nÃo hà / A urbanizaÃÃo brasileira ocorre num ritmo muito acelerado e vem se caracterizando por uma concentraÃÃo cada vez maior da populaÃÃo nas Ãreas metropolitanas. No entanto, grande parte deste crescimento populacional nÃo veio acompanhado de infraestrutura urbana, serviÃos, desenvolvimento econÃmico, resultando no agravamento dos problemas sociais e habitacionais. Em resposta a tal problemÃtica e em decorrÃncia da intensa mobilizaÃÃo popular, o Estado desenvolveu polÃticas, planos, projetos urbanos e um vasto arcabouÃo legal, buscando inverter a lÃgica do crescimento desigual. Ocorre que a legislaÃÃo, por ser muitas vezes complexa, descolada da realidade e sem a devida regulamentaÃÃo, gera a exclusÃo e possui baixa eficÃcia, contribuindo para a manutenÃÃo da irregularidade e/ou informalidade urbana. Ressalta-se que a regulamentaÃÃo dos instrumentos urbanÃsticos faz-se especialmente necessÃria quando se trata da populaÃÃo de baixa renda, que poderà ser contemplada na definiÃÃo das zonas especiais de interesse social â ZEIS, que permitem o estabelecimento de um padrÃo urbanÃstico prÃprio para cada assentamento, agregando qualidade ambiental e requalificaÃÃo do espaÃo habitado. Assim, o presente trabalho pretende analisar os elementos formadores do desenho urbano considerados essenciais na regulamentaÃÃo de uma zona especial de interesse social, a partir da anÃlise do estudo de caso da ZEIS de ocupaÃÃo do Pici, localizada no municÃpio de Fortaleza/CE. Espera-se que este estudo contribua para o debate urbano relacionado à regulamentaÃÃo das ZEIS, com a geraÃÃo de dados, alÃm de ser de relevÃncia prÃtica, podendo ser considerado pelos ÃrgÃos governamentais e pela sociedade em geral, de forma a garantir a qualidade tÃcnica, funcional e espacial do assentamento, com elevaÃÃo da qualidade de vida da populaÃÃo envolvida. / The Brazilian urbanization occurs in a very fast pace and has been characterized by an increasing concentration of population in metropolitan areas. However, much of the population growth did not come accompanied by urban infrastructure, services, economic development, resulting in increased social problems and housing. In response to this problem and as a result of intense popular mobilization, the state has developed policies, plans, urban design and a broad legal framework, seeking to reverse the logic of uneven growth. It happens that the legislation, as it often complex, detached from reality and without proper regulation, generates exclusion and has low efficiency, contributing to the maintenance of irregularity and / or urban informality. It is noteworthy that the regulation of urban instruments becomes especially necessary when it comes to the low-income population, which may be included in the definition of special areas of social concern - ZEIS, allowing the establishment of a standard suitable for every urban settlement , adding quality and environmental upgrading of the living space. Thus, this study aims to examine the formative elements of urban design regulations considered essential in a special area of social interest, based on the analysis of case study ZEIS occupation Pici, located in Fortaleza / CE. It is hoped that this study contributes to the debate related to the regulation of urban ZEIS with data generation, besides being of practical relevance, may be considered by government and by society in general, to ensure technical quality, functional and spatial settlement with raising the quality of life of the population involved.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:09:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte2.pdf: 1500075 bytes, checksum: 38d49cb673692e0f852411fc280a488d (MD5) Previous issue date: 2006-03-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Nowadays, problems including urban drainage are increasing with the percentage of urban area. In fact, the quality of life in big cities is directly affected by the drainage problems. In case of special areas, such as a closed watershed, the problems are increasing because in this sort of watershed there is not an outlet. This peculiar characteristic in its relief or its soil uses originates diversified questions about hidrology, sedimentology and water quality. In this paper, it was made a study about urban drainage problems in a watershed called Lagoa do Buracão, in the city of João Pessoa, State of Paraíba, Brazil. Each feature of the studied area was researched and several hydrological simulations were made in order to analyze three different sceneries of the soil occupation. The sceneries include changes in the level of the lake. It was used rainfall data and physical characteristics of the studied watershed. The results showed that the satisfactory scenery is the first one. Important positive impacts are involved with the proposed solution as well as negative impacts too. The main conclusion is that the proposal solution is highly recommendable for the resolution of the problem of urban drainage of Lagoa do Buracão. It adds other functions as the creation of a desirable landscape in the composition of the urban space, the valuation of the neighboring areas and the restoration of the environment which is currently degraded. / A problemática das inundações e dos alagamentos urbanos vem crescendo paulatinamente nas últimas décadas como conseqüência, principalmente, do crescimento das áreas urbanizadas. Logo, nota-se o comprometimento da qualidade de vida do habitante urbano, em particular no que tange aos transtornos causados pela presença de água em excesso nas vias e lotes urbanos. Tal situação agrava-se caso se considere a ocorrência desta problemática em bacias fechadas (ou endorreicas), uma vez que neste tipo de bacia o escoamento superficial se acumula em lagos ou sumidouros que não se comunicam por uma rede superficial com outros cursos de água a jusante. Constituem, desse modo, entes especiais na abordagem da gestão do meio urbano por não apresentarem uma saída natural para o escoamento das águas pluviais. A avaliação de áreas especiais fornece subsídios para a gestão do meio urbano, possibilitando o tratamento combinado das questões de drenagem pluvial com outras questões urbanísticas para o desenvolvimento sustentável. Na presente pesquisa, estudou-se a problemática da drenagem urbana de uma bacia fechada denominada Lagoa do Buracão, localizada no bairro de Oitizeiro, município de João Pessoa, Estado da Paraíba. Após caracterização detalhada dos diversos aspectos relativos à área enfocada e de variáveis hidrometeorológicas pertinentes, simulou-se o comportamento hidrológico-hidráulico do conjunto bacia-lagoa a partir da modelagem efetivada com o auxílio do Software ABC 6. São considerados três cenários propostos simulados a partir de uma cenário base, que corresponde a conformação atual da área. Os cenários propostos incluem desassoreamento e aprofundamento da lagoa. Os resultados mostraram que a alternativa mais adequada seria a do cenário 1, que abrange desassoreamento da lagoa para profundidade constante de 3 metros e soleira do vertedor na cota 30,5. Com base neste cenário eleito, propõe-se uma solução de drenagem para a lagoa de uso multifuncional, combinando a utilização de técnicas compensatórias de drenagem urbana e a inserção de elementos que propiciem a requalificação da paisagem urbana. São apontados ainda os principais impactos positivos e negativos esperados da implementação desta intervenção na bacia. Conclui-se que a solução proposta é altamente recomendável para a resolução do problema de drenagem urbana da Lagoa do Buracão, agregando outras funções como a criação de uma paisagem que valoriza as áreas do entorno e restaura um ambiente atualmente degradado.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Com o objetivo de construir um estudo sobre a Área de Livre Comércio de Boa Vista a partir da política de integração regional para a Amazônia Ocidental, a presente pesquisa discorre sobre os aspectos de interdependência na composição das esferas intra-regionais e inter-regionais resultantes das ações de regionalização programadas pelo Estado nacional para as áreas que apresentam diferenças regionais impactantes na sua economia em comparação as demais regiões brasileiras. Com base nas leis de criação e regulamentação da área de livre comércio de Boa Vista a pesquisa se fundamenta na concepção de ações políticas para o desenvolvimento das áreas localizadas em circuitos econômicos inferiores e dependentes de escalas com economias especializadas. Fundamentando-se no conceito de políticas de desenvolvimento regional a cidade Boa Vista é avaliada como local receptor de ações estatais impostas a nível hierárquico. Nessas condições o regime aduaneiro especial do tipo área de livre comércio é avaliado como uma política de integração e de desenvolvimento regional fracassada, apresentando não mais que uma ação compensatória ao desgaste e inércia econômica do estado de Roraima. Estabelecidas sobre as alternativas de desenvolvimento pulverizadas pelo Estado e pelas elites regionais as tímidas transformações socioeconômicas na cidade não resultam da eficácia do modelo de desenvolvimento proposto para a Amazônia e em especial para Boa Vista. / Aiming to introduce a study about the Trade free Area in Boa Vista -RR from the regional integration policy for the Western Amazon perspective, this research discusses the aspects of interdependence in the composition of intra - regional and inter - regional levels resulting from actions regionalization programmed by the national government for the areas that present striking regional differences in its economy compared to other Brazilian regions. Based on the laws of creation and regulation of the free trade area of Boa Vista, this research is based on the design of policies for the development of areas located in lower economic circuits and dependent of scales with specialized economies. Basing on the concept of regional development policies the city of Boa Vista is evaluated as receptor of State actions imposed in a hierarchical level. Under these conditions the special customs regime of free trade area type is reported as an integration policy and failed regional development, presented no more than a compensatory action due the economic inertia and inroad of the state of Roraima. Established on alternative of development sprayed by state and regional elites, little socioeconomic transformations in the city do not result in the efficiency of development model proposed for the Amazon and in particular for Boa Vista.