Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-16T18:41:00Z No. of bitstreams: 1 AnaCarolinaGulhermeCoelho_DISSERT.pdf: 472079 bytes, checksum: 8e5c922e89b0c9cd24e8f2da2675c337 (MD5) / Approved for entry into archive by Monica Paiva (monicalpaiva@hotmail.com) on 2017-03-16T18:51:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AnaCarolinaGulhermeCoelho_DISSERT.pdf: 472079 bytes, checksum: 8e5c922e89b0c9cd24e8f2da2675c337 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-16T18:51:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaCarolinaGulhermeCoelho_DISSERT.pdf: 472079 bytes, checksum: 8e5c922e89b0c9cd24e8f2da2675c337 (MD5) Previous issue date: 2014-11-07 / O presente trabalho destina-se a promover o di?logo entre o conceito filos?fico de justi?a social e direito ? cidade e o fen?meno de urbaniza??o das cidades. Constitui, ent?o, objetivo geral desta disserta??o realizar uma reflex?o sobre justi?a social e o direito ? cidade, a partir de uma an?lise dos conceitos de justi?a social e direito a cidade em algumas teorias da filosofia do direito e dos campos de conhecimento que estudam a cidade e o planejamento urbano. A partir disso, com base em an?lise de fragmentos da realidade, buscou-se estabelecer uma leitura da cidade a partir do Estatuto da Cidade, entendido como um instrumento de pol?tica urbana. Para tanto, foram selecionadas contribui??es de Arist?teles, Santo Agostinho, Hegel e Marx, David Harvey e Henri Lefebvre, buscando estabelecer um di?logo entre produ??o do territ?rio e acesso ? cidade. Como procedimento metodol?gico, predomina nesse trabalho uma pesquisa qualitativa, cujo arcabou?o emp?rico e te?rico est? amparado na literatura j? existente, o que exigiu uma revis?o bibliogr?fica que compreendesse desde a filosofia cl?ssica no que concerne ? tem?tica da justi?a e do direito, bem como literatura contempor?nea sobre o tema de justi?a social e direito a cidade. Desta forma, diante de uma an?lise bibliom?trica realizada sobre a produ??o acad?mica no Brasil sobre o tema da justi?a social e Estatuto da Cidade, vislumbrou-se a possibilidade de aprofundamento e reflex?o sobre o tema, unindo as literaturas te?ricas e as pesquisas emp?ricas existentes, o que fora complementado com novas an?lises de dados e indicadores. Destarte, diante de todo arcabou?o de pesquisa, conclui-se que o ideal de justi?a assume o mesmo significado desde os tempos de Arist?teles, o que implica argumentar que, na atualidade, as disposi??es sobre justi?a social e direito ? cidade consistem em tentativas de promover nas cidades maneiras de implementar os ideias de cidade socialmente justa. . / O presente trabalho destina-se a promover o di?logo entre o conceito filos?fico de justi?a social e direito ? cidade e o fen?meno de urbaniza??o das cidades. Constitui, ent?o, objetivo geral desta disserta??o realizar uma reflex?o sobre justi?a social e o direito ? cidade, a partir de uma an?lise dos conceitos de justi?a social e direito a cidade em algumas teorias da filosofia do direito e dos campos de conhecimento que estudam a cidade e o planejamento urbano. A partir disso, com base em an?lise de fragmentos da realidade, buscou-se estabelecer uma leitura da cidade a partir do Estatuto da Cidade, entendido como um instrumento de pol?tica urbana. Para tanto, foram selecionadas contribui??es de Arist?teles, Santo Agostinho, Hegel e Marx, David Harvey e Henri Lefebvre, buscando estabelecer um di?logo entre produ??o do territ?rio e acesso ? cidade. Como procedimento metodol?gico, predomina nesse trabalho uma pesquisa qualitativa, cujo arcabou?o emp?rico e te?rico est? amparado na literatura j? existente, o que exigiu uma revis?o bibliogr?fica que compreendesse desde a filosofia cl?ssica no que concerne ? tem?tica da justi?a e do direito, bem como literatura contempor?nea sobre o tema de justi?a social e direito a cidade. Desta forma, diante de uma an?lise bibliom?trica realizada sobre a produ??o acad?mica no Brasil sobre o tema da justi?a social e Estatuto da Cidade, vislumbrou-se a possibilidade de aprofundamento e reflex?o sobre o tema, unindo as literaturas te?ricas e as pesquisas emp?ricas existentes, o que fora complementado com novas an?lises de dados e indicadores. Destarte, diante de todo arcabou?o de pesquisa, conclui-se que o ideal de justi?a assume o mesmo significado desde os tempos de Arist?teles, o que implica argumentar que, na atualidade, as disposi??es sobre justi?a social e direito ? cidade consistem em tentativas de promover nas cidades maneiras de implementar os ideias de cidade socialmente justa. .

A questão a ser abordada na tese se encontra sob o tema do planejamento urbano, enfatizando a dissonância entre os avanços dos estudos acerca da Ciência das Cidades e a prática de planejamento usual, cujo caráter é extremamente normativo e prescritivo. Destarte, por um lado, se revisa o planejamento urbano - seu desenvolvimento, bases teóricas, processos e ferramentas; aproximando-se da realidade brasileira; e, por outro lado, se revisa o estado da arte da Ciência das Cidades, evidenciando-se como o entendimento acerca deste fenômeno se desenvolveu. Portanto, com o objetivo de discutir as possibilidades e delinear as prováveis e desejáveis características de uma estrutura de planejamento que possa responder de modo mais acurado à dinâmica intraurbana, foi sugerida uma macroestrutura baseada em uma Panarquia. A microestrutura envolve um processo que inicia a partir da demanda pontual de um agente, cujos impactos são percebidos nos outros níveis da estrutura urbana, determinando âmbitos de agentes envolvidos. Na sequência, se estabelecem processos classificatórios, informativos, avaliativos, decisórios e de retroalimentação. Por fim, sugere-se que seja estabelecida uma substituição gradual das regras normativas apriorísticas por critérios mais amplos e regras locais de interação. / The question to be addressed in the thesis is under the theme of urban planning, emphasizing the dissonance between the advances of studies on the science of cities and the usual planning practice, whose character is extremely normative and prescriptive. Thus, on the one hand, it reviews urban planning – its development, theoretical foundations, processes and tools; approaching the Brazilian reality; and, on the other hand, it reviews the state of the art of the science of cities, demonstrating how the understanding of this phenomenon has been developed. Therefore, in order to discuss the possibilities and outline the probable and desirable characteristics of an alternative planning framework that can respond more accurately to the intra-urban dynamics, it is suggested a panarchy based macrostructure. The microstructure involves a process that starts with a punctual demand of an agent, whose impacts are perceived in other levels of the urban structure, determining levels of stakeholders. Following are established classification, information, evaluation, decision-making and feedback processes. Finally, it is suggested a gradual replacement of normative rules by broader criteria and local interaction rules.

A questão a ser abordada na tese se encontra sob o tema do planejamento urbano, enfatizando a dissonância entre os avanços dos estudos acerca da Ciência das Cidades e a prática de planejamento usual, cujo caráter é extremamente normativo e prescritivo. Destarte, por um lado, se revisa o planejamento urbano - seu desenvolvimento, bases teóricas, processos e ferramentas; aproximando-se da realidade brasileira; e, por outro lado, se revisa o estado da arte da Ciência das Cidades, evidenciando-se como o entendimento acerca deste fenômeno se desenvolveu. Portanto, com o objetivo de discutir as possibilidades e delinear as prováveis e desejáveis características de uma estrutura de planejamento que possa responder de modo mais acurado à dinâmica intraurbana, foi sugerida uma macroestrutura baseada em uma Panarquia. A microestrutura envolve um processo que inicia a partir da demanda pontual de um agente, cujos impactos são percebidos nos outros níveis da estrutura urbana, determinando âmbitos de agentes envolvidos. Na sequência, se estabelecem processos classificatórios, informativos, avaliativos, decisórios e de retroalimentação. Por fim, sugere-se que seja estabelecida uma substituição gradual das regras normativas apriorísticas por critérios mais amplos e regras locais de interação. / The question to be addressed in the thesis is under the theme of urban planning, emphasizing the dissonance between the advances of studies on the science of cities and the usual planning practice, whose character is extremely normative and prescriptive. Thus, on the one hand, it reviews urban planning – its development, theoretical foundations, processes and tools; approaching the Brazilian reality; and, on the other hand, it reviews the state of the art of the science of cities, demonstrating how the understanding of this phenomenon has been developed. Therefore, in order to discuss the possibilities and outline the probable and desirable characteristics of an alternative planning framework that can respond more accurately to the intra-urban dynamics, it is suggested a panarchy based macrostructure. The microstructure involves a process that starts with a punctual demand of an agent, whose impacts are perceived in other levels of the urban structure, determining levels of stakeholders. Following are established classification, information, evaluation, decision-making and feedback processes. Finally, it is suggested a gradual replacement of normative rules by broader criteria and local interaction rules.

A questão a ser abordada na tese se encontra sob o tema do planejamento urbano, enfatizando a dissonância entre os avanços dos estudos acerca da Ciência das Cidades e a prática de planejamento usual, cujo caráter é extremamente normativo e prescritivo. Destarte, por um lado, se revisa o planejamento urbano - seu desenvolvimento, bases teóricas, processos e ferramentas; aproximando-se da realidade brasileira; e, por outro lado, se revisa o estado da arte da Ciência das Cidades, evidenciando-se como o entendimento acerca deste fenômeno se desenvolveu. Portanto, com o objetivo de discutir as possibilidades e delinear as prováveis e desejáveis características de uma estrutura de planejamento que possa responder de modo mais acurado à dinâmica intraurbana, foi sugerida uma macroestrutura baseada em uma Panarquia. A microestrutura envolve um processo que inicia a partir da demanda pontual de um agente, cujos impactos são percebidos nos outros níveis da estrutura urbana, determinando âmbitos de agentes envolvidos. Na sequência, se estabelecem processos classificatórios, informativos, avaliativos, decisórios e de retroalimentação. Por fim, sugere-se que seja estabelecida uma substituição gradual das regras normativas apriorísticas por critérios mais amplos e regras locais de interação. / The question to be addressed in the thesis is under the theme of urban planning, emphasizing the dissonance between the advances of studies on the science of cities and the usual planning practice, whose character is extremely normative and prescriptive. Thus, on the one hand, it reviews urban planning – its development, theoretical foundations, processes and tools; approaching the Brazilian reality; and, on the other hand, it reviews the state of the art of the science of cities, demonstrating how the understanding of this phenomenon has been developed. Therefore, in order to discuss the possibilities and outline the probable and desirable characteristics of an alternative planning framework that can respond more accurately to the intra-urban dynamics, it is suggested a panarchy based macrostructure. The microstructure involves a process that starts with a punctual demand of an agent, whose impacts are perceived in other levels of the urban structure, determining levels of stakeholders. Following are established classification, information, evaluation, decision-making and feedback processes. Finally, it is suggested a gradual replacement of normative rules by broader criteria and local interaction rules.

Este trabalho tem origem em uma compilação de documentos, contidos em um tempo que remonta à última década do século XIX e vai até os anos 50. Dentro desse espaço de tempo, foram catalogados os instrumentos de controle urbanístico, formulados a partir do Poder Municipal e que agora nos servem de base para a elaboração deste trabalho. Pretendo aqui seguir a trajetória deste conjunto de leis, investigando suas origens e expressão de desejos no ambiente urbano. Enfim, investigando as conseqüências dessa legislação na vida da cidade. / This paper derives from a gathering of documents related to the urbanization process of Porto Alegre from the last decade of the XIX Century to the fifties. Such instruments, elaborated by the Municipality, ruled the city during that time and were used here as the data to support this paper. My purpose is to follow the trajectory of this system of rules, investigating its origins and its expression in the urban space. In other words, this paper aims at investigating the consequences of this legislation in the life of the city.

O objetivo deste trabalho é a análise das práticas de planejamento urbano vigentes em Porto Alegre em sua relação com os grandes projetos urbanos (GPUs) associados à realização da Copa do Mundo 2014. Para tanto, foram abordados os conceitos de empresariamento, gerencialismo e marketing urbano com a finalidade de compreender o conceito de empreendedorismo urbano. Buscou-se compreender, também, as relações entre empreendedorismo urbano, práticas de planejamento, GPUs e megaeventos. A pesquisa, realizada com base em estudo de caso único, integrado por três unidades de análise (mobilidade, estádios e orla), envolveu o estudo de 18 projetos. As análises feitas exploraram as múltiplas dimensões de GPUs, buscando conhecer o contexto em que os projetos surgiram e como se justificaram, bem como identificar as práticas de planejamento, os atores envolvidos, possíveis desdobramentos socioambientais, bem como as fontes de recursos a eles associados. Por fim, analisou-se a relação entre o processo e estratégias típicas do empreendedorismo urbano, indicando seus vínculos com os grandes projetos. / This work aims to analyses the urban planning practices present in Porto Alegre, and its relation with large urban projects being articulated for the FIFA World Cup 2014 mega event. The concepts addressed are entrepreneurialism, managerialism and urban marketing in its original fields to comprehend how Harvey built the urban entrepreneurialism concept and its best translation to Portuguese. This work aims, as well, comprehend the relation between urban entrepreneurialism and urban planning practices, large urban projects and mega events. This is a case study research with 3 unities of analysis incorporated: 1) mobility; 2) stadia; 3) water front. Those unities, therefore, are constituted by 18 different projects related to the FIFA World Cup, in a direct or indirect fashion. Their analyses are built by exploring its multiple dimensions regarded to large urban projects, by understanding the context where those projects have been created and how they are justified, by describing the projects elaboration processes to identify the urban planning practices related and its social and environmental impacts associated, and by analyzing the relation between this process and the urban entrepreneurialism strategies assigned by Harvey, indicating which project belongs to each strategies.

Este trabalho tem origem em uma compilação de documentos, contidos em um tempo que remonta à última década do século XIX e vai até os anos 50. Dentro desse espaço de tempo, foram catalogados os instrumentos de controle urbanístico, formulados a partir do Poder Municipal e que agora nos servem de base para a elaboração deste trabalho. Pretendo aqui seguir a trajetória deste conjunto de leis, investigando suas origens e expressão de desejos no ambiente urbano. Enfim, investigando as conseqüências dessa legislação na vida da cidade. / This paper derives from a gathering of documents related to the urbanization process of Porto Alegre from the last decade of the XIX Century to the fifties. Such instruments, elaborated by the Municipality, ruled the city during that time and were used here as the data to support this paper. My purpose is to follow the trajectory of this system of rules, investigating its origins and its expression in the urban space. In other words, this paper aims at investigating the consequences of this legislation in the life of the city.

O objetivo deste trabalho é a análise das práticas de planejamento urbano vigentes em Porto Alegre em sua relação com os grandes projetos urbanos (GPUs) associados à realização da Copa do Mundo 2014. Para tanto, foram abordados os conceitos de empresariamento, gerencialismo e marketing urbano com a finalidade de compreender o conceito de empreendedorismo urbano. Buscou-se compreender, também, as relações entre empreendedorismo urbano, práticas de planejamento, GPUs e megaeventos. A pesquisa, realizada com base em estudo de caso único, integrado por três unidades de análise (mobilidade, estádios e orla), envolveu o estudo de 18 projetos. As análises feitas exploraram as múltiplas dimensões de GPUs, buscando conhecer o contexto em que os projetos surgiram e como se justificaram, bem como identificar as práticas de planejamento, os atores envolvidos, possíveis desdobramentos socioambientais, bem como as fontes de recursos a eles associados. Por fim, analisou-se a relação entre o processo e estratégias típicas do empreendedorismo urbano, indicando seus vínculos com os grandes projetos. / This work aims to analyses the urban planning practices present in Porto Alegre, and its relation with large urban projects being articulated for the FIFA World Cup 2014 mega event. The concepts addressed are entrepreneurialism, managerialism and urban marketing in its original fields to comprehend how Harvey built the urban entrepreneurialism concept and its best translation to Portuguese. This work aims, as well, comprehend the relation between urban entrepreneurialism and urban planning practices, large urban projects and mega events. This is a case study research with 3 unities of analysis incorporated: 1) mobility; 2) stadia; 3) water front. Those unities, therefore, are constituted by 18 different projects related to the FIFA World Cup, in a direct or indirect fashion. Their analyses are built by exploring its multiple dimensions regarded to large urban projects, by understanding the context where those projects have been created and how they are justified, by describing the projects elaboration processes to identify the urban planning practices related and its social and environmental impacts associated, and by analyzing the relation between this process and the urban entrepreneurialism strategies assigned by Harvey, indicating which project belongs to each strategies.

Este trabalho tem origem em uma compilação de documentos, contidos em um tempo que remonta à última década do século XIX e vai até os anos 50. Dentro desse espaço de tempo, foram catalogados os instrumentos de controle urbanístico, formulados a partir do Poder Municipal e que agora nos servem de base para a elaboração deste trabalho. Pretendo aqui seguir a trajetória deste conjunto de leis, investigando suas origens e expressão de desejos no ambiente urbano. Enfim, investigando as conseqüências dessa legislação na vida da cidade. / This paper derives from a gathering of documents related to the urbanization process of Porto Alegre from the last decade of the XIX Century to the fifties. Such instruments, elaborated by the Municipality, ruled the city during that time and were used here as the data to support this paper. My purpose is to follow the trajectory of this system of rules, investigating its origins and its expression in the urban space. In other words, this paper aims at investigating the consequences of this legislation in the life of the city.

O objetivo deste trabalho é a análise das práticas de planejamento urbano vigentes em Porto Alegre em sua relação com os grandes projetos urbanos (GPUs) associados à realização da Copa do Mundo 2014. Para tanto, foram abordados os conceitos de empresariamento, gerencialismo e marketing urbano com a finalidade de compreender o conceito de empreendedorismo urbano. Buscou-se compreender, também, as relações entre empreendedorismo urbano, práticas de planejamento, GPUs e megaeventos. A pesquisa, realizada com base em estudo de caso único, integrado por três unidades de análise (mobilidade, estádios e orla), envolveu o estudo de 18 projetos. As análises feitas exploraram as múltiplas dimensões de GPUs, buscando conhecer o contexto em que os projetos surgiram e como se justificaram, bem como identificar as práticas de planejamento, os atores envolvidos, possíveis desdobramentos socioambientais, bem como as fontes de recursos a eles associados. Por fim, analisou-se a relação entre o processo e estratégias típicas do empreendedorismo urbano, indicando seus vínculos com os grandes projetos. / This work aims to analyses the urban planning practices present in Porto Alegre, and its relation with large urban projects being articulated for the FIFA World Cup 2014 mega event. The concepts addressed are entrepreneurialism, managerialism and urban marketing in its original fields to comprehend how Harvey built the urban entrepreneurialism concept and its best translation to Portuguese. This work aims, as well, comprehend the relation between urban entrepreneurialism and urban planning practices, large urban projects and mega events. This is a case study research with 3 unities of analysis incorporated: 1) mobility; 2) stadia; 3) water front. Those unities, therefore, are constituted by 18 different projects related to the FIFA World Cup, in a direct or indirect fashion. Their analyses are built by exploring its multiple dimensions regarded to large urban projects, by understanding the context where those projects have been created and how they are justified, by describing the projects elaboration processes to identify the urban planning practices related and its social and environmental impacts associated, and by analyzing the relation between this process and the urban entrepreneurialism strategies assigned by Harvey, indicating which project belongs to each strategies.