1 Abstract This thesis deals with the conditions that need to be fulfilled in order to acquire inheritance. The aim of this thesis is to provide outlook into the matter of the law of succession and thoroughly describe and further analyse individual conditions of hereditary succession, which are legal requirements that needs to be fulfilled in order to acquire inheritance. In this thesis I systematically discuss the law of succession in its general meaning, canons of inheritance, legal sources of the law of succession and also legal institutes including several new ones which are govern in the new civil code. The main part of this thesis analyses individual conditions of hereditary succession. This thesis is composed of four chapters. Chapter one deals with the general meaning of the law of succession and in this chapter I provide introduction to the law of succession and define some fundamental legal terms. In chapter two I describe the canons of inheritance. This chapter is divided into three subchapters where I discuss in my opinion the three leading canons of inheritance. First subchapter deals with the principle of personal autonomy. Second one deals with the principle of universal succession. The third subchapter deals with the principle that the predecessor's possession is transferred by law to his...

A presente tese tem por objetivo analisar as decisões dos agricultores familiares de Frederico Westphalen/RS com relação à sucessão geracional nas suas propriedades, sob a ótica da teoria da decisão e orientações de valor, elencando os diferentes fatores que influenciam sucessores e sucedidos nesse processo. Para alcançar este propósito, além de análises bibliográficas e documentais acerca do tema e suas nuances, teorias balizadoras e elaboração de uma construção histórica dos sistemas agrários do campo empírico, considerando o papel de pessoas e instituições nessa construção, foi aplicado um questionário a 50 potenciais sucessores e a 50 sucedidos, buscando compreender os direcionamentos decisórios destes atores sobre sucessão. Os dados coletados a campo, entre os meses de julho e setembro de 2015, foram tabulados com o suporte estatístico do programa Statistical Package for the Social Science (SPSS), gerando cruzamentos e informações relevantes acerca do tema e suas relações com o futuro das propriedades rurais familiares. O estudo mostra que a abertura de possibilidades e alternativas de aprimoramento acadêmico dos potenciais sucessores, mesmo em áreas agrícolas, tem oportunizado uma gama de escolhas profissionais que contribui para o constante desinteresse pela sucessão. A postura dos pais nessas situações também é condicionante para que o filho desperte ou não o interesse pela propriedade e tenha uma preparação adequada para assumi-la, sendo o incentivo dos sucedidos visto como um condicionador importante nas decisões dos potenciais sucessores O estudo aponta também para uma necessidade de pensar a sucessão geracional como um processo e não como uma decisão pontual. A participação dos filhos nas decisões cotidianas da propriedade, bem como na divisão dos resultados financeiros e das responsabilidades, mostram-se fatores determinantes para que esse processo aconteça. Além de delinear e analisar fatores influenciadores das decisões dos atores, o estudo classifica potenciais sucessores e sucedidos dentro das orientações de valor de Ruth Gasson (1973) – instrumental, social, expressiva e intrínseca. Comparando as orientações de pais e filhos, tem-se uma importante diferença de percepção. Assim, tem-se nas variáveis que influenciam o processo decisório dos atores e suas percepções e orientações de valor, atreladas à importância da agricultura familiar, como base de sustentação econômica e social local, a justificativa para que se estruturem alternativas viáveis em prol da manutenção do jovem no campo. / The aim of this thesis is to analyze the decisions of family farmers of Frederico Westphalen / RS regarding the generational succession in their properties, from the point of view of decision theory and value orientations, listing the different factors that influence successors and successors in this process. In order to achieve this purpose, besides bibliographical and documentary analyzes about the theme and its nuances, beacon theories and elaboration of a historical construction of the agrarian systems of the empirical field, considering the role of people and institutions in this construction, a questionnaire was applied to 50 potential successors and 50 family farmers, seeking to understand the decision making process direction of these actors over succession. The data collected in the field between July and September 2015 were tabulated with statistical support from the Statistical Package for the Social Science (SPSS), generating crosses and relevant information about the theme and its relations with the future of the properties rural areas. The study shows that the opening of possibilities and alternatives for academic improvement of potential successors, even in agricultural areas, has provided a range of professional choices that contributes to the constant lack of interest in succession. The parents attitude in these situations is also a condition for the child to arouse or not the interest for the property and to have adequate preparation to assume it, being the incentive of the successes seen as an important conditioner in the decisions of the potential successors The study also points to a need to think of generational succession as a process and not as a one off decision. The participation of the children in the daily decisions of the property, as well as in the division of the financial results and the responsibilities, are determining factors for this process to happen. In addition to outlining and analyzing factors influencing actors' decisions, the study ranks potential successors and succeeded within Ruth Gasson (1973) value orientations - instrumental, social, expressive, and intrinsic. Comparing the orientations of parents and children, one has an important difference of perception. Thus, the variables influencing the decision-making process of the actors and their perceptions and value orientations, linked to the importance of family agriculture, as a basis for local economic and social support, are the justification for structuring viable alternatives for maintenance the young man in the field.

A presente tese tem por objetivo analisar as decisões dos agricultores familiares de Frederico Westphalen/RS com relação à sucessão geracional nas suas propriedades, sob a ótica da teoria da decisão e orientações de valor, elencando os diferentes fatores que influenciam sucessores e sucedidos nesse processo. Para alcançar este propósito, além de análises bibliográficas e documentais acerca do tema e suas nuances, teorias balizadoras e elaboração de uma construção histórica dos sistemas agrários do campo empírico, considerando o papel de pessoas e instituições nessa construção, foi aplicado um questionário a 50 potenciais sucessores e a 50 sucedidos, buscando compreender os direcionamentos decisórios destes atores sobre sucessão. Os dados coletados a campo, entre os meses de julho e setembro de 2015, foram tabulados com o suporte estatístico do programa Statistical Package for the Social Science (SPSS), gerando cruzamentos e informações relevantes acerca do tema e suas relações com o futuro das propriedades rurais familiares. O estudo mostra que a abertura de possibilidades e alternativas de aprimoramento acadêmico dos potenciais sucessores, mesmo em áreas agrícolas, tem oportunizado uma gama de escolhas profissionais que contribui para o constante desinteresse pela sucessão. A postura dos pais nessas situações também é condicionante para que o filho desperte ou não o interesse pela propriedade e tenha uma preparação adequada para assumi-la, sendo o incentivo dos sucedidos visto como um condicionador importante nas decisões dos potenciais sucessores O estudo aponta também para uma necessidade de pensar a sucessão geracional como um processo e não como uma decisão pontual. A participação dos filhos nas decisões cotidianas da propriedade, bem como na divisão dos resultados financeiros e das responsabilidades, mostram-se fatores determinantes para que esse processo aconteça. Além de delinear e analisar fatores influenciadores das decisões dos atores, o estudo classifica potenciais sucessores e sucedidos dentro das orientações de valor de Ruth Gasson (1973) – instrumental, social, expressiva e intrínseca. Comparando as orientações de pais e filhos, tem-se uma importante diferença de percepção. Assim, tem-se nas variáveis que influenciam o processo decisório dos atores e suas percepções e orientações de valor, atreladas à importância da agricultura familiar, como base de sustentação econômica e social local, a justificativa para que se estruturem alternativas viáveis em prol da manutenção do jovem no campo. / The aim of this thesis is to analyze the decisions of family farmers of Frederico Westphalen / RS regarding the generational succession in their properties, from the point of view of decision theory and value orientations, listing the different factors that influence successors and successors in this process. In order to achieve this purpose, besides bibliographical and documentary analyzes about the theme and its nuances, beacon theories and elaboration of a historical construction of the agrarian systems of the empirical field, considering the role of people and institutions in this construction, a questionnaire was applied to 50 potential successors and 50 family farmers, seeking to understand the decision making process direction of these actors over succession. The data collected in the field between July and September 2015 were tabulated with statistical support from the Statistical Package for the Social Science (SPSS), generating crosses and relevant information about the theme and its relations with the future of the properties rural areas. The study shows that the opening of possibilities and alternatives for academic improvement of potential successors, even in agricultural areas, has provided a range of professional choices that contributes to the constant lack of interest in succession. The parents attitude in these situations is also a condition for the child to arouse or not the interest for the property and to have adequate preparation to assume it, being the incentive of the successes seen as an important conditioner in the decisions of the potential successors The study also points to a need to think of generational succession as a process and not as a one off decision. The participation of the children in the daily decisions of the property, as well as in the division of the financial results and the responsibilities, are determining factors for this process to happen. In addition to outlining and analyzing factors influencing actors' decisions, the study ranks potential successors and succeeded within Ruth Gasson (1973) value orientations - instrumental, social, expressive, and intrinsic. Comparing the orientations of parents and children, one has an important difference of perception. Thus, the variables influencing the decision-making process of the actors and their perceptions and value orientations, linked to the importance of family agriculture, as a basis for local economic and social support, are the justification for structuring viable alternatives for maintenance the young man in the field.

A presente tese tem por objetivo analisar as decisões dos agricultores familiares de Frederico Westphalen/RS com relação à sucessão geracional nas suas propriedades, sob a ótica da teoria da decisão e orientações de valor, elencando os diferentes fatores que influenciam sucessores e sucedidos nesse processo. Para alcançar este propósito, além de análises bibliográficas e documentais acerca do tema e suas nuances, teorias balizadoras e elaboração de uma construção histórica dos sistemas agrários do campo empírico, considerando o papel de pessoas e instituições nessa construção, foi aplicado um questionário a 50 potenciais sucessores e a 50 sucedidos, buscando compreender os direcionamentos decisórios destes atores sobre sucessão. Os dados coletados a campo, entre os meses de julho e setembro de 2015, foram tabulados com o suporte estatístico do programa Statistical Package for the Social Science (SPSS), gerando cruzamentos e informações relevantes acerca do tema e suas relações com o futuro das propriedades rurais familiares. O estudo mostra que a abertura de possibilidades e alternativas de aprimoramento acadêmico dos potenciais sucessores, mesmo em áreas agrícolas, tem oportunizado uma gama de escolhas profissionais que contribui para o constante desinteresse pela sucessão. A postura dos pais nessas situações também é condicionante para que o filho desperte ou não o interesse pela propriedade e tenha uma preparação adequada para assumi-la, sendo o incentivo dos sucedidos visto como um condicionador importante nas decisões dos potenciais sucessores O estudo aponta também para uma necessidade de pensar a sucessão geracional como um processo e não como uma decisão pontual. A participação dos filhos nas decisões cotidianas da propriedade, bem como na divisão dos resultados financeiros e das responsabilidades, mostram-se fatores determinantes para que esse processo aconteça. Além de delinear e analisar fatores influenciadores das decisões dos atores, o estudo classifica potenciais sucessores e sucedidos dentro das orientações de valor de Ruth Gasson (1973) – instrumental, social, expressiva e intrínseca. Comparando as orientações de pais e filhos, tem-se uma importante diferença de percepção. Assim, tem-se nas variáveis que influenciam o processo decisório dos atores e suas percepções e orientações de valor, atreladas à importância da agricultura familiar, como base de sustentação econômica e social local, a justificativa para que se estruturem alternativas viáveis em prol da manutenção do jovem no campo. / The aim of this thesis is to analyze the decisions of family farmers of Frederico Westphalen / RS regarding the generational succession in their properties, from the point of view of decision theory and value orientations, listing the different factors that influence successors and successors in this process. In order to achieve this purpose, besides bibliographical and documentary analyzes about the theme and its nuances, beacon theories and elaboration of a historical construction of the agrarian systems of the empirical field, considering the role of people and institutions in this construction, a questionnaire was applied to 50 potential successors and 50 family farmers, seeking to understand the decision making process direction of these actors over succession. The data collected in the field between July and September 2015 were tabulated with statistical support from the Statistical Package for the Social Science (SPSS), generating crosses and relevant information about the theme and its relations with the future of the properties rural areas. The study shows that the opening of possibilities and alternatives for academic improvement of potential successors, even in agricultural areas, has provided a range of professional choices that contributes to the constant lack of interest in succession. The parents attitude in these situations is also a condition for the child to arouse or not the interest for the property and to have adequate preparation to assume it, being the incentive of the successes seen as an important conditioner in the decisions of the potential successors The study also points to a need to think of generational succession as a process and not as a one off decision. The participation of the children in the daily decisions of the property, as well as in the division of the financial results and the responsibilities, are determining factors for this process to happen. In addition to outlining and analyzing factors influencing actors' decisions, the study ranks potential successors and succeeded within Ruth Gasson (1973) value orientations - instrumental, social, expressive, and intrinsic. Comparing the orientations of parents and children, one has an important difference of perception. Thus, the variables influencing the decision-making process of the actors and their perceptions and value orientations, linked to the importance of family agriculture, as a basis for local economic and social support, are the justification for structuring viable alternatives for maintenance the young man in the field.

This diploma thesis [in the master's course], drawn up at the Faculty of Law of Charles University in Prague, deals with the principles of the law of inheritance in Bohemia prior to its codification in 1811. Although inheritance law is one of the oldest branches of law, and was very thoroughly developed in ancient Roman law, in our territory it actually started to develop some more only after the Hussite movement. That is due to the fact that in the Middle Ages, the prevailing concepts were the ruler's right to bona vacantia and family indivisible ownership ["rodinný nedíl" in Czech], both of which did not really make it possible to pass estate from the deceased to their heirs. Therefore the aim of the thesis is to examine and gain a deeper insight into the historical development and historical contexts of the law of inheritance in our territory, which had preceded its modern form that was first codified in Allgemeines bürgerliches Gesetzbuch [the General Civil Code], which accepted the structure of the Inheritance Patent of Joseph II in 1811. Part One of the thesis, Introduction, briefly discusses the law of inheritance as a specific element of legal science, the principles of inheritance law, and inheritance conditions and titles. Part Two, Excursion into History - Inheritance in Roman Law,...

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Blikstein.pdf: 1236700 bytes, checksum: 2b2d8b392471f88d084e140f209e4bbf (MD5) Previous issue date: 2009-10-23 / The present paper is purposed to analyze and discuss the real right to habitation and its application in hereditary succession, such as established in our current legal system, by means of analysis of the legal rules on the subject. Inserted in such purpose, the present discussion will explore the subject with an analysis of the Brazilian and foreign legislation, aimed to address the utility and the limits of the real right to habitation applied to the successional law, specially after modifications brought up by the current Brazilian Code of Civil Procedure. In addition to the doctrinal analysis, this paper will bring to light the most recent decisions from our courts of law, challenging the subject from its various facets. The proposed subject is approached in five chapters: the formation and evolution of the Brazilian family; general aspects of real rights; the real right to habitation, its concept and legislative evolution, as well as its view under the foreign law; overview of the current Brazilian successional law; and, finally, a contention with the relevant themes involving the real right to habitation in the hereditary succession. This way, this paper will aim to challenge the main points of the theme, which generate innumerous judicial conflicts, always taking into consideration that, observing the legal form, the formation and maintenance of the family must be the most important and protected social institutions / O presente trabalho tem por finalidade analisar e discutir o direito real de habitação e sua aplicação na sucessão hereditária, tal como se coloca em nosso ordenamento jurídico atual, por intermédio da análise dos ditames legais previstos sobre o tema. Inserida em tal objetivo, a presente discussão reside na exploração do tema por meio da análise da legislação brasileira e estrangeira a ele concernente, visando discutir a utilidade e os limites do direito real de habitação aplicado ao direito sucessório, principalmente, após as alterações trazidas pelo atual Código Civil Brasileiro. Além da análise doutrinária, buscouse trazer as mais atuais decisões de nossos tribunais, enfrentando o tema em seus vários aspectos. O tema proposto é desenvolvido em cinco capítulos: formação e evolução da família brasileira; aspectos gerais dos direitos reais; direito real de habitação, seu conceito e evolução legislativa, bem como visão no direito estrangeiro; uma visão geral do atual direito sucessório brasileiro e, por fim, o enfrentamento dos temas relevantes que envolvem o direito real de habitação na sucessão hereditária. Dessa forma, procura-se abarcar, aqui, o enfrentamento dos principais pontos controversos do tema, que geram inúmeros conflitos judiciais, considerando sempre que, respeitada a forma legal, a formação e a manutenção da família devem ser os mais importantes e protegidos institutos sociais

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:12:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseJRBM.pdf: 1767918 bytes, checksum: 200ee529156f1dbfe98eeab387ba9dc6 (MD5) Previous issue date: 2006-12-15 / This doctoral thesis intends to analyze the main concepts of mental disease and the problematic relation between the organicism and the psychodinamism throughout the history of the psychopathologic ideas that came to constitute the scientific clinical psychiatry, from Philippe Pinel, in the beginning of XIX century, until the chaos of the no theoretical pretense descriptive of the official nosography of the end of XX century and beginning of XXI century (I.C.D.-10). The epistemologic conflict between the psychogenic and organogenic doctrines had resulted in many frustrated attempts of solution. The hermeneuticsynthetic psychopathology of Carl Gustav the Jung (1875-1961) and the phenomenonstructural psychopathology of Eugène Minkowski (1885-1972) stand out among the most promising proposals of XX century. The basic concepts of these authors keep an essential similarity, besides belonging to schools have different thoughts. However, their theorization go in parallel thinking about a psychopathologic formularization psychorganodinamic that is similar in its most essential principles. The antimechanist solution, anti-atomicist and antireductionist, of both, remind the current biological psychiatry that the desired and necessary consensual psychiatric theory will not do without a Metapsychopatology of the psychiatry that consider the irreducible biopsychosocial complexity of the normal or pathological human being. And, neither psychiatry will gain a satisfactory nosographic formularization while they don t reveal the mysteries of the complex etiology of mental disorders. / A presente tese de doutorado pretende analisar os principais conceitos de doença mental e a problemática relação entre o organicismo e o psicodinamismo ao longo da história das idéias psicopatológicas que vieram constituir a psiquiatria clínica científica, a partir de Philippe Pinel, no início do século XIX, até o caos da pretensa ateoricidade descritiva da nosografia oficial do final do século XX e início do século XXI (C.I.D.-10). O conflito epistemológico entre as doutrinas psicogênicas e organogênicas resultou em várias tentativas frustradas de solução. Dentre as mais promissoras propostas do século XX, destacam-se as da psicopatologia hermenêutico-sintética de Carl Gustav Jung (1875-1961) e da psicopatologia fenomeno-estrutural de Eugène Minkowski (1885-1972). Os conceitos fundamentais desses autores guardam uma semelhança essencial, apesar de pertencerem a escolas de pensamento diferentes; todavia, suas teorizações caminham paralelamente no sentido de uma formulação psicopatológica psicorganodinâmica muito parecida em seus princípios mais essenciais. A solução antimecanicista, anti-atomicista e anti-reducionista, de ambos, lembram à psiquiatria biológica atual que a tão desejada e necessária teoria psiquiátrica consensual não prescindirá de uma Metapsicopatologia da psiquiatria que considere a complexidade biopsicossocial irredutível do ser humano normal ou patológico. E, tampouco a psiquiatria chegará a uma formulação nosográfica satisfatória enquanto não desvendar os mistérios da etiologia complexa dos transtornos mentais.