Submitted by Rosangela Silva (rosangela.silva3@unioeste.br) on 2018-05-10T17:55:02Z No. of bitstreams: 2 Jurema De Fátima Knopf.pdf: 1229963 bytes, checksum: b0f78e1af17b42b3d462c9404bf44dfc (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T17:55:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Jurema De Fátima Knopf.pdf: 1229963 bytes, checksum: b0f78e1af17b42b3d462c9404bf44dfc (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2013-06-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research has as objective to analyze the relation that was established between the “Movement of countryside workers landless” (MST) and Requião government in the formulation of educational policies in the countryside of Paraná (2003 a 2010). The problematization of this study is situated in a complex context of fight between the movement and the state, in which the social policies, especially the educational ones, intend to dodge the character of class of the bourgeois and to ensure the repetition of the relation of productions in the capitalist society. Contradictorily, and in the same movement, the access to social policies as a real “right” evidences the impossibility that this kind of state to keep what it promises in a formal scope. In this contradictory reality the MST has been affirming, through the education of the countryside, the right to education as a human condition, which must be guaranteed, including in camping conditions. It's from this context that appears our research question; how and what kind of relations were established between MST – PR, based on the constitution of the itinerary school, with the Requião government? Inside this central question we can also question: why did the State, especially the State of Paraná, in the Requião government, allowed this kind of school, since it has opposite objectives to the logic of control, maintenance and domain.To answer these questions we searched into the works of Lênin, Saes, Martorano, Neto, Caldart and Vendramini a bigger theory appropriation about the categories of study: Bourgeois State, Brazilian State, Government Policies, Social Policy and Education in the countryside, which crosses the analysis of this study. We also situate the role of the Education in the countryside, of the MST and the political orientation in Requião government in the constitution of the Itinerary School of the MST. We made, as well, a research in primary internal documents of the MST and institutional (of the SEED), in which we put in evidence nuances in the formulation and conduction of this school, that incorporate two distinct logics, the maintenance and the transformation of the social relations. We evidenced as well that the fight for Education of the countryside, since its specificity, put again into the society the historic demand of the universality of the public Brazilian school. We understand that the Itinerary Scholl as a policy of Education of the countryside conducted by MST and SEED-PR, in which the movement affirms in its conduction political and pedagogical autonomy as it inserts this school as part of the organicity in the camps and demands that the State recognize it as a public state-owned school. Therefore, the relations between MST-PR and the Requião government, in the constitution of the Itinerary Schools of Paraná, were marked by moments of massive fight that established a bigger tension, by conflicts and disputes of interest between the Movement and the State and by spaces of negotiation. The result of this relation is a possible school in the condition of the possible fight, what demonstrate that, even occupying the state gaps or spaces by the institution of the Education Coordination of the countryside during the consecutive mandates of the Requião Government, stayed the understanding of the role of the Bourgeois State, reaffirming, thus, its objectives and its oriented practices in the shock of forces. The result of this relation synthesizes the concrete conditions of the dispute in which it is established, ultimately, in any relation between the State and the Social Movement. / Esta pesquisa objetiva analisar a relação que se estabeleceu entre o MST e o governo Requião na formulação de políticas educacionais do campo no Estado do Paraná (2003 a 2010). A problemática deste estudo situa-se em um contexto complexo da luta entre o Movimento e Estado, na qual as políticas sociais, em particular, as educacionais visam escamotear o caráter de classe do Estado burguês, assegurando a constante repetição das relações de produção na sociedade capitalista. Contraditoriamente, e no mesmo movimento, o acesso a políticas sociais como “direito” real evidencia a impossibilidade desta forma de Estado garantir o que “promete” em âmbito formal. Nesta realidade contraditória o MST vem afirmando, por meio da Educação do Campo, o direito a educação como condição humana, garantido, inclusive em condições de acampamento. É deste contexto que surge nossa questão de pesquisa; Como e que relações se estabeleceram entre MST – PR, a partir da constituição da Escola Itinerante, com o governo Requião? Dentro dessa questão central cabe também indagar; por que o Estado, e particularmente o Estado do Paraná, no governo Requião, permitiu essa forma de escola, sendo que ela se articula a objetivos contrários à lógica de controle, manutenção e dominação. Para responder a estas indagações buscamos nas obras de Lênin, Saes, Martorano, Neto, Caldart e Vendramini maior apropriação teórica acerca das categorias de estudo: Estado Burguês, Estado Brasileiro, Políticas de Governo, Política Social e Educação do Campo, que perpassam a análise do estudo em questão. Também nos empenhamos em situar o papel da Educação do Campo, do MST e da orientação política do governo Requião na constituição da Escola Itinerante do MST. Realizamos, ainda, pesquisa em documentos primários internos do MST e institucionais (da SEED), nos quais evidenciamos nuances na formulação e condução desta escola, que incorpora duas lógicas distintas, a manutenção e a transformação das relações sociais. Evidenciamos que a luta por Educação do Campo, desde sua especificidade, recoloca para a sociedade a histórica demanda da universalização da escola pública brasileira. Entendemos a Escola Itinerante como uma política de Educação do Campo conduzida pelo MST e SEED-PR, na qual o Movimento afirma na sua condução, autonomia política e pedagógica ao inseri-la como parte da organicidade dos acampamentos e exige que o Estado a reconheça como escola pública estatal. Assim, portanto, as relações entre MST-PR e os governos Requião, na constituição da Escola Itinerante no Paraná, foram marcadas por momentos de luta massiva, por conflitos e disputas de interesses entre Movimento e Estado e por espaços de negociações. O resultado dessa relação é uma escola possível nas condições de luta possíveis, o que demonstra que, mesmo ocupando as brechas ou os espaços estatais mediante a instituição da Coordenação da Educação do Campo durante os mandatos consecutivos do governo Requião, permanecia o entendimento do papel do Estado burguês, reafirmando, assim, seus objetivos e suas práticas orientadas no embate de forças. O resultado desta relação sintetiza as condições concretas da disputa que se estabelece, em última instância, em qualquer relação entre o Estado e o Movimento social.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3237.pdf: 1217867 bytes, checksum: 4fedfa165d6bb38b32be465f6cadb9bd (MD5) Previous issue date: 2010-03-04 / The Solidary Economy is a practice of generating employment and income, existing in thousands of Brazilian municipalities and communities, and over a hundred of city halls have been investing efforts and human, physical and financial resources in this alternative. The Solidary Economy has won status of national policy, but faces the great challenge of consolidate itself as a State policy. This work aims to analyze the municipality of Sao Carlos public policy of Solidary Economy between the years of 2001 to 2009. From the analysis of public policies methodology and redoing the trajectory of the social policies in Brazil, the research seeks to show up the social construction of Solidary Economy as a public policy, presenting a model of this policy in municipal/local level. The analysis of Sao Carlos policy of Solidary Economy demonstrates the existence of guidelines on the implementation and consolidation of Solidary Economy as a State policy, with prominence for three points: the creation and approval of a Legal Mark; the establishment and utilization of financial Founds of policy and, finally, the social and political organization of the solidary enterprises and the social movement. However, despite the construction of these jurisdictions in the municipality, we verified that the universality and range which characterize a public policy just are possible through a National Unique System, with public sponsorship and mechanisms of relation and induction between federative beings. / A economia solidária é uma prática de geração de trabalho e renda existente em milhares de municípios e comunidades brasileiras, e mais de uma centena de prefeituras têm investido esforços e recursos humanos, físicos e financeiros nessa alternativa. A economia solidária ganhou status de política nacional, mas enfrenta o grande desafio de consolidar-se como política de Estado. Este trabalho tem como objetivo analisar a política pública de economia solidária do município de São Carlos entre os anos de 2001 e 2009. Partindo da metodologia da análise de políticas públicas e refazendo a trajetória das políticas sociais no Brasil, a pesquisa busca evidenciar a construção social da economia solidária enquanto política pública, apresentando um modelo dessa política em nível municipal/local. A análise da política de economia solidária de São Carlos demonstra a existência de diretrizes para a implementação e consolidação da economia solidária como política de Estado, com destaque para três pontos: a criação e aprovação de um Marco Legal; a criação e utilização de Fundos de financiamento da política e, por fim, a organização política e social dos empreendimentos solidários e do movimento social. No entanto, apesar da construção dessas instâncias no município, averiguamos que a universalização e a abrangência que caracterizam uma política pública só são possíveis através de um Sistema Único Nacional, com financiamento público e mecanismos de relação e indução entre os entes federativos.