Submitted by Lenieze Lira (leniezeblira@gmail.com) on 2016-08-01T15:05:54Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Taysa Roriz Hipolito Vieira.pdf: 690860 bytes, checksum: f072f446996bb8d5a6234b1bb22f4f52 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-08-19T15:33:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Taysa Roriz Hipolito Vieira.pdf: 690860 bytes, checksum: f072f446996bb8d5a6234b1bb22f4f52 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-08-19T15:40:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Taysa Roriz Hipolito Vieira.pdf: 690860 bytes, checksum: f072f446996bb8d5a6234b1bb22f4f52 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-19T15:40:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Taysa Roriz Hipolito Vieira.pdf: 690860 bytes, checksum: f072f446996bb8d5a6234b1bb22f4f52 (MD5) Previous issue date: 2013-11-11 / The theme that comprehend the teenager and the felony or offense triggers high scientific and social interest, both for understanding the reasons which lead them in conflict with the law, and for the strengthening of speeches that aim the accountability and culpability of them for these high rates of violence. Considering the need to deepen knowledge about the involvement of adolescents with law infraction and felonies, its continuity and discontinuity, this study sought to understand from the life stories of young men proceeding from socioeducational measures, such as how meanings attributed to the offense were built. The theoretical-epistemological base guiding this work comprehend adolescence in a sociohistorical perspective and the production of subjective meanings in the complexity intake. The methodological approach that was used is of qualitative nature. A study case was proceededfrom a semi-structured script using the analysis method of narrative perspective of Rede de Significação - RedSig. As result, the meanings attributed were: Knowing the feeling/ Curiosity , Easy Money, Work, Which shouldn´t be known; Gangster´s Identity; "Adrenaline", The loss of childhood; It´s only destruction; Providing drug use, Survival; Risk; To put yourself in other people´s shoes; Rejection; This life is not for me; Death; Example. The meanings of offense vary according to the experiences and interactional contexts. The offense arises as a possible way at one point in their lives, not necessarily being the only available path, which has been demonstrated over and along the context that presented itself, and also appears as practice to be avoided, in the statement of other identities. / A temática que abarca o adolescente e o ato infracional desperta elevado interesse científico e social, tanto para a compreensão dos motivos que os predispõem ao conflito com a Lei, como para o fortalecimento dos discursos que visam à responsabilização e culpabilização destes pelos altos índices de violência. Considerando a necessidade de aprofundar conhecimento sobre o envolvimento do adolescente com a prática infracional, sua continuidade e descontinuidade, o presente trabalho pretendeu compreender a partir da história de vida de um jovem egresso de medida socioeducativa como os sentidos atribuídos ao ato infracional foram construídos. A base teórico-epistemológica que norteou o presente trabalho compreende a adolescência em uma perspectiva sócio-histórica e a produção de sentidos subjetivos. A abordagem metodológica utilizada foi de cunho qualitativo. Foi realizado um estudo de caso a partir de um roteiro de entrevista semi-estruturada utilizando-se como método de analise a perspectiva narrativa da Rede de Significações-RedSig. Como resultados os sentidos atribuídos foram: Saber o gosto/Curiosidade; Dinheiro Fácil; Trabalho; Que não devia ser conhecido; Identidade de bandido; “Adrenalina”; Perda da infância; Só destruição; Proporcionar o uso de drogas, Sobrevivência; Risco; Se colocar no lugar do outro; Rejeição; Essa vida não é para mim; Morte; Exemplo. Os sentidos de ato infracional variaram de acordo com as vivências e contextos interacionais. A infração surge como um caminho possível em determinado momento de sua trajetória, não sendo necessariamente o único curso disponível, o que foi demonstrado ao longo e diante do contexto que se apresentava, assim como, também surge, como prática a ser evitada, na afirmação de outras identidades.

Orientador: Débora Cristina Fonseca / Resumo: A pesquisa objetivou compreender a socioeducação na prática do orientador de medida no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS). Trata-se de pesquisa qualitativa, embasada no Materialismo Histórico e Dialético e Análise de Conteúdo. Para concretização do objetivo proposto, buscou-se refletir sobre os aspectos de proximidade e de distanciamento entre os pressupostos da socioeducação no Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE) e as práticas dos orientadores de medida no CREAS. Os procedimentos metodológicos utilizados foram pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas realizadas com oito profissionais dos CREAS de cinco municípios do interior do estado de São Paulo, responsáveis pela execução da medida socioeducativa em meio aberto. Pela análise percebe-se que, conforme indicado na literatura, a lógica da individualização dos problemas sociais, promulgando a herança da doutrina da situação irregular prescrita nas legislações anteriores ao ECA, bem como o discurso assistencialista ainda se faz presente no cotidiano dos serviços. Por conseguinte, parece indicar que apesar dos avanços na lei, no sentido de promoção e garantia de direitos, a socioeducação encontra dificuldade em efetivar-se conforme previsto em lei, consistindo em práticas isoladas, com dificuldade de articulação do trabalho em rede, materializando-se com limitações que se mostram como desafios a serem superados. Entretanto, apesar das limitações estruturais, ev... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The research has, as it’s main to understand the socioeducation in the practice of the measurement guideline in the Reference Center Specialized in Social Assistance (CREAS). It is a qualitative research, based on Historical and Dialectical Materialism and Content Analysis. In order to achieve the proposed objective, we sought to reflect on the aspects of proximity and distance between the socioeducational assumptions in the National Socio-Educational System (SINASE) and the practices of the measure supervisors in CREAS. The methodological procedures applied herein were a bibliographical research, a documentary research and semi- structured interviews held with eigth subjects, CREAS professionals, from five municipalities in the interior of the state of São Paulo, responsible for implementing the socio-educational measure in an open environment. From the analysis it is possible that, as indicated in the literature, the logic of the individualization of social problems, promulgating the inheritance of the Doctrine of the Irregular Situation, prescribed in the legislation prior to the ECA, as well as the assistentialist discourse is still present in daily services. Therefore, it seems to indicate that despite advances in the law, in the sense of promoting and guaranteeing rights, socioeducation finds it difficult to become effective as provided by law, consisting of isolated practices, with difficulty in articulating networking, with limitations that show themselves as challeng... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2018-03-28T12:23:27Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fabiano Elias Nunes - 2018.pdf: 2155362 bytes, checksum: 1686cf833c5aed2d3ff1ce04fdad2990 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-03-29T11:32:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fabiano Elias Nunes - 2018.pdf: 2155362 bytes, checksum: 1686cf833c5aed2d3ff1ce04fdad2990 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-29T11:32:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fabiano Elias Nunes - 2018.pdf: 2155362 bytes, checksum: 1686cf833c5aed2d3ff1ce04fdad2990 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / This research starts attempting to analyze the formation and resocialization process of adolescents in conflict with the law, that comply with the socio-educational measure of internment, provided for in the article 121 of Law 8.069 / 90 - of teenager - ECA (BRASIL, 2016), under the perception of the adolescents, who literally live the stigmas of this system, in the Socio - Educational Center of Unaí - MG. The specific objectives consists in examine the educational policies that institutionalized and assist that unit; investigate the educational practices developed in the local, specifically in the school, and how the adolescentes articulate with the educational policies turned on the formation and resocialization of adolescents and their needs, and finally, understand the socio-educational profile of these subjects, checking their perception in relation to the Socio- educational System, about their process of formation and resocialization and the life projects constructed while they are deprived of their liberty. The identification of the tools that make up all educational policies and practices and the grade of commitment about the implementation of the entire pedagogical, socio-educational and socializing project that is extremely important in order to establish specific strategies to help them in the adequate management of the resocialization program by the Education, acting not "through deprivation of liberty" but, "despite it." Thus, it is evident that the accomplishment of this research includes both the legal dimension - of the Law, as well as the pedagogical dimension - of Education. This research in education is qualitative approach. Observation, semi-structured interviews and questionnaires were used as data collect instruments to measure the desired results through the presented objectives The questionnaires were applied to teachers and adolescents, the interview was made only with them. In general terms, it was possible to conclude that the adolescents believe that the educational practices, contribute to their formation and the place is propitious to reflections that favor changes in the way of thinking and acting, contributing in the elaboration of plans and life projects. / Esta pesquisa tem como ponto de partida a tentativa de analisar o processo de formação e (re)socialização de adolescentes em conflito com a lei, que cumprem medida socioeducativa de internação, prevista no artigo 121, da Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (BRASIL, 2016), sob a percepção dos próprios adolescentes, que literalmente vivem os estigmas deste sistema, no Centro Socioeducativo de Unaí - MG. Os objetivos específicos consistem em examinar as políticas educacionais que institucionalizaram e assistem a referida unidade; investigar as práticas educacionais desenvolvidas no local, especificamente na escola e, como se articulam com as políticas educacionais voltadas para a formação e (re)socialização dos adolescentes e com as necessidades destes e, por fim, compreender o perfil socioeducacional desses sujeitos, verificando a percepção deles em relação ao Sistema Socioeducativo, sobre o seu processo de formação e (re)socialização e os projetos de vida que constroem, enquanto privados de liberdade. A identificação das ferramentas que compõe todas as políticas e práticas educacionais e, o grau de comprometimento em relação à implantação de todo o projeto pedagógico, socioeducativo e socializador é de fundamental importância para que sejam estabelecidas estratégias específicas para ajudá-los no gerenciamento adequado do programa de (re)socialização pela Educação, com atuação não “através da privação de liberdade” mas, “apesar dela”. Assim, fica evidente que a realização desta pesquisa comporta tanto a dimensão jurídica – do Direito, quanto à dimensão pedagógica – da Educação. Esta pesquisa em educação é de abordagem qualitativa. Foram utilizados como instrumentos de coleta de dados a observação, entrevista semiestruturada e questionários para aferir os resultados pretendidos através dos objetivos apresentados. Os questionários foram aplicados a professores e adolescentes, já a entrevista apenas para estes. Em linhas gerais, foi possível concluir que os adolescentes acreditam que as práticas educacionais, as quais estão sujeitos na unidade, contribuem para sua formação e o local é propício a reflexões que favorecem a mudanças no modo de pensar e agir, contribuindo na elaboração de planos e projetos de vida.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-08-31T20:55:20Z No. of bitstreams: 1 EricaVanessaCosta.pdf: 804167 bytes, checksum: 466d7d01bab797e944a287fbef22a8af (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-31T20:55:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EricaVanessaCosta.pdf: 804167 bytes, checksum: 466d7d01bab797e944a287fbef22a8af (MD5) Previous issue date: 2015-03-16 / This work has as main objective to analyze the MSE in an open environment in São Luis - MA from the perspective of adolescents coming of the year 2013. To this end, key categories of analysis will be developed, such as rights of children and adolescents; young offenders; adolescence; infraction. And from the above analyze the reality that appears on this theme in São Luís - MA in audience the perspective of social and educational activities developed in the Specialized Social Assistance Reference Centers - CREAS. The focus of empirical research will be in the speech of the adolescents interviewed so that you can capture the extent to which the implementation of MSE in an open environment meets the policies of the Child and Adolescent - ECA and the National Socio-Educational System - SINASE, indicators will be used SINASE provided for in order to achieve the proposed objective. / Este trabalho tem por objetivo principal analisar a MSE em meio aberto no município de São Luis – MA sob a ótica dos adolescentes egressos do ano de 2013. Para tanto, serão desenvolvidas categorias chaves de análise, como: direitos das crianças e adolescentes; adolescentes infratores; adolescência; ato infracional. E a partir do exposto analisar a realidade que se apresenta acerca desta temática no município de São Luís – MA na perspectiva do público-alvo das ações socioeducativas desenvolvidas no Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. O foco da pesquisa empírica se dará na fala dos adolescentes entrevistados para que seja possível captar até que ponto a execução da MSE em meio aberto atende as diretivas do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e do Sistema Nacional Socioeducativo - SINASE, serão utilizados indicadores previstos no SINASE para que se alcance o objetivo proposto.

Este trabalho é resultado de um estudo sobre o conceito de estigma e seus efeitos práticos na vida de jovens em cumprimento de medida socioeducativa. Inicialmente, o estigma foi abordado sob a perspectiva teórica de Erving Goffman, de Norbert Elias e John Scotson e de Michel Foucault. Posteriormente, seguindo as orientações de Goffman, foi desenvolvido o estudo do estigma específico “menor infrator”, analisandose a sua construção histórica no Brasil, a delimitação e identificação do grupo afetado e os efeitos que esse estigma produz nesta população. A pesquisa compreendeu um grupo de 96 jovens, todos provenientes dos bairros Partenon e Lomba do Pinheiro, localizados na cidade de Porto Alegre. Com o fim de traçar o perfil desses jovens em cumprimento de medida de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), a pesquisa valeu-se, como material empírico, de documentos do Núcleo de Extensão e Pesquisa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (PIPA), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que realiza um trabalho interdisciplinar no acompanhamento de jovens em medida socioeducativa, com participação de estudantes, técnicos e professores da pedagogia, psicologia, direito, história, artes, serviço social, enfermagem e ciências sociais. Tais documentos foram obtidos do banco de dados do Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC), Programa este integrante do PIPA, consistindo principalmente de Relatos de Acompanhamento, transcrições de Audiências e relatórios de Plano Individual de Atendimento (PIA). O estudo revelou que estes jovens acabam tendo seus direitos negados, tornando-se meros objetos de técnicas disciplinadoras e normatizadoras do Estado, tudo isto legitimado pelo estigma de “menor infrator”. Esses Jovens são vistos como seres humanos inferiores, perigosos para a sociedade, descartáveis e incapazes (desacreditados). Essa visão perpassa os próprios profissionais de medidas socioeducativas e da rede pública, os quais, por isso, acabam, com frequência, por manter estes jovens à distância, tratando-os de modo paranóico ou perverso, como seres inadequados, excedentes e indesejáveis, sem preocupar-se em conhecer o contexto de vida único de cada um destes jovens e suas potencialidades. O conceito de estigma revelou-se, assim, instrumento útil para estudos sobre jovens em conflito com a lei e em cumprimento de medidas socioeducativas. / This research resulted from a study about the concept of stigma and its practical effects in the life of adolescents under socio-educational measures. Initially, the stigma was approached from the theoretical perspective of Erving Goffman, Norbert Elias and John Scotson and Michel Foucault. Later, following the guidelines of Goffman, the study of the specific stigma of "menor infrator" was developed by analyzing its historical construction in Brazil, the delimitation and identification of the affected group and the effects that this stigma produces in this population. The research comprised a group of 96 adolescents, all from the neighborhood areas Parthenon and Lomba do Pinheiro, located in the city of Porto Alegre. In order to profile these adolescents that were in Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), the research employed, as empirical material, documents of the Núcleo de Extensão e Pesquisa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (PIPA), from the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), which conducts an interdisciplinary work monitoring teenagers accomplishing socio-educational measures, with the participation of students, technician and professors of pedagogy, psychology, law, history, arts , social work, nursing and social sciences. These documents were obtained from the database of the Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC), which integrates the PIPA, and are mainly Accompanying Reports, transcripts of audiences and reports of Plano Individual de Atendimento (PIA). The study revealed that these adolescents have their rights denied, becoming objects submitted to disciplinary and regulatory techniques of the State, all legitimized by the stigma of "menores infratores". These adolescents are seen as dangerous to society, disposable,unable (discredited) and inferior human beings. This view pervades the professionals that work in thepublic service, which therefore keep these adolescents in distance, treating them in a paranoid or perverse way, considering them as being inadequate and undesirable, without focusing on their unique life contexts and potentialities. The concept of stigma proved itself as a useful tool for studies on youth in conflict with the law and in socio-educational measures.

Submitted by PPGE PPGE (pgedu@ufba.br) on 2015-11-24T17:38:53Z No. of bitstreams: 1 ELTON NASCIMENTO.pdf: 2527391 bytes, checksum: 88ae044baffc7d80703df008c4d27d14 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-12-16T16:37:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ELTON NASCIMENTO.pdf: 2527391 bytes, checksum: 88ae044baffc7d80703df008c4d27d14 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-16T16:37:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELTON NASCIMENTO.pdf: 2527391 bytes, checksum: 88ae044baffc7d80703df008c4d27d14 (MD5) / O campo de estudos teve como mote central as relações educacionais estabelecidas a partir do universo temático do samba, tendo como sujeitos da ação os jovens internos na Comunidade de Atendimento Socioeducativo – CASE/SSA. O esforço deste estudo foi demonstrar, a partir da condição dada de jovens em conflito com a lei internos no Programa de Medidas Socioeducativas, quais seriam os mecanismos que poderiam ser gerados num processo pedagógico com vistas à superação desta condição por meio do samba. Assim, utilizando o gênero musical samba, buscou apresentar suas contribuições para a ação pedagógica, pois ao problematizar questões em torno das temáticas como violência, marginalização, exclusão social e identidade, pode dar sua contribuição para a vida destes jovens na construção de alternativas que possam fazê-los refletir em torno dos atos infracionais, e, em consequência disso, buscar a superação da condição em que se encontram. Este estudo utilizou-se de uma oficina onde foram exploradas as temáticas acima mencionadas, considerando a configuração da roda de samba como uma metodologia para a aquisição dos dados, sendo registrada por meio de um diário de campo, e da observação participante. / ABSTRACT The field of studies had had as main topic the educational relationships established in thematic universe of 'samba', having as social subjects of action the young who live permanently in Centre of Educational Aid (CASE) in Salvador. The aim of this survey was to demonstrate, considering the conditions offered to the young in conflicts with the internal regiments of the Program of Socio-educational Measures, what it would be the means that could be generated in a pedagogical process, aiming to resolution of this condition through samba. Thus, on using the musical gender named samba, we have tried introduce its contributions to pedagogical practice, so when we discuss questions around subjects like violence, marginalization, social exclusion and identity, we can help, through samba, the specific young in building ways which can make them re-think of their marginal actions and, because of this, look for overcoming such condition. This survey occurred in a workshop where were discussed the subjects mentioned above, considering the circle formed by the participants during the events as methodology to acquire data, being notified in academic paper.

Submitted by Milady Aparecida Andrade null (deidynha@yahoo.com.br) on 2016-04-18T12:02:32Z No. of bitstreams: 1 Políticas Públicas Educacionais para adolescentes infratores - um estudo no município de Franca.pdf: 2061265 bytes, checksum: a39cf11e83337361cbad44dfd14787ba (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-04-19T13:56:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 andrade_ma_me_fran.pdf: 2061265 bytes, checksum: a39cf11e83337361cbad44dfd14787ba (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T13:56:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 andrade_ma_me_fran.pdf: 2061265 bytes, checksum: a39cf11e83337361cbad44dfd14787ba (MD5) Previous issue date: 2016-03-09 / A Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), a Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei nº 12.594/12), e o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13) consolidaram-se na compreensão que o tratamento aos adolescentes infratores deve ser orientado pela Doutrina de Proteção Integral. Ao Estado, cabe garantir Políticas Públicas que promovam a aplicação das medidas socioeducativas e, sobretudo, fomentem a educação, a profissionalização e o apoio psicossocial. Contudo, no cotidiano, emergem dificuldades em garantir o direito à educação através do real acesso e da efetiva permanência desses jovens nas escolas, o que corrobora ainda mais com a defasagem escolar. Compreender e apontar as peculiaridades que caracterizam as Políticas Públicas Educacionais para adolescentes infratores é a proposta deste trabalho. Com esse intuito, recorre-se à pesquisa quanti-qualitativa em linha teórica foucaultiana, no que concerne à análise de documentos disponibilizados pela Diretoria de Ensino - Região Franca, à luz do conjunto de leis e estudos que permeiam a temática, para, assim, apresentar e discutir propostas de alterações. / The Federal Constitution of 1988, the Statute of the Child and Adolescent (Law nº 8069/90), the law that established the National System of Partner-educative Attendance (Law nº 12.594/12), the Statute of Youth (Law nº 12.852/13) agreed that the treatment of transgressor adolescents should be based on the Doctrine of Integral Protection. The State is responsible for ensuring public policies that promote the application of socio-educational measures and that foster education, professional training and psychosocial support. However, in daily life emerge difficulties in securing the right to education through real access and the effective permanence of these young people in schools, which confirms even more school discrepancy. Understanding and pointing out the distinctions that characterize the Educational Public Policies for transgressor adolescents is the purpose of this study. To that end, it resorts to the quantitative and qualitative research following Foucault’s line, regarding the analysis of documents available by Education Board – Franca-SP region, according to the set of laws and studies that permeate the theme, to present and discuss amendment proposals.

Este trabalho é resultado de um estudo sobre o conceito de estigma e seus efeitos práticos na vida de jovens em cumprimento de medida socioeducativa. Inicialmente, o estigma foi abordado sob a perspectiva teórica de Erving Goffman, de Norbert Elias e John Scotson e de Michel Foucault. Posteriormente, seguindo as orientações de Goffman, foi desenvolvido o estudo do estigma específico “menor infrator”, analisandose a sua construção histórica no Brasil, a delimitação e identificação do grupo afetado e os efeitos que esse estigma produz nesta população. A pesquisa compreendeu um grupo de 96 jovens, todos provenientes dos bairros Partenon e Lomba do Pinheiro, localizados na cidade de Porto Alegre. Com o fim de traçar o perfil desses jovens em cumprimento de medida de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), a pesquisa valeu-se, como material empírico, de documentos do Núcleo de Extensão e Pesquisa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (PIPA), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que realiza um trabalho interdisciplinar no acompanhamento de jovens em medida socioeducativa, com participação de estudantes, técnicos e professores da pedagogia, psicologia, direito, história, artes, serviço social, enfermagem e ciências sociais. Tais documentos foram obtidos do banco de dados do Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC), Programa este integrante do PIPA, consistindo principalmente de Relatos de Acompanhamento, transcrições de Audiências e relatórios de Plano Individual de Atendimento (PIA). O estudo revelou que estes jovens acabam tendo seus direitos negados, tornando-se meros objetos de técnicas disciplinadoras e normatizadoras do Estado, tudo isto legitimado pelo estigma de “menor infrator”. Esses Jovens são vistos como seres humanos inferiores, perigosos para a sociedade, descartáveis e incapazes (desacreditados). Essa visão perpassa os próprios profissionais de medidas socioeducativas e da rede pública, os quais, por isso, acabam, com frequência, por manter estes jovens à distância, tratando-os de modo paranóico ou perverso, como seres inadequados, excedentes e indesejáveis, sem preocupar-se em conhecer o contexto de vida único de cada um destes jovens e suas potencialidades. O conceito de estigma revelou-se, assim, instrumento útil para estudos sobre jovens em conflito com a lei e em cumprimento de medidas socioeducativas. / This research resulted from a study about the concept of stigma and its practical effects in the life of adolescents under socio-educational measures. Initially, the stigma was approached from the theoretical perspective of Erving Goffman, Norbert Elias and John Scotson and Michel Foucault. Later, following the guidelines of Goffman, the study of the specific stigma of "menor infrator" was developed by analyzing its historical construction in Brazil, the delimitation and identification of the affected group and the effects that this stigma produces in this population. The research comprised a group of 96 adolescents, all from the neighborhood areas Parthenon and Lomba do Pinheiro, located in the city of Porto Alegre. In order to profile these adolescents that were in Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), the research employed, as empirical material, documents of the Núcleo de Extensão e Pesquisa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (PIPA), from the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), which conducts an interdisciplinary work monitoring teenagers accomplishing socio-educational measures, with the participation of students, technician and professors of pedagogy, psychology, law, history, arts , social work, nursing and social sciences. These documents were obtained from the database of the Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC), which integrates the PIPA, and are mainly Accompanying Reports, transcripts of audiences and reports of Plano Individual de Atendimento (PIA). The study revealed that these adolescents have their rights denied, becoming objects submitted to disciplinary and regulatory techniques of the State, all legitimized by the stigma of "menores infratores". These adolescents are seen as dangerous to society, disposable,unable (discredited) and inferior human beings. This view pervades the professionals that work in thepublic service, which therefore keep these adolescents in distance, treating them in a paranoid or perverse way, considering them as being inadequate and undesirable, without focusing on their unique life contexts and potentialities. The concept of stigma proved itself as a useful tool for studies on youth in conflict with the law and in socio-educational measures.

nÃo hà / The theme of urban violence has been increasingly invoked in different contexts, such as mass media, electoral campaigns, platforms of government, debates between jurists and public security experts and in the scope of studies of different academic areas, such as Psychology and Sociology. In this scenario, it is usual to emphasize topics that highlight infractions practiced by children and youth segments, while the violence of which these segments are victims is not addressed. In an attempt to counteract such silencings, this work has the general objective of: Analyzing relations between youths and urban violence produced in the narratives of young people in fulfillment of socio-educational measure of open-environment in the city of Fortaleza concerning their life trajectories. This objective presents itself as a possible way to analyze how urban violence intertwines with the lives of young perpetrators of infractions, both in terms of the violence they perpetrate and in terms of violations of rights that express the violence of the State and the society directed to these population segments. The specific objectives of this dissertation can be stated as follows: 1) Problematize how territorial conflicts and inscriptions in urban violence dynamics cross the juvenile experiences of subjects who are attributed the commission of an infraction; 2) Analyze discursive productions concerning the presence of institutional violence in the trajectories of subjects in compliance with socio-educational measures; 3) Think over contexts and experiences of compliance of socio-educational measures based on the juvenile trajectories investigated. This work carried out articulations with the studies of Foucault, Agamben, Deleuze, Guattari, Butler, Mbembe and authors of the Social Psychology field that follow similar paths, establishing the cartography as a research-intervention method. The research took place at the Urban Center of Culture, Art, Science and Sport (CUCA) located in Barra do CearÃ/ Fortaleza. The participants of this study are youngsters from 15 to 17 years old in compliance of socio-educational measures of open-environment (CSP) inserted at the CUCA/ Barra do Cearà during the operation of this research, having participated in the discussion group held in 2017.1. In addition to the discussion group, it was decided to carry out the triangulation of methodological tools, to highlight: a) daily life conversations; b) narrative interview; c) a discussion group based on themes related to the human rights field chosen by the youngsters. Regarding the first specific objective, it is emphasized that in the War on Drugs the youth so-called "offender" incarnates the figure of the social enemy. A minorist logic is perpetuated by framing youth from the periphery as drug dealers and, therefore, as a matter of public safety, are seen as those who attack the well-being of "good citizens". The visibility of its existence is given by the prism of the infraction, of the violation of the rights of the other, visibility that places its juvenile trajectories as social counter-models (SALES, 2004). The drug trafficking is expressed as a mean of insertion of the young people living in periphery in the "world of work" through an informal and extremely precarious activity. Regarding the second specific objective, the figure of the "young person involved" is expressed as the public enemy, constituting itself as an identity for extermination in contexts of militarized public security policies, as Benicio and Barros (2017) points out. A permanent state of emergency is put in place which puts the rights of certain citizens under threat. The state of exception is now set as a contemporary government technique (AGAMBEN, 2004). The institutional violence in the daily life of black and peripheral youths, such as police violence and the perpetuation of racism is presented by Barros et al. (2018) as an expression of a necropolitics, political technology of production and management of death of unwanted lives, permeated by processes of racialization and production of "enemies" to be annihilated, in favor of social security. Finally, regarding the third specific objective, it is noted that the continuous disinvestment of the socio-educational potential of the open-environment measures perpetuates a punitive logic for the so-called "juvenile offenders". It can be seen that the greater deliberation of measures of deprivation of liberty for juvenile offenders indicates a process of devaluation (and, if not, boycotting) of the potential responsible of the open-environment measures, which makes it possible to redefine juvenile trajectories marked by violence, disinvestment and abandonment. What, then, means the socio-education? Which is the meaning that young people attribute to youth accountability? / O tema da violÃncia urbana tem sido crescentemente invocado em diferentes contextos, como em meios de comunicaÃÃo de massa, campanhas eleitorais, plataformas de governo, debates entre juristas e especialistas da seguranÃa pÃblica e no Ãmbito dos estudos das diferentes Ãreas acadÃmicas, a exemplo da Psicologia e da Sociologia. Nesse cenÃrio, costumam se sobressair tematizaÃÃes que destacam as infraÃÃes praticadas por segmentos infantojuvenis, ao passo que nÃo sÃo abordadas as violÃncias de que esses segmentos sÃo vÃtimas. Na tentativa de contrapor tais silenciamentos, este trabalho tem como objetivo geral analisar as relaÃÃes entre juventudes e violÃncia urbana produzidas nas narrativas de jovens em cumprimento de medida socioeducativa de meio aberto na cidade de Fortaleza acerca de suas trajetÃrias de vida. Este objetivo apresenta-se como caminho possÃvel para pÃr em anÃlise como a violÃncia urbana entrelaÃa-se Ãs vidas de jovens autores de atos infracionais, tanto em termos das violÃncias por eles praticadas, quanto em termos das aÃÃes de violaÃÃo de direitos que expressam a violÃncia do Estado e da sociedade direcionadas a esses segmentos populacionais. Os objetivos especÃficos desta dissertaÃÃo podem ser assim enunciados: 1) Problematizar como conflitos territoriais e inscriÃÃes em dinÃmicas da violÃncia urbana atravessam as experiÃncias juvenis de sujeitos a quem se atribui o cometimento de ato infracional; 2) Analisar produÃÃes discursivas a cerca da presenÃa de violÃncias institucionais nas trajetÃrias de sujeitos em cumprimento de medida socioeducativa; 3) Refletir sobre contextos e experiÃncias de cumprimento de medida socioeducativa a partir das trajetÃrias juvenis investigadas. O trabalho realizou articulaÃÃes com os estudos de Foucault, Agamben, Deleuze, Guattari, Butler, Mbembe e autores do campo da Psicologia Social que seguem caminhos semelhantes, estabelecendo a cartografia como mÃtodo de pesquisa-intervenÃÃo. A pesquisa ocorreu no Centro Urbano de Cultura, Arte, CiÃncia e Esporte (CUCA) localizado na Barra do CearÃ. Os participantes deste estudo sÃo jovens de 15 a 17 anos em cumprimento de medidas socioeducativas de meio aberto (PSC) inseridos no CUCA da Barra do Cearà durante a operacionalizaÃÃo desta pesquisa, tendo participado do grupo de discussÃo realizado em 2017.1. AlÃm da realizaÃÃo do grupo de discussÃo, optou-se em realizar a triangulaÃÃo de ferramentas metodolÃgicas, a destacar: a) conversas no cotidiano; b) entrevista narrativa; c) grupo de discussÃo a partir de temas ligados ao campo dos direitos humanos escolhidos pelos jovens. Em relaÃÃo ao primeiro objetivo especÃfico, ressalta-se que na Guerra Ãs Drogas a juventude dita âinfratoraâ encarna a figura do inimigo social. Perpetua-se uma lÃgica menorista ao enquadrar juventudes da periferia como traficantes e, portanto, como uma questÃo de seguranÃa pÃblica, sÃo vistos como aqueles que atentam contra o Bem-Estar dos âcidadÃos de bemâ. A percepÃÃo de sua existÃncia deu-se pelo prisma da infraÃÃo, da violaÃÃo de direitos do outro, visibilidade que situa suas trajetÃrias juvenis como contra-modelos sociais (SALES, 2004). O trÃfico de drogas expressa-se como via de inserÃÃo do jovem morador de periferia no âmundo do trabalhoâ, atravÃs de uma atividade informal e extremamente precarizada. No que diz respeito ao segundo objetivo especÃfico, a figura do âjovem envolvidoâ expressa-se como o inimigo pÃblico, constituindo-se como identidade para o extermÃnio em contextos de polÃticas de seguranÃa pÃblica militarizadas, como apontam BenÃcio e Barros (2017). Instaura-se um estado de emergÃncia permanente que coloca em xeque os direitos de determinados cidadÃos. O Estado de ExceÃÃo passa a configurar-se como tÃcnica de governo contemporÃneo (AGAMBEN, 2004). A violÃncia institucional no cotidiano de juventudes negras e perifÃricas, a exemplo da violÃncia policial e a perpetuaÃÃo do racismo, à apresentada por Barros et al. (2018) como expressÃo de uma necropolÃtica, tecnologia polÃtica de produÃÃo e gestÃo da morte de vidas indesejadas, perpassada por processos de racializaÃÃo e produÃÃo de âinimigosâ a serem aniquilados, em prol da seguranÃa social. Por fim, em relaÃÃo ao terceiro objetivo especÃfico, destaca-se que o contÃnuo desinvestimento do potencial socioeducativo das medidas de meio aberto perpetua uma lÃgica punitivista para os ditos âmenores infratoresâ. Constata-se, entÃo, que a maior deliberaÃÃo de medidas de privaÃÃo de liberdade para jovens que cometeram atos infracionais indica um processo de desvalorizaÃÃo (e porque nÃo, boicote) do potencial responsabilizador das medidas de meio aberto, potencial que possibilita a ressignificaÃÃo de trajetÃrias juvenis marcadas pela violÃncia, desinvestimento e abandono. O que significa, entÃo, a socioeducaÃÃo? Qual o sentido que os jovens atribuem para a responsabilizaÃÃo juvenil?

Este trabalho é resultado de um estudo sobre o conceito de estigma e seus efeitos práticos na vida de jovens em cumprimento de medida socioeducativa. Inicialmente, o estigma foi abordado sob a perspectiva teórica de Erving Goffman, de Norbert Elias e John Scotson e de Michel Foucault. Posteriormente, seguindo as orientações de Goffman, foi desenvolvido o estudo do estigma específico “menor infrator”, analisandose a sua construção histórica no Brasil, a delimitação e identificação do grupo afetado e os efeitos que esse estigma produz nesta população. A pesquisa compreendeu um grupo de 96 jovens, todos provenientes dos bairros Partenon e Lomba do Pinheiro, localizados na cidade de Porto Alegre. Com o fim de traçar o perfil desses jovens em cumprimento de medida de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), a pesquisa valeu-se, como material empírico, de documentos do Núcleo de Extensão e Pesquisa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (PIPA), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que realiza um trabalho interdisciplinar no acompanhamento de jovens em medida socioeducativa, com participação de estudantes, técnicos e professores da pedagogia, psicologia, direito, história, artes, serviço social, enfermagem e ciências sociais. Tais documentos foram obtidos do banco de dados do Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC), Programa este integrante do PIPA, consistindo principalmente de Relatos de Acompanhamento, transcrições de Audiências e relatórios de Plano Individual de Atendimento (PIA). O estudo revelou que estes jovens acabam tendo seus direitos negados, tornando-se meros objetos de técnicas disciplinadoras e normatizadoras do Estado, tudo isto legitimado pelo estigma de “menor infrator”. Esses Jovens são vistos como seres humanos inferiores, perigosos para a sociedade, descartáveis e incapazes (desacreditados). Essa visão perpassa os próprios profissionais de medidas socioeducativas e da rede pública, os quais, por isso, acabam, com frequência, por manter estes jovens à distância, tratando-os de modo paranóico ou perverso, como seres inadequados, excedentes e indesejáveis, sem preocupar-se em conhecer o contexto de vida único de cada um destes jovens e suas potencialidades. O conceito de estigma revelou-se, assim, instrumento útil para estudos sobre jovens em conflito com a lei e em cumprimento de medidas socioeducativas. / This research resulted from a study about the concept of stigma and its practical effects in the life of adolescents under socio-educational measures. Initially, the stigma was approached from the theoretical perspective of Erving Goffman, Norbert Elias and John Scotson and Michel Foucault. Later, following the guidelines of Goffman, the study of the specific stigma of "menor infrator" was developed by analyzing its historical construction in Brazil, the delimitation and identification of the affected group and the effects that this stigma produces in this population. The research comprised a group of 96 adolescents, all from the neighborhood areas Parthenon and Lomba do Pinheiro, located in the city of Porto Alegre. In order to profile these adolescents that were in Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), the research employed, as empirical material, documents of the Núcleo de Extensão e Pesquisa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (PIPA), from the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), which conducts an interdisciplinary work monitoring teenagers accomplishing socio-educational measures, with the participation of students, technician and professors of pedagogy, psychology, law, history, arts , social work, nursing and social sciences. These documents were obtained from the database of the Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC), which integrates the PIPA, and are mainly Accompanying Reports, transcripts of audiences and reports of Plano Individual de Atendimento (PIA). The study revealed that these adolescents have their rights denied, becoming objects submitted to disciplinary and regulatory techniques of the State, all legitimized by the stigma of "menores infratores". These adolescents are seen as dangerous to society, disposable,unable (discredited) and inferior human beings. This view pervades the professionals that work in thepublic service, which therefore keep these adolescents in distance, treating them in a paranoid or perverse way, considering them as being inadequate and undesirable, without focusing on their unique life contexts and potentialities. The concept of stigma proved itself as a useful tool for studies on youth in conflict with the law and in socio-educational measures.