107 f. / Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-25T13:52:41Z No. of bitstreams: 1 Ribeiro.pdf: 1933885 bytes, checksum: a3c7d862fb8aa77ff580b414111490fc (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-04-30T18:23:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ribeiro.pdf: 1933885 bytes, checksum: a3c7d862fb8aa77ff580b414111490fc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-30T18:23:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ribeiro.pdf: 1933885 bytes, checksum: a3c7d862fb8aa77ff580b414111490fc (MD5) Previous issue date: 2006 / A dissertação propõe uma reflexão sobre as relações entre crianças e suas professoras, na sala de aula da escola fundamental, considerando a concepção de criança do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Apresenta e busca analisar e entender a trajetória histórica e as bases filosóficas e ideológicas dos conceitos de Direitos Humanos e de Infância, da evolução da escola e, nela, da professora, tentando identificar as permanências e transformações que caracterizam a realidade atual. Para finalizar, diante da constatação da força da Ideologia, identifica-se a necessidade de desvelar a natureza das permanências que têm dificultado conceber a criança como sujeito de direito, como o ECA a identifica. / Salvador

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-09-18T11:41:13Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1471126 bytes, checksum: 2060192ea3bb7bf14924d9b436a70218 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-18T11:41:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1471126 bytes, checksum: 2060192ea3bb7bf14924d9b436a70218 (MD5) Previous issue date: 2016-07-27 / The institutionalization of children and teenagers is an object of investigation often revisited. It does not entail merely the work of sheltering, but it also demands educative investments that can provide the enlargement of the existential horizons for the sheltered children, bringing about their protagonism and helping them to overcome the situations that victimize them. When the principles of exceptionality and temporality are ignored, the result is the abidance of many of them in the shelters until they get disconnected after hitting adulthood. Based on the categories of analysis of the testimonial memory, we aim to rebuild the memories of the young people who exit the institutional shelters of João Pessoa (PB) about their experiences, the sense they make of the preparation for the disconnection and the formation of subjects of rights. In order to analyze the data, we have used mainly studies made by Freire (1967; 2013) and Focault (2011; 2012). Methodologically, this work is a qualitative research that utilizes the procedures of Oral History and is the result of the analysis of semistructured interviews, which constitutes our oral sources, and of the consultation of protective measures processes filed in the First Childhood and Youth Judicial Circumscription of João Pessoa (PB), which are our written sources. Based on the categories of analysis, we came to the conclusion that, when the gradual preparation for the disconnection is treated as a work front that demands educative and human rights-oriented procedures, the experience of sheltering may be positive to the young people, helping them to be protagonists in the making of decisions concerning their own lives. Nevertheless, in most cases, the work in favor of the young people’s autonomy and protagonism has been spoiled because of the absence of both an educational intentionality and a systematization of daily pedagogical practices in the shelters; because of staff turnover and the low qualification of the employees; and because of the articulatory flaws of the protection network. Since the practical incorporation of the educational principles of human rights are an achievement already accomplished in theoretical sphere, investment and commitment are now needed, so that those principles are incorporated into the daily practices of the institutional shelters. / A temática da institucionalização de crianças e adolescentes apresenta-se como objeto de investigação constantemente revisitada. A institucionalização não implica em um trabalho restrito ao mero acolhimento, mas exige um investimento educativo que amplie os horizontes existencias dos acolhidos, tendo em vista o protagonismo e a superação das situações que os vitimizam. Quando os princípios da excepcionalidade e da provisoriedade são descumpridos, o resultado é a permanência de uma relevante parcela de crianças e adolescentes nos abrigos até o desligamento por maioridade civil. A partir das categorias de análise da memória testemunhal, emancipação e autonomia, objetivou-se reconstituir as memórias dos jovens egressos das unidades de acolhimento institucional de João Pessoa/PB acerca de suas vivências, da leitura que fazem da preparação para o desligamento por maioridade e a formação de sujeitos de direitos nas unidades de acolhimento. Para a análise dos dados, utilizaram-se estudos desenvolvidos por Freire (1967; 2013) e Foucault (2011; 2012), entre outros. Metodologicamente, este trabalho constitui-se em uma pesquisa qualitativa que utiliza os procedimentos da História Oral e cuja discussão é resultante da análise de entrevistas semiestruturadas, que compõem nossas fontes orais, e da consulta a processos de medidas protetivas arquivados na 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa/PB, nossas fontes escritas. Concluiu-se, com base nas referidas categorias de análise, que quando o preparo gradativo para o desligamento é assumido como uma frente de trabalho revestida por práticas educativas orientadas pela educação em direitos humanos, a experiência do acolhimento pode se apresentar como marco positivo na vida dos jovens, auxiliando-os no protagonismo das escolhas referentes à sua própria vida. Contudo, na maioria dos casos, o trabalho em prol da autonomia e protagonismo dos jovens foi prejudicado pela ausência de uma intencionalidade educativa e de uma sistematização de práticas pedagógicas no cotidiano dos serviços; pela baixa qualificação e rotatividade dos profissionais e pelas falhas articulatórias da rede de proteção. Visto que a incorporação prática de princípios educativos de direitos humanos já é conquista concretizada no campo teórico, são precisos, agora, investimento e compromisso, para que esses princípios sejam incorporados ao fazer diário da política pública do acolhimento institucional.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HENRIQUE PANDIM BARBOSA MACHADO.pdf: 1671621 bytes, checksum: 6ea79b708ec97fb95a1afbdbc3776e6e (MD5) Previous issue date: 2015-10-01 / This paper analyzes how nature and other living beings are treated in the 1988 Federal Constitution, if objects or subjects of rights. The work is developed from a threefold approach to the subject: philosophical; legal and historical. In the field of philosophy, draws up, in the first chapter, an overview of the relationship between man and nature with a focus on mythology, religion and philosophy itself, with the development of different worldviews prevailing along the human history. The legal harvest, treated in the second chapter, takes care of how the law, focusing on the constitutionalist movement, comes to environmental issues, in particular under the so-called new Latin American constitutionalism. And in the final, it is shown how the Brazilian legal system protects the environmental issue, focusing on the Federal Constitution of 1988, when revolutionary in its issue today is short of its neighbors when it comes to environmental protection. the treatment of environmental issues in the 1988 Federal Constitution, for, in the end, to propose the adoption, in Brazilian territory, a Charter able to overcome the anthropocentric paradigm from the recognition of nature and other living beings - not human animals - as subjects of rights. / Este trabalho analisa como a natureza e os demais seres vivos são tratados juridicamente à luz da Constituição Federal de 1988, se objetos ou sujeitos de direitos. O trabalho é desenvolvido a partir de uma tríplice abordagem do tema: filosófica; jurídica e histórica. No campo da filosofia, traça-se, ainda no primeiro capítulo, um panorama da relação entre o homem e a natureza sob o enfoque da mitologia, da religião e da filosofia propriamente dita, com o desenvolvimento das diferentes visões de mundo prevalecentes ao longo da história humana. Na seara jurídica, tratada no segundo capítulo, cuida-se de como o Direito, com enfoque no movimento constitucionalista, trata da questão ambiental, em especial no âmbito do denominado novo constitucionalismo latino-americano. E, na derradeira parte, demonstra-se como o ordenamento jurídico brasileiro tutela a questão ambiental, com enfoque na Constituição Federal de 1988 que, revolucionária quando de sua edição, hoje se encontra aquém de suas vizinhas no que tange à proteção ambiental. o tratamento da questão ambiental na Constituição Federal de 1988, para, ao final, propor a adoção, em terras brasileiras, de uma Carta capaz de superar o paradigma antropocêntrico a partir do reconhecimento da natureza e dos demais seres vivos animais não humanos - como sujeitos de direitos.