Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Planeamento e Projecto do Ambiente Urbano, nas Faculdades de Engenharia e Arquitectura da Universidade do Porto, sob a orientação do Prof. Arquitecto Manuel Fernandes de Sá

Ao Poder Local são atribuídas competências pelo Poder Central que, no caso da cultura, nem sempre são claras e precisas. Os municípios, como principais agentes do desenvolvimento local, precisam, para além das competências, de uma política cultural com objectivos e estratégias. Possuindo os territórios, actualmente, recintos e equipamentos culturais (capital cultural material), a cultura que se vai fazendo não pode ser constituída por um conjunto avulso de iniciativas (capital cultural imaterial), mas necessita de uma política que lhe dê suporte. Como se constrói uma política cultural ao nível local? Não havendo modelos, estudam-se boas práticas! Vila do Conde surge como um caso, onde elas se evidenciam.

É feito neste, um estudo da Organização Administrativa do concelho de Vila do Conde, no período referido. Analisa-se a estrutura e o funcionamento dos vários orgãos do poder político local, bem como, a sua prática governativa e incidência desta, na vida das gentes do Concelho. Aborda-se ainda, a problemática das finanças municipais, ou seja, quais as receitas e em que as gastava o Senado da Câmara(?). Todo este estudo é contextualizado por uma abordagem do quadro humano, geográfico e económico da vila, nos finais de Setecentos.

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Partindo de uma fonte local como são os Inventários Orfanológicos, foi possível estabelecer categorias de ocupações que se destacaram no panorama económico e social de Vila do Conde. As fortunas declaradas eram fruto de posse de bens de raiz, móveis, profissionais, semoventes? e ainda de uma rede creditária que foi possível detectar entre alguns comerciantes. Posteriormente foi-nos permitindo fazer uma entrada no mundo pessoal das vivências privadas (a família, a mulher e o orfão/criança) e nas próprias casas dos inventariados.

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Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-02-20T19:05:55Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AvalicaoBiologiaReprodutiva.pdf: 5895607 bytes, checksum: d83a42e53047542bb5d0096df736676f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-02-25T16:41:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AvalicaoBiologiaReprodutiva.pdf: 5895607 bytes, checksum: d83a42e53047542bb5d0096df736676f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-25T16:41:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AvalicaoBiologiaReprodutiva.pdf: 5895607 bytes, checksum: d83a42e53047542bb5d0096df736676f (MD5) Previous issue date: 2009-04-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Projeto PIATAM Mar II / O Porto de Vila do Conde, situado no município de Barcarena/PA, vêm sofrendo diversos desastres ambientais nos últimos anos o que pode eventualmente acarretar no desequilíbrio do uso que os recursos aquáticos fazem do ambiente e no ecossistema como um todo. A pesca artesanal nesta região é bastante relevante, destacando Plagioscion squamosissimus e P. surinamensis que são importantes como fontes de renda e de alimento para a população. O objetivo deste estudo foi descrever as áreas de concentração e a biologia reprodutiva de P. squamosissimus e P. surinamensis na área adjacente ao Porto de Vila do Conde, destacando a importância da utilização destes ambientes para reprodução. Para identificar a época e os pesqueiros de maior abundância foram realizados cálculos de CPUE (Kg/viagem) por meio de dados obtidos no período de junho de 2007 a maio de 2008. A determinação do uso da área para reprodução e a descrição da biologia reprodutiva foi efetuada através da coleta de 40 a 53 indivíduos de cada espécie por bimestre, obtidos pela pesca comercial. Em laboratório, foram obtidos valores de peso e comprimento e as gônadas foram retiradas para a determinação do estágio de maturidade. A abundância de P. squamosissimus é máxima entre setembro a fevereiro e P. surinamensis ocorreu principalmente entre março a maio. A relação peso-comprimento mostrou isometria para as fêmeas de P. squamosissimus e ambos os sexos de P. surinamensis. Apenas os machos da espécie P. squamosissimus apresentaram alometria positiva. A proporção sexual foi favorável aos machos de P. surinamensis (1,05macho: 1fêmea) e favorável às fêmeas (1,11fêmea: 1macho) para P. squamosissimus. O valor de L50 (Tamanho de primeira maturidade) para P. squamosissimus foi 16,14 cm para fêmeas e 21,43 cm para machos. P. surinamensis apresentou valor de L50 de 27,65 cm para fêmeas e 27,13 cm para os machos. O percentual de indivíduos em reprodução da P. squamisissimus é relevante. O pico da reprodução desta espécie (outubro/novembro e fevereiro/março) coincide com o pico de abundância, indicando que esta espécie está na área para reprodução. P. surinamensis apresentou maior porcentagem de indivíduos nos estádios imaturo e em maturação, indicando que a mesma utiliza esta área principalmente como área de criadouro. Os indivíduos que estavam reproduzindo foram mais numerosos entre agosto/setembro e outubro/novembro. / The Port of Vila do Conde, situated in the city of Barcarena/PA, have been exposed to a number of environmental disasters in recent years which can eventually cause the disequilibrium of the use that the aquatic resources make of the environment and consequently to the ecosystem as a whole. Artisanal fishery in this region is relevant, detaching Plagioscion squamosissimus and P.surinamensis as the mains sources of income and food for the population. The objective of this study was to describe the areas of concentration and the reproductive biology of P. squamosissimus and P. surinamensis in the adjacent area of Vila do Conde, mainly identifying the importance of the use of these environments for reproduction. Aiming to identify to the period and fishing sites of greater species abundance, it was obtained the index of abundance CPUE (Kg/viagem) based on data collected from June 2007 to May 2008. The determination of the use of the area for reproduction and the description of reproductive biology was based on 40 to 53 individuals of each species collected from the commercial fishery in a bimensal basis. In laboratory, total length and total weight was registered and gonads were removed for the identification of sexual maturity. The abundance of P. squamosissimus is maximum between September and February and for P. surinamensis it is registered between March the May. The weight-length relationship showed isometry for the females of P. squamosissimus and for both sexes of P. surinamensis. For males of P. squamosissimus positive alometry was registered. The sexual ratio was favorable to the males for P. surinamensis (1,05male: 1female) and favorable to the females (1,11female: 1male) for P. squamosissimus. The value of L50 (length at first maturity) for P. squamosissimus was 16,14 cm for females and 21,43 cm for males. The length at first maturity for P. surinamensis was 27,65 cm for females and 27,13 cm for the males. The percentage of individuals in reproduction of the P. squamisissimus is considerable. The peak of the reproduction of this species (October/November and February/March) coincides with the peak of abundance, indicating that this species is in the area for reproduction. P.surinamensis presented greater percentage of immature and maturing individuals, indicating that this species uses this area mainly as a nursery. For P. surimamensis, reproductive individuals was mainly reported in August/September and October/November.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-08-27T14:19:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PoliticasTensoesPorto.pdf: 3218599 bytes, checksum: 3d2bd444cfca78bfca3901450c2b2366 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-09-02T17:04:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PoliticasTensoesPorto.pdf: 3218599 bytes, checksum: 3d2bd444cfca78bfca3901450c2b2366 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-02T17:04:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PoliticasTensoesPorto.pdf: 3218599 bytes, checksum: 3d2bd444cfca78bfca3901450c2b2366 (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente texto apresentará um estudo realizado na escola Wandick Gutierrez em Vila do Conde, no município de Barcarena no estado do Pará. O objetivo é compreender de que forma se materializa as práticas de educação ambiental no contexto escolar a partir da inserção do Programa Saberes e Práticas de Responsabilidade Social na escola Wandick Gutierrez: ações socioeducativas nos bairros do entorno do Porto de Vila do Conde – PROSPRS realizado em parceria pela Universidade Federal do Pará- UFPA, através do Grupo de Pesquisa em Educação, Cultura e Meio ambiente- GEAM e a Companhia Docas do Pará – CDP, no período de 2011 a 2012. O referencial teórico metodológico amparou-se no materialismo histórico dialético em uma perspectiva da educação ambiental crítica; esta contou com a análise de documentos relacionados ao programa, bem como documentos da escola e, revisão de literatura e vivências no cotidiano da escola pesquisada. A pesquisa contou com entrevistas semiestruturadas direcionadas a direção da escola, professores e coordenação pedagógica; aplicação de questionários, junto a alunos, responsáveis de alunos, equipe do programa e a CDP. Alguns dos autores que nos auxiliaram para a compreensão do contexto estudado foram: Marx (1967, 1998) Frederico Loureiro (2005, 2007), Marilena Loureiro (2007), Saviani (2006), Paulo Freire (1996, 2000), Frigotto (2012) Oliveira (2005), dentre outros. A pesquisa oportunizou perceber que nos discursos dos sujeitos entrevistados e, na leitura dos relatórios do PROSPRS houve tentativas de relacionar as ações do programa a partir da realidade concreta da comunidade da Vila do Conde; as ações desenvolvidas pelo programa acabaram por desencadear vivências/percepções ambientais nos sujeitos escolares ainda não vividas por estes, a exemplo a construção de hortas e compostagem no ambiente escolar, no entanto, compreendo que tais discursos ainda necessitam de conhecimentos mais aprofundados do próprio fazer ambiental. Contudo, as ações ambientais que se iniciaram no ambiente escolar Wandick Gutierrez são relevantes para uma discussão reflexiva crítica para todos os sujeitos envolvidos nesse processo. / This paper will present a study on school Wandick Gutierrez in Vila do Conde, in Barcarena in the state of Pará The goal is to understand how it materializes practices of environmental education in the school from the insertion of Knowledge and Program Social Responsibility practices in school Wandick Gutierrez: social and educational activities in the neighborhoods surrounding the Port of Vila do Conde - PROSPRS conducted jointly by the Federal University of Pará-UFPa through the Research Group on Education, Culture and Environment-GEAM and Company Para Docks - CDP for the period 2011-2012. The theoretical framework is bolstered by historical materialism dialectical perspective of critical environmental education and this included the analysis of documents related to the program, and school documents, and review of the literature and experiences in everyday school studied. The research involved semi-structured interviews directed the school management, teachers and pedagogical coordination; questionnaires, with students, responsible students, program staff and CDP. Some of the authors who helped us to understand the context studied were: Marx (1967, 1998) Frederico Loureiro (2005, 2007), Marilena Loureiro (2007), Saviani (2006), Paulo Freire (1996, 2000), Frigotto (2012 ) Oliveira (2005), among others. The survey provided an opportunity to realize that in the discourse of the interviewees, and in reading the reports PROSPRS been attempts to relate the actions of the program from the concrete reality of the community of Vila do Conde, the actions taken by the program eventually trigger experiences / perceptions environmental subject in school is not experienced by those, like the construction of gardens and composting at school, however, I understand that such discourses still require deeper knowledge of their own making environment. However, the environmental actions that began in the school environment Wandick Gutierrez are relevant to a discussion reflexive critical for all individuals involved in this process.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-19T12:26:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_RiscoTecnologicoAnalise.pdf: 6586712 bytes, checksum: 367c5e5c2325654f62c9ff44fc29cd88 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-05T14:54:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_RiscoTecnologicoAnalise.pdf: 6586712 bytes, checksum: 367c5e5c2325654f62c9ff44fc29cd88 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-05T14:54:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_RiscoTecnologicoAnalise.pdf: 6586712 bytes, checksum: 367c5e5c2325654f62c9ff44fc29cd88 (MD5) Previous issue date: 2008 / O presente trabalho foi realizado em Vila do Conde, município de Barcarena que faz parte da mesorregião de Belém do Pará, com objetivo de estudar o risco de natureza tecnológica relacionado ao vazamento de óleo, apontando as reais situações de ameaça e a vulnerabilidade da população local. A metodologia baseou-se em três etapas: levantamento bibliográfico sobre o conceito de risco tecnológico; trabalho de campo para a identificação e caracterização das áreas de ameaça na zona portuária e da área de Vulnerabilidade na Vila do Conde através de visitas técnicas, entrevistas, aplicação de questionários, para o levantamento socioeconômico, observações e registros fotográficos; e por fim levantamento cartográfico e utilização de imagens de satélite IKONOS para delimitação das áreas de ameaça no porto, setorização da Vila do Conde e para a confecção de mapas temáticos. Na zona portuária de Vila do Conde identificamos como principais áreas de ameaça ao vazamento: Área de atracação, onde a prática de acostagem, carga, descarga e abastecimento de navios e balsas com óleo combustível é constante, apresentando nível de ameaça que vai de muito a extremamente provável de ocorrer; Área de acesso, delimitada pela ponte por onde percorre os dutos, apresentando nível de ameaça como provável de ocorrer vazamento e a Área de estocagem, onde concentra os tanques de armazenamento e plataformas de abastecimento apresentando nível de ameaça que vai do provável a muito provável de ocorrer vazamento. Na Vila do Conde a vulnerabilidade social apontou que a população do setor rio, na maioria pescadores, apresenta maior grau de vulnerabilidade, seguido pelos moradores do setor praia, como donos de barracas, que apresentam médio grau de vulnerabilidade, e com baixo grau de vulnerabilidade estão os moradores do setor terra firme. Portanto, um sinistro com óleo acarretará uma reação que ira se difundir em toda a Vila, interrompendo os principais fluxos de troca entre os grupos e suas respectivas atividades. / The present work was accomplished at Conde’s Village, municipal district of Barcarena in Pará State, with objective of studying the technological hazards related to the oil leak, aiming the real menace situations and the vulnerability of the local population. The methodology based on three stages: bibliographical rising on the concept of technological risk; field work for the Identification and characterization of the menace areas in the port zone and of the area of vulnerability in Conde's Village through technical visits, interviews, application of questionnaires, observations and photographic registrations; and finally cartographic rising and use of satellite images IKONOS for delimitation of the menace areas in the port, setorization of Conde's Village and for the making of thematic maps. In the port zone of Conde's Village we identified as main menace areas to the leak: moorings area, where the leant against practice, load, discharge and provisioning of ships and rafts with combustible oil are constant, presenting menace level that is going of a lot the extremely probable of happening; Access area, defined by the bridge through where it travels the pipeline, presenting menace level as probable of happening leak and the stock area, where it concentrates the storage tanks and platforms of provisioning presenting menace level that is going of the probable to very probable of happening leak. In Conde's Village the social vulnerability pointed that the population of the section river, in most fishermen, it presents larger vulnerability degree, proceeded by the inhabitants of the section beach, as owners of huts, that present medium vulnerability degree, and with low vulnerability degree they are the inhabitants of the section firm earth. Therefore, a casualty with oil will cart a reaction that it is angered to diffuse at the whole Villa, interrupting the main change flows between the groups and its respective activities.