Esta tese investiga o estudo da (re) criação do campesinato em área de latifúndio a partir da fragmentação da terra por herança e doação em Rondonópolis/MT. Ela aborda as ações resultantes desse processo, e particularmente o significado desta conquista pelos sujeitos sociais. Rondonópolis é um município onde impera grandes latifúndios e uma enorme concentração fundiária, aliás, uma marca no território brasileiro. Nele está também presente, a expansão dos movimentos sociais no campo representados pelos assentamentos criados pelo Estado. A importância desta pesquisa deriva do processo de surgimento de áreas de fragmentação dos latifúndios que foram adquiridos por migrantes no auge da venda de terras pelo governo de Mato Grosso em meados do Século XX. As áreas pesquisadas têm como peculiaridade mais de quarenta e sete anos de história, pois estão nas mãos das mesmas famílias, passando de geração para geração. Este processo gerou paulatinamente, a transformação do latifúndio em pequenas propriedades. Nestes espaços os membros das famílias têm a preocupação em não deixar o patrimônio sair do domínio familiar. O estudo foi realizado nas localidades de Bananal, Beroaba, Belém, Aldeinha, Pequi, Núcleo Colonial de Naboreiro e Vila Bueno, no município de Rondonópolis-MT, e abrangeu cinco propriedades que se formaram pela junção de dez unidades através da compra e ou doação e que hoje estão divididas em sessenta e seis pequenas propriedades. Os resultados deste trabalho revelaram que a fragmentação tem seus benefícios, mas por outro lado, tem também suas conseqüências negativas, embora diferenciadas, do risco de formação de minifúndios. / This thesis research the (re)creation of peasant farming agriculture, in latifundium areas, through land fragmentation, by heritage and donation in Rondonópolis-MT. It analyze the actions resulting from this process, and emphasize the meaning of this conquer by the social actors. The importance of this work is based on the fact that Rondonópolis is a municipality with a great land area concentration, similar to great part of Brazilian territory. It also includes the expansion of social field movements, represented by many settlements created by the State. The importance of this research is related to the process of latifundium fragmentation, acquired by migrants in the peak of land selling by the government of Mato Grosso State in the middle of XX century. The researched areas have got a singular history aspect. More than 47 years has been kept in the same family ownership, from one to the next generation. This way, gradually have been changing from latifundium to small farming areas, therefore the family members are concerned about not to permit the properpty going out of family control. The study was carried out in the Rondonópolis municipality and in the Bananal, Beroaba, Belém, Aldeinha, Pequi, Nucleo Colonial de Naboreiro e Vila Bueno regions. It comprehends five properties that has been originated adding up (10) ten different areas through purchase and/or donation, otherwise now a days are divided in (66) sixty six small farming areas. The main results of this work have shown that the land fragmentation process has got their profits, but on the other hand can bring negative effects, although different. By the risk of minifundium formation.

Esta tese investiga o estudo da (re) criação do campesinato em área de latifúndio a partir da fragmentação da terra por herança e doação em Rondonópolis/MT. Ela aborda as ações resultantes desse processo, e particularmente o significado desta conquista pelos sujeitos sociais. Rondonópolis é um município onde impera grandes latifúndios e uma enorme concentração fundiária, aliás, uma marca no território brasileiro. Nele está também presente, a expansão dos movimentos sociais no campo representados pelos assentamentos criados pelo Estado. A importância desta pesquisa deriva do processo de surgimento de áreas de fragmentação dos latifúndios que foram adquiridos por migrantes no auge da venda de terras pelo governo de Mato Grosso em meados do Século XX. As áreas pesquisadas têm como peculiaridade mais de quarenta e sete anos de história, pois estão nas mãos das mesmas famílias, passando de geração para geração. Este processo gerou paulatinamente, a transformação do latifúndio em pequenas propriedades. Nestes espaços os membros das famílias têm a preocupação em não deixar o patrimônio sair do domínio familiar. O estudo foi realizado nas localidades de Bananal, Beroaba, Belém, Aldeinha, Pequi, Núcleo Colonial de Naboreiro e Vila Bueno, no município de Rondonópolis-MT, e abrangeu cinco propriedades que se formaram pela junção de dez unidades através da compra e ou doação e que hoje estão divididas em sessenta e seis pequenas propriedades. Os resultados deste trabalho revelaram que a fragmentação tem seus benefícios, mas por outro lado, tem também suas conseqüências negativas, embora diferenciadas, do risco de formação de minifúndios. / This thesis research the (re)creation of peasant farming agriculture, in latifundium areas, through land fragmentation, by heritage and donation in Rondonópolis-MT. It analyze the actions resulting from this process, and emphasize the meaning of this conquer by the social actors. The importance of this work is based on the fact that Rondonópolis is a municipality with a great land area concentration, similar to great part of Brazilian territory. It also includes the expansion of social field movements, represented by many settlements created by the State. The importance of this research is related to the process of latifundium fragmentation, acquired by migrants in the peak of land selling by the government of Mato Grosso State in the middle of XX century. The researched areas have got a singular history aspect. More than 47 years has been kept in the same family ownership, from one to the next generation. This way, gradually have been changing from latifundium to small farming areas, therefore the family members are concerned about not to permit the properpty going out of family control. The study was carried out in the Rondonópolis municipality and in the Bananal, Beroaba, Belém, Aldeinha, Pequi, Nucleo Colonial de Naboreiro e Vila Bueno regions. It comprehends five properties that has been originated adding up (10) ten different areas through purchase and/or donation, otherwise now a days are divided in (66) sixty six small farming areas. The main results of this work have shown that the land fragmentation process has got their profits, but on the other hand can bring negative effects, although different. By the risk of minifundium formation.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Blikstein.pdf: 1236700 bytes, checksum: 2b2d8b392471f88d084e140f209e4bbf (MD5) Previous issue date: 2009-10-23 / The present paper is purposed to analyze and discuss the real right to habitation and its application in hereditary succession, such as established in our current legal system, by means of analysis of the legal rules on the subject. Inserted in such purpose, the present discussion will explore the subject with an analysis of the Brazilian and foreign legislation, aimed to address the utility and the limits of the real right to habitation applied to the successional law, specially after modifications brought up by the current Brazilian Code of Civil Procedure. In addition to the doctrinal analysis, this paper will bring to light the most recent decisions from our courts of law, challenging the subject from its various facets. The proposed subject is approached in five chapters: the formation and evolution of the Brazilian family; general aspects of real rights; the real right to habitation, its concept and legislative evolution, as well as its view under the foreign law; overview of the current Brazilian successional law; and, finally, a contention with the relevant themes involving the real right to habitation in the hereditary succession. This way, this paper will aim to challenge the main points of the theme, which generate innumerous judicial conflicts, always taking into consideration that, observing the legal form, the formation and maintenance of the family must be the most important and protected social institutions / O presente trabalho tem por finalidade analisar e discutir o direito real de habitação e sua aplicação na sucessão hereditária, tal como se coloca em nosso ordenamento jurídico atual, por intermédio da análise dos ditames legais previstos sobre o tema. Inserida em tal objetivo, a presente discussão reside na exploração do tema por meio da análise da legislação brasileira e estrangeira a ele concernente, visando discutir a utilidade e os limites do direito real de habitação aplicado ao direito sucessório, principalmente, após as alterações trazidas pelo atual Código Civil Brasileiro. Além da análise doutrinária, buscouse trazer as mais atuais decisões de nossos tribunais, enfrentando o tema em seus vários aspectos. O tema proposto é desenvolvido em cinco capítulos: formação e evolução da família brasileira; aspectos gerais dos direitos reais; direito real de habitação, seu conceito e evolução legislativa, bem como visão no direito estrangeiro; uma visão geral do atual direito sucessório brasileiro e, por fim, o enfrentamento dos temas relevantes que envolvem o direito real de habitação na sucessão hereditária. Dessa forma, procura-se abarcar, aqui, o enfrentamento dos principais pontos controversos do tema, que geram inúmeros conflitos judiciais, considerando sempre que, respeitada a forma legal, a formação e a manutenção da família devem ser os mais importantes e protegidos institutos sociais