Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, 2013. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-05-05T17:28:44Z No. of bitstreams: 1 2013_AlexandreMunozLopesdeOliveira.pdf: 1884223 bytes, checksum: 80a564aa38e326c9e02a0e65e5a33532 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-06T14:52:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AlexandreMunozLopesdeOliveira.pdf: 1884223 bytes, checksum: 80a564aa38e326c9e02a0e65e5a33532 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-06T14:52:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AlexandreMunozLopesdeOliveira.pdf: 1884223 bytes, checksum: 80a564aa38e326c9e02a0e65e5a33532 (MD5) / O transporte rodoviário interestadual de passageiros tem enfrentado a concorrência do transporte aéreo de passageiros, que, nos últimos anos, apresentou um incremento considerável na participação do transporte de pessoas. Esse crescimento provoca impactos nos demais mercados que tendem a se ajustar a nova realidade. A Agência Nacional de Transportes Terrestres tem por competência a articulação com as demais Agências visando a movimentação intermodal mais econômica e segura de pessoas. O objetivo desse trabalho é estudar os fatores que influenciam os usuários na opção entre o transporte interestadual aéreo e rodoviário por ônibus e avaliar o impacto da distância entre as ligações como fator determinante na escolha, com o intuito de proporcionar maiores subsidios que possibilitem o melhor planejamento da rede de atendimento aos usuários dos serviços de transporte interestadual de passageiros. Os resultados obtidos demonstraram a tendência da preferência dos usuários pelo transporte aéreo quando a distância da viagem e a renda da população forem maiores e quando a diferença entre as tarifas diminuem. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The interstate bus has been facing competition from air transport of passengers that in recent years experienced a considerable increase in the share of passenger transported. This growth impacts in other markets that tend to adjust to the new reality. The National Ground Transportation Agency has responsibility for coordinating with other agencies, to assure the most economical and secure methods for transporting passengers. The objective of this paper is to study consumer’s choice between interstate transportation by air or buses and analyze the impact of the distance between the connections as the determining factor of this choice, in order to provide insights for better planning of interstate passenger transportation.The results showed the trend of users' preference for air transport when the distance of travel and income levels are higher and when the difference between the rates decreases.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Mestrado profissional em Regulação e Gestão de Negócios, 2013. / Submitted by Lityz Ravel (lityzhendrix@gmail.com) on 2014-08-28T18:22:49Z No. of bitstreams: 1 2013_Anderson PaulinoAraujoCouto.pdf: 2271526 bytes, checksum: e9e3a910918a17fe9e43cabe49dd7c83 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-08-28T19:00:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_Anderson PaulinoAraujoCouto.pdf: 2271526 bytes, checksum: e9e3a910918a17fe9e43cabe49dd7c83 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-28T19:00:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_Anderson PaulinoAraujoCouto.pdf: 2271526 bytes, checksum: e9e3a910918a17fe9e43cabe49dd7c83 (MD5) / Esta dissertação analisa o mercado de transporte interurbano por ônibus, apresentando as suas consequências na regulação. A partir do exame das características do Transporte Regular Interestadual Rodoviário por ônibus (TRIP), das experiências internacionais de desregulamentação do transporte interurbano, e, como fonte adicional para reflexões, de comparações com o serviço fretado, analisaram-se as condições desse mercado de linhas de ônibus interestaduais. Concluiu-se que, no TRIP, a intervenção do Poder Público tem um importante papel, que estaria respaldado em motivos sociais, oferta adequada e universalidade dos serviços. Não existem evidências de significativas economias de escala e, na hipótese de desregulamentação econômica, não há indicativo de aumentos gerais do valor pago pelo serviço, instabilidade da prestação e de deterioração da qualidade. Sem regulamentação econômica, as questões referentes ao controle da concentração do mercado e da disponibilidade de infraestrutura (uso do terminal) ganhariam maior relevância. Por fim, diante do ordenamento constitucional, que define o TRIP como um serviço público, qualquer programa de revisão do marco de regulação deve observar como limite mínimo a garantia de manutenção da prestação adequada do serviço ao usuário. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyses the interurban bus transport market, with its consequences in regulation. We analyzed the conditions of this market through the examination of the characteristics of the regular interstate bus transport (TRIP), by analyzing the international experiences of interurban bus deregulation, and, as an additional source for observation, comparing with charter services. As a result, we found that in the TRIP the intervention of the government has an important role, which is supported by a social motive, adequate supply and universality of service. There is not significant evidence of the economies of scale this market and, a case of economic deregulation, no significant evidence the rise of the total value to pay for the service, instability and deterioration of quality. Without the economic regulation, the matters that refer to the market concentration control and the availability of infrastructure (bus station) get a larger relevance. Ultimately, in view of the constitutional order, that defines TRIP as a public service, any revision program of the regulation should be seen as a minimal guarantee of the maintenance of the adequate services provided to the user.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2008. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-10-08T17:02:06Z No. of bitstreams: 1 2008_RodrigoOMdaCruz.pdf: 571793 bytes, checksum: afaee33bc66ddae1c4f6c08d1ea3ae0d (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-10-13T14:45:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_RodrigoOMdaCruz.pdf: 571793 bytes, checksum: afaee33bc66ddae1c4f6c08d1ea3ae0d (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-13T14:45:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_RodrigoOMdaCruz.pdf: 571793 bytes, checksum: afaee33bc66ddae1c4f6c08d1ea3ae0d (MD5) Previous issue date: 2008-07 / De acordo com artigo 175 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. Nesse sentido, entende-se que tal dispositivo legal impõe ao Estado a responsabilidade de estabelecer as condições de prestação dos serviços e de garantir a existência de condições de concorrência que favoreçam o aumento da eficiência econômica na oferta dos serviços. No que toca ao Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (TRIP), o Poder Público federal estabeleceu uma estrutura regulatória, baseada no conceito de serviço público, consoante às diretrizes estabelecidas na Lei n. 10.233/01, que criou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na Lei n. 8.987/95, que trata do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, e no Decreto n. 2.521/98, atual regulamento dos serviços de TRIP. Sabe-se que o processo licitatório é uma exigência legal e, ao mesmo tempo, é indispensável que o mercado possua uma competitividade, de modo que se ofereça um serviço de qualidade. Observa-se no País, contudo, uma situação contraditória, pois a filosofia dos regulamentos atuais sinaliza claramente na direção de mercados fechados, que se omitem de risco e de competição frente a potenciais concorrentes e não contém elementos que induzam aos operadores a melhora do sistema de uma forma geral. Analisando o retrato da regulação adotada pelo Brasil, percebe-se que a prática não permite uma concorrência de mercado entre as empresas prestadoras de serviço do TRIP. Isso porque, depois de passado o processo licitatório a empresa vencedora, na grande parte das ocasiões, goza de privilégios de exclusividade de mercado, explorando assim um monopólio criado por barreiras institucionais, onde a livre entrada de outras firmas não é permitida. Em face dessa barreira encontrada, é necessário que se introduza um modelo de Regulação de Toque Leve (RTL), já consolidado na literatura mundial, de maneira que outras empresas possam entrar no mercado, inserindo neste, contestabilidade. Destaca-se que o modelo de RTL já é praticado em outros países, como a Inglaterra, e os resultados, quanto a qualidade dos serviços de TRIP prestados são satisfatórios. Em virtude do exposto, verifica-se que o País carece de uma regulação competitiva para os serviços de TRIP. Observa-se, também, que um modelo de RTL é capaz de inserir uma característica de contestabilidade ao mercado, como apontam as práticas internacionais. Assim sendo e com a intenção de contribuir com o debate formado em torno da regulação TRIP, a dissertação tratará de analisar a viabilidade jurídica do modelo de regulação de toque leve. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / According to Article 175 of the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988, lies with the Public Authorities, in the form of law, directly or through permission, always through bidding, the provision of public services. In that sense, it is understood that this provision requires a State responsibility to establish the conditions for the provision of services and ensure the existence of a level to encourage an increase in economic efficiency in the provision of these services. On the Interstate Road Transport of Passengers (IRTP), the Public Authorities established a federal regulatory structure, based on the concept of public service, according to guidelines established by Law n. 10.233/01, which created the National Agency for Land Transport (ANTT), in Law n. 8.987/95, which is the system of granting permission and the provision of public services, and in Decree n. 2.521/98, current regulation of services of IRTP. It is known that the bidding process is a legal requirement and at the same time, it is essential that the market has a competitiveness, so as to provide a quality service. In Brazil, however, it is found a contradictory situation, because the philosophy of the current regulations clearly signals the direction of markets closed, which omit risk and competition against potential competitors and does not contain elements which have to operators to improve the system in general. Analyzing the portrait of regulation adopted by Brazil, realizes that the practice does not allow for market competition between companies providing service to IRTP. That is because, after having passed the company winning the bidding process, in much of occasions, enjoys privileges of market exclusivity, thus exploiting a monopoly created by institutional barriers, where the free entry of other firms is not allowed. Considering this barrier, it is necessary to introduce a Light Touch Regulation Model (LTR), already consolidated in the world literature, so that other companies might enter the market, entering into, contestability. In particular the model of LTR is already practised in other countries such as England, and results, as the quality of services provided IRTP are satisfactory. In view of this, it appears that the country lacks a competitive regulation for the services of IRTP. There is also a model of LTR is able to insert a characteristic of the market contestability, as pointed international practice. Thus, with the intention of contributing to the debate formed around the regulation IRTP, the dissertation deal to examine the feasibility of the model of legal regulation of light touch.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-01-13T10:16:57Z No. of bitstreams: 1 2013_IsmaelSouzaSilva.pdf: 594893 bytes, checksum: 9d89d1ed48245f42634b2a31e6e01fd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-13T10:44:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_IsmaelSouzaSilva.pdf: 594893 bytes, checksum: 9d89d1ed48245f42634b2a31e6e01fd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-13T10:44:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_IsmaelSouzaSilva.pdf: 594893 bytes, checksum: 9d89d1ed48245f42634b2a31e6e01fd4 (MD5) / A formação de preços é central para a tarefa da regulação, pois concentra as questões sobre o excedente e sua distribuição. Dentre as atribuições do regulador, destaca-se a fixação de regras tarifárias que conciliem o interesse dos consumidores e da empresa regulada. A regra mais antiga e mais difundida é a chamada regulação a custo de serviço ou a taxa de retorno fixa. Neste procedimento, fixa-se a taxa de remuneração do capital investido e as tarifas são calculadas de modo a satisfazer essa taxa, para um nível de consumo previsto. O preço do serviço é definido pelo ponto onde a curva de custo médio (embutindo a remuneração ao capital investido) encontra a curva de demanda. Este trabalho defende que a regulação a preço-teto é a melhor alternativa para o Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, por meio do qual é feito levantamento inicial dos custos para posteriormente controlar a qualidade do serviço por meio de indicadores e capturar parte dos ganhos tecnológicos, os quais não dependerão da eficiência do regulado. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The pricing is main reason to the regulation, as it concentrates the questions on the surplus and its distribution. The major duties of the regulator, there is fixing prices rules that balance the interests of consumers and the regulated firm. The rule oldest and most widespread is called the cost of service regulation or fixed rate of return. In this procedure, fixed the rate of return on investments and the rates are calculated to find this rate, to a level of consumption that is foreseen. The price of the service is defined by the point where the average cost curve (embedding the remuneration to capital invested) is the demand curve. This paper argues that the price cap regulation is the best alternative to the Interstate Road Transport of Passengers, whereby initial survey is made of the cost to subsequently control the service quality through indicators and capture some of the gains in technology, which do not depend on the efficiency of regulated.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2007. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-12-03T16:25:52Z No. of bitstreams: 1 2007_FranciscoGiusepeDonatoMartins.pdf: 1294615 bytes, checksum: 6ebd67afad13f4332e0cb13155cf8a3f (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-13T19:21:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_FranciscoGiusepeDonatoMartins.pdf: 1294615 bytes, checksum: 6ebd67afad13f4332e0cb13155cf8a3f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-13T19:21:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_FranciscoGiusepeDonatoMartins.pdf: 1294615 bytes, checksum: 6ebd67afad13f4332e0cb13155cf8a3f (MD5) Previous issue date: 2007-02-06 / Os serviços regulares de transporte rodoviário interestadual de passageiros (TRIP) são prestados pela iniciativa privada sob regime de permissão, conforme as condições fixadas pelo Poder Público federal. Este trabalho tem o objetivo de analisar, sob enfoque dinâmico, elementos determinantes das condições de concorrência entre permissionárias nos mercados de TRIP, de modo a verificar quais os reflexos da intervenção estatal, quanto à determinação das tarifas e à produção dos serviços, sobre a demanda, a frota e o faturamento auferido pelas empresas e sobre a produção de passageiros-quilômetros (pass-km) dos serviços convencional e diferenciado quando ofertados em um mesmo mercado explorado por duas ou mais firmas. Consideraram-se, na análise, conceitos sobre diferenciação de produtos, interdependência mútua entre firmas, formação de preços com fundamento na regra do custo total, capacidade produtiva instalada e sobre serviços de TRIP. Compararam-se, para o período 1999-2006, os reajustes tarifários autorizados com os índices de preços IGP-DI, INPC e IPCA, de modo a identificar o nível das tarifas, tendo o resultado indicado que os reajustes superaram o IPCA em 85% ao final de 2006. Recalcularam-se os reajustes tarifários com base em três cenários elaborados, tendo o resultado indicado um sobrepreço ao final de 2004 de pelo menos 40%, levando-se em conta tão-somente o custo médio do óleo diesel e de ônibus. Analisaram-se os dados operacionais secundários sobre os serviços, para o período 1999-2004, tendo o resultado indicado que o nível das tarifas pode ter dado causa, em relação ao serviço convencional, à redução da demanda de 8% e da frota de 17% e ao aumento do faturamento de 71,7%, e, quanto ao serviço diferenciado, ao aumento da frota de 41,5% e do faturamento de 76,6%. Constatou-se, também, que 90% dos mercados são explorados por apenas uma empresa e foram responsáveis por 30% da produção média de pass-km, enquanto que os 10% dos mercados explorados por duas ou mais empresas foram responsáveis por 20% da produção média de pass-km. Verificou-se, ainda, que nos mercados explorados por duas ou mais permissionárias, com oferta dos serviços convencional e diferenciado, a produção de pass-km e as viagens realizadas referentes ao serviço convencional sofreram redução acumulada, respectivamente, de 17,85% e de 9,87%, enquanto que para o serviço diferenciado a produção de pass-km sofreu redução de 8,43% e o número de viagens realizadas sofreu aumento de 24,25%. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Regular services of interstate road passenger transport, or TRIP, are supplied by private enterprises under a licensing regime, according to the conditions established by the Public Authority. This study aims to analyse, from a dynamic focus, determinants of the competition conditions among operators in the ‘TRIP’ market so as to detect the effects of state intervention, as far as fare pricing and provision are concerned, on demand, on the fleet and the revenues earned by firms, and on the passenger/kilometre (pass-km) ratio of both conventional and differentiated services provided on the same market by two or more firms. This study examines concepts of product differentiation, mutual interdependence among firms, price formation based on the total cost rule, production capability, and “TRIP” services. In addition, it compares fare adjustments between 1999 and 2006 to the IGP-DI, INPC and IPCA price index so as to identify fare levels. Its results show that price adjustments outweighed the IPCA index by 85% at the end of 2006. Moreover, fare adjustments were based on three scenarios, which resulted in an overhead of at least 40% at the end of 2004, the average cost of diesel and the vehicle considered only. Plus, secondary operational data on services were analysed, concerning the 1999-2004 period, and the result indicates that, regarding conventional services, the level of the fares may have given rise to a decrease of 8% in the demand and 17% in the fleet, and an increase of 76.6% in revenues. As for the differentiated services, they have experienced an increase of 41.4% in the fleet and 76.6% in revenues. Furthermore, the study shows that 90% of the markets are exploited by one single firm and that those markets accounted for 30% of the average passenger-kilometre, whereas 10% of the markets exploited by two or more firms accounted for 20% of the average passkm. Lastly, it is evident that in the markets exploited by two or more operators comprising both conventional and differentiated services, the pass-km and the total number of rides carried out by the conventional service had an accumulated decrease of 17.85% and 9.87%, respectively. In the differentiated system, on the other hand, the pass-km decreased by 8.43% and the total number of rides increased by 24.25%.