[pt] Esta tese nasceu da minha inserção profissional como assistente social em uma unidade de saúde de emergência do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, onde encontrei várias crianças que não possuíam sua certidão de nascimento. O estranhamento que me causou este fato tornou-se maior ao perceber recorrências significativas desta situação e suas reverberações. Verifiquei que essas crianças eram chamadas pelos profissionais do HECC como Filho de acrescido do nome da mãe. Aos poucos compreendi que a ausência de certidão de nascimento se constitui em um fenômeno oficialmente denominado sub-registro de nascimento, a respeito do qual há pouca produção teórica, como pude verificar ao longo do processo de investigação. Tal problemática veio a ser a minha questão de pesquisa. Meu objetivo nesta tese foi entender porque algumas crianças atendidas no HECC, no período compreendido entre os anos de 1999 a 2007, não foram registradas. Buscando uma abordagem etnográfica, procurei desvendar as razões deste fato. Para tanto investiguei os significados da certidão de nascimento com mães e pais e suas implicações nas interações com as instituições escolares. Já que algumas crianças não foram registradas porque suas mães também não o foram, incorporei no processo de investigação adultos igualmente sem certidão de nascimento. Tal problemática me sugere uma questão instigante para o debate sobre o registro civil que envolve a reprodução social dos setores pobres da sociedade. Com este estudo, pretendo contribuir para a compreensão da história da infância e da família pobre brasileira, na expectativa de que esta investigação seja um alerta para os setores responsáveis pelo sistema de registro civil no Brasil. Ademais, pretendo contribuir para a elaboração de políticas públicas educacionais. Como instrumentos de trabalho, utilizei um questionário, entrevistas abertas, conversas com mães e pais, observações, documentos e material institucional do HECC. Meu diálogo central se deu com Roberto DaMatta (1997a; 1997; 2000), Ana Liési Thurler (2004); Cynthia Sarti (1996;2004) e Cláudia Fonseca (2005;no prelo). / [en] This paper is a consequence of my professional insertion as a social assistant in an emergency room unity of Rio de Janeiro State - Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, where I met several children who did not have a birth certificate. This fact surprised me even more when I realized the situation was significantly recurrent, as well as its reverberations. I noticed that these children were referenced by HECC staff as Child of, plus the name of their mothers. Slowly I understood that the birth certificate absence constitutes a phenomenon officially called birth under-registration, about what there is a few theoric production, as I could verify during the investigation process. This issue is my researchs subject. My goal with this paper was to understand why some children treated in HECC during the period between 1999 and 2007 were not registered. Seeking for an ethnographic approach, my objective was to find out the reasons for that fact. In order to do that, I have investigated the meanings of birth certificates with mothers and fathers, and their implication on interactions with educational institutions. Since some children were not registered because their mothers were not registered neither, I have incorporated the adults with no birth certificate in the investigation process. This issue suggests me an intriguing question for the debate about civil register which involves a social reproduction of society poor sectors. With this paper, I intend to contribute for the understanding of childhood background and Brazilian`s poor families, expecting that this investigation is an alert for the sectors which are responsible for the civil register system in Brazil. In addition, I intend to contribute for the elaboration of educational public policies. As working tools, I used a questionnaire, open interviews, conversations with mothers and fathers, documents and institutional material from HECC. My central dialogue occurred with Roberto DaMatta (1997a; 1997; 2000), Ana Liési Thurler (2004); and Cynthia Sarti (1996;2004) e Cláudia Fonseca (2005; in edition).

O presente estudo teve, por objetivo, corrigir a magnitude dos óbitos registrados por câncer do colo do útero no Brasil, e analisar a magnitude da mortalidade por este câncer e sua associação com indicadores sociais, nos estados da região Nordeste, Brasil, no período compreendido entre 1996 a 2005. Para a correção do sub-registro, foram utilizados os fatores criados pelo Projeto Carga Global de Doença no Brasil-1998. Metodologia de redistribuição proporcional foi utilizada para redistribuir as categorias de diagnósticos desconhecidas, incompletas ou mal definidas de óbitos identificadas no sistema de informação sobre mortalidade, exceto os dados ausentes de idade, corrigidos através de imputação. As correções foram aplicadas para cada Unidade Federativa do pais, segundo sexo e grupo etário, e os resultados apresentados para o Brasil e cada grande região e suas respectivas áreas geográficas (capital, demais municípios das regiões metropolitanas e interior). Tendências temporais de mortalidade foram analisadas através de regressão linear simples para cada estado da região Nordeste. Índice de variação percentual foi utilizado para determinar a variabilidade da magnitude das taxas, antes e após a correção dos óbitos. Através de regressão linear, foram analisados o comportamento da correção, e as correlações entre os indicadores socioeconômicos e as taxas de mortalidade por câncer do colo de útero sem e com correção. Após as correções, as taxas de mortalidade por câncer do colo do útero no Brasil mostraram um acréscimo percentual 103,4%, com variação de 35%, para as capitais da região Sul, a 339%, para o interior da região Nordeste. Foram encontradas correlações positivas entre alguns indicadores socioeconômicos e taxas sem correção, e correlações negativa entre esses mesmos indicadores e taxas corrigidas. Com outros indicadores socioeconômicos, observou-se o inverso dessa situação. Os resultados da correção apresentaram consistência em termos geográficos e em relação aos achados da literatura, permitindo concluir que a metodologia proposta foi adequada para corrigir a magnitude das taxas de mortalidade por câncer do colo do útero no país. Se analises comparativas sobre as condições socioeconômicas e o comportamento deste câncer forem estimadas sem quaisquer conhecimentos acerca da cobertura e qualidade de registro dos óbitos, pode-se incorrer a conclusões equivocadas. Considerando a magnitude corrigida da mortalidade por câncer do colo do útero, podemos afirmar que o problema desta doença na região Nordeste e no país, e mais grave do que o observado nos informes oficiais. Contudo, os resultados apontam que os programas de controle e detecção precoce desenvolvidos no país já mostram resultados positivos. / This study aimed to correct the magnitude of registered deaths from cancer of the cervix in Brazil, and analyze the magnitude of mortality from this cancer and its association with social indicators in the states of the Northeast region, Brazil, in the period 1996 to 2005. For correction of under-registration, we used the factors created by the Global Burden of Disease Project in Brazil-1998. To redistribute the categories of diagnosis unknown, incomplete or poorly defined deaths, identified in the information system on mortality, was used the methodology of proportional redistribution, except the missing data of age, corrected by imputation. The corrections were applied to each state of the country, by sex and age group, and the results presented for Brazil and each major region and their respective geographical areas (capital, other cities and metropolitan areas of the interior). Temporal trends of mortality were analyzed using simple linear regression for each state of the region. Index percentage change was used to determine the variability of the magnitude of the rates before and after correction of the deaths. By linear regression, we analyzed the behavior of the correction and the correlations between the socio-economic indicators and mortality rates for cervical cancer with and without correction. After the correction, the mortality rates for cervical cancer in Brazil showed a percentile increment of 103.4%, with variation of 35% for capitals of South region, 339% for the interior of Northeastern region. Positive correlations between some socioeconomic indices and non -corrected rates, and negative association the same indices and fixed rates were evidenced. With others socioeconomic indices, the opposite behavior was observed. The results showed consistency in geographical terms and in relation to findings in the literature, allowing concluding that the proposed methodology was appropriate to correct the magnitude of the mortality rates for cervical cancer in the country. If comparative analysis on the socio-economic conditions and the behavior of this cancer are estimated without any knowledge about the quality and coverage of registration of deaths, wrong conclusions could be obtained. Considering the corrected magnitude of this disease we can affirm that cervical cancer in Northeastern region of Brazil is a problem bigger than the stated in the official reports. However, the results suggest that control and early detection programs developed in this country has shown positive results.

O presente estudo teve, por objetivo, corrigir a magnitude dos óbitos registrados por câncer do colo do útero no Brasil, e analisar a magnitude da mortalidade por este câncer e sua associação com indicadores sociais, nos estados da região Nordeste, Brasil, no período compreendido entre 1996 a 2005. Para a correção do sub-registro, foram utilizados os fatores criados pelo Projeto Carga Global de Doença no Brasil-1998. Metodologia de redistribuição proporcional foi utilizada para redistribuir as categorias de diagnósticos desconhecidas, incompletas ou mal definidas de óbitos identificadas no sistema de informação sobre mortalidade, exceto os dados ausentes de idade, corrigidos através de imputação. As correções foram aplicadas para cada Unidade Federativa do pais, segundo sexo e grupo etário, e os resultados apresentados para o Brasil e cada grande região e suas respectivas áreas geográficas (capital, demais municípios das regiões metropolitanas e interior). Tendências temporais de mortalidade foram analisadas através de regressão linear simples para cada estado da região Nordeste. Índice de variação percentual foi utilizado para determinar a variabilidade da magnitude das taxas, antes e após a correção dos óbitos. Através de regressão linear, foram analisados o comportamento da correção, e as correlações entre os indicadores socioeconômicos e as taxas de mortalidade por câncer do colo de útero sem e com correção. Após as correções, as taxas de mortalidade por câncer do colo do útero no Brasil mostraram um acréscimo percentual 103,4%, com variação de 35%, para as capitais da região Sul, a 339%, para o interior da região Nordeste. Foram encontradas correlações positivas entre alguns indicadores socioeconômicos e taxas sem correção, e correlações negativa entre esses mesmos indicadores e taxas corrigidas. Com outros indicadores socioeconômicos, observou-se o inverso dessa situação. Os resultados da correção apresentaram consistência em termos geográficos e em relação aos achados da literatura, permitindo concluir que a metodologia proposta foi adequada para corrigir a magnitude das taxas de mortalidade por câncer do colo do útero no país. Se analises comparativas sobre as condições socioeconômicas e o comportamento deste câncer forem estimadas sem quaisquer conhecimentos acerca da cobertura e qualidade de registro dos óbitos, pode-se incorrer a conclusões equivocadas. Considerando a magnitude corrigida da mortalidade por câncer do colo do útero, podemos afirmar que o problema desta doença na região Nordeste e no país, e mais grave do que o observado nos informes oficiais. Contudo, os resultados apontam que os programas de controle e detecção precoce desenvolvidos no país já mostram resultados positivos. / This study aimed to correct the magnitude of registered deaths from cancer of the cervix in Brazil, and analyze the magnitude of mortality from this cancer and its association with social indicators in the states of the Northeast region, Brazil, in the period 1996 to 2005. For correction of under-registration, we used the factors created by the Global Burden of Disease Project in Brazil-1998. To redistribute the categories of diagnosis unknown, incomplete or poorly defined deaths, identified in the information system on mortality, was used the methodology of proportional redistribution, except the missing data of age, corrected by imputation. The corrections were applied to each state of the country, by sex and age group, and the results presented for Brazil and each major region and their respective geographical areas (capital, other cities and metropolitan areas of the interior). Temporal trends of mortality were analyzed using simple linear regression for each state of the region. Index percentage change was used to determine the variability of the magnitude of the rates before and after correction of the deaths. By linear regression, we analyzed the behavior of the correction and the correlations between the socio-economic indicators and mortality rates for cervical cancer with and without correction. After the correction, the mortality rates for cervical cancer in Brazil showed a percentile increment of 103.4%, with variation of 35% for capitals of South region, 339% for the interior of Northeastern region. Positive correlations between some socioeconomic indices and non -corrected rates, and negative association the same indices and fixed rates were evidenced. With others socioeconomic indices, the opposite behavior was observed. The results showed consistency in geographical terms and in relation to findings in the literature, allowing concluding that the proposed methodology was appropriate to correct the magnitude of the mortality rates for cervical cancer in the country. If comparative analysis on the socio-economic conditions and the behavior of this cancer are estimated without any knowledge about the quality and coverage of registration of deaths, wrong conclusions could be obtained. Considering the corrected magnitude of this disease we can affirm that cervical cancer in Northeastern region of Brazil is a problem bigger than the stated in the official reports. However, the results suggest that control and early detection programs developed in this country has shown positive results.

[pt] O registro tardio de nascimento é o tema que norteia o trabalho. A pesquisa social tem caráter qualitativo e indutivo, apoiada teórico-metodologicamente no materialismo histórico-dialético, onde foram realizadas entrevistas narrativas à quatro pessoas, entre 19 e 62 anos, que iniciaram seu processo judicial de registro tardio de nascimento no ano de 2019, pela Justiça Itinerante Especializada em Subregistro no Estado do Rio de Janeiro. O estudo objetivou compreender as relações sociais, que pessoas não registradas civilmente estabeleceram para sua reprodução social numa sociedade em que a existência do sujeito está submetida à formalidade legal. Foi utilizado o recurso da triangulação de técnicas em pesquisa, incluindo a análise documental, produção de dados quantitativos a partir de consulta em questionário da instituição participante e observação. O método de interpretação dos sentidos, sob a perspectiva hermenêutica dialética, foi adotado para a análise das narrativas. Os resultados apontam para a determinação do processo de formação sócio-histórico brasileiro, e a emergência de uma população sem documentação básica, no pós-abolição da escravatura no Brasil. Ademais, indicam a necessária relação entre questão racial e a questão social brasileira; a centralidade do trabalho nas relações sociais e resistências forjadas para a sobrevivência de uma vida não documentada. / [en] The civil register of late births is the thme that directs the work. The social research has classed as qualitative and indutive, based theorical and methodologically on the historical and dialectical materialism where had been realized narrative interviews to four people between 19 and 62 year old that iniciate their legal action of civil register of late birth on 2019 by The Specialized Itinerant Justice in under-registration of State of Rio de Janeiro. The study purpose to comprehend the social relations that people non-civil registrated established for your social reprodution in a society where the individual existence is submitted to legal formality. Was employed the triangulation feature of techniques in research, including documental analysis, production of quantitative data from consultation questionnaire from participating institution and observation. The interpretation method of sense under the hermeneutical dialectical perpective was embraced for a analysis of narratives. The results indicate the determination of the Brazilian sociohistorical formation process and the growth of a population without basic documentation after the abolition of slavery. Furthermore, it indicates the necessary relationship between the racial issue and the expressions of the Brazilian social matter; the centrality of the research in social relations and resistence to survive a undocumented life.