Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000394679-Texto+Parcial-0.pdf: 169837 bytes, checksum: cf166b5494ff467b2f0c5a7214421300 (MD5) Previous issue date: 2007 / The objective of this research was to measure the attitudes of the professionals of Nursing front to the suicidal behavior, 118 employee nurses of the São Lucas Hospital (PUCRS) were evaluated using the Questionnaire of Attitudes Front to the Suicidal Behavior (QUACS). Through the research, we came to the social-demografic profile of the São Lucas’ nurse, who’s a 33 years and 5 months old female subject, carries out a daily 6 hours work shift, don ‘t have children, goes to work by car and is satisfied with it’s job. Besides the profile, it was made a factorial analysis that made possible the extration of six interpretable, responsible factors, in set, for 45,6% of the total variance: Professional capacity, Beliefs on the Suicide, Feelings when dealing with the Patient, Conviction to the Suicide, Right to the Suicide and Handling of the Suicidal Patient. A large percentage of the sample (70%), do not considered itself prepared to deal with pacient in risk of suicide. The feelings of impotence, anger, insecunity and distancing of the patients coexist with reports that demonstrate one adequate handling. Laypeople beliefs, mainly about of the psicopathology of the suicidal act, demonstrate the necessity of specific training for the nursing staff, in order to make possible better care of the patients with suicidal behavior. An expressive proportion considered itself incapable of differentiating if the pacients were simply unhappy or if they presented a treatment needing depression. Concerning the legal aspects, in the Brazilian Penal Legislation, the suicidal is not punishable, independently of the results that might come result of it’s conduct. Is punishable, however, those who, in any way, contributes for the suicide to occur. In the Penal Code is protected, in it’s article 122, the human life, an asset tutored by the Law, guardianship of which depends the other human assets. Such question is foreseen in the Nursing professional’s Code of Ethics, wich demands them commitment in maintence of their pacients lifes. / O objetivo desta pesquisa foi mensurar as atitudes dos profissionais de enfermagem, frente ao comportamento suicida. Para tanto, avaliou 118 enfermeiros(as) do Hospital São Lucas (PUCRS), correspondendo a 78% do universo pesquisado. Foi utilizado o Questionário de Atitudes Frente ao Comportamento Suicida (QUACS). Com a pesquisa chegamos ao perfil sociodemográfico do enfermeiro do São Lucas, que é um sujeito do gênero feminino, com 33 anos e 5 meses, que cumpre uma jornada de trabalho de seis horas diárias, não possui filhos, vai para o trabalho de carro e está feliz com seu trabalho. Além do perfil, foi feita análise fatorial, que possibilitou a extração de seis fatores interpretáveis, responsáveis, em conjunto, por 45,6% da variância total: Capacidade Profissional, Crenças sobre o Suicídio, Sentimentos ao Tratar do Paciente, Condenação ao Suicídio, Direito ao Suicídio e Manejo do Paciente Suicida. Uma grande porcentagem da amostra (70%), não se considerou preparada para lidar com paciente com risco de suicídio. Sentimentos de impotência, raiva, insegurança e distanciamento do paciente coexistem com relatos que demonstram um adequado manejo. Uma proporção significativa considerou-se incapaz de diferenciar se os pacientes apresentavam-se simplesmente infelizes, ou se apresentavam uma depressão que necessitava de tratamento. Crenças leigas, principalmente quanto à psicopatologia do ato suicida, demonstram a necessidade de treinamento específico para os enfermeiros(as), a fim de possibilitar maior cuidado adequado dos pacientes. Quanto aos aspectos legais, na Legislação Penal Brasileira, o suicida não é punível, independente do resultado que possa advir da sua conduta. Pune-se, no entanto, aquele que, de alguma forma, contribui para que ocorra o suicídio. Protege-se, no Código Penal, em seu artigo 122, a vida humana, um bem jurídico tutelado pelo Direito, tutela da qual dependem os outros bens humanos. Tal questão está prevista no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, que exige dos mesmos, empenho na manutenção da vida de seus pacientes.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000388575-Texto+Completo-0.pdf: 3297051 bytes, checksum: 695c55c098ec6c794057a2b5ee10b205 (MD5) Previous issue date: 2006 / This work identifies the demografhic and criminologic characteristics of the prisoners that commited suicide in the Prisional System of Rio Grande do Sul that were with the custody of the state, in the period of 1995 until 2005. In the period of eleven years, was registered a total of 1390 deaths with prisoners in the prisional system, 80 of them were done by suicide. The suicides corresponded the average of 5,79% of the total of deaths occurred in the Prisional system, in the period researched. The tax of suicides was 2,98% times the average tax of suicides in the state of R. G. S., being the third cause of death in the Prisional system, losing only for infectcontagious diseases and homicides. The results obtained were grouped in three axis to study better the characteristics of the suicide in the prisional system: a) material found about the suicide profile; b) aspects that characterize the suicide act and c) items that indicate risk factors of the suicide practice. As profile of the suicide we identify that 97,5% were masculine genus, 43,8% with the age among 20 to 29 years old; 74,7% white color; 53,2%, civil situation: single; 12,5% from the metropolitan region; 95,7% catholic religion; 82,5% with instruction level of Fundamental imcompleted; 18,8%, lower professional qualification. The suicide act was characterized for hanging (82,5%); during the day (72,7%); mainly in the months of December, January and February, occurring with priority in the closed regime (81,3%). The research shows also that complementary factors that are connected with the suicide profile that relate with risk factors to the suicide practice, as the condition of primary accused (77,3%); presence of mental disease (68,81%); served time of one to four years (43,8%), expectation of serve a sentence of five to ten years (31,1%) and type of transgression against the life, mainly the homicide (37,4%).This profile can contribute for a better planning of a prevention program of the suicide, in the prisons of Rio Grande do Sul. / Este trabalho identifica as características demográficas e criminológicas dos detentos que cometeram suicídio, no Sistema Prisional do Rio Grande do Sul, sob a custódia do Estado, no período de 1995 a 2005. Ao longo de onze anos, foi registrado um total de 1. 390 mortes em detentos no sistema prisional, 80 delas por suicídio. Os suicídios corresponderam à média de 5,79% do total de mortes ocorridas no Sistema Prisional, no período pesquisado. A taxa de suicídios foi de 2,98% vezes a taxa média de suicídios no Estado do Rio Grande do Sul, sendo a terceira causa de morte no sistema prisional, perdendo apenas para doenças infectocontagiosas e homicídio. Os resultados obtidos foram agrupados sob três eixos, para melhor estudar as características do suicídio, no sistema prisional: a) achados relativos ao perfil do suicida; b) dados que caracterizam o ato suicida e c) os dados que apontam fatores de risco da prática suicida. Como perfil do suicida, identificamos 97,5% dos sujeitos do gênero masculino; 43,8% com idade de 20 a 29 anos; 74,7%, cor branca; 53,2%, estado civil solteiro; 12,5%, provenientes da região metropolitana; 95,7%, de religião católica; 82,5% com grau de instrução primeiro grau incompleto; 18,8%, baixa qualificação profissional. O ato suicida caracterizou-se por enforcamento (82,5%); durante o dia (72,7%); principalmente, nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro; preferencialmente no regime fechado (81,3%). A pesquisa aponta ainda para fatores complementares, que se relacionam com o risco à prática suicida, como a condição de réu primário (77,3%); presença de doença mental (68,8%); tempo cumprido de pena de um a quatro anos (43,8%); expectativa de pena a cumprir, de 5 a 10 anos (31,1%); e tipo de delito contra a vida, principalmente o homicídio (37,4%). Este perfil pode contribuir para um melhor planejamento de um programa de prevenção do suicídio, nas casas prisionais do Rio Grande do Sul.

Le présent travail consiste en la proposition dune étude de leuthanasie dans sés divers aspects , lesquels apparaissent dans de vastes et distincts secteurs de la connaissance humaine, quils soient philosophiques, religieux, historiques, culturels, sociologiques, politiques et, en particulier, juridiques. Létude commence par la notion générale sur le thème de leuthanasie, cherche à présenter quelques définitions apportées par dês auteurs des plus différents courants , dans le but de trouver une définition permettant à que la norme légale sadapte au concept extrait, sous les garanties constitutionnelles - individuelles et sociales - pertinentes . Suit lappréciation historique de la notion de mort, sa relation avec la morale et léthique, la religion, la sociologie et le droit , ainsi que lidée de la mort par pitié dans le déroulement de lordre juridique. Sont aussi vues les notions du droi t à la vie, du droi t sur la vie, du droi t à la mort et du droi t de mourir dignement , en plus des principes de la dignité de la personne humaine, de lintimité et de lautonomie de la volonté. Cest présenté, dailleurs , un classement euthanasique essentiel, où on mentionne certaines figures qui sapproprient indûment du terme. Une attention importante est consacrée aux critères de létat terminal , de la maladie inguérissable et de la douleur intolérable. De même façon sont traités les instituts de lorthothanasie et ceux de la disthanasie, et la relation de leuthanasie avec le suicide assisté, lavortement, la manipulation dembryons et le moment (légal) de la mort. Il faut souligner, également , lanalyse de l importance du consentement de lintéressé, les différentes compréhension concernant les aspects juridiques de leuthanasie, de sa relation avec le balancement de biens juridiques sous tutelle et vulnérés , et des fondements constitutionnels pour lincrimination, mitigation spéciale de peine ou impunité de la conduite. Et finalement, ont été analysés les projets de loi nationaux et la législatíon étrangère sur le thème, ayant encore été discutés quelques types pénaux à lui pertinents et formulés, génériquement, de nouveaux types. / Consiste o trabalho em tela na proposição de um estudo da eutanásia em seus variados aspectos, que se refletem em amplos e distintos setores do conhecimento humano, sejam eles filosóficos, religiosos, históricos, culturais, sociológicos, políticos e, particularmente, jurídicos. O estudo é iniciado com a noção geral sobre o tema eutanásico, procurando-se apresentar definições trazidas por autores dos mais diferentes matizes, na busca de uma definição que permita à norma legal amoldar-se ao conceito extraído, sob as garantias constitucionais - individuais e sociais - pertinentes. Segue-se a apreciação histórica da noção de morte, sua relação com a moral e a ética, a religião, a sociologia e o direito, assim como a idéia da morte piedosa no transcorrer do ordenamento jurídico pátrio. Também são abordadas as noções do direito à vida, do direito sobre a vida, do direito à morte e do direito de morrer dignamente, além dos princípios da dignidade da pessoa humana, da intimidade e da autonomia da vontade. Apresenta-se, ademais, uma classificação eutanásica essencial, mencionando-se algumas figuras que indevidamente se apropriam do termo, assim como é dispensada particular atenção aos critérios do estado terminal, da doença incurável e da dor intolerável. De igual modo são tratados os institutos da ortotanásia e da distanásia, e a relação da eutanásia com o suicídio assistido, o aborto, a manipulação de embriões e o momento (legal) da morte. Releva anotar, outrossim, a análise da relevância do consentimento do interessado, os diferentes entendimentos acerca dos aspectos jurídicos da eutanásia, de sua relação com o balanceamento de bens jurídicos tutelados e vulnerados, e dos fundamentos constitucionais para a incriminação, mitigação especial de pena ou impunidade da conduta. Por fim, analisaram-se os projetos de lei pátrios e a legislação estrangeira sobre o tema, sendo ainda discutidos alguns tipos penais a ele pertinentes e formulados, genericamente, novos tipos.

Consiste o trabalho em tela na proposição de um estudo da eutanásia em seus variados aspectos, que se refletem em amplos e distintos setores do conhecimento humano, sejam eles filosóficos, religiosos, históricos, culturais, sociológicos, políticos e, particularmente, jurídicos. O estudo é iniciado com a noção geral sobre o tema eutanásico, procurando-se apresentar definições trazidas por autores dos mais diferentes matizes, na busca de uma definição que permita à norma legal amoldar-se ao conceito extraído, sob as garantias constitucionais - individuais e sociais - pertinentes. Segue-se a apreciação histórica da noção de morte, sua relação com a moral e a ética, a religião, a sociologia e o direito, assim como a idéia da morte piedosa no transcorrer do ordenamento jurídico pátrio. Também são abordadas as noções do direito à vida, do direito sobre a vida, do direito à morte e do direito de morrer dignamente, além dos princípios da dignidade da pessoa humana, da intimidade e da autonomia da vontade. Apresenta-se, ademais, uma classificação eutanásica essencial, mencionando-se algumas figuras que indevidamente se apropriam do termo, assim como é dispensada particular atenção aos critérios do estado terminal, da doença incurável e da dor intolerável. De igual modo são tratados os institutos da ortotanásia e da distanásia, e a relação da eutanásia com o suicídio assistido, o aborto, a manipulação de embriões e o momento (legal) da morte. Releva anotar, outrossim, a análise da relevância do consentimento do interessado, os diferentes entendimentos acerca dos aspectos jurídicos da eutanásia, de sua relação com o balanceamento de bens jurídicos tutelados e vulnerados, e dos fundamentos constitucionais para a incriminação, mitigação especial de pena ou impunidade da conduta. Por fim, analisaram-se os projetos de lei pátrios e a legislação estrangeira sobre o tema, sendo ainda discutidos alguns tipos penais a ele pertinentes e formulados, genericamente, novos tipos. / Le présent travail consiste en la proposition dune étude de leuthanasie dans sés divers aspects , lesquels apparaissent dans de vastes et distincts secteurs de la connaissance humaine, quils soient philosophiques, religieux, historiques, culturels, sociologiques, politiques et, en particulier, juridiques. Létude commence par la notion générale sur le thème de leuthanasie, cherche à présenter quelques définitions apportées par dês auteurs des plus différents courants , dans le but de trouver une définition permettant à que la norme légale sadapte au concept extrait, sous les garanties constitutionnelles - individuelles et sociales - pertinentes . Suit lappréciation historique de la notion de mort, sa relation avec la morale et léthique, la religion, la sociologie et le droit , ainsi que lidée de la mort par pitié dans le déroulement de lordre juridique. Sont aussi vues les notions du droi t à la vie, du droi t sur la vie, du droi t à la mort et du droi t de mourir dignement , en plus des principes de la dignité de la personne humaine, de lintimité et de lautonomie de la volonté. Cest présenté, dailleurs , un classement euthanasique essentiel, où on mentionne certaines figures qui sapproprient indûment du terme. Une attention importante est consacrée aux critères de létat terminal , de la maladie inguérissable et de la douleur intolérable. De même façon sont traités les instituts de lorthothanasie et ceux de la disthanasie, et la relation de leuthanasie avec le suicide assisté, lavortement, la manipulation dembryons et le moment (légal) de la mort. Il faut souligner, également , lanalyse de l importance du consentement de lintéressé, les différentes compréhension concernant les aspects juridiques de leuthanasie, de sa relation avec le balancement de biens juridiques sous tutelle et vulnérés , et des fondements constitutionnels pour lincrimination, mitigation spéciale de peine ou impunité de la conduite. Et finalement, ont été analysés les projets de loi nationaux et la législatíon étrangère sur le thème, ayant encore été discutés quelques types pénaux à lui pertinents et formulés, génériquement, de nouveaux types.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000383739-Texto+Completo-0.pdf: 885756 bytes, checksum: ab703c5919c69f12e4f776b9a7dc6fc5 (MD5) Previous issue date: 2006 / The main focus of this study is to analyze the lack of respect to human being and the right to die with dignity in an interdisciplinary discussion, which will culminate in the approach of the framing in the criminal sphere of the action or omission of the agent who practices euthanasia. As known for all, current medical technologies allow us to maintain a person alive in a vast number of situations that formally would have resulted in patient death. There has been a change in the process of dying. The way we see, reflect upon and face death in hospitals today, highly equipped with sophisticated technology and powerful drugs, are all part of what lead us to safe guard life at all costs. Today, a patient can be kept alive indefinitly, but can we reduce life to a series of biological sighs? What is being discussed is whether artificial life support systems should always take first place over human dignity, even when it involves suffering for the patient, their next of kin and would affect the due respect to the human being. This research presents euthanasia - understood as sweet death - and similar situations, with the objective of analyzing which cases would warrant the withholding and withdrawing of medical treatment and in which the same became unnecessary or inefficient, leading to mere life-prolonging treatment. In this sense after study the pertinent concepts to the many types of euthanasia, with the intention of situating the reader in the matters being presented, the text deals with the principals of Bioethics that should be taking into account in the patient-physician relationship, such as: Benefit, Justice and Respect of Patient Autonomy, all of which discuss in the light of human dignity. Afterwards, will be discussed the law effects which are a consequence of the attitude taken regarding the process of dying, taking into consideration the conflict between the right to life and the right to life with dignity. Finally, based on the position adopted in face of the human dignity, we will analyze the consequence in criminal law of the behavior carried throught for the author of the euthanasia in the modalities that configure the "good death","sweet death","soft death", this means without pains and sufferings. / O presente estudo tem por escopo analisar a problemática do desrespeito à pessoa humana e o direito de morrer com dignidade, através de uma discussão interdisciplinar, que culminará com a abordagem do enquadramento na esfera criminal da ação ou omissão perpetrada pelo agente que pratica a eutanásia. Consoante é cediço os recursos tecnológicos da medicina atual permitem o prolongamento da vida em muitas situações que, até um passado não muito distante, determinavam a morte do paciente. Houve uma mudança no processo de morrer. As leituras, as reflexões e os confrontos com a morte nos hospitais de hoje, altamente equipados com tecnologia sofisticada e fármacos poderosos, são parte de um todo que procura resgatar a vida a qualquer custo. Atualmente, pode-se manter indeterminadamente um paciente biologicamente vivo, mas será que a vida se resume aos sinais biológicos? O que se vislumbra discutir é se o prolongamento artificial da vida humana deve se sobrepor à dignidade humana compulsoriamente, mesmo quando envolve sofrimento para o doente, para os que lhe são próximos e comprometimento do respeito devido ao ser humano. O trabalho apresenta a eutanásia - compreendida como a boa morte - e modalidades análogas, buscando aferir em quais situações comporta o prosseguimento ou implantação de tratamentos médicos e em quais eles se tornam desnecessários e ineficazes, consubstanciando-se em obstinações terapêuticas. Nesse diapasão, após expor os conceitos pertinentes às diversas acepções de eutanásia, objetivando contextualizar o leitor nas questões que serão apresentadas, abordar-se-á os princípios de bioética que, deverão ser analisados na relação médico-paciente, tais como: beneficência, não maleficência, Justiça e respeito à autonomia do paciente; todos discutidos a luz da dignidade da pessoa humana. Posteriormente, serão perquiridos os efeitos jurídicos decorrentes da postura a ser adotada em face da tensão existente entre o direito à vida e o respeito devido à dignidade da pessoa humana. Por derradeiro, com fulcro na postura adotada em face da dignidade da pessoa humana analisar-se-á o reflexo jurídico penal da conduta realizada pelo autor da eutanásia nas modalidades que configuram a "boa morte", "morte doce", "morte suave", isto é, sem dores e sofrimentos.