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Modelos univariados de séries temporais para previsões de curto prazo da arrecadação nacional do FGTS

Pinheiro, Aurélio Ferreira January 2004 (has links)
PINHEIRO, Aurélio Ferreira. Modelos univariados de séries temporais para previsões de curto prazo da arrecadação nacional do FGTS. 87f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2004. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-24T00:35:14Z No. of bitstreams: 1 2004_dissert_afpinheiro.pdf: 348973 bytes, checksum: 78eeab51b0de43a8bd77f3123ad29150 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-24T00:35:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2004_dissert_afpinheiro.pdf: 348973 bytes, checksum: 78eeab51b0de43a8bd77f3123ad29150 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-24T00:35:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2004_dissert_afpinheiro.pdf: 348973 bytes, checksum: 78eeab51b0de43a8bd77f3123ad29150 (MD5) Previous issue date: 2004 / To formulate statistical models directed to the accomplishment of forecasts in short term (up to 12 steps to the front) on the collection of the FGTS, with sights to contribute with the precision of the estimates contained in its annual budget is the objective of the present research. The resources of the FGTS constitute one significant funding it federal government to finance workmanships of habitation, sanitation and infrastructure, generating of great economic and social impact. Caixa Econômica Federal is the operator agent of the FGTS, for that it has the responsibility to manage the collection of its contributions, under the supervision of the Advice Custodian of the FGTS - CCFGTS and the Ministry of the Cities, managing agency of the applications and responsible for the elaboration of the Annual Budget. To each end of year forecasts on the collection of the FGTS with sights are made to subsidize the budgetary and financial planning of its resources. Such forecasts have a crucial importance, in the measure where small margins of error can generate expressives distortions, considering the volume of the involved values in absolute terms, situation that demands one high degree of precision. For analysis and modeling of the series of collection of the FGTS the models of exponential smoothing and ARIMA had been used, beyond the technique of combination of forecasts. The results of the done forecasts to leave of these models had been better that the constant in the budget of the FGTS, what it suggests the necessity of revision of the techniques applied in the current model. / Formular modelos estatísticos voltados à realização de previsões no curto prazo (até 12 passos à frente) sobre a arrecadação do FGTS, com vistas a contribuir com a precisão das estimativas contidas em seu orçamento anual é o objetivo da presente pesquisa. Os recursos do FGTS constituem um funding significativo para o governo federal financiar obras de habitação, saneamento e infra-estrutura, geradoras de grande impacto econômico e social. A Caixa Econômica Federal é o agente operador do FGTS, pelo que tem a responsabilidade de administrar a arrecadação de suas contribuições, sob a supervisão do Conselho Curador do FGTS – CCFGTS e do Ministério das Cidades, órgão gestor das aplicações e responsável pela elaboração do Orçamento Anual. A cada final de ano são feitas previsões sobre a arrecadação do FGTS com vistas a subsidiar o planejamento orçamentário e financeiros de seus recursos. Tais previsões tem uma importância crucial, na medida em que pequenas margens de erro podem gerar distorções expressivas, considerando o volume dos valores envolvidos em termos absolutos, situação que exige um alto grau de precisão. Para análise e modelagem das séries de arrecadação do FGTS foram utilizados os modelos de alisamento exponencial e ARIMA, além da técnica de combinação de previsões. Os resultados das previsões feitas a partir destes modelos foram melhores que as constante no orçamento do FGTS, o que sugere a necessidade de revisão das técnicas aplicadas no modelo atual.
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Uma releitura do FGTS sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais sociais

Siqueira, Carolina Bastos de 22 February 1013 (has links)
Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-09-03T12:02:50Z No. of bitstreams: 1 carolina_bastos_de_siqueira.pdf: 845933 bytes, checksum: d3a429b6e8ab6d54d8834ee18b339940 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-09-04T14:28:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 carolina_bastos_de_siqueira.pdf: 845933 bytes, checksum: d3a429b6e8ab6d54d8834ee18b339940 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-04T14:28:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carolina_bastos_de_siqueira.pdf: 845933 bytes, checksum: d3a429b6e8ab6d54d8834ee18b339940 (MD5) Previous issue date: 1013-02-22 / A presente dissertação de mestrado, partindo do pressuposto que as relações entre capital e trabalho são fundamentais na sociedade capitalista, busca, através de um estudo de cunho bibliográfico, analisar o instituto do FGTS. Para tanto, foi utilizada a premissa da Escola Neomarxista de que o Estado não funciona como um instrumento da classe dominante, mas é autônomo o suficiente para garantir o equilíbrio das relações sociais, sem o qual o capitalismo não se sustentaria. Analisou-se o instituto da estabilidade no emprego e sua alteração com a criação do FGTS inicialmente optativo e, após a Constituição de 1988, obrigatório. Foram considerados os movimentos sociais e sua importância na consolidação de melhores condições de vida para a classe trabalhadora, verificando-se o papel que o FGTS cumpre nesse processo. Conclui-se que o FGTS trouxe inúmeros prejuízos à classe trabalhadora, mas que esta questão não está totalmente definida, cabendo aos atores sociais a missão de buscar a salvaguarda de seus interesses, uma vez que o FGTS cumpre seu papel de garantidor da estabilidade do trabalhador nos momentos em que a classe trabalhadora está organizada e possui força política para tanto. No entanto, como na maior parte das vezes, é a classe capitalista que utiliza melhor sua força, o FGTS funciona como mais uma forma de opressão da classe dominada. Importante mencionar que esta pesquisa foi desenvolvida dentro da Linha de Pesquisa “Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais” do Mestrado em Direitos Constitucionais Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória. / This dissertation, assuming that the relations between capital and labor are fundamental in capitalist society, seeks, through a bibliographic study, analyzing the FGTS as an institute. For this, we used the premise of the neo-Marxist school that the State does not function as an instrument of the ruling class, but is autonomous enough to ensure a balance of social relations, which, without capitalism, cannot be sustained. We analyzed the institute's job stability and the change with the creation of FGTS initially optional and, after the 1988 Constitution, compulsory. We considered the social movements and their importance in the consolidation of better living conditions for the working class, verifying the role FGTS meets this process. We conclude that the FGTS brought many damages to the working class, but that the issue is not fully defined. It is up to the task of social actors seek to safeguard their interests, since the FGTS fulfills its role as guarantor of the stability of worker at times when the working class is organized and has political power to do so. However, as in most cases, it is the capitalist class that best uses his strength, FGTS works as another form of oppression of the working class. Important to mention that this research was conducted within the research line "Democracy, Citizenship and Fundamental Rights" of the Master’s Degree in Fundamental Constitutional Rights from Faculty of Law of Victoria.
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Estudo da durabilidade de caixilharias

Costa, Inês Alexandra Monteiro Alves January 2013 (has links)
Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil (Construções). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2013
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A qualificação jurídica do tempo de serviço para fins de aposentadoria de servidor público estadual e a aplicação no tempo da emenda constitucional N° 20, de 15 de dezembro de 1998

Corrêa, Joseane Aparecida January 2002 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-19T17:01:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T01:24:44Z : No. of bitstreams: 1 186412.pdf: 3324178 bytes, checksum: 06abb921199e1445b276fac95948253e (MD5) / A questão fundamental do trabalho é a aplicação no tempo da Emenda
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Recuperação dos créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS: revisão do atual modelo, em busca de efetividade / Brazilians employment compensation funds credit recovery: an update of the current system and suggestions for effectiveness

Carboni, Mario Augusto 25 October 2011 (has links)
O presente trabalho de pesquisa tem como proposta identificar os pontos críticos e apresentar reflexões sobre o modelo jurídico de recuperação dos créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS em face dos empregadores, tanto no âmbito da cobrança judicial envidada pelos trabalhadores, quanto no plano das cobranças administrativa e judicial promovidas pela União, considerando os interesses sociais envolvidos e as finalidades perseguidas pelos agentes da recuperação, e tendo como paradigma a compreensão do FGTS como direito fundamental do trabalhador, a exigir efetividade do modelo de recuperação dos seus créditos. / This research aims to reflect upon and identify the difficulties connected with the recovery of debts owed to the Brazilians Employment Compensation Fund, in Portuguese Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). The focus is both in the workers lawsuits against employers, as well as the administrative and judicial measures taken by the Federal Government through their attorneys. The recovery of the debts owed to the Fund is analyzed within the frame of workers fundamental rights guaranteed by the Constitution, demanding effectiveness.
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Nearest neighbors with operating time constraints and optimal sequenced route queries in time-dependent road Networks / Nearest neighbors with operating time constraints and optimal sequenced route queries in time-dependent road Networks

Costa, Camila Ferreira January 2014 (has links)
COSTA, Camila Ferreira. Nearest neighbors with operating time constraints and optimal sequenced route queries in time-dependent road networks. 2014. 75 f. Dissertação (Mestrado em ciência da computação)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Elineudson Ribeiro (elineudsonr@gmail.com) on 2016-07-28T19:27:19Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_cfcosta.pdf: 2126584 bytes, checksum: a2635ed2f82226579173a9e49d960c00 (MD5) / Approved for entry into archive by Rocilda Sales (rocilda@ufc.br) on 2016-08-01T15:43:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_cfcosta.pdf: 2126584 bytes, checksum: a2635ed2f82226579173a9e49d960c00 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-01T15:43:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_cfcosta.pdf: 2126584 bytes, checksum: a2635ed2f82226579173a9e49d960c00 (MD5) Previous issue date: 2014 / In this thesis we study the problems of processing a variation of nearest neighbors and of routing planning queries in time-dependent road networks, i.e., one where travel time along each edge is a function of the departure time. We first study the problem of finding the k points of interest (POIs), for example, museums or restaurants, in which a user can start to be served in the minimum amount of time, accounting for both the travel time to the POI and the waiting time there, if it is closed. Previous works have proposed solutions to answer k-nearest neighbor queries considering the time dependency of the network but not the operating times of the points of interest. We propose and discuss three solutions to this type of query which are based on the previously proposed incremental network expansion and use the A* search algorithm equipped with suitable heuristic functions. We also present experimental results comparing the number of disk access required in each solution with respect to a few different parameters. In the second query, we aim at finding the optimal route that connects a origin to a destination and passes through a number of POIs in a specific sequence imposed on the categories of the POIs. Previous works have addressed this problem, but they do not consider the time dependency of the network. We propose an optimal sequenced route query algorithm which performs an incremental network expansion adopting an A* search. Furthermore, as an OSR query on road network tends to re-expand an extremely large number of nodes, we propose a scheme to reduce the re-expansions. For comparison purposes, we also present a baseline solution which was obtained by extending the previously proposed progressive neighbor exploration algorithm to cope with the time-dependent problem. We performed experiments in synthetic networks comparing the proposed solutions according to the number of expanded vertices in the search and the processing time of the queries. / Nesta dissertação nós estudamos os problemas de processar uma variação de consulta de vizinhos mais próximos e de planejamento de rotas em redes viárias dependentes do tempo. Diferentemente de redes convencionais, onde o custo de deslocamento de um ponto a outro é geralmente dado pela distância física entre esses dois pontos, uma rede dependente do tempo representa de forma mais realista o custo de realizar esse deslocamento, considerando o histórico das condições de tráfego. Mais especificamente, o tempo que um objeto móvel leva para percorrer uma via em tal rede depende do tempo de partida. Por exemplo, o tempo para se deslocar de um ponto a outro em grandes centros durante os horários de pico, quando o tráfego é intenso e as ruas estão congestionadas, é muito maior do que em horários normais. Dentro do contexto apresentado, primeiramente nós estudamos o problema de encontrar k pontos de interesse, como por exemplo, museus ou restaurantes, nos quais um usuário pode começar a ser servido o mais rápido possível. Em outras palavras, nós buscamos minimizar a soma do tempo de viagem até um ponto de interesse mais o tempo de espera até que ele abra, caso esteja fechado. Trabalhos anteriores tratam do problema de encontrar os k vizinhos mais próximos em redes dependentes do tempo, porém, eles não levam em consideração o horário de funcionamento dos pontos de interesse. Desta forma, a consulta abordada nesses trabalhos pode retornar pontos de interesse que estão mais próximos do usuário, considerando um dado tempo de partida, mas que podem demorar para abrir, fazendo com que o usuário espere por muito tempo. Nós propomos e discutimos três soluções para essa consulta que são baseadas em um algoritmo de expansão incremental da rede previamente proposto na literatura e usam o algoritmo de busca A* equipado com funções heurísticas adequadas para cada solução. Com o uso do algoritmo A*, nós visamos reduzir o percentual da rede avaliado na busca, evitando expandir vértices que oferecem uma baixa probabilidade de alcançar nosso objetivo. Também apresentamos resultados experimentais que comparam o número de acessos ao disco exigido em cada solução em relação a alguns parâmetros diferentes e que indicam em que casos deve-se optar por cada solução. Na segunda consulta, nós visamos encontrar a rota ótima que conecta uma dada origem a um dado destino e que passa por uma série de pontos de interesse pertencentes a categorias determinadas pelo usuário em uma certa ordem também especificada pelo usuário. Esse tipo de consulta é conhecida como OSR, do inglês, Optimal Sequenced Route, na literatura. Como exemplo, considere que alguém está indo do trabalho para casa e no seu caminho deseja passar em um banco para sacar dinheiro e depois ir a um restaurante para jantar. Embora existam vários bancos e restaurantes em uma cidade, uma consulta OSR deve procurar pelo banco e pelo restaurante que minimizam o custo da viagem do trabalho para casa. Trabalhos anteriores propuseram soluções para consultas OSR em redes com arestas de custo fixo, mas nenhum deles considerou que esse custo pode variar de acordo com o tempo de partida. Nós propomos uma solução ótima para esse problema que, assim como as abordagens propostas para o problema anterior, expande a rede incrementalmente e usa o algoritmo A* para guiar essa expansão. Além disso, como uma consulta OSR em redes viárias tende a re-expandir um número muito grande de vértices, nós incorporamos à essa solução um esquema para reduzir o número de re-expansões. Nós também apresentamos resultados experimentais que mostram a eficiência dessa solução em comparação com uma solução de base que foi obtida a partir da estensão de um algoritmo anteriormente proposto na literatura. Todos os experimentos foram realizados em redes sintéticas.
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Nearest Neighbors with Operating Time Constraints and Optimal Sequenced Route Queries in Time-Dependent Road Networks / Nearest Neighbors with Operating Time Constraints and Optimal Sequenced Route Queries in Time-Dependent Road Networks

Costa, Camila Ferreira January 2014 (has links)
COSTA, C. F. Nearest Neighbors with Operating Time Constraints and Optimal Sequenced Route Queries in Time-Dependent Road Networks. 2014. 75 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Computação) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by Daniel Eduardo Alencar da Silva (dealencar.silva@gmail.com) on 2015-01-23T20:05:38Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_cfcosta.pdf: 2126584 bytes, checksum: a2635ed2f82226579173a9e49d960c00 (MD5) / Approved for entry into archive by Rocilda Sales(rocilda@ufc.br) on 2015-09-23T16:29:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_cfcosta.pdf: 2126584 bytes, checksum: a2635ed2f82226579173a9e49d960c00 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-23T16:29:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_cfcosta.pdf: 2126584 bytes, checksum: a2635ed2f82226579173a9e49d960c00 (MD5) Previous issue date: 2014 / In this thesis we study the problems of processing a variation of nearest neighbors and of routing planning queries in time-dependent road networks, i.e., one where travel time along each edge is a function of the departure time. We first study the problem of finding the k points of interest (POIs), for example, museums or restaurants, in which a user can start to be served in the minimum amount of time, accounting for both the travel time to the POI and the waiting time there, if it is closed. Previous works have proposed solutions to answer k-nearest neighbor queries considering the time dependency of the network but not the operating times of the points of interest. We propose and discuss three solutions to this type of query which are based on the previously proposed incremental network expansion and use the A* search algorithm equipped with suitable heuristic functions. We also present experimental results comparing the number of disk access required in each solution with respect to a few different parameters. In the second query, we aim at finding the optimal route that connects a origin to a destination and passes through a number of POIs in a specific sequence imposed on the categories of the POIs. Previous works have addressed this problem, but they do not consider the time dependency of the network. We propose an optimal sequenced route query algorithm which performs an incremental network expansion adopting an A* search. Furthermore, as an OSR query on road network tends to re-expand an extremely large number of nodes, we propose a scheme to reduce the re-expansions. For comparison purposes, we also present a baseline solution which was obtained by extending the previously proposed progressive neighbor exploration algorithm to cope with the time-dependent problem. We performed experiments in synthetic networks comparing the proposed solutions according to the number of expanded vertices in the search and the processing time of the queries. / Nesta dissertação nós estudamos os problemas de processar uma variação de consulta de vizinhos mais próximos e de planejamento de rotas em redes viárias dependentes do tempo. Diferentemente de redes convencionais, onde o custo de deslocamento de um ponto a outro é geralmente dado pela distância física entre esses dois pontos, uma rede dependente do tempo representa de forma mais realista o custo de realizar esse deslocamento, considerando o histórico das condições de tráfego. Mais especificamente, o tempo que um objeto móvel leva para percorrer uma via em tal rede depende do tempo de partida. Por exemplo, o tempo para se deslocar de um ponto a outro em grandes centros durante os horários de pico, quando o tráfego é intenso e as ruas estão congestionadas, é muito maior do que em horários normais. Dentro do contexto apresentado, primeiramente nós estudamos o problema de encontrar k pontos de interesse, como por exemplo, museus ou restaurantes, nos quais um usuário pode começar a ser servido o mais rápido possível. Em outras palavras, nós buscamos minimizar a soma do tempo de viagem até um ponto de interesse mais o tempo de espera até que ele abra, caso esteja fechado. Trabalhos anteriores tratam do problema de encontrar os k vizinhos mais próximos em redes dependentes do tempo, porém, eles não levam em consideração o horário de funcionamento dos pontos de interesse. Desta forma, a consulta abordada nesses trabalhos pode retornar pontos de interesse que estão mais próximos do usuário, considerando um dado tempo de partida, mas que podem demorar para abrir, fazendo com que o usuário espere por muito tempo. Nós propomos e discutimos três soluções para essa consulta que são baseadas em um algoritmo de expansão incremental da rede previamente proposto na literatura e usam o algoritmo de busca A* equipado com funções heurísticas adequadas para cada solução. Com o uso do algoritmo A*, nós visamos reduzir o percentual da rede avaliado na busca, evitando expandir vértices que oferecem uma baixa probabilidade de alcançar nosso objetivo. Também apresentamos resultados experimentais que comparam o número de acessos ao disco exigido em cada solução em relação a alguns parâmetros diferentes e que indicam em que casos deve-se optar por cada solução. Na segunda consulta, nós visamos encontrar a rota ótima que conecta uma dada origem a um dado destino e que passa por uma série de pontos de interesse pertencentes a categorias determinadas pelo usuário em uma certa ordem também especificada pelo usuário. Esse tipo de consulta é conhecida como OSR, do inglês, Optimal Sequenced Route, na literatura. Como exemplo, considere que alguém está indo do trabalho para casa e no seu caminho deseja passar em um banco para sacar dinheiro e depois ir a um restaurante para jantar. Embora existam vários bancos e restaurantes em uma cidade, uma consulta OSR deve procurar pelo banco e pelo restaurante que minimizam o custo da viagem do trabalho para casa. Trabalhos anteriores propuseram soluções para consultas OSR em redes com arestas de custo fixo, mas nenhum deles considerou que esse custo pode variar de acordo com o tempo de partida. Nós propomos uma solução ótima para esse problema que, assim como as abordagens propostas para o problema anterior, expande a rede incrementalmente e usa o algoritmo A* para guiar essa expansão. Além disso, como uma consulta OSR em redes viárias tende a re-expandir um número muito grande de vértices, nós incorporamos à essa solução um esquema para reduzir o número de re-expansões. Nós também apresentamos resultados experimentais que mostram a eficiência dessa solução em comparação com uma solução de base que foi obtida a partir da estensão de um algoritmo anteriormente proposto na literatura. Todos os experimentos foram realizados em redes sintéticas.
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Recuperação dos créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS: revisão do atual modelo, em busca de efetividade / Brazilians employment compensation funds credit recovery: an update of the current system and suggestions for effectiveness

Mario Augusto Carboni 25 October 2011 (has links)
O presente trabalho de pesquisa tem como proposta identificar os pontos críticos e apresentar reflexões sobre o modelo jurídico de recuperação dos créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS em face dos empregadores, tanto no âmbito da cobrança judicial envidada pelos trabalhadores, quanto no plano das cobranças administrativa e judicial promovidas pela União, considerando os interesses sociais envolvidos e as finalidades perseguidas pelos agentes da recuperação, e tendo como paradigma a compreensão do FGTS como direito fundamental do trabalhador, a exigir efetividade do modelo de recuperação dos seus créditos. / This research aims to reflect upon and identify the difficulties connected with the recovery of debts owed to the Brazilians Employment Compensation Fund, in Portuguese Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). The focus is both in the workers lawsuits against employers, as well as the administrative and judicial measures taken by the Federal Government through their attorneys. The recovery of the debts owed to the Fund is analyzed within the frame of workers fundamental rights guaranteed by the Constitution, demanding effectiveness.
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Fundo de garantia das execuções trabalhistas / Guarantee fund for labor enforcement proceedings

Costa, Carolina Popoff Ferreira da 16 December 2011 (has links)
O presente trabalho estuda a proposta de criação de um Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas no Brasil. Partindo de considerações acerca da efetividade processual e da crise da execução trabalhista, estudamos os Projetos de Lei regulamentadora do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 45 de 2004. Para tanto, analisamos as instituições de garantia de créditos trabalhistas no Direito Internacional e no Direito Comunitário (União Europeia), sobretudo o Fondo de Garantía Salarial, instituição de garantia de créditos trabalhistas existente na Espanha que inspirou a disposição constitucional derivada. A seguir, foram analisados o Projeto de Lei n. 4.597-A, de 2004, o Projeto de Lei n. 6.541, de 2006, e o Projeto de Lei do Senado n. 246, de 2005. Finalmente, foram feitas considerações sobre a regulamentação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas no Brasil. / This dissertation studies the proposal to establish a Guarantee Fund for Labor Enforcement Proceedings in Brazil. Based on considerations about the effectiveness of proceedings and the labor enforcement proceedings crisis, we studied the bill drafts to regulate the Article 3 of the Constitutional Amendment 45/2004. To this end, we analyze the labor credit guarantee institutions in International Law and in Community Law (EU), especially the Fondo de Garantía Salarial, a labor credit guarantee institution existing in Spain that inspired the Constitutional Amendment. Next, we analyzed the Bill Draft 4.597-A/2004, the Bill Draft 6.541/2006, and the Senate Bill Draft 246/2005. Finally, we present our considerations on the regulation of the Guarantee Fund for Labor Enforcement Proceedings.
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Fundo de garantia das execuções trabalhistas / Guarantee fund for labor enforcement proceedings

Carolina Popoff Ferreira da Costa 16 December 2011 (has links)
O presente trabalho estuda a proposta de criação de um Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas no Brasil. Partindo de considerações acerca da efetividade processual e da crise da execução trabalhista, estudamos os Projetos de Lei regulamentadora do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 45 de 2004. Para tanto, analisamos as instituições de garantia de créditos trabalhistas no Direito Internacional e no Direito Comunitário (União Europeia), sobretudo o Fondo de Garantía Salarial, instituição de garantia de créditos trabalhistas existente na Espanha que inspirou a disposição constitucional derivada. A seguir, foram analisados o Projeto de Lei n. 4.597-A, de 2004, o Projeto de Lei n. 6.541, de 2006, e o Projeto de Lei do Senado n. 246, de 2005. Finalmente, foram feitas considerações sobre a regulamentação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas no Brasil. / This dissertation studies the proposal to establish a Guarantee Fund for Labor Enforcement Proceedings in Brazil. Based on considerations about the effectiveness of proceedings and the labor enforcement proceedings crisis, we studied the bill drafts to regulate the Article 3 of the Constitutional Amendment 45/2004. To this end, we analyze the labor credit guarantee institutions in International Law and in Community Law (EU), especially the Fondo de Garantía Salarial, a labor credit guarantee institution existing in Spain that inspired the Constitutional Amendment. Next, we analyzed the Bill Draft 4.597-A/2004, the Bill Draft 6.541/2006, and the Senate Bill Draft 246/2005. Finally, we present our considerations on the regulation of the Guarantee Fund for Labor Enforcement Proceedings.

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