Submitted by ALEXANDRE SAMY DE CASTRO (samydecastro@hotmail.com) on 2013-09-17T20:25:19Z No. of bitstreams: 1 TESE_SAMY_2013.pdf: 1776141 bytes, checksum: c0e5dd1535e5dd10fc890494d4475f4f (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2013-10-17T13:32:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_SAMY_2013.pdf: 1776141 bytes, checksum: c0e5dd1535e5dd10fc890494d4475f4f (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-10-21T18:20:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_SAMY_2013.pdf: 1776141 bytes, checksum: c0e5dd1535e5dd10fc890494d4475f4f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-21T18:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_SAMY_2013.pdf: 1776141 bytes, checksum: c0e5dd1535e5dd10fc890494d4475f4f (MD5) Previous issue date: 2012-12-18 / This thesis is a collection of empirical essays on the institut ional features of the justice system in Brazil, focused on state district courts of the first degree. It relies on econometric methods and insights from microeconomic theory, which are essential towards understanding and modeling micro - level data (case dat a). The first chapter investigates another important feature of judicial behavior: whether judges exhibit any sort of systematic bias towards poor litigants. Many surveys have shown that in the process of decision - making, judges in Brazil tend to put signi ficant weight on the social consequences of their decisions, in detriment of strict observance of the law. Survey results must be confronted with patterns revealed by actual case data, which justifies the study. The statistical analysis is based on an orig inal database, constructed by the author based on the collection of millions of civil cases for the State Justice of Paraná . Relying on a discrete choice model, the paper estimates the winning chances of poor litigants relative to non - poor litigants, contr olling for all case and jurisdiction characteristics. The main conclusion of the study is that poor litigants are less likely to win a case than non - poor counterparts. These results consider the mechanisms through which poverty conditions may affect case o utcomes: i) when poverty condition is a substantive fact of the case and part of the legal reasoning (which typically occurs in family cases); ii) selection of disputes: poverty condition implies changes in fee - shifting schemes, with a direct impact on the expected value of the dispute; iii) selection and incentives of attorneys: poor litigants may face selection and incentive problems with respect to attorneys, thereby reducing their chances of victory in court. After taking into account such mechanisms, t he study finds no evidence that judges tend to favor poor litigants. In particular, the comparison between poor and non - poor plaintiffs suggest the occurrence of opportunistic behavior, related to the abuse of indigent assistance benefits, which eliminates fee - shifting and, as result, all the downside associated to the law suit. The second chapter is an attempt to test whether there exists a trade - off between procedural fairness and judicial efficiency. Put another way, the fact that a case is resolved faster is potentially compromising to the quality of the sentence. Again, conv entional wisdom has been supportive of that dilemma, on the grounds that expeditiousness is detrimental of the compliance to the right to legal due process. The study presents an empirical framework to test the hypothesis that such a dilemma exists in the Brazilian justice system. The model relies on the basic premise that the quality of the judicial decision is inversely related to its chances of being reversed by the court of appeals ( Tribunal de Justiça ). The database is constructed by the author, this t ime based on information available for thousands of cases in district courts of Minas Gerais . The data comprises various civil cases and their respective appeals. Based on a linear probability model, results suggest that the dilemma isn't corroborated by the data. On the contrary, they are suggestive of a complementary relation between expeditiou sness and quality: cases that are tried faster are associated with 'better' sentences, in the sense that they are less likely to be reversed at the court of appeals. The empirical model includes all case characteristics, and discusses the possibility of se lection bias on the sample. The last chapter is a study on the decision patterns of courts of appeals in criminal cases. The main objective is to measure the impact of judicial backgrounds on appellate decisions, based on jurisprudence from the State Supr eme Court of Santa Catarina , Brazil. The study exploits a particular feature of the judicial selection process in Brazil: the Federal Constitution reserves 10% of the seats in State Supreme Courts to attorneys affiliated to the Brazilian Bar Association (O AB), and 10% to public prosecutors ( Ministerio Publico ). The remainder of the Court seats are to be filled by career Judges from district courts. Those three backgrounds provide a clear - cut distinction on ideological cleavages. Specifically, under the null hypothesis, we expect, in criminal cases, that former attorneys adopt a pro - defendant stance whereas former prosecutors adopt a pro - plaintiff stance. Based on a large sample of criminal appeals in Santa Catarina , this study takes advantage that cases are randomly assigned to judges, to identify the causal effects of legal backgrounds on judicial decision - making. Results suggest that former prosecutors are 20% more likely to decide against defendants than career judges. On the other hand, former attorneys a re 6% more likely to do so. Considering a sample of procedural cases only, we find much stronger effects: former prosecutors are 50% more likely and former attorneys are 50% less likely to decide against defendants. The strong background effects, found on procedural matters, reveal that former attorneys (prosecutors) tend to regard procedural rights much more (less) seriously than former judges. / A tese apresenta três ensaios empíricos sobre os padrões decisórios de magistrados no Brasil, elaborados à partir de bases de dados inéditas e de larga escala, que contém detalhes de dezenas de milhares de processos judiciais na primeira e na segunda instância. As bases de dados são coletadas pelo próprio autor através de programas-robô de coleta em massa de informações, aplicados aos 'links' de acompanhamento processual de tribunais estaduais no Brasil (Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina). O primeiro artigo avalia - com base em modelo estatístico - a importância de fatores extra-legais sobre os resultados de ações judiciais, na Justiça Estadual do Paraná. Isto é, se os juízes favorecem sistematicamente a parte hipossuficiente (beneficiária de Assistência Judiciária Gratuita). No segundo artigo, estuda-se a relação entre a duração de ações cíveis no primeiro grau e a probabilidade de reforma da sentença, utilizando-se dados da Justiça Estadual de Minas Gerais. O objetivo é avaliar se existe um dilema entre a duração e a qualidade das sentenças. Dito de outra forma, se existe um dilema entre a observância do direito ao devido processo legal e a celeridade processual. O último artigo teste a hipótese - no âmbito de apelações criminais e incidentes recursais no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - de que as origens profissionais dos desembargadores influenciam seus padrões decisórios. Isto é, testa-se a hipótese de que desembargadores/relatores oriundos da carreira da advocacia são mais 'garantistas' ( e desembargadores oriundos da carreira do Ministério Público são menos 'garantistas') relativamente aos seus pares oriundos da carreira da magistratura. Testam-se as hipóteses com base em um modelo estatístico que explica a probabilidade de uma decisão recursal favorável ao réu, em função da origem de carreira do relator do recurso, além de um conjunto de características do processo e do órgão julgador.

O objetivo desse trabalho é analisar a relação entre o desempenho escolar e os salários dos jovens brasileiros. Examinamos se a qualidade do ensino, mensurada pelas notas obtidas por uma geração nos exames de proficiência realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira, o INEP, em seu Estado ao término do ensino médio, afeta os salários a serem recebidos por esta geração quando ela estiver no mercado de trabalho, cinco e seis anos depois, respectivamente com dados do Censo Demográfico de 2000 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD, de 2001. A partir de um modelo de pseudo-painel, corrigimos os problemas de viés de seleção gerados pelas migrações e pelo alto nível educacional da amostra selecionada, através do modelo de Roy (1951) aplicado em Dahl (2001). Os determinantes da proficiência escolar, tais como “background" familiar, a infra-estrutura escolar e o perfil de docentes e diretores também foram analisados. A partir da estimação do modelo em dois estágios, os resultados do primeiro estágio mostram que o desempenho dos alunos em exames de proficiência é positivamente relacionado aos investimentos em educação, como melhor remuneração a professores e diretores, critérios mais rigorosos de seleção desses profissionais, assim como investimentos em infra-estrutura, que melhoram a qualidade da escola. Isso aponta para a existência de uma relação entre os recursos destinados à educação e a qualidade da mesma no Brasil. Adicionalmente, os resultados do segundo estágio do modelo mostram que as notas obtidas por uma geração nos testes de proficiência são significantes para explicar os salários futuros da mesma. Dessa forma o estudo confirma a importância de políticas públicas que invistam na qualidade da escola ao invés de políticas destinadas apenas a aumentar os anos de estudo da população. / The aim of this paper is to examine the relationship between the school performance and the wages of young Brazilians workers. We examine if school quality, measured by test scores of a generation in SAEB at the end of high school, affect the earnings of this generation when they enter the labor force, five and six years later, with sample of Censo (2000) and PNAD (2001). We use a pseudo-panel model to correct the problems of selection bias, created by migrations and by the high education level of the selected sample, through a Roy model (1951) applied in Dahl (2001). The determinants of school performance, like familiar background, school structure, teacher and director profiles also were analyzed. We conclude that school characteristics are responsible for a good performance of students in tests scores, and that the school performance explains the differences of the earnings of young Brazilians workers.

Submitted by Guilherme Kira (guilhermekira@gmail.com) on 2016-04-19T16:30:44Z No. of bitstreams: 1 projeto.pdf: 1158587 bytes, checksum: b952667990d1a0e3dd53069e408c1769 (MD5) / Approved for entry into archive by BRUNA BARROS (bruna.barros@fgv.br) on 2016-04-26T13:25:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 projeto.pdf: 1158587 bytes, checksum: b952667990d1a0e3dd53069e408c1769 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-04-27T18:01:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 projeto.pdf: 1158587 bytes, checksum: b952667990d1a0e3dd53069e408c1769 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-27T18:06:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 projeto.pdf: 1158587 bytes, checksum: b952667990d1a0e3dd53069e408c1769 (MD5) Previous issue date: 2016-03-15 / As empresas de capital aberto, listadas em bolsa de valores, são naturalmente aquelas que vieram apresentando retornos superiores perante às demais empresas do seu setor. Assim, será que o viés de seleção desses ativos in uencia sigini cativamente no resultado do Equity Premium Puzzle, primordialmente lançado por Mehra and Prescott (1985)? É essa pergunta que este trabalho investiga e conclui que, sim, de fato pode haver uma in uência desse viés em explicar o Puzzle . Para isso, iremos gerar uma economia cujos ativos, por hipótese, sejam preci cados de acordo com o fator estocástico de desconto (SDF) baseado em consumo, ou seja, os modelos conhecidos como CCAPM (Consumption Capital Asset Pricing Model). Assim, essa economia será gerada via simulação de Monte Carlo, de forma que iremos construir um índice benchmark dessa economia, nos quais participariam apenas os ativos que foram historicamente mais rentáveis. Adota-se tal metodologia em paralelo à forma como os reais benchmarks são construidos (S&P 500, Nasdaq, Ibovespa), em que neles participam, basicamente, as empresas de capital aberta mais negociadas em Bolsa de Valores, que são, comumente, as empresas historicamente mais rentáveis da economia. Em sequência, iremos realizar a estimação via GMM (Generalized Method of Moments) de um dos parâmetros de interesse de uma economia CCAPM: o coe ciente de aversão relativa ao risco (CRRA). Finalmente, os resultados obtidos são comparados e analisados quanto ao viés de estimação.

O objetivo desse trabalho é analisar a relação entre o desempenho escolar e os salários dos jovens brasileiros. Examinamos se a qualidade do ensino, mensurada pelas notas obtidas por uma geração nos exames de proficiência realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira, o INEP, em seu Estado ao término do ensino médio, afeta os salários a serem recebidos por esta geração quando ela estiver no mercado de trabalho, cinco e seis anos depois, respectivamente com dados do Censo Demográfico de 2000 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD, de 2001. A partir de um modelo de pseudo-painel, corrigimos os problemas de viés de seleção gerados pelas migrações e pelo alto nível educacional da amostra selecionada, através do modelo de Roy (1951) aplicado em Dahl (2001). Os determinantes da proficiência escolar, tais como “background” familiar, a infra-estrutura escolar e o perfil de docentes e diretores também foram analisados. A partir da estimação do modelo em dois estágios, os resultados do primeiro estágio mostram que o desempenho dos alunos em exames de proficiência é positivamente relacionado aos investimentos em educação, como melhor remuneração a professores e diretores, critérios mais rigorosos de seleção desses profissionais, assim como investimentos em infra-estrutura, que melhoram a qualidade da escola. Isso aponta para a existência de uma relação entre os recursos destinados à educação e a qualidade da mesma no Brasil. Adicionalmente, os resultados do segundo estágio do modelo mostram que as notas obtidas por uma geração nos testes de proficiência são significantes para explicar os salários futuros da mesma. Dessa forma o estudo confirma a importância de políticas públicas que invistam na qualidade da escola ao invés de políticas destinadas apenas a aumentar os anos de estudo da população. / The aim of this paper is to examine the relationship between the school performance and the wages of young Brazilians workers. We examine if school quality, measured by test scores of a generation in SAEB at the end of high school, affect the earnings of this generation when they enter the labor force, five and six years later, with sample of Censo (2000) and PNAD (2001). We use a pseudo-panel model to correct the problems of selection bias, created by migrations and by the high education level of the selected sample, through a Roy model (1951) applied in Dahl (2001). The determinants of school performance, like familiar background, school structure, teacher and director profiles also were analyzed. We conclude that school characteristics are responsible for a good performance of students in tests scores, and that the school performance explains the differences of the earnings of young Brazilians workers.

Submitted by Ana Luiza Neves de Holanda Barbosa (ana.barbosa@ipea.gov.br) on 2012-01-17T17:48:38Z No. of bitstreams: 2 tese_final_analuizaholanda.pdf: 1401652 bytes, checksum: fd6723241862cf776f8dcdc02a400af2 (MD5) tese_final_analuizaholanda.pdf: 1401652 bytes, checksum: fd6723241862cf776f8dcdc02a400af2 (MD5) / Approved for entry into archive by Andrea Virginio Machado (andrea.machado@fgv.br) on 2012-03-05T19:50:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 tese_final_analuizaholanda.pdf: 1401652 bytes, checksum: fd6723241862cf776f8dcdc02a400af2 (MD5) tese_final_analuizaholanda.pdf: 1401652 bytes, checksum: fd6723241862cf776f8dcdc02a400af2 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-07T19:29:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 tese_final_analuizaholanda.pdf: 1401652 bytes, checksum: fd6723241862cf776f8dcdc02a400af2 (MD5) tese_final_analuizaholanda.pdf: 1401652 bytes, checksum: fd6723241862cf776f8dcdc02a400af2 (MD5) Previous issue date: 2011-09-12 / This study investigates the wage gap between the public and private sectors in Brazil. The analysis is carried out with 2009 microdata from the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) and it takes account its complex sample design. The main contribution of this study is the estimation of a switching endogenous regression model that corrects the selection bias in the choice of employment sector. This model allows for the identification of some factors that determine the entrance of the individual in the public sector labor market. The public-private wage gap is calculated by gender as labor supply varies significantly between women and men. The results show that public sector wages are higher than those in the private sector. In particular, the public-private wage gap for women is higher than for men. / A presente tese engloba três artigos sobre diferencial de salários e estimação de demanda no Brasil. O primeiro artigo investiga o diferencial de salários entre os trabalhadores dos setores público e privado. A principal contribuição deste estudo é a estimação de um modelo de regressão com mudança endógena (endogenous switching regression model), que corrige o viés de seleção no processo de escolha setorial realizada pelos trabalhadores e permite a identificação de fatores determinantes na entrada do trabalhador no mercado de trabalho do setor público. O objetivo do segundo trabalho é calcular a elasticidade-preço e a elasticidade-despesa de 25 produtos alimentares das famílias residentes nas áreas rurais e urbanas do Brasil. Para tanto, foram estimados dois sistemas de equações de demanda por alimentos, um referente às famílias residentes nas áreas rurais do país e o outro sistema associado às famílias residentes nas áreas urbanas. O terceiro artigo busca testar a validade do modelo unitário para solteiros(as) e a validade do modelo de racionalidade coletiva de Browning e Chiappori (1998) para casais no Brasil. Para tanto, foi estimado um sistema de demanda do consumo brasileiro com base no modelo QUAIDS, que apresenta uma estrutura de preferências flexível o suficiente para permitir curvas de Engel quadráticas.