Made available in DSpace on 2016-08-29T14:11:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3645_.pdf: 585525 bytes, checksum: 85e68a2a712e44f1e4d292a51e3ae1fa (MD5) Previous issue date: 2009-12-11 / Comumente lembrado como o último romance, o canto do cisne do bruxo do Cosme Velho, o Memorial de Aires, de Machado de Assis, contou, na sua história de leituras, com um acentuado tom biografizante. Entretanto, com o passar do tempo,outros vieses foram ganhando lugar na crítica, apontando para uma obra que, longe de ser simples ocaso, levantava ainda questões importantes, como o papel do leitor, os interstícios da autoria e da narração, e as aproximações possíveis entre literatura e história. Assim, a leitura a que se propõe este estudo do Memorial de Aires filia-se à corrente crítica representada por Roberto Schwarz e John Gledson, isto é, tem como objetivo refletir sobre a obra do escritor em relação às questões de seu tempo e seu país. Mais precisamente, visa a ler os escritos do conselheiro Aires com a mesma desconfiança que teríamos com os de Brás Cubas e Bentinho. É dessa maneira que o diário íntimo do diplomata aposentado, interessado aparentemente nos fatos mais comezinhos da vida doméstica, mostra-se não de todo desarticulado da esfera pública. De fato, o fim da instituição da escravidão é um dos assuntos do romance, que se passa entre 1888 e 1889. E se o velho diarista não dá a devida atenção ao fato, comentando mesmo que há muitos outros assuntos mais interessantes no mundo, é preciso saber ler suas observações enquanto representante da ideologia comum à classe da qual fazia parte, a senhorial. Aires, assim, acaba por reproduzir no seu discurso um modo de ser que talvez não seja mais que uma variante da teoria da ponta do nariz, de Brás Cubas. Comedido, cético, bom ouvinte, ele, ainda assim, ajuda a escrever uma história em que os escravos não desejam se afastar da sinhazinha Fidélia por se sentirem cativos de seu afeto. Enquanto, possivelmente, apenas temiam ser abandonados à míngua ou à própria sorte.

Made available in DSpace on 2016-08-29T15:33:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6239_.pdf: 1230594 bytes, checksum: df058626ce196a8dde46b3ff87a623cf (MD5) Previous issue date: 2012-11-21 / Essa dissertação tem por objetivo apresentar o duplo papel social que a identidade funkeira desempenha na vida dos jovens que se autointitulam funkeiros. Com tal objetivo, se buscou identificar os processos que perpassam as interações intragrupo de funkeiros à luz da Teoria do Reconhecimento na perspectiva do teórico Axel Honneth. Essa abordagem permitiu alcançar a adequada compreensão da interação existente no interior de grupos de funkeiros, percebendo-se, inclusive, como são fortemente perpassados por processos de reconhecimento. Por outro lado, recorrendo-se aos avanços da teoria sociológica e da psicologia social, no que se refere às questões sobre pobreza no Brasil, sustentou-se a hipótese de que os símbolos que caracterizam esse gênero musical trazem em seu bojo características que fazem recair sobre os funkeiros os preconceitos que, na sociedade brasileira, marcam a pobreza e os pobres. A análise levou em consideração, ainda, o contexto de sensação de medo e insegurança a partir do qual se têm justificado certas posturas de busca por segurança, a qual prescinde da identificação do sujeito do crime, isto é, a identificação do inimigo social contemporâneo, o que, em processo dialético, reforça a estigmatização do funkeiro.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:41:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4856_Dissertação Leandro - Comparações sociais e preocupações posicionais - final.pdf: 1220871 bytes, checksum: 1e866fa2255aecf4c16bcbc5321a8740 (MD5) Previous issue date: 2012-08-20 / Diversos estudos evidenciam o papel de comparações sociais no comportamento e na tomada de decisão humanos, com uma crescente contribuição de perspectivas evolucionistas para este debate. O caráter posicional de um item designa o quanto seu valor depende de comparações com aquilo que é possuído pelas demais pessoas em determinado contexto. Itens cujo valor depende fortemente dessas comparações são denominados "bens posicionais" e itens que dependem menos destas, são chamados "bens não posicionais". O presente estudo teve por objetivo realizar uma investigação exploratória, entre jovens universitários brasileiros, acerca da importância de preocupações posicionais em situações de escolha envolvendo diversos itens (bens, atributos ou perdas) e a relação entre as decisões observadas e variáveis socioeconômicas que caracterizam os participantes. O estudo se dividiu em duas etapas. A primeira, com objetivo de avaliar a compreensão do instrumento em uma amostra de estudantes universitários capixabas. Na Etapa 2 buscou-se formar uma amostra com participantes das cinco regiões do país, e utilizar um instrumento modificado a partir dos resultados encontrados na Etapa 1. Os instrumentos foram formados por um questionário cujos itens apresentavam ao participantes uma escolha entre dois mundos: em um deles o participante possuiria maior valor do respectivo item do que as demais pessoas em seu contexto (a alternativa posicional); no outro mundo, o valor possuido por todos seria maior do que na alternativa posicional, mas o participante possuiria menores valores do que as demais pessoas. Nas duas etapas verificou-se maior preferência pela alternativa posicional em itens relacionados à Inteligência Própria ou de um Filho, à Atratividade Própria ou de um Filho e à Renda, resultados que se aproximam daqueles obtidos em países ocidentais. Também foram observadas diferenças entre homens e mulheres, entre faixas de renda e entre participantes que trabalham e não trabalham ainda não constatadas na literatura. Os resultados corroboram a importância do contexto dos participantes para a determinação do valor posicional dos diversos itens, evidenciam a importância de perspectivas evolucionistas para este campo de estudo e sugerem novas possibilidades de investigação no contexto brasileiro.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:41:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9885_Dissertação fernanda.pdf: 1319009 bytes, checksum: 30aa0fd519c02281c2110c25d0b9e438 (MD5) Previous issue date: 2017-08-18 / O presente trabalho apresenta como objetivo identificar e descrever as representações sociais que jovens de classe popular constroem sobre adolescentes autores de atos infracionais. Dentro do escopo da Psicologia Social utilizamos como principal alicerce para o desenvolvimento desta pesquisa a Teoria das Representações Sociais, que auxilio uma compreensão de como os jovens pensam e percebem estes adolescentes. Para tanto, foi realizado um estudo descritivo e exploratório de natureza qualitativa. Foram selecionados como participantes, 20jovens com idades entre 18 e 24anos matriculados em 2 cursos populares preparatórios para vestibular da Grande Vitória, à seleção dos participantes se deu por conveniência e acessibilidade. O instrumento para coleta de dados teve por base entrevistas individuais a partir de um questionário estruturado com questões abertas. Para análise dos dados utilizamos o método fenomenológico para investigação psicológica. Embora elementos diversificados estivessem presentes nas representações dos entrevistados do adolescente que comete ato infracional, todas as variações encontradas estavam ancoradas na pobreza; todos os elementos estavam diretos ou indiretamente relacionados à pobreza ou às suas consequências. Tendo por base a definição de representação enquanto princípio gerador de tomada de posição e fazendo um paralelo com os resultados encontrados neste trabalho, podemos supor que os entrevistados buscavam através da prática de estudar alcançar a superação do estado de pobreza, visando a extinção ou a redução das possibilidades de fazer parte do grupo dos adolescentes que comete mato infracional, promovendo uma maior diferenciação categorial.

Il lavoro, in breve, si occupa della tematica del finanziamento dei soci, e si caratterizza per la prospettiva fallimentare con cui affronta l’argomento. In particolare, dopo una ricostruzione della fattispecie applicativa dell’art. 2467 c.c., operata facendo ricorso a criteri mutuati dalla finanza aziendale, la ricerca tenta di risolvere i problemi di disciplina che la presenza di prestiti concessi da componenti della compagine sociale pone nell’ambito delle procedure di insolvenza. E lo fa cercando di fornire soluzioni che soddisfino i due principali obiettivi delle procedure di insolvenza, ovvero il rispetto delle priorità contrattuali e la massimizzazione dell’attivo patrimoniale. / The scope of the dissertation is to examine the treatment of shareholder loans under art. 2467 of the Civil Code. After interpreting the elements that trigger the application of art. 2467 on the basis of corporate finance principles, the research aims to give a solution to the various issues that arise when, in a closely-held corporation, a shareholder attempts to save the company from almost certain liquidation by extending a personal loan, and, nonetheless, the corporations is declared insolvent. Special attention, in this attempt, is given to the fact that any proposed solution must satisfy the two principal objects of insolvency proceedings, namely: the respect of contractual priorities and the maximization of the total value of the firm.

Il presente lavoro di tesi si occupa di verificare la possibile applicabilità del divieto di concorrenza, previsto a carico dei soci nelle società di persone, dall’art. 2301 c.c., e degli amministratori nelle s.p.a., dall’art. 2390 c.c., alle s.r.l., nel regime legale. Le citate norme precludono ai rispettivi destinatari, di svolgere, per conto proprio o altrui, un’attività in concorrenza con quella della società, e di partecipare come socio illimitatamente responsabile a società che ugualmente svolgono attività concorrente. L’interrogativo in questione si pone a valle della Riforma del 2003, là dove viene eliminato dalla disciplina delle s.r.l. il richiamo, prima di allora presente, all’art. 2390 c.c., creando, tra l’altro, quelle condizioni per cui l’interdizione all’attività concorrenziale per gli amministratori possa non rivelarsi più appropriata in tale tipo sociale, a causa dei maggiori diritti di voice e di controllo spettanti ai soci. Il nuovo ruolo riconosciuto al socio di s.r.l. rappresenta, per altro verso, la motivazione di una plausibile estensione del divieto di concorrenza nei suoi confronti. Entrambi i quesiti sono stati, però, affrontati tenendo presenti le alterazioni subite dal tipo, all’esito dell’entrata in vigore dell’art. 57 d.l. n. 50/2017, e dell’art. 377 del d.lgs. n. 14/2019. Infatti, sia il possibile accesso al mercato, avutosi nel 2017 per tutte le s.r.l. P.M.I., che l’ipotetica esclusione dei soci della gestione, disposta dal Codice della Crisi e dell’Insolvenza, sono in grado di influire sulla risposta che il lavoro di tesi si propone di fornire. Dall’analisi svolta è emerso, prima di tutto, come il problema della portata del divieto di concorrenza non riguardi solo le s.r.l., ma entrambe le società lucrative in cui lo stesso è imposto, là dove molteplici sono i dubbi sull’estensione soggettiva ed oggettiva dell’istituto, in conseguenza di una scarsa chiarezza sul fondamento dello stesso. È stata, pertanto, approfondita la questione della ratio della prescrizione normativa, esaminando la dottrina sul punto a partire dalle origini della sua introduzione nel nostro ordinamento, ovvero dal Codice del Commercio del 1865. In tal modo, è stato accertato come il divieto di concorrenza, sia nei confronti dei soci che degli amministratori, svolga una funzione interna, volta a favorire l’imparziale esercizio dei poteri gestori ed una funzione esterna, andando a prevenire il danno prodotto dall’utilizzo delle informazioni privilegiate di cui il destinatario del divieto è in possesso, a causa del potere di controllo di cui dispone, da parte di un’impresa in concorrenza. La trattazione si concentra, poi, sulla specifica questione relativa all’applicazione del divieto di concorrenza all’amministratore di s.r.l., in modo da comprendere se la regola in questione, possa perseguire lo scopo di cui sopra, nei confronti degli amministratori, nel tipo sociale in oggetto. Sul punto sono state, in primo luogo, scardinate le motivazioni di coloro che si oppongono ad un’applicazione analogica nelle s.r.l. dell’art. 2390 c.c., fondate essenzialmente sul diverso tenore della disciplina degli interessi degli amministratori, tra s.p.a. e s.r.l. Viene, difatti, rilevato come siffatte divergenze dipendano dalla maggiore capacità dei soci nel modello legale di s.r.l. del 2003 di influire sulla gestione, e non dalla minore pretesa d’imparzialità, richiesta all’amministratore, come altrove sostenuto. Superate queste obbiezioni si è verificato se l’art. 2390 c.c. sia oggi vincolante per gli amministratori di s.r.l., a causa del nuovo tenore letterale dell’art. 2475, comma 1° c.c. il quale affida ai soli amministratori la gestione dell’impresa, rendendo potenzialmente affine la posizione dei gestori di s.r.l. a quella degli amministratori di s.p.a., rendendo i primi soggetti allo statuto legale dei secondi. Sul punto, si è appurato come la portata della novella debba essere ridimensionata nel senso di conferire in via esclusiva agli amministratori soltanto la gestione organizzativa della società, non escludendo i soci da quella operativa. Allo stesso modo, si è rilevato come l’integrazione della disciplina delle s.r.l. con quella delle s.p.a., comprendendo anche eventualmente l’art. 2390 c.c., per le s.r.l. che abbiano la dimensione delle P.M.I., debba avvenire solo in considerazione dell’assunzione da parte della società di uno specifico assetto statutario volto all’apertura al mercato, non anche in via generale. In questa maniera si è acclarato come non possa fondarsi sull’ibridazione dei tipi l’applicazione del divieto di concorrenza agli amministratori s.r.l. A tale approdo si è, comunque, giunti constatando come nella disciplina legale del tipo non esistono altre norme in grado di perseguire la specifica funzione riconosciuta al divieto di concorrenza a carico degli amministratori, sicché l’applicazione analogica dell’art. 2390 c.c. risulta ampiamente giustificata. Si affronta, infine, la delicata questione dell’applicazione del divieto di concorrenza a carico del socio di s.r.l. Ciò che si è verificato è se il complesso dei diritti e poteri riconosciuti al socio siano di intensità tale da generare quegli stessi presupposti per cui il legislatore ha posto la prescrizione a carico dei membri della compagine sociale di società di persone. Una volta risolto positivamente questo interrogativo, viene verificato se nel tessuto normativo della s.r.l. esistano altre norme volte a tutelare la società da un esercizio conflittuale dei diritti di voice e di controllo spettanti ai soci, come l’art. 2479-ter, comma 3° c.c., assenti, invece, nella disciplina delle società personali. Sul punto il lavoro dimostra come la funzione di prevenire negative interferenze nella gestione e di evitare alla società un danno da concorrenza differenziale, di cui agli artt. 2301 e 290 c.c., non sia assolta da alcuna regola della disciplina legale delle s.r.l. e come, quindi, anche per i soci debba valere una simile limitazione all’autonomia privata. Viene, poi, affrontato il profilo della estensione del divieto di concorrenza a tutti i soci o solo a quelli titolari di un’aliquota di capitale sociale tale da consentire l’esercizio dei poteri di cui all’art. 2479, comma 1° c.c., concludendo sulla necessità, anche in base ad una serie di indici sistematici di imporre il divieto a tutti i soci. Questa conclusione, peraltro, non genera conseguenza negative sul piano dell’appetibilità di questo modello societario, a causa delle limitazioni all’autonomia privata scaturenti dalla partecipazione allo stesso, data l’ampia possibilità per i soci di derogarvi. La tesi si conclude verificando, infine, in che termini lo statuto possa, menomando i diritti di voice e di controllo del socio, influire indirettamente sul suo assoggettamento al divieto di concorrenza. / This research aims at investigating whether ban on competition set by the Italian legal system with regards to members of partnerships (società di persone: art. 2301 Italian Civil Code) and directors of public companies (società per azioni: art. 2390 Italian Civil Code) can be applied to members and directors of limited liability companies (società a responsabilità limitata). The mentioned legal provisions command to said subjects an absolute preclusion to exercise – both on their or a third party’s behalf – activities that would result in a competitive behaviour vis-à-vis the entity they represent; and to acquire a non-limited participation in competing entities. The research question is grounded on the 2003 Reform that eliminated a referral to art. 2390 from the statutes of limited liability companies – the new statutes provide greater voice and control rights for members of such companies, thus rendering non-compete prohibitions inadequate. The new role that is played by LLCs members, on the contrary, justifies an interpretation that makes non-compete statutes applicable to them. LLCs have undergone a continuous reform process (see art. 57 d.l. n. 50/2017 and art. 377 d.lgs. n. 14/2019) that have opened them up to on-the-market financing, and the new Insolvency Code permits an exclusion of LLCs’ members from the management – these trends obviously have an impact on the answers to the research question. The research shows that the issue at stake concerns both LLCs and PLCs – unclear are both the subjective and objective requisites for the application of non-compete statutes, given that unclear are the rationales behind it. The research investigated such rationales, by means of a literature review since the Codice di Commercio dated 1865. The outcome showed how non-compete statutes play both an internal and external role – the former favours an unbiased exercise of directors’ powers while the latter prevents damages that might arise from the abuse of privileged information obtained through the exercise of control powers within a competing entity. The discussion then moves on to the application of non-compete statutes to LLCs’ directors, so to understand whether the aims of the provision can be achieved with respect to said companies. First of all, the research shows how the arguments brought forward by those who oppose an analogical interpretation of PLC’s statutes to LLCs are weak because limited to the consideration that highlights the differences in legal regimes on directors’ conflicts of interests in the two legal models. Indeed, such differences are not grounded on a lesser request of impartiality in their mandate but, rather, on a stronger set of control rights that LLCs’ members enjoy vis-à-vis PLCs’ ones. Having overcome such arguments, the research investigated whether art. 2390 is still applicable to LLCs’ directors, given the new wording of art. 2475 that assigns the management of the corporation to directors only, thus assimilating PLCs’ directors to LLCs’ ones, thus subjecting the latter to the statutes of the former. A distinction was made between organizational and operational direction, arguing that only the former is reserved to directors, while the latter can be exercised by members as well. Likewise, the research showed how such an analogical integration of the legal provisions set for LLCs can be operated only when companies adopt bylaws that allow them to resort to on-the-market financing, even if just sporadically. This outcome helped in showing that the adoption of a legal regime that resembles the one in which non-compete statutes are present cannot alone ground the analogical application of such provisions to the other legal regime. Such an outcome was actually grounded on the observation that no other provisions that protects non-competition interests are present in the statutes of Italian LLCs – this would result in a normative void that legal operators must fill resorting to analogy. Lastly, the research concludes by investigating the application of non-compete statutes to LLCs’ members. The analysis examined the rights and powers enjoyed by LLCs’ members so to understand whether their scope is so broad to (i) assimilate them to partnerships’ members and thus (ii) justify the application of non-compete provisions to them. Given that the scope of such rights and powers does in fact justify a reaction of the legal system, the research continued in the analysis of the current legal system so to verify whether other legal provisions protect LLCs from a conflicting exercise of voice and control rights members enjoy; something absent in the statutes regulating partnerships. The outcome of this prong of research concluded by stating that no other provision shields LLCs from negative interferences in the management of the company, therefore having no rule in place that prevents damages from anticompetitive behaviour to occur. Concluding, the research continued in understanding whether such non-compete statutes are applicable to every member of an LLC or rather only to those who have a take that habilitates them to the exercise of the rights provided for by art. 2479 co. 1 c.c.: The point made is that the statutes should apply to every member. Such a conclusion has no impact on the preferability of LLCs vis-à-vis PLCs given that private autonomy can decide to opt out from the default system. A brief investigation on how bylaws can interfere on the application of non-compete statutes to LLCs members by altering their voice and control rights.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 446978.pdf: 1507542 bytes, checksum: 9248757bf7ace288dbc4a9f2b4c28e5e (MD5) Previous issue date: 2013-01-29 / This thesis proposes to analyze how the consumer society has contributed to the economic vulnerability of users of Social Service of Aeronautics Garrison of Porto Alegre (GUARNAE-PA), under the V Regional Air Command, aiming to contribute to the development of educational actions with the objective of reflection on the theme of consumption. For both following specific objectives were delimited: to investigate how the situation of economic vulnerability presents itself as demand for Social Service of GUARNAE-PA; to identify what are the socio-demographic characteristics(gender, age, income, institutional affiliation, educational level) of users in vulnerable economic situation assisted by Social Service; to know if the structure of the COMAER's Social Assistance System enables the Social Service of GUARNAE-PA coping with situations arising from the economic vulnerability of its users and to identify if the actions developed by Social Service of GUARNAE-PA has contributed to cope with this situations. Economic vulnerability understood from the perspective of indebtedness and over-indebtedness. To walk the path of this research we opted for the use of qualitative and quantitative approaches, with emphasis on the first one. The results show that consumption plays the leading role in the lives of research subjects and are associated with the satisfaction of needs, welfare, comfort and status it represents. In this context, we highlight the role of advertising and credit expansion as motivators in the process of borrowing and indebtedness. / A presente disserta??o prop?e-se a analisar de que forma a sociedade de consumo tem contribu?do para a vulnerabilidade econ?mica dos usu?rios do Servi?o Social, da Guarni??o de Aeron?utica de Porto Alegre, no ?mbito do V Comando A?reo Regional, objetivando contribuir para o desenvolvimento de a??es educativas que visem ? reflex?o acerca da tem?tica do consumo. Para tanto se delimitou os seguintes objetivos espec?ficos: investigar como a situa??o de vulnerabilidade econ?mica se apresenta enquanto demanda para o Servi?o Social da GUARNAEPA; identificar quais s?o as caracter?sticas sociodemogr?ficas (g?nero, idade, renda, v?nculo institucional, n?vel educacional) dos usu?rios em situa??o de vulnerabilidade econ?mica, atendidos pelo Servi?o Social; conhecer se a estrutura do Sistema de Assist?ncia Social do COMAER viabiliza ao Servi?o Social da GUARNAE-PA o enfrentamento das situa??es decorrentes da vulnerabilidade econ?mica dos seus usu?rios; e identificar como as transforma??es no mundo do consumo influenciam nas situa??es de vulnerabilidade econ?mica dos usu?rios do Servi?o Social; vulnerabilidade econ?mica entendida sob a ?tica do endividamento e do superendividamento. Para percorrer o caminho da pesquisa, optou-se pela utiliza??o das abordagens qualitativa e quantitativa, com ?nfase na primeira. Os resultados apontam que o consumo ocupa um lugar central na vida dos sujeitos da pesquisa e est? associado ? satisfa??o de necessidades, bem-estar, conforto e o status que ele representa. Nesse contexto, destaca-se o papel da publicidade e a expans?o do cr?dito como motivadores do processo de endividamento e superendividamento.

Il lavoro ha affrontato la tematica riguardante la disciplina del trasferimento delle azioni. In particolare, l'attenzione si è concentrata sulla formalità dell'iscrizione nel libro soci. A tale riguardo, si è posto il problema di comprendere se essa costituisca ancora il mezzo necessario per il conseguimento dello status socii. Con riferimento alle s.p.a. che emettono titoli, si è ravvisato nel possesso qualificato del titolo l'unico indice di legittimazione necessario e sufficiente in caso di trasferimento a mezzo girata, riconoscendo all'iscrizione nel libro soci la funzione di elemento necessario (ma comunque insufficiente, se isolatamente considerato) all'acquisto della legittimazione in caso di trasferimento dell'azione per atto separato e di circolazione mortis causa. Si è, comunque, escluso che le novità introdotte abbiano surrettiziamente trasformato le azioni in titoli all'ordine. In assenza di titoli, si è evidenziato che l'iscrizione ha sempre funzione legittimante come accade in caso di trasferimento di quote di s.r.l. In presenza di azioni dematerializzate, si è sottolineato che l'iscrizione nel libro soci perde ogni funzione legittimante, posto che l'avente causa acquista lo status di socio tramite registrazione sul conto tenuto dall'intermediario. Si è giunti alla conclusione che, al di là della funzione cartolare, a-cartolare o scritturale, l'annotazione nel libro soci rappresenta, esaltando il suo ruolo organizzativo, l'unico strumento che l'emittente ha a disposizione per riconoscere i propri soci ed avere contezza dei suoi assetti proprietari e delle vicende relative alle partecipazioni dallo stesse emesse. / The work concerned the issue about the circulation of shares. In particular, the attention is concentrated around the registration on shareholders' book. In this respect, the difficulty lied in understanding if the registration is still the instrument for the achievement of status socii. About the corporations which issue paper securities, the only instrument (necessary and sufficient) for the ability to exercise the shareholders' rights if the share is transferred by endorsement is the security's qualified possession. The registration on shareholders' book is the necessary, but not sufficient, instrument for the ability to exercise the shareholders' rights if the share is transferred by separate contract and if the share is transferred mortis causa. Anyway, the recent reform confirmed that the shares are registered securities. About the corporations which don't issue paper securities, the registration is always the instrument for the ability to exercise the shareholders' rights, like it happens in case of circulation of unlimited liability company's stakes. About the corporations which issue dematerialized securities (in particular, listed companies), the registration isn't the instrument for the ability to exercise the shareholders' rights, because the buyer achieves status socii by the registration on intermediary's account. In short, the registration on shareholders' book is the only instrument which the legal system puts at corporation's disposal to know its shareholders and the events about its shares.

La tesi di dottorato su “La tutela dei soci e dei creditori nella fusione concordataria” si compone di tre capitoli. Nel primo, il lavoro muove dalla constatazione della (apparente) marginalità dell’istituto oggetto di indagine, rispetto al quale scarsa è stata finora l’attenzione dedicata dalla letteratura italiana ed alquanto esigua risulta la casistica giurisprudenziale. Viene, quindi, individuata nella carenza di coordinamento normativo tra la disciplina (ed i procedimenti) di diritto societario e diritto concorsuale la causa della trascurabile diffusione pratica dell’istituto e la conseguente necessità di un lavoro di ricostruzione interpretativa tutt’altro che agevole. La revisione critica dell’istituto muove – quindi ed inevitabilmente – dalla valutazione dell’ammissibilità di una fusione concordataria nell’ambito di concordati aventi finalità tanto conservative, quanto liquidative; e ciò considerando sia la possibile applicazione analogica dell’art. 2499 c.c., che in tema di trasformazione consente la realizzazione dell’operazione solo in quanto compatibile con le finalità e lo stato della procedura; sia la modalità in cui le altre (principali) esperienze giuridiche hanno affrontato le problematiche connesse alla fusione come strumento di soluzione concordata della crisi. Tale questione viene positivamente risolta, da un lato, sottolineando l’importanza sistematica e l’innegabile valore innovativo degli artt. 124 e 160 l. fall., per la parte in cui disciplinano la vasta gamma di soluzioni di cui il soggetto proponente dispone nella redazione dell’offerta concordataria: e ciò, in particolare, se si considera che le procedure di auto-regolamentazione della crisi o dell’insolvenza rappresentano soluzioni alternative al procedimento fallimentare e, quindi, derogatorie dello stesso; dall’altro lato, ponendo l’accento sulle soluzioni, tutte tendenzialmente positive, accolte dagli altri ordinamenti giuridici in ordine alla possibilità di contemplare un’operazione di fusione come modalità esecutiva di un piano di regolazione della crisi o dell’insolvenza. Il lavoro passa - nel secondo capitolo - ad individuare gli interessi coinvolti dall’operazione e ne trae spunto al fine della preventiva indicazione dei problemi posti dalla fusione concordataria. Si distinguono, al riguardo, due differenti serie di interessi: quello dei soci della società in procedura, e quello dei suoi creditori sociali. Quanto ai primi, il pregiudizio alla loro posizione è riconducibile alla risalente controversia sulla conservazione della qualità di socio, alla luce della inevitabile riduzione del valore (quantomeno) contabile del patrimonio dell’impresa in procedura. Viene innanzitutto valutata l’ipotesi in cui il valore contabile del capitale risulti azzerato, con la conseguente ammissibilità dell’operazione di fusione solo nel caso in cui il valore reale del patrimonio risulti più elevato di quello contabile e quindi idoneo a consentire la compenetrazione (non solo patrimoniale, ma anche) delle relative compagini sociali; quindi, viene esaminata la diversa circostanza in cui - sebbene il patrimonio dell’ente in concordato conservi un valore anche contabile positivo - alcuni soci si ritrovino a possedere, all’indomani della concentrazione e per effetto della determinazione di un determinato concambio, una partecipazione inferiore al minimo convertibile, venendo così di fatto “esclusi” dall’ente incorporante o risultante dall’operazione. In entrambe le vicende, viene poi affrontata (e risolta positivamente) l’ammissibilità di una decisione maggioritaria dei soci, pure da taluno revocata in dubbio in favore del principio unanimistico, là dove venga leso il diritto di ciascuno alla conservazione della status soci: e ciò, sia in considerazione della previsione legislativa che limita il conguaglio in denaro al dieci per cento delle partecipazioni assegnate, con ciò indirettamente escludendo la possibilità di conguagli totalmente compensativi della posizione di singoli soci, cui non venga riservata alcuna partecipazione nella società post-fusione; sia considerando che la congruità del concambio, la conformità alle regole previste a protezione dei diritti (informativi) dei soci e, in ogni caso, la presenza di contesti in cui sono esperibili i rimedi societari destinati (dal legislatore) assicurano il “ristoro” per eventuali pregiudizi sofferti dai titolari di quote minime di partecipazione al capitale. Quanto al rischio cui sono esposti i creditori della società in concordato, l’analisi viene condotta su due differenti “binari”: i creditori che concorrono all’approvazione del piano restano infatti esposti al rischio che la proposta in cui hanno riposto (con l’approvazione) speranza di soddisfazione subisca una battuta d’arresto a causa della mancata approvazione assembleare del progetto di fusione; i creditori contrari alla proposta di concordato corrono invece il rischio che le decisioni maggioritarie di approvazione della proposta possano (eventualmente) pregiudicare i propri interessi, privi (in assenza di classi) di qualsiasi rimedio endo-concorsuale ed esposti al mancato riconoscimento del rimedio oppositivo previsto – in ambito squisitamente societario – dall’art. 2503 c.c. Una volta individuati gli eventuali pregiudizi cui sono esposti i soci ed i creditori della società in concordato, vengono ricostruiti i rimedi tesi alla tutela delle rispettive posizioni; e proprio a tale profilo è dedicato il terzo capitolo, suddiviso in due sezioni. Nella prima, ci si sofferma sulla questione se la perdita della qualità di socio possa essere in qualche modo evitata o, ricorrendo determinate condizioni, se tale pregiudizio possa trovare adeguato ristoro: viene, quindi, dapprima accreditata la tesi – sostenuta dalla prevalente dottrina – secondo cui la sussistenza di un danno derivante dalla perdita della qualità di socio potrà ravvisarsi solo qualora, all’esito del vaglio giudiziale, venga riscontrata l’incongruità del rapporto di cambio prescelto ovvero, più in generale, un abuso del potere deliberativo della maggioranza. In questo contesto, due sono i principali strumenti predisposti dal legislatore a difesa della posizione dei soci di minoranza; il primo, di stampo “precauzionale”, relativo all’esercizio consapevole del diritto di voto da parte della maggioranza del capitale, e correlato alla disciplina degli adempimenti pubblicitari fissati dagli artt. 2501-ter, comma 3, c.c. e 2502-septies, comma 1, c.c.; il secondo, invece, tipicamente societario, attinente all’impugnativa della delibera (consiliare ovvero assembleare) di approvazione del progetto ex artt. 2373 e 2391 c.c. e, dopo l’iscrizione camerale dell’atto, all’azione di risarcimento ex art. 2504-quater, comma 2, c.c. Movendo dalla constatazione che il ventaglio di rimedi previsto dal diritto societario può apparire soluzione poco attenta alla posizione dei soci di minoranza anche qualora l’operazione di fusione sia del tutto estranea agli scopi concordatari – dal che i tentativi dottrinali di consentire al socio di minoranza l’esercizio dell’azione di risarcimento in forma specifica e per equivalente, da ingiustificato arricchimento ovvero da responsabilità da voto – viene valutata la possibilità che, allorquando la fusione rappresenti lo strumento di attuazione di una soluzione concordata della crisi, la figura dei soci possa assumere tutt’altro rilievo, fino quasi ad assimilarsi a quella dei creditori; ciò, naturalmente, nei limiti in cui la posizione degli stessi venga coinvolta o addirittura “compromessa” dal processo concordatario, dal quale l’attuale disciplina concorsuale li esclude completamente. Sebbene tale “riqualificazione” sembri inattuabile in ambito nazionale, viene valutato (e criticato) un recente disegno di legge del Governo federale tedesco (Gesetzentwurf der Bundesregierung), che riserva la tutela della posizione dei soci ai soli rimedi concorsuali, disattivando – una volta ammessa la società al concordato – quelli previsti in via generale dalla disciplina societaria. Nella seconda sezione viene esaminata la modalità di tutela dei creditori che approvano il concordato e, successivamente, la protezione dei creditori contrari alla proposta. Quanto ai primi, più che ricorrere a ricostruzioni dottrinali (in particolare, tedesche) tese a ridurre il potere deliberativo dei soci, si affronta la possibilità di affidare la tutela delle aspettative dei creditori sociali al coordinamento del procedimento decisionale previsto in ambito societario con l’iter procedurale del concordato. Risulta infatti evidente che il pericolo che il diniego assembleare leda gli interessi del ceto creditorio si manifesta solo nel caso in cui l’adozione delle delibere societarie richieste per l’attuazione della fusione venga rinviata alla fase esecutiva del concordato, assegnando così all’offerta concordataria un valore meramente programmatico. E - si osserva - tali “inconvenienti” potrebbero essere evitati avviando il procedimento assembleare contestualmente ovvero nel corso della procedura concordataria, condizionandone peraltro l’esito finale al perfezionamento definitivo del concordato. Passando alla modalità di tutela dei creditori che non concorrono all’approvazione della proposta, viene prospettata la possibilità che la difficoltosa conciliazione delle regole che disciplinano l’approvazione a maggioranza del concordato (artt. 128, comma 1°, e 177, comma 1°, l. fall.) e la normativa societaria che, in tema di fusione, riconosce invece ai creditori il diritto individuale di opposizione (art. 2503 c.c.), venga risolta mediante il disconoscimento di tale diritto, affidando la tutela del ceto creditorio ai soli rimedi previsti in ambito concorsuale. Non diversamente degli obbligazionisti, i creditori concorsuali costituiscono infatti una sorta di “comunità accidentale”, dal momento che è loro vietato di agire individualmente nei confronti del patrimonio sociale ed è prevista un’organizzazione di gruppo (i.e. concorsuale) tesa a risolvere gli eventuali conflitti di interessi tra gli stessi creditori. Dal che l’applicazione a questi ultimi dello stesso regime (di esclusione dal diritto di opposizione) riservato espressamente agli obbligazionisti dall’art. 2503-bis c.c. Tale soluzione viene, infine, confortata da ulteriori considerazioni concernenti, da un lato, la modalità di espressione della volontà dei creditori concorsuali nelle forme della mera partecipazione alla volontà del gruppo e, dall’altro, il combinato disposto degli artt. 2503, comma 1, c.c., e 128, comma 1°, e 177, comma 1°, l. fall., ai sensi del quale il consenso dei creditori anteriori all’iscrizione camerale del progetto di fusione deve considerarsi prestato qualora l’offerta concordataria (implicante la fusione) risulti approvata dai creditori che rappresentano la maggioranza dei crediti. / The doctoral thesis, about “The protection of shareholders and creditors in the merger as a means of insolvency arrangement”, consists of three chapters. In the first one, the work moves from the observation of the low use of the transaction under investigation, to which the Italian scholars and case law have devoted little attention. The lack of coordination between the regulatory framework (and processes) company law and insolvency law is identified as the main reason of the limited practice of the institution and the consequent need for an interpretative work of reconstruction. The critical review of the institute moves by evaluating the eligibility of a merger as a means of an insolvency arrangement with both conservation and the claims settlement purposes; and this is realized through the possible application by analogy of article 2499 c.c., which in terms of transformation allows the transaction only to the extent compatible with the purposes and status of the procedure; or through the implementation of solutions made in the other (main) foreign experiences. This issue is resolved positively, on the one hand, by emphasizing the importance of systematic and innovative articles 124 and 160 l. fall., to the extent they deal with the wide range of solutions in which the proponent can choose; on the other hand, focusing on solutions, all basically positive, accepted by other jurisdictions in order to contemplate the possibility of a merger as a way of an executive plan of adjustment of the crisis or insolvency. The work goes on - in the second chapter - to identify the interests involved in the transaction distinguishing them, in this regard, in two different sets: the shareholders of the company in the procedure, and that of its creditors. As for the former, the prejudice to their position is due to the controversy over the dating of membership retention, in the light of the inevitable reduction in the value (at least) of the company's assets in the accounting procedure. It’s first evaluated the situation in which the value of the capital is zero, resulting in eligibility for the merger only if the real value of the assets is more than that amount; then, it evaluates the different circumstances in which - even though the entity's shareholders agreed to retain a positive value even accounting - some members are found to possess, after the merger and because of the determination of a particular exchange, a share less than the minimum convertible, thus in effect being “excluded” by the surviving or resulting company. In both events, it is then addressed (and answered in the affirmative) the eligibility of a majority decision of members, also called into question by some in favor of the unanimity, where it is breached the right of everyone to the conservation status of the members: and this, both because of the legislative provision limiting the cash compensation to ten percent of the shares allocated, thereby indirectly excluding the possibility of fully compensatory adjustments of the position of some members; whereas both the fairness of the exchange, in compliance with the rules laid down for the protection of rights (information) of the shareholders and, in any case, the presence of contexts in which the general remedies for corporate can be used. As for the risk faced by creditors, the analysis is conducted on two different “tracks”: the creditors that contribute to the approval of the plan are in fact exposed to the risk that the proposal they put (with the approval) satisfaction hopes suffer a setback, due to the failure to approve the merger by shareholders; and the creditors against the proposal agreed, which are instead exposed to the risk that the majority approval decisions of the proposal would (eventually) affect their interests. In the third chapter, divided into two sections, the remedies are identified to claim protection of their positions. In the first, we focus on whether the loss of membership can be somehow avoided or, under certain conditions, if such injury can find suitable refreshment: it’s endorsed the first argument - supported by the prevailing doctrine – in which the existence of an injury resulting from the loss of membership will be seen in it, only if - the outcome of judicial scrutiny found in the incongruity of the chosen exchange rate or, more generally, an abuse of the decision-making power of the majority. In this context, there are two main instruments prepared by the legislature to defend the position of minority shareholders: the first mold “precautionary” for the aware of the right to vote by the majority of the capital, and related to the discipline the advertising requirements set by the articles 2501-ter, paragraph 3, c.c. and 2502-septies, paragraph 1, c.c., and the second, however, typically corporate, relating to appeals of the resolution (i.e. council meeting) to approve the project under articles 2373 and 2391 c.c. and, after signing the Chamber of the act, action for damages pursuant to art. 2504-quater, paragraph 2, Civil Code. Moving from the observation that the range of remedies provided for company law solution may appear inattentive to the position of minority shareholders even if the merger is entirely foreign to the arrangement purposes - the doctrine is evaluated the possibility that when the merger represents the tool for implementing a mutually agreed solution of the crisis, the figure of the partners can be assimilated to that of creditors, and this, of course, to the extent in which they are involved with “compromised” by the insolvency process. Although this “retraining” seems impractical at the national level, it is evaluated (and criticized) a recent bill of the German Federal Government (Bundesregierung Gesetzentwurf), which reserves to protect the position of shareholders in insolvency remedies just by turning off - once admitted the company agreed to - those generally provided by corporate regulations. The second section examines the mode of protection of creditors who approved the agreement and, subsequently, the protection of creditors against the proposal. As for the former, rather than resorting to reconstructions of doctrine (especially the German one) aimed at reducing the decision-making power of shareholders, we face the possibility of entrusting the protection of creditors ' expectations for the coordination of the decision-making procedure provided for the company with the procedural course of the arrangement. It is clear that the danger of the creditors occurs only if the adoption of corporate resolutions required to implement the merger may be delayed until the execution phase of the agreement, thus giving to the arrangement a merely programmatic rule. And these “problems” could be avoided by starting the process at the same meeting or during the insolvency procedure, however, influencing the final outcome to the improvement of the final agreement. Turning to the ways of protecting creditors which do not contribute to the approval of the proposal, the difficult reconciliation of the rules governing the approval of a majority arrangement agreed (art. 128, paragraph 1, and 177, paragraph 1, l. fall.) and that, in terms of a merger, recognizes the individual right of creditors to oppose (art. 2503 cc), can be settled by their failure to recognize this right, entrusting the protection class of creditors only remedies provided for in the field of competition. Like bondholders, creditors bankruptcy constitute in fact a sort of “community accidental”, since they are forbidden to go it alone against the assets of an organization and is expected to group (i.e. competition) aims to resolve any conflicts of interests between the creditors themselves.

Lo studio ha ad oggetto l’intrasferibilità delle quote nella s.r.l. L’indagine prende le mosse da un’analisi empirica delle varie clausole di incedibilità esistenti nella prassi. L’eterogeneità delle convenzioni riscontrate pone il problema di verificare quali di esse siano riconducibili alla fattispecie di intrasferibilità legalmente rilevante ex art. 2469, comma 2°, c.c. La tesi reputa che l’intrasferibilità legalmente rilevante sia soltanto quella assoluta, distinguendo il divieto di trasferimento per atto tra vivi da quello mortis causa. In questo secondo caso, infatti, non ricorre alcuna esigenza di tutela dei soci; bensì dei soli eredi del defunto, ai quali è impedito di far ingresso nella s.r.l., alla stregua di quanto accade nelle società personali. Infine, vengono analizzate l’intrasferibilità ad applicazione differenziata e quella relativa, in quanto non rientranti direttamente nell’ambito di applicazione dell’art. 2469, comma 2°, c.c. / The study concerns the non-transferability of the shares in limited liability company. The research analyses at first, from the empirical point of view, the different existing clauses of non-transferability in reality. The heterogeneity of the found conventions places the problem to verify which of them are referable to the legal case of non-transferability ex art. 2469, comma 2°, c.c. The thesis deems that the legal relevant non-transferability is only that absolute, distinguishing the prohibition of transfer inter vivos from that mortis causa. In this second case, in fact, it does not subsist some requirement of associates protection; it needs, instead, to see the heirs reasons, who are prevented to became member of the company, as happens in partnerships. At last, is analyzed the non-transferability to differentiated application and that relative one, as not re-entering directly within application of the art. 2469, comma 2°, c.c.