Orientador: Maria Ângela Rodrigues Alves de Andrade / Banca: Neide Aparecida de Souza Lehfeld / Banca: Mariluce Bittar / Resumo: Este estudo, concebido como uma investigação teórica e empírica, teve como objetivo a análise de um importante sujeito político na gestão da política de assistência social. Trata-se do Conselho Municipal de Assistência Social, que compõe o denominado Sistema Descentralizado e Participativo da Assistência Social, previsto na Lei Orgânica de Assistência Social-LOAS. Priorizou-se a reflexão sobre a dinâmica da gestão da política de assistência social no município de Campo Grande-MS e a participação do Conselho neste processo. Para construir a base empírica da investigação, elegeu-se os dois primeiros mandatos do CMAS 1995/1997 e 1997/1999, e realizou-se as entrevistas, respeitando o critério da paridade entre os membros. As entrevistas foram realizadas com base em um roteiro de questões que possibilitou fazer uma leitura mais ampla sobre o comportamento do CMAS, no que se refere à fiscalização e controle da política de assistência social. Os resultados encontrados revelaram que o Conselho, como novo sujeito político, vem alterando o modelo de gestão da política, tornando-a permeável ao controle social e participação popular. / Abstract: This study, brought to light through a theoretical and empirical investigation, aimed at analysing an important political subject in the administration of social assistance policy. The organ referred to is the Municipality Social Assistance Council which makes up the so named Descentralised and Participation System of Social Assistance foreseen in the Organic Law of Social Assistance - OLSA. Priority was given to reflecting on the dynamics of the administration of social assistance policy in the Municipality of Campo Grande and the participation of the Council in this process. In order to construct the empirical base of the investigation, the first two mandates of CMAS were chosen, being 1995/1997 an 1997/1999, and interviews were carried out respecting the criterion of a twosided representation between the members. The interviews were carried out based on an outline of questions which made possible a wider reading of the behaviour of the CMAS, in so far as it refers to supervision and control of social assistance policy. The results found revealed that the Council as a new political subject, has been altering the model of administration policy causing it to be permeable to social control and community sharing. / Mestre

Orientador: Patrícia Soraya Mustafá / Banca: Ademir Alves da Silva / Banca: José Fernando Siqueira da Silva / Resumo: Na presente dissertação, analisou-se o impacto do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na vida de seus beneficiários no município de Altinópolis/SP. Para tanto, foi precípuo partir da análise sócio-histórica do trabalho que adquire configuração alienada no capitalismo, bem como da questão social que tem como fundamento, a acumulação primitiva do capital e intensificação pela lei geral de acumulação capitalista. Diante deste quadro, suas diversas manifestações são gestadas por políticas sociais; sendo que, na realidade contemporânea do Brasil, a política de assistência social configura-se como uma nova situação de política pública. Isso, legalmente significou (ca) garantir a todos - que dela necessitam, sem contribuição prévia, não estando atrelada à categoria trabalho - a provisão de proteção social. No entanto, sua materialização teve avanço em um contexto da hegemonia neoliberal em que seus dispostos foram comprimidos em consonância à lógica do mercado, o que a insere em uma racionalidade perversa, de legitimação da ordem burguesa. Uma das facetas desta política e objeto deste estudo é o BPC, preceituado pela Constituição Federal de 1988: garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. A presente pesquisa teve como cenário a particularidade do município de Altinópolis, na qual atualmente existem 283 usuários deste benefício. Foram entrevistadas 77 pessoas beneficiárias (idosas e com deficiência) por meio de questionário estruturado e oito delas, por meio de entrevistas semiestruturadas. Bem como, duas assistentes sociais do município e uma assistente social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Na tentativa... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the current dissertation it was analyzed the impact of the Benefício de Prestação Continuada (BPC) in its beneficiary lives in the city of Altinópilis/SP. For this, it was essential to start from the social-historic analysis of the work that acquires alienated configuration in the capitalism, as well as, of the social issue, that has as fundament the primitive capital accumulation, and intensification by the general capitalist accumulation Law. In front of this sight, its diverse manifestations are managed by social politics, as in the contemporaneous reality in Brazil the Social assistance politics, it is configured as a new situation of public politics, what legally signified guarantee to all, that necessity it without previous contribution (not being linked to the work category) the social protection provision. Meanwhile, its materialization had advance in a neoliberal hegemony context, in which its arranged, were compressed, in harmony to the market logic, what inserts it in a perverse rationality, of making legitimation of the bourgeoisie order. One of the facets of this politics and object o four study is the CBI, extolled by the Federal Constitution of 1988, guarantee of a minimum salary as a monthly benefit to the deficient person and to the Elder person that prove do not having ways of providing their own maintenance or having it provided by heir families. The current research has as scenery the particularity of the city of Altinópolis, where there are currently 283 users of this benefit. It was interviewed 77 people (Elder and deficient people), by using an structured questionnaire and 8 of them by a semi-structured interview, as well as, 2 social assistants of the city and one social assistant of the Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). In the trying of elucidate this benefit it is capable to... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: José Sterza Justo / Banca: Luiz Carlos da Rocha / Banca: Soraia Georgina Ferreira de Paiva Cruz / Banca: Luis Antonio Francisco de Souza / Banca: Paulo Roberto de Carvalho / Resumo: A errância no contemporâneo se configura como um fenômeno complexo e multifacetado na qual os andarilhos de estrada podem ser tomados como um de seus exemplos mais radicais. Trata-se de indivíduos que percorrem longas distâncias a pé pelas rodovias do país com um saco às costas onde carregam todos os seus pertences, sem destino certo e praticamente esquecidos pelas instituições públicas e filantrópicas de assistência. Essa pesquisa teve como objetivo principal, verificar como que os dirigentes e profissionais dessas instituições assistenciais compreendem a errância dos andarilhos pelas rodovias do país. A pesquisa foi realizada em quatro instituições assistenciais no Estado de São Paulo, sendo duas públicas e duas filantrópicas. Os dados foram coletados através de um roteiro de entrevista semi-estruturado e sistematizados, posteriormente, pela técnica de análise de conteúdo. Os resultados indicaram que a percepção dos dirigentes e profissionais dessas instituições assistenciais em relação aos andarilhos de estrada se estrutura a partir de certos conceitos comuns enraizados no imaginário social da cultura brasileira, tais como: a vagabundagem, a doença mental, a desestrutura familiar e opção de vida. A doença mental aparece enfatizada nos relatos pelo fato de os andarilhos conversarem sozinhos ou por usarem álcool e drogas no cotidiano das estradas enquanto que a vagabundagem está associada a conceitos referentes à marginalidade, criminalidade e passagens pela polícia. No caso da desvinculação familiar, os relatos indicaram que as pressões sócio-econômicas seriam um dos elementos constitutivos para os andarilhos abandonarem a vida sedentária e partirem para errância nas rodovias. Quanto à opção de vida, ela estaria... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The wandering in the contemporary is a complex and multifaceted phenomenon whose highway wanderers constitute one of its most radical examples. Highway wanderers are aimless individuals who walk long distances on foot carrying their meager belongings in a sack on their backs and practically forgot of public and philanthropic assistance institutions. The main objective of this research was to analyze assistance institutions managers' and providers' perceptions in relation to highway wanderers in Brazil. The study was conducted in four assistance institutions in the State of São Paulo (two publics and two philanthropics). Data were collected through a semi-structured interview and then analyzed using the content analysis. The results showed managers' and care providers' perception of these assistance institutions concerning highway wanderers is structured on common concepts rooted in the social imaginary of the Brazilian culture including vagabondage, mental illness, family disaggregation and lifestyle choice. Mental illness appears emphasized in reports on the fact that wanderers talk to themselves and routinely use alcohol and drugs in their daily life on the highways while vagabondage is associated with concepts of delinquency, crime, and criminal records. In case of family disaggregation, the reports indicated that socioeconomic pressures would be one of the constituent elements to make wanderers leave their sedentary life and throw themselves into a life of wandering along highways. In relation to lifestyle choice, according to some managers and care providers, it would be associated to a wanderers' personal decision to rupture of established social order. These data showed that the managers and providers of these researched institutions tend to keep a conformity posture to the state's political interests and a homogenized... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Sidinei Galli / Banca: Leonildo Silveira Campos / Banca: Paulo Alves / Banca: Ivan Aparecido Manoel / Banca: Eduardo Basto de Albuquerque / Resumo: Nos últimos anos observa-se o crescimento das manifestações religiosas. A procura incansável por respostas diante do inexplicável, como doença, morte e consolo para as aflições do dia-a-dia, leva homens e mulheres ao encontro de experiências que escapam da esfera terrena e entram no plano do sagrado. Dentre a diversidade de manifestações, o movimento pentecostal ganha a cada ano visibilidade social, possibilitando às igrejas evangélicas pentecostais ocuparem mais e maiores espaços na sociedade brasileira. Algumas dessas igrejas ampliaram seu campo de ação, não limitando suas atividades ao interior do templo e adotando ações diversificadas, como por exemplo, a assistência social. Afinal, muitos de seus membros apresentavam dificuldades de diferentes ordens e era preciso dar uma resposta às suas demandas, seja espiritual ou material. A partir desta constatação, surgiu o interesse de compreender como o aumento do pentecostalismo na sociedade brasileira repercute em diferentes setores, mais especificamente na área da assistência social. Assim, definiu-se como objetivo geral da pesquisa investigar as motivações dos pastores das igrejas pentecostais para desenvolverem atividades assistenciais junto à população carente do Município de Londrina, no período de 1970 a 1990. Foram selecionadas somente as igrejas que fundaram e mantêm instituições assistenciais porque suas ações exigiram organização e planejamento, ou seja, uma compreensão mínima dos trâmites legais e uma concepção minimamente elaborada do significado de assistência social, excluindo, desta forma, aquelas que se limitam à distribuição de cestas básicas, roupas e remédios. Com isto, oito igrejas se enquadraram nos critérios ... / Abstract: In the last years the growth of the religious manifestations is observed. The tireless search for answers before the inexplicable, as disease, death and comfort for the afflictions of the day by day, takes men and women to the encounter of experiences that they escape from the terrestrial sphere and they enter in the plan of the sacred. Among the diversity of manifestations, the pentecostal movement wins every year social visibility, making possible to the churches evangelical pentecostals occupy more and larger spaces in the Brazilian society. Some of those churches enlarged action field, not limiting their activities to the interior of the temple and adopting diversified actions, as for instance, the social work. After all, many of their members presented difficulties of different orders and it was necessary to give an answer to their demands, be spiritual or material. Starting from this verification, the interest appeared of understanding as the increase of the pentecostalism in the Brazilian society echoes in different sections, more specifically in the area of the social work. Like this, it was defined as general objective of the research to investigate the motivations of the shepherds of the pentecostals churches for us to develop activities close to the lacking population of the Municipal district of Londrina, in the period from 1970 to 1990. It was selected only the churches that founded and they maintain institutions because their actions demanded organization and planning, in other words, a minimum understanding of the legal procedures and a conception elaborated of the meaning of social work, excluding, in this way, those that are limited to the distribution of basic baskets, clothes and medicines. With this, eight churches ... / Doutor