Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015. / O que pretende o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto? Quem são essas pessoas que queimam pneus, travam rodovias e ocupam prédios e terrenos abandonados nas cidades? O que o direito tem a ver com isso? O que elas têm a ver com o direito?Por meio da pesquisa-militante e do acompanhamento do MTST do Distrito Federal desde o final de 2013, o presente trabalho busca compreender a relação entre o MTST e a produção e realização do direito. Os dados foram coletados a partir de metodologias qualitativas da pesquisa científica, como entrevistas semiestruturadas e rodas de conversa, bem como ampla pesquisa bibliográfica, documental, atas de reuniões, matérias jornalísticas, notas públicas, sites, vídeos, cartilhas entre outros. O trabalho pretende investigar de que modo o movimento constrói – enuncia e efetiva – o direito à moradia e à cidade a partir de sua práxis e organização social e coletiva. Para isso, traço um panorama geral da questão urbana, do modelo capitalista de organização das cidades e de como sua divisão socioterritorial tem provocado um aumento da segregação e periferização da população pobre e negando a contingentes cada vez maiores da população o acesso à cidade, seus bens, espaços e serviços. Posteriormente, traço um histórico do MTST nacional e regionalmente, bem como busco destacar as principais características que compõem a identidade do movimento. Finalmente, com base nos referenciais da teoria crítica do direito, do pluralismo jurídico e do Direito Achado na Rua, analiso uma ocupação do MTST-DF, o “Novo Pinheirinho de Taguatinga”, a fim de extrair categorias e chaves interpretativas que permitam avaliar, na prática, as estratégias e ações do movimento no sentido da construção, reivindicação e enunciação do direito à moradia urbana adequada e do direito à cidade. / What does the Workers Homeless Movement intend? Who are these people that burn tires, block roads and occupy buildings and vacant lots in the cities? What Law has to do with it? What they have to do with Law? Through militant research and by monitoring Federal District’s MTST since the end of 2013, this paper seeks to understand the relationship between MTST and the production and realization of Law. Data were collected from qualitative methodologies of scientific research, such as semi-structured interviews and conversation circles, as well as extensive literature and documentary research, meetings’ minutes, newspaper articles, public notes, websites, videos, brochures and more. This paper aims to investigate how the movement builds – announces and makes effective – the right to housing and to the city from its praxis as well as from its social and collective organization. For this, I trace an overview about the urban issue, as well as the capitalist model of the cities organization and how its socio and territorial division has caused an increase in segregation and in the periphery amount of poor people and denying, to more and more citizens, the access to the city, to its goods, to spaces and services. Later, I trace a national and regionally history of the MTST, as well as I seek out the key features that make up the identity of the movement. Finally, based on the Critical Theory of Law references, on legal pluralism and on the Law Found on the Street, I analyze one of MTST-DF’s occupations, called “Novo Pinheirinho de Taguatinga”, in order to extract categories and interpretation keys that allow to evaluate, in practice, the movement strategies and actions towards the construction, the claim and the enunciation of the right to adequate urban home and the right to the city.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-06-13T13:18:43Z No. of bitstreams: 1 MarceloBarrosMarquesDissertacao2017.pdf: 2109739 bytes, checksum: 20fc2c4565d233ad538adc6fd3cce94b (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-06-13T13:19:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MarceloBarrosMarquesDissertacao2017.pdf: 2109739 bytes, checksum: 20fc2c4565d233ad538adc6fd3cce94b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-13T13:19:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarceloBarrosMarquesDissertacao2017.pdf: 2109739 bytes, checksum: 20fc2c4565d233ad538adc6fd3cce94b (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / The study analyzes the hypothesis that the distance between the residence of the individual jurisdiction and the seat of the Labor Court of first instance, affects decision on whether or not to file a labor claim. The study was structured in two stages. The first deals with the theoretical discussion of the relation distance versus labor demand, based on consumer theory. The second stage deals with empirical research on the effects of socioeconomic, geographic and labor market factors on the labor demands from 2001 to 2014 in the 24 regions of Labor Justice in Brazil. The information collected is dealt with in panel data, in order to evaluate the effects of the explanatory variables referring to the above mentioned factors on the labor demands, with special interest on the parameter related to the distance of the jurisdiction. As a result, it is observed that the behavior of explanatory variables, commonly used in similar models, such as income, education and GDP, show the expected trend over the dependent variable. It is verified that, in fact, the attribute relative to the distance of the jurisdiction of its seat reflects in the degree of labor suit judgments, objective of this work. Therefore, it is not rejected the hypothesis of the existence of a relationship between the distance of residence of the individual and the seat of the Labor Court of first instance with a factor relevant to the decision making in filing or not a labor claim. / O estudo analisa a hip??tese de que a dist??ncia entre a resid??ncia do indiv??duo jurisdicionado e a sede da Justi??a do Trabalho de primeira inst??ncia, afeta decis??o em ajuizar ou n??o uma reclama????o trabalhista. O estudo foi estruturado em duas etapas. A primeira trata da discuss??o te??rica da rela????o dist??ncia versus demanda trabalhista, tomando por base teoria do consumidor. A segunda etapa, trata de pesquisa emp??rica sobre os reflexos de fatores socioecon??micos, geogr??ficos e de mercado de trabalho sobre as demandas trabalhistas no per??odo de 2001 a 2014 nas 24 regi??es da Justi??a do Trabalho no Brasil. As informa????es levantadas s??o tratadas em dados em painel, no sentido de avaliar os efeitos das vari??veis explicativas referentes aos fatores acima citados sobre as demandas trabalhistas, com especial interesse sobre o par??metro relativo ?? dist??ncia do jurisdicionado. Como resultado, observa-se que o comportamento das vari??veis explicativas, comumente utilizadas em modelos an??logos, tais como renda, educa????o e PIB apresentam a tend??ncia esperada sobre a vari??vel dependente. ?? constatado que, de fato, o atributo relativo ?? dist??ncia do jurisdicionado de sua sede reflete no grau de ajuizamento de a????es trabalhista, objetivo desse trabalho. Portanto, n??o se rejeita a hip??tese da exist??ncia de rela????o entre a dist??ncia de resid??ncia do indiv??duo jurisdicionado e a sede da Justi??a do Trabalho de primeira inst??ncia como fator relevante ?? tomada de decis??o em ajuizar ou n??o uma reclama????o trabalhista.

No decorrer da história humana, a hanseníase esteve atrelada ao imaginário social da lepra e do leproso, produzindo significados e sentidos relacionados ao isolamento dos acometidos, a caridade, ao estigma e preconceito. O que está em produção social e que regem as práticas profissionais não estão descritos apenas nos manuais e nas rotinas dos serviços de saúde, mas também são guiados pelos significados e sentidos do processo saúde-doença-cuidado. Para Vigotski significados e sentidos são construídos socialmente nas relações socioculturais, a partir da interação com o outro. Diante disso, buscamos responder a seguinte pergunta: Quais são os significados e sentidos da hanseníase para os trabalhadores da saúde de serviços ambulatoriais, de uma cidade no interior paulista, voltados ao tratamento de hanseníase? Nesse contexto, o objetivo deste estudo foi de analisar os significados da hanseníase para os trabalhadores da saúde. Utilizou-se a abordagem histórico-cultural, por meio da proposta da identificação dos Núcleos de Significação provenientes da análise das entrevistas com os trabalhadores. Ao todo, o estudo, contou com a participação de treze trabalhadores de diferentes disciplinas (enfermagem, medicina, serviço social e fisioterapia). Os resultados foram discutidos dentro de quatro capítulos. No capítulo 1 foi abordado os aspectos relacionados a vivência pessoal dos participantes (infância, formação, trabalho, família) em relação a hanseníase. Alguns trabalhadores contaram que tiveram algum familiar ou conhecido próximo com hanseníase e, relatam como essa experiência influenciou nas formas de significar a doença. Muitos relataram que tiveram uma formação deficiente ou até mesmo nula em relação a hanseníase. No segundo capítulo, identificou-se aspectos relacionados ao estigma e ao preconceito ainda presente na sociedade, mesmo após a descoberta da poliquimioterapia. Aspectos estes enraizados culturalmente e que vem sendo traduzidos nas ações das políticas públicas e do trabalho em saúde. O terceiro capítulo relaciona-se as dicotomias, desafios e potencialidades no cotidiano dos trabalhadores da saúde, o qual identificou o olhar e a postura dos profissionais atrelados ao sentimento de \"dó\", caridade, contrariando os princípios da política nacional de humanização. O último capítulo foi escrito buscando articular questões entre a hanseníase e a tuberculose, no contexto francês e brasileiro a partir da experiência da pesquisadora. Em suma, os significados e sentidos são produtos históricos e sociais e são construídos desde a infância, perpassam a vida profissional e continuam se modificando no decorrer do dia a dia do trabalho. / Throughout human history, Hansen\'s disease has been linked to the social imagery of leprosy and lepers, producing meanings and senses related to the isolation of those affected and to charity, stigma and prejudice. What is in social production and that govern professional practices are not only described in the manuals and routines of health services, but are also guided by the meanings and senses of the health-disease-care process. For Vygotsky meanings and senses are socially constructed in sociocultural relations, from the interaction with another. In view of this, we sought to answer the following question: What are the meanings and senses of Hansen\'s disease from the point of view of outpatient services health workers from a city in São Paulo state focused on this disease treatment? In this context, this study aimed to analyze the meanings of Hansen\'s disease for health workers. The historical-cultural approach was adopted, by means of the proposal of the meaning core identification from the analysis of the interviews with the health workers. In total, thirteen workers attended the study from different disciplines (nursing, medicine, social work and physiotherapy). The results were discussed within four chapters. In chapter 1, the aspects related to the personal experience of the participants (childhood, training, work, family) in relation to Hansen\'s disease were presented. Some workers reported having had a close family member or acquaintance with this disease, and described how that experience influenced the ways of meaning it. Many have reported that they have had a poor or even null training in Hansen\'s disease. In the second chapter, aspects related to the stigma and prejudice still present in society, even after the discovery of multidrug therapy, were pointed out. These aspects are culturally rooted and have been translated into public policies and health work. The third chapter concerns the dichotomies, challenges and potentialities in the daily routine of health workers, which identified the look and posture of professionals linked to the feeling of \"pitty\" and charity, contradicting the principles of the National Humanization Policy. The last chapter was written seeking to articulate questions between Hansen\'s disease and tuberculosis, in the French and Brazilian contexts, based on the researcher\'s experience. In sum, meanings and senses are historical and social products that are built from childhood passing through professional life and continue to change in the course of daily work.

A literatura empírica em economia do trabalho mostra que o tamanho do empregador afeta positivamente o salário de seus trabalhadores. O presente trabalho utiliza uma especificação empírica da equação salarial que inclui efeitos fixos para os trabalhadores, para o empregador e para a qualidade do match entre eles, de modo que explicações teóricas para a existência do efeito do tamanho do empregador possam ser testadas sem que vieses de variável omitida prejudiquem as conclusões. Esta especificação com três efeitos fixos ainda não foi utilizada na literatura empírica do efeito salarial do tamanho do empregador. Os resultados indicam que mais da metade do efeito do tamanho do empregador é explicado pela correlação do tamanho com as três heterogeneidades não observáveis e que devemos rejeitar a validade empírica das explicações fornecidas pelos modelos teóricos testados de forma geral. Contudo, ressaltamos que tais modelos podem se aplicar em circunstâncias específicas. / Economists have persistently found a positive relationship between the employer size and the wage earned by employees. This paper uses an empirical specification that controls for unobserved heterogeneity at three levels: worker, employer and match quality, for the first time in this literature. Thus, theoretical explanations of the employer size effect can be tested with estimation results that are not biased due to omitted variable problems. We show that more than half of the employer size effect is explained by the correlation between the employer size and the three heterogeneities. The results also suggest that we should reject the tested theoretical models as general explanations of the employer size effect. However, these models may explain the effect in some circumstances.

O objetivo deste trabalho é contribuir para o estudo da intervenção estatal na questão da moradia operária no Brasil a partir da década de 1930, através da pesquisa sobre um dos mais importantes projetos da época: o Conjunto IAPI Vila Guiomar, construído a partir de 1939 no município de Santo André S.P. Esta obra representa um importante papel na história da habitação popular brasileira por ter constituído uma das primeiras tentativas estatais de construção de moradias em massa, utilizando os recursos previdenciários e os conceitos da arquitetura moderna. Apesar de existir uma grande lacuna documental sobre o assunto, o resultado foi um trabalho que reúne a sistematização e análise de dados, até então, dispersos em arquivos, relatórios e outras fontes, organizados em ordem cronológica. A pesquisa é dividida em quatro períodos, que vão até os dias atuais, e nos quais são abordados aspectos políticos, econômicos, sociais e técnicos de cada época como forma de contextualizar o estudo da obra. / The objective of this work is to contribute for the study of the state intervention in the subject of housing for workers in Brazil starting from the decade of 1930, through the research on one of the most important projects of that time: Conjunto IAPI Vila Guiomar, built starting from 1939 in the municipal district of Santo André - S.P. This work represents an important paper in the history of the Brazilian popular housing for having constituted one of the first state attempts of construction of homes in mass, using the resources of the Social Insurances and Welfare Institutes and the concepts of the modern architecture. In spite of a great documental gap about the subject, the result was a work that gathers the systemization and analysis of data, until then, dispersed in files, reports and other sources, organized in chronological order. The research is divided in four periods that go up the current days and in which political, economical, social and technical aspects of each time are approached as a form of creating a context for the study of the work.

Tese de Mestardo. Engenharia de Segurança e Higiene Ocupacionais. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2000.

Orientador: Osmar de Carvalho Bueno / Banca: Francisco José Blasi de Toledo Piza / Banca: Osmar Delmanto Junior / Banca: Zoraide da Fonseca Costa / Banca: Pedro Fernando Cataneo / Resumo: O Estado de São Paulo será o primeiro a concluir as mudanças estruturais do setor sucroalcooleiro, no que tange o Decreto Federal 2661/98, e Lei Estadual 11.241/02. O acordo, estabelecido pelo governo do estado e a associação de classe dos usineiros, antecipou o prazo para o fim da queima da cana em áreas mecanizáveis de 2021 para 2014 e áreas não mecanizáveis de 2031 para 2017. Segundo Baccarin, (2011), está prevista uma ampliação na área colhida e na produção de cana-de-açúcar, contudo o emprego de canavieiros cairá em 64 % entre 2006 e 2015. O setor sucroalcooleiro é complexo e o objetivo deste trabalho é analisar as políticas públicas e privadas que estão sendo implantadas para recolocar profissionalmente os cortadores de cana. Neste sentido há um plano setorial elaborado pelo governo federal para recolocação dos cortadores da cana-de-açúcar no mercado de trabalho, e políticas privadas que estão sendo elaboradas para solucionar esta problemática, visto que se trata de um setor de significativa importância socioeconômica. A hipótese é de que as políticas governamentais e privadas dirigidas ao setor "canavieiro" para requalificação dos cortadores manuais de cana-de-açúcar, não atende de forma concreta o setor, pois, apenas ameniza o problema no setor. A pesquisa se fundamentou a partir de um estudo de caso. O estudo foi baseado em um levantamento exploratório dos programas público e privado de qualificação profissional dos trabalhadores canavieiros. A análise dos dados coletados 2 relacionou o contexto em que se encontram as usinas canavieiras da região dos EDRs de Botucatu, Jaú e Avaré e o contexto dos trabalhadores rurais na vigência do Protocolo Agroambiental. Para tanto foi aplicado em algumas usinas das regiões acima citadas um questionário para a coleta dos dados. A análise dos dados consiste em: examinar, categorizar, classificar em Tabelas, ... / Abstract: São Paulo State will be the first to complete the structural change in the sugar-ethanol sector, regarding the Federal Decree 2661/98 and the State Law 11241/02. An agreement between the State government and the trade association of mill owners moved up the deadline for the end of sugarcane burning from 2021 to 2014 to the areas where mechanized harvesting is possible, and from 2031 to 2017 to the non-mechanized areas. According to Baccarin (2011), and expansion in the area under cultivation and production of sugarcane has been planned, however, the jobs of sugarcane workers will fall 64% between 2006 and 2015. (BACCARIN, 2011) Sugar-ethanol sector is complex, therefore, this work aimed at analyzing the public and private policies which have been implemented in order to professionally replace the sugarcane workers. Focusing on these workers replacement in the job market, there is a sector plan prepared by the Federal Government, as well as private policies developed to solve this problem, once it is a significantly important socioeconomic sector. This research was based on a case study. The study was based on exploratory analysis of public and private programs aiming at the sugarcane workers' rehabilitation. The analysis of the collected data related to the context in which the sugar mills are inserted in the rural development offices of Botucatu, Jaú and Avaré as well as to the workers' context in the Environmental Protocol term. 4 A questionnaire for data collection was applied in some mills from the regions mentioned above. Data analysis consisted of examining, categorizing and classifying in tables, showing how contemporary events take place. It is possible to conclude, based on the evidences found, that PLANSEQ public qualification program offers qualification for professions related to mechanized harvesting. RenovAção, a private qualification program, offers qualifications ... / Doutor

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-10Bitstream added on 2014-06-13T18:09:53Z : No. of bitstreams: 1 lagoa_mi_me_mar.pdf: 355113 bytes, checksum: 7fed9805575ff5503e96c6c98a611929 (MD5) / Este trabalho visa analisar o programa político do Partido dos Trabalhadores (PT), ressaltando o seu atual significado político frente a realidade econômico-social brasileira. Para isso buscamos compreender o processo histórico de formação política do partido levando em conta as suas inter-relações tanto com a especificidade da esquerda brasileira da qual emerge, quanto com o caráter da atual esquerda democrática no mundo. De modo que podemos observar que o PT, apesar de se propor como um partido inovador, engendra em si as mesmas questões que afligiram a esquerda em sua história. Entretanto enquanto um partido que se recusa a empreender uma análise teórica profunda da realidade se torna vítima de práticas eleitoreiras e de propostas de melhores formas de administração do Capital. / This work aims at analyze the political program of the Workers' Party (PT), sticking out the political meaning face the social-economic brazilian reality. For that we seek to comprehend the historical process of the political formation Party, considering its inter-relations with the brazilian left specific witch it emerges from, as well as the actual character of the democratic left in the world. By this way we can notice that the Party althought consider itself as an innovative Party, engender in itself the same questions that afflicted the left in its history. However, while a party that refuses to undertake a deep theorical analysis of the reality, it becomes victim of the electoral practices and of proposes of better forms of administration of the Capital.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-03-15Bitstream added on 2014-06-13T20:50:40Z : No. of bitstreams: 1 barassaneto_j_me_mar.pdf: 646187 bytes, checksum: e12e0dd7595edcbf3fddd3de9773c9ea (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O fim do regime militar e a ascensão de novas forças sociais na sociedade brasileira possibilitaram o desenvolvimento de uma concepção de participação popular que indicava a necessidade de organização das “massas exploradas” através dos conselhos populares, órgãos de participação direta onde os trabalhadores poderiam tomar as decisões sobre a sociedade. No entanto, constata-se que as transformações engendradas pela nova correlação de forças nacionais e internacionais, no decorrer dos anos 1990, apontam um panorama defensivo para os setores que postulavam as teses da participação e organização popular. A ofensiva política e ideológica do neoliberalismo, associada às transformações programáticas de partidos de esquerda como o PT, ensejam a criação de novas “práticas participativas”. Estas novas práticas são apropriadas e redefinidas por segmentos conservadores, além de estimuladas pelos agentes do capital financeiro internacional; e passam a ter um caráter mais gerencialista do que transformador. Neste sentido, este estudo tem por objetivo a análise das metamorfoses que constituem a noção de participação popular e seu desenvolvimento no Partido dos Trabalhadores, suas continuidades e rupturas, bem como suas interconexões com as mudanças programáticas do partido / The end of military regime and the rise of new social forces in Brazilian society facilitated the development of a conception of popular participation which indicated the need for organization of the “exploited masses” through the popular councils, direct participation organisms where workers could take the decisions on society. However, it appears that the changes engendered by the new correlation of forces nationally and internationally, over the years 1990, indicate a defensive outlook for the sectors that postulated the thesis of popular participation and organization. The political and ideological offensive of neoliberalism, programmatic changes associated with left-wing parties like the PT have inspired the creation of new “participatory practices”. These new practices are appropriated and redefined by conservative segments, stimulated by the agents of international finance capital, and now they have a more managed than a processor one. Thus, this study aims to analyze the transformations that constitute the notion of popular participation and development in the Worker´s Party, its continuities and ruptures, as well as its interconnections with the party’s programmatic changes