Esta dissertação aborda, de maneira analítico-descritiva, um fenômeno de crescente importância nas relações internacionais: a atuação diplomática dos governos não centrais, também conhecidos como entes subnacionais. Dentro do contexto da pós Guerra-Fria e do vigente processo de globalização, após a década de 1980, é analisado como os entes subnacionais de diversos países do mundo, além do Brasil, se comportam diante das novas demandas globais e face à seus interesses específicos. A partir da premissa teórica da interdependência complexa, o trabalho estuda o início e o desenvolvimento deste processo de atuação internacional dos entes subnacionais, fenômeno conhecido como paradiplomacia. A análise se estende ao plano internacional, em um primeiro momento, demonstrando, de maneira geral, a importância da paradiplomacia em diferentes países do mundo, com ênfase nos casos de maior relevância para o trabalho. Num segundo momento, estuda-se, em particular, a prática da paradiplomacia no Brasil, relatando suas concepções e seu desenvolvimento, bem como os principais casos brasileiros e seus resultados práticos. O trabalho conclui que a democratização dos Estados nacionais, o federalismo e os processo de integração regional são tendencialmente estimuladores da paradiplomacia dos governos não centrais. / This dissertation approaches in a descriptive way a new perspective in International Relations: the international action of non-central governments, or sub national actors. Inside an after-Cold-War context and the present globalization process, started in the 80’s, is analyzed as the sub national actors from different countries in the world, besides Brazil, behaved and as yet behave facing new global demands, observing the process also in the Nation-States which they belong to. From the theoretical premise of the complex interdependence, supported by the globalization tool, it is approached the beginning and the development of this international entailing process of the sub national beings, which is known as paradiplomacy. The analysis stretches out to the international plan in the first moment, demonstrating, in a wide range, the importance of the paradiplomacy in different countries of the world, exemplifying with cases of bigger relevance to this monography, and demonstrating the misdeeds and benefits of this practice. In a second moment, it is analyzed in particular the practice of the paradiplomacy in Brazil, mentioning its conception and development, in the same way as the global cases, and also mentioning, in a wide manner, the main Brazilian cases of paradiplomacy, just like its practical results.

Esta dissertação aborda, de maneira analítico-descritiva, um fenômeno de crescente importância nas relações internacionais: a atuação diplomática dos governos não centrais, também conhecidos como entes subnacionais. Dentro do contexto da pós Guerra-Fria e do vigente processo de globalização, após a década de 1980, é analisado como os entes subnacionais de diversos países do mundo, além do Brasil, se comportam diante das novas demandas globais e face à seus interesses específicos. A partir da premissa teórica da interdependência complexa, o trabalho estuda o início e o desenvolvimento deste processo de atuação internacional dos entes subnacionais, fenômeno conhecido como paradiplomacia. A análise se estende ao plano internacional, em um primeiro momento, demonstrando, de maneira geral, a importância da paradiplomacia em diferentes países do mundo, com ênfase nos casos de maior relevância para o trabalho. Num segundo momento, estuda-se, em particular, a prática da paradiplomacia no Brasil, relatando suas concepções e seu desenvolvimento, bem como os principais casos brasileiros e seus resultados práticos. O trabalho conclui que a democratização dos Estados nacionais, o federalismo e os processo de integração regional são tendencialmente estimuladores da paradiplomacia dos governos não centrais. / This dissertation approaches in a descriptive way a new perspective in International Relations: the international action of non-central governments, or sub national actors. Inside an after-Cold-War context and the present globalization process, started in the 80’s, is analyzed as the sub national actors from different countries in the world, besides Brazil, behaved and as yet behave facing new global demands, observing the process also in the Nation-States which they belong to. From the theoretical premise of the complex interdependence, supported by the globalization tool, it is approached the beginning and the development of this international entailing process of the sub national beings, which is known as paradiplomacy. The analysis stretches out to the international plan in the first moment, demonstrating, in a wide range, the importance of the paradiplomacy in different countries of the world, exemplifying with cases of bigger relevance to this monography, and demonstrating the misdeeds and benefits of this practice. In a second moment, it is analyzed in particular the practice of the paradiplomacy in Brazil, mentioning its conception and development, in the same way as the global cases, and also mentioning, in a wide manner, the main Brazilian cases of paradiplomacy, just like its practical results.

The thesis asks two crucial questions, (a) what are the normative frameworks available for protecting the rights and status of a person migrating due to climate change related hydro-metrological changes? (b) why is there a non-uniformity and inadequacy in the deliverance of assistance from the state? To address these questions, I have analysed the perception, framing and assistance a climate change migrant receives from the state of Assam in India, while also explaining the reasons for the differential nature and deficits in protection. Based on interviews with senior bureaucratic officials (elite actors), group-discussions, field surveys, and engagements at the block and village level, the thesis makes three critical arguments. First, the sub-national government perceive climate-induced migrations as a developmental issue. Second, the way in which climate change migration is framed as a developmental issue by elite actors does not correspond with how the issue is understood by street-level bureaucratic actors. Instead, the routine judgements and discretions exercised by street-level actors are complexly tied to the political and social circumstances of local areas. Finally, while it is known that socio-political and demographic factors (such as gender, membership of a social group, and religion) contribute to forced forms of migration, the thesis argues that these demographic factors also adversely affect the performance of the programs meant to reduce climate vulnerabilities.

Esta dissertação aborda, de maneira analítico-descritiva, um fenômeno de crescente importância nas relações internacionais: a atuação diplomática dos governos não centrais, também conhecidos como entes subnacionais. Dentro do contexto da pós Guerra-Fria e do vigente processo de globalização, após a década de 1980, é analisado como os entes subnacionais de diversos países do mundo, além do Brasil, se comportam diante das novas demandas globais e face à seus interesses específicos. A partir da premissa teórica da interdependência complexa, o trabalho estuda o início e o desenvolvimento deste processo de atuação internacional dos entes subnacionais, fenômeno conhecido como paradiplomacia. A análise se estende ao plano internacional, em um primeiro momento, demonstrando, de maneira geral, a importância da paradiplomacia em diferentes países do mundo, com ênfase nos casos de maior relevância para o trabalho. Num segundo momento, estuda-se, em particular, a prática da paradiplomacia no Brasil, relatando suas concepções e seu desenvolvimento, bem como os principais casos brasileiros e seus resultados práticos. O trabalho conclui que a democratização dos Estados nacionais, o federalismo e os processo de integração regional são tendencialmente estimuladores da paradiplomacia dos governos não centrais. / This dissertation approaches in a descriptive way a new perspective in International Relations: the international action of non-central governments, or sub national actors. Inside an after-Cold-War context and the present globalization process, started in the 80’s, is analyzed as the sub national actors from different countries in the world, besides Brazil, behaved and as yet behave facing new global demands, observing the process also in the Nation-States which they belong to. From the theoretical premise of the complex interdependence, supported by the globalization tool, it is approached the beginning and the development of this international entailing process of the sub national beings, which is known as paradiplomacy. The analysis stretches out to the international plan in the first moment, demonstrating, in a wide range, the importance of the paradiplomacy in different countries of the world, exemplifying with cases of bigger relevance to this monography, and demonstrating the misdeeds and benefits of this practice. In a second moment, it is analyzed in particular the practice of the paradiplomacy in Brazil, mentioning its conception and development, in the same way as the global cases, and also mentioning, in a wide manner, the main Brazilian cases of paradiplomacy, just like its practical results.