Orientador : Roberto Jose Gonçalves / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba / Made available in DSpace on 2018-07-31T15:14:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Chaim_LuisAntoniodeFilippi_D.pdf: 2954640 bytes, checksum: e349574feb353bf38148e2c1a12d1527 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Vivemos em uma sociedade onde, a cada dia, a violência se expressa de forma inequívoca e às vezes de maneira cruel e covarde. Uma de suas expressões mais agressivas se caracteriza pelo abuso contra o ser indefeso. Crianças têm sido vítimas de maus tratos em toda a história da humanidade. Diversos autores têm afirmado a importância do cirurgião-dentista na suspeição ou confirmação de casos de abuso infantil, já que uma grande parte dos traumas físicos cometidos contra crianças ou adolescentes (cerca de 2/3 das lesões sofridas), encontram-se nas regiões da cabeça, face, boca e pescoço, e, ainda, pelo seu compromisso ético de "zelar pela saúde e dignidade do paciente", havendo também, a obrigatoriedade de relatar os casos de maus tratos detectados, pelos "responsáveis por estabelecimentos de atenção à saúde", no caso, os cirurgiões-dentistas, aos órgãos competentes. O presente estudo teve por objetivo avaliar, como os cirurgiões-dentistas brasileiros têm lidado com as situações de maus tratos na infância ou adolescência. Foram distribuídos 470 questionários aos cirurgiões-dentistas em atividade em 5 municípios (Espírito Santo do Pinhal, Mogi-Guaçú, Araras, Amparo e Leme) do interior do Estado de São Paulo (Brasil), sendo avaliados 127, ao final do estudo. Os resultados mostraram, que a maioria dos cirurgiões-dentistas, atualmente parecem não apresentar condições adequadas para perceber ou diagnosticar casos de maus tratos em crianças ou adolescentes; do ponto de vista legal, o cirurgião-dentista carece de maiores informações sobre qual a conduta a ser tomada nos casos de suspeita ou confirmação de maus tratos infantis, desconhecendo, inclusive, as penalidades que lhe são cabíveis, no caso de não reportar o fato ao Conselho Tutelar ou, na sua ausência, ao Juizado da Infância e da Juventude; quando oferecida orientação sobre maus tratos, em cursos de graduação ou pós graduação em Odontologia, a mesma não tem sido suficiente em quantidade e qualidade, para que o mesmo, possa utiliza-Ia como método rotineiro de diagnóstico, havendo, portanto, uma inadequada formação profissional neste sentido; há necessidade que os Conselhos Federal e Regionais de Odontologia, as Associações de Classe Odontológicas e as Faculdades de Odontologia, sejam estimuladas a discutir, mais profundamente, o assunto, criando, a partir disso, um artigo específico sobre o tema, nos códigos que regulamentam o exercício profissional e verificando-se também a necessidade que as Faculdades de Odontologia sejam estimuladas a incluir, nos seus programas educacionais, cursos regulares sobre a responsabilidade ética e legal do cirurgião-dentista em relação à criança maltratada / Abstract: We live in a society where every day, the violence was explicited and sometimes, of cowardand cruel way- One of the most aggressive form, was characterized by abuse against defenselles been. Childrens have being abused victms in ali human history. Many authors have been affirmed the importance of the dentist in a suspection or conffirmation about child abuse cases. A great part of the physicallesions in abused child (about 2/3 lesions), are find in the head, face, mouth and neck, and, still ethical compromise to "take Gare af hea/th and patient's dignity", there's too, a compulsion to relate the abuse child meets for "responsible persans to health Gare institutians", in this case, the dentists, to department in charge to accept the denunciation. The present study had for objective to evaluate, how the brasilian dentists have to work in child abuse situations. Was distributed 470 questionnaires in 5 cities from São Paulo State (Brazil), had been evaluated 127, in final study. The results showed that the most dentists in actually haven't adequate conditions to detect ou to diagnose child abuse cases; in the legal point of view, the dentist want more informations about your conduct in child abuse; ignoring also about your legal punishment when the abuse child wasn't related to departament in charge to accept the denunciation (Tutelar Council or Infancy and Adolescence Judgeship); the orientation about child abuse wasn't offered in quality or quantity in graduate or pos-graduate courses of Dentistry, this way is necessary that the Federal and Regional Councils in Dentistry, the Dental Associations and Dental Schools, must to stimulate the debate of the theme, creating by this, a specific article in the codes, that control the profissional exercise and, finaly, is necessary that Dental Schools, must to stimulate the include in yours educacional programs, regular courses, of ethical and legal responsability to dentist, in relation to abuse child / Doutorado / Doutor em Odontologia Legal e Deontologia

Made available in DSpace on 2014-04-23T02:01:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000457129-Texto+Parcial-0.pdf: 506487 bytes, checksum: 8f112c616bf77a67d571cee1c50bcf02 (MD5) Previous issue date: 2014 / The mimicry of violence (as defended by René Girard) is a perennial phenomenon inherent to human beings and, in times of trouble (undifferentiation), it quickly spreads inside a group in an irrational and uncontrolled way. In modernity, the State has the monopolization of violence. However, observing the current penal punishment application towards specific groups of enemies’ settings are observed, as seen in the criminal selectivity and the use of State power in disconnection with its contractual premises to give support to authoritarian regimes, which constitutes a permanent factor in the dillemas concerning the penal discourse and one which is aggravated by the phenomenon of reflexive post-modernity. This relates to the theoretical origins of the penal system obtained through the condensation of ideas which, throughout time, have suffered interpretative interferences and have generated second-order languages in a diachronic-explanatory way, until its final fixation in a network of beliefs. This is observed in the analysis of some dogmas related to the State and to the Penal Judicial System, which demonstrate the debate aiming at the justification and rational legitimization of the discourse, opting for the concealment of terms and understandings that corroborate this girardian aspect, comprehending that everything which resembled pre-state “terror” needed to be erased from the language which exposes the theorization of the punitive discourse. Thus, with the analysis of the main discussion topics which compose the penal system, from the XVII century onwards, such as the humanization of the sentences, the discussions concerning the internal justifications of the penal process and the debate brought on by systemic theories, the need for the concealment of pre-civilizational sacrificial forms that still remain, which is not always (re)channeled through the penal punitive system, because of the necessity of maintaining the unknown for its success. Such is the Brazilian case, during the period of the civil-military dictatorship (1964-1985) and the begining of the New Republic, from 11the landmark of the publication of the “Brasil: Nunca Mais” report, when the recurrency of the legal elaboration (Law 6. 683/79 and criminalization of torture) took place, and the girardian mechanism of persecuting the “scape victim” to alleviate and stanch crisis and extreme violence situations generated by the State itself and its punitive system. / O mimetismo da violência (defendido por René Girard) é um fenômeno perene e inerente aos seres humanos e, em momentos de crise (indiferenciação), espalha-se rapidamente no grupo de maneira irracional e descontrolada. Com o advento da modernidade, o monopólio da violência passa a ser do Estado, contudo, observa-se o atual cenário de aplicação da punição penal voltada a determinados grupos inimigos, vista na seletividade criminal e utilização do poder Estatal desconectado de suas premissas contratuais para dar suporte a regimes autoritários, o que constitui em fator permanente aos dilemas do discurso penal e que é agravado pelo fenômeno da pós-modernidade reflexiva. Esse fato está relacionado às origens teóricas do sistema penal obtidas pela condensação de ideias que, ao longo do tempo, sofrem interferências interpretativas gerando linguagens de segunda ordem de modo explicativo diacrônico, até a fixação final em uma rede de crenças. Isso é observado na análise de alguns dogmas em relação ao Estado e ao Sistema Judicial Penal, os quais demonstram o debate visando à justificação e à legitimação racional da linguagem discursiva, optando pela ocultação de termos e entendimentos que corroborem o aspecto girardiano, compreendendo que tudo que estava relacionado ao “terror” pré-estatal necessitou ser apagado da linguagem que expõe a teorização do discurso punitivo. Assim, com a análise dos principais pontos de discussão que compõem o sistema penal, a partir do século XVII, como a humanização das penas e as discussões quanto à justificação interna do processo penal e o embate trazido a partir das teorias sistêmicas, verifica-se a necessidade da ocultação das formas sacrificiais pré-civilizatórias que ainda perduram com relação à canalização da violência, a qual nem sempre acaba (re)direcionada através do sistema punitivo penal, em virtude da necessidade de manutenção do desconhecimento para seu sucesso. Tal ponto é verificado no caso brasileiro, durante o período que envolve a ditadura civil militar (1964-1985) e no início da Nova República, mediante o marco da publicação do livro “Brasil: Nunca Mais”, quando ocorreu a recorrência à elaboração legal (Lei 6. 683/79 e criminalização da tortura) e ao mecanismo girardiano de perseguição à “vítima expiatória” para amenizar e estancar situações de crise e de extrema violência geradas pelo próprio Estado e seu sistema punitivo.