Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os conhecimentos produzidos por comunidades tradicionais, quilombolas e povos indígenas são cada vez mais reconhecidos como importante fonte de informação para as atividades de bioprospecção, especialmente àqueles conhecimentos associados à biodiversidade. Em uma sociedade denominada por muitos autores como a sociedade do conhecimento, torna-se urgente a discussão sobre a titularidade e a forma de proteção de tais conhecimentos tradicionais, que geram lucros de forma direta ou indireta às empresas do setor biotecnológico sem, contudo possuírem ainda sistemas eficazes de proteção. A presente tese analisa a forma de produção desses conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à bioprospecção, a fim de estudar os mecanismos legais regulatórios incidentes sobre a sua proteção, acesso e repartição de suas informações, conforme estabelecido pela Convenção sobre a Diversidade Biológica. O objetivo central é contribuir ao estabelecimento de marco jurídico, através da discussão sobre a viabilidade, os benefícios e as limitações para a sua elaboração. Através de uma metodologia qualitativa são estabelecidas inicialmente a importância, as características e as diversas espécies dos conhecimentos tradicionais. Em seguida é abordada a interface desses conhecimentos com os conhecimentos científicos, os direitos de propriedade intelectual e a natureza jurídica dos direitos sobre tais conhecimentos que passam a ser denominados COTABIOs. Após essa etapa cognitiva, é apresentado o arcabouço institucional-legal da repartição de benefícios, acesso e proteção dos COTABIOs em diversos fóruns internacionais e em alguns países, com especial ênfase ao panorama nacional brasileiro. Ao término desse processo são formuladas propostas de medidas especificas que poderão contribuir para a proteção legal dos COTABIOs. A tese é concluída com considerações gerais sobre as propostas formuladas, a fim de contribuir para o preenchimento da lacuna existente em decorrência da esparsa legislação nacional e internacional sobre a repartição de benefícios, acesso e proteção dos COTABIOs sem, contudo ter a pretensão de esgotar o tema e sim contribuir para a reflexão e discussão sobre a necessidade de mudanças nesse setor / The knowledge generated by traditional communities, quilombolas and indígenous people, have been even more recognized as an important source of information for bioprospecting activities, in special those associated with biodiversity knowledge. In a knowledges society, as understood for several authors, it is mandatory to discuss about the ownership and the way of protection of such traditional knowledges, that are giving profits to biotechnologic sector corporations, however without any effective protection mecanism. This thesis examines these traditional knowledges associated with biodiversity and bioprospecting are produced, studying the legal mechanisms usually applyied for protecting them, and accessing the available informations as preconized by Biologic Diversity Convention. Our main objective is to make a contribution to the establishment of legal framework, by discussion about its viability, benefits and limitations. Adopting a qualitative methodology, it establish first the traditional knowledges importance, characterístics and the categories envolved. Afterwards it is approached the connection among traditional and cientific knowledges, the rights about the intellectuak property and the legal nature will be called here after as COTABIOs. After this cognitive stage, it is submitted the legal and institutional framework of benefit sharing, access and protection from COTABIOs on many international foruns and some countries, emphasizing mainly the national brazilian panorama. Subsequently are proposed specific mechanisms that could contribute to the legal COTABIOs protection. The thesis is concluded doing general considerations about the proposals presented, believing to be contributing to close the gap resulting from the termous national and international legislation about benefit sharing, access and protection from COTABIOs, without however understanding the discussion is been finalized, but only a new horizon for reflexion and discussion about changes on this area was proposed

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os conhecimentos produzidos por comunidades tradicionais, quilombolas e povos indígenas são cada vez mais reconhecidos como importante fonte de informação para as atividades de bioprospecção, especialmente àqueles conhecimentos associados à biodiversidade. Em uma sociedade denominada por muitos autores como a sociedade do conhecimento, torna-se urgente a discussão sobre a titularidade e a forma de proteção de tais conhecimentos tradicionais, que geram lucros de forma direta ou indireta às empresas do setor biotecnológico sem, contudo possuírem ainda sistemas eficazes de proteção. A presente tese analisa a forma de produção desses conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à bioprospecção, a fim de estudar os mecanismos legais regulatórios incidentes sobre a sua proteção, acesso e repartição de suas informações, conforme estabelecido pela Convenção sobre a Diversidade Biológica. O objetivo central é contribuir ao estabelecimento de marco jurídico, através da discussão sobre a viabilidade, os benefícios e as limitações para a sua elaboração. Através de uma metodologia qualitativa são estabelecidas inicialmente a importância, as características e as diversas espécies dos conhecimentos tradicionais. Em seguida é abordada a interface desses conhecimentos com os conhecimentos científicos, os direitos de propriedade intelectual e a natureza jurídica dos direitos sobre tais conhecimentos que passam a ser denominados COTABIOs. Após essa etapa cognitiva, é apresentado o arcabouço institucional-legal da repartição de benefícios, acesso e proteção dos COTABIOs em diversos fóruns internacionais e em alguns países, com especial ênfase ao panorama nacional brasileiro. Ao término desse processo são formuladas propostas de medidas especificas que poderão contribuir para a proteção legal dos COTABIOs. A tese é concluída com considerações gerais sobre as propostas formuladas, a fim de contribuir para o preenchimento da lacuna existente em decorrência da esparsa legislação nacional e internacional sobre a repartição de benefícios, acesso e proteção dos COTABIOs sem, contudo ter a pretensão de esgotar o tema e sim contribuir para a reflexão e discussão sobre a necessidade de mudanças nesse setor / The knowledge generated by traditional communities, quilombolas and indígenous people, have been even more recognized as an important source of information for bioprospecting activities, in special those associated with biodiversity knowledge. In a knowledges society, as understood for several authors, it is mandatory to discuss about the ownership and the way of protection of such traditional knowledges, that are giving profits to biotechnologic sector corporations, however without any effective protection mecanism. This thesis examines these traditional knowledges associated with biodiversity and bioprospecting are produced, studying the legal mechanisms usually applyied for protecting them, and accessing the available informations as preconized by Biologic Diversity Convention. Our main objective is to make a contribution to the establishment of legal framework, by discussion about its viability, benefits and limitations. Adopting a qualitative methodology, it establish first the traditional knowledges importance, characterístics and the categories envolved. Afterwards it is approached the connection among traditional and cientific knowledges, the rights about the intellectuak property and the legal nature will be called here after as COTABIOs. After this cognitive stage, it is submitted the legal and institutional framework of benefit sharing, access and protection from COTABIOs on many international foruns and some countries, emphasizing mainly the national brazilian panorama. Subsequently are proposed specific mechanisms that could contribute to the legal COTABIOs protection. The thesis is concluded doing general considerations about the proposals presented, believing to be contributing to close the gap resulting from the termous national and international legislation about benefit sharing, access and protection from COTABIOs, without however understanding the discussion is been finalized, but only a new horizon for reflexion and discussion about changes on this area was proposed

Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2018-10-11T12:55:10Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Juliano Strachulski.pdf: 14617097 bytes, checksum: 42e0119e40b0b4754e45840514372b78 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-11T12:55:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Juliano Strachulski.pdf: 14617097 bytes, checksum: 42e0119e40b0b4754e45840514372b78 (MD5) Previous issue date: 2018-06-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Ao longo do tempo, os povos indígenas vêm desenvolvendo seus saberes tradicionais e construindo uma relação transcendental com o território e natureza local, inerentes não somente a elementos práticos, materiais, mas também simbólicos, espirituais. A Geografia acaba despertando o interesse pelos povos indígenas, por seus conhecimentos tradicionais, que versam sobre as formas de viver no mundo (relação com o território e territorialidades), o savoir-faire (práticas e habilidades), e tratam do mundo em que se vive (cosmogonia e cosmologia). Em especial, a Geografia Cultural entende como elementar, a tradução da complexidade local não de forma a simplificá-la, mas com vistas a torná-la mais inteligível aos olhos da ciência, a partir de referenciais como o território, territorialidade, (geo)símbolos, identidade territorial e suas implicações socioculturais e ambientais. Acerca do exposto, o objetivo norteador da tese foi compreender a importância do território para a existência dos saberes tradicionais Parintintin na Aldeia Traíra da Terra Indígena Nove de Janeiro, Humaitá - AM. Em termos metodológicos, buscou-se valorizar as vivências e saberes cotidianos, a partir de uma pesquisa participativa. Dentre os procedimentos metodológicos e as técnicas adotadas, destacam-se: entrevistas semiestruturadas, excursões à floresta, oficina participativa, convívio diário com os indígenas, uso de caderno de campo, registros fotográficos, entre outros. Na vivência com os atores sociais, observou-se que no contato e relacionamento com a sociedade não indígena seus saberes e costumes tradicionais proporcionaram uma relativa resistência à cultura externa, sendo que seu sistema cultural se adaptou, internalizando novas práticas materiais e imateriais híbridas. Portanto, a relação com o território e o manejo da floresta, apesar de ter sofrido com influências externas, é guiada por um conhecimento tradicional, apoiado numa concepção de natureza menos utilitarista e exploratória do que aquela da sociedade envolvente. O território é visto como sua base material e simbólica, em que se assentam seus conhecimentos tradicionais, tem origem seus mitos, lendas e crenças, onde caçam, pescam, praticam a agricultura e manejam as espécies vegetais elementares a sua sobrevivência física e cultural e, em especial, local em que coevoluem com a natureza. Em relação à interpretação dos saberes indígenas acerca da vegetação, evidencia-se que identificam e classificam, em especial, aquelas espécies utilizadas para o tratamento da saúde, conhecem a melhor forma de manipulá-las, e os ambientes em que elas se encontram, estando intimamente associados ao seu território. Entendem que devem respeitar as fases da lua, os seres da floresta (Curupira, Kagwyrajara e Pirakwera‟ğa) e suas crenças, em que situações determinadas plantas podem ser usadas para fins práticos (chás, xaropes, massagens, etc.) ou simbólicos (benzimentos, pintura corporal). Portanto, não são somente saberes práticos, que atendem às suas necessidades primárias, mas também frutos de observações em termos estéticos, intelectuais e/ou espirituais. São transmitidos oralmente dos mais velhos para os mais jovens, porém igualmente adquiridos por sua curiosidade, por uma capacidade intelectual de associar a presença de certos elementos (naturais e culturais) a determinados territórios. Por fim, destaca-se que os conhecimentos tradicionais possuem uma forma totalizadora de classificar e interpretar o mundo, mediante uma sensibilidade humana (elementos materiais e simbólicos). / Throughout time, indigenous peoples have been developing their traditional knowledge and building a transcendental relationship with local territory and nature, inherent not only to practical elements, materials, but symbolics, spirituals. Geography ends up awakening interest for the indigenous peoples, for their traditional knowledges, which address with the ways of living in the world (relation to the territory and territorialities), the know-how (practices and skills), and deals with the world in which live (cosmogony and cosmology). In particular, Cultural Geography understands as elementary, the translation of local complexity not in order to simplify it, but with a view to making it more intelligible to the eyes of science, from references such as territory, territorialities, (geo)symbols, territorial identity and their sociocultural and environmental implications. About the above, the guiding objective of the thesis was to understand the importance of the territory for the existence of traditional knowledges Parintintin in the Village Traíra of the Indigenous Land Nove de Janeiro, Humaitá-AM. In methodological terms, it was sought to value at experiences and daily knowing, from the participatory research. Among the methodological procedures and the techniques adopted, stand out: semi-structured interviews, excursions to the forest, participatory workshop, daily living with the indigenous, use of field notebook, photographic records, among others. In the living with social actors, it was observed that in contact and relationship with the non-indigenous society its traditional knowledges and customs provided a relative resistance to external culture, being that their cultural system has adapted, internalizing new material and immaterial hybrid practices. Therefore, relationship with the territory and forest management, despite having suffered with external influences, is guided by traditional knowledge, supported in a conception of a less utilitarian and exploratory nature than that of surrounding society. The territory is seen as its material and symbolic basis, on which their traditional knowledge are based, has origin its myths, legends and beliefs, where they hunt, fish, practice agriculture and manage elemental vegetable species for their physical and cultural survival and, in particular, where they co-evolve with nature. Regarding the interpretation of indigenous knowledges about vegetation, is evidenced that identify and classify, in particular, those species used for the treatment of health, know the best way to manipulate them, and the environments in which they are, being closely associated with their territory. They understand that must respect the phases of the moon, the beings of forest (Curupira, Kagwyrajara and Pirakwera‘ğa) and their beliefs, in which situations certain plants can be used for practical purposes (teas, syrups, massages, etc.) or symbolic (benziments, body painting). Therefore, are not only practical know-how that meets their primary needs, but also fruits of aesthetic, intellectual and/or spiritual observations. Are transmitted orally from the olders to the youngers, but equally acquireds by his curiosity, by an intellectual capacity to associate the presence of certain elements (naturals and culturals) to determined territories. Finally, stands out that traditional knowledges has a totalizing form of classifying and interpreting the world, through a human sensibility (material and symbolic elements).

L’avancée des forêts au Moyen Age confinait à une proximité inquiétante avec des animaux sauvages qui échappaient à notre volonté de maîtrise et de contrôle, engendrant d’inévitables conflits de territoire. Ces conflits sont à l’origine du classement de certaines espèces dans la catégorie des « nuisibles ». Les plus étudiés d’entre eux demeurent les grands prédateurs, loup et ours notamment. Les mustélidés (la belette (Mustela nivalis), la fouine (Martes foina), la martre (Martes martes), le putois (Mustela putorius) et le vison d’Amérique (Mustela vison)) ont beau être des prédateurs plus discrets en taille comme en popularité, ils n’en demeurent pas moins étroitement dépendants des « respirations » de l’imaginaire humain. Leurs mœurs nocturnes et leurs comportements furtifs sont le terreau sur lequel poussent et se nourrissent les perceptions humaines. Brossant le portrait de cette insaisissable engeance, regroupée par les piégeurs sous le vocable collectif de « sauvagine », nous engageons une réflexion pluridisciplinaire réconciliant sciences naturelles et humaines et mêlant plusieurs approches capables de s’éclairer et de se répondre : géographie, anthropologie, écologie et symbolisme. L’étude des écrits naturalistes anciens, associée à un travail d’enquête auprès de naturalistes et de piégeurs dans les campagnes de moyenne montagne du sud-ouest du Massif central (Aveyron, Tarn et Tarn-et-Garonne), permet de mieux appréhender l’évolution de la notion d’animal « nuisible » et sa perception par les acteurs de terrain. Éternels « hors-la-loi », les mustélidés déjouent nos tentatives de les cerner, de les identifier et de leur assigner un territoire parfaitement distinct du nôtre. Le partage des territoires échoue, l’homme échouant à tenir ces petits animaux ondoyants en respect, à leur place, de leur côté de la barrière. Les « nuisibles » offrent une illustration exemplaire de l’homme confronté au sauvage et permettent une analyse de l’hésitation permanente entre ordre et désordre, partage et partage, altérité et identité. / The advance of forests in the Middle Ages bordered on a disturbing nearness with wild animals which escaped our will of control, engendering inevitable conflicts of territory. These conflicts are at the origin of the classification of certain animal species in the category of “pests”. The most studied of them remain the big predators, wolf and bear in particular. Mustelids (weasel (Mustela nivalis), stone marten (Martes foina), marten (Martes martes), polecat (Mustela putorius) and American mink (Mustela mink)) may be more discreet predators in size as in popularity, they remain not less strictly dependent on “breaths” of the human imagination there. Their night-customs and their furtive behavior are the compost on which the human perceptions grow and feed. Painting a portrait of this imperceptible scum, grouped by trappers under the collective word of “Sauvagine”, we commit a multidisciplinary reflection reconciling natural and human sciences and mixing several approaches : geography, anthropology, ecology and symbolism.The study of natural histories, associated with investigations with naturalists and with trappers in the countrysides of low mountain range of the southwest of Massif Central (Aveyron, Tarn and Tarn-et-Garonne), allows to comprehend better the evolution of the notion of “pests” and its perception by rural actors. Eternal “outlaws”, weasels frustrate our attempts to encircle them, to identify them and to assign them a territory perfectly different from ours. The sharing of territories fails, the man failing to hold these small undulate animals in respect, on their place, from their part for the barrier. “Pests” offer an exemplary illustration of the man confronted with the savage and allow an analysis of the permanent hesitation between order and disorder, sharing and sharing, otherness and identity.