Essa dissertação dedica-se aos temas da colonialidade em seus diversos vieses, assim como do pensamento feminista latino-americano e dos desafios e perspectivas dos feminismos nas nações periféricas. Neste sentido, faz um resgate do processo de colonização e encobrimento das múltiplas identidades latino-americanas, destacando a crítica acerca da racionalidade que emergiu da modernidade. Demonstra, ainda, que os direitos humanos e o feminismo surgiram a partir dessa racionalidade universalizante, razão pela qual têm se mostrado insuficientes para a resolução dos problemas no contexto das nações “periféricas”. Em outro momento, apresenta a teoria crítica que vem sendo desenvolvida na América Latina no tocante ao discurso hegemônico universalizante dos direitos humanos e do feminismo, entre elas, a teoria decolonial, abordando seus principais autores. Demonstra que a construção do movimento feminista na América Latina, diante da sua conjuntura histórica e política, ocorreu de forma interseccional com outras categorias, como: raça, classe, sexualidade. Por fim, elenca os principais desafios e perspectivas para as teorias feministas nas nações “periféricas”, incluindo a América Latina. Nesse sentido, a dissertação vem apresentar como desafio para os feminismos a adoção de uma abordagem a partir da interseccionalidade entre categorias que vão para além do gênero e permitem abarcar outras questões que obstaculizam o empoderamento das mulheres nas nações periféricas. Destaca as possíveis alternativas para o enfrentamento dos problemas de gênero – sobretudo aqueles que dizem respeito às mulheres –, entre elas, a transversalização das políticas públicas. A metodologia de estudo foi a pesquisa bibliográfica, dentro da perspectiva qualitativa e dedutiva. Assim, o estudo se relaciona com a linha de pesquisa Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos, que se encontra vinculada ao Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, na medida em que investiga o problema da fundamentação universalista dos direitos humanos, sob a perspectiva de uma minoria: as mulheres latino-americanas. / 94 f.

[pt] Essa dissertação tem como sujeitos coletivos de pesquisa os quilombolas da comunidade de Baía Formosa, localizada em Armação dos Búzios, Rio de Janeiro. O enfoque se dá na análise das formas de r-existência territorial dessa comunidade, conceito que abarca elementos ontológicos, epistemológicos, coletivos, ancestrais, sociais e econômicos, em suma, formas próprias de existência desse grupo, como estratégia de resistência, organização e articulação política em prol da efetivação dos direitos territoriais constitucionalmente garantidos às comunidades de remanescentes dos quilombos. Após a expulsão de parte das famílias da região por fazendeiros na década de 1970, a comunidade tem pautado, sobretudo, o retorno dessas famílias às suas terras, acionando um repertório vasto de estratégias para tanto. Tendo como pressuposto teórico-epistemológico o entendimento de que a colonialidade em suas múltiplas dimensões é a lógica (des)organizadora do sistemamundo capitalista moderno/colonial e que o Brasil inscreve-se nessa teia de relações heterárquicas de dominação enquanto país subalternizado, reproduzindo internamente essa lógica como herança de seu passado colonial através do racismo estrutural e estruturante da sociedade brasileira, entende-se que a comunidade de remanescentes do quilombo de Baía Formosa, ao empregar suas táticas de rexistência territorial, está empreendendo uma frente de luta contra a colonialidade e suas múltiplas expressões, noutros termos, é uma forma decolonial de vivência, resistência e existência. Os percursos metodológicos adotados consistiram em observações participantes de campo, espaço onde foi possível tecer diálogo tanto com as lideranças quanto demais quilombolas, além de possibilitar a vivência das práticas coletivas e formas de organização do grupo. Nesse ínterim, foram realizadas duas entrevistas semi-estruturadas aos moldes da história oral, uma com a presidente da Associação de Remanescentes do Quilombo de Baía Formosa, e outra com uma das anciãs da comunidade. / [en] This dissertation has as collective research subjects the quilombolas from the community of Baía Formosa, located in Armação dos Búzios, Rio de Janeiro. The focus is on the analysis of the forms of territorial r-existence of this community, a concept that encompasses ontological, epistemological, collective, ancestral, social and economic elements, in short, the specific forms of existence of this group, as a strategy of resistance, organization and political articulation aiming the realization of territorial rights constitutionally guaranteed to the communities of remnants of the quilombos. After the expulsion of part of the families from the region by farmers in the 1970s, the community has mainly guided the return of these families to their lands, triggering a vast repertoire of strategies to do so. Having as a theoreticalepistemological assumption the understanding that coloniality in its multiple dimensions is the (dis)organizing logic of the modern/colonial capitalist worldsystem and that Brazil is part of this web of heterarchical relations of domination as a subordinate country, reproducing internally this logic as a legacy of its colonial past through the structural and structural racism of Brazilian society, it is understood that the community of remnants of the Baía Formosa quilombo, by employing its territorial r-existence tactics, is undertaking a front to fight against coloniality and its multiple expressions, in other words, is a decolonial form of experience, resistance and existence. The methodological paths adopted consisted of participant observations in the field, a space where it was possible to engage in dialogue with both the leaders and other quilombolas, in addition to enabling the experience of collective practices and forms of group organization. In the meantime, two semi-structured interviews were carried out along the lines of oral history, one with the president of the Baía Formosa Quilombo Remnants Association, and the other with one of the community elders.