Este trabalho tem como objeto de estudo os planos diretores para Goiânia, elaborados na década de 60 pelo arquiteto Luís Saia, e pelo arquiteto Jorge Wilheim consorciado à empresa de engenharia Serete. Analisamos, além do conteúdo de cada plano, a trajetória profissional dos seus autores, a sua contratação e o processo de trabalho que desenvolveram. Para situar estes planos no contexto urbanístico local (Goiânia) e nacional, mostramos como a cidade-nova-planejada construída na década de 30 chegou à década de 60 e qual era o debate urbanístico no Brasil nos anos 50 e 60, destacando a inserção dos arquitetos. Na década de 60 a criação do SERFHAU dá continuidade ao processo de institucionalização do planejamento urbano no Brasil e traz uma mudança muito importante na inserção dos arquitetos neste campo: enquanto na década de 50 estes profissionais começavam a elaborar planos diretores como autônomos, com o SERFHAU os arquitetos passam a compor equipes multidisciplinares de planejamento associadas a empresas de consultoria. Luís Saia e Jorge Wilheim representam estas formas completamente distintas de inserção dos arquitetos no planejamento urbano nos períodos pré-SERFHAU e pós-SERFHAU. / This work has the study object the urban master plans to Goiânia, elaborated of the sixties by the architect Luís Saia and by the architect Jorge Wilheim combined with Serete engineer company. We analyses, besides the content at the each plan, the professional career of both authors, their engagement and the work process that they developed. To situation these plans at the local urban context (Goiânia) and national, we show how the town, planned and built of the thirties, arrives of the sixties and which was the urban debate in Brasil of the fifties and sixties, showing up the architects insertion. Of the sixties, the SERFHAU creation gives continuity to the institutionatization process of the town planning in Brasil and brings a very important change at the architects insertion in this camp: while of the fifties these professionals starts elaborate directors plans like autonomous, with the SERFHAU, the architecs begin to compose a multidisciplinary planning teams in association with consultancy companies. Luis Saia and Jorge Wilheim represents theses completely differents kinds of architects insertion at the town planning in preSERFHAU and postSERFHAU periods.

Este trabalho tem como objeto de estudo os planos diretores para Goiânia, elaborados na década de 60 pelo arquiteto Luís Saia, e pelo arquiteto Jorge Wilheim consorciado à empresa de engenharia Serete. Analisamos, além do conteúdo de cada plano, a trajetória profissional dos seus autores, a sua contratação e o processo de trabalho que desenvolveram. Para situar estes planos no contexto urbanístico local (Goiânia) e nacional, mostramos como a cidade-nova-planejada construída na década de 30 chegou à década de 60 e qual era o debate urbanístico no Brasil nos anos 50 e 60, destacando a inserção dos arquitetos. Na década de 60 a criação do SERFHAU dá continuidade ao processo de institucionalização do planejamento urbano no Brasil e traz uma mudança muito importante na inserção dos arquitetos neste campo: enquanto na década de 50 estes profissionais começavam a elaborar planos diretores como autônomos, com o SERFHAU os arquitetos passam a compor equipes multidisciplinares de planejamento associadas a empresas de consultoria. Luís Saia e Jorge Wilheim representam estas formas completamente distintas de inserção dos arquitetos no planejamento urbano nos períodos pré-SERFHAU e pós-SERFHAU. / This work has the study object the urban master plans to Goiânia, elaborated of the sixties by the architect Luís Saia and by the architect Jorge Wilheim combined with Serete engineer company. We analyses, besides the content at the each plan, the professional career of both authors, their engagement and the work process that they developed. To situation these plans at the local urban context (Goiânia) and national, we show how the town, planned and built of the thirties, arrives of the sixties and which was the urban debate in Brasil of the fifties and sixties, showing up the architects insertion. Of the sixties, the SERFHAU creation gives continuity to the institutionatization process of the town planning in Brasil and brings a very important change at the architects insertion in this camp: while of the fifties these professionals starts elaborate directors plans like autonomous, with the SERFHAU, the architecs begin to compose a multidisciplinary planning teams in association with consultancy companies. Luis Saia and Jorge Wilheim represents theses completely differents kinds of architects insertion at the town planning in preSERFHAU and postSERFHAU periods.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-18T18:01:23Z No. of bitstreams: 1 camilarighidealmeida.pdf: 8182221 bytes, checksum: ec141cb4876716a1ba32249b52416db1 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-01T18:53:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 camilarighidealmeida.pdf: 8182221 bytes, checksum: ec141cb4876716a1ba32249b52416db1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-01T18:53:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 camilarighidealmeida.pdf: 8182221 bytes, checksum: ec141cb4876716a1ba32249b52416db1 (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / O atual protagonismo exercido pela municipalidade quanto à instituição e execução da política urbana é fruto de uma evolução histórica que possui, como marcos recentes, a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). Atribui-se ao Município a competência para a edição do instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, aquele que de maneira mais próxima zelará pela função social da cidade e da propriedade: o Plano Diretor. O município de Três Rios, localizado na região Centro-Sul fluminense, vem sofrendo, nos últimos anos, um processo acelerado de dinamização econômica em função do renascimento do setor industrial local. Neste contexto, ganha destaque o estudo dos mecanismos de planejamento urbano e gestão territorial, capazes de contribuir na organização espacial da cidade. A presente pesquisa objetiva, assim, compreender o desenvolvimento histórico das ferramentas de que dispõe o município para cumprir a tarefa de ordenação de seu crescimento, em uma perspectiva comparativa ao desenvolvimento da política urbana em âmbito nacional. Para isto, foram analisados os três Planos Diretores até então editados e um quarto, em fase de elaboração. Desta forma, foi possível estabelecer uma comparação entre os Planos, notadamente sob os aspectos do ordenamento territorial (tais como zoneamento e instrumentos urbanísticos específicos), e visualizar a evolução gradativa das condições para a realização da função social da cidade e da propriedade. / The current leadership exercised by the municipality on the establishment and execution of urban policy is the result of a historical development that has the Brazilian Federal Constitution of 1988 and the City Statute (Federal Law 10.257/2001) as recent marks. It is attributed to the municipality the authority to issue the basic instrument of development and urban expansion policy, the one that more closely will guarantee the social function of the city and property: the Urban Master Plan. Três Rios, a city located in the south-central region of the state of Rio de Janeiro, has suffered in recent years, an accelerated process of economic dynamization due to the revival of the local industrial sector. In this context, the study of the mechanisms of urban planning and land management, able to contribute to the spatial organization of the city, points out. This research, therefore, aims to understand the historic development of the tools that the municipality has to fulfill the task of sorting their growth, in a comparative perspective to the development of national urban policy. For this, the three Urban Master Plans previously edited and a fourth, in preparation, were analyzed. So, it was possible to establish a comparison between the Plans, especially about the aspects of land use (such as zoning and specific urban instruments), and see the gradual evolution of the conditions for the realization of the social function of the city and property.

Introdução. Com o paradigma da sustentabilidade ambiental assumido a partir da conferência mundial Rio 92, o instrumento plano diretor deve passar por uma reconceituação, compatível com sua transformação em um instrumento de apoio à sustentabilidade ambiental urbana e de fortalecimento da função socioambiental da cidade. Neste contexto a proteção ambiental e a redução de impactos passam a ser elementos fundamentais para os planos diretores. Entretanto, no planejamento urbano do município de São Paulo, quarta maior cidade do mundo, permanecem os desafios existentes à introdução de opções sustentáveis por meio do plano diretor, zoneamento e operações urbanas. Objetivo. Analisar a inserção da sustentabilidade ambiental, por meio de planos diretores e instrumentos de gestão urbana elaborados do Município de São Paulo no período 1971-2004. Metodologia. O estudo de caso é utilizado como método de pesquisa por meio de pesquisa documental, apoiado por pesquisa bibliográfica sobre sustentabilidade ambiental urbana, planejamento urbano e Planos Diretores no Brasil, e sobre o instrumento de gestão Avaliação Ambiental Estratégica-AAE aplicado aos planos urbanos. Elementos extraídos desse instrumento de gestão AAE foram para construir o método e análise dos resultados da pesquisa. Resultados. No período 1971-1980 o plano diretor e os planos metropolitanos apontaram questões estratégicas para o desenvolvimento da cidade, sem conseguir solucioná-las, e a legislação de zoneamento urbano do município apresentou aspectos contraditórios com as políticas de proteção ambiental, além de não ter inserido, de forma suficiente, critérios ambientais e de sustentabilidade. No período 1981-1990, as tentativas de revisão do plano diretor do município não se legitimaram como políticas públicas, mas contribuíram para o conhecimento ambiental da cidade, bem como identificaram impactos ambientais presentes no processo urbano. Entretanto, o Plano Diretor aprovado em lei no ano de 1988 institucionalizou o processo de planejamento sem um plano diretor consistente e a estratégia predominante das Operações Interligadas, não submetidas a nenhum tipo iv de avaliação ambiental. No período 1991-2000, as dificuldades políticas, os conflitos e as diferentes visões sobre a sustentabilidade urbana aprofundaram-se. A tentativa de revisão do plano diretor em 1991 não conseguiu ser legitimada. O planejamento sem um plano diretor consistente e as operações e intervenções urbanas consolidaram-se como estratégia predominante. Os estudos de impacto ambiental, apesar de aplicados somente a partir de 1995, na análise da Operação Urbana Faria Lima, demonstraram-se instrumentos de gestão adequados à escala de projetos urbanos, mas inadequados à escala e à avaliação de sustentabilidade ambiental de operações urbanas. No período 2001-2004 houve a introdução de políticas de proteção ambiental e houve maior preocupação coma geração de impostos no Plano Diretor Estratégico-2002, nos Planos Regionais Estratégicos de Subprefeituras e no Zoneamento aprovados em 2004. Entretanto, ainda existem riscos de geração de novos impactos negativos decorrentes das possibilidades de adensamento urbano criadas pelo Plano Diretor 2002 e seus instrumentos complementares. Dessa forma são necessárias avaliações ambientais prévias à tomada de decisão e compatíveis com a escala e a fase de planejamento, e realizadas em conjunto com os estudos urbanísticos e econômicos. Conclusões. As conclusões da análise dos plano diretor, zoneamento e operação urbanas realizados no município de São Paulo no período 1971-2004, reforçado pelo indicadores de expansão urbana e de efeitos do adensamento construtivo confirmam a hipótese desta tese de que o planejamento urbano desenvolvido no município de São Paulo não vem introduzindo a sustentabilidade ambiental. Recomendações: - Regulamentação da Avaliação Ambiental Estratégica prevista no artigo 255 do PDE, para aplicação em planos diretores, zoneamento e operações urbanas; - Criação de um sistema de avaliação e monitoramento ambiental estratégico para avaliar impactos ambientais decorrentes do adensamento urbano. - Definição de procedimentos para a avaliação ambiental estratégica em planos diretores conforme os procedimentos propostos nesta tese. - Aplicação na revisão do Plano Diretor Estratégico, prevista para 2006 da Avaliação Ambiental Estratégica para aferir os efeitos dos novos adensamentos propostos, com o objetivo de monitorar, corrigir, eliminar ou mitigar impactos negativos gerados. / Introduction. Environmental sustainability as a concept adopted after the Rio 92 Summit sets forth that a master plan must be re-conceptualized to become a suitable tool to endorse sustainability, to promote urban reform as well as the social functions of the city. Environmental protection and impact reduction would be a structural part of urban policies and plans. However in the planning process of the Municipality of São Paulo, fourth largest city in the world, challenges continue to be faced to introduce sustainable options, mainly in the urban master plan and in the urban strategic actions in general. Objective. Analyze the urban planning process concerning the insertion of sustainability in urban plans and in urban management actions carried out in the Municipality of São Paulo from1971 to 2004. Methodology. The case study was used as a research method, supported by documentary research based on urban master plans and also a survey of the literature regarding sustainability, urban plans and Strategic Environmental Assessment. - SEA. Elements of SEA were also used as a method for the analysis of master plans and other urban strategic actions. Results. During the 1971-1980 period, the urban master plan addressed strategic issues for the Municipality of São Paulo and its urban metropolitan area. However complementary tools such as the approved zoning, urban interventions and other urban laws showed inconsistencies with environmental protection policies and did not include environmental criteria and sustainable issues. During the 1981-1990 period, although revisions of the master plan were not sanctioned as public policies, they contributed to enforce environmental knowledge about the city's issues through the identification of the environmental impacts found in urban development. The 1988 plan approved as a law, established the "planning process without a consistent master plan" and the strategy of urban interventions case by case without environmental impact assessment. During the 1991/2000 period political problems and conflicts emerged in addition to alternative views about urban sustainability. A new revision of the approved plan failed to be sanctioned. In fact, vii the "planning process without a master plan" and the urban interventions were consolidated as the prevailing urban strategy. Concerning urban impact assessment, the EIA Environmental Impact Assessment was shown to be adequate for use in urban projects, but inadequate on a scale of planning and for the assessment of sustainability in urban plans. During the 2001/2004 period, the introduction of environmental protection issues and the assessment of impacts were made in the Strategic Master Plan 2002, in the Strategic Regional Plans and in the new zoning, with the institutionalization of a participative planning process and of social agreements. Notwithstanding such advances the new directions do not exclude risks of new negative urban impacts generated by the possibility of densification of urban areas. There is a greater need to introduce environmental assessment, suitable for the scale of planning, in an integrated manner with the economic and urban analysis and prior to decision-making. Conclusions. The conclusion based on the analyses of master plans, zoning and urban operation realized in the Municipality of São Paulo during the period 1971-2004, supported by the indicators of urban sprawl, and indicators of high density constructions effects, confirmed the hypothesis of this thesis, that urban planning has not introduced sustainability in urban master plans in a consistent manner. Recommendations: Strategic Environmental Analyses- SEA related to the proposed urban densifications, aiming to reduce and mitigate negative impacts concerning the Master Plan review in 2006 are required. SEA procedures and guidelines for application in urban master plans and in urban strategic actions, following their introduction in the Master Plan Law must be institutionalized. A SEA System of urban analysis and control, and monitoring the impacts of urban densification must be organized. SEA must be applied in urban master plans according to the procedures, as introduced in chapter five of this thesis.

Introdução. Com o paradigma da sustentabilidade ambiental assumido a partir da conferência mundial Rio 92, o instrumento plano diretor deve passar por uma reconceituação, compatível com sua transformação em um instrumento de apoio à sustentabilidade ambiental urbana e de fortalecimento da função socioambiental da cidade. Neste contexto a proteção ambiental e a redução de impactos passam a ser elementos fundamentais para os planos diretores. Entretanto, no planejamento urbano do município de São Paulo, quarta maior cidade do mundo, permanecem os desafios existentes à introdução de opções sustentáveis por meio do plano diretor, zoneamento e operações urbanas. Objetivo. Analisar a inserção da sustentabilidade ambiental, por meio de planos diretores e instrumentos de gestão urbana elaborados do Município de São Paulo no período 1971-2004. Metodologia. O estudo de caso é utilizado como método de pesquisa por meio de pesquisa documental, apoiado por pesquisa bibliográfica sobre sustentabilidade ambiental urbana, planejamento urbano e Planos Diretores no Brasil, e sobre o instrumento de gestão Avaliação Ambiental Estratégica-AAE aplicado aos planos urbanos. Elementos extraídos desse instrumento de gestão AAE foram para construir o método e análise dos resultados da pesquisa. Resultados. No período 1971-1980 o plano diretor e os planos metropolitanos apontaram questões estratégicas para o desenvolvimento da cidade, sem conseguir solucioná-las, e a legislação de zoneamento urbano do município apresentou aspectos contraditórios com as políticas de proteção ambiental, além de não ter inserido, de forma suficiente, critérios ambientais e de sustentabilidade. No período 1981-1990, as tentativas de revisão do plano diretor do município não se legitimaram como políticas públicas, mas contribuíram para o conhecimento ambiental da cidade, bem como identificaram impactos ambientais presentes no processo urbano. Entretanto, o Plano Diretor aprovado em lei no ano de 1988 institucionalizou o processo de planejamento sem um plano diretor consistente e a estratégia predominante das Operações Interligadas, não submetidas a nenhum tipo iv de avaliação ambiental. No período 1991-2000, as dificuldades políticas, os conflitos e as diferentes visões sobre a sustentabilidade urbana aprofundaram-se. A tentativa de revisão do plano diretor em 1991 não conseguiu ser legitimada. O planejamento sem um plano diretor consistente e as operações e intervenções urbanas consolidaram-se como estratégia predominante. Os estudos de impacto ambiental, apesar de aplicados somente a partir de 1995, na análise da Operação Urbana Faria Lima, demonstraram-se instrumentos de gestão adequados à escala de projetos urbanos, mas inadequados à escala e à avaliação de sustentabilidade ambiental de operações urbanas. No período 2001-2004 houve a introdução de políticas de proteção ambiental e houve maior preocupação coma geração de impostos no Plano Diretor Estratégico-2002, nos Planos Regionais Estratégicos de Subprefeituras e no Zoneamento aprovados em 2004. Entretanto, ainda existem riscos de geração de novos impactos negativos decorrentes das possibilidades de adensamento urbano criadas pelo Plano Diretor 2002 e seus instrumentos complementares. Dessa forma são necessárias avaliações ambientais prévias à tomada de decisão e compatíveis com a escala e a fase de planejamento, e realizadas em conjunto com os estudos urbanísticos e econômicos. Conclusões. As conclusões da análise dos plano diretor, zoneamento e operação urbanas realizados no município de São Paulo no período 1971-2004, reforçado pelo indicadores de expansão urbana e de efeitos do adensamento construtivo confirmam a hipótese desta tese de que o planejamento urbano desenvolvido no município de São Paulo não vem introduzindo a sustentabilidade ambiental. Recomendações: - Regulamentação da Avaliação Ambiental Estratégica prevista no artigo 255 do PDE, para aplicação em planos diretores, zoneamento e operações urbanas; - Criação de um sistema de avaliação e monitoramento ambiental estratégico para avaliar impactos ambientais decorrentes do adensamento urbano. - Definição de procedimentos para a avaliação ambiental estratégica em planos diretores conforme os procedimentos propostos nesta tese. - Aplicação na revisão do Plano Diretor Estratégico, prevista para 2006 da Avaliação Ambiental Estratégica para aferir os efeitos dos novos adensamentos propostos, com o objetivo de monitorar, corrigir, eliminar ou mitigar impactos negativos gerados. / Introduction. Environmental sustainability as a concept adopted after the Rio 92 Summit sets forth that a master plan must be re-conceptualized to become a suitable tool to endorse sustainability, to promote urban reform as well as the social functions of the city. Environmental protection and impact reduction would be a structural part of urban policies and plans. However in the planning process of the Municipality of São Paulo, fourth largest city in the world, challenges continue to be faced to introduce sustainable options, mainly in the urban master plan and in the urban strategic actions in general. Objective. Analyze the urban planning process concerning the insertion of sustainability in urban plans and in urban management actions carried out in the Municipality of São Paulo from1971 to 2004. Methodology. The case study was used as a research method, supported by documentary research based on urban master plans and also a survey of the literature regarding sustainability, urban plans and Strategic Environmental Assessment. - SEA. Elements of SEA were also used as a method for the analysis of master plans and other urban strategic actions. Results. During the 1971-1980 period, the urban master plan addressed strategic issues for the Municipality of São Paulo and its urban metropolitan area. However complementary tools such as the approved zoning, urban interventions and other urban laws showed inconsistencies with environmental protection policies and did not include environmental criteria and sustainable issues. During the 1981-1990 period, although revisions of the master plan were not sanctioned as public policies, they contributed to enforce environmental knowledge about the city's issues through the identification of the environmental impacts found in urban development. The 1988 plan approved as a law, established the "planning process without a consistent master plan" and the strategy of urban interventions case by case without environmental impact assessment. During the 1991/2000 period political problems and conflicts emerged in addition to alternative views about urban sustainability. A new revision of the approved plan failed to be sanctioned. In fact, vii the "planning process without a master plan" and the urban interventions were consolidated as the prevailing urban strategy. Concerning urban impact assessment, the EIA Environmental Impact Assessment was shown to be adequate for use in urban projects, but inadequate on a scale of planning and for the assessment of sustainability in urban plans. During the 2001/2004 period, the introduction of environmental protection issues and the assessment of impacts were made in the Strategic Master Plan 2002, in the Strategic Regional Plans and in the new zoning, with the institutionalization of a participative planning process and of social agreements. Notwithstanding such advances the new directions do not exclude risks of new negative urban impacts generated by the possibility of densification of urban areas. There is a greater need to introduce environmental assessment, suitable for the scale of planning, in an integrated manner with the economic and urban analysis and prior to decision-making. Conclusions. The conclusion based on the analyses of master plans, zoning and urban operation realized in the Municipality of São Paulo during the period 1971-2004, supported by the indicators of urban sprawl, and indicators of high density constructions effects, confirmed the hypothesis of this thesis, that urban planning has not introduced sustainability in urban master plans in a consistent manner. Recommendations: Strategic Environmental Analyses- SEA related to the proposed urban densifications, aiming to reduce and mitigate negative impacts concerning the Master Plan review in 2006 are required. SEA procedures and guidelines for application in urban master plans and in urban strategic actions, following their introduction in the Master Plan Law must be institutionalized. A SEA System of urban analysis and control, and monitoring the impacts of urban densification must be organized. SEA must be applied in urban master plans according to the procedures, as introduced in chapter five of this thesis.

Submitted by Fabiany Feitosa (fabiany.sousa@ufba.br) on 2016-03-15T22:42:55Z No. of bitstreams: 1 Almir de Souza Eloy.pdf: 1382312 bytes, checksum: 5b59a17d9aa6e467606feb41305d1d06 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-03-22T21:24:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Almir de Souza Eloy.pdf: 1382312 bytes, checksum: 5b59a17d9aa6e467606feb41305d1d06 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T21:24:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almir de Souza Eloy.pdf: 1382312 bytes, checksum: 5b59a17d9aa6e467606feb41305d1d06 (MD5) / ELOY, ALMIR DE SOUZA. Metodologia para elaboração e implantação do Plano de Administração do Desenvolvimento Sustentável Municipal (PADES): uma análise da experiência aplicada no município de Conceição da Feira-BA. 2014. 200f. Dissertação (Mestrado Multidisciplinar e Profissionalizante em Desenvolvimento e Gestão Social) – Programa de Desenvolvimento e Gestão Social (PDGS), Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social (CIAGS) da UFBA, Salvador. Esta dissertação apresenta um modelo teórico-metodológico, ora sendo aplicado pelo pesquisador, através de uma Pesquisa-ação, no município de Conceição da Feira, Estado da Bahia, onde foram observados o sentido e a articulação entre os aspectos políticos, técnicos e administrativos de políticas públicas, tendo por pressuposto que o alcance social de qualquer intervenção pública é definido por seus próprios objetivos. O contexto para essa discussão é a política da administração do desenvolvimento econômico e socioterritorial, consubstanciado nas dimensões da sustentabilidade. Assim, o PADES é visto como um instrumento, uma Tecnologia de Gestão Social – TGS, nos termos propostos pela CF de 1988 e regulamentados pela Lei Federal no 10.257/01 – Estatuto da Cidade. Nos municípios de menor porte, a situação se torna mais problemática devido a ausência de articulações com os aspectos ambientais e de desenvolvimento regional. Quaisquer estratégias de planejamento local são consideravelmente comprometidas pelas fragilidades das estruturas institucionais ao confrontar as demandas socioeconômicas e a escassez dos recursos municipais para este tipo de investimento. A presente dissertação objetiva demonstrar que a promoção qualitativa do desenvolvimento institucional, aliada à implementação dos planos diretores ocorridas nos municípios da RMFS, neste caso uma pesquisa-ação no município de Conceição da Feira, pode contribuir para o controle da gestão socioterritorial e promoção da sustentabilidade. / ELOY, ALMIR DE SOUZA. Metodologia para Elaboração e Implantação do Plano de Administração do Desenvolvimento Sustentável Municipal (PADES): uma análise da experiência aplicada no município de Conceição da Feira-Ba. 2014. 200f. Dissertação (Mestrado Multidisciplinar e Profissionalizante em Desenvolvimento e Gestão Social) – Programa de Desenvolvimento e Gestão Social (PDGS), Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social (CIAGS) da UFBA, Salvador. This thesis presents a theoretical and methodological model, now being applied by the researcher, through Action Research in the municipality of Conceição da Feira, state of Bahia, where the meaning and the relationship between political, technical and administrative aspects were observed public policy, with the assumption that the social reach of any public intervention is defined by its own agenda. The context for this discussion is the policy of the administration's economic and socio-territorial development, embodied in the dimensions of sustainability. Thus, the PADES is seen as an instrument, a Social Technology Management - TGS, as proposed by the CF 1988 and regulated by the Federal Law 10.257 / 01 - City Statute. The situation become more problematic in smaller towns due to the articulation of environmental aspect and the regional development. Any strategies of regional planning can be considerably prevented by the fragility of institutional structures in confront the pressures of socioeconomic demands and by the shortage of municipal resources for this type of investment. The present dissertation aims at demonstrating that the qualitative promotion of institutional development, associated with the implementation of Urban Master Plan, occurred in the municipalities of Metropolitan Region of Feira de Santana - RMFS, in this case an action research in the municipality of Conceição da Feira, may contribute to the control of territorial management and promoting sustainability.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Levy Piza Fontes.pdf: 23622456 bytes, checksum: 429d0fac6c88a42ad27bb032ac100a5d (MD5) Previous issue date: 2010-10-04 / Urban planning in Brazil has undergone a significant change since the promulgation of the 1988 Federal Constitution and the City Statute (Federal Law 10.257 of 2001). The urban master plan thus becomes to be regarded as the main urban policy tool for establishing the actual content of the social function of property. The legal identity of urban master plans is gradually being built through concrete experiences in the Brazilian cities. Therefore, based on an extract from reality more specifically on the cases of the municipalities of Santo André, São Paulo State, and São Gabriel da Cachoeira, Amazonas State - this study indicates key aspects of some recently approved master plans in Brazil, focusing on its preparation process and contents. As a result of an empirical research, this study outlines the legal profile of this new generation of master plans and reveals some trends and challenges related to its normative structure, as well as to the linkage between its precepts and the legal system as a whole / O planejamento urbano no Brasil sofre mudanças significativas a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/01). O plano diretor passa a ser considerado como instrumento básico da política urbana, cabendo-lhe a tarefa de definir o conteúdo concreto da função social da propriedade. A identidade jurídica dos planos diretores está sendo construída aos poucos pelas experiências municipais concretas. A partir de um recorte da realidade mais especificamente de um estudo de caso dos Municípios de Santo André (SP) e São Gabriel da Cachoeira (AM) o trabalho indica aspectos fundamentais do processo de elaboração e conteúdo dos planos diretores aprovados recentemente no Brasil. Esta pesquisa, de natureza empírica, traça o perfil jurídico dessa nova geração de planos diretores e revela as tendências e desafios existentes no que se refere à sua estrutura normativa e à articulação de seus preceitos com o restante do sistema jurídico

Débat public, participation, délibération, autant de termes utilisés pour parler de normes et de dispositifs qui participeraient au nouvel « impératif délibératif » (Blondiaux et Sintomer 2002). Ce mémoire présente une analyse du débat public sur le plan d'urbanisme de Montréal avec un schéma d'analyse inspiré de celui de Simard et Fourniau (2007). Notre discussion du processus de débat porte non seulement sur la phase formelle des audiences publiques, mais aussi sur les étapes de concertation en amont et sur divers processus plus ou moins publicisés en aval. Ceci permet une réflexion d'ordre procédural plus riche qui considère la diversité des dispositifs dans une perspective de complémentarité. Pour chercher des effets du débat public sur le plan d'urbanisme, nous adoptons le parti de la congruence (Offner 1993), ce qui nous amène à une analyse de l'interaction entre des dynamiques contextuelles et des mobilisations des participants au débat. Certaines de ces congruences concordent avec des modifications au plan d'urbanisme. Notre étude propose aussi des implications du contexte particulier de la nouvelle ville de Montréal (avec la création des arrondissements) sur le contenu du débat public, sur certaines de ses manifestations procédurales ainsi que sur sa portée. Notre dernier chapitre montre que la dynamique du débat public en aval, dans la phase de mise en oeuvre du plan d'urbanisme, se déploie beaucoup plus dans les débats sur les grands projets que sur les mécanismes prévus à cette fin, qui comportent des embûches de par leur faible publicité et le caractère technique du processus réglementaire. Dans l'ensemble, notre étude met en lumière l'importance du contexte : autant le processus de débat que ses effets s'inscrivent dans des dynamiques contextuelles. / In this master thesis, the mechanisms of public debate used to discuss the urban master plan of Montreal are analysed with a framework inspired by Simard and Fourniau (2007), which contains a serie of deliberative criterion. Public debate is used as a terminology to include diverse possible mechanisms and norms of debate and of public participation. Our discussion covers not only the formal phase of the debate (in the public hearings) but also the informal forums. We conclude that this allows for a richer procedural analysis based on a perspective of complementarity between diverse mechanisms of public debate. In the search for effects of the public debate on the urban master plan, we found a number of cases where contextual dynamics interacted with the demands of participants. These « congruences » (Offner 1993) concurred with the evolution of the planning document. This master thesis also presents interesting findings related to constraints on public debate brought about by the particular political and institutional context of Montreal. The coordination between the scale of the central city and the newly constituted boroughs had implications on the content of the debate, on procedural components as well as on its impact in the plan and the implementation phase. This suggests that studies of public debate and of public participation events should consider as an important dimension the contextual dynamics.

Débat public, participation, délibération, autant de termes utilisés pour parler de normes et de dispositifs qui participeraient au nouvel « impératif délibératif » (Blondiaux et Sintomer 2002). Ce mémoire présente une analyse du débat public sur le plan d'urbanisme de Montréal avec un schéma d'analyse inspiré de celui de Simard et Fourniau (2007). Notre discussion du processus de débat porte non seulement sur la phase formelle des audiences publiques, mais aussi sur les étapes de concertation en amont et sur divers processus plus ou moins publicisés en aval. Ceci permet une réflexion d'ordre procédural plus riche qui considère la diversité des dispositifs dans une perspective de complémentarité. Pour chercher des effets du débat public sur le plan d'urbanisme, nous adoptons le parti de la congruence (Offner 1993), ce qui nous amène à une analyse de l'interaction entre des dynamiques contextuelles et des mobilisations des participants au débat. Certaines de ces congruences concordent avec des modifications au plan d'urbanisme. Notre étude propose aussi des implications du contexte particulier de la nouvelle ville de Montréal (avec la création des arrondissements) sur le contenu du débat public, sur certaines de ses manifestations procédurales ainsi que sur sa portée. Notre dernier chapitre montre que la dynamique du débat public en aval, dans la phase de mise en oeuvre du plan d'urbanisme, se déploie beaucoup plus dans les débats sur les grands projets que sur les mécanismes prévus à cette fin, qui comportent des embûches de par leur faible publicité et le caractère technique du processus réglementaire. Dans l'ensemble, notre étude met en lumière l'importance du contexte : autant le processus de débat que ses effets s'inscrivent dans des dynamiques contextuelles. / In this master thesis, the mechanisms of public debate used to discuss the urban master plan of Montreal are analysed with a framework inspired by Simard and Fourniau (2007), which contains a serie of deliberative criterion. Public debate is used as a terminology to include diverse possible mechanisms and norms of debate and of public participation. Our discussion covers not only the formal phase of the debate (in the public hearings) but also the informal forums. We conclude that this allows for a richer procedural analysis based on a perspective of complementarity between diverse mechanisms of public debate. In the search for effects of the public debate on the urban master plan, we found a number of cases where contextual dynamics interacted with the demands of participants. These « congruences » (Offner 1993) concurred with the evolution of the planning document. This master thesis also presents interesting findings related to constraints on public debate brought about by the particular political and institutional context of Montreal. The coordination between the scale of the central city and the newly constituted boroughs had implications on the content of the debate, on procedural components as well as on its impact in the plan and the implementation phase. This suggests that studies of public debate and of public participation events should consider as an important dimension the contextual dynamics.