Introdução. Com o paradigma da sustentabilidade ambiental assumido a partir da conferência mundial Rio 92, o instrumento plano diretor deve passar por uma reconceituação, compatível com sua transformação em um instrumento de apoio à sustentabilidade ambiental urbana e de fortalecimento da função socioambiental da cidade. Neste contexto a proteção ambiental e a redução de impactos passam a ser elementos fundamentais para os planos diretores. Entretanto, no planejamento urbano do município de São Paulo, quarta maior cidade do mundo, permanecem os desafios existentes à introdução de opções sustentáveis por meio do plano diretor, zoneamento e operações urbanas. Objetivo. Analisar a inserção da sustentabilidade ambiental, por meio de planos diretores e instrumentos de gestão urbana elaborados do Município de São Paulo no período 1971-2004. Metodologia. O estudo de caso é utilizado como método de pesquisa por meio de pesquisa documental, apoiado por pesquisa bibliográfica sobre sustentabilidade ambiental urbana, planejamento urbano e Planos Diretores no Brasil, e sobre o instrumento de gestão Avaliação Ambiental Estratégica-AAE aplicado aos planos urbanos. Elementos extraídos desse instrumento de gestão AAE foram para construir o método e análise dos resultados da pesquisa. Resultados. No período 1971-1980 o plano diretor e os planos metropolitanos apontaram questões estratégicas para o desenvolvimento da cidade, sem conseguir solucioná-las, e a legislação de zoneamento urbano do município apresentou aspectos contraditórios com as políticas de proteção ambiental, além de não ter inserido, de forma suficiente, critérios ambientais e de sustentabilidade. No período 1981-1990, as tentativas de revisão do plano diretor do município não se legitimaram como políticas públicas, mas contribuíram para o conhecimento ambiental da cidade, bem como identificaram impactos ambientais presentes no processo urbano. Entretanto, o Plano Diretor aprovado em lei no ano de 1988 institucionalizou o processo de planejamento sem um plano diretor consistente e a estratégia predominante das Operações Interligadas, não submetidas a nenhum tipo iv de avaliação ambiental. No período 1991-2000, as dificuldades políticas, os conflitos e as diferentes visões sobre a sustentabilidade urbana aprofundaram-se. A tentativa de revisão do plano diretor em 1991 não conseguiu ser legitimada. O planejamento sem um plano diretor consistente e as operações e intervenções urbanas consolidaram-se como estratégia predominante. Os estudos de impacto ambiental, apesar de aplicados somente a partir de 1995, na análise da Operação Urbana Faria Lima, demonstraram-se instrumentos de gestão adequados à escala de projetos urbanos, mas inadequados à escala e à avaliação de sustentabilidade ambiental de operações urbanas. No período 2001-2004 houve a introdução de políticas de proteção ambiental e houve maior preocupação coma geração de impostos no Plano Diretor Estratégico-2002, nos Planos Regionais Estratégicos de Subprefeituras e no Zoneamento aprovados em 2004. Entretanto, ainda existem riscos de geração de novos impactos negativos decorrentes das possibilidades de adensamento urbano criadas pelo Plano Diretor 2002 e seus instrumentos complementares. Dessa forma são necessárias avaliações ambientais prévias à tomada de decisão e compatíveis com a escala e a fase de planejamento, e realizadas em conjunto com os estudos urbanísticos e econômicos. Conclusões. As conclusões da análise dos plano diretor, zoneamento e operação urbanas realizados no município de São Paulo no período 1971-2004, reforçado pelo indicadores de expansão urbana e de efeitos do adensamento construtivo confirmam a hipótese desta tese de que o planejamento urbano desenvolvido no município de São Paulo não vem introduzindo a sustentabilidade ambiental. Recomendações: - Regulamentação da Avaliação Ambiental Estratégica prevista no artigo 255 do PDE, para aplicação em planos diretores, zoneamento e operações urbanas; - Criação de um sistema de avaliação e monitoramento ambiental estratégico para avaliar impactos ambientais decorrentes do adensamento urbano. - Definição de procedimentos para a avaliação ambiental estratégica em planos diretores conforme os procedimentos propostos nesta tese. - Aplicação na revisão do Plano Diretor Estratégico, prevista para 2006 da Avaliação Ambiental Estratégica para aferir os efeitos dos novos adensamentos propostos, com o objetivo de monitorar, corrigir, eliminar ou mitigar impactos negativos gerados. / Introduction. Environmental sustainability as a concept adopted after the Rio 92 Summit sets forth that a master plan must be re-conceptualized to become a suitable tool to endorse sustainability, to promote urban reform as well as the social functions of the city. Environmental protection and impact reduction would be a structural part of urban policies and plans. However in the planning process of the Municipality of São Paulo, fourth largest city in the world, challenges continue to be faced to introduce sustainable options, mainly in the urban master plan and in the urban strategic actions in general. Objective. Analyze the urban planning process concerning the insertion of sustainability in urban plans and in urban management actions carried out in the Municipality of São Paulo from1971 to 2004. Methodology. The case study was used as a research method, supported by documentary research based on urban master plans and also a survey of the literature regarding sustainability, urban plans and Strategic Environmental Assessment. - SEA. Elements of SEA were also used as a method for the analysis of master plans and other urban strategic actions. Results. During the 1971-1980 period, the urban master plan addressed strategic issues for the Municipality of São Paulo and its urban metropolitan area. However complementary tools such as the approved zoning, urban interventions and other urban laws showed inconsistencies with environmental protection policies and did not include environmental criteria and sustainable issues. During the 1981-1990 period, although revisions of the master plan were not sanctioned as public policies, they contributed to enforce environmental knowledge about the city's issues through the identification of the environmental impacts found in urban development. The 1988 plan approved as a law, established the "planning process without a consistent master plan" and the strategy of urban interventions case by case without environmental impact assessment. During the 1991/2000 period political problems and conflicts emerged in addition to alternative views about urban sustainability. A new revision of the approved plan failed to be sanctioned. In fact, vii the "planning process without a master plan" and the urban interventions were consolidated as the prevailing urban strategy. Concerning urban impact assessment, the EIA Environmental Impact Assessment was shown to be adequate for use in urban projects, but inadequate on a scale of planning and for the assessment of sustainability in urban plans. During the 2001/2004 period, the introduction of environmental protection issues and the assessment of impacts were made in the Strategic Master Plan 2002, in the Strategic Regional Plans and in the new zoning, with the institutionalization of a participative planning process and of social agreements. Notwithstanding such advances the new directions do not exclude risks of new negative urban impacts generated by the possibility of densification of urban areas. There is a greater need to introduce environmental assessment, suitable for the scale of planning, in an integrated manner with the economic and urban analysis and prior to decision-making. Conclusions. The conclusion based on the analyses of master plans, zoning and urban operation realized in the Municipality of São Paulo during the period 1971-2004, supported by the indicators of urban sprawl, and indicators of high density constructions effects, confirmed the hypothesis of this thesis, that urban planning has not introduced sustainability in urban master plans in a consistent manner. Recommendations: Strategic Environmental Analyses- SEA related to the proposed urban densifications, aiming to reduce and mitigate negative impacts concerning the Master Plan review in 2006 are required. SEA procedures and guidelines for application in urban master plans and in urban strategic actions, following their introduction in the Master Plan Law must be institutionalized. A SEA System of urban analysis and control, and monitoring the impacts of urban densification must be organized. SEA must be applied in urban master plans according to the procedures, as introduced in chapter five of this thesis.

Introdução. Com o paradigma da sustentabilidade ambiental assumido a partir da conferência mundial Rio 92, o instrumento plano diretor deve passar por uma reconceituação, compatível com sua transformação em um instrumento de apoio à sustentabilidade ambiental urbana e de fortalecimento da função socioambiental da cidade. Neste contexto a proteção ambiental e a redução de impactos passam a ser elementos fundamentais para os planos diretores. Entretanto, no planejamento urbano do município de São Paulo, quarta maior cidade do mundo, permanecem os desafios existentes à introdução de opções sustentáveis por meio do plano diretor, zoneamento e operações urbanas. Objetivo. Analisar a inserção da sustentabilidade ambiental, por meio de planos diretores e instrumentos de gestão urbana elaborados do Município de São Paulo no período 1971-2004. Metodologia. O estudo de caso é utilizado como método de pesquisa por meio de pesquisa documental, apoiado por pesquisa bibliográfica sobre sustentabilidade ambiental urbana, planejamento urbano e Planos Diretores no Brasil, e sobre o instrumento de gestão Avaliação Ambiental Estratégica-AAE aplicado aos planos urbanos. Elementos extraídos desse instrumento de gestão AAE foram para construir o método e análise dos resultados da pesquisa. Resultados. No período 1971-1980 o plano diretor e os planos metropolitanos apontaram questões estratégicas para o desenvolvimento da cidade, sem conseguir solucioná-las, e a legislação de zoneamento urbano do município apresentou aspectos contraditórios com as políticas de proteção ambiental, além de não ter inserido, de forma suficiente, critérios ambientais e de sustentabilidade. No período 1981-1990, as tentativas de revisão do plano diretor do município não se legitimaram como políticas públicas, mas contribuíram para o conhecimento ambiental da cidade, bem como identificaram impactos ambientais presentes no processo urbano. Entretanto, o Plano Diretor aprovado em lei no ano de 1988 institucionalizou o processo de planejamento sem um plano diretor consistente e a estratégia predominante das Operações Interligadas, não submetidas a nenhum tipo iv de avaliação ambiental. No período 1991-2000, as dificuldades políticas, os conflitos e as diferentes visões sobre a sustentabilidade urbana aprofundaram-se. A tentativa de revisão do plano diretor em 1991 não conseguiu ser legitimada. O planejamento sem um plano diretor consistente e as operações e intervenções urbanas consolidaram-se como estratégia predominante. Os estudos de impacto ambiental, apesar de aplicados somente a partir de 1995, na análise da Operação Urbana Faria Lima, demonstraram-se instrumentos de gestão adequados à escala de projetos urbanos, mas inadequados à escala e à avaliação de sustentabilidade ambiental de operações urbanas. No período 2001-2004 houve a introdução de políticas de proteção ambiental e houve maior preocupação coma geração de impostos no Plano Diretor Estratégico-2002, nos Planos Regionais Estratégicos de Subprefeituras e no Zoneamento aprovados em 2004. Entretanto, ainda existem riscos de geração de novos impactos negativos decorrentes das possibilidades de adensamento urbano criadas pelo Plano Diretor 2002 e seus instrumentos complementares. Dessa forma são necessárias avaliações ambientais prévias à tomada de decisão e compatíveis com a escala e a fase de planejamento, e realizadas em conjunto com os estudos urbanísticos e econômicos. Conclusões. As conclusões da análise dos plano diretor, zoneamento e operação urbanas realizados no município de São Paulo no período 1971-2004, reforçado pelo indicadores de expansão urbana e de efeitos do adensamento construtivo confirmam a hipótese desta tese de que o planejamento urbano desenvolvido no município de São Paulo não vem introduzindo a sustentabilidade ambiental. Recomendações: - Regulamentação da Avaliação Ambiental Estratégica prevista no artigo 255 do PDE, para aplicação em planos diretores, zoneamento e operações urbanas; - Criação de um sistema de avaliação e monitoramento ambiental estratégico para avaliar impactos ambientais decorrentes do adensamento urbano. - Definição de procedimentos para a avaliação ambiental estratégica em planos diretores conforme os procedimentos propostos nesta tese. - Aplicação na revisão do Plano Diretor Estratégico, prevista para 2006 da Avaliação Ambiental Estratégica para aferir os efeitos dos novos adensamentos propostos, com o objetivo de monitorar, corrigir, eliminar ou mitigar impactos negativos gerados. / Introduction. Environmental sustainability as a concept adopted after the Rio 92 Summit sets forth that a master plan must be re-conceptualized to become a suitable tool to endorse sustainability, to promote urban reform as well as the social functions of the city. Environmental protection and impact reduction would be a structural part of urban policies and plans. However in the planning process of the Municipality of São Paulo, fourth largest city in the world, challenges continue to be faced to introduce sustainable options, mainly in the urban master plan and in the urban strategic actions in general. Objective. Analyze the urban planning process concerning the insertion of sustainability in urban plans and in urban management actions carried out in the Municipality of São Paulo from1971 to 2004. Methodology. The case study was used as a research method, supported by documentary research based on urban master plans and also a survey of the literature regarding sustainability, urban plans and Strategic Environmental Assessment. - SEA. Elements of SEA were also used as a method for the analysis of master plans and other urban strategic actions. Results. During the 1971-1980 period, the urban master plan addressed strategic issues for the Municipality of São Paulo and its urban metropolitan area. However complementary tools such as the approved zoning, urban interventions and other urban laws showed inconsistencies with environmental protection policies and did not include environmental criteria and sustainable issues. During the 1981-1990 period, although revisions of the master plan were not sanctioned as public policies, they contributed to enforce environmental knowledge about the city's issues through the identification of the environmental impacts found in urban development. The 1988 plan approved as a law, established the "planning process without a consistent master plan" and the strategy of urban interventions case by case without environmental impact assessment. During the 1991/2000 period political problems and conflicts emerged in addition to alternative views about urban sustainability. A new revision of the approved plan failed to be sanctioned. In fact, vii the "planning process without a master plan" and the urban interventions were consolidated as the prevailing urban strategy. Concerning urban impact assessment, the EIA Environmental Impact Assessment was shown to be adequate for use in urban projects, but inadequate on a scale of planning and for the assessment of sustainability in urban plans. During the 2001/2004 period, the introduction of environmental protection issues and the assessment of impacts were made in the Strategic Master Plan 2002, in the Strategic Regional Plans and in the new zoning, with the institutionalization of a participative planning process and of social agreements. Notwithstanding such advances the new directions do not exclude risks of new negative urban impacts generated by the possibility of densification of urban areas. There is a greater need to introduce environmental assessment, suitable for the scale of planning, in an integrated manner with the economic and urban analysis and prior to decision-making. Conclusions. The conclusion based on the analyses of master plans, zoning and urban operation realized in the Municipality of São Paulo during the period 1971-2004, supported by the indicators of urban sprawl, and indicators of high density constructions effects, confirmed the hypothesis of this thesis, that urban planning has not introduced sustainability in urban master plans in a consistent manner. Recommendations: Strategic Environmental Analyses- SEA related to the proposed urban densifications, aiming to reduce and mitigate negative impacts concerning the Master Plan review in 2006 are required. SEA procedures and guidelines for application in urban master plans and in urban strategic actions, following their introduction in the Master Plan Law must be institutionalized. A SEA System of urban analysis and control, and monitoring the impacts of urban densification must be organized. SEA must be applied in urban master plans according to the procedures, as introduced in chapter five of this thesis.

Made available in DSpace on 2016-08-19T18:20:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janaina de Oliveira Chagas.pdf: 3346970 bytes, checksum: 5cb5df793f75dfdebdba452ae8ef9205 (MD5) Previous issue date: 2006-11-19 / FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO / The environmental and social issues have no longer been left over when the subject has to do with the urbanization management. Indeed, the natural resources, as public goods, and the human resources valorization have been quickly introduced in human needs group under individual appropriation point of view. The urban occupation and expansion process historically reflects the behavior of the society involved with it. On the other hand, the cities shows, express by their urban sites configurations, an expansion model in default of any planning process. The cities expansion creates an enlargement movement of the urbanized areas on the border environment that is not always appropriated to support them. There is a disagreement and social inequalities generation, agent and consequence of the urban segregation, an environment stress areas and risk for human life as well. Even though it is a very easy process to identify in big cities mainly by the slums appearing it has been observed as a consolidate process of occupation and expansion in small cities. This research reports the urban expansion scenario of Anajatuba and Pinheiro municipal districts that integrates of the Baixada Maranhense and their social and environmental consequences. It was developed from a survey involving environmental, economical and social variables that accounted for the expansion of Anajatuba and Pinheiro municipal districts and the survey of the profile of each municipal district construction as well. It has been also utilized digital mapping techniques on the area that allowed the visualization closed and intersection points between the districts areas and natural flooded areas. The date analysis allowed the construction some occupation scenarios taking into account the main environmental local changes, the different urban soil applications and their social consequences. In addition the date analysis subsidized the discussion on the urban-environmental sustainability of the municipal districts studied. / As dimensões ambiental e social há muito deixaram de ser consideradas insignificantes para a gestão do espaço urbano, visto que o capital natural, bem de uso comum, e a valorização do capital humano vêm aceleradamente sendo introduzidos no grupo das necessidades humanas sob a ótica da apropriação individual. O processo de ocupação e expansão urbana reflete historicamente o comportamento da sociedade a que abriga. Em contrapartida as cidades exprimem, através de sua configuração em seus sítios urbanos, um modelo de crescimento à revelia de qualquer processo de planejamento. A expansão das cidades cria um movimento de dilatação das áreas urbanizadas sobre os ambientes de entorno, nem sempre adequados para abrigá-las. Há a geração de conflitos e desigualdades sociais, causa e conseqüência da segregação urbana, além de áreas de tensão ambiental e risco para a vida humana. Embora seja um processo facilmente identificável nos grandes centros urbanos, principalmente pelo surgimento de áreas de invasão e favelas, este se consolidou em um modelo de ocupação e expansão que se reproduz em sítios urbanos em escalas regionais e municipais. Esta pesquisa retrata o cenário de expansão urbana dos sítios urbanos dos municípios de Anajatuba e Pinheiro, integrantes da Baixada Maranhense, e suas implicações sociais e ambientais. Foi desenvolvido a partir do levantamento de variáveis sociais, econômicas e ambientais que permearam e contribuíram para a expansão destes sítios, bem como do levantamento de campo do perfil construtivo de cada sítio estudado, associado à zona urbana em que se localiza. Também foram utilizadas técnicas de mapeamento digital do terreno, que permitiram a visualização dos pontos de aproximação e interseção entre ambiente urbano construído e as áreas naturais inundáveis, característica da Baixada Maranhense. A análise e associação dos dados levantados permitiram a construção de cenários de ocupação, levando em consideração as principais alterações ao meio ambiente local, as potencialidades de uso do solo urbano e suas conseqüências sociais, além de subsidiarem a discussão sobre a sustentabilidade urbano-ambiental dos sítios estudados.

abstract: The combination of rapid urban growth and climate change places stringent constraints on multisector sustainability of cities. Green infrastructure provides a great potential for mitigating anthropogenic-induced urban environmental problems; nevertheless, studies at city and regional scales are inhibited by the deficiency in modelling the complex transport coupled water and energy inside urban canopies. This dissertation is devoted to incorporating hydrological processes and urban green infrastructure into an integrated atmosphere-urban modelling system, with the goal to improve the reliability and predictability of existing numerical tools. Based on the enhanced numerical tool, the effects of urban green infrastructure on environmental sustainability of cities are examined. Findings indicate that the deployment of green roofs will cool the urban environment in daytime and warm it at night, via evapotranspiration and soil insulation. At the annual scale, green roofs are effective in decreasing building energy demands for both summer cooling and winter heating. For cities in arid and semiarid environments, an optimal trade-off between water and energy resources can be achieved via innovative design of smart urban irrigation schemes, enabled by meticulous analysis of the water-energy nexus. Using water-saving plants alleviates water shortage induced by population growth, but comes at the price of an exacerbated urban thermal environment. Realizing the potential water buffering capacity of urban green infrastructure is crucial for the long-term water sustainability and subsequently multisector sustainability of cities. Environmental performance of urban green infrastructure is determined by land-atmosphere interactions, geographic and meteorological conditions, and hence it is recommended that analysis should be conducted on a city-by-city basis before actual implementation of green infrastructure. / Dissertation/Thesis / Doctoral Dissertation Civil and Environmental Engineering 2016