As pesquisas que abordam a temática de planejamento tributário, nas últimas décadas, têm identificado que o tamanho das organizações é um fator determinante à adoção de práticas de planejamento tributário. No entanto, existe certa controvérsia, nessa questão, uma vez que as pesquisas têm encontrado relações tanto positivas quanto negativas entre o tamanho das organizações e o nível de planejamento tributário praticado. Os autores justificam essa relação partindo do pressuposto do custo reputacional, em que empresas maiores possuem maior monitoramento por parte da autoridade tributária e dos demais stakeholders. Outros argumentam que as empresas maiores possuem mais recursos e mais influência política para reduzirem suas cargas tributárias. Porém, ambas análises consideram uma relação linear entre o tamanho das empresas e o nível e planejamento tributário, ignorando particularidades econômicas, financeiras e operacionais das empresas. Tal assunção, considerando todas as empresas numa única amostra, pode-se levar a conclusões controversas, ao considerar que todas as empresas possuem as mesmas estruturas e estratégias ao longo do tempo. Desse modo, essa pesquisa tem por objetivo identificar se o estágio de ciclo de vida organizacional impacta o nível de planejamento tributário. Assim, entende-se que a Teoria do Ciclo de Vida Organizacional distingue as empresas pelas suas estruturas e estratégias adotadas, a exemplo do modelo proposto por Dickinson (2011) o qual classifica os estágios de ciclo de vida a partir da necessidade e disponibilidade de recursos, por meio dos sinais dos fluxos de caixa (operacional, de investimento e de financiamento). Assim, espera-se compreender melhor a relação entre o nível de planejamento tributário e as decisões de endividamento, de intensidade de capital, de investimento em capital de giro e a interação dos mecanismos de governança corporativa nos diferentes estágios de ciclo de vida. Para a realização das análises empíricas foram empregados testes de Kruskal Wallis, regressões de dados em painel e regressões quantílicas com dados anuais das empresas brasileiras de capital aberto que compuseram o índice IBrX 100 da BM&FBOVESPA, no período de 2008 a 2015. Os resultados apontam que as empresas em estágios inicias e avançados de ciclo de vida organizacional possuem maiores níveis de planejamento tributário do que as empresas em estágio de maturidade. Considerando as métricas de planejamento tributário ETR Corrente, BTD e DVA, por ciclo de vida, nos testes de Kruskal Wallis, obteve-se que as empresas em estágios iniciais possuem níveis maiores de planejamento tributários do que as empresas da maturidade. Já nos estágios Avançados, constatou-se que as métricas ETR Corrente, Cash ETR e DVA também apresentam níveis maiores de planejamento tributário do que as empresas maduras. As análises por meio de regressões quantílicas reafirmam esses resultados, para as métricas de BTD e de ETR Corrente. Esses achados remetem à conclusão de que empresas em estágios iniciais possuem menores custos reputacionais devido a maior propensão ao risco, em virtude da sua participação de mercado ainda não estar consolidada. Já as empresas em estágios avançados, dadas as baixas oportunidades de investimento, adotam estratégias menos defensivas, uma vez que nesses estágios não dispõem de condições financeiras e econômicas favoráveis para captar recursos, pois os ativos já estão depreciados e não servem como garantia real. Portanto, as adoções de planejamento tributário nas empresas analisadas indicam que há uma relação entre as particularidades econômicas e financeiras das empresas, classificadas pelos estágios de ciclo de vida, com as estratégias tributárias adotadas para a obtenção de economia fiscal. / Research addressing the issue of tax planning in recent decades, have identified that the size of the organizations is a determining factor for the adoption of tax planning practices. However, there is some controversy in this matter, since research has found both positive and negative relationship between the size of organizations and tax planning practiced. The authors explain this relationship assuming the reputational cost, where larger firms have greater monitoring by the tax authority and other stakeholders. Others argue that larger companies have more resources and more political influence to reduce their tax burdens. However, both research suggests a linear relationship between the size of companies and the level and tax planning, ignoring economic, financial and operational peculiarities of the company. Such an assumption, considering all companies in a single sample, can lead to controversial conclusions, considering that all companies have the same structures and strategies over time. Thus, this research aims to identify the organizational life cycle stage impacts the level of tax planning. Thus, it is understood that the Organizational Life Cycle Theory recognizes companies for their structures and strategies adopted, such as the model proposed by Dickinson (2011) which classifies the stages of life cycle from the need and availability of resources through the signs of the cash flows (operating, investing and financing). Therefore, we hope to better understand the relationship between the level of tax planning and borrowing decisions, capital intensity, investment in working capital and the interaction of corporate governance mechanisms in different stages of life cycle. To carry out the empirical analysis were used Kruskal Wallis test, regressions in data panel and quantile regressions using annual data of Brazilian public companies that composed the IBrX 100 from BM&FBOVESPA, in the period 2008 to 2015. The results show that companies in initial and advanced stages of organizational life cycle have higher tax planning levels than companies in the maturity stage. Considering the tax planning metrics ETR, BTD and DVA by life cycle, in the Kruskal Wallis test was found that the companies in early stages have higher levels of tax planning than the mature companies. Already in the Advanced stages, it was found that the metrics ETR Current, Cash ETR and DVA also have higher levels of tax planning than mature companies. Analyses by quantile regressions reaffirm these results to the metrics of BTD and ETR current. These findings refer to the conclusion that companies in early stages have lower costs reputational due to higher propensity for risk, by virtue of its market share has not yet been consolidated. The companies in advanced stages, given the low investment opportunities, adopt less defensive strategies, since these stages do not have the financial and economic conditions favorable to raise funds because the assets are already depreciated and do not serve as collateral. Therefore, the adoption of tax planning in the analyzed companies indicate that there is a relationship between economic and financial characteristics of companies, classified by the stages of life cycle, with tax strategies adopted to achieve tax savings.

以往有許多研究從內部人學經歷、性別、平均任期等外生變數去探討內部人與公司租稅規避之關聯性，甚少去藉由內生變數的面向去探討內部人與租稅規避之關聯性。因為個人的納稅資料難以取得，本研究藉由分析財政部訴願決定書的內容去衡量內部人個人是否具備租稅規避的傾向，而其中個人是否具租稅規避傾向的判斷標準是根據所得稅法第66條之8的規定。本研究的實證結果顯示，當內部人個人具租稅規避傾向時，其管理之公司租稅規避程度較高，可以推論其在管理公司時會採行較多租稅規避的政策。 / Many prior studies uses exogenous variables such as insiders’ educational background, gender and average serving year, to discuss the relation between insiders and tax avoidance. It is difficult to attain personal tax information, so this research analyze the administrative appeal decision from Ministry of Finance to measure whether insiders have the characteristic in avoiding tax. This research assume insiders have tax avoiding characteristic if insiders violate income tax law 66-8. The empirical result of this research shows that when insiders incline to avoid personal income tax, the company insiders serve avoid more tax. This research thereby infer insiders with tax avoiding characteristic adopt more tax avoiding policy when managing company.

稅負為企業的一項重大成本，如何取得讓企業有效降低稅負的租稅策略是企業關注的問題之一。過去文獻發現，策略聯盟所形成的網絡連結會形成一股資訊流，傳遞聯盟成員彼此的知識與經驗，並透過網絡連結取得對其有利的知識與資訊。因此本研究探討當策略聯盟的成員中含有低稅率企業時，是否會傳遞租稅策略資訊，使企業進行更多的租稅規避行為；且當低稅率聯盟夥伴與企業有相似的特性時，相較於特性不相似的聯盟夥伴，租稅策略資訊的傳遞會更有效。研究結果顯示，企業會透過低稅率的聯盟夥伴取得租稅策略的相關資訊並增加租稅規避行為；且當彼此位於同一地區或風險程度相似時，相較於不同地區或風險程度不相似的低稅率聯盟夥伴，租稅策略資訊的傳遞更有效，企業會進行更多的租稅規避行為；產業、所得移動力及成長機會相似性也會提高租稅策略資訊的傳遞效果。

This thesis analyzes the concept of corporate residence, with particular reference to the law in the UK and Canada. It explores why corporate residence is relevant in tax policy, how corporate residence is understood in law, and how revenue authorities respond to the use and alleged 'abuse' of residence rules. Part I argues that the residence of taxpayers generally (individual or corporate) remains a relevant factor in international tax design, that taxation of corporations on the basis of residence has some justification, but that there is a disjunction between meaningful residence-based taxation and current definitions of corporate residence in domestic law and tax treaties. The formulations of residence based on incorporation, central management and control, and place of effective management, particularly as applied to multinational enterprises, are considered and are found to be deficient. Part II critically analyzes the major policy responses of the UK and Canadian governments to the exploitation of corporate residence. It argues that key legislative and administrative responses to international tax avoidance activities, for both outbound and inbound investment, are purportedly based on the acceptance of formal corporate residence yet undermine that concept in an effort to impose tax or refuse treaty relief based on where economic interests actually exist. The responses considered are the application of controlled foreign companies legislation to offshore subsidiaries, the invocation of treaty anti-abuse rules with respect to offshore intermediaries, and the use of overarching general anti-avoidance measures to challenge varied structures that rely on offshore entities. These haphazard anti-avoidance rules are overlaid with revenue authorities' indignation at the motivations that underlie many corporate relocations. It is argued that a more coherent approach would be to focus on the objective reality or unreality of corporate establishment, by reformulating corporate residence in domestic law and tax treaties.

Tax avoidance is a key international tax issue. Combating tax avoidance has been placed high on the agenda by the South African Revenue Service (SARS) and other tax authorities in the world. This research report will examine how the judgments of certain South African cases would have been different if the anti-avoidance provisions in sections 80A to 80L were applied instead of those in section 103(1).

Thesis (M.Com. (Taxation))--University of the Witwatersrand, Faculty of Commerce, Law and Management, School of Accountancy, 2014. / With the international platform for cross border investment and economic development growing year on year at a steady pace, it has become apparent that bilateral income tax treaties do not always operate effectively in multilateral tax situations. Global transactions involving more than two states are certainly not uncommon and it could be said that the most fundamental issue in international taxation is double taxation resulting from the taxing rights of different tax jurisdictions that ‘overlap’ with regard to, generally speaking, one taxpayer or one declared income stream. Multilateral tax situations, commonly known as triangular cases, occur where tax incidence on a particular stream of income is triggered in three countries. These situations typically arise where a person who is a tax resident in two respective countries for tax purposes (a dual resident), or a person who is a tax resident in one country and has a permanent establishment in another, is earning revenue of which the source is in a third country. Taxing rights and jurisdictions of the three countries involved could potentially be in conflict with each other and therefore such situations may bring about lawful international triangular taxation or double taxation which will inevitably discourage enterprises from continuing investment and development internationally. Broad multilateral treaties in the income tax arena are not common1, and most treaties are still of a bilateral nature, i.e. generally addressing tax scenarios where only two specific countries are involved. The Organisation for Economic Cooperation and Development’s (’the OECD’)Model Tax Convention states this: There are no reasons to believe that the conclusion of a multilateral tax convention involving all Member countries could now be considered practicable. The Committee therefore considers that bilateral conventions are still a more appropriate way to ensure the elimination of double taxation at the international level.2

JUDr. Petr Kotáb International Aspects of Taxation in the Czech Republic SUMMARY Economic life of the current period is marked by high level of globalization of the economy and ever growing volume of cross-border flows of labor, goods, services and capital. In this situation, issues of international taxation affect not only sporadic cross-border transactions of selected types of subjects but virtually daily tax relations of large numbers of tax subjects, legal entities and individuals. Principles and regularities of international taxation are spreading in an ever growing extent into the intrastate level and are influencing the production of tax laws and everyday application practice of tax administrators. International aspects of taxation project into intrastate tax relations when there is a certain foreign element present in the tax relation. Such foreign element can show on the level of the subject of a tax relation (e.g. a non-resident taxpayer, permanent establishment, etc.), or the object (e.g. foreign-sourced income), or as the case may be, the tax relation content (e.g. tax liability imposed by a foreign state and the necessity to reflect it in the inland for the purposes of prevention of double taxation, e.g. by a credit method). A foreign element in the tax relation usually indicates the danger of...

Este estudo investiga se o planejamento tributário efetuado pelas companhias abertas é uma prática de gestão que gera valor para o acionista. Embora se possa conjeturar que o aumento de lucros proporcionado pela economia de tributos contribua para elevar o valor da firma, uma avaliação incompleta de todos os custos do planejamento tributário possibilita o surgimento de quadros em que os custos superam os benefícios, reduzindo o retorno para os acionistas e afetando negativamente o valor da firma. Estudos desta questão efetuados em outros países apresentaram resultados variados. Para a verificação empírica, utilizou-se de análise de dados em painel, realizada sobre uma amostra de 1.432 observações do tipo empresa-ano, composta por 310 companhias abertas negociadas em bolsa nos anos de 2007 a 2012. O valor da firma foi estimado pelo Q de Tobin e o planejamento tributário por duas métricas distintas, alternadamente: Book-Tax Differences, controlada por accruals, e total de tributos distribuídos na DVA, ambas padronizadas pelo ativo. Visando obter resultados robustos, a amostra foi estratificada em função da agressividade histórica das firmas quanto ao planejamento tributário. Os resultados mostram que existe uma relação negativa entre planejamento tributário e valor da firma no estrato das firmas mais agressivas, não tendo havido convergência de evidências no estrato das firmas menos agressivas. Em função das peculiaridades do mercado de capitais brasileiro, foram analisados também os efeitos da governança corporativa, da gestão familiar e da concentração acionária sobre a relação estudada. Os resultados mostram que estes fatores não conseguem conter a diminuição de valor ocorrida no estrato das firmas agressivas. A contribuição desta pesquisa para a literatura consiste na demonstração dos efeitos que os custos de agência exercem sobre as avaliações dos investidores no mercado de capitais e na evidenciação da relação negativa entre planejamento tributário e valor da firma, detectada no conjunto das firmas agressivas, o que pode orientar a conduta dos investidores, analistas de mercado e gestores. / This study investigates whether tax planning activities conducted by publicly traded firms represent a management practice that creates shareholder value. While one might say, at first, that the increase in profits provided by the tax savings contributes to raise the value of the firm, an incomplete assessment of all the costs of tax planning facilitates the emergence of scenarios in which the costs outweigh the benefits, reducing the return to shareholders and adversely affecting the firm value. Studies of this issue in other countries found mixed evidence. For the empirical verification, analysis of panel data was conducted on a sample of 1,432 firm-year observations, composed of 310 publicly traded firms in years 2007 to 2012. Firm value was estimated by Tobin\'s Q and tax planning was proxied by two distinct metrics, alternately: Book-Tax Differences, controlled by total accruals, and total taxes distributed in Value Added Statement, both scaled by total assets. In order to obtain more robust results, the sample was stratified according to historical aggressiveness of the firms\' tax planning. The results show that there is a negative relationship between tax planning and firm value in the stratum of the most aggressive firms. Evidence didn\'t converge for the stratum of less aggressive firms. Due to the peculiarities of the Brazilian capital markets, the effects of corporate governance, ownership concentration and family management over the investigated relationship were also analyzed. The results show that these factors can not contain the value destruction that occurs in the stratum of the aggressive firms. The contribution of this research to the literature consists in demonstrating the effects that agency costs have on firm evaluations made by investors in the Brazilian capital markets and the disclosure of the negative relationship between tax planning and firm value found in the group of the aggressive firms, which can guide the behavior of investors, market analysts and managers.

Esta pesquisa examinou se a tomada de decisão dos agentes considera os custos e benefícios do planejamento tributário e se boas práticas de governança corporativa reduzem o engajamento dos gestores na prática de planejamento tributário. Adicionalmente, investigouse a relação entre utilidade esperada/valor esperado do planejamento tributário e o endividamento das empresas. Para mensurar se a prática do planejamento tributário tem relação com a maximização da utilidade esperada do agente (maximização dos benefícios gerados), desenvolveu-se um modelo baseado na proposta de Alligham e Sandmo (1972), segundo a qual, a prática do planejamento tributário está relacionada a uma análise econômica dos custos e benefícios desta ação. As premissas utilizadas foram o período de 13 anos de discussão administrativa e judicial do débito tributário, correção do débito tributário, custo de capital de terceiros e encargos de 100% do valor do tributo (multa, juros e honorários advocatícios). Os resultados foram expandidos para diversos cenários de tempo (períodos de 8, 13 e 18 anos), encargos de 50%, 100% e 150% e variável dependente calculada com base nos valores registrados como passivos contingentes (notas explicativas), contingências fiscais prováveis (reconhecida nas demonstrações contábeis), e soma de ambas. Além disso, as análises foram feitas em nível (nominal escalonada pelo ativo total) e logaritmo. A amostra pesquisa foi composta pelas empresas brasileiras de capital aberto que fizeram parte do índice IBrX100 e abrange o período de 2008 a 2015. As análises empíricas confirmam que na maior parte dos casos a utilidade esperada do agente (valor esperado) é positiva, indicando que a tomada de decisão sobre a prática de planejamento tributário é fruto da maximização da utilidade esperada do agente, o que pode explicar os elevados números registrados de provisões e passivos contingentes nas demonstrações financeiras e notas explicativas das empresas. Além disso, identificou-se que regras rígidas de governança corporativa possuem correlação negativa com a utilidade esperada do agente, podendo ser considerada como um desincentivo à prática de planejamento tributário. Identificou-se ainda, que a variável endividamento apresentou correlação negativa com a utilidade esperada ou o valor esperado do planejamento tributário. A utilização de um modelo para avaliação da utilidade esperada/valor esperado do planejamento tributário pode contribuir para a melhor compreensão desse fenômeno e para a proposição futuras de políticas públicas. / This study examined whether the decision-making of the agents considers the costs and benefits of tax avoidance and if good practices of corporate governance reduces the engagement of managers in the practice of tax avoidance. Additionally, it was investigated the relationship between the expected utility/expected value of tax avoidance and the indebtedness of the companies. In order to measure if the practice of tax avoidance is related to the maximization of the expected utility of the agent (maximization of the benefits generated), a model based on the proposal of Alligham and Sandmo (1972) was developed, according to which the practice of tax avoidance is related to an economic analysis of the costs and benefits. The premises used were the period of time of 13 years of administrative and judicial lawsuit, correction of the tax debt, cost of debt and charges of 100% (fine, interest and legal fees) over the tax unpaid. The results were expanded to several time scenarios (periods of 8, 13 and 18 years), charges of 50%, 100% and 150% and dependent variable calculated based on the amounts recorded as contingent liabilities (footnotes), tax provisions (financial statements), and sum of both. Furthermore, the analyses were done at level (nominal staggered by total assets) and logarithm. The research sample was composed of Brazilian publicly traded companies that were part of the IBrX100 index and covers the period between 2008 and 2015. Empirical analysis confirms that in most of the cases, the expected utility of the agent (expected value) is positive, indicating that the decision on the tax avoidance practice is a result of the maximization of the agent\'s expected utility, which may explain the large numbers of provisions and contingent liabilities in the financial statements and the footnotes of the companies. In addition, it was identified that rigid rules of corporate governance practices has a negative correlation with the expected utility of the agent, and can be considered as a disincentive to the practice of tax avoidance. It was also identified that the indebtedness variable presented a negative correlation with the expected utility or the expected value of the tax avoidance. The use of a model to evaluate the expected utility/expected value of tax avoidance can contribute to a better understanding of this phenomenon and to the future proposition of public policies.

關係人交易因其特殊之交易性質，經常成為企業進行特殊交易安排之手段。隨著全球化及國際化的發展，企業的營運策略變得更加多元化，營運版圖、營業地點也擴及全球，關係企業間也可以透過關係人交易將所得移轉到低稅率地區，減少整體稅負。 本文以2002年到2013年之台灣上市公司非均衡追蹤資料 (Unbalanced panel data) 探討關係人交易或不同性質關係人交易對企業租稅規避程度的影響。實證結果指出進行較多關係人交易或較多複雜交易反而使企業租稅規避的程度降低，但進行關係人交易、(較多) 單純交易或複雜交易對企業租稅規避程度則無顯著影響。 本文也加入法人持股比率、獨立董事席次占董事會席次比率、董事長是否兼任總經理及是否委任大型會計師事務所等4種公司治理變數，檢驗公司治理結構是否會改變關係人交易及不同性質關係人交易對企業租稅規避程度的影響。實證結果顯示司治理結構並沒顯著改變進行 (較多) 關係人交易及進行 (較多) 不同性質關係人交易之企業的租稅規避程度。 / Related party transaction, with its special nature, has become a common source for firms to engage in many kinds of manipulation. With the trends of globalization and internationalization, business operating strategies have become more and more diversified, operating territory and operation location have also expanded all over the world. In order to reduce the overall tax payment, related parties can engage in income shifting from high-tax regions to low-tax regions through related party transactions. This study uses the data of the firms listed in Taiwan Stock Exchange from 2002 to 2013 to investigate whether engaging (more) in related party transaction or different kinds of related party transaction in nature influence corporation tax avoidance. The results indicate that firms engaging in more related party transactions and more complex transaction exhibit lower levels of tax avoidance, but engaging in related party transactions, simple transactions and complex transaction do not significantly influence the level of corporate tax avoidance. This study also uses four corporate governance variables- institutional ownership, the rate of independent directors in the board of directors, chairman as CEO, and big 5 accounting firms- to exams whether corporate government have impact on the relationship between related party transaction and corporate tax avoidance. The result shows that corporate governance does not significantly change the level of corporate tax avoidance of the firms engaging (more) in related party transaction or different kinds of related party transaction in nature.