Orientador:Marcelo Nalin / Banca: Andrea Simone Stucchi de Camargo / Banca: Alvarez Bernadez / Banca: Rogéria Rocha Gonçalves / Resumo:Este trabalho teve como objetivo estudar os processos de transferência de energia em materiais vítreos e vitrocerâmicos contendo nanopartículas de prata e íons terras raras. Foram escolhidos dois sistemas vítreos para esse estudo, 50GeO2-50PbO dopado com 1, 3 e 5 % em mol de AgCl e adição de Eu2O3 em concentrações variando de 0,2 a 1 % em mol, e o sistema 50GeO2-20Bi2O3-20PbO-10BaO dopado com 3 % em mol de AgCl e 1 % em mol de Er2O3. As amostras vítreas foram preparadas pela metodologia de fusão seguida por choque térmico abaixo da temperatura de transição vítrea. As nanopartículas foram preparadas por tratamento térmico controlado dos vidros em temperaturas determinadas por análise térmica. As propriedades térmicas, estruturais e ópticas dos vidros foram estudadas sistematicamente por análise térmica (DSC), espectroscopia Raman, espectroscopia eletrônica na região do UV-Vis, espectroscopia M-lines e luminescência. A morfologia das nanopartículas foi avaliada por microscopia eletrônica de transmissão. Os resultados de luminescência do sistema binário mostraram que a adição de prata aumenta a emissão do íon európio em relação ao vidro sem adição de prata. O processo de tratamento térmico foi realizado abaixo da temperatura de transição vítrea, entretanto, induziu um processo de cristalização heterogênea nas vitrocerâmicas. Por esta razão se tornou difícil comparar os resultados obtidos de luminescência. Os resultados de luminescência do sistema quaternário, como ocorrido para o binário também mostrou um aumento da emissão, porém neste caso do íon érbio, na região do infravermelho próximo. O tratamento térmico controlado induziu a um processo de cristalização homogênea nos vidros. Os resultados de luminescência sugerem que dois mecanismos de transferência de energia possam existir. O primeiro é determinante nos vidros com menor tempo... / Abstract:This work aimed to study the energy transfer processes in both glasses and glass-ceramics containing silver nanoparticles and rare earth ions. Two vitreous systems were chosen for this study 50GeO2-50PbO doped with 1, 3 and 5 mol % AgCl and Eu2O3 at concentrations, ranging from 0.2 to 1 mol %, and the system 50GeO2-20Bi2O3-20PbO-10BaO doped with 3 mol % AgCl and 1 mol % Er2O3. The glassy samples were prepared by melt-quenching methodology. Nanoparticles were prepared by controlled thermal treatment of the glass at temperatures determined by thermal analysis. Thermal, structural and optical properties of glasses were systematically studied by thermal analysis (DSC), Raman, UV-Vis, M-lines and luminescence spectroscopy. The morphology of the nanoparticles was evaluated by transmission electron microscopy. The luminescence results obtained for the binary system showed that the addition of silver increases the emission of europium ions in comparison to the glass without silver. Heat treatment process was performed below the glass transition temperature, however, it induced a heterogeneous crystallization process during the formation of the glass-ceramics. For such reason, it has become difficult to compare the results of luminescence. The luminescence results of the quaternary system also showed an increase of emission after addition of silver, but in this case the ion studied was erbium and the emission was in the near infrared region. The controlled heat treatment led to a homogeneous crystallization process through the glass. The results suggest that two luminescence energy transfer mechanisms may exist. The first is decisive in glasses with low heat treatment time what induces low concentration of nanoparticles. In such case, an increase of emission intensity in the infrared was observed suggesting energy transfer from the nanoparticle to the rare earth ion. The second is observed in samples... / Mestre

Orientador: Ana Maria Pires / Co-orientador: Marco Aurélio Cebim / Banca: Andrea Simone Stucchi de Camargo Alvarez Bernardez / Banca: Eduardo José Nassar / Resumo: Sistemas contendo elementos terras raras possuem diversas aplicações em função de suas propriedades espectroscópicas e magnéticas. Já compostos à base de tungstênio formam uma grande classe de materiais inorgânicos que exibem propriedades físicas interessantes, em especial as fotocrômicas. Dentre os compostos de W6+, destaca-se o óxi-hidróxido de tungstênio e íons terras raras, com fórmula geral TRW2O6(OH)3, sobre o qual encontram-se poucos relatos na literatura. Desta forma, o objetivo deste trabalho é avaliar as propriedades estruturais e espectroscópicas de óxi-hidróxidos de tungstênio e cátions trivalentes de elementos terras raras sintetizados por via hidrotérmica, método pelo qual a fase é facilmente obtida. A adição de ácido cítrico às sínteses leva a grande controle na morfologia das partículas obtidas e, mesmo permanecendo como resíduo nas amostras em que é utilizado, não causa distorções significativas na estrutura cristalina. Além disso, o aditivo promove a redução dos íons W6+ ao estado de oxidação (V), o que tem grande influência sobre as propriedades ópticas da fase em estudo. Os dados de reflectância difusa mostram uma intensa banda de absorção que se estende por todo o visível e infravermelho próximo, atribuída à transições de transferência de carga intervalência (IVCT) entre íons W5+ e W6+ adjacentes. A irradiação do material com energia que exceda ao bandgap leva ao aumento da banda associada à IVCT e consequente mudança de coloração do material, o que indica a ocorrência de fotocromismo; quando a excitação é feita na região do ultravioleta, o efeito fotocrômico é realçado pela fotodecomposição dos resíduos de ácido cítrico. O aumento da banda associada à IVCT leva, concomitantemente, à supressão da emissão a partir do nível emissor 5D0 dos íons Eu3+, resultando em um perfil exponencial de diminuição da... / Abstract: Systems containing rare earth elements have many applications due to their spectroscopic and magnetic properties. On the other hand tungsten-based compounds form a large class of inorganic materials which exhibit interesting physical properties, particularly photochromism. Among W6+ compounds, oxy-hydroxide containing tungsten and rare earth ions, with formula TRW2O6(OH)3, stands out with few reports in the literature. Thus, the aim of this study is to evaluate the structural and spectroscopic properties of oxy-hydroxides with tungsten and trivalent cations of rare earth elements, synthesized via hydrothermal method, by which the phase is easily obtained. The addition of citric acid to the synthesis leads to effective control of particles morphology, and even remaining as a residue in samples in which it is employed, it does not cause significant distortion of the crystal structure. Furthermore, this additive promotes the reduction of W6+ ions to the oxidation state (V), which has a great influence on the optical properties of the studied phase. The reflectance data show an intense absorption band which extends over the entire visible and near infrared spectral range, assigned to the intervalence charge transfer transitions (IVCT) between W5+ and adjacent W6+ ions. Irradiation of the material with energies exceeding the bandgap leads to an increase in the band associated with the IVCT and subsequent color change of the material, which indicates the occurrence of photochromism; when the excitation is done in the ultraviolet spectral region, the photochromic effect is enhanced by the photodecomposition of citric acid residues. The increased bandwidth associated with the IVCT leads concomitantly to the suppression of emissions from Eu3+ 5D0 emitting level, resulting in an exponential decrease of the emission intensity profile as the material is continuously irradiated. This observation suggests that... / Mestre

O objetivo deste trabalho é compreender as características da propriedade e do mercado de terras na fronteira sul do Rio Grande do Sul, Santa Vitória do Palmar, na segunda metade do século XIX. As fontes utilizadas foram, principalmente, os inventários post-mortem e os registros cartoriais de compra e venda de terras. Sem desvincular a propriedade da terra do panorama da economia rural de Santa Vitória do Palmar, foi desenvolvida uma análise da estrutura agrária, que apontou para uma economia baseada na pecuária de pequeno porte, com uma estrutura fundiária que sofria mudanças como a valorização econômica da terra e a redução do tamanho médio das propriedades. Diante do processo de absolutização e de mercantilização, iniciado com a Lei de Terras de 1850, foi averiguada mudanças na forma como a propriedade era transmitida e comercializada, cada vez menos as imprecisões relativas à extensão e à localização configuravam-se como características da propriedade da terra nos meios burocráticos. Para o entendimento do processo de absolutização, foi crucial a análise do mercado local de terras, caracterizado pela homogeneidade dos preços, compatível com um panorama de consolidação de terra como mercadoria, e ao mesmo tempo a manutenção dos princípios de mercado imperfeito, com interferência da condição dos sujeitos nas transações. Em síntese, o trabalho proposto trata das transformações do mundo rural no século XIX, dos processos de fragmentação e de aumento do preço da terra, já enunciados em diversos trabalhos, mas que apresentam novas facetas quando analisados da perspectiva do mercado e do gerenciamento desse bem que se tornou ao longo do oitocentos no principal componente de definição de riqueza no espaço agrário. / The objective of this paper is to comprehend the property and market's features of the southern frontier of Rio Grande do Sul, Santa Vitória do Palmar, at the second half of nineteenth century. The utilized sources were, mostly, the post-mortem inventory, along with the lands' buy and sell operations registers. Without detach the land property from rural economy's panorama of Santa Vitória do Palmar, an agrarian structure analysis was developed, which pointed to an small-livestock based economy, along with a land structure which suffered changes such as economic appreciation of land and reduction of the average size of properties. Facing the process of absolutisation and commoditization, started with the 1850's Lei de Terras, changes in the way how property was transmitted and commercialized were investigated. In bureaucratic means, the inaccuracies linked to the extension and localization were less and less configured as property over lands' features. To the understanding of the process of absolutisation, was crucial to analyze the local land market, featured by the homogeneity over prices, compatible with a panorama of land's consolidation as commodity and, at the same time, the principle of imperfect market's maintenance, with the interference of the subjects' conditions at the transactions. In synthesis, the proposed paper is about transformations of the rural world at nineteenth century, the processes of fragmentation and raise over the land's prices, already set out in several papers, but presenting new facets when analyzed from perspective of the market and management over this good which became, along nineteenth century, into the principal component to the definition of wealthy in the agrarian space.

Os espectros de absorção por Efeito Mössbauer do I129 nos tri-iodetos de terras raras, LaI3, GdI3, ErI3 mostram evidência de um desdobramento quadripolar não-resolvido. Propõe-se que o gradiente de campo elétrico (EFG) responsável pela interação pode se associado com um buraco p (hp) parcialmente cheio na configuração eletrônica 5s25p6 do I-. Os parâmetros do acoplamento quadripolar e os deslocamentos isoméricos são determinados por um ajuste de mínimos quadrados dos dados usando-se como estimativa inicial os dados obtidos por NQR do CI35 nos tricloretos de terras raras equivalentes. Temos, para o LaI3, GdI3, ErI3, respectivamente: e2qQ = -80 ± 8 MHz, -115 ± 8 MHz, -144 ± 8 MHz; ɳ = 0.20, 0.50, 0.44, hp = 0.18, 0.20, 0.21; e δ = -0.285 ± 0.033mm/s, -0.273 ± 0.33 mm/s, -0.249 ± 0.033 mm/s. O grau de ligação covalente nestes compostos é discutido em termos do modelo de superposição orbital. / The I129 Mössbauer effect absorption spectra of the rare Earth tri-iodides, LaI3, GdI3 and ErI3 show evidence of unresolved quadrupole splitting. We propose that the electric field gradiente (EFG) responsible for the interaction can be associated with a partially filled p hole (hp) in the 5s25p6 electronic configuration of I-. The quadrupole coupling parameters and isomer shifts are determined from a least squares fitting of the data using as initial estimates, the CI35 NQR data equivalent rare Earth tri-chlorides. For LaI3, GdI3 and ErI3 we have e2qQ = -80 ± 8 MHz, -115 ± 8 MHz, -144 ± 8 MHz; ɳ = 0.20, 0.50, 0.44, hp = 0.18, 0.20, 0.21; e δ = -0.285 ± 0.033mm/sec, -0.273 ± 0.33 mm/sec, -0.249 ± 0.033 mm/sec, respectively. The degree of covalent bonding in these compounds is discussed in terms of an overlapping orbital model.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2004. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-01-22T14:10:00Z No. of bitstreams: 1 2004_RodrigoPaduaRodriguesChaves.pdf: 1075031 bytes, checksum: 1f4ee78e277c54731492ebd1ec4c1e0f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-01-22T14:19:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2004_RodrigoPaduaRodriguesChaves.pdf: 1075031 bytes, checksum: 1f4ee78e277c54731492ebd1ec4c1e0f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-22T14:19:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2004_RodrigoPaduaRodriguesChaves.pdf: 1075031 bytes, checksum: 1f4ee78e277c54731492ebd1ec4c1e0f (MD5) / Na presente dissertação analiso os relatórios circunstanciados de identificação e delimitação de terras indígenas (TIs) produzidos no âmbito da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) no período compreendido entre 1988 e 2003. Primeira etapa do “procedimento de regularização fundiária”, a identificação é o marco inicial do que será ou poderá vir a ser uma TI e se constitui em uma das formas de exercício dos aparelhos de poder estatizados que respondem, em parte, pela atual configuração das terras e povos indígenas, daí a relevância sócio-antropológica de se estudar os relatórios de identificação. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this work I analyse official reports of identification and delimitation of Indigenous Lands (TIs) produced by FUNAI - the National Indian Foundation - between 1988 and 2003. These reports are the first step of the official 'procedures for land regularization', being the initial landmark of what is (or is going to be) an 'Indian Land'. They are one of the forms of the exercise of State power that respond, partially at least, for the present configuration of (State's notions of) Indigenous peoples and Lands, being thus highly relevant for the social anthropological study of the issue.

Dissertação (Mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-02-28T11:14:10Z No. of bitstreams: 1 2012_CarolinaAlzateGouzy.pdf: 1822294 bytes, checksum: 5a5d7824aedca5045d195e426983fad2 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-28T12:44:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_CarolinaAlzateGouzy.pdf: 1822294 bytes, checksum: 5a5d7824aedca5045d195e426983fad2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-28T12:44:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_CarolinaAlzateGouzy.pdf: 1822294 bytes, checksum: 5a5d7824aedca5045d195e426983fad2 (MD5) / O fenômeno de deslocamento forçado por causa da violência no rural na Colômbia alcança cifras que superam a capacidade governamental de controle da situação e de atenção às vítimas, mas o fenômeno de retorno destas pessoas a suas terras depois do deslocamento ainda não é significativo.Este trabalho baseou-se num estudo de caso de um povoado no departamento de Bolívar chamado El Salado, o qual foi atingido por dois massacres em 1997 e 2000. Sua população foi perseguida ao encontrar-se no meio de território alvo de interesse de diferentes grupos armados insurgentes. Depois de serem deslocados para diferentes lugares devido a esta situação, só uma pequena porcentagem da sua população (10%) até hoje realizou o retorno ao povoado. O objetivo do estudo foi buscar resposta às perguntas sobre as causas e consequências da violência vivenciada em El Salado, sobre as razões de retorno da população e entender a realidade que estas famílias afrontam para definir se de fato conseguiram reterritorializar. Para tal meta estabeleceu-se uma rota teórica que desse sentido à compreensão da problemática e luz às analises feitas a partir do trabalho de campo. Os conceitos teóricos utilizados foram: a violência simbólica trazida por Bourdieu que ajuda a entender os sistemas de dominação que tem levado à alta concentração da propriedade, território que explica causas de retorno da mesma forma que o conceito de campesinato. Conclui-se principalmente sobre a estrutura agrária bimodal conflitiva e excludente de distribuição de terras no país, resultado de políticas que promovem a colonização de baldios e não a reforma agrária necessária, exploração de massas de população vulnerável e estrutura latifundiária, e sobre a reterritorialização de El Salado a qual de fato esta se dando desde a tomada de decisão de voltar, mas que se contradiz constantemente com interesses e ações dos detentores do poder. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Forced displacement caused by violence in the country zone in Colombia reaches numbers that exceed the government capacity of controlling the situation and attend the victim, but the returned phenomena of these people to their lands, after displacement is still not significant. This work was based in a case study of a village in the state of Bolívar, called El Salado, which suffered of two massacres in 1997 and 2000. Its population was persecuted being in the middle of the territory target of interests of different insurgent armed groups. After being displaced to different places because of the situation, just a small percentage of its population (10%) until today returned to the village. The goal of the study was to look for an answer to the questions about the causes and consequences of the violence experimented in El Salado, about the reasons of the return of the population and the comprehension of the reality that these families face to define if in fact they are achieving their own reterritorialization. For this goal, a theoretical route was established which gave sense to the comprehension of the problem and light to the analyses made from the field work. The theoretical concepts used were: symbolic violence brought by Bourdieu which helps understanding the systems of domination that have lead to high concentration of the property, territory that explains the causes of return the same way that the concept of peasantry does. The conclusion was made about the agrarian bimodal conflictive and excluding structure of land distribution in Colombia, as a result of colonial expansion politics, mass population exploitation and land state structure. It is also concluded that in fact reterritorialization is happening since the decision making of returning, but it is in constant contradiction with actions and interests of the power holders. _______________________________________________________________________________________ RESUMEN / El fenómeno de desplazamiento forzado por causa de la violencia en el sector rural en Colombia alcanza cifras que superan la capacidad gubernamental de control de la situación y de atención a las víctimas, pero el fenómeno de retorno de estas personas a sus tierras después del desplazamiento todavía no es significativo. Este trabajo se basó enun estudio de caso de un corregimiento en el departamento de Bolívar llamado El Salado, el cual sufrió dos masacres en 1997 y 2000. Su población fue perseguida al encontrarse en medio de territorio blanco de intereses de diferentes grupos armados insurgentes. Después de ser desplazados para diferentes lugares debido a esta situación, solo un pequeño porcentaje de su población (10%) hasta hoy realizó el retorno al corregimiento. El objetivo del estudio fue buscar respuesta a las preguntas sobre las causas y consecuencias de la violencia vivida en El Salado, sobre las razones de retorno de la población y entender la realidad que estas familias enfrentan para definir si de hecho lograron reterritorializar. Para tal meta se estableció una ruta teórica que diera sentido a la comprensión de la problemática y luz a los análisis hechos a partir del trabajo de campo. Los conceptos teóricos utilizados fueron: violencia simbólica traída por Bourdieu que ayuda a entender los sistemas de dominación que han llevado a la alta concentración de la propiedad, territorio que explica causas de retorno de la misma forma que el concepto de campesinado. Se concluye principalmente sobre la estructura agraria bimodal conflictiva y excluyente de distribución de tierras en el país, resultado de políticas que incentivan la ocupación de baldíos, explotación de masas de población vulnerable y estructura latifundista, y sobre la reterritorialización de El Salado la cual de hecho se esta dando desde la toma de decisión de volver, pero que se contradice constantemente con intereses y acciones de los detentadores del poder.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2005. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-11-06T22:51:58Z No. of bitstreams: 1 2005_Rodrigo Paranhos Faleiro.pdf: 1792132 bytes, checksum: b26c53293c1c803ef0c8230517a99ad7 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2010-01-10T12:15:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_Rodrigo Paranhos Faleiro.pdf: 1792132 bytes, checksum: b26c53293c1c803ef0c8230517a99ad7 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-10T12:15:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_Rodrigo Paranhos Faleiro.pdf: 1792132 bytes, checksum: b26c53293c1c803ef0c8230517a99ad7 (MD5) Previous issue date: 2005 / Nesta dissertação analiso a influência da pessoalidade na gestão publica, em especial, nos casos de superposição entre unidades de conservação federais e terras indígenas, respectivamente administradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ¿ IBAMA e a Fundação Nacional do Índio ¿ FUNAI. Para tanto, descrevo a ocupação do território brasileiro como uma forma de conquista que, baseada na instalação do Estado, propiciou a consolidação da nação brasileira. Paralelamente, esboço a constituição das políticas indigenistas e ambientalistas, e das instituições responsáveis por sua execução. Com isto, descrevo os conflitos de superposição entre as categorias a partir das cosmologias e disputas de poder em cada órgão. E assim, analiso as instituições a partir das equipes, seja por sua constituição enquanto grupo atuante na política, seja por sua ideologia, identidade e pessoalidade, seja pelos efeitos destas sobre as políticas públicas. Para então, enfatizar a importância dessa ambigüidade estatal na execução da política pública, ainda que, nem sempre seja desejada. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyzes the influence of personality in the public administration, especially, superimpose cases between federal natural protected areas and indigenous areas, respectively administrated by Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA and Fundação Nacional do Índio – FUNAI. By this, describe the occupation of the Brazilian territory how a conquest, based on State's installation, it propitiated the consolidation of the Brazilian nation. At the time, I draw the constitution of the indigenous and environmental police, and their execution. With this, I describe the superimpose conflicts among categories from the power cosmologies and disputes in each institution. This way, I analyze the institutions from their teams, by their formation while acting as political groups, by their ideology, identity and personality, and finally, by the effects on this public police. At the end, I emphasize the importance of the ambiguity in the execution of the police public, although, not always it is wished.

Submitted by wiliam de oliveira aguiar (wiliam@bce.unb.br) on 2011-06-16T17:25:56Z No. of bitstreams: 1 2010_IndiraVanessaPereira Rehem.pdf: 9063487 bytes, checksum: 0d0fbe91bb56487c3a6a1144aea4aadd (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2011-06-16T17:34:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_IndiraVanessaPereira Rehem.pdf: 9063487 bytes, checksum: 0d0fbe91bb56487c3a6a1144aea4aadd (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-16T17:34:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_IndiraVanessaPereira Rehem.pdf: 9063487 bytes, checksum: 0d0fbe91bb56487c3a6a1144aea4aadd (MD5) / Ocupando, conquistando, doando e vendendo terras. Portugal – Brasil. Esta pesquisa tem por objetivo apresentar um breve panorama das origens do processo de constituição da propriedade da terra em Portugal e no Brasil e aborda as formas de apropriação, transposição das estruturas administrativas portuguesas de origens romanas, sarracenas e bárbaras para a colônia e seu desenvolvimento, adaptações e distorções até a promulgação da Lei de Terras em 1850. No Brasil colônia o processo de formação da propriedade evolui no decurso de aproximadamente trezentos anos da concessão de terras de domínio Régio, para o domínio público e posteriormente, para o domínio privado. Neste processo, o município na colônia não resulta de um processo de amadurecimento gradativo, como na Península Ibérica, mas do conjunto existente de leis e normas transposto por disposição da metrópole e que se fundamentava na concessão de terra por meio de Sesmaria e da reserva de terra pública urbana por meio do rossio. No Brasil colônia o sistema fundiário evolui e se deteriora a ponto de termos, de um lado, as sesmarias como arcabouço fundiário formal e do outro a posse – a apropriação espontânea e desordenada que fugiu ao controle legislativo da Coroa Portuguesa. A compreensão deste intrincado sistema legal permite-nos hoje a compreensão de grande parte do sistema fundiário, bem como, suas mazelas e características que perduraram na longa duração. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Occupying, conquering, donating and selling homeland. Portugal - Brazil. This research aims to present a brief overview of the origins of the current process of land ownership in Portugal and Brazil and discusses its forms, the implementation of administrative structures Portuguese Roman origins, Saracen and barbaric to the colony and its development, adaptations and distortions until the promulgation of the Land Law in 1850. In Brazil, the colony formation process of ownership changes over the course of about three hundred years from a land grant by the Royal domain, into the public and finally to the private ownership. Following this process, the council in the colony does not result from a gradual grew, as in the Iberian Peninsula, but from the existing set of laws and regulations implemented by the metropolis and that was based on the land conceded by Sesmarias and from the urban public land reserved for future council grow through the “rossio”. In the colonial Brazil the land system evolved and then decayed to the point that in one hand, we had the Sesmarias formal framework and on the other the squat – Squatter that spontaneous and disorderly occupied the homeland and that fled to the legislative control of the Portuguese Crown. The understanding of this intricate legal system allows us today to understand much of the land system, as well as its ills and characteristics that persisted in the long term.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-06-17T22:11:05Z No. of bitstreams: 1 2010_AnnieLamontagne.pdf: 1977516 bytes, checksum: 85d1d7965f483445353b39b0e4854e58 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-06-17T22:13:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AnnieLamontagne.pdf: 1977516 bytes, checksum: 85d1d7965f483445353b39b0e4854e58 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-17T22:13:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AnnieLamontagne.pdf: 1977516 bytes, checksum: 85d1d7965f483445353b39b0e4854e58 (MD5) / Esta dissertação apresenta uma análise da textualização discursiva do conflito socioambiental, interétnico e multicultural em torno da Usina Hidrelétrica de Estreito, localizada no Rio Tocantins, a partir de sua dinâmica de internalização administrativa pelo Estado. A origem do conflito se situa, em nosso olhar, na dialética da dupla face do Estado: agente de desenvolvimento por meio dos projetos econômicos e protetor da natureza e das populações vulneráveis. Analisam-se as formas de administração e as respostas ao conflito fornecidas pelos campos burocráticos da administração estatal, do setor privado e das ONGs, com apoio na análise de discurso crítica de Fairclough. A pesquisa examina o aspecto semântico da noção de impacto, com inclusão da visão do mundo indígena, e seus “impactos” para o processo de licenciamento. Questiona-se, num contexto de economia escriturística e de legitimação pelo procedimento, as possibilidades e estratégias das coletividades afetadas e seus aliados de influenciar, mediante a dimensão textual, um processo que transforma seu referencial socioeconômico e cultural. Finalmente, comenta-se o desfecho provável dessa estruturação administrativa do conflito, examinando-se o saldo para as partes envolvidas e a situação de mudança social dirigida que o processo de licenciamento introduz na vida das populações “atingidas”.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Doutorado Interinstitucional em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional - UnB/UFRR/FLACSO, 2011. / Submitted by Washington da Silva Chagas (washington@bce.unb.br) on 2012-03-03T00:19:48Z No. of bitstreams: 1 2011_IsaiasMontanariJunior.pdf: 1492521 bytes, checksum: 1162088371c5179eb994591f1c89268e (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-03-05T14:56:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_IsaiasMontanariJunior.pdf: 1492521 bytes, checksum: 1162088371c5179eb994591f1c89268e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-05T14:56:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_IsaiasMontanariJunior.pdf: 1492521 bytes, checksum: 1162088371c5179eb994591f1c89268e (MD5) / Esta tese apresenta como tema o impacto do PPTAL - Programa Integrado de Proteção das Terras Indígenas na Amazônia Legal - na demarcação de terras indígenas no Brasil. Explica como os povos indígenas obtiveram êxito para se projetarem na condição de atores perante os organismos internacionais e Estados poderosos, logrando a construção de um sistema jurídico de proteção dos seus direitos. Da mesma forma, aborda o forjamento do regime internacional ambiental, auxiliado por paradigmas da cooperação, propiciando que o tema ambiental passasse a frequentar o topo da agenda internacional. A crise climática e as conferências para tratar do assunto ensejaram a formatação de um programa financiado pelos sete mais ricos países, com o objetivo de proteger a maior floresta tropical do mundo, o PPG7 - Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. No âmbito deste programa surge o PPTAL, com o escopo de regularizar fundiariamente as terras dos povos indígenas. A política indigenista brasileira é demonstrada por meio das regras jurídicas estabelecidas na Constituição Federal e nas Leis Infraconstitucionais, todavia, somente é efetivada com o aporte dos saberes e recursos do PPTAL, um programa de cooperação internacional. A forte ligação entre as reivindicações dos povos indígenas e os interesses de preservação ambiental, sobretudo na crise climática, demonstram que as duas bandeiras formam uma só. Atingem-se as políticas do governo brasileiro que, por um lado, estabelecem a preservação ambiental através das portas das demarcações de terras indígenas e, por outro, paradoxalmente, o financiamento de projetos de infraestrutura com deletérios impactos no meio ambiente e na cultura dos povos indígenas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis has as its theme the impact of PPTAL Integrated Program for Protection of Indigenous Lands in the Amazon in the demarcation of indigenous lands in Brazil. As indigenous peoples have been successful actors to project themselves in the face of powerful states and international organizations, managing the construction of a legal system of protection of their rights. Likewise, it addresses the forging of the international environment, with their theories of cooperation making the environmental issue to pass to attend the tops of the global agenda. The climate crisis and conferences to address the issue gave rise to the formatting of a program funded by the seven richest countries in order to protect the world's largest rainforest, the PPG7 - Pilot Program for Protection of Tropical Forests in Brazil. Under this program comes PPTAL with the aim of regularizing land the lands of indigenous peoples. The Brazilian indigenous policy is demonstrated by the legal rules established in the Constitution and Laws infra, however, is only achieved with the contribution of resources and knowledge of PPTAL, an international cooperation program. The strong connection to the claims of indigenous peoples and the interests of environmental preservation, especially in the climate crisis, shows that both flags form one. To reach the Brazilian government policies, which provide both environmental preservation through the demarcation of indigenous lands and the financing of infrastructure projects without studies of the deleterious impacts on the environment and culture of indigenous peoples.