O objetivo deste estudo foi analisar a relação dos casos de malária como desmatamento nos municípios da Amazônia Legal, entre os anos de 2003 e 2012. A pesquisa também intenta contribuir para a literatura ao realizar uma análise econométrica espacial, viabilizando capturar efeitos spillovers das variáveis em estudo sobre a incidência de malária na região. Primeiramente, evidenciou-se que os casos de malária na região da Amazônia Legal não são distribuídos aleatoriamente entre os municípios, ou seja, a doença é correlacionada espacialmente. Também foram encontrados indícios de que municípios com altos índices parasitários anuais de malária, estão rodeados de outros municípios que também apresentam alta incidência de paludismo. Em relação às estimações econométricas, foram encontradas evidências de que o desmatamento possui uma correlação estatística com os casos de paludismo, onde, áreas de até 425 Km2 de mata derrubada possuem uma relação positiva com os casos da doença, enquanto áreas desmatadas acima de 425 Km2 possuem relação negativa com contaminação por malária. Não obstante, o estudo também encontrou uma relação positiva dos dispêndios municipais per capita com saúde com os casos da doença. Já os gastos municipais com habitação e o efetivo bovino municipal tiveram efeitos negativos em relação à doença. Ademais, não foram encontradas evidências de que a área de soja e de que de mais culturas agrícolas possam afetar a dinâmica de infecção por malária. Já o Produto Interno Bruto municipal gerou resultados inconclusivos. Para aferir a robustez das estimativas, o estudo também realiza um exercício de comparação dos resultados obtidos a partir de diversos modelos de dados de painel, tanto convencionais, quanto espaciais, atualmente usados pela literatura. / The aim of this study was to analyze the relationship of cases of malaria with deforestation in the municipalities of the Amazon, between 2003 and 2012. The research also intends to contribute to the literature through of spatial econometrics models, enabling capture effects spillovers of several socio economic determinants on incidence of malaria in the region. First, it became clear that the cases of malaria in the Amazon region are not randomly distributed among the municipalities, meaning that the disease is spatially correlated. It was also found evidence that municipalities with higher annual rates of malaria parasites are surrounded by other municipalities that also have a higher incidence of malaria. Regarding to the econometrics estimates, it was found evidence that deforestation is strongly statistically correlated with malaria cases, where are as of up to 425 km2 of loss os forest cover has a positive relationship with the cases of the disease, while deforested areas above 425 km2 have negative relationship with contamination malaria. Notwithstanding, the study also found a positive relationship between health public expenditures with cases of the disease. Housing public expenditures ans cattle heard have shown negative relationships with malaria infection. Moreover, no evidence was found that the soybean area and that other crops can affect the dynamics of malaria infection. Finally, municipal GDP generated inconclusive results. To assess the robustness of the estimates, the study also performed a comparison from multiple panel data models, both conventional well as spatial, currently used in the literature.

O objetivo deste estudo foi analisar a relação dos casos de malária como desmatamento nos municípios da Amazônia Legal, entre os anos de 2003 e 2012. A pesquisa também intenta contribuir para a literatura ao realizar uma análise econométrica espacial, viabilizando capturar efeitos spillovers das variáveis em estudo sobre a incidência de malária na região. Primeiramente, evidenciou-se que os casos de malária na região da Amazônia Legal não são distribuídos aleatoriamente entre os municípios, ou seja, a doença é correlacionada espacialmente. Também foram encontrados indícios de que municípios com altos índices parasitários anuais de malária, estão rodeados de outros municípios que também apresentam alta incidência de paludismo. Em relação às estimações econométricas, foram encontradas evidências de que o desmatamento possui uma correlação estatística com os casos de paludismo, onde, áreas de até 425 Km2 de mata derrubada possuem uma relação positiva com os casos da doença, enquanto áreas desmatadas acima de 425 Km2 possuem relação negativa com contaminação por malária. Não obstante, o estudo também encontrou uma relação positiva dos dispêndios municipais per capita com saúde com os casos da doença. Já os gastos municipais com habitação e o efetivo bovino municipal tiveram efeitos negativos em relação à doença. Ademais, não foram encontradas evidências de que a área de soja e de que de mais culturas agrícolas possam afetar a dinâmica de infecção por malária. Já o Produto Interno Bruto municipal gerou resultados inconclusivos. Para aferir a robustez das estimativas, o estudo também realiza um exercício de comparação dos resultados obtidos a partir de diversos modelos de dados de painel, tanto convencionais, quanto espaciais, atualmente usados pela literatura. / The aim of this study was to analyze the relationship of cases of malaria with deforestation in the municipalities of the Amazon, between 2003 and 2012. The research also intends to contribute to the literature through of spatial econometrics models, enabling capture effects spillovers of several socio economic determinants on incidence of malaria in the region. First, it became clear that the cases of malaria in the Amazon region are not randomly distributed among the municipalities, meaning that the disease is spatially correlated. It was also found evidence that municipalities with higher annual rates of malaria parasites are surrounded by other municipalities that also have a higher incidence of malaria. Regarding to the econometrics estimates, it was found evidence that deforestation is strongly statistically correlated with malaria cases, where are as of up to 425 km2 of loss os forest cover has a positive relationship with the cases of the disease, while deforested areas above 425 km2 have negative relationship with contamination malaria. Notwithstanding, the study also found a positive relationship between health public expenditures with cases of the disease. Housing public expenditures ans cattle heard have shown negative relationships with malaria infection. Moreover, no evidence was found that the soybean area and that other crops can affect the dynamics of malaria infection. Finally, municipal GDP generated inconclusive results. To assess the robustness of the estimates, the study also performed a comparison from multiple panel data models, both conventional well as spatial, currently used in the literature.

O presente trabalho avalia a renúncia tributária dos entes federativos e os benefícios socioeconômicos gerados pelo modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM). Nosso objetivo foi mensurar os custos sociais do modelo por intermédio da desoneração tributária ou gastos tributários dos Entes e confrontá-los com os benefícios locais que foram medidos pelos diversos indicadores socioeconômicos. A plataforma teórica tem como sustentáculo a teoria dos pólos de Desenvolvimento e a Teoria da Base Exportadora. Diversos aspectos da ZFM foram abordados, notadamente: a legislação pertinente, os principais incentivos envolvidos, o histórico, as atualidades, os resultados alcançados, as origens dos principais insumos, as principais dificuldades e as perspectivas do modelo. Além disso, foi dado ênfase na arrecadação dos Entes, principalmente na arrecadação tributária da Receita Federal no Amazonas e na arrecadação tributária do Estado do Amazonas; e a desoneração tributária do Governo Federal. No âmbito da arrecadação, foi comprovada que a arrecadação Federal no Estado é expressiva, aproximadamente 64% de toda arrecadação da segunda região fiscal da Receita Federal; no tocante à receita tributária Estadual, mostrou-se que vem aumentando nos últimos anos e que, em 2009, alcançou cifras de R$ 4,6 bilhões, sendo que a maior parte desta tem origem no ICMS. A arrecadação proveniente do PIM é expressiva uma vez que a arrecadação da indústria corresponde, aproximadamente, a 50%. Além disso, dos 10 maiores arrecadadores do tributo cinco são empresas que pertencem ao PIM. No que concerne ao gasto tributário, cujo estudo foi concentrado nos gastos federais, constatou-se que as desonerações previstas para a Região Norte são relevantes, mas estão distantes das apresentadas por outras regiões, principalmente as das regiões Sul e Sudeste (62,30% do total). Em relação aos gastos tributários com a ZFM, contatou-se que: R$ 3,3 bilhões correspondem a 16,3% do total da função industria; e na função orçamentária comércio e serviços R$ 8,8 bilhões correspondem a 27,7% do total. A criação da ZFM proporcionou pontos positivos (6° PIB do Brasil) e negativos (concentração de 80% do PIB do Estado) para Manaus. O PIB do Amazonas acompanhou o crescimento do PIB brasileiro e foi muito superior ao PIB da Região Norte. Entretanto, se fizermos uma análise tomando como base o ano de 2003, notaremos que o PIBpm per capita amazonense cresceu 61% em 2007, superior ao da Região (58%) e do Brasil (52%). Os resultados finais da pesquisa chegam à conclusão que as desonerações tributárias são expressivas, mas distantes de outras existentes em outras regiões do País e que, apesar das isenções fiscais, a arrecadação tributária no Estado é elevada. Sendo assim, os indicadores nos mostram que os custos sociais para manter os incentivos fiscais são menores do que os benefícios socioeconômicos usufruídos pelo Estado do Amazonas em decorrência da existência do PIM. / This thesis assesses the government´s tax resigns and the socioeconomics benefits created to Manaus Free Trade Zone (ZFM). Our objetive was measure the social cost of model ZFM have represented for public’s entities tax bills and to compare it with local benefits to established several socioeconomics indicators.The revision of literature focused on the theory of growth in industrial poles and export base theory. Were addressed various aspects of the ZFM, mainly: the legislation, the main incentives, the historical, current affairs, the achievements, the main difficulties and prospects of the model. Moreover, we focus on the collection of entities, especially, the tax collection of federal revenue in the amazon’s state and tax collection in the state of amazon; and the government´s tax resigns. As part of the collection, we proved that the collection is a significant Federal-state, approximately 64% the entire collection of the second fiscal region. regarding the state tax revenue, we show that has increased in recent years and in 2009 reached figures of R$ 4.6 billion, with most of this stems from the ICMS (Value Added Tax on Sale and Services). The collection proceeds from the PIM (industrial pole of Manaus) is significant since the collection of the industry corresponds to approximately 50%. In addition, the 10 biggest taxpayers are 05 companies that belong to the PIM. Regarding the expenditure tax, whose study focused on federal spending, we proved that the tariff reductions or tax resigns planned for the northern region are significant, but are far from those given by other regions, mainly in South and Southeast (62.30% of total ). Regarding tax bills with the ZFM, contact: R$ 3.3 billion, representing 16.3% of the total light industry, and commerce and in the civil service budget R$ 8.8 billion, representing 27.7% of total.The creation of the ZFM gave positive points (6º of GDP in Brazil) and negative (concentration of 80% of State GDP) to Manaus. The Amazon’s GDP has followed growth of Brazil's GDP and GDP was much higher than the Northern Region. However, making an analysis based on year 2003, we note that GDP pm "per capita" Amazon grew 61% in 2007, higher than the Region (58%) and Brazil (52%). The final survey results come to the conclusion that the tax bills are significant, but far from existing in other regions of the country and that despite the tax exemptions, tax collections in the state is high. Thus, the indicators show us that the social costs to keep tax incentives that are lower socio-economic benefits enjoyed by the city of Manaus, since there's PIM.

O presente trabalho avalia a renúncia tributária dos entes federativos e os benefícios socioeconômicos gerados pelo modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM). Nosso objetivo foi mensurar os custos sociais do modelo por intermédio da desoneração tributária ou gastos tributários dos Entes e confrontá-los com os benefícios locais que foram medidos pelos diversos indicadores socioeconômicos. A plataforma teórica tem como sustentáculo a teoria dos pólos de Desenvolvimento e a Teoria da Base Exportadora. Diversos aspectos da ZFM foram abordados, notadamente: a legislação pertinente, os principais incentivos envolvidos, o histórico, as atualidades, os resultados alcançados, as origens dos principais insumos, as principais dificuldades e as perspectivas do modelo. Além disso, foi dado ênfase na arrecadação dos Entes, principalmente na arrecadação tributária da Receita Federal no Amazonas e na arrecadação tributária do Estado do Amazonas; e a desoneração tributária do Governo Federal. No âmbito da arrecadação, foi comprovada que a arrecadação Federal no Estado é expressiva, aproximadamente 64% de toda arrecadação da segunda região fiscal da Receita Federal; no tocante à receita tributária Estadual, mostrou-se que vem aumentando nos últimos anos e que, em 2009, alcançou cifras de R$ 4,6 bilhões, sendo que a maior parte desta tem origem no ICMS. A arrecadação proveniente do PIM é expressiva uma vez que a arrecadação da indústria corresponde, aproximadamente, a 50%. Além disso, dos 10 maiores arrecadadores do tributo cinco são empresas que pertencem ao PIM. No que concerne ao gasto tributário, cujo estudo foi concentrado nos gastos federais, constatou-se que as desonerações previstas para a Região Norte são relevantes, mas estão distantes das apresentadas por outras regiões, principalmente as das regiões Sul e Sudeste (62,30% do total). Em relação aos gastos tributários com a ZFM, contatou-se que: R$ 3,3 bilhões correspondem a 16,3% do total da função industria; e na função orçamentária comércio e serviços R$ 8,8 bilhões correspondem a 27,7% do total. A criação da ZFM proporcionou pontos positivos (6° PIB do Brasil) e negativos (concentração de 80% do PIB do Estado) para Manaus. O PIB do Amazonas acompanhou o crescimento do PIB brasileiro e foi muito superior ao PIB da Região Norte. Entretanto, se fizermos uma análise tomando como base o ano de 2003, notaremos que o PIBpm per capita amazonense cresceu 61% em 2007, superior ao da Região (58%) e do Brasil (52%). Os resultados finais da pesquisa chegam à conclusão que as desonerações tributárias são expressivas, mas distantes de outras existentes em outras regiões do País e que, apesar das isenções fiscais, a arrecadação tributária no Estado é elevada. Sendo assim, os indicadores nos mostram que os custos sociais para manter os incentivos fiscais são menores do que os benefícios socioeconômicos usufruídos pelo Estado do Amazonas em decorrência da existência do PIM. / This thesis assesses the government´s tax resigns and the socioeconomics benefits created to Manaus Free Trade Zone (ZFM). Our objetive was measure the social cost of model ZFM have represented for public’s entities tax bills and to compare it with local benefits to established several socioeconomics indicators.The revision of literature focused on the theory of growth in industrial poles and export base theory. Were addressed various aspects of the ZFM, mainly: the legislation, the main incentives, the historical, current affairs, the achievements, the main difficulties and prospects of the model. Moreover, we focus on the collection of entities, especially, the tax collection of federal revenue in the amazon’s state and tax collection in the state of amazon; and the government´s tax resigns. As part of the collection, we proved that the collection is a significant Federal-state, approximately 64% the entire collection of the second fiscal region. regarding the state tax revenue, we show that has increased in recent years and in 2009 reached figures of R$ 4.6 billion, with most of this stems from the ICMS (Value Added Tax on Sale and Services). The collection proceeds from the PIM (industrial pole of Manaus) is significant since the collection of the industry corresponds to approximately 50%. In addition, the 10 biggest taxpayers are 05 companies that belong to the PIM. Regarding the expenditure tax, whose study focused on federal spending, we proved that the tariff reductions or tax resigns planned for the northern region are significant, but are far from those given by other regions, mainly in South and Southeast (62.30% of total ). Regarding tax bills with the ZFM, contact: R$ 3.3 billion, representing 16.3% of the total light industry, and commerce and in the civil service budget R$ 8.8 billion, representing 27.7% of total.The creation of the ZFM gave positive points (6º of GDP in Brazil) and negative (concentration of 80% of State GDP) to Manaus. The Amazon’s GDP has followed growth of Brazil's GDP and GDP was much higher than the Northern Region. However, making an analysis based on year 2003, we note that GDP pm "per capita" Amazon grew 61% in 2007, higher than the Region (58%) and Brazil (52%). The final survey results come to the conclusion that the tax bills are significant, but far from existing in other regions of the country and that despite the tax exemptions, tax collections in the state is high. Thus, the indicators show us that the social costs to keep tax incentives that are lower socio-economic benefits enjoyed by the city of Manaus, since there's PIM.

O presente trabalho avalia a renúncia tributária dos entes federativos e os benefícios socioeconômicos gerados pelo modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM). Nosso objetivo foi mensurar os custos sociais do modelo por intermédio da desoneração tributária ou gastos tributários dos Entes e confrontá-los com os benefícios locais que foram medidos pelos diversos indicadores socioeconômicos. A plataforma teórica tem como sustentáculo a teoria dos pólos de Desenvolvimento e a Teoria da Base Exportadora. Diversos aspectos da ZFM foram abordados, notadamente: a legislação pertinente, os principais incentivos envolvidos, o histórico, as atualidades, os resultados alcançados, as origens dos principais insumos, as principais dificuldades e as perspectivas do modelo. Além disso, foi dado ênfase na arrecadação dos Entes, principalmente na arrecadação tributária da Receita Federal no Amazonas e na arrecadação tributária do Estado do Amazonas; e a desoneração tributária do Governo Federal. No âmbito da arrecadação, foi comprovada que a arrecadação Federal no Estado é expressiva, aproximadamente 64% de toda arrecadação da segunda região fiscal da Receita Federal; no tocante à receita tributária Estadual, mostrou-se que vem aumentando nos últimos anos e que, em 2009, alcançou cifras de R$ 4,6 bilhões, sendo que a maior parte desta tem origem no ICMS. A arrecadação proveniente do PIM é expressiva uma vez que a arrecadação da indústria corresponde, aproximadamente, a 50%. Além disso, dos 10 maiores arrecadadores do tributo cinco são empresas que pertencem ao PIM. No que concerne ao gasto tributário, cujo estudo foi concentrado nos gastos federais, constatou-se que as desonerações previstas para a Região Norte são relevantes, mas estão distantes das apresentadas por outras regiões, principalmente as das regiões Sul e Sudeste (62,30% do total). Em relação aos gastos tributários com a ZFM, contatou-se que: R$ 3,3 bilhões correspondem a 16,3% do total da função industria; e na função orçamentária comércio e serviços R$ 8,8 bilhões correspondem a 27,7% do total. A criação da ZFM proporcionou pontos positivos (6° PIB do Brasil) e negativos (concentração de 80% do PIB do Estado) para Manaus. O PIB do Amazonas acompanhou o crescimento do PIB brasileiro e foi muito superior ao PIB da Região Norte. Entretanto, se fizermos uma análise tomando como base o ano de 2003, notaremos que o PIBpm per capita amazonense cresceu 61% em 2007, superior ao da Região (58%) e do Brasil (52%). Os resultados finais da pesquisa chegam à conclusão que as desonerações tributárias são expressivas, mas distantes de outras existentes em outras regiões do País e que, apesar das isenções fiscais, a arrecadação tributária no Estado é elevada. Sendo assim, os indicadores nos mostram que os custos sociais para manter os incentivos fiscais são menores do que os benefícios socioeconômicos usufruídos pelo Estado do Amazonas em decorrência da existência do PIM. / This thesis assesses the government´s tax resigns and the socioeconomics benefits created to Manaus Free Trade Zone (ZFM). Our objetive was measure the social cost of model ZFM have represented for public’s entities tax bills and to compare it with local benefits to established several socioeconomics indicators.The revision of literature focused on the theory of growth in industrial poles and export base theory. Were addressed various aspects of the ZFM, mainly: the legislation, the main incentives, the historical, current affairs, the achievements, the main difficulties and prospects of the model. Moreover, we focus on the collection of entities, especially, the tax collection of federal revenue in the amazon’s state and tax collection in the state of amazon; and the government´s tax resigns. As part of the collection, we proved that the collection is a significant Federal-state, approximately 64% the entire collection of the second fiscal region. regarding the state tax revenue, we show that has increased in recent years and in 2009 reached figures of R$ 4.6 billion, with most of this stems from the ICMS (Value Added Tax on Sale and Services). The collection proceeds from the PIM (industrial pole of Manaus) is significant since the collection of the industry corresponds to approximately 50%. In addition, the 10 biggest taxpayers are 05 companies that belong to the PIM. Regarding the expenditure tax, whose study focused on federal spending, we proved that the tariff reductions or tax resigns planned for the northern region are significant, but are far from those given by other regions, mainly in South and Southeast (62.30% of total ). Regarding tax bills with the ZFM, contact: R$ 3.3 billion, representing 16.3% of the total light industry, and commerce and in the civil service budget R$ 8.8 billion, representing 27.7% of total.The creation of the ZFM gave positive points (6º of GDP in Brazil) and negative (concentration of 80% of State GDP) to Manaus. The Amazon’s GDP has followed growth of Brazil's GDP and GDP was much higher than the Northern Region. However, making an analysis based on year 2003, we note that GDP pm "per capita" Amazon grew 61% in 2007, higher than the Region (58%) and Brazil (52%). The final survey results come to the conclusion that the tax bills are significant, but far from existing in other regions of the country and that despite the tax exemptions, tax collections in the state is high. Thus, the indicators show us that the social costs to keep tax incentives that are lower socio-economic benefits enjoyed by the city of Manaus, since there's PIM.