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Dilemas e desafios da proteção social especial no âmbito do suas: uma contribuição ao debateDuarte, Joana Maria Gouveia Franco 19 December 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-12-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation object of study is the Special Social Protection (PSE) and some of
its dilemmas and challenges in the contemporary reconfiguration of social assistance
policy in Brazil. The general objective aimed to deepen theory on issues surrounding
the PSE and to offer subsidies for reflection, discussion and action strategies to
employees of the SUAS to put in effect, in order to achieve the critical perspective of
Social Service in the contemporary ethnical project.
The driving question of such study was the definition of what are the current
dilemmas and challenges to PSE and how one can improve quality of attention to
violation of rights and risks observed in the National Social Police Plan (PNAS). The
main conceptual references were based on works and authors that emphasize critical
perspective. The methodology included a literature review, documental research and
empirical approach to the research subjects, and participant observation, since the
author of this dissertation coordinates a Special Social Protection in the city of
Diadema.
The study focused on defining the PSE area of action and the ambience of PNAS
rights violation that characterizes it, defining the path that led to PSE and shedding
light contemporary issues such as: requirements for the new thinking in PSE; the
multiple determinants of Specialized Care and Protection of Families and Individuals
(PAEFI); current requirements for PSE professionals; the National Grading of Social
Services; the interface with Law and the expression of conservative ideas by some
PSE care providers
The subjects of this study were: social service workers, psychologists and educators,
all employees of SUAS. The main conceptualreferences were: Social Policy, Social
Assistance, Social Protection in Brazil and Social Rights, Social Aid Rights, Social
Security.
The research confirmed the hypothesis of the need to go deeper on issues related to
PSE through durable qualification processes in order to understand and lead this
process of reordering PSE / A presente dissertação tem como objeto de estudo a Proteção Social Especial (PSE)
e alguns dos seus dilemas e desafios contemporâneos na reconfiguração da política
de assistência social brasileira. O objetivo geral visou um aprofundamento teórico
sobre as questões que envolvem a PSE bem como oferecer subsídios para a
reflexão, os debates e as estratégias de ação aos trabalhadores do Sistema Único
de Assistência Social (Suas) para sua efetivação, contribuindo para a concretização
da perspectiva crítica do Serviço Social posta no projeto ético-político
contemporâneo.
Formulou-se, como pergunta norteadora, quais os dilemas e desafios hoje postos à
PSE e como se pode avançar na qualidade da atenção à violação de direitos e do
risco previstos na Política Nacional de Assistência Social (PNAS). As principais
referências conceituais foram fundamentadas em obras e autores que privilegiam a
perspectiva crítica. A metodologia abrangeu pesquisa bibliográfica, pesquisa
documental e aproximação empírica com os sujeitos da pesquisa, além da
observação participante, uma vez que a pesquisadora coordena a Proteção Social
Especial no Município de Diadema.
Centrou-se em delimitar o lugar da PSE e a ambiência da violação de direitos na
PNAS, o que a caracteriza, trilhando o percurso de como se chegou na PSE, e
trazendo à baila questões contemporâneas como: as exigências de se pensar o
novo na PSE, as múltiplas determinações do Proteção e Atendimento Especializado
à Famílias e Indivíduos (Paefi), as atuais exigências profissionais para os
trabalhadores da PSE, a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, a
interface com o direito e a expressão de idéias conservadoras na atenção prestada
por alguns profissionais da PSE.
Os sujeitos da pesquisa foram: assistentes sociais, psicólogos e educadores, todos
trabalhadores do Suas. As referências conceituais principais foram: Política Social,
Assistência Social, Proteção Social no Brasil e Direitos Sociais, Direitos
Socioassistenciais, Seguranças Sociais.
A pesquisa corroborou a hipótese da necessidade de aprofundamento das questões
que envolvem a PSE por processos de qualificações mais duradouros para entender
e conduzir esse processo de reordenamento da PSE
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Um estudo sobre a implantação da proteção social especial de média complexidade: contribuição à efetividade do SUAS: Campinas/SP - 2002/2010Sertório, Leniter Venância dos Anjos 04 November 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-11-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation is the result of the research performed in the Municipal Secretariat of
Citizenship, Social Assistance and Inclusion (SMCAIS) of Campinas/SP, with Special
Social Protection of Medium Complexity implementation emphasis in CREAS and in
Women, Elder and LGBT Reference Centers during the period between 2002 and 2010.
The general purpose was to analyze the Special Social Protection of Medium
Complexity implementation and its contribution to the SUAS effectiveness in
Campinas/SP. The research subjects were the Social Assistants, Psychologists and
Lawyers of the services which belongs to the Special Social Protection of Medium
Complexity, its coordinators and the previous and current managers of the Social
Assistance Policy. Sixteen (16) semi-structured interviews were conducted with them. It
was defined as hypothesis that the implementation of Special Social Protection of
Medium Complexity in Campinas is being developed in a progressive way, presenting
possibilities and progress, as well as limits and challenges, contributing to the SUAS
effectiveness. The methodology included bibliographic and documental research
together with qualitative approach of field research besides the participant observation
since the researcher works in the Social Assistance area. The content analysis technics
to data interpretation was used in this research. The main conceptual references were
Brazilian Social Policy, Social Assistance, Social Protection and Socio-Assistance
Rights. The achieved results demonstrated that the Special Social Protection of Medium
Complexity implementation dynamics is contributing to the SUAS effectiveness,
expressing a permanent development and evolution / A presente dissertação é fruto de um estudo realizado no município de Campinas/SP, na
Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social (SMCAIS), com foco
na implantação da Proteção Social Especial de Média Complexidade, ou seja, no
CREAS e nos Centros de Referência da Mulher, Idoso e LGBT (Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais), durante o período 2002/2010. O objetivo geral
buscou analisar o processo de implantação da Proteção Social Especial de Média
Complexidade, e sua contribuição à efetividade do SUAS em Campinas/SP. Os sujeitos
da pesquisa foram os assistentes sociais, psicólogos e advogada dos serviços que
compõem a PSE de Média Complexidade, seus coordenadores, bem como os dirigentes
anteriores e atuais da Política de Assistência Social no Município, com os quais foram
realizadas 16 entrevistas semi-estruturadas. Definiu-se como hipótese que o processo de
implantação da PSE de Média Complexidade em Campinas, vem se construindo de
forma gradual, apresentando possibilidades e avanços, bem como limites e desafios,
processo este que vem contribuindo para a efetividade do SUAS no município. A
metodologia englobou pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo
de caráter qualitativa, além da observação participante, uma vez que a pesquisadora atua
como profissional na área da Assistência Social municipal. Foi adotada análise de
conteúdo para interpretação dos dados coletados. As referências conceituais principais
foram: Política Social, Assistência Social, Proteção Social no Brasil e Direitos
Socioassistenciais. Os resultados alcançados revelaram que a dinâmica de implantação
da Proteção Social Especial de Média Complexidade vem contribuindo para efetividade
do SUAS, expressando um caminho em permanente construção e reconstrução
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Família e violência doméstica contra crianças e adolescentes: um desafio para a política de assistência social / Family and domestic violence against children and adolescents: a challenge for social policyGomes, Maira Goulardins 17 June 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-06-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The VDCA- Domestic Violence against Children and Adolescents - is a present reality in our country and for its resolution, we need interdisciplinary and intersectoral actions, aiming to break the intergenerational vicious cycle perpetuated by it. The SUAS Unified Social Assistance System - por extenso, through the National Typification Services Sócioassistenciais proposes a service's target audience situations of violation of rights and includes among its demand, VDCA: the PAEFI - Protection Service and Specialized Care to Families and Individuals. The assumption is that the Social Assistance Policy alone will not account for the complexity of the phenomenon in question. To check it out, set aimed at analyzing the operationalization of PAEFI in caring for families in which there is the problem of VDCA, in the city of São João da Boa Vista São Paulo, Brazil. To make such analysis, we appropriate the following specific objectives: to identify the role that the family occupies today within the Social Assistance Policy, through a short historical review; define VDCA presenting its modalities, symptomatology and family characteristics consequences; analyze the structure, working process and the product of actions taken by PAEFI in terms of effectiveness and efficiency. The theoretical and methodological process was built based on a historical perspective of the family, also considering the context of public policy and VDCA service to this phenomenon. The survey was conducted in CREAS - Reference Center Specialized Social Assistance located in São João da Boa Vista, the families met in 2012, who experienced rights violations through the occurrence of VDCA, by analyzing collected data and also by observations made in direct monitoring of and deployment of context PAEFI. The study indicates that the services provided to meet the problem of VDCA within Social Assistance Policy alone can t break the above phenomenon and the service PAEFI, the way has been executed, didn´t proved to be effective and efficient in order to achieve its objectives.. From the data collected, we can see that the service PAEFI runs with insufficient human resources and not trained. The targeted audience is not well defined in practice and notifications do not meet even the most victims of VDCA. There is no type of preventive action and awareness of the social assistance network and the public regarding this issue. The quality of the records is weak, there is no action planning, follow-up period is insufficient according to the literature, compliance is not achieved at all levels, although work methodology proposed by PAEFI in this city can be followed in most situations. Even attending the PAEFI and with the professional follow-up, families continue victimizing their children and / or adolescents: few changes in their present relationship pattern and learning content related to violence, shows that the service is not being effective / A VDCA é uma realidade presente em nosso país e, para seu enfrentamento, necessitamos de ações interdisciplinares e intersetoriais, objetivando o rompimento do ciclo perverso intergeracional perpetuado por ela. O SUAS, através da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, propõe um serviço que tem como público alvo situações de violação de direitos e abarca, entre sua demanda, a VDCA: o PAEFI. Partimos da hipótese de que a Política de Assistência Social sozinha não dará conta da complexidade do fenômeno em pauta. Para verificá-la, estabelecemos como objetivo geral analisar a operacionalização do PAEFI no atendimento às famílias nas quais existe a problemática da VDCA, no município de São João da Boa Vista SP. Para a realização da referida análise, apropriamos-nos dos seguintes objetivos específicos: identificar o papel que a família ocupa nos dias atuais dentro da Política de Assistência Social, através de um pequeno resgate histórico; definir a VDCA, apresentando suas modalidades, sintomatologia, características familiares e consequências; analisar a estrutura, o processo de trabalho e o produto das ações realizadas pelo PAEFI, em termos de eficiência e eficácia. O processo teórico-metodológico foi construído baseado em um resgate histórico da perspectiva da família, considerando também a contextualização da VDCA e das políticas públicas de atendimento a este fenômeno. A pesquisa foi realizada no CREAS de São João da Boa Vista, com as famílias atendidas no ano de 2011, que vivenciaram situações de violação de direitos, através da ocorrência da VDCA, através da análise de dados coletados e também de observações realizadas no acompanhamento direto da implantação e contexto do PAEFI. O estudo aponta que o serviço previsto para atendimento da problemática da VDCA, enquanto Política de Assistência Social, sozinho, não é capaz de romper o referido fenômeno e que o serviço PAEFI, da maneira como é atualmente executado, não está sendo efetivo e eficaz no alcance de seus objetivos. A partir dos dados coletados, podemos perceber que o serviço PAEFI é executado com recursos humanos insuficientes e não capacitados. O público alvo não está bem definido na prática e as notificações não atendem nem à maioria das vítimas de VDCA. Não existe nenhum tipo de ação preventiva e sensibilização da rede socioassistencial e da população quanto a esta problemática. A qualidade dos registros deixa a desejar, não existe planejamento das ações, o período de acompanhamento é insuficiente segundo a literatura, a adesão não é atingida em todos os seus níveis, embora a metodologia de trabalho proposta pelo PAEFI deste município consiga ser seguida, na maioria das situações. As famílias acompanhadas continuam vitimizando suas crianças e/ou adolescentes, mesmo frequentando o PAEFI; poucas apresentam mudanças em seu padrão de relacionamento e aprendizagem de conteúdos referentes à violência, o que mostra que o serviço não está sendo efetivo
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A matricialidade sociofamiliar e o trabalho social com famílias no centro de referência especializado de assistência social: Creas São Bernardo do CampoMantovan, Rosimeire Aparecida 17 June 2016 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-09-27T11:49:53Z
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Previous issue date: 2016-06-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present thesis is the result of a research that aims to discuss the social work done with families in the city of São Bernardo do Campo, state of São Paulo, Brazil, related to services of Special Social Protection. The experience in São Bernardo do Campo, which has started in 2009 with the challenge of establishing the Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) [Specialized Reference Center for Social Assistance] and constituting a staff of professionals able to develop actions according to the new Social Assistance Policy, has inspired the reflection about the responsibility regarding the families that look for the service and present different levels of social vulnerabilities and high complexity situations. The research embraces the family study in the contemporaneity and its relation with the Public Policy based on a bibliography about the subject, as well as the legal and recognized referential that has ruled the social support for the families and the Social Assistance Policy through history.
Quantitative research is adopted for investigating data about the families attended at Special Social Protection in São Bernardo do Campo, the social assistance system present in the researched families‟ territories and the current demand. Qualitative methodology is adopted on the empirical research, in which interview and focus group techniques with the professionals are used, as well as questions related to the methodologies adopted according to the National Social Assistance Policy; the conception about family and the occurrence of familiar matriciality; the measures for identifying the necessities and families‟ situation as soon as they look for the social service; intersectoriality and networked actions. The analysis of the interviews reveals a work that is still punctual and emergency however it presents important progress and a strong potential to be developed / A presente dissertação é fruto de pesquisa que objetivou discutir o trabalho social com famílias em São Bernardo do Campo nos serviços de Proteção Social Especial. A experiência no município de São Bernardo do Campo – iniciada em 2009, com o desafio de implantar o Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS e formar uma equipe de profissionais capaz de desenvolver ações à luz da nova Política de Assistência Social – inspirou a reflexão sobre a responsabilidade com as famílias que chegam ao serviço apresentando diversos graus de vulnerabilidade e situações de alta complexidade. A pesquisa abrange o estudo da família na contemporaneidade e sua relação com as Políticas Públicas, a partir de bibliografia sobre o tema, além do referencial legal-normativo que ao longo da história regulou a atenção às famílias e a Política de Assistência Social.
Utiliza-se a pesquisa quantitativa para levantamento de dados quanto às famílias atendidas na Proteção Social Especial de São Bernardo do Campo, à rede de atenção existente nos territórios das famílias pesquisadas e à demanda existente. Na pesquisa empírica a metodologia adotada é a qualitativa, recorrendo-se às técnicas de entrevista e grupo focal, com os profissionais do serviço, abordando questões como as metodologias utilizadas, à luz da Política Nacional de Assistência Social; a concepção em relação à família e a presença da Matricialidade Sociofamiliar; as medidas para se identificar a demanda e como a família chega ao serviço; a intersetorialidade e as ações em rede. A análise das entrevistas traz à luz um trabalho que ainda se apresenta pontual e emergencial, mas com importantes avanços e um forte potencial e ser explorado
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