This dissertation critically appraises some ofChauke's literary works within a semiotic approach especially in terms of colours of the spectrwn. In this study the spectrum is reganled as a replica or symbol of man's various filcets of Jife. Analyses of the representations of "Life is a Spectrum" have been made in tenns of psychological and symbolic &.cets. Cbauke's narrative s1yle in delineating characters and milieus sketching received attention in the discussion. The cunent scenario in education and politics as well as socio-economic issues have also been dealt with. This study has revealed that Chauke is an author who dmws readers very close to his works that serve as mirrors of their lives. It bas been established that Chauke is an outstanding writer who uses real situations and events that are relevant to people•s life in this contempotaty situation. / African Languages / M.A. (African Languages)

Esta tese discute a questão fundiária nos Parques e Estações Ecológicas do Estado de São Paulo, demonstrando que a indisciplina da documentação e do registro da propriedade imobiliária constitui o principal limite à implantação dessas unidades de conservação (UCs). Inicia-se com a apresentação dos resultados obtidos pelo governo na regularização fundiária dessas unidades durante o século XX. Na seqüência, é feita uma pesquisa sobre as origens da indisciplina existente na documentação e no registro da propriedade imobiliária no Brasil, considerando três períodos: o de concessão de sesmarias até 1822; o de formulação e implementação da Lei de Terras de 1850; e o republicano. A pesquisa identificou cadeias paralelas do registro da propriedade imobiliária e momentos da ocupação do território em que essa indisciplina representou limites às políticas sociais e ambientais, evidenciando o fato de que a mesma é funcional, há séculos, para a permanência da relação desequilibrada entre o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Os estudos de casos apresentam os conflitos fundiários que provocaram a devastação das Reservas Florestais do Pontal do Paranapanema e, nas unidades da Serra do Mar e litoral paulista, o uso de documentos irregulares para realização de ações ilegais e reivindicação de indenizações milionárias do poder público. A análise dos resultados alcançados no Estado demonstrou que, quando os governos iniciaram a regularização das UCs, obtiveram avanços, de difícil consolidação devido à interrupção dos trabalhos por longos períodos, com a desarticulação e desestruturação dos órgãos envolvidos. O trabalho apresenta recomendações para uma política de regularização fundiária, visando à consolidação de uma rede de unidades de conservação públicas. / This thesis discusses the land titling issue regarding Sao Paulo State parks and ecological stations to show that lack of discipline in land documentation and registry is the main restriction to the establishment of these protected areas (PAs). The starting point is an outline of results obtained by the government in its efforts to regularize titling of these areas in the 20th century. Next, this paper shows the findings of research conducted on the origins of indiscipline in land documentation and registration in Brazil considering three periods: from the granting of land (sesmarias) until 1822; the period of formulation and implementation of the Land Law of 1850; and the Republican period. The research identified parallel land registration chains, and moments in the occupation of territory in which such indiscipline posed limits to social and environmental policies, showing that for centuries it has been functional for the permanence of unbalances in the economic, social and environmental development. Case studies show land conflicts that resulted in the devastation of forest reserves at Pontal do Paranapanema, and the use of irregular documents in areas on Serra do Mar and on the coast to file illegal suits and claim millionaire compensations from the government. The study of outcomes obtained in the State of Sao Paulo shows that when governments started a process of protected areas regularization, progress was very slow due to interruptions for long periods as a result of discontinuities in the agencies involved. The paper also presents recommendations for land titling policy aiming consolidation of a system of public protected areas.

Esta tese discute a questão fundiária nos Parques e Estações Ecológicas do Estado de São Paulo, demonstrando que a indisciplina da documentação e do registro da propriedade imobiliária constitui o principal limite à implantação dessas unidades de conservação (UCs). Inicia-se com a apresentação dos resultados obtidos pelo governo na regularização fundiária dessas unidades durante o século XX. Na seqüência, é feita uma pesquisa sobre as origens da indisciplina existente na documentação e no registro da propriedade imobiliária no Brasil, considerando três períodos: o de concessão de sesmarias até 1822; o de formulação e implementação da Lei de Terras de 1850; e o republicano. A pesquisa identificou cadeias paralelas do registro da propriedade imobiliária e momentos da ocupação do território em que essa indisciplina representou limites às políticas sociais e ambientais, evidenciando o fato de que a mesma é funcional, há séculos, para a permanência da relação desequilibrada entre o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Os estudos de casos apresentam os conflitos fundiários que provocaram a devastação das Reservas Florestais do Pontal do Paranapanema e, nas unidades da Serra do Mar e litoral paulista, o uso de documentos irregulares para realização de ações ilegais e reivindicação de indenizações milionárias do poder público. A análise dos resultados alcançados no Estado demonstrou que, quando os governos iniciaram a regularização das UCs, obtiveram avanços, de difícil consolidação devido à interrupção dos trabalhos por longos períodos, com a desarticulação e desestruturação dos órgãos envolvidos. O trabalho apresenta recomendações para uma política de regularização fundiária, visando à consolidação de uma rede de unidades de conservação públicas. / This thesis discusses the land titling issue regarding Sao Paulo State parks and ecological stations to show that lack of discipline in land documentation and registry is the main restriction to the establishment of these protected areas (PAs). The starting point is an outline of results obtained by the government in its efforts to regularize titling of these areas in the 20th century. Next, this paper shows the findings of research conducted on the origins of indiscipline in land documentation and registration in Brazil considering three periods: from the granting of land (sesmarias) until 1822; the period of formulation and implementation of the Land Law of 1850; and the Republican period. The research identified parallel land registration chains, and moments in the occupation of territory in which such indiscipline posed limits to social and environmental policies, showing that for centuries it has been functional for the permanence of unbalances in the economic, social and environmental development. Case studies show land conflicts that resulted in the devastation of forest reserves at Pontal do Paranapanema, and the use of irregular documents in areas on Serra do Mar and on the coast to file illegal suits and claim millionaire compensations from the government. The study of outcomes obtained in the State of Sao Paulo shows that when governments started a process of protected areas regularization, progress was very slow due to interruptions for long periods as a result of discontinuities in the agencies involved. The paper also presents recommendations for land titling policy aiming consolidation of a system of public protected areas.

This dissertation critically appraises some ofChauke's literary works within a semiotic approach especially in terms of colours of the spectrwn. In this study the spectrum is reganled as a replica or symbol of man's various filcets of Jife. Analyses of the representations of "Life is a Spectrum" have been made in tenns of psychological and symbolic &.cets. Cbauke's narrative s1yle in delineating characters and milieus sketching received attention in the discussion. The cunent scenario in education and politics as well as socio-economic issues have also been dealt with. This study has revealed that Chauke is an author who dmws readers very close to his works that serve as mirrors of their lives. It bas been established that Chauke is an outstanding writer who uses real situations and events that are relevant to people•s life in this contempotaty situation. / African Languages / M.A. (African Languages)

Die Studie erforscht institutionalle Arrangements, die auf eine Privatisierung des Agrarlands in der Republik Georgien abzielen, deren Formalisierung der Eigentumsrechte den letzten Schritt der Agrarreformen darstellen, und speziell, wie sich die Durchsetzung des Rechts auf Privateigentum entwickelt hat. Laut Schätzungen ist bisher nur ca. ein Drittel des Landes registriert. Das Ziel der Analyse dient dem Verständnis, wie sich politische Reformen, die eine Privatisierung des Agrarlands beabsichtigen, auf den Landbesitz allgemein und die Agrarproduktion im Besonderen auswirken. Anhand von zwei der führenden landwirtschaftlichen Exportprodukte – Haselnuss und Wein –, verfolgt die Studie methodologisch einen abduktiven Forschungsansatz, der von Triangulation geleitet ist. Die Ergebnisse basieren auf einer Umfrage, Fokusgruppen-Interviews mit Agrarproduzenten sowie Interviews mit Leitern verarbeitender Betriebe, Repräsentanten der Regierung sowie Experten. Die Ergebnisse zeigen einerseits, dass Nutzungs- und später Eigentumsrechte konstant kraft einer ‚property rule’ durchgesetzt wurden, und somit einen Status quo gesichert haben, der besonders die Mitglieder ehemaliger einflussreicher (lokaler) Regierungskreise begünstigt hat; demgegenüber haben die Reformen kontinuierlich Unsicherheit unter der Landbevölkerung erzeugt – indem die Durchsetzung privater Eigentumsrechte von einer ‚property rule’ hin zu einer ‚liability rule’ verändert worden ist –, während die erforderlichen Kosten zur (Wieder-)Erlangung der Besitzansprüche zunehmend den ehemaligen Rechtsinhabern aufgebürdet worden ist. Die Ergebnisse lassen eine potentielle Umverteilung in Form konzentrierten Landbesitzes vermuten, während die Mehrheit der Betriebe künftig auf die Durchsetzung von Landnutzungsrechten vertrauen darf, um ihre Subsistenzwirtschaft fortzuführen. / This study focuses on the institutional change of agricultural land privatization in the Republic of Georgia, where the formalization of private property rights forms the last step of the agrarian land reforms, and specifically how people’s entitle-ment to land has been protected over time. It is estimated that so far only about a third of the land has been registered. The aim of the analysis is to understand how political reforms targeting land privatization have affected land ownership, and to show the effects on agricultural production. By focussing on two leading export products of Georgian agriculture – hazelnut and wine – the study methodologi-cally follows an abductive research strategy led by the principles of triangulation. It is based on survey data, focus groups interviews with agrarian producers as well as interviews with processors, government representatives and experts. The results reveal, on the one hand, that by constantly enforcing use and then owner-ship rights according to a property rule maintained a status-quo which has mainly favored former influential (local) government circles; in contrast, the reforms have persistently generated insecurity to rural neighborhoods – by changing the enforcement of people’s private ownership rights from a property rule to a liabil-ity rule –, while the emerging costs to (re-)claim ownership were increasingly shifted to the former right holders who can hardly raise the required financial means. The results suggest a re-distribution of land in the form of a rising concen-tration of land ownership, while the majority of agricultural producers may rely on the granting of use-rights to proceed with their subsistence farming in the fu-ture.

Die Studie erforscht institutionalle Arrangements, die auf eine Privatisierung des Agrarlands in der Republik Georgien abzielen, deren Formalisierung der Eigentumsrechte den letzten Schritt der Agrarreformen darstellen, und speziell, wie sich die Durchsetzung des Rechts auf Privateigentum entwickelt hat. Laut Schätzungen ist bisher nur ca. ein Drittel des Landes registriert. Das Ziel der Analyse dient dem Verständnis, wie sich politische Reformen, die eine Privatisierung des Agrarlands beabsichtigen, auf den Landbesitz allgemein und die Agrarproduktion im Besonderen auswirken. Anhand von zwei der führenden landwirtschaftlichen Exportprodukte – Haselnuss und Wein –, verfolgt die Studie methodologisch einen abduktiven Forschungsansatz, der von Triangulation geleitet ist. Die Ergebnisse basieren auf einer Umfrage, Fokusgruppen-Interviews mit Agrarproduzenten sowie Interviews mit Leitern verarbeitender Betriebe, Repräsentanten der Regierung sowie Experten. Die Ergebnisse zeigen einerseits, dass Nutzungs- und später Eigentumsrechte konstant kraft einer ‚property rule’ durchgesetzt wurden, und somit einen Status quo gesichert haben, der besonders die Mitglieder ehemaliger einflussreicher (lokaler) Regierungskreise begünstigt hat; demgegenüber haben die Reformen kontinuierlich Unsicherheit unter der Landbevölkerung erzeugt – indem die Durchsetzung privater Eigentumsrechte von einer ‚property rule’ hin zu einer ‚liability rule’ verändert worden ist –, während die erforderlichen Kosten zur (Wieder-)Erlangung der Besitzansprüche zunehmend den ehemaligen Rechtsinhabern aufgebürdet worden ist. Die Ergebnisse lassen eine potentielle Umverteilung in Form konzentrierten Landbesitzes vermuten, während die Mehrheit der Betriebe künftig auf die Durchsetzung von Landnutzungsrechten vertrauen darf, um ihre Subsistenzwirtschaft fortzuführen. / This study focuses on the institutional change of agricultural land privatization in the Republic of Georgia, where the formalization of private property rights forms the last step of the agrarian land reforms, and specifically how people’s entitle-ment to land has been protected over time. It is estimated that so far only about a third of the land has been registered. The aim of the analysis is to understand how political reforms targeting land privatization have affected land ownership, and to show the effects on agricultural production. By focussing on two leading export products of Georgian agriculture – hazelnut and wine – the study methodologi-cally follows an abductive research strategy led by the principles of triangulation. It is based on survey data, focus groups interviews with agrarian producers as well as interviews with processors, government representatives and experts. The results reveal, on the one hand, that by constantly enforcing use and then owner-ship rights according to a property rule maintained a status-quo which has mainly favored former influential (local) government circles; in contrast, the reforms have persistently generated insecurity to rural neighborhoods – by changing the enforcement of people’s private ownership rights from a property rule to a liabil-ity rule –, while the emerging costs to (re-)claim ownership were increasingly shifted to the former right holders who can hardly raise the required financial means. The results suggest a re-distribution of land in the form of a rising concen-tration of land ownership, while the majority of agricultural producers may rely on the granting of use-rights to proceed with their subsistence farming in the fu-ture.

This study analyses the impact of land registration and certification scheme on sustainable use of farmlands in Debre Mawi and Densa Bahta rural kebeles of Amhara region in northwestern Ethiopia, with a view to contributing to the theoretical debate on tenure security and more realistic policy advocacy on the sustainable use of farmlands. Within the framework of qualitative research methodology, the case study approach helps to observe and understand the relationship between land titling and sustainable use of farmlands in Densa Bahta and Debre Mawi kebeles of the Amhara region in Ethiopia. Specific methods employed were focus group discussions, in-depth interviews and observation, complemented by context analyses of relevant documents. It was found that land titling has contributed to a high perception of security of land tenure among study respondents. However, results show that land titling has both positive and negative impacts on sustainable use of farmlands. The positive impact of land titling is ascribed to its assurance effect and legal obligation imposed on farmers to adopt proper land management practices. The negative impact of land titling arises from its failure to address the existing inequality in possession of farmlands among the village communities. Failure of farmers’ high perceptions of their security of land tenure to translate into sustainable land use practices has implications for the relative importance of productive asset endowments, self-efficacy and risk perception on the sustainable use of farmlands in the Amhara region. Interviewees that follow unsustainable farming practices were endowed with relatively lower pieces of farmland and disadvantaged in possession of other productive assets. They also demonstrated a low level of self-efficacy and a risk-averse attitude to adopting conservation technologies, as they possessed smaller sizes of farmland compared with the village and regional average. The study urges a holistic approach and comprehensive analytical framework to understand the synergy of several factors that affect the sustainable use of farmlands. / Environmental Sciences / D. Litt. et Phil. (Development Studies)

This study analyses the impact of land registration and certification scheme on sustainable use of farmlands in Debre Mawi and Densa Bahta rural kebeles of Amhara region in northwestern Ethiopia, with a view to contributing to the theoretical debate on tenure security and more realistic policy advocacy on the sustainable use of farmlands. Within the framework of qualitative research methodology, the case study approach helps to observe and understand the relationship between land titling and sustainable use of farmlands in Densa Bahta and Debre Mawi kebeles of the Amhara region in Ethiopia. Specific methods employed were focus group discussions, in-depth interviews and observation, complemented by context analyses of relevant documents. It was found that land titling has contributed to a high perception of security of land tenure among study respondents. However, results show that land titling has both positive and negative impacts on sustainable use of farmlands. The positive impact of land titling is ascribed to its assurance effect and legal obligation imposed on farmers to adopt proper land management practices. The negative impact of land titling arises from its failure to address the existing inequality in possession of farmlands among the village communities. Failure of farmers’ high perceptions of their security of land tenure to translate into sustainable land use practices has implications for the relative importance of productive asset endowments, self-efficacy and risk perception on the sustainable use of farmlands in the Amhara region. Interviewees that follow unsustainable farming practices were endowed with relatively lower pieces of farmland and disadvantaged in possession of other productive assets. They also demonstrated a low level of self-efficacy and a risk-averse attitude to adopting conservation technologies, as they possessed smaller sizes of farmland compared with the village and regional average. The study urges a holistic approach and comprehensive analytical framework to understand the synergy of several factors that affect the sustainable use of farmlands. / Environmental Sciences / D. Litt. et Phil. (Development Studies)