O número de contratações de financiamentos habitacionais na economia brasileira aumentou significativamente a partir de 2005. Como instrumento de política pública para auxiliar no acesso à moradia digna por parte da população, o país possuía um sistema de financiamento com forte intervenção estatal que funcionou relativamente bem na década de 1970, mas que entrou em profunda crise na década de 1980. Em um contexto de reformas liberalizantes, na década de 1990 a aposta para a retomada do número de contratações recaiu na promoção de “instituições para o mercado”. Quase uma década depois o resultado, em termos de números de contratações, começa a aparecer, mas acontece no âmbito do antigo sistema, que havia sido considerado esgotado, regressivo e insuficiente, mas que mostrou resiliência. O propósito desta tese é ampliar a compreensão do atual momento do financiamento habitacional na economia brasileira, identificando as razões para a retomada de um número significativo de contratações. Como as peculiaridades do mercado de habitações não recomendam o seu estudo como o de um mercado convencional, a abordagem neoinstitucionalista foi utilizada por ter sido considerada a mais apta a compreender a dinâmica de um mercado com tal complexidade. Ao mesmo tempo, a abordagem pós-keynesiana ajudou a complementar o referencial teórico utilizado, uma vez que se trata dos financiamentos de bens de capital. Depois de identificar o contexto histórico em que evoluem os sistemas de financiamento à habitação no Brasil, são elencadas três vertentes de mudanças institucionais que ajudam a compreender o desempenho recente. Os efeitos das mudanças institucionais são identificados ao longo do circuito pós-keynesiano de financiamento: finance – investimento – poupança – funding. Por fim, é realizado um retorno ao nível teórico partindo da avaliação da atual política de financiamentos habitacionais, como tentativa de ampliar a compreensão sobre o alcance e as limitações da mesma. / The number of contracts for housing financing in the Brazilian economy has increased significantly since 2005. The country had a funding system with strong state intervention as a public police toll to give to the families access to decent housing, that has worked relatively well in the 1970s, but fell into a deep crisis in the 1980s. In the context of the 1990s liberalizing reforms, the bet was that resumption of mortage financing would “building institutions for the market”. Almost a decade later the result began to appear, but the number of contracts grew under the old system, which was deemed to be exhausted, regressive and inadequate, but shows resilience. The purpose of this thesis is to increase understanding of current housing finance in the Brazilian economy, identifying the reasons for the resumption of a significant number of contracts. The peculiarities of the housing market do not recommend its study as a conventional market, and the neoinstitutionalist approach was used because it was considered better able to understand the dynamics of a market with such complexity. The theoretical framework was complemented by the post-Keynesian approach, appropriate to analise capital goods financing. After identifying the historical context in which the Brazilian housing finance systems operates, three areas of institutional changes are listed in order to understand its recent performance. The effects of institutional changes are identified along the post-Keynesian financing circuit: finance – investment – savings – funding. Finally, a return to the theoretical level is made by assessing the current Brazilian housing finance policy in an attempt to broaden the understanding of its scope and limitations.

O número de contratações de financiamentos habitacionais na economia brasileira aumentou significativamente a partir de 2005. Como instrumento de política pública para auxiliar no acesso à moradia digna por parte da população, o país possuía um sistema de financiamento com forte intervenção estatal que funcionou relativamente bem na década de 1970, mas que entrou em profunda crise na década de 1980. Em um contexto de reformas liberalizantes, na década de 1990 a aposta para a retomada do número de contratações recaiu na promoção de “instituições para o mercado”. Quase uma década depois o resultado, em termos de números de contratações, começa a aparecer, mas acontece no âmbito do antigo sistema, que havia sido considerado esgotado, regressivo e insuficiente, mas que mostrou resiliência. O propósito desta tese é ampliar a compreensão do atual momento do financiamento habitacional na economia brasileira, identificando as razões para a retomada de um número significativo de contratações. Como as peculiaridades do mercado de habitações não recomendam o seu estudo como o de um mercado convencional, a abordagem neoinstitucionalista foi utilizada por ter sido considerada a mais apta a compreender a dinâmica de um mercado com tal complexidade. Ao mesmo tempo, a abordagem pós-keynesiana ajudou a complementar o referencial teórico utilizado, uma vez que se trata dos financiamentos de bens de capital. Depois de identificar o contexto histórico em que evoluem os sistemas de financiamento à habitação no Brasil, são elencadas três vertentes de mudanças institucionais que ajudam a compreender o desempenho recente. Os efeitos das mudanças institucionais são identificados ao longo do circuito pós-keynesiano de financiamento: finance – investimento – poupança – funding. Por fim, é realizado um retorno ao nível teórico partindo da avaliação da atual política de financiamentos habitacionais, como tentativa de ampliar a compreensão sobre o alcance e as limitações da mesma. / The number of contracts for housing financing in the Brazilian economy has increased significantly since 2005. The country had a funding system with strong state intervention as a public police toll to give to the families access to decent housing, that has worked relatively well in the 1970s, but fell into a deep crisis in the 1980s. In the context of the 1990s liberalizing reforms, the bet was that resumption of mortage financing would “building institutions for the market”. Almost a decade later the result began to appear, but the number of contracts grew under the old system, which was deemed to be exhausted, regressive and inadequate, but shows resilience. The purpose of this thesis is to increase understanding of current housing finance in the Brazilian economy, identifying the reasons for the resumption of a significant number of contracts. The peculiarities of the housing market do not recommend its study as a conventional market, and the neoinstitutionalist approach was used because it was considered better able to understand the dynamics of a market with such complexity. The theoretical framework was complemented by the post-Keynesian approach, appropriate to analise capital goods financing. After identifying the historical context in which the Brazilian housing finance systems operates, three areas of institutional changes are listed in order to understand its recent performance. The effects of institutional changes are identified along the post-Keynesian financing circuit: finance – investment – savings – funding. Finally, a return to the theoretical level is made by assessing the current Brazilian housing finance policy in an attempt to broaden the understanding of its scope and limitations.

O número de contratações de financiamentos habitacionais na economia brasileira aumentou significativamente a partir de 2005. Como instrumento de política pública para auxiliar no acesso à moradia digna por parte da população, o país possuía um sistema de financiamento com forte intervenção estatal que funcionou relativamente bem na década de 1970, mas que entrou em profunda crise na década de 1980. Em um contexto de reformas liberalizantes, na década de 1990 a aposta para a retomada do número de contratações recaiu na promoção de “instituições para o mercado”. Quase uma década depois o resultado, em termos de números de contratações, começa a aparecer, mas acontece no âmbito do antigo sistema, que havia sido considerado esgotado, regressivo e insuficiente, mas que mostrou resiliência. O propósito desta tese é ampliar a compreensão do atual momento do financiamento habitacional na economia brasileira, identificando as razões para a retomada de um número significativo de contratações. Como as peculiaridades do mercado de habitações não recomendam o seu estudo como o de um mercado convencional, a abordagem neoinstitucionalista foi utilizada por ter sido considerada a mais apta a compreender a dinâmica de um mercado com tal complexidade. Ao mesmo tempo, a abordagem pós-keynesiana ajudou a complementar o referencial teórico utilizado, uma vez que se trata dos financiamentos de bens de capital. Depois de identificar o contexto histórico em que evoluem os sistemas de financiamento à habitação no Brasil, são elencadas três vertentes de mudanças institucionais que ajudam a compreender o desempenho recente. Os efeitos das mudanças institucionais são identificados ao longo do circuito pós-keynesiano de financiamento: finance – investimento – poupança – funding. Por fim, é realizado um retorno ao nível teórico partindo da avaliação da atual política de financiamentos habitacionais, como tentativa de ampliar a compreensão sobre o alcance e as limitações da mesma. / The number of contracts for housing financing in the Brazilian economy has increased significantly since 2005. The country had a funding system with strong state intervention as a public police toll to give to the families access to decent housing, that has worked relatively well in the 1970s, but fell into a deep crisis in the 1980s. In the context of the 1990s liberalizing reforms, the bet was that resumption of mortage financing would “building institutions for the market”. Almost a decade later the result began to appear, but the number of contracts grew under the old system, which was deemed to be exhausted, regressive and inadequate, but shows resilience. The purpose of this thesis is to increase understanding of current housing finance in the Brazilian economy, identifying the reasons for the resumption of a significant number of contracts. The peculiarities of the housing market do not recommend its study as a conventional market, and the neoinstitutionalist approach was used because it was considered better able to understand the dynamics of a market with such complexity. The theoretical framework was complemented by the post-Keynesian approach, appropriate to analise capital goods financing. After identifying the historical context in which the Brazilian housing finance systems operates, three areas of institutional changes are listed in order to understand its recent performance. The effects of institutional changes are identified along the post-Keynesian financing circuit: finance – investment – savings – funding. Finally, a return to the theoretical level is made by assessing the current Brazilian housing finance policy in an attempt to broaden the understanding of its scope and limitations.

[pt] Esta dissertação analisa o setor habitacional brasileiro, após a criação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), com ênfase nas características dos financiamentos realizados no âmbito do Sistema e nas benesses concedidas de forma indiscriminada aos mutuários. Por meio de estudos de caso, identificam-se os principais fatores responsáveis por essa concessão de subsídios, os quais podem ser classificados em três grupos: falhas intrínsecas aos planos de financiamento, renegociações contratuais oferecidas pelo governo entre 1983 e 1985, e planos de estabilização econômica implementados na segunda metade da década de 80 e na primeira metade da década de 90. Apresenta-se a análise da contribuição individual de cada fator, bem como seu efeito conjunto, o que permite concluir que os mutuários do SFH receberam enormes subsídios, que resultaram no esgotamento das fontes de financiamento para as décadas subseqüentes. Conclui-se que as benesses concedidas de forma generalizada tiveram um efeito perverso, uma vez que foram aplicadas em razão inversamente proporcional às necessidades dos mutuários. Os detentores de dívidas mais elevadas e, portanto, em média, possuidores de maior renda, receberam subsídios mais elevados. Dessa forma, houve transferência de riqueza da sociedade como um todo para os mutuários do Sistema, em especial, transferência de riqueza das classes mais pobres para as mais abastadas e transferência de recursos dos que não possuíam casa própria para os que haviam adquirido sua moradia. / [en] This thesis analyzes the evolution of the Housing Financing System (SFH) in Brazil, focusing on the characteristics of the mortgages and on the subsidies given to borrowers. Homebuyers were given large subsidies that led to the breakdown of the system in the following decades. Using case studies, the main factors that gave rise to those subsidies are identified and classified into three groups: failures in the structure of the financial plans, contract renegotiations offered from 1983 through 1985, and macroeconomic stabilization plans launched in the second half of the 1980s and the first half of the 1990s. The individual contributions of each factor for the overall subsidies are estimated. It is also shown that subsidies had a very perverse distributional effect, since high-debt holders received proportionally larger subsidies. There was a transfer of wealth from society as a whole to homebuyers, from the poorest to the richest, and from those who did not own a house to homeowners.