O processo de ocupação e anexação do território do Rio Grande do Sul, dentro do processo de urbanização do Brasil, iniciou, aproximadamente, duzentos anos após a chegada dos primeiros navegantes no Brasil. As questões oriundas da expansão e ocupação do território brasileiro já haviam avançado, com as decisões do tratado de Madri (1750), que determinaram um processo de urbanização tardio, com novas políticas urbanizadoras. Apesar das diferenças temporais e de contexto, muitas semelhanças permaneceram no que diz respeito às suas formas urbanas. O estudo dessa urbanização é um dos objetivos desse trabalho. Por outro lado, se escolheu analisar as cidades de Rio Grande, São José do Norte e Pelotas, que se encontram às margens das lagoas, no acesso ao complexo lagunar Patos e Mirim, no sul do Brasil, chamada nessa tese, “Portal Meridional do Brasil”. O objetivo foi avaliar no período entre 1737 e 1822, o crescimento dessas cidades, as regras urbanísticas que as regeram e suas categorias de análise como rua, quarteirão e lote, remanescentes até hoje. Esse estudo verificou a importância que o lote teve na formação da imagem que se tem da cidade colonial e de sua paisagem. Foi ele o responsável por aproximar tempos diversos e lugares diferentes, promovendo uma morfologia típica independente da edificação. / The process of occupation and anexation of the Rio Grande do Sul territory, within the Brazilian own urbanization process, initiated, aproximately, two hundred years after the arrival of the first settlers in Brazil. The issues originating from the expansion and occupation of the Brazilian territory had already advanced with the decisions of the Madrid's Treaty (1750), which determined a late urbanization process, with new urbanizing policies. Despite the temporal and contextual differences, many similarities remained regarding the urban shape. The study of this urbanization is one of the objectives of the present work. On the other hand, the cities of Rio Grande, São José do Norte and Pelotas were selected, which are located at the margins of the lagoons, in the access to the lake complex Patos and Mirim, in the South of Brazil, called in this thesis, “Brazilian Southern Gate”. The objective was to evaluate, in the period between 1737 and 1822, the growth of these cities, the urbanistic guidelines that ruled their categories of analysis such as street, block and lot, remaining until today. This study verified the importance that the lot had on the formation of the perceived image of the colonial city and its landscape. It was responsible for maintaining divergent times and different locations, promoting a typical morphology independing on the building.

Este trabalho tem origem em uma compilação de documentos, contidos em um tempo que remonta à última década do século XIX e vai até os anos 50. Dentro desse espaço de tempo, foram catalogados os instrumentos de controle urbanístico, formulados a partir do Poder Municipal e que agora nos servem de base para a elaboração deste trabalho. Pretendo aqui seguir a trajetória deste conjunto de leis, investigando suas origens e expressão de desejos no ambiente urbano. Enfim, investigando as conseqüências dessa legislação na vida da cidade. / This paper derives from a gathering of documents related to the urbanization process of Porto Alegre from the last decade of the XIX Century to the fifties. Such instruments, elaborated by the Municipality, ruled the city during that time and were used here as the data to support this paper. My purpose is to follow the trajectory of this system of rules, investigating its origins and its expression in the urban space. In other words, this paper aims at investigating the consequences of this legislation in the life of the city.

Este trabalho tem origem em uma compilação de documentos, contidos em um tempo que remonta à última década do século XIX e vai até os anos 50. Dentro desse espaço de tempo, foram catalogados os instrumentos de controle urbanístico, formulados a partir do Poder Municipal e que agora nos servem de base para a elaboração deste trabalho. Pretendo aqui seguir a trajetória deste conjunto de leis, investigando suas origens e expressão de desejos no ambiente urbano. Enfim, investigando as conseqüências dessa legislação na vida da cidade. / This paper derives from a gathering of documents related to the urbanization process of Porto Alegre from the last decade of the XIX Century to the fifties. Such instruments, elaborated by the Municipality, ruled the city during that time and were used here as the data to support this paper. My purpose is to follow the trajectory of this system of rules, investigating its origins and its expression in the urban space. In other words, this paper aims at investigating the consequences of this legislation in the life of the city.

O processo de ocupação e anexação do território do Rio Grande do Sul, dentro do processo de urbanização do Brasil, iniciou, aproximadamente, duzentos anos após a chegada dos primeiros navegantes no Brasil. As questões oriundas da expansão e ocupação do território brasileiro já haviam avançado, com as decisões do tratado de Madri (1750), que determinaram um processo de urbanização tardio, com novas políticas urbanizadoras. Apesar das diferenças temporais e de contexto, muitas semelhanças permaneceram no que diz respeito às suas formas urbanas. O estudo dessa urbanização é um dos objetivos desse trabalho. Por outro lado, se escolheu analisar as cidades de Rio Grande, São José do Norte e Pelotas, que se encontram às margens das lagoas, no acesso ao complexo lagunar Patos e Mirim, no sul do Brasil, chamada nessa tese, “Portal Meridional do Brasil”. O objetivo foi avaliar no período entre 1737 e 1822, o crescimento dessas cidades, as regras urbanísticas que as regeram e suas categorias de análise como rua, quarteirão e lote, remanescentes até hoje. Esse estudo verificou a importância que o lote teve na formação da imagem que se tem da cidade colonial e de sua paisagem. Foi ele o responsável por aproximar tempos diversos e lugares diferentes, promovendo uma morfologia típica independente da edificação. / The process of occupation and anexation of the Rio Grande do Sul territory, within the Brazilian own urbanization process, initiated, aproximately, two hundred years after the arrival of the first settlers in Brazil. The issues originating from the expansion and occupation of the Brazilian territory had already advanced with the decisions of the Madrid's Treaty (1750), which determined a late urbanization process, with new urbanizing policies. Despite the temporal and contextual differences, many similarities remained regarding the urban shape. The study of this urbanization is one of the objectives of the present work. On the other hand, the cities of Rio Grande, São José do Norte and Pelotas were selected, which are located at the margins of the lagoons, in the access to the lake complex Patos and Mirim, in the South of Brazil, called in this thesis, “Brazilian Southern Gate”. The objective was to evaluate, in the period between 1737 and 1822, the growth of these cities, the urbanistic guidelines that ruled their categories of analysis such as street, block and lot, remaining until today. This study verified the importance that the lot had on the formation of the perceived image of the colonial city and its landscape. It was responsible for maintaining divergent times and different locations, promoting a typical morphology independing on the building.

O processo de ocupação e anexação do território do Rio Grande do Sul, dentro do processo de urbanização do Brasil, iniciou, aproximadamente, duzentos anos após a chegada dos primeiros navegantes no Brasil. As questões oriundas da expansão e ocupação do território brasileiro já haviam avançado, com as decisões do tratado de Madri (1750), que determinaram um processo de urbanização tardio, com novas políticas urbanizadoras. Apesar das diferenças temporais e de contexto, muitas semelhanças permaneceram no que diz respeito às suas formas urbanas. O estudo dessa urbanização é um dos objetivos desse trabalho. Por outro lado, se escolheu analisar as cidades de Rio Grande, São José do Norte e Pelotas, que se encontram às margens das lagoas, no acesso ao complexo lagunar Patos e Mirim, no sul do Brasil, chamada nessa tese, “Portal Meridional do Brasil”. O objetivo foi avaliar no período entre 1737 e 1822, o crescimento dessas cidades, as regras urbanísticas que as regeram e suas categorias de análise como rua, quarteirão e lote, remanescentes até hoje. Esse estudo verificou a importância que o lote teve na formação da imagem que se tem da cidade colonial e de sua paisagem. Foi ele o responsável por aproximar tempos diversos e lugares diferentes, promovendo uma morfologia típica independente da edificação. / The process of occupation and anexation of the Rio Grande do Sul territory, within the Brazilian own urbanization process, initiated, aproximately, two hundred years after the arrival of the first settlers in Brazil. The issues originating from the expansion and occupation of the Brazilian territory had already advanced with the decisions of the Madrid's Treaty (1750), which determined a late urbanization process, with new urbanizing policies. Despite the temporal and contextual differences, many similarities remained regarding the urban shape. The study of this urbanization is one of the objectives of the present work. On the other hand, the cities of Rio Grande, São José do Norte and Pelotas were selected, which are located at the margins of the lagoons, in the access to the lake complex Patos and Mirim, in the South of Brazil, called in this thesis, “Brazilian Southern Gate”. The objective was to evaluate, in the period between 1737 and 1822, the growth of these cities, the urbanistic guidelines that ruled their categories of analysis such as street, block and lot, remaining until today. This study verified the importance that the lot had on the formation of the perceived image of the colonial city and its landscape. It was responsible for maintaining divergent times and different locations, promoting a typical morphology independing on the building.

Este trabalho tem origem em uma compilação de documentos, contidos em um tempo que remonta à última década do século XIX e vai até os anos 50. Dentro desse espaço de tempo, foram catalogados os instrumentos de controle urbanístico, formulados a partir do Poder Municipal e que agora nos servem de base para a elaboração deste trabalho. Pretendo aqui seguir a trajetória deste conjunto de leis, investigando suas origens e expressão de desejos no ambiente urbano. Enfim, investigando as conseqüências dessa legislação na vida da cidade. / This paper derives from a gathering of documents related to the urbanization process of Porto Alegre from the last decade of the XIX Century to the fifties. Such instruments, elaborated by the Municipality, ruled the city during that time and were used here as the data to support this paper. My purpose is to follow the trajectory of this system of rules, investigating its origins and its expression in the urban space. In other words, this paper aims at investigating the consequences of this legislation in the life of the city.