Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-06-13T13:55:10Z No. of bitstreams: 1 Celio Virginio Emerenciano.pdf: 1430148 bytes, checksum: 3e652b7c28e27e5524934091e8bb7ab7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-13T13:55:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Celio Virginio Emerenciano.pdf: 1430148 bytes, checksum: 3e652b7c28e27e5524934091e8bb7ab7 (MD5) Previous issue date: 2015-12-10 / Disciplinary study in the area of Applied Social Sciences, which establishes the relationship between international law and at failed states, developed as Coursework Sovereignty is directly linked to the monopoly of force and is directly linked to the state since its conception to maintenance. The problem we found today is in relation to the capacity of states to use this attribute of power when we look at failed states. This dissertation deals with elements of history, politics and law, in an analysis devoted to the case of failure of the Somali state. The vacuum of power and the resultant anomie of the failure of Somali, tested the international community through the UN and the Commission on Intervention and State Sovereignty, been creating a new concept of sovereignty based on the responsibility of States on the subject. The methodology consists of the survey and reading theoretical texts concerning the object of research. / Estudo disciplinar na área de Ciências Sociais Aplicadas, que estabelece relação entre o Direito Internacional e a soberania dos Estados falidos, desenvolvido como Dissertação. A soberania está diretamente ligada ao monopólio do uso da força e está diretamente ligada ao Estado desde a sua concepção até a sua manutenção. O problema que encontramos na atualidade, é em relação à essa capacidade dos Estados de utilizar esse atributo do poder quando analisamos Estados falidos. Essa dissertação aborda elementos da história, da política e do Direito, em uma análise dedicada ao caso do fracasso do Estado Somali. O Vácuo de poder e a anomia resultante da falência da Somali, testou a comunidade internacional através da ONU e da Commission on Intervention and State Sovereignty, vindo a criar um novo conceito de soberania baseado na responsabilidade dos Estados sobre o sujeito. A metodologia de trabalho consiste no levantamento e leitura de textos teóricos referentes ao objeto de pesquisa.

Com o fim da Guerra-Fria uma série de conflitos surge em diferentes pontos do globo. Em sua maioria eles são de natureza intra-estatal, marcados por alto grau de violência e com múltiplos atores envolvidos. Acompanha essa nova realidade a adoção de uma postura coercitiva por parte da Organização das Nações Unidas, doravante comum nas chamadas intervenções humanitárias. A partir deste quadro propõe-se aqui analisar os fatores constitutivos desses conflitos, representados em dois estudos de casos emblemáticos do tema em foco, Somália (1992) e Timor Leste (1999), bem como o comportamento da ONU em face desses novos desafios. O fio condutor de toda a pesquisa consistiu em demonstrar sua principal hipótese: o sucesso dos processos de resolução de conflitos chefiados pela ONU foi comprovado somente em episódios nos quais a organização internacional considerou outros recursos além do uso da força militar e enfatizou abordagens mais abrangentes, as quais consideravam atores da sociedade civil originários de diversas camadas sociais. / The end of the Cold War is followed by many internal conflicts around the world. Most of these conflicts, are characterized by a high level of violence and composed by actors from different origins. This work is an analysis of coercive power in humanitarian interventions, ruled by the United Nations, concerning conflict resolution process and humanitarian interventions undertaken in East Timor (1999) and in Somalia (1992). The main goal is to discuss the reasons why United Nations used military force in humanitarian interventions, as well as to highlight the approach to conflict resolution processes developed by international organizations. This work argues that conflict resolution processes tend to be successful when they are based on a broader approach, which concerns actors form civil society, coming from different social origins.

Com o fim da Guerra-Fria uma série de conflitos surge em diferentes pontos do globo. Em sua maioria eles são de natureza intra-estatal, marcados por alto grau de violência e com múltiplos atores envolvidos. Acompanha essa nova realidade a adoção de uma postura coercitiva por parte da Organização das Nações Unidas, doravante comum nas chamadas intervenções humanitárias. A partir deste quadro propõe-se aqui analisar os fatores constitutivos desses conflitos, representados em dois estudos de casos emblemáticos do tema em foco, Somália (1992) e Timor Leste (1999), bem como o comportamento da ONU em face desses novos desafios. O fio condutor de toda a pesquisa consistiu em demonstrar sua principal hipótese: o sucesso dos processos de resolução de conflitos chefiados pela ONU foi comprovado somente em episódios nos quais a organização internacional considerou outros recursos além do uso da força militar e enfatizou abordagens mais abrangentes, as quais consideravam atores da sociedade civil originários de diversas camadas sociais. / The end of the Cold War is followed by many internal conflicts around the world. Most of these conflicts, are characterized by a high level of violence and composed by actors from different origins. This work is an analysis of coercive power in humanitarian interventions, ruled by the United Nations, concerning conflict resolution process and humanitarian interventions undertaken in East Timor (1999) and in Somalia (1992). The main goal is to discuss the reasons why United Nations used military force in humanitarian interventions, as well as to highlight the approach to conflict resolution processes developed by international organizations. This work argues that conflict resolution processes tend to be successful when they are based on a broader approach, which concerns actors form civil society, coming from different social origins.