos os aspectos relevantes para o seu dimensionamento. / [en] Initially this work analyses in detail the Standard Diffraction Grating in microware usage, regarding radiation patterns, gain, the general behavior within a specifield frequency band, the effect of effective earth radius variations, and sizing techniques. Subsequently a design example is presented. Next the Double Diffractor Grating is introduced, which consists in the deployment of two Diffraction Gratings in series, as an alternate solution for some specific cases of obstructed radio relay paths. The analysis of Double Diffraction Grating is the main contribution of this thesis, and several theoretical and practical aspects are discussed.

Esta pesquisa analisa o impacto da polÃtica de apoio Ãs MPEs (Simples) na geraÃÃo de emprego na cadeia tÃxtil brasileira entre 1996, 1997 e 2004. Discorre sobre as experiÃncias internacionais de apoio Ãs MPEs e enfatiza aspectos produtivos da cadeia tÃxtil. ApÃia-se na pesquisa bibliogrÃfica e em dados sobre vÃnculo empregatÃcio e salÃrio, obtidos da RelaÃÃo Anual de InformaÃÃes Sociais (RAIS). A metodologia de anÃlise concentra-se em estatÃsticas descritivas e de um modelo economÃtrico de dados em painel que capta os impactos regional e temporal. Os resultados indicam que houve aumento significativo no nÃmero de vÃnculos empregatÃcios nas micro e pequenas empresas (MPEs) da cadeia tÃxtil apÃs a introduÃÃo do Simples e que os impactos espaciais foram no geral positivos, como esperado, e estatisticamente significantes para as regiÃes Sul e Sudeste. Em termos temporais os impactos foram quase todos positivos e estatisticamente significantes, sendo expressivos no sub-periodo 1997-2004, indicando uma crescente adesÃo ao Simples pelas MPEs. Conclui-se que o Simples como sistemÃtica tributÃria motivou a expansÃo das MPEs da cadeia tÃxtil ou incorporou empresas informais ao sistema formal, dado a melhoria da trajetÃria do nÃvel de emprego observado no perÃodo. / This research analyzes the impact of the SIMPLES on job creation by the Textile and Garment industries in the 1996, 1997 and 2004 period. RAIS data on employment and wage are used. Both descriptive statistics and a panel data regression analysis for testing the SIMPLES impact on the MPEâs, on job creation are used. This impact is analyzed both in terms of spatial and temporal distribution. The results show a significant increase in the number of formal job positions in the Micro and Small size firms. They also show, as was expected, that the regional impacts were, in general, positive and statistically significant for the South and Southeast regions. The same is true for the temporal impacts, mainly, for the 1997 â 2004 sub-period, indicating an increasing movement by the MPEâs in the adoption of the SIMPLES. Thus, the general conclusion is that the SIMPLES has been successful as an incentive for new firm formation and job creation in the Textile and Garment industries.

S.Skryabin demonstrou que qualquer álgebra de Lie simples de dimensão finita sobre um corpo de característica 2 possui posto toroidal 2. Duas 2- álgebras de Lie de dimensão 31 foram estudadas. Neste trabalho, mostramos que a primeira delas contem uma base toroidal absoluta de dimensão três, assim como a segunda, que foi estudada por Grishkov e Guerreiro anteriormente. Utilizando uma decomposicão de Cartan, exibimos um isomorfismo entre as duas 2- álgebras de Lie de dimensão 31. Este resultado foi sugerido depois de encontrar uma sub álgebra de dimensão 12 n ao solúvel e 7 isomorfas 2-sub álgebras de Lie de dimensão 7 nas duas álgebras. Finalmente, exploramos uma 2- álgebra de Lie de dimensão 34 como o fim de encontrar base toroidal absoluta de dimensão 4. Apoiamos os cálculos com algumas códigos no linguajem de MATLAB que permitiram optimizar e acelerar a pesquisa. / S.Skryabin showed that any finite dimensional simple Lie algebra over a field of characteristic 2 has absolute toral rank 2. Two 31-dimensional 2-algebras were known. In this work, we show that the first of these algebras, contains a 3-dimensional maximal toral subalgebra, as the second one, which was studied by Grishkov e Guerreiro previously. Using a Cartan decomposition we establish an isomorphism between the two 31-dimensional 2-algebras. This result was suggested after finding a 12-dimensional not soluble subalgebra and seven 7-dimensional isomorphic 2-subalgebras in both algebras. Finally, a 34-dimensional 2-Lie algebra was studied in order to find 4-dimensional maximal toral subalgebras. Some computations in this work were performed with help of MATLAB.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-03-30T19:08:24Z No. of bitstreams: 1 Martins Filho, Luiz Nestor.pdf: 2758345 bytes, checksum: dea6802ea04f8b8dd0b27baa0fbcfcb1 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-04-06T18:29:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Martins Filho, Luiz Nestor.pdf: 2758345 bytes, checksum: dea6802ea04f8b8dd0b27baa0fbcfcb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-06T18:29:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins Filho, Luiz Nestor.pdf: 2758345 bytes, checksum: dea6802ea04f8b8dd0b27baa0fbcfcb1 (MD5) / No intuito de promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões do País, foi estabelecida, a partir de bases constitucionais, uma política de incentivos aos micro e pequenos empreendimentos via regimes especiais e simplificados de tributação. Nesse sentido, buscamos discutir essa questão do desenvolvimento e do desequilíbrio econômico regional no Brasil a partir da Política Tributária instaurada a partir do SIMPLES Nacional, tendo por foco a relação de intercâmbio comercial realizado entre empreendimentos situados nos estados “produtores” do Sudeste e os estados “consumidores” do Nordeste. Em face da inovação legal, para ilustrar os efeitos decorrentes da Política Tributária de incentivos fiscais para micro e pequenos empreendimentos em estados “consumidores” apresentamos os efeitos sofridos pelos contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba. Para tanto, respondemos à seguinte pergunta de partida: A partir das inovações legislativas trazidas pela LC. n° 123/2006 ao ICMS, quais foram os efeitos fiscais e tributários impostos pelo SIMPLES-N, durante os exercícios de 2007 a 2010 e suas implicações como política de incentivos fiscais para o desenvolvimento e combate ao desequilíbrio econômico regional no Estado da Paraíba? Para responder ao problema de partida, apresentamos as seguintes hipóteses, posteriormente comprovadas: 1ª – No que se refere à fiscalização e arrecadação do ICMS, com o advento da LC n° 123/2006 houve, para os contribuintes que ingressaram no regime, a título de benefício tributário, uma diminuição nominal de alíquotas. Em contrapartida, proibiu-se a aplicação integral do princípio da não cumulatividade na sistemática de apuração do tributo, acarretando: 1.) Para os contribuintes do estado “consumidor”, optantes do regime simplificado, a despeito da diminuição de alíquotas: 1.1) Que transacionem com outros contribuintes do SIMPLES-N, aumento indireto da carga tributária, em função da tributação cumulativa sob a cadeia produtiva e introdução de exceções legais ao regime, que diminuem ou anulam o beneficio fiscal concedido. 1.2) Que transacionem com contribuintes não optantes, aumento indireto dos custos, em função da adoção da não transferência plena de créditos. 2) Para os contribuintes do estado “consumidor”, sob o regime “normal”, que transacionem com contribuintes optantes do SIMPLES-N, aumento indireto da carga tributária, por transferência, em função da proibição (ou limitação) ao crédito fiscal. 3) Para a cadeia econômica de contribuintes do ICMS, independentemente do regime tributário, em função da cumulatividade do SIMPLES-N, aumento da carga tributária e sua redistribuição, sem observância aos princípios tributários da Competência, Isonomia, Neutralidade e da Capacidade contributiva, acarretando em violação ao princípio da Justiça (Equidade) Fiscal. In order to promote the balance of socio-economic development between different regions of the country, was established, based on constitutional grounds, a policy of incentives to micro and small enterprises through special schemes and simplified tax. In this sense we discuss this issue of development and regional economic imbalance in Brazil from the Tax Policy introduced from the SIMPLES Nacional It focuses on the relationship of commercial exchanges between enterprises located in the states of southeastern states and consumers in the Northeast . In the face of legal innovation, to illustrate the effects of the Tax Policy of tax incentives for micro and small businesses in 'consumers' states we present the effects of ICMS incurred by the taxpayers of the state of Paraiba. For this purpose, we answer the following question of departure: From the legislative innovations brought by LC n° 123/2006 to ICMS, what were the effects of fiscal and tax imposed by SIMPLES-N during the years 2007 to 2010 and its implications as a policy of tax incentives for development and combating regional economic imbalance in the state of Paraiba? To answer the problem of departure, we present the following hypothesis, later confirmed: 1st - As regards the supervision and collection of ICMS, with the advent of LC n ° 123/2006 was, for taxpayers who joined the scheme, as an tax benefit, a reduction of nominal rates. In return it was forbidden the full implementation of the principle of non-cumulative in the system for calculating the tax, resulting in: 1.) For taxpayers in the "consumer” state, that opted for the simplified scheme, despite the decrease in rates: 1.1) What transact with other contributors to the SIMPLES-N, increased indirect taxes, as a function of cumulative taxation under chain and introduction of statutory exceptions to the rules, which reduce or eliminate the tax benefit granted. 1.2) SIMPLES-N taxpayers that transact with “normal” taxpayers, increased indirect costs, due to the adoption of non-full transfer of credits. 2) For taxpayers in the state "consumer" under the “normal” regime of ICMS that transact with the SIMPLES-N taxpayers, increased indirect taxes, by transfer, due to the ban (or limitation) the tax credit. 2.1) suffer increased indirect costs, due to the adoption of non-full transfer of credits. 2.2) For taxpayers in the “consumer” state under the “normal” regime of ICMS that transact with the SIMPLES-N taxpayers, increased indirect taxes, by transfer, due to the ban (or limitation) the tax credit. 3.) For the economic chain of the ICMS taxpayers, regardless of the tax regime, due to the accumulation of SIMPLES-N regime, increased tax burden and redistribution, without observing the principles of tax jurisdiction, isonomy, neutrality and capacity to pay, resulting in violation of the principle of Justice Fiscal.