Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito final para obtenção do título de Mestre em Relações Internacionais. Orientador: Prof. Dr. Marco Aurélio Chaves Cepik. 2007 / Submitted by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2016-07-08T21:12:23Z No. of bitstreams: 1 000607059.pdf: 3392502 bytes, checksum: 49f946cd5832ac10d0268912b8e51a66 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-08T21:50:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000607059.pdf: 3392502 bytes, checksum: 49f946cd5832ac10d0268912b8e51a66 (MD5) Previous issue date: 2007 / A importância do petróleo tem sido revisada nos últimos anos, principalmente pelo reconhecimento de sua função estratégico-militar, tanto no século XX, onde o controle sobre este recurso permitiu a ascensão de grandes potências, como em alguns dos conflitos atuais. Estes passaram a incluir a África nas disputas globais por petróleo. O contexto mundial se torna complexo com o aprofundamento da crise petrolífera mundial, em meio a crise de acumulação de capitais e hegemonia, ambas iniciadas nos anos 1970. O aumento dos conflitos regionais e a intensa competição entre as grandes potências por recursos energéticos cada vez mais escassos, passam a ser variáveis essenciais para a análise dos problemas de Segurança Internacional. Neste contexto o continente africano, responsável por 12% da produção petrolífera mundial, ganha ainda maior relevância global por ter dobrado o volume de suas reservas, que na porção subsaariana aumentou quase três vezes desde os anos 1980. As disputas por petróleo se misturam em meio a conflitos históricos ampliando-os e gerando novos ciclos de violência. Nos maiores produtores subsaarianos como Angola, Nigéria e Sudão, ampliam e criam novas disputas entre governo e províncias produtoras. No nível global, corporações estadunidenses e chinesas passam a disputar diretamente o acesso ao petróleo africano, apoiados pelos respectivos governos que intensificam sua presença regional na forma de investimentos, acordos comerciais, diplomáticos e militares, de treinamento e defesa, transferência de armas e instalação de bases militares. Assim, o petróleo se torna central, tanto para entender a atual dinâmica destes conflitos subsaarianos, no nível regional, como nas disputas por influência no subcontinente envolvendo China e Estados Unidos.

As geopolíticas que sustentam as políticas externas implementadas durante os governos de Geisel e Lula no primeiro mandato encontram-se fundamentadas nas teorias elaboradas pelos pensadores geopolíticos como Mario Travassos, Meira Mattos e Golbery, O contexto atual do cenário subsaariano, que envolve inúmeros atores participantes das estruturas centrais do sistema mundo e de algumas potências médias, elevam a região subsaariana a uma centralidade na geopolítica atual e serve de justificativa para a contextualização histórica da região subsaariana, bem como da ação diplomática do Brasil e uma comparação das políticas externas desenvolvidas durante os governos dos dois presidentes. A busca de semelhanças ou rupturas em contextos diferenciados procura encontrar a continuidade ou descontinuidade da diplomacia para a região. De outro lado, encontrar as projeções geopolíticas para uma inserção do país nas estruturas centrais do sistema internacional, sabidamente um objetivo antigo da diplomacia brasileira. / The geopolitical underpinning the foreign policies implemented during the government of Lula and Geisel - in the first term - they are based on theories developed by thinkers such as geopolitical Mario Travassos, Meira Mattos and Golbery The current context of Saharan scenario, which involves many actors participants of the central structures of the world average and some power, amounting to a central Saharan region in the current geopolitical and serves as a justification for the historical contextualization of the Saharan region and the diplomatic action of Brazil and a comparison of the policies implemented during the governments of the two presidents. The search for similarities or disruptions in different contexts is searching for the continuity or discontinuity of diplomacy for the region. In addition, find the geopolitical projections for insertion of a country in central structures of the international system, formerly known a goal of Brazilian diplomacy.

As geopolíticas que sustentam as políticas externas implementadas durante os governos de Geisel e Lula no primeiro mandato encontram-se fundamentadas nas teorias elaboradas pelos pensadores geopolíticos como Mario Travassos, Meira Mattos e Golbery, O contexto atual do cenário subsaariano, que envolve inúmeros atores participantes das estruturas centrais do sistema mundo e de algumas potências médias, elevam a região subsaariana a uma centralidade na geopolítica atual e serve de justificativa para a contextualização histórica da região subsaariana, bem como da ação diplomática do Brasil e uma comparação das políticas externas desenvolvidas durante os governos dos dois presidentes. A busca de semelhanças ou rupturas em contextos diferenciados procura encontrar a continuidade ou descontinuidade da diplomacia para a região. De outro lado, encontrar as projeções geopolíticas para uma inserção do país nas estruturas centrais do sistema internacional, sabidamente um objetivo antigo da diplomacia brasileira. / The geopolitical underpinning the foreign policies implemented during the government of Lula and Geisel - in the first term - they are based on theories developed by thinkers such as geopolitical Mario Travassos, Meira Mattos and Golbery The current context of Saharan scenario, which involves many actors participants of the central structures of the world average and some power, amounting to a central Saharan region in the current geopolitical and serves as a justification for the historical contextualization of the Saharan region and the diplomatic action of Brazil and a comparison of the policies implemented during the governments of the two presidents. The search for similarities or disruptions in different contexts is searching for the continuity or discontinuity of diplomacy for the region. In addition, find the geopolitical projections for insertion of a country in central structures of the international system, formerly known a goal of Brazilian diplomacy.

Este trabalho tem como objetivo avaliar o papel da autoridade estatal e do desenvolvimento na estabilidade dos Estados da África Subsaariana e a influência que têm nos processos de falência estatal e de eclosão de guerras intraestatais. Desde o fim da Guerra Fria, a corrente de pensamento que fundia segurança e desenvolvimento tornou-se predominante para analisar as causas e fornecer sugestões de políticas para impedir que os Estados sucumbissem a dinâmicas de violência, fomentadas por necessidade, ganância e agravo - todos gerados e intensificados em situações de subdesenvolvimento. Palco de boa parte dos países menos desenvolvidos (PMDs) do mundo e da grande maioria dos conflitos intraestatais que ocorreram nos últimos trinta anos, a África Subsaariana foi retratada como locus immutabilis, cujos problemas tinham poucas ou nenhuma solução possível. Desta forma, o subdesenvolvimento endêmico da região foi usado como guarda-chuva conceitual uma vez que intensificaria as consequências nocivas de certos tipos de regimes políticos, da distribuição desigual das riquezas e oportunidades econômicas e da incompatibilidade étnica que existiria em seus países. Seguindo esta linha de pensamento, bastaria resolver a situação do subdesenvolvimento nos Estados da África Subsaariana que seus processos de falência seriam revertidos e as guerras civis não mais aconteceriam. No entanto, é possível questionar esta relação entre segurança e desenvolvimento dado que países que têm o mesmo nível de subdesenvolvimento diferiram em seus destinos, tendo alguns sucumbido às dinâmicas violentas e outros não. Este trabalho pretende, portanto, identificar as causas das guerras civis e da falência de Estados na região. Este trabalho argumenta que é a baixa autoridade estatal (e não o subdesenvolvimento) a condição determinante para o advento de guerras civis e da falência de Estado na África Subsaariana. Para chegar a tal resultado, analisou-se os dados de 44 Estados da região fornecidos pelo Worldwide Governance Indicators do Banco Mundial e os mesmos dados utilizados pela ONU para classificar os PMDs. Também se utilizou análise qualitativa sobre a história dos países onde a paz imperou desde a independência para avaliar as fundações da autoridade estatal. / This thesis looks forward to assessing the role of state authority and development in the stability of Sub-Saharan African states and their influence on state failure processes and on the outbreak of intra-state wars. Since the end of the Cold War, the current of thought that merged security and development has become prevalent in analysing the causes and in providing policy suggestions to prevent states from succumbing to dynamics of violence fuelled by need, greed, and grievance - which are generated and intensified in situations of underdevelopment. As the stage for most of the world\'s least developed countries and the largest number of intrastate conflicts that have taken place over the last thirty years, Sub-Saharan Africa has been portrayed as locus immutabilis, whose problems had few or none feasible solutions. In this regard, the region\'s endemic underdevelopment was used as a conceptual umbrella since it would intensify the harmful consequences of certain types of political regimes, of the unequal distribution of wealth and economic opportunities, and the ethnic incompatibility that would exist in their countries. Following this line of thought, resolving the situation of underdevelopment in Sub-Saharan African states would suffice to reverse processes of state failure and civil wars would no longer happen. However, it is possible to question this relationship between security and development since countries that have the same level of underdevelopment had different outcomes, having some of them capitulated to violent dynamics and others not. This thesis therefore aims to identify the causes of civil wars and state failure in the region. It argues that it is the low level of state authority (and not underdevelopment) that is the determining factor for the advent of civil wars and state failure in Sub-Saharan Africa. In order to achieve this result data from 44 countries in the region provided by the World Bank\'s Worldwide Governance Indicators and the same data used by the UN to classify the LDCs were analysed. Qualitative analysis was also conducted about the history of countries where peace has prevailed since independence to assess the foundations of state authority.

Este trabalho tem como objetivo avaliar o papel da autoridade estatal e do desenvolvimento na estabilidade dos Estados da África Subsaariana e a influência que têm nos processos de falência estatal e de eclosão de guerras intraestatais. Desde o fim da Guerra Fria, a corrente de pensamento que fundia segurança e desenvolvimento tornou-se predominante para analisar as causas e fornecer sugestões de políticas para impedir que os Estados sucumbissem a dinâmicas de violência, fomentadas por necessidade, ganância e agravo - todos gerados e intensificados em situações de subdesenvolvimento. Palco de boa parte dos países menos desenvolvidos (PMDs) do mundo e da grande maioria dos conflitos intraestatais que ocorreram nos últimos trinta anos, a África Subsaariana foi retratada como locus immutabilis, cujos problemas tinham poucas ou nenhuma solução possível. Desta forma, o subdesenvolvimento endêmico da região foi usado como guarda-chuva conceitual uma vez que intensificaria as consequências nocivas de certos tipos de regimes políticos, da distribuição desigual das riquezas e oportunidades econômicas e da incompatibilidade étnica que existiria em seus países. Seguindo esta linha de pensamento, bastaria resolver a situação do subdesenvolvimento nos Estados da África Subsaariana que seus processos de falência seriam revertidos e as guerras civis não mais aconteceriam. No entanto, é possível questionar esta relação entre segurança e desenvolvimento dado que países que têm o mesmo nível de subdesenvolvimento diferiram em seus destinos, tendo alguns sucumbido às dinâmicas violentas e outros não. Este trabalho pretende, portanto, identificar as causas das guerras civis e da falência de Estados na região. Este trabalho argumenta que é a baixa autoridade estatal (e não o subdesenvolvimento) a condição determinante para o advento de guerras civis e da falência de Estado na África Subsaariana. Para chegar a tal resultado, analisou-se os dados de 44 Estados da região fornecidos pelo Worldwide Governance Indicators do Banco Mundial e os mesmos dados utilizados pela ONU para classificar os PMDs. Também se utilizou análise qualitativa sobre a história dos países onde a paz imperou desde a independência para avaliar as fundações da autoridade estatal. / This thesis looks forward to assessing the role of state authority and development in the stability of Sub-Saharan African states and their influence on state failure processes and on the outbreak of intra-state wars. Since the end of the Cold War, the current of thought that merged security and development has become prevalent in analysing the causes and in providing policy suggestions to prevent states from succumbing to dynamics of violence fuelled by need, greed, and grievance - which are generated and intensified in situations of underdevelopment. As the stage for most of the world\'s least developed countries and the largest number of intrastate conflicts that have taken place over the last thirty years, Sub-Saharan Africa has been portrayed as locus immutabilis, whose problems had few or none feasible solutions. In this regard, the region\'s endemic underdevelopment was used as a conceptual umbrella since it would intensify the harmful consequences of certain types of political regimes, of the unequal distribution of wealth and economic opportunities, and the ethnic incompatibility that would exist in their countries. Following this line of thought, resolving the situation of underdevelopment in Sub-Saharan African states would suffice to reverse processes of state failure and civil wars would no longer happen. However, it is possible to question this relationship between security and development since countries that have the same level of underdevelopment had different outcomes, having some of them capitulated to violent dynamics and others not. This thesis therefore aims to identify the causes of civil wars and state failure in the region. It argues that it is the low level of state authority (and not underdevelopment) that is the determining factor for the advent of civil wars and state failure in Sub-Saharan Africa. In order to achieve this result data from 44 countries in the region provided by the World Bank\'s Worldwide Governance Indicators and the same data used by the UN to classify the LDCs were analysed. Qualitative analysis was also conducted about the history of countries where peace has prevailed since independence to assess the foundations of state authority.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Galhardo Fernandes.pdf: 1640801 bytes, checksum: c007b11879c8633edbc5b47562a84bb8 (MD5) Previous issue date: 2015-03-19 / The objective of this study is to evaluate the structural changes to which sub-Saharan Africa has been subjected. Among its main points are the relationship between foreign direct investment, and how it changed the productive structure of the studied countries. With a sizeable real growth, sub-Saharan Africa has drawn the attention of investors and, as we shall see, the GDP growth was also accompanied by growth of FDI's. In order to address relevant issues in this study, from the 49 countries present in sub-Saharan Africa only ten were selected. However, the national aggregate output of these ten countries amount more than 80% of the GDP of the region in 2013, according to the World Bank. Therefore, it is indeed a small sample from the point of view of the number of countries covered, but it does not loose the economic dimension that Africa has. In recent studies, much is said about African growth. In fact, the growth in the 2000s stands out, even though it is often calculated on very small bases compared to the central and transitional countries. Therefore, this dissertation proposes to conduct an analysis of how the macroeconomic growth and FDI inflows have changed the African structure and thus answer questions about the role of Africa after this growth and how trade and financial relations with the center countries have occurred; that is, answer questions that do not arise when gross domestic product alone is analyzed / O objetivo deste trabalho é avaliar as mudanças estruturais às quais foi submetida a África Subsaariana. Entre os principais pontos abordados estão a relação entre os investimentos diretos externos e no que esses investimentos modificaram a estrutura produtiva dos países estudados. Com crescimentos reais vultosos, a África Subsaariana tem chamado a atenção dos investidores e, como veremos, o crescimento do produto interno bruto (PIB) foi acompanhado de crescimento dos investimentos diretos estrangeiros. (IDE). A fim de abordar pontos de relevância neste trabalho, dos 49 países presentes na África Subsaariana foram selecionados apenas dez; no entanto, o produto nacional agregado destes dez países compôs mais de 80% do PIB desta região em 2013, segundo o Banco Mundial. Trata-se, portanto, de uma amostra reduzida do ponto de vista do número de países abordados, mas sem perder a dimensão econômica que a África tem. Em estudos recentes, muito se diz sobre o crescimento africano. De fato, o crescimento verificado na década de 2000 é digno de nota, mesmo sendo muitas vezes calculado sobre bases muito pequenas em comparação com as dos países do centro ou em transição. Assim sendo, este trabalho se propõe a realizar uma análise da maneira como o crescimento macroeconômico e os ingressos de IDE têm mudado a estrutura africana e, diante disso, responder questões sobre o papel da África após esse crescimento, e também da maneira como as relações comerciais e financeiras têm acontecido com os países do centro enfim, a responder questões que não se apresentam quando analisado somente o produto interno bruto

Esta tese de doutorado explora uma faceta ainda obscura nos estudos sobre a democracia e a participação, que consiste na difusão internacional de ideias e tecnologias de governança participativa. As pesquisas recentes sobre este tema têm insistido na influência de atores diversos para explicar o fenômeno da difusão, atribuindo ênfase especial às Organizações Internacionais. A indicação de modelos específicos da parte de tais instituições é frequente, como no caso do Orçamento Participativo (OP), que hoje conta com mais de 2800 experiências ao redor do globo. No entanto, seriam suficientes as orientações de instituições internacionais para explicar a difusão de ideias e tecnologias de governança participativa? Situada entre a análise de políticas públicas e o estudo das relações internacionais, a proposta da pesquisa de doutorado foi de examinar o processo de difusão do OP, por meio de metodologia qualitativa, combinando entrevistas em profundidade, observação participante e análise de documentos. O estudo foi desenvolvido a partir da análise de um caso de origem, Porto Alegre, e diversos casos de transferência na África Subsaariana e na América Latina. Os resultados de pesquisa apontam para a existência de um fluxo global, movimentos de difusão regional, como na região dos Andes, e movimentos pontuais de transferência, em que o OP se desloca de uma instituição à outra, como de Porto Alegre, no Brasil, para o município de Cotacachi, no Equador, ou ainda para Maputo, no Moçambique. Foi possível constatar que a ação de um conjunto de indivíduos foi fundamental para inserir o OP na agenda internacional, bem como para auxiliar nos processos de transferência no exterior. Uma vez que o OP se legitima no plano externo, as Organizações Internacionais passam a fazer mais diferença, pois financiam experiências, organizam oficínas de capacitação de quadros e produzem manuais de implementação. A técnica utilizada para realizar este estudo foi a do rastreamento do processo, que procura identificar as cadeias de mecanismos causais que afetam um determinado fenômeno. A dimensão empírica da pesquisa foi composta por fontes primárias. Para este estudo foram feitas mais de 120 entrevistas em profundidade em nove países (África do Sul, Brasil, Equador, Espanha, Estados Unidos da América, França, Moçambique, Peru, Senegal). Além disso, foi realizada observação participante em eventos internacionais e também foram coletados materiais in loco, como documentos oficiais, artigos da imprensa e arquivos multimídia. / This thesis explores an obscure facet in studies about democracy and participation, namely the international diffusion of ideas and technologies on participatory governance. Recent researches on the topic highlight the influence of various actors to explain the diffusion phenomenon, drawing particular attention to international organizations. These institutions often recommend the use of specific models, as in the case of the Participatory Budgeting (PB), which currently accounts over 2800 experiences worldwide. Nonetheless, do recommendations from international institutions suffice to explain the transfer of ideas and technologies on participatory governance? Situated between public policy analysis and the study of international relations, this doctoral research seeks to examine the transfer of Participatory Budgeting through a qualitative methodology, combining in-depth interviews, participant observation and document analysis. This research is based on the analysis of the key case of Porto Alegre and several cases of transfer in Sub-Saharan Africa and Latin America. Research findings indicate there is a global flow, a regional diffusion, as in the Andes, and also isolated transfers, in which PB streams from one institution to another, as exemplified on the transfer from Porto Alegre, Brazil, to the municipality of Cotacachi, Ecuador, or to Maputo in Mozambique. It was found that the actions of a group of individuals were crucial to make PB part of the international agenda. These actors have also assisted to promote transfers abroad. Once Participatory Budgeting becomes legitimate abroad, international organizations play a bigger role since they finance these experiences, organize training workshops for staff and develop implementation manuals. The technique used to conduct this study was the process-tracing, which seeks to identify chains of causal mechanisms that affect a particular phenomenon. The empirical dimension of this research is composed of primary sources. For this study, over 120 in-depth interviews in nine countries (South Africa, Brazil, Ecuador, Spain, United States, France, Mozambique, Peru, Senegal) were made. Furthermore, there were participant observations in international events and the collection of materials on-site, such as official documents, press articles and multimedia files.

Esta tese de doutorado explora uma faceta ainda obscura nos estudos sobre a democracia e a participação, que consiste na difusão internacional de ideias e tecnologias de governança participativa. As pesquisas recentes sobre este tema têm insistido na influência de atores diversos para explicar o fenômeno da difusão, atribuindo ênfase especial às Organizações Internacionais. A indicação de modelos específicos da parte de tais instituições é frequente, como no caso do Orçamento Participativo (OP), que hoje conta com mais de 2800 experiências ao redor do globo. No entanto, seriam suficientes as orientações de instituições internacionais para explicar a difusão de ideias e tecnologias de governança participativa? Situada entre a análise de políticas públicas e o estudo das relações internacionais, a proposta da pesquisa de doutorado foi de examinar o processo de difusão do OP, por meio de metodologia qualitativa, combinando entrevistas em profundidade, observação participante e análise de documentos. O estudo foi desenvolvido a partir da análise de um caso de origem, Porto Alegre, e diversos casos de transferência na África Subsaariana e na América Latina. Os resultados de pesquisa apontam para a existência de um fluxo global, movimentos de difusão regional, como na região dos Andes, e movimentos pontuais de transferência, em que o OP se desloca de uma instituição à outra, como de Porto Alegre, no Brasil, para o município de Cotacachi, no Equador, ou ainda para Maputo, no Moçambique. Foi possível constatar que a ação de um conjunto de indivíduos foi fundamental para inserir o OP na agenda internacional, bem como para auxiliar nos processos de transferência no exterior. Uma vez que o OP se legitima no plano externo, as Organizações Internacionais passam a fazer mais diferença, pois financiam experiências, organizam oficínas de capacitação de quadros e produzem manuais de implementação. A técnica utilizada para realizar este estudo foi a do rastreamento do processo, que procura identificar as cadeias de mecanismos causais que afetam um determinado fenômeno. A dimensão empírica da pesquisa foi composta por fontes primárias. Para este estudo foram feitas mais de 120 entrevistas em profundidade em nove países (África do Sul, Brasil, Equador, Espanha, Estados Unidos da América, França, Moçambique, Peru, Senegal). Além disso, foi realizada observação participante em eventos internacionais e também foram coletados materiais in loco, como documentos oficiais, artigos da imprensa e arquivos multimídia. / This thesis explores an obscure facet in studies about democracy and participation, namely the international diffusion of ideas and technologies on participatory governance. Recent researches on the topic highlight the influence of various actors to explain the diffusion phenomenon, drawing particular attention to international organizations. These institutions often recommend the use of specific models, as in the case of the Participatory Budgeting (PB), which currently accounts over 2800 experiences worldwide. Nonetheless, do recommendations from international institutions suffice to explain the transfer of ideas and technologies on participatory governance? Situated between public policy analysis and the study of international relations, this doctoral research seeks to examine the transfer of Participatory Budgeting through a qualitative methodology, combining in-depth interviews, participant observation and document analysis. This research is based on the analysis of the key case of Porto Alegre and several cases of transfer in Sub-Saharan Africa and Latin America. Research findings indicate there is a global flow, a regional diffusion, as in the Andes, and also isolated transfers, in which PB streams from one institution to another, as exemplified on the transfer from Porto Alegre, Brazil, to the municipality of Cotacachi, Ecuador, or to Maputo in Mozambique. It was found that the actions of a group of individuals were crucial to make PB part of the international agenda. These actors have also assisted to promote transfers abroad. Once Participatory Budgeting becomes legitimate abroad, international organizations play a bigger role since they finance these experiences, organize training workshops for staff and develop implementation manuals. The technique used to conduct this study was the process-tracing, which seeks to identify chains of causal mechanisms that affect a particular phenomenon. The empirical dimension of this research is composed of primary sources. For this study, over 120 in-depth interviews in nine countries (South Africa, Brazil, Ecuador, Spain, United States, France, Mozambique, Peru, Senegal) were made. Furthermore, there were participant observations in international events and the collection of materials on-site, such as official documents, press articles and multimedia files.