Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-04-18T11:03:43Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Paula Vieira Marques - 2018.pdf: 8336756 bytes, checksum: e01a3359bb2bff1e677a274a436cd060 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-04-18T11:17:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Paula Vieira Marques - 2018.pdf: 8336756 bytes, checksum: e01a3359bb2bff1e677a274a436cd060 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T11:17:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Paula Vieira Marques - 2018.pdf: 8336756 bytes, checksum: e01a3359bb2bff1e677a274a436cd060 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-26 / In this research, we try to identify some of the legal implications and geographical unfoldings in the production of urban space in the city of Uberlândia (MG), due to the implementation of the irregular settlement Marielza Distric. This study addresses the role of the urban government, its actions, legal limitations and the responsibility regarding the occurrence of clandestine or irregular settlements, as well as the action of a particular urban developer. There are three chapters, in which the theme is analyzed. The first chapter deals with the production of urban space, presenting a brief discussion of theories and problems of production and appropriation of the capitalist urban space, highlighting the growth of urbanization in Brazil and the population of Uberlândia (MG) and the legislation on the use and urban land access. In the second chapter we try to analyze the role of local power, real estate speculation and the challenges of urban space production in Uberlândia (MG), passing through issues such as the unequal appropriation of urban space, the social cost of implementing irregular or clandestine settlements and the performance of landowners and real estate agents. Lastly, the third chapter presents Marielza district in itself, where one seeks to know the current reality of the residents and a little of the history of the neighborhood. / Nessa pesquisa, busca-se identificar algumas das implicações e desdobramentos jurídicos e geográficos na produção do espaço urbano, na cidade de Uberlândia (MG), decorrente da implantação do loteamento irregular Vila Marielza. O estudo aborda o papel do Estado, sua atuação e limitações legais e responsabilidade quanto ao surgimento de loteamentos clandestinos ou irregulares, bem como a atuação do loteador. São três capítulos, nos quais a temática é analisada. O primeiro capítulo trata da produção do espaço urbano, apresentando uma breve discussão das teorias e problemas da produção e apropriação do espaço urbano capitalista, destacando o crescimento da urbanização no Brasil e populacional de Uberlândia (MG) e a legislação sobre uso e parcelamento do solo urbano. No segundo capítulo procura-se analisar o papel do Poder Municipal, a especulação imobiliária e os desafios da produção do espaço urbano em Uberlândia (MG), perpassando por questões como a apropriação desigual do espaço urbano, o custo social da implantação de loteamentos irregulares ou clandestinos e a atuação dos proprietários da terra e dos agentes imobiliários. Por fim, o último capítulo apresenta o loteamento propriamente dito, onde se busca conhecer a realidade atual dos moradores e um pouco da história do bairro.