O presente trabalho apresenta, como tema de pesquisa, a relação entre o Estado e a Educação, procurando demonstrar como o princípio de subsidiariedade aplicado à educação pública corresponde à ação de responsabilidade social do Estado, favorecendo a maior integração e participação das comunidades ou dos movimentos populares e incentivando a cidadania participativa. Como procedimento metodológico foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental complementada por uma reflexão filosófica que procurou identificar a totalidade dos fatores presentes e relevantes na situação estudada. Como resultado foi possível identificar a adoção do princípio de subsidiariedade pelo Estado como uma possibilidade de exercer a responsabilidade social em relação à educação pública. / This work presents, as subject of research, the relation between the State and the Education, trying to demonstrate how the principle of subsidiary function applied to the public education corresponds to the action of social responsibility of the State, favoring a bigger integration and participation of the communities or the popular movements and stimulating the participative citizenship. The bibliographical and documental research was used as the methodological procedure, complemented by a philosophical reflection that tried to identify to the totality of the present and relevant factors in the studied situation. As a result it was possible to identify the adoption of the principle of subsidiary function for the State as a possibility to exert the social responsibility in relation to the public education.

O presente trabalho apresenta, como tema de pesquisa, a relação entre o Estado e a Educação, procurando demonstrar como o princípio de subsidiariedade aplicado à educação pública corresponde à ação de responsabilidade social do Estado, favorecendo a maior integração e participação das comunidades ou dos movimentos populares e incentivando a cidadania participativa. Como procedimento metodológico foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental complementada por uma reflexão filosófica que procurou identificar a totalidade dos fatores presentes e relevantes na situação estudada. Como resultado foi possível identificar a adoção do princípio de subsidiariedade pelo Estado como uma possibilidade de exercer a responsabilidade social em relação à educação pública. / This work presents, as subject of research, the relation between the State and the Education, trying to demonstrate how the principle of subsidiary function applied to the public education corresponds to the action of social responsibility of the State, favoring a bigger integration and participation of the communities or the popular movements and stimulating the participative citizenship. The bibliographical and documental research was used as the methodological procedure, complemented by a philosophical reflection that tried to identify to the totality of the present and relevant factors in the studied situation. As a result it was possible to identify the adoption of the principle of subsidiary function for the State as a possibility to exert the social responsibility in relation to the public education.