Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000399807-Texto+Parcial-0.pdf: 131542 bytes, checksum: 7b29409d5214f5f5e69a235ae1553b7c (MD5) Previous issue date: 2007 / Ce travail entreprend d’interpréter le malaise dans le processus civilisateur et son action sous forme de violence dans l’actualité. Il indique que la composante fondamentale de la Modernité est le mouvement, la circulation. Il montre l’inscription de la Modernité comme une nouvelle organisation psychique qui introduit une autre subjectivité ne se définissant pas par le monde où elle se trouve, mais par ce qu’elle trouve dans le monde, par ce qu’elle fait, par ce qu’elle transforme. Il constate qu’une telle inscription subjective s’accomplit, irrémédiablement, sous le signe de la violence: que ce soit la violence fondatrice ou la violence de l’ordre de la jouissance, de l’abus, de l’anéantissement de l’autre, de la cruauté. Il fait ressortir que cette double charge de la violence entraîne l’existence d’un excès qui finit par se manifester dans tous les domaines. Il révèle l’impossibilité de contenir cette force. Il signale, cependant, la possibilité d’en faire une gestion éthique et nous invite à insister sur la valeur du désir en tant que moyen de ne pas succomber à la barbarie. fre / O presente trabalho empreende uma interpretação do mal-estar no processo civilizatório e de sua atuação na forma de violência na atualidade. Indica que o ingrediente fundamental da Modernidade é o movimento, a circulação. Aponta a inscrição da Modernidade como uma nova organização psíquica que necessariamente introduz uma subjetividade outra que não se define pelo mundo em que se encontra, mas pelo que encontra no mundo, o que faz, o que transforma. Constata que tal inscrição subjetiva se faz, irremediavelmente, pelo signo da violência: seja a violência fundante seja a violência da ordem do gozo, do abuso, do aniquilamento do outro, da crueldade. Ressalta que este duplo encargo da violência aponta a existência de um excesso que acaba por se manifestar em todos os espaços. Revela a impossibilidade de contenção desta força. Sinaliza, no entanto, a possibilidade de sua gestão ética convidando a insistir no valor do desejo como forma de não sucumbir à barbárie.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-21T18:28:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Maria Victória Braz Borja Rodrigues.pdf: 1645535 bytes, checksum: 7742e48b409f3cef2c958fba54832221 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-21T18:29:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Maria Victória Braz Borja Rodrigues.pdf: 1645535 bytes, checksum: 7742e48b409f3cef2c958fba54832221 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-21T18:29:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Maria Victória Braz Borja Rodrigues.pdf: 1645535 bytes, checksum: 7742e48b409f3cef2c958fba54832221 (MD5) / Esta dissertação analisa a implantação do modelo experimental de intervenção “Mediação Escolar em Pauta” no Colégio Estadual Gentil Paraíso Martins e no Colégio Modelo Hildécio Antônio Meireles, localizados no interior da Bahia. Este projeto foi desenvolvido no bojo das atividades do Observatório da Pacificação Social, Programa de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado da Bahia. O objetivo do presente estudo consiste na perscrutação das práticas comunicativas e de resolução consensual de conflitos utilizadas no contexto escolar enquanto estratégias de prevenção e redução da violência. As questões atinentes à insegurança pública e violência no âmbito escolar demandam ações preventivas e de contenção dos males causados. A problemática deste trabalho investiga a mediação como meio eficaz de resolução dos conflitos escolares e propagador de uma cultura de paz. O capítulo primeiro examina as noções históricas e conceituais da mediação escolar e da dinâmica da violência, bem como as formas usuais de combate a esta mazela social. O segundo capítulo descreve a implantação do projeto “Mediação Escolar em Pauta”, a fim de proporcionar a replicação deste modelo inicial em quaisquer instituições de ensino para que haja precaução contra as ações violentas nas escolas, o desrespeito coletivo e a inabilidade dialógica da comunidade específica. O último capítulo, por seu turno, esclarece a percepção da violência nas escolas contempladas pelo Projeto, aprecia os diagnósticos e resultados alcançados mediante a abordagem qualitativa e quantitativa características da triangulação metodológica, arrematando-se a discussão com a validação da mediação escolar enquanto novo paradigma educacional. Nesse sentido, por meio da análise dos dados, concluiu-se pela confirmação de que a implantação do projeto “Mediação Escolar em Pauta” proporcionou resultados sólidos e favoráveis à pacificação social, difundindo-se uma cultura de paz nos espaços contemplados.

Made available in DSpace on 2014-03-18T02:01:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000454711-Texto+Parcial-0.pdf: 204666 bytes, checksum: 7b8267a626ccf73251c9404b51e35194 (MD5) Previous issue date: 2014 / The presented dissertation entitled : The crimes of passion, the defense thesis and prosecution arguments : ( de) constructing discourses represents a study about the issue of passion crimes in today's society, from the survey conducted in five cases of felonies against life, occurred in Rio Grande city, which were a jury in the first years of the XXI century. There were three consummated homicides and two attempted murders of men against women, still bringing to society the question of gender violence and patriarchal setting of this society. We used as a research method the Qualitative Content Analysis in which are identified the categories and units of analysis present in the discourse of theses. Our central research problem is to understand why these crimes remain occurring and the ways in which discourses are constructed and legitimized. This way, the jealousy, the violent emotion, the defendant's past life and self-defense (of honor) are recurrent in the discourses we analyzed. These arguments are grounded on the part of the thesis defense of defendants who appropriate it to strengthen the arguments of the defense and, by the arguments of prosecution to disqualify them within the processes. The exercise of discursive construction and deconstruction by selecting the categories and units of analysis enables also building a speech that ends up questioning the society itself. / A dissertação que se apresenta intitulada: Os crimes passionais, as teses de defesa e as teses de acusação: (des) construindo discursos representa um estudo sobre a temática dos crimes passionais na sociedade hodierna, a partir da pesquisa realizada em cinco processos de crimes dolosos contra a vida, ocorridos na cidade do Rio Grande, que foram a júri popular nos primeiros anos do século XXI. Foram três homicídios consumados e duas tentativas de homicídios de homens contra mulheres, colocando ainda em pauta na sociedade a questão da violência de gênero e da configuração patriarcal dessa mesma sociedade. Utilizamos como método de investigação a Análise de Conteúdo Qualitativa em que são identificadas as categorias e as unidades de análise presentes nos discursos das teses. Nosso problema central de pesquisa consiste em compreender porque permanecem ocorrendo esses crimes e as formas como os discursos são construídos e legitimados. Assim o ciúme, a violenta emoção, a vida pregressa do réu e a legítima defesa (da honra) são recorrentes nos discursos que analisamos. Essas argumentações estão alicerçadas, por parte das teses de defesa dos réus que se apropriam delas para fortalecer as argumentações da defesa e, por parte das teses de acusação em desqualificá-las dentro dos processos. O exercício da construção e desconstrução discursiva através da seleção das categorias e das unidades de análise possibilita que se construa também um discurso que acaba por problematizar a própria sociedade.

Made available in DSpace on 2014-09-27T02:01:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000461571-Texto+Parcial-0.pdf: 529676 bytes, checksum: c174734623110a4397ff52086fdb0ffb (MD5) Previous issue date: 2014 / The present study, linked to Violence, Crime and Public Safety Research Program Graduate in Criminal Sciences PUCRS line, seeks to analyze the role of the media during the event Daudt, especially in the stage of investigation. For this, we aim to evaluate the work performed by it in the preparation of news and to what extent it was relevant to publish these events, at all stages of the case. The reports demonstrate how was the performance of journalists in reporting the case, in which points were errors during the investigation, the battle between the major newspapers of the time to reach the largest number of sales and the extent to which the media arrived to publicize the facts. The intrigues and power struggles in the state's civilian police divided the investigations, all facts widely publicized, with controversial statements and serious accusations among the delegates. Thereby, the study in the newspapers has become the main tool for analyzing the role of the media in the case Daudt, which was undoubtedly the greatest trial of the twentieth century in the history of Rio Grande do Sul, where there was an involvement of all State Governments, namely, legislature, executive and judiciary, to resolve that conflict troubled and largely supervised by the media. / O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Violência, Crime e Segurança Pública do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, busca analisar a atuação da mídia durante o Caso Daudt, principalmente na etapa das investigações. Para isso, visa avaliar o trabalho por ela praticado na elaboração das notícias e até que ponto era relevante publicar tais acontecimentos, em todas as etapas do caso. As reportagens demonstram como foi a atuação dos jornalistas ao noticiar o caso, em que pontos ocorreram erros durante as investigações, a batalha entre os principais jornais da época para alcançar o maior número de vendas e até que ponto a mídia chegou para divulgar os fatos. As intrigas e disputas de poder na polícia civil gaúcha dividiram as investigações, todos os fatos amplamente divulgados, com declarações polêmicas e acusações sérias entre os delegados. Assim, o estudo realizado nos jornais tornou-se a principal ferramenta para análise da atuação da mídia no caso Daudt, que foi, sem dúvida, o maior julgamento do século XX, na história do Rio Grande do Sul, em que houve um envolvimento de todos os Poderes estatais, quais sejam, Legislativo, Executivo e Judiciário, para a resolução daquele conflito amplamente fiscalizado e tumultuado pela mídia.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000446422-Texto+Parcial-0.pdf: 104787 bytes, checksum: c9193359ddfba2f7405987fd260a08e5 (MD5) Previous issue date: 2013 / This research has been focused on the individualization of punishment, understanding it as a symbolic exercise of violence coming from the legal field, staring from approaching penal theories produced by the Penal Dogmatic, which are, in fact, theories that aim to provide legitimacy to the state monopoly when punishing. The individualization of punishment, tributary from retributive and prevention theories, has taken place in the Brazilian criminal ordering as a fundamental right with constitutional entry. Although its basis has been saving the principle of penal proportionality, it has also constituted one more dispositive for the movement of penal rationalization, fixed on a complex quantification system, apparently turned to humanization. The solution found by the Brazilian legal and criminal ordering for the individualization of punishment, strongly deliberating the circumstances that not only meet the author’s individual characteristics, but also tends to direct sentences in the pathway of Criminal Law by him, has maintained present, this way, the etiological pattern of legal and criminal positivism. Thereby, the analysis of a sample of first degree condemnation sentences on theft or simple stealing and drug traffic crimes practiced in Porto Alegre, selected from criminal appeals addressed to TJRS in 2009 and 2010, aim to demonstrate the hypothesis that, beyond reproducing law terms literally without justifying them, has indicated that criminal dosimetry was permeated by notions of common sense, what currently has signified a strong punitive tendency. It is not possible, however, to affirm that individualization criteria have been applied in most of the sentences. Therefore, they have specially predominated on stealing and traffic cases, onerous punishments, and being executed in closed regime, regardless of dealing with criminality mostly unarmed, non-organized, disperse and with agents and victims from popular extraction, characterizing, thus, the selectivity of the criminal system. Such symbolic exercise of violence has been understood – once it means imposing submission and exclusion, as if it were the scientific application of canonic texts - as revealing the strong presence of anti-guaranteed tendencies in the magistracy of the first degree. / A presente pesquisa foca-se na individualização da pena, compreendendo-a como exercício da violência simbólica a partir do campo jurídico. Parte-se da abordagem das teorias da pena que a Dogmática Penal produziu, que são de fato teorias que visam a dar legitimidade ao monopólio estatal de punir. A individualização da pena, tributária das teorias retributivas e preventivas, tem lugar no ordenamento jurídico brasileiro como um direito fundamental com assento constitucional. Embora tenha por fundamento resguardar o princípio da proporcionalidade das penas, constitui-se em mais um dispositivo do movimento de racionalização da pena, assentado em um complexo sistema de quantificação, aparentemente voltado à humanização. A solução encontrada pelo ordenamento jurídico-penal brasileiro para a individualização da pena, com a forte ponderação das circunstâncias que dizem com as características individuais do autor, tende a direcionar as sentenças na senda do Direito Penal do autor. Mantém assim presente a matriz etiológica do positivismo jurídico-penal. A análise de uma amostra de sentenças condenatórias de primeiro grau em crimes de furto e roubo simples e tráfico de drogas praticados em Porto Alegre, selecionadas a partir de apelações-crime dirigidas ao TJRS nos anos de 2009 e 2010, visa demonstrar a hipótese de que, além de reproduzir de forma literal os termos da lei sem fundamentá-los, a dosimetria da pena é permeada de noções de senso comum, o que na atualidade significa forte tendência punitivista. Não se pode, afirmar que na maioria das sentenças se aplicou critérios de individualização. De modo que, prevalecem especialmente em casos de roubo e tráfico, penas gravosas e cumpridas em regime fechado, a despeito de se tratar de uma criminalidade majoritariamente desarmada, não organizada, dispersa e com agentes e vítimas de extração popular, caracterizando assim a seletividade do sistema penal. Entende-se que tal exercício da violência simbólica - pois se trata de impor a submissão e exclusão, como se de aplicação científica de textos canônicos se tratasse - revela a forte presença de tendências antigarantistas na magistratura de primeiro grau.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000380207-Texto+Completo-0.pdf: 595554 bytes, checksum: 67ff5255df954ce0e9e83cac7c344b17 (MD5) Previous issue date: 2006 / This study aims at the analysis of the institute of the presumption of violence, regarding age, in sexual crimes, once the Brazilian Penal Code establishes in line a of article 224 that violence is presumed in violent offenses against sexual freedom, when the victim is under fourteen-years-old. The subject has been dealt with based on the doctrine of penal guarantees, as well as, aiming the trans-disciplines characteristics of the study, considering the bases of psychiatry and social anthropology. From all that, the incompatibility of the presumption of violence for age reasons with the guarantees of penal Law has been highlighted, once the existence of presumptions must be limited within the penal sphere and, when they do occur, they must always benefit the accused one. Moreover, this institute challenges a basic principle of the modern repressive law: the principle of necessary harm. As if the incongruence with the penal guarantees law were not enough, based on the doctrine of LUIGI FERRAJOLI, our research entered the field of psychiatry, demonstrating the impossibility of certainty regarding an age from which an adolescent would be able to consent with sexual practices. Finally, it has been saliented, through an anthropological analysis, the very relevant influence of culture on the determination of sexual maturity and the contrast between the prohibition of sexual relationships before fourteen-years-old and the Brazilian social reality, portrayed through empirical data collected in a national field research sponsored by the Ministry of Health. Thus, through a trans-discipline view, involving Penal Law, psychiatry and anthropology, the impertinence of the presumption of violence for age reasons with the guarantees system has been demonstrated, as well as legitimated by the Brazilian social reality. / O presente estudo tem como meta a análise do instituto da presunção de violência por motivo etário nos crimes sexuais, uma vez que o Código Penal Brasileiro estabelece na alínea a do artigo 224, que se presume a violência nos delitos violentos contra a liberdade sexual, quando a vítima for menor de catorze anos. A abordagem do tema se fez com base no garantismo penal, bem como, tendo-se em mira a transdisciplinariedade a que se propõe o estudo, considerando-se as bases da psiquiatria e da antropologia social. A partir disso, salientou-se a incompatibilidade da presunção de violência por motivo etário por afronta ao direito penal garantista, uma vez que a existência de presunções é limitada na seara penal e, quando, ocorrentes, devem sempre beneficiar o acusado. Mais ainda, esse instituto afronta um princípio basilar do direito repressivo moderno: o princípio da lesividade. Como não bastasse a incongruência com o direito penal de garantias, baseado na doutrina de LUIGI FERRAJOLI, nossa pesquisa adentrou no estudo da psiquiatria, demonstrando a impossibilidade de fixar-se uma idade a partir da qual um adolescente poderia consentir com a prática de uma relação sexual. Por fim, destacou-se, por meio de uma análise antropologica, a inafastável influência da cultura na determinação do amadurecimento sexual e o descompasso entre a proibição do início das relações sexuais antes da idade de catorze anos, com a realidade social brasileira, demonstrada por dados empíricos ofertados em uma pesquisa de campo de âmbito nacional realizada pelo Ministério da Saúde. Assim, mediante uma abordagem transdisciplinar, envolvendo o direito penal, a Psiquiatria e a Antropologia, demonstrou-se a impertinência da presunção de violência por motivo etário com o sistema garantista, deslegitimada ainda pela realidade social brasileira.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000390001-Texto+Parcial-0.pdf: 82010 bytes, checksum: 1afd4784cea6308932b3624af90aefff (MD5) Previous issue date: 2007 / A violência criminal urbana é percebida e registrada de maneira desigual e seletiva. Certos acontecimentos tornam-se sérios dramas sociais tendo por trás de tudo um discurso pronto e parcial, para não dizer preconceituoso, com a finalidade de tirar destes dramas a sua existência ordinária. Vivemos hoje numa sociedade superacelerada, completamente complexa e mimada de riscos não se podendo mais falar em segurança jurídica tão pouco em estado de direito. Assim, o controle social que acreditávamos existir num passado, não se faz possível no presente, tão pouco num futuro. É a partir desta noção de mal-estar social que a mídia nos vende este produto deixando ele visível. Ocorre que esta visibilidade exagerada se torna, não rara vezes, objeto de medo e de insegurança social. Somos fascinados pela imagem desde a década de 80 quando a televisão se tornou o meio de comunicação mais rápido do que os outros e o Jornal, especificamente a Zero Hora, por ser possuidor de imagem e da informação, consegue agir sobre um certo acontecimento e fabricar algumas emoções nos leitores. Fala-se em fabricar exatamente porque a informação é, antes de tudo, considerada uma mercadoria não possuindo mais valor ligado a verdade, estando sujeita as leis de mercado, da oferta e da demanda e não mais às regras éticas. É claro que com esta idéia (deturpada) que está criada, fruto de uma sociedade capitalista, princípios constitucionais são deixados de lado em nome de uma publicidade abusiva já que se questiona, hoje em dia, se a informação é rentável e não mais se ela é verdadeira e ética.O medo encontra amplo terreno fértil diante deste quadro nascido do imaginário social o que reflete diretamente na qualidade de vida dos cidadãos. Este falso medo, que é baseado em estimativas irrealistas, é fonte de sofrimento e determina políticas equivocadas, pois percebido como uma eficiente forma de controle social. Analisar-se-á a forma pela qual o fenômeno da violência criminal é apresentado neste meio de comunicação mostrando como a mídia seleciona as notícias, o tratamento diferenciado que da às pessoas envolvidas, bem como o discurso que é empregado. A área de concentração da pesquisa será sobre a violência e a linha de pesquisa será acerca da política criminal bem como a limitação do poder punitivo. Para tanto a presente dissertação se vinculará diretamente na área de concentração e na linha de pesquisa na medida em que se abordará a forma pela qual a violência criminal é tratada na mídia escrita, especificamente no Jornal Zero Hora, e como que este fenômeno é tratado equivocadamente por uma política criminal praticamente própria ignorando todo e qualquer princípio constitucional.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-19T18:54:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Andremara dos Santos.pdf: 6577039 bytes, checksum: 1eef3dc2e8220cbc0bf5548d51937f4e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-19T19:05:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Andremara dos Santos.pdf: 6577039 bytes, checksum: 1eef3dc2e8220cbc0bf5548d51937f4e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-19T19:05:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Andremara dos Santos.pdf: 6577039 bytes, checksum: 1eef3dc2e8220cbc0bf5548d51937f4e (MD5) / Este trabalho analisa qual a relação existente entre a violência institucional no sistema prisional como um todo, com recorte no sistema prisional da comarca de Salvador (BA), e a ausência de interoperabilidade dos sistemas tecnológicos utilizados pelo sistema de justiça criminal. Optou-se pela realização de estudo de natureza qualitativa, realizado por meio dos procedimentos de revisão de literatura científica, revisão jurisprudencial e legislativa na área penal, processual penal e de direitos humanos. Além disso, foi realizada pesquisa documental e de campo, de caráter quantitativo-descritivo, para análise das características do sistema prisional da comarca de Salvador, na perspectiva do funcionamento do sistema de justiça criminal, em um Estado Democrático de Direito. Procedeu-se à coleta de dados na 2.ª Vara de Execuções Penais e nos locais de custódia de presos. Analisou-se as decisões proferidas no período entre março de 2013 e março de 2014, época em que houve a implantação da metodologia de análise e decisão dos processos de execução penal em audiência, para suprir as impossibilidades técnicas de realização destes atos nos estabelecimentos penais e de acesso eletrônico aos prontuários dos sentenciados. Colheu-se, também, os resultados das correições realizadas nos estabelecimentos penai se carceragens da comarca de Salvador nos anos de 2008 e de 2015, comparando-se a alteração da capacidade de custódia e a quantidade de pessoas efetivamente custodiadas nos estabelecimentos penais e delegacias. Os resultados da pesquisa evidenciaram que a ausência da utilização de sistemas tecnológicos dotados de interoperabilidade pelos órgãos de aplicação da lei penal impede a gestão eficiente do sistema prisional e favorece a violação dos direitos humanos e fundamentais das pessoas em situação de prisão,ao dificultar ou inviabilizar o exercício dos seus direitos e tornar invisível a violência imposta.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000421793-Texto+Parcial-0.pdf: 124705 bytes, checksum: 9c1daf5b9bb39a89136e79186034803f (MD5) Previous issue date: 2009 / The present research aims to broaden discussions about the standardized implementation of Therapeutic Justice model in Brazil following the experience and guidelines given by the Drug Treatment Court in Toronto, Canada. For doing so, several observations were taken of the proceedings adopted both in Toronto and Porto Alegre, Brazil. The observations were an attempt to verify the operability in offering a judicial program for the treatment of chemical dependency to those defendants accused of having committed offenses related to drug use, making use of some procedures that already exist in Brazilian Legal System. The observations were taken in Canada, at the Drug Treatment Court and at the Centre for Addiction and Mental Health in Toronto, and in Brazil, at the judicial districts of Porto Alegre. These observations allowed an overview of several characteristics and opportunities for developing therapeutic practices. However, besides the necessity in creating the compatibility between the guidelines of Drug Treatment Courts and Brazilian law, attention must be paid regarding criminal aspects in the area. In this respect, the possible effects and consequences the program implementation could brings for the involved are studied, in order to make it possible to evaluate the pros and cons that could be attributed to the program when making the decision of applying or not applying practices of therapeutic justice in Brazil. / A presente pesquisa consiste em possibilitar a ampliação da discussão acerca da implantação de forma padronizada do programa de Justiça Terapêutica no Brasil, seguindo as orientações do modelo e da experiência da Drug Treatment Court de Toronto, Canadá. Para tanto, foram realizadas diversas observações nos procedimentos adotados tanto na cidade de Toronto como em Porto Alegre, para que, a partir de alguns elementos já existentes no sistema legislativo pátrio, pudesse ser verificada a operacionalidade do oferecimento judicial de um programa de tratamento à dependência química aos acusados de terem praticado infrações associadas ao consumo de droga. As observações foram presenciais na Drug Treatment Court de Toronto, no Centre for Addiction and Mental Health e nas Varas judiciais de Porto Alegre, possibilitando visualizar diversas características e oportunidades para que seja desenvolvida a prática terapêutica. Entretanto, além da necessidade de compatibilidade entre as premissas das Drug Treatment Courts com as leis brasileiras, atenta-se para as questões de cunho criminológico que orbitam o tema. Sob esse aspecto, busca-se estudar os possíveis efeitos e consequências que a implantação do programa pode trazer para os envolvidos, possibilitando uma avaliação sobre os pontos positivos e negativos que podem ser atribuídos ao programa na hora de decidir pela incrementação, ou não, das práticas da Justiça Terapêutica no Brasil.

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-08-31T19:38:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Miguel Ângelo Silva de Melo.pdf: 2167117 bytes, checksum: 98f99542222dbfa084cabe3851ff7788 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-14T22:12:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Miguel Ângelo Silva de Melo.pdf: 2167117 bytes, checksum: 98f99542222dbfa084cabe3851ff7788 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-14T22:12:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Miguel Ângelo Silva de Melo.pdf: 2167117 bytes, checksum: 98f99542222dbfa084cabe3851ff7788 (MD5) Previous issue date: 2017-03-15 / Este estudo objetivou, por um lado, analisar a construção social dos crimes de ódio motivados pela homofobia, a partir das argumentações jurídicas e policiais de um caso concreto transitado em julgado; por outro lado, visa analisar como o Judiciário processa os casos de crimes homofóbicos no Estado do Ceará, ou seja, como os estereótipos (estigmas) de gênero e de sexualidade impactam no julgamento de casos de homicídios motivados pela orientação sexual e identidade de gênero da vítima. A metodologia utilizada foi estruturada a partir da análise documental, tendo como procedimento para a construção dos dados, a seleção de trechos dos discursos jurídicos do processo criminal que vitimizou José Roberto Xermundo Carvali, na cidade de Bom Jardim / Ceará. O procedimento do estudo de caso, enquanto estudo exploratório e descritivo, permitiu que se verificasse que tanto a trajetória dos crimes de ódio, quanto peculiaridades da violência homofóbica. A análise das estruturas normativas e empíricas, presentes no processo em estudo, bem como, nos inquéritos policiais criminais, contribuiu para a formulação dos específicos objetos da pesquisa: 1) identificar os posicionamentos e dinâmicas que tentam excluir ou incluir a (i)licitude da acusação de práticas homofóbicas; II – apontar automatismos e condutas heterossexistas no complexo sistema de justiça criminal que dificultam e impedem a criminalização dos crimes letais homofóbicos; III – identificar os motivos da prática jurídica do Ministério Público que desqualificou, no caso em estudo, o crime de homicídio (atentado contra a vida) em crime de latrocínio (atentado contra o patrimônio). Ao longo do estudo investigativo fiz uso de um referencial interacionista simbólico e desconstrutivista, os quais foram capazes de indicar as tensões e as contradições entre as práticas do Ministério Público e da Polícia Judiciária na produção de verdades jurídicas. A articulação teórica entre duas abordagens, à primeira vista antagônicas e/ ou problemáticas, tornou possível que os elementos homofóbicos, dentro de uma crítica à perspectiva normativa, institucionalmente presentes no funcionamento do sistema de justiça criminal, fossem demonstrados. / The purpose of this study was to analyze the social construction of hate crimes motivated by homophobia, based on the legal and police arguments of a concrete case that has become final; On the other hand, it aims to analyze how the Judiciary processes cases of homophobic crimes in the State of Ceará, that is, how stereotypes (stigmas) of gender and sexuality impact on the prosecution of homicide cases motivated by sexual orientation and gender identity. victim. The methodology used was structured from the documentary analysis, having as a procedure for the construction of the data, the selection of excerpts from the legal discourses of the criminal process that victimized José Roberto Xermundo Carvali, in the city of Bom Jardim / Ceará. The case study procedure, as an exploratory and descriptive study, allowed us to verify that both the trajectory of hate crimes and the peculiarities of homophobic violence. The analysis of the normative and empirical structures present in the process under study, as well as in criminal police investigations, contributed to the formulation of the specific objects of the research: 1) identify the positions and dynamics that try to exclude or include (i) Accusation of homophobic practices; II - to point out heterosexist automatisms and behaviors in the complex criminal justice system that hinder and prevent the criminalization of homophobic lethal crimes; III - identify the reasons for the legal practice of the Public Prosecutor's Office, which in the present case disqualified the crime of murder (attempted murder) in the crime of robbery (attack on property). Throughout the investigative study I made use of a symbolic and deconstructive interactionist reference, which were able to indicate the tensions and contradictions between the practices of the Public Ministry and the Judiciary Police in the production of legal truths. The theoretical articulation between two antagonistic and / or problematic approaches at first glance made it possible for the homophobic elements, within a critique of the normative perspective, to be institutionally present in the functioning of the criminal justice system to be demonstrated.