Made available in DSpace on 2016-07-27T14:22:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thais Toledo Rocha.pdf: 5561309 bytes, checksum: d144b7ba8883269d16c1fc28e806fc64 (MD5) Previous issue date: 2010-09-30 / This study originated from the research entitled Estudo do sistema socioeducacional para adolescentes autores de atos infracionais no estado de Goiás, coordinated and financially supported by Secretaria Especial Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR). Based on the empirical material interviews with adolescents who committed infractions, their family members, and participants in the system of guaranteeing child s and adolescent s rights , the interviews with the adolescents mothers were privileged due to the importance of the emotional care continuity that this family figure represents to their sons. In the social-historical perspective, the process of signification is essential to human development and is defined as the dialectical process, marked by qualitatively different phases, determined by the activity mediated by language. To these mothers, serving the time of the socialeducational measure of detention is a hard situation though relevant for their sons lives. Maternal participation in the units of social-educational measure is restricted to their visits to the sons, which evidences the lack of public policies aiming at inserting the family in the social-educational context and facilitating the socialization in families of popular classes. In the mothers perspective, the reasons to commit the infractions are related to the transformations of their sons because of financial and relational difficulties with the family imposed to the contemporary adolescents. According to the mothers, as their sons serve the time of the social-educational measure of detention, good changes take place in their family relationships, despite the inevitable temporary separation, both physical and emotional, between them. Simultaneously with these good changes, the mothers nurture hope in the expectation that their sons will have a future which is different from the reality they live. / Este estudo originou-se de um recorte da pesquisa intitulada Estudo do sistema socioeducacional para adolescentes autores de atos infracionais no estado de Goiás, coordenada e financiada pela Secretaria Especial Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR). A partir do material empírico entrevistas com os adolescentes, familiares e atores do sistema de garantia de direitos , deuse prioridade às entrevistas realizadas com as mães dos adolescentes atendidos, pela importância da continuidade dos cuidados afetivos que esta figura familiar possui em relação aos seus filhos. Na perspectiva sócio-histórica, o processo de significação é essencial ao desenvolvimento humano, sendo este definido como processo dialético, marcado por etapas qualitativamente diferentes, determinadas pela atividade mediada pela linguagem. Para essas mães, o cumprimento da medida socioeducativa de privação de liberdade de seus filhos é uma condição difícil e, ao mesmo tempo, relevante para as vidas destes. A participação materna nas unidades de medida socioeducativa se restringe às visitas aos filhos, evidenciando a falta de políticas públicas que insiram a família no contexto socioeducacional e facilitem a socialização nas famílias de classes populares. Na perspectiva das mães, os motivos para cometimento das infrações se referem às transformações dos filhos diante das dificuldades financeiras e relacionais com a família impostas aos adolescentes contemporâneos. De acordo com as mães, por meio do cumprimento da medida, ocorrem boas mudanças nas relações familiares dos adolescentes, apesar do inevitável afastamento temporário, físico e emocional, entre eles. Paralelamente às boas mudança, as mães criam expectativas de que seus filhos terão um futuro diferente da realidade que elas têm.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-09T16:59:27Z No. of bitstreams: 1 Maria Mercedes Whitaker Guarnieri.pdf: 1669106 bytes, checksum: fb219973b2360b7b546f9d679b38d037 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-09T16:59:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Mercedes Whitaker Guarnieri.pdf: 1669106 bytes, checksum: fb219973b2360b7b546f9d679b38d037 (MD5) Previous issue date: 2016-05-30 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Institutionalization of children and adolescents in Brazil dates back to centuries and it has a history marked by mostly segregating practices, moralizing, hygienists, criminal ones, it is mainly after the XIX century they were built in partnership with the Medicine and the Law. In these developments, Psychology became involved, at first by demand of law and the bias of medical sciences. In Brazil the profession was regulated in 1962, and FEBEM in São Paulo gives rise to Pró-Menor in 1976, during the military dictatorship. After the advent of ECA (1990) shall enter into force adolescent accountability in conflict with the law through socio-educational measures in open, semi-open or closed environment. And the beginning of a new public policy with educative nature that considers children and adolescents as being in development and protagonists of their stories. In 2012 it is enacted the Law 12.584/12 (SINASE) that regulates the implementation of these socio- educational measures. CASASP Foundation, that in 2006 replaced FEBEM, aimed to decentralize attendance and currently only performs the social educational measures of semi liberty and detention. Despite of all the advances made by workers after the democratization of the country once again, deprivation of liberty of adolescents in Brazil, more specifically in São Paulo, still presents punitive goal and it has its daily life permeated by various ways of violence. It is in this context that psychologists work, by placing themselves face to face with enormous challenges and contradictions. It is through the trajectory of four psychologists that this research aims to analyze meaning senses they attach to activity, the process between the prescribed and the real activity, the main strategies and confrontations. Based on historical social psychology it was possible to verify that the hindering aspects produce suffering and feelings as impotence and devaluation. On the other hand, the teamwork centralized on adolescent and collective formed by professionals leverage them and give meaning to the work. Finally it can be considered that psychologists´ work establish as a permanent questioning exercise, on behalf of adolescents, firm in the ethical-political commitment / A institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil remonta a séculos e possui uma história marcada por práticas majoritariamente segregatórias, moralizantes, higienistas, criminalizantes, sendo que principalmente após o século XIX foram construídas em parceira com a Medicina e o Direito. Nestes desdobramentos, a Psicologia se fez implicada, a princípio por demanda de ordem jurídica, e no viés das ciências médicas. No Brasil a profissão foi regulamentada em 1962, e a FEBEM de São Paulo dá lugar a Pró-Menor em 1976, em plena ditadura militar. Após o advento do ECA (1990) entra em vigor a responsabilização do adolescente em conflito com a lei através de medidas socioeducativas, em meio aberto, semiaberto ou fechado. É o início de uma nova política pública com caráter educativo que considera crianças e adolescentes seres em desenvolvimento e protagonistas de suas histórias. Em 2012 é promulgada a Lei 12.584/12 (SINASE) que regulamenta a execução destas medidas socioeducativas. A Fundação CASA-SP, que em 2006 substituiu a FEBEM, procurou descentralizar o atendimento e atualmente executa somente as medidas socioeducativas de semiliberdade e internação. Apesar de todos os avanços conquistados pelos trabalhadores após a redemocratização do país, a privação de liberdade de adolescentes no Brasil, mais especificadamente em São Paulo, ainda apresenta caráter punitivista e tem seu cotidiano permeado pelas diversas formas da violência. É neste contexto que psicólogas trabalham, colocando-se frente a frente a enormes desafios e contradições. É através da trajetória de quatro psicólogas que esta pesquisa tem como objetivo analisar sentidos-significados que atribuem a atividade, o processo entre a atividade prescrita e real, as principais estratégias e enfrentamentos. Com base na Psicologia Sócio-Histórica, foi possível verificar que os aspectos impeditivos geram sofrimento e sentimentos como os de impotência e desvalorização. Por outro lado, o trabalho em equipe centralizado no adolescente e os coletivos formados pelas profissionais as potencializam e dão sentido ao trabalho. Por fim, pode-se considerar que o trabalho das psicólogas constitui-se como um exercício de permanente questionamento, e deve se manter posicionado, em prol dos adolescentes, firmes no compromisso ético-político

Esta dissertação trata dos processos de socialização primária e secundária das adolescentes autoras de ato infracional que cumprem medida sócio-educativa de internação na Fase – Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O objetivo deste trabalho é, através da socialização primária, elaborar o perfil dessas jovens e, a partir da socialização secundária, compreender as condições em que elas vivem na instituição e como vivenciam a medida sócio-educativa de internação. Para tal, a análise desses processos considera quatro dimensões principais: a individual, a familiar, a coletiva e a educacional/profissional. A problematização deste trabalho se insere na perspectiva da sociologia da conflitualidade, que centra a sua análise nos mecanismos de controle social exercidos pelo Estado. De modo a articular distintas áreas do conhecimento, lança-se mão também das contribuições teóricas da sociologia jurídica e da criminologia através da perspectiva do labeling approach, que mostra como esse controle social acaba “selecionando” alguns indivíduos em detrimento de outros. Desta forma, busca-se elaborar o perfil das adolescentes, com intuito de verificar quem são as jovens “selecionadas” pelos mecanismos de controle social e como são construídos seus processos de socialização primária. Em relação à internação, procura-se compreender como as jovens vivenciam a privação de liberdade, como constroem as relações no cotidiano institucional, quais estratégias elas lançam mão nesse universo. O estudo possibilitou verificar que o controle social não atua somente na “seleção” das condutas para ingresso no sistema, mas ele persiste durante a internação das jovens, através de práticas que configuram um tipo de atendimento específico destinado somente às meninas, que procura “adequá-las” a determinados padrões socialmente aceitos. O trabalho também problematiza o ECA, pois, ainda que represente uma conquista em relação aos direitos das crianças e adolescentes, muitas das suas garantias são utilizadas como recurso para aumentar o controle sobre as internas. / This paper deals with the primary and secondary socialization process of female juvenile transgressors who are sentenced to a social-educational measure of detention at Fase (Fondation of Social and Educative Service of do Rio Grande do Sul, in Porto Alegre. The goal of this study is, through primary socialization, to establish the profile of those girls and, trough secondary socialization, to understand the conditions which they live in that institution as well as how they experiment the social-educational measure of detention. For this, the analyze of those processes considers four main dimensions: the individual, familiar, collective and educational/professional ones. The problematization of this research is in the sociology of conflictuosity perspective that focus on the analyze of social control mechanisms used by State. In order to articulate different fields of knowledge, it is also used theorical contributions from Law sociology and criminology through labeling approach point of view which demonstrates how that social control ends up “selecting” some individuals to the detriment of others. Through this, the profile of those girls is elaborate in order to check who are the girls selected by social control mechanisms and how they primary socialization processes are built. In relation to detention, the aim is to understand how those girls live without their liberty, how they build relationships inside the institutional routine, what strategies they use in that universe. The study has allowed to verify that social control does not only act in the “selection” of behaviors that can make part of this system, but it remains during the detention of the girls through practices that characterize a kind of specific care designated only to the girls and that try to “fit them” to new socially accepted patterns. The study also reflects about ECA (Statute of the Child and the Adolescent), once, even if it still represents a success in relation to child and adolescent rights, many of the guarantees are used as a tool to increase control over the interns.

Esta dissertação trata dos processos de socialização primária e secundária das adolescentes autoras de ato infracional que cumprem medida sócio-educativa de internação na Fase – Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O objetivo deste trabalho é, através da socialização primária, elaborar o perfil dessas jovens e, a partir da socialização secundária, compreender as condições em que elas vivem na instituição e como vivenciam a medida sócio-educativa de internação. Para tal, a análise desses processos considera quatro dimensões principais: a individual, a familiar, a coletiva e a educacional/profissional. A problematização deste trabalho se insere na perspectiva da sociologia da conflitualidade, que centra a sua análise nos mecanismos de controle social exercidos pelo Estado. De modo a articular distintas áreas do conhecimento, lança-se mão também das contribuições teóricas da sociologia jurídica e da criminologia através da perspectiva do labeling approach, que mostra como esse controle social acaba “selecionando” alguns indivíduos em detrimento de outros. Desta forma, busca-se elaborar o perfil das adolescentes, com intuito de verificar quem são as jovens “selecionadas” pelos mecanismos de controle social e como são construídos seus processos de socialização primária. Em relação à internação, procura-se compreender como as jovens vivenciam a privação de liberdade, como constroem as relações no cotidiano institucional, quais estratégias elas lançam mão nesse universo. O estudo possibilitou verificar que o controle social não atua somente na “seleção” das condutas para ingresso no sistema, mas ele persiste durante a internação das jovens, através de práticas que configuram um tipo de atendimento específico destinado somente às meninas, que procura “adequá-las” a determinados padrões socialmente aceitos. O trabalho também problematiza o ECA, pois, ainda que represente uma conquista em relação aos direitos das crianças e adolescentes, muitas das suas garantias são utilizadas como recurso para aumentar o controle sobre as internas. / This paper deals with the primary and secondary socialization process of female juvenile transgressors who are sentenced to a social-educational measure of detention at Fase (Fondation of Social and Educative Service of do Rio Grande do Sul, in Porto Alegre. The goal of this study is, through primary socialization, to establish the profile of those girls and, trough secondary socialization, to understand the conditions which they live in that institution as well as how they experiment the social-educational measure of detention. For this, the analyze of those processes considers four main dimensions: the individual, familiar, collective and educational/professional ones. The problematization of this research is in the sociology of conflictuosity perspective that focus on the analyze of social control mechanisms used by State. In order to articulate different fields of knowledge, it is also used theorical contributions from Law sociology and criminology through labeling approach point of view which demonstrates how that social control ends up “selecting” some individuals to the detriment of others. Through this, the profile of those girls is elaborate in order to check who are the girls selected by social control mechanisms and how they primary socialization processes are built. In relation to detention, the aim is to understand how those girls live without their liberty, how they build relationships inside the institutional routine, what strategies they use in that universe. The study has allowed to verify that social control does not only act in the “selection” of behaviors that can make part of this system, but it remains during the detention of the girls through practices that characterize a kind of specific care designated only to the girls and that try to “fit them” to new socially accepted patterns. The study also reflects about ECA (Statute of the Child and the Adolescent), once, even if it still represents a success in relation to child and adolescent rights, many of the guarantees are used as a tool to increase control over the interns.

Esta dissertação trata dos processos de socialização primária e secundária das adolescentes autoras de ato infracional que cumprem medida sócio-educativa de internação na Fase – Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O objetivo deste trabalho é, através da socialização primária, elaborar o perfil dessas jovens e, a partir da socialização secundária, compreender as condições em que elas vivem na instituição e como vivenciam a medida sócio-educativa de internação. Para tal, a análise desses processos considera quatro dimensões principais: a individual, a familiar, a coletiva e a educacional/profissional. A problematização deste trabalho se insere na perspectiva da sociologia da conflitualidade, que centra a sua análise nos mecanismos de controle social exercidos pelo Estado. De modo a articular distintas áreas do conhecimento, lança-se mão também das contribuições teóricas da sociologia jurídica e da criminologia através da perspectiva do labeling approach, que mostra como esse controle social acaba “selecionando” alguns indivíduos em detrimento de outros. Desta forma, busca-se elaborar o perfil das adolescentes, com intuito de verificar quem são as jovens “selecionadas” pelos mecanismos de controle social e como são construídos seus processos de socialização primária. Em relação à internação, procura-se compreender como as jovens vivenciam a privação de liberdade, como constroem as relações no cotidiano institucional, quais estratégias elas lançam mão nesse universo. O estudo possibilitou verificar que o controle social não atua somente na “seleção” das condutas para ingresso no sistema, mas ele persiste durante a internação das jovens, através de práticas que configuram um tipo de atendimento específico destinado somente às meninas, que procura “adequá-las” a determinados padrões socialmente aceitos. O trabalho também problematiza o ECA, pois, ainda que represente uma conquista em relação aos direitos das crianças e adolescentes, muitas das suas garantias são utilizadas como recurso para aumentar o controle sobre as internas. / This paper deals with the primary and secondary socialization process of female juvenile transgressors who are sentenced to a social-educational measure of detention at Fase (Fondation of Social and Educative Service of do Rio Grande do Sul, in Porto Alegre. The goal of this study is, through primary socialization, to establish the profile of those girls and, trough secondary socialization, to understand the conditions which they live in that institution as well as how they experiment the social-educational measure of detention. For this, the analyze of those processes considers four main dimensions: the individual, familiar, collective and educational/professional ones. The problematization of this research is in the sociology of conflictuosity perspective that focus on the analyze of social control mechanisms used by State. In order to articulate different fields of knowledge, it is also used theorical contributions from Law sociology and criminology through labeling approach point of view which demonstrates how that social control ends up “selecting” some individuals to the detriment of others. Through this, the profile of those girls is elaborate in order to check who are the girls selected by social control mechanisms and how they primary socialization processes are built. In relation to detention, the aim is to understand how those girls live without their liberty, how they build relationships inside the institutional routine, what strategies they use in that universe. The study has allowed to verify that social control does not only act in the “selection” of behaviors that can make part of this system, but it remains during the detention of the girls through practices that characterize a kind of specific care designated only to the girls and that try to “fit them” to new socially accepted patterns. The study also reflects about ECA (Statute of the Child and the Adolescent), once, even if it still represents a success in relation to child and adolescent rights, many of the guarantees are used as a tool to increase control over the interns.