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O ENFOQUE POR COMPETÊNCIAS NO DISCURSO SOBRE O ENSINO MÉDIO BRASILEIRO: UM EXERCÍCIO DE PROBLEMATIZAÇÃO / THE COMPETENCY-BASED APPROACH IN THE DISCOURSE ABOUT BRAZILIAN HIGH SCHOOL: AN EXERCISE OF PROBLEMATIZATIONMiguel, Ivan Gregorio Silva 17 March 2014 (has links)
The purpose of this research is to problematize how the competency-based approach in Brazilian high schools is
placed on discourse, analyzing the conditions that led to its emergence, and display some alternatives in
reference to the role of the teacher within the system that promotes this approach. Considering that the official
documents and programs in Brazil have been linked to competencies for at least the last twenty years with the
enactment of the Law of Directives and Bases of National Education (LDB, 1996), we consider relevant to
conduct an analysis that will allow us to problematize this reality from a perspective inspired by the ideas of
philosopher Michel Foucault. From this point of view, we will try to visualize how this focus is brought into
discourse and we will propose the possibility of thinking of it as a technology device within the school. We carry
out research based on international documents related to the topic (Tuning project and reports from the European
experience), Brazilian official documents (National Education Plan, Act Basic Guidelines and Guidelines for
National Central High School), and a selection of articles of Brazilian academic production. Later we explore the
construction of the situation which established the gradual entry and consolidation of this approach in Brazilian
education. Considering the changes in the labor world, demands that new configurations of companies place on
education, the apparent need for entrepreneurial training of workers to adapt to a reality that seems to be
constantly changing, and some public policies that - according to official documents themselves - intend to
position Brazil as a reference within the new global settings, we built an analytical framework that allowed us to
establish some of the conditions of possibility to establish competencies in Brazilian education. With authors like
Michel Foucault, Alexandre F. de Carvalho, Sylvio Gadelha , Alfredo Veiga -Neto, Peter Miller, Nikolas Rose
and José G. Sacristán, among others, we seek to build an analysis that enables to visualize how the competencybased
approach in Brazilian high school enters in a regime of truth that places it at the service of the system.
Therefore, this work analyzes how the current neoliberal system, using governance technologies, favors the
construction of subjectivities that sustain it and reconfigured it, in order to develop more efficient and effective
strategies and structures able not only to keep it but also to improve it. Of these technologies, we focus on
problematizing the school, and particularly the Brazilian high school, but trying to focus not only on the role of
the school, but also on the contextualization that favors the development of these constructions. This work is
linked to the research Practices and Public Policy School of Post-Graduate Program in Education (PPGE) of the
Federal University of Santa Maria (UFSM). / Os propósitos desta pesquisa foram problematizar como o enfoque por competências no Ensino Médio
brasileiro é posto em discurso; analisar as condições de possibilidade que propiciaram a emergência do
mesmo e visualizar algumas alternativas referidas ao papel do docente dentro do sistema que promove
esta abordagem. Levando em conta que os documentos oficiais e programas do Brasil vinculam-se às
competências de diferentes formas desde há pelo menos vinte anos com a promulgação da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, consideramos pertinente realizar uma análise
que nos permitisse problematizar esta realidade partindo de um olhar inspirado pelo pensamento do
filósofo Michel Foucault. Desde esta ótica tentamos visualizar como dito enfoque é posto em discurso e
propomos a possibilidade de pensá-lo como uma tecnologia de governamento dentro do dispositivo
escola. Para isso realizamos uma pesquisa baseada em documentos internacionais vinculados à temática
(projeto Tuning e informes da experiência europeia), documentos oficiais brasileiros (Plano Nacional de
Educação, Lei de Diretrizes Básicas e Diretrizes Centrais Nacionais para o Ensino Médio) e uma
seleção de artigos da produção acadêmica brasileira. Posteriormente exploramos a construção da
conjuntura que estabeleceu a paulatina entrada e a consolidação deste enfoque na educação brasileira.
Considerando as mudanças no mundo do trabalho, as exigências que as novas configurações das
empresas colocam na educação, a aparente necessidade da formação de trabalhadores empreendedores,
que se adaptem a uma realidade que parece encontrar-se em constante transformação, e algumas
políticas públicas que segundo os próprios documentos oficiais visam posicionar ao Brasil como
referente dentro das novas configurações globais, construímos uma grade de análise que nos permitiu
estabelecer algumas das condições de possibilidade para que as competências se assentassem no âmbito
educativo. Com os autores Michel Foucault, Alexandre F. de Carvalho, Sylvio Gadelha, Alfredo Veiga-
Neto, Peter Miller, Nikolas Rose e José G. Sacristán, dentre outros, procuramos construir uma análise
que possibilite visualizar como o enfoque por competências no ensino médio brasileiro entra num
regime de verdade que o coloca a serviço do sistema. Portanto, este trabalho analisa como o sistema
neoliberal atual, valendo-se de tecnologias de governamento, favorece a construção de subjetividades
que o sustentem e o reconfigurem, de maneira a desenvolver estratégias e estruturas cada vez mais
eficazes e eficientes, capazes não só de mantê-lo, senão também de melhorá-lo. Dentre essas
tecnologias, focamos nossa problematização na escola, e particularmente no Ensino Médio brasileiro,
mas tentando olhar não só para essa parte do aparelho escolar, senão também para a contextualização
que favorece o desenvolvimento destas construções. Esta pesquisa vincula-se à linha de pesquisa
Práticas Escolares e Políticas Públicas do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), da
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
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