Este estudo teve por objetivo analisar as repercussões do FUNDEF/FUNDEB na valorização dos profissionais do magistério da rede estadual de ensino de educação básica do Pará no período de 1996 a 2009. Configura-se como uma análise de políticas públicas, tendo como foco o exame das implicações da política de fundos para a efetivação/materialização da valorização docente no Estado. Para a realização da pesquisa, foi desenvolvida uma revisão bibliográfica sobre financiamento, política de fundos e valorização docente, com base nos trabalhos e obras de autores renomados da área. A pesquisa também envolveu a análise documental da legislação federal e estadual referente ao financiamento e à valorização docente, de documentos elaborados pelos órgãos oficiais do Estado e por outras instituições tais como sindicatos da categoria. Foi organizada de modo a articular informações quanti-qualitativas, tal como proposto por Gamboa (1995) dos indicadores de remuneração docente, carreira e formação dos professores na rede estadual de ensino do Estado do Pará durante o período de vigência do FUNDEF (1996 a 2006) e os três primeiros anos de vigência do FUNDEB (2007 a 2009). A análise dos dados foi complementada com a realização de entrevistas semiestruturadas realizadas com ex-presidente do INEP (2003-2004) e ex-assessor de financiamento educacional da UNDIME Nacional (2004-2006); aos membros dirigentes do SINTEPP, membros do Conselho Estadual de Educação (CEE) e aos representantes da categoria docente no Conselho do FUNDEF/FUNDEB. A pesquisa permitiu concluir que, embora a implementação do FUNDEF e do FUNDEB no âmbito do Estado e, nacionalmente, tenha estimulado alguns avanços legais no sentido de garantir aos profissionais do magistério, direitos importantes relacionados à formação inicial e continuada, a um plano de carreira e a melhor remuneração como elementos de valorização docente, ainda está longe de proporcionar a sua real valorização. Na rede estadual de ensino do Pará, a partir da implementação da política de fundos, foi possível perceber que, com o estímulo financeiro, ainda que mínimo, proporcionado pelo FUNDEF/FUNDEB, houve uma tendência ao longo do período no sentido de reduzir o número de professores leigos. Embora se perceba aumento significativo no número de professores com o ensino superior completo, os mesmos não possuíam formação em cursos de licenciatura, o que se configura como um grave problema para a educação no Estado. Em termos de vencimento-base, constatou-se que os mesmos recebem valores abaixo do valor do piso salarial estabelecido pela Lei 11.738/2008. No período analisado tanto o professor AD-1 quanto o AD-2 registraram uma pequena elevação de sua remuneração com o pagamento dos abonos. No que diz respeito ao professor AD-4, este sofreu desvalorização de sua remuneração ao longo do período. Todavia, a análise dos dados da PNAD tornou evidente que a remuneração do professor no Estado é baixa, tanto em relação aos profissionais com ensino médio, quanto em relação às profissões de maior prestígio social com formação superior. No geral, estes professores, mesmo recebendo o abono FUNDEF/FUNDEB, não conseguiram equiparar sua remuneração com as destes profissionais. No que se refere à carreira, apesar da conquista da categoria ao aprovar o PCCR, nem este instrumento e tampouco o Estatuto conseguiram estabelecer regulamentações capazes de dar conta, efetivamente, da valorização do magistério no Pará. Faz-se necessário garantir em termos percentuais e financeiros aumentos reais à remuneração dos professores com a obtenção das progressões e titulações. / This study aimed to analyse the repercussion of FUNDEF/FUNDEB in the valorization of mastership professionals in the State Education Network of elementary Education in Pará, in the period from 1996 to 2009. It figures as an analysis of public policies, focusing the examination of the implies of the policy of funds to effect/materialize of teachers valorization in the State. To do the research, was developed a bibliographic review about financing, policy of funds and teachers` valorization, based on the work of renowed authors in the field. The research also developed a documental analysis of the state and federal law about the financing and the teachers valorization, the document elaborated by the State official agencies and by other institutions such as class syndicates. It was organized in a way to articulate quantitative and qualitative information, as proposed by GAMBOA (1995) the teachers` indicators of remuneration, career and formation in the State Education Network of Pará during the standing period of FUNDEF (1996 to 2006) and the three first years of the standing period of FUNDEB (2007 to 2009). The data analysis was complemented with semi structured interviews with the former president of INEP (2003 2004) and the former assessor of educational financing of national UNDIME (2004-2006); the leader members of SINTEPP, members of the State Council of Education/ CEE and representative of the teachers class in the Council of FUNDEB/ FUNDEF. The research allowed to conclude that though the implantation of FUNDEF and FUNDEB in the State and nationally had encouraged some law advancement in a way to guarantee some important rights to the mastership professionals, important rights related to the basic and continued formation, a career plan and a better remuneration as elements of teachers `valorization, is still far to proportion it`s real valorization. In the State Education Network of Pará, from the implementing of the policy of funds, was possible realize that, with the financial encouragement, even if it`s the minimum proportioned by FUNDEF/ FUNDEB there was a tendency along the period in a way to reduce the number of lay teachers. Though is realized a meaningful number of graduated teachers, the same didn`t have degree of licentiate, what means a serious problem for the education of the State. About the salary basis, was realized that those professionals earn values that are under the value of the salary basis established by the law 11. 738/2008. In the analyzed period, the teacher AD-1 as the AD-2 registered a low increase in their remuneration with the payment of a bonus. About the Teacher AD-4, this one suffered the devaluation of its remuneration along the period. Nevertheless, the analysis of the data of PNAD turned clear that the remuneration of the teacher in the State is low, related to the professionals that concluded high school education, as about the professions with higher social status with superior education. Generally, these teachers, even receiving FUNDEF/ FUNDEB bonus, didn`t get to fit out their remuneration to these professionals. About the career in spite of the conquest of the class in approving the PCCR, neither this instrument nor the statue got to set a regulation able to effectively get a valuation of the mastership in the State. It`s necessary guarantee in the percentage and financial term a real increase in the teachers `remuneration, with the attainment of progress and qualification.

Este estudo teve por objetivo analisar as repercussões do FUNDEF/FUNDEB na valorização dos profissionais do magistério da rede estadual de ensino de educação básica do Pará no período de 1996 a 2009. Configura-se como uma análise de políticas públicas, tendo como foco o exame das implicações da política de fundos para a efetivação/materialização da valorização docente no Estado. Para a realização da pesquisa, foi desenvolvida uma revisão bibliográfica sobre financiamento, política de fundos e valorização docente, com base nos trabalhos e obras de autores renomados da área. A pesquisa também envolveu a análise documental da legislação federal e estadual referente ao financiamento e à valorização docente, de documentos elaborados pelos órgãos oficiais do Estado e por outras instituições tais como sindicatos da categoria. Foi organizada de modo a articular informações quanti-qualitativas, tal como proposto por Gamboa (1995) dos indicadores de remuneração docente, carreira e formação dos professores na rede estadual de ensino do Estado do Pará durante o período de vigência do FUNDEF (1996 a 2006) e os três primeiros anos de vigência do FUNDEB (2007 a 2009). A análise dos dados foi complementada com a realização de entrevistas semiestruturadas realizadas com ex-presidente do INEP (2003-2004) e ex-assessor de financiamento educacional da UNDIME Nacional (2004-2006); aos membros dirigentes do SINTEPP, membros do Conselho Estadual de Educação (CEE) e aos representantes da categoria docente no Conselho do FUNDEF/FUNDEB. A pesquisa permitiu concluir que, embora a implementação do FUNDEF e do FUNDEB no âmbito do Estado e, nacionalmente, tenha estimulado alguns avanços legais no sentido de garantir aos profissionais do magistério, direitos importantes relacionados à formação inicial e continuada, a um plano de carreira e a melhor remuneração como elementos de valorização docente, ainda está longe de proporcionar a sua real valorização. Na rede estadual de ensino do Pará, a partir da implementação da política de fundos, foi possível perceber que, com o estímulo financeiro, ainda que mínimo, proporcionado pelo FUNDEF/FUNDEB, houve uma tendência ao longo do período no sentido de reduzir o número de professores leigos. Embora se perceba aumento significativo no número de professores com o ensino superior completo, os mesmos não possuíam formação em cursos de licenciatura, o que se configura como um grave problema para a educação no Estado. Em termos de vencimento-base, constatou-se que os mesmos recebem valores abaixo do valor do piso salarial estabelecido pela Lei 11.738/2008. No período analisado tanto o professor AD-1 quanto o AD-2 registraram uma pequena elevação de sua remuneração com o pagamento dos abonos. No que diz respeito ao professor AD-4, este sofreu desvalorização de sua remuneração ao longo do período. Todavia, a análise dos dados da PNAD tornou evidente que a remuneração do professor no Estado é baixa, tanto em relação aos profissionais com ensino médio, quanto em relação às profissões de maior prestígio social com formação superior. No geral, estes professores, mesmo recebendo o abono FUNDEF/FUNDEB, não conseguiram equiparar sua remuneração com as destes profissionais. No que se refere à carreira, apesar da conquista da categoria ao aprovar o PCCR, nem este instrumento e tampouco o Estatuto conseguiram estabelecer regulamentações capazes de dar conta, efetivamente, da valorização do magistério no Pará. Faz-se necessário garantir em termos percentuais e financeiros aumentos reais à remuneração dos professores com a obtenção das progressões e titulações. / This study aimed to analyse the repercussion of FUNDEF/FUNDEB in the valorization of mastership professionals in the State Education Network of elementary Education in Pará, in the period from 1996 to 2009. It figures as an analysis of public policies, focusing the examination of the implies of the policy of funds to effect/materialize of teachers valorization in the State. To do the research, was developed a bibliographic review about financing, policy of funds and teachers` valorization, based on the work of renowed authors in the field. The research also developed a documental analysis of the state and federal law about the financing and the teachers valorization, the document elaborated by the State official agencies and by other institutions such as class syndicates. It was organized in a way to articulate quantitative and qualitative information, as proposed by GAMBOA (1995) the teachers` indicators of remuneration, career and formation in the State Education Network of Pará during the standing period of FUNDEF (1996 to 2006) and the three first years of the standing period of FUNDEB (2007 to 2009). The data analysis was complemented with semi structured interviews with the former president of INEP (2003 2004) and the former assessor of educational financing of national UNDIME (2004-2006); the leader members of SINTEPP, members of the State Council of Education/ CEE and representative of the teachers class in the Council of FUNDEB/ FUNDEF. The research allowed to conclude that though the implantation of FUNDEF and FUNDEB in the State and nationally had encouraged some law advancement in a way to guarantee some important rights to the mastership professionals, important rights related to the basic and continued formation, a career plan and a better remuneration as elements of teachers `valorization, is still far to proportion it`s real valorization. In the State Education Network of Pará, from the implementing of the policy of funds, was possible realize that, with the financial encouragement, even if it`s the minimum proportioned by FUNDEF/ FUNDEB there was a tendency along the period in a way to reduce the number of lay teachers. Though is realized a meaningful number of graduated teachers, the same didn`t have degree of licentiate, what means a serious problem for the education of the State. About the salary basis, was realized that those professionals earn values that are under the value of the salary basis established by the law 11. 738/2008. In the analyzed period, the teacher AD-1 as the AD-2 registered a low increase in their remuneration with the payment of a bonus. About the Teacher AD-4, this one suffered the devaluation of its remuneration along the period. Nevertheless, the analysis of the data of PNAD turned clear that the remuneration of the teacher in the State is low, related to the professionals that concluded high school education, as about the professions with higher social status with superior education. Generally, these teachers, even receiving FUNDEF/ FUNDEB bonus, didn`t get to fit out their remuneration to these professionals. About the career in spite of the conquest of the class in approving the PCCR, neither this instrument nor the statue got to set a regulation able to effectively get a valuation of the mastership in the State. It`s necessary guarantee in the percentage and financial term a real increase in the teachers `remuneration, with the attainment of progress and qualification.

Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2018-09-26T18:46:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Ana Paula de Melo.pdf: 10485650 bytes, checksum: d1025152839f3e81b7418f9f33104bb2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-26T18:46:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Ana Paula de Melo.pdf: 10485650 bytes, checksum: d1025152839f3e81b7418f9f33104bb2 (MD5) Previous issue date: 2018-07-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação possui como tema as políticas de valorização docente, as quais envolvem, de maneira geral, a formação, as condições de trabalho, a carreira e a remuneração. Neste trabalho procuramos desvelar as particularidades escondidas no processo da formação inicial de professores. Assim, buscamos responder ao seguinte questionamento: quais os condicionantes sociais para a escolha da profissão docente tendo em vista o acesso e a permanência nas licenciaturas da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)? Para tanto, objetivamos analisar os principais determinantes que levam os estudantes a escolher a profissão docente e suas influências nas condições de acesso e permanência nas licenciaturas da UEPG. Na busca por atender ao nosso objetivo, referenciamo-nos no aporte teórico metodológico marxista, o materialismo histórico-dialético. O instrumento de coleta de dados utilizado foi o questionário com 67 questões de múltipla escolha aplicado aos alunos das turmas dos quartos anos das licenciaturas da UEPG, em 2017, sendo pesquisados os cursos de licenciatura em Artes visuais, Ciências Biológicas, Educação Física, Física, Geografia, História, Letras Português/Inglês, Matemática, Música, Pedagogia e Química. Foram contemplados, no questionário, os aspectos socioeconômicos, institucionais, familiares e pessoais dos licenciandos. Em 2018, realizamos entrevistas semiestruturadas com seis egressos oriundos das licenciaturas em que aplicamos o questionário, com a intenção de aprofundar algumas questões desse instrumento. De acordo com as informações obtidas, a maioria dos licenciandos é trabalhador, oriundo da educação básica pública, com renda mensal familiar de até três salários mínimos, já pensou em desistir ou trancar o curso, sente a necessidade de auxílio estudantil, principalmente em relação ao transporte e à alimentação. Dessa maneira, consideramos que a organização precária do trabalho, na sociedade capitalista, gera, por sua vez, uma precarização na formação do trabalhador. Por isso, entendemos que a escolha pela docência e o acesso à educação superior são condicionados, principalmente, pela necessidade de trabalhar, e a permanência só é possível devido à conciliação do trabalho com a graduação. Dessa forma, o mesmo elemento – trabalho– que possibilita a permanência do estudante, pode desqualificar a sua formação e levá-lo à evasão. Por isso, ser trabalhador, cursar uma licenciatura e se formar professor, é um ato de resignação e resistência ao capital. Resignação porque a opção pelo magistério e o acesso ao curso superior se dão de acordo com as possibilidades oferecidas pelo capital. Resistência porque ser trabalhador, com condições socioeconômicas desfavoráveis e, ao mesmo tempo, ser estudante, é ir contra a perspectiva de que os trabalhadores devem trabalhar somente para reproduzir sua força de trabalho. Pretendemos contribuir com o estudo realizado, dentro das possibilidades oferecidas na busca pela emancipação política, por meio do conhecimento da realidade que perpassa a formação inicial dos professores da UEPG, de maneira a auxiliar na transformação dessa realidade, com políticas que atendam às demandas apresentadas neste trabalho. Porém, sem perder de vista que somente por meio da emancipação humana é que poderemos, verdadeiramente, libertar-nos dos entraves impostos pelo capital, nos mais diversos aspectos da vida humana. / This dissertation’s main theme is teacher’s valorization policies, which involve primarily teachers training, work conditions, career and remuneration. Along the text, we seek to unveil the hidden specificities in the initial teachers training process. Therefore, we aim to answer the following question: which are the social conditioners for the teacher’s career choice, in view of the access and permanence in the graduations within teacher preparation program at the State University of Ponta Grossa (UEPG)? On that account, we objectively analyze the main determinants that guide the students to choose the teaching career and their influences in the access and permanence conditions in these graduations. In the path to reach our aim, we look for the Marxist methodologic theory, the dialectical and historical materialism. To collect data, we applied a 67 objective questions questionnaire to the students of the senior year (4th) of 2017 in the following courses: Visual Arts, Biological Sciences, Physical Education, Physics, Geography, History, English Language and its Literature, Mathematics, Music, Pedagogy and Chemistry. In the questionnaire the socio-economical, institutional, familiar and personal aspects were taken into account. In 2018, semi-structured interviews were held within six university egresses from the same courses the questionnaire was applied, aiming to depth some aspects of this collecting tool. According to the data, most of the students are working people, from the public system of elementary education and high school, with family income until three Brazilian minimum wage, have had thoughts of giving up their graduation and felt/feel the need of student assistance, mostly related to transport and feeding. Thus, considering that the work precarious organization in the capitalist society in its turn creates the precariousness in the workers training/preparing programs. Hence, we understand that the teacher career choice and the graduation access are conditioned mostly by the need to work. The permanence is only possible due to the conciliation of work and graduation. That being the case working is the element for both allowing the student to stay in their course and disqualify its development, as well as the reason for them to leave. Therefore, working, studying and becoming a teacher is a resignation and resistant act towards the capital. Resistant because being a working person within unwealthy socio-economical conditions as well as a student goes against the perspective that working people should only work to reproduce the workforce. With this research, we pretend to contribute within the political emancipation through the knowledge of the reality that follows the initial teacher preparation program at UEPG, as so we can change this reality with policies that meet the demands here presented. Yet, not having out of sight that only by human emancipation we truly can free ourselves from the barriers imposed by the capital in all the different aspects of life.