A presente dissertação de mestrado tem como objetivo interpretar a organização social do espaço urbano da cidade de São Luís - MA, por meio das demandas de reprodução social dada pelas condições de produção. A abordagem teórica, utilizada nessa pesquisa, adota um viés marxista e considera que a estruturação do espaço atende as demandas da reprodução social. Além disso, discute sobre os dois estágios de desenvolvimento com demandas correspondentes: \"predominantemente extensivo\" e \"predominantemente intensivo\", que podem ser identificados na sociedade capitalista. O estudo apresenta uma periodização desde a fundação da cidade de São Luís, em 1612, até os dias atuais, sistematizando-a em três etapas: a primeira descreve a formação da sociedade e ocupação do território no período colonial e imperial; a segunda expõe as transformações sociais e urbanas, a partir de1889 até a década de 1980; a terceira aborda a transição do século XX para o XXI. O resgate histórico reforça que o princípio da acumulação do capital fica subordinado ao da expatriação, resultando numa acumulação entravada do capital, como condição da reprodução da sociedade de elite, que tem sua origem no Brasil Colônia e continua se reproduzindo nos dias atuais. A cidade de São Luís representa um estudo de caso, em que se utilizam teorias desenvolvidas sobre a acumulação entravada e a sociedade de elite, relacionando-as com a produção do espaço urbano nas cidades capitalistas. Por fim, na atual conjuntura da formação social brasileira, não se observa a homogeneização das infraestruturas que caracterizam o capitalismo desimpedido, entretanto verifica-se a heterogeneidade do nível de reprodução da força de trabalho sobre as diferentes áreas do espaço nacional brasileiro. / This dissertation aims to interpret a social organization of the urban space of the city of São Luís - MA, through demands of social reproduction given by the conditions of production. The theoretical approach, applied in this research, adopts a view of point Marxist and considers that the structuring of space meets the demands of social reproduction. In addition, it discusses two stages of development with corresponding demands: \"predominantly extensive\" and \"predominantly intensive\", which can be identified in capitalist societies. This study presents a periodization from the foundation of the city of São Luís, in 1612, to the present day, systematizing it in three stages: the first descriptions formation of the society and occupation of the territory in the colonial and imperial period; The second exposes as social and urban transformations, from 1889 until a decade of 1980; The third approaches the transition from the twentieth to the twenty-first century. The historical rescue reinforces that the principle of capital accumulation is subordinated to expatriation, resulting in an accumulation of capital as a condition of the reproduction of elite society, which originates in colonial Brazil and continues to reproduce in the present day. The city of São Luís represents a case study, using developed theories about an accumulation of obstacles and an elite society, relating them to a production of urban space in capitalist cities. Finally, in the current conjuncture of the Brazilian social formation, there is no homogenization of the infrastructures that characterize unimpeded capitalism, however, there is a heterogeneity of the level of reproduction of the work force on how different areas of the Brazilian national space.

A partir da análise do processo que reconheceu a Vila Itororó, conjunto arquitetônico situado no bairro da Bela Vista, São Paulo, como bem cultural com interesse para preservação, essa dissertação se propõe a compreender a relação entre a atribuição de sentidos ao patrimônio e a cidade, mais especificamente no que diz respeito às relações entre políticas públicas de preservação do patrimônio edificado e a manutenção, promoção ou remoção de eventuais usos habitacionais. O recorte temporal desse trabalho parte da entrada da Vila na agenda do poder público, na década de 1970, no bojo da regulamentação do zoneamento em São Paulo, e culmina na remoção de todos os moradores do conjunto, entre 2011 e 2013. Por meio da reflexão do caso específico da Vila, é possível atravessar as transformações e permanências por que passou o campo do patrimônio em São Paulo, notadamente no que diz respeito às tensões vividas entre o alargamento do conceito de patrimônio e as formas de resistência pela implementação dos discursos hegemônicos do campo, fundados na sobrevalorização formal e na autorreferência da expertise técnica. A disputa em torno da construção dos valores e sentidos da Vila Itororó coloca em questão o protagonismo dos bens culturais edificados na produção do espaço urbano, especialmente no que diz respeito à sua destinação final e ao seu uso. Assim, o processo que reconheceu a Vila como patrimônio trouxe luz às limitações presentes nas práticas de preservação, pela falta de instrumentos e arranjos institucionais que possam garantir a concomitância da preservação material com a preservação social. / Through the analysis of the process that recognized Vila Itororó, an architectural complex in Bela Vista, Sao Paulo, as a cultural good with interest for preservation, this work aims to comprehend the relation between the attribution of meanings to heritage and the city, specifically when it comes to the relations between built heritage preservation public policies and the maintenance, promotion or removal of eventual housing uses. The period here analyzed starts with the Vila Itororó entrance at the public administration agenda, in the 1970s, when zoning regulations were being promoted in Sao Paulo, and finishes when Vila´s dwellers were all removed, between 2011 and 2013. Through Vila´s specific case, it is possible to take a bigger look into the transformations and continuities through which heritage field went through, notably when it comes to the tensions between the enlargement of the concept of heritage and the resistances brought up by the hegemonic heritage practices, which are build up in overrating heritage formal aspects and in selfreferential technic expertise. The disputes around the construction of Vila Itororó values and meanings bring up the question of the role of built heritage in the production of the urban space, particularly when it comes to its final destination and use. Therefore, the process that recognized Vila Itororó as heritage brought light to the preservation practices constraints, due to the lack of instruments and institutional arrangements that can guarantee material preservation altogether with social preservation.

A presente dissertação de mestrado tem como objetivo interpretar a organização social do espaço urbano da cidade de São Luís - MA, por meio das demandas de reprodução social dada pelas condições de produção. A abordagem teórica, utilizada nessa pesquisa, adota um viés marxista e considera que a estruturação do espaço atende as demandas da reprodução social. Além disso, discute sobre os dois estágios de desenvolvimento com demandas correspondentes: \"predominantemente extensivo\" e \"predominantemente intensivo\", que podem ser identificados na sociedade capitalista. O estudo apresenta uma periodização desde a fundação da cidade de São Luís, em 1612, até os dias atuais, sistematizando-a em três etapas: a primeira descreve a formação da sociedade e ocupação do território no período colonial e imperial; a segunda expõe as transformações sociais e urbanas, a partir de1889 até a década de 1980; a terceira aborda a transição do século XX para o XXI. O resgate histórico reforça que o princípio da acumulação do capital fica subordinado ao da expatriação, resultando numa acumulação entravada do capital, como condição da reprodução da sociedade de elite, que tem sua origem no Brasil Colônia e continua se reproduzindo nos dias atuais. A cidade de São Luís representa um estudo de caso, em que se utilizam teorias desenvolvidas sobre a acumulação entravada e a sociedade de elite, relacionando-as com a produção do espaço urbano nas cidades capitalistas. Por fim, na atual conjuntura da formação social brasileira, não se observa a homogeneização das infraestruturas que caracterizam o capitalismo desimpedido, entretanto verifica-se a heterogeneidade do nível de reprodução da força de trabalho sobre as diferentes áreas do espaço nacional brasileiro. / This dissertation aims to interpret a social organization of the urban space of the city of São Luís - MA, through demands of social reproduction given by the conditions of production. The theoretical approach, applied in this research, adopts a view of point Marxist and considers that the structuring of space meets the demands of social reproduction. In addition, it discusses two stages of development with corresponding demands: \"predominantly extensive\" and \"predominantly intensive\", which can be identified in capitalist societies. This study presents a periodization from the foundation of the city of São Luís, in 1612, to the present day, systematizing it in three stages: the first descriptions formation of the society and occupation of the territory in the colonial and imperial period; The second exposes as social and urban transformations, from 1889 until a decade of 1980; The third approaches the transition from the twentieth to the twenty-first century. The historical rescue reinforces that the principle of capital accumulation is subordinated to expatriation, resulting in an accumulation of capital as a condition of the reproduction of elite society, which originates in colonial Brazil and continues to reproduce in the present day. The city of São Luís represents a case study, using developed theories about an accumulation of obstacles and an elite society, relating them to a production of urban space in capitalist cities. Finally, in the current conjuncture of the Brazilian social formation, there is no homogenization of the infrastructures that characterize unimpeded capitalism, however, there is a heterogeneity of the level of reproduction of the work force on how different areas of the Brazilian national space.

Submitted by Fernanda Aparecida Fabri null (fabri.fernanda@gmail.com) on 2017-12-19T18:36:52Z No. of bitstreams: 2 Fernanda Fabri_versão final.pdf: 5613223 bytes, checksum: 518c8d1c7033c0a51b303ae58945407c (MD5) Fernanda Fabri_versão final.pdf: 5613223 bytes, checksum: 518c8d1c7033c0a51b303ae58945407c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Marlene Zaniboni null (zaniboni@bauru.unesp.br) on 2017-12-20T13:23:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fabri_fa_me_bauru.pdf: 5613223 bytes, checksum: 518c8d1c7033c0a51b303ae58945407c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-20T13:23:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fabri_fa_me_bauru.pdf: 5613223 bytes, checksum: 518c8d1c7033c0a51b303ae58945407c (MD5) Previous issue date: 2017-10-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O período de expansão cafeeira, compreendido entre meados do século XIX e início do século XX, foi crucial para o processo de criação de cidades em São Paulo, acompanhado simultaneamente pela ferrovia em direção as divisas do estado. Pirajuí, situada no, atualmente denominado, centro-oeste paulista, apesar de localizar-se no caminho percorrido pela Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, não conseguiu que os trilhos ali aportassem. A EFNOB, que teve as obras iniciadas em 1905 em Bauru-SP, e seguia em direção a uma região praticamente não explorada pelo homem branco, sem ocupação urbana, no rumo do atual Mato Grosso do Sul, diferentemente do esperado, passa ao largo da vila. Contudo, vinte anos mais tarde, a cidade conseguiu desenvolver-se a ponto de ser conectada a linha tronco através de um ramal. Sendo assim, este trabalho busca discorrer sobre a formação peculiar do município, analisar sua relação com a ferrovia e determinar quais fatores o levaram a se desenvolver de maneira célere, mesmo a distância dos trilhos e, ainda, sob quais influências a construção do ramal ocorreu. A metodologia a ser empregada divide-se em quatro etapas: 1ª - A Formação de cidades em São Paulo durante a expansão cafeeira. 2ª - A história da cidade de Pirajuí e sua relação com a ferrovia. 3ª - Levantamento dos trajetos da EFNOB em relação a Pirajuí. 4ª - Investigação sobre quais os fatores levaram a criação do Ramal Pirajuhy, junto a linha tronco da EFNOB. Resultados esperados: Ampliação do conhecimento sobre a história das formações urbanas no estado, sua relação com o café, a ferrovia, e verificar as influências que norteavam as transformações urbanas da época. / The coffee expansion period from mid-nineteenth century and early twentieth century was crucial to the process of creation of cities in São Paulo, accompanied simultaneously by the railroad toward the state mottos. Pirajuí, located in what is now called the center-west of São Paulo, although locate on the path taken by Brazil Northwestern Railroad did not get the rails go through there. The EFNOB, which started in 1905 in Bauru-SP, and headed toward a region practically unexplored by the white man, without urban occupation, in the direction of the present Mato Grosso do Sul, village. However, twenty years later, the city was able to develop to the point of being connected to the trunk line through a branch. Thus, this work seeks to discuss the peculiar formation of the municipality, to analyze its relation with the railroad and to determine what factors led it to develop in a fast way, even the distance of the rails, and still under what influences the construction of the branch occurred. The methodology to be used is divided into four stages: 1 - The formation of cities in São Paulo during the coffee expansion. 2ª - The history of the city of Pirajuí and its relation with the railroad. 3rd - Survey of the EFNOB routes in relation to Pirajuí. 4th - Investigation of the factors that led to the transfer of the EFNOB trunk line. Expected results: Expansion of knowledge about the history of urban formations in the state, its relationship with the coffee, the railroad, and check the influences that shaped the urban transformations of this period.

A partir da análise do processo que reconheceu a Vila Itororó, conjunto arquitetônico situado no bairro da Bela Vista, São Paulo, como bem cultural com interesse para preservação, essa dissertação se propõe a compreender a relação entre a atribuição de sentidos ao patrimônio e a cidade, mais especificamente no que diz respeito às relações entre políticas públicas de preservação do patrimônio edificado e a manutenção, promoção ou remoção de eventuais usos habitacionais. O recorte temporal desse trabalho parte da entrada da Vila na agenda do poder público, na década de 1970, no bojo da regulamentação do zoneamento em São Paulo, e culmina na remoção de todos os moradores do conjunto, entre 2011 e 2013. Por meio da reflexão do caso específico da Vila, é possível atravessar as transformações e permanências por que passou o campo do patrimônio em São Paulo, notadamente no que diz respeito às tensões vividas entre o alargamento do conceito de patrimônio e as formas de resistência pela implementação dos discursos hegemônicos do campo, fundados na sobrevalorização formal e na autorreferência da expertise técnica. A disputa em torno da construção dos valores e sentidos da Vila Itororó coloca em questão o protagonismo dos bens culturais edificados na produção do espaço urbano, especialmente no que diz respeito à sua destinação final e ao seu uso. Assim, o processo que reconheceu a Vila como patrimônio trouxe luz às limitações presentes nas práticas de preservação, pela falta de instrumentos e arranjos institucionais que possam garantir a concomitância da preservação material com a preservação social. / Through the analysis of the process that recognized Vila Itororó, an architectural complex in Bela Vista, Sao Paulo, as a cultural good with interest for preservation, this work aims to comprehend the relation between the attribution of meanings to heritage and the city, specifically when it comes to the relations between built heritage preservation public policies and the maintenance, promotion or removal of eventual housing uses. The period here analyzed starts with the Vila Itororó entrance at the public administration agenda, in the 1970s, when zoning regulations were being promoted in Sao Paulo, and finishes when Vila´s dwellers were all removed, between 2011 and 2013. Through Vila´s specific case, it is possible to take a bigger look into the transformations and continuities through which heritage field went through, notably when it comes to the tensions between the enlargement of the concept of heritage and the resistances brought up by the hegemonic heritage practices, which are build up in overrating heritage formal aspects and in selfreferential technic expertise. The disputes around the construction of Vila Itororó values and meanings bring up the question of the role of built heritage in the production of the urban space, particularly when it comes to its final destination and use. Therefore, the process that recognized Vila Itororó as heritage brought light to the preservation practices constraints, due to the lack of instruments and institutional arrangements that can guarantee material preservation altogether with social preservation.

O presente trabalho tem por objetivo verificar se as políticas públicas teriam sido capazes de dotar o ambiente urbano de sustentabilidade. Com este propósito, são analisados os Planos Nacionais de Desenvolvimento encaminhados pelo governo federal no período de 1972 a 1985, buscando evidenciar as propostas para o desenvolvimento urbano contido em cada um deles. Dentre estas, é dado destaque ao Programa Nacional de Cidades Médias e, procurando fazer um recobrimento temporal dentro planejamento determinado pelo governo do Estado de Minas Gerais, ao Programa Estadual de Centros Intermediários. A ampliação da discussão sobre a questão ambiental no mundo, após as sucessivas crises de abastecimento, é colocada através de uma revisão dos textos das Conferências Mundiais sobre Meio Ambiente e sobre Assentamentos Humanos, para que possam ser definidos critérios que necessariamente deveriam estar contidos em uma análise de sustentabilidade do ambiente urbano. São definidos alguns parâmetros daquilo que seria recomendável estar presente em um ambiente urbano que se pretenda mais sustentável. Estes parâmetros qualificados como necessários são expostos em uma matriz que delega valoração ao ambiente analisado. Para objetivar a aplicação dos parâmetros e da matriz de sustentabilidade são escolhidas cinco cidades do estado de Minas Gerais buscando constatar a sustentabilidade do ambiente após a análise de investimentos dos dois programas citado. / The present work intends to verify whether public politics would have been able to provide the urban landscape with sustainability. With this purpose, the National Develop Plans issued by the federal government between 1972 and 1985 are analyzed in order to enlighten the urban development proposals contained in each one of them. Among them, the National Program of Half-Sized Cities and the State Program of Intermediary Centers are highlighted and, looking after making a time recovery inside the planning determined by the state government. The world environment debate amplification, after frequent supply deficit, is treated through a review of texts written in World Conferences about Environment and Human Settlements, so it is possible to define criteria that necessarily needs to be contained within an analysis of \"urban environment sustainability\". A few parameters are defined of what would be advisable to be present in an urban environment which intends to be \"sustainable\". These parameters qualified as necessary are exposed in a matrix which gives value to the analyzed environment. To aim the parameters application and the sustainable matrix five cities from Minas Gerais are chosen intending to certify the environment sustainability after investments analysis of both programs cited.

O discurso que vincula as políticas de transporte às de uso e ocupação do solo data, no caso do metrô paulistano, da década de 1970, momento da implantação dos primeiros exemplos desses equipamentos na cidade, e foi acompanhado da constatação dos fortes impactos e das profundas alterações no uso do solo que essa infraestrutura causava no entorno. No entanto, contrariando o discurso corrente e oficial, a prática cotidiana mostrou que essa integração não se verificou enquanto política pública ou, quando muito, apenas buscou considerar os impactos da valorização imobiliária como estratégia de captura/ transferência de recursos de parte dessa valorização nas cercanias do metrô para financiar a ampliação daquela infraestrutura. O presente trabalho procura entender as razões que motivaram essa larga diferença entre a retórica governamental e a prática nos processos de implantação da malha metroviária paulistana. Busca, ainda, analisar as razões que levaram ao insucesso desse vínculo, apesar da vontade explicitada nos discursos do poder público e da existência, mais recentemente, de elementos técnicos e urbanísticos que, em tese, facilitariam a viabilização dessas intenções. Para isso, analisaremos ao longo das quatro últimas décadas, os projetos metroviários paulistanos, o arcabouço legal urbanístico, os planos urbanos e de transporte, comparando o conteúdo expresso nas respectivas formulações com a dinâmica ocorrida ao longo dos processos de implantação. / The discourse that links transport policies to those of land use and occupation date, in the case of the São Paulo subway, in the 1970s, when the first examples of such equipment were installed in the city, and it was accompanied by the strong impacts and the deep Changes in land use that this infrastructure caused in the environment. However, contrary to current and official discourse, daily practice showed that this integration did not take place as a public policy or, at most, only sought to consider the impacts of real estate valuation as a strategy for capturing / transferring resources from part of this valuation in the neighborhoods Of the subway to finance the expansion of that infrastructure. The present work tries to understand the reasons that motivated this wide difference between the governmental rhetoric and the practice in the processes of implantation of the São Paulo metro network. It also seeks to analyze the reasons that led to the failure of this link, despite the will expressed in the speeches of the public power and the existence, more recently, of technical and urban elements that, in theory, would facilitate the viability of these intentions. To do so, we will analyze over the last four decades, São Paulo\'s subway projects, urban legal framework, urban and transportation plans, comparing the content expressed in the respective formulations with the dynamics that occurred throughout the implementation processes.

Este trabalho busca compreender o processo de urbanização de seis pequenas cidades do Nordeste do estado de São Paulo por meio de uma abordagem que assume a interdependência entre duas escalas como método analítico: a escala regional e a escala intra-urbana. São objetos de estudo desta pesquisa os municípios paulistas de Orlândia, São Joaquim da Barra, Guará, Ituverava, Aramina e Igarapava. O recorte territorial proposto localiza-se na mesorregião de Ribeirão Preto e, especificamente,junto ao eixo de transportes e comunicações que liga a chamada Alta Mogiana (SP) ao Triângulo Mineiro (MG). A urbanização é analisada em perspectiva histórica ampliada de modo a evidenciar os fatores que orientaram o planejamento das vias de transportes e comunicações - a ferrovia e a rodovia -, a relação entre os diferentes padrões dessas vias e a estruturação regional e intra-urbana de cada cidade, e os momentos de ruptura e continuidade na lógica de produção e reprodução do espaço urbano analisado. / This work aims to understand the process of urbanization of six small cities located in the northeast region of São Paulo State, through an approach that assumes the interdependence between two scales as its analytical method: the regional and the intra-urban scales. The subject of analysis of this research are the São Paulo\'s counties of Orlândia, São Joaquim da Barra, Guará, Ituverava, Aramina and Igarapava. The proposed territorial delimitation lies inside the mesoregion of Ribeirão Preto and, specifically, along the transportation and communication axis that connects the Alta Mogiana (SP) to the Triângulo Mineiro (MG). The urbanization is analyzed in an extended historical perspective in order to highlights the factors that guided the planning of the transportation and communication routes - the railroad and the highway -, the relation between the different patterns of these routes and the regional and intra-urban structuring of each city and the moments of rupture and continuity in the logic of production and reproduction of the analyzed urban space.

O alto nível do processo de informalidade urbana no Brasil deflagra a urgente revisão legislativa para a implantação de empreendimentos habitacionais voltados às famílias de baixa renda, com maior articulação da questão habitacional com políticas urbanas e sociais. O Estatuto das Cidades/ 2001 assegurou a função social da propriedade urbana e regulamentou as ZEIS, Zonas Especiais de Interesse Social: um instrumento de ordenação da produção do espaço urbano habitacional, público e privado, para o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades produtivas. O procedimento inédito, das ZEIS é a elaboração de Planos Urbanísticos baseados em normas de uso e ocupação do solo adequadas à escala local, para grupos em desvantagem econômica. O estudo verifica a compatibilização da legislação específica ao contexto histórico e à decorrente organização social. Analisa a aplicação dos parâmetros instituídos por este instrumento, em um novo projeto urbanístico de condomínio vertical, localizado em terreno vazio demarcado urbano, e destinado a população moradora em favela, em Santos. E, constata por um lado, a construção de comunidades mais habitáveis e atrativas em decorrência da forma urbana impressa pela aplicabilidade da lei nesta comunidade, e por outro, a medida da eficiência com a incorporação da gestão e novos canais de participação no planejamento habitacional. Pressuposta para a avaliação qualitativa, o conceito de Habitação, desde o HABITAT I (1976), compreende a unidade habitacional e o sistema integral urbano, e justificam esta composição multidisciplinar no planejamento urbano participativo. Como resultado prático, o trabalho pode contribuir na formulação de políticas habitacionais baseadas no direito ao espaço democrático e realisticamente adaptadas às condições locais. / The high level of informality in human settlements in Brazil requires an urgent juridical revision for implementing housing projects directed to low-income families, with greater articulation of housing issue, with urban and social policies. The Cities Statute/ 2001 ensured the social function of the urban estate and regulated the ZEIS, Special Zones of Social Interest: an instrument for ordaining the housing urban space production, both public and private, for meeting the needs of the citizens concerning life quality, social justice and the development of productive activities. The pioneering ZEIS procedure is the elaboration of Urban Plans based on land use and occupation norms adequate to the local scale, for groups in economic disadvantage. The study verifies the compatibilization of the specific legislation to the historical context and to the resulting social organization. It analyzes the application of the parameters introduced by this instrument, in a new urban project of a vertical condominium, located in an empty urban demarcated plot of land, destined to favela dwellers, in Santos. On the one hand, it verifies the construction of more inhabitable and more attractive communities deriving from the urban form provided by the applicability of the law in that community and, on the other hand, the measure of efficiency with the incorporation of management and new participation channels in housing design. Presupposed for qualitative assessment, the concept of HOUSING, since HABITAT I (1976), comprehends the housing unit and the urban integral system, and justify this multidisciplinary composition in the participative urban planning. As a practical result, the work may contribute to formulating housing policies based on the right to a democratic space besides realistically adapted to the local conditions.

Os concursos nacionais de projetos de arquitetura e urbanismo sempre foram considerados importantes processos para a democratização e a consolidação desses campos no Brasil. Contribuem para o aprimoramento da produção e do exercício profissional, podem possibilitar a solidificação de obras emblemáticas e suscitar uma discussão crítica sobre sua contemporaneidade. A maioria dos arquitetos e urbanistas concorda com a grande importância e manutenção desse processo para a escolha dos projetos públicos, possibilitando o acesso ao mercado de trabalho para os jovens e para os melhores profissionais. Mas, também, pairam dúvidas quanto à eficácia, eficiência e efetividade em sua realização. Diante dessa situação, foram pesquisados 29 anos de concursos nacionais realizados no país. Esse levantamento proporcionou dados estatísticos, informações importantes e depoimentos valiosos dos vencedores e premiados sobre fatos ocorridos após os eventos de premiação: a contratação, a realização dos projetos e a execução da obra. Embasada nestes dados, a tese termina com observações e recomendações para a valorização profissional e a melhoria na eficiência dos concursos públicos nacionais de arquitetura e urbanismo no Brasil. / National competitions for design in architecture and urbanism have considered always been an important process in the democratization and consolidation of these fields in Brazil. They contribute not only to the improvement of production and professional practice, but can also enable solidification of iconic projects and raise a critical discussion on their contemporaneity. Most of the architects and urbanists agree with the great importance of this process as well as its maintenance for the selection of public projects, allowing the possibility of young and top-notch professionals to obtain work for public institutions. However, there are still uncertainties about the efficiency and effectiveness in their realization. Given this situation, 29 years of national competitions in Brazil were researched. This survey provided statistical data, important information and valuable testimonials of winners and other laureates. Regarding facts occurring after prize giving cerimonies, such as the having procedures, design development and construction work. At the end of the thesis, observations and recommendations were forwarded in terms of what is believed to be important not only for professional development but also for an improvement in the efficiency of the national public competitions architecture and urbanism in Brazil.