Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015. / A presente tese tem como finalidade à análise do Discurso do ódio na sociedade democrática por meio de sua conceituação, dos motivos contrários a sua legalidade, bem como sua localização dentro da legislação brasileira. Tem-se como objetivo uma abordagem geral e abstrata sobre o seu conceito e as justificativas pelas quais tal discurso é incompatível com uma sociedade plural, aberta e inclusiva. De outra lado, de forma específica e concreta, busca-se situar o tema dentro do sistema jurídico brasileiro, incluindo a legislação e julgados sobre o assunto em diversas abordagens. O que se tenta demonstrar é que o discurso do ódio deve ser entendido como a prática discursiva do desrespeito que mais se aproxima da prática ilícita do preconceito e racismo do que a simples expressão de ideias e opiniões, motivo pelo qual não se coaduna com um Estado Democrático que visa um procedimento discursivo aberto em que seus atores devem ser compreendidos como iguais merecedores de respeito. / This thesis aims the analysis of hate speech in a democratic society through its conceptualization, the reasons why it must be considered illegal and its study in the Brazilian legislation. The goal is to do a general and abstract approach to the concept and the reasons why such speech is incompatible with a plural, open and inclusive society. On the other hand, to do a specific and concrete approach to situate the subject within the Brazilian legal system, including legislation and judged on the subject in several approaches. What we are attempting to demonstrate is that hate speech should be understood as the discursive practice of disrespect that is closest to the unlawful practice of prejudice and racism than the mere expression of ideas and opinions, reason why it must be prohibited in a democratic State that aims at an open procedure in which its actors must be understood as deservers of equal respect.

Le sujet de cette recherche est l´analyse sémantico-pragmatico-discursive de l´ironie dans le débat parlementaire portugais. Nous étudions plus particulièrement les degrés d´implicitation de la critique ironique, les indices, les fonctions et les stratégies discursives de l´ironie. Notre approche théorique interdisciplinaire permet de couvrir la pluralité des formes d´expression de l´ironie dans notre corpus, et elle comprend des concepts opératoires émanant notamment: de la théorie des actes de langage (Austin 1962 et Searle 1969 et 1979); des maximes conversationnelles de Grice 1975; de la perspective antiphrastique de l´ironie (Kerbrat-Orecchioni 1980); des théories de la polyphonie linguistique (Ducrot 1984) et de la politesse verbale (Brown & Levinson 1987 et Kerbrat-Orecchioni 2005 et 2010), ainsi que des études sur l´argumentation (Amossy 2000). La première partie de ce travail est consacrée à la caractérisation du discours parlementaire portugais et à l´analyse critique de certaines études sur l´ironie. Dans la deuxième partie, nous étudions les diverses formes de manifestation de l´ironie dans notre corpus, établissant trois grandes classes d´ironie à partir des différents degrés d´implicitation du jugement ironique; nous y dégageons également les indices d´ironie les plus fréquents. Dans la troisième partie, nous nous penchons sur les principales fonctions et stratégies discursives qui sous-tendent l´utilisation de l´ironie dans le genre discursif en question. Cette démarche nous a permis d´envisager l´ironie comme un mécanisme linguistico-discursif de nature axiologique, visant la disqualification d´autrui, au service de l´argumentation et de la persuasion. / The subject of this study is a semantic, pragmatic and discursive analysis of irony in Portuguese parliamentary debate. We study in particular the implicitation degrees of ironic criticism, the signals, the functions and the discursive strategies of irony. Our interdisciplinary theoretical approach covers the multiple forms that irony takes in our corpus, and includes operating concepts deriving from : the speech act theory (Austin 1962 and Searle 1969 and 1979) ; Grice´s conversational maxims (1975) ; the antiphrastic irony´s point of view (Kerbrat-Orecchioni 1980) ; the linguistic theory of polyphony (Ducrot 1984) ; the verbal politeness theory (Brown & Levinson 1987 and Kerbrat-Orecchioni 2005 and 2010) and studies on argumentation (Amossy 2000). The first part of this work focuses on the characteristics of the Portuguese parliamentary discourse and on the critical analysis of different studies on irony. In the second part, we study the different forms of irony in our corpus and identify the most common signals of irony. In the third part, we focus on the main discursive functions and strategies that underlie the use of irony in the discursive genre being analysed. This approach has allowed us to conceive irony as an axiological linguistic-discursive mechanism that aims to depreciate someone, while supporting argumentation and persuasion. / O objeto de estudo deste trabalho é a análise semântico-pragmático-discursiva da ironia no debate parlamentar português. São estudados em particular os graus de implicitação da crítica irónica, os índices, as funções e as estratégias discursivas da ironia. A abordagem teórica interdisciplinar permite contemplar a multiplicidade de formas de expressão da ironia no nosso corpus e inclui conceitos operatórios oriundos nomeadamente: da teoria dos atos de fala (Austin 1962 e Searle 1969 e 1979); das máximas conversacionais de Grice (1975); da perspetiva antifrástica da ironia (Kerbrat-Orecchioni 1980); das teorias da polifonia linguística (Ducrot 1984) e da cortesia verbal (Brown & Levinson 1987 e Kerbrat-Orecchioni 2005 e 2010), assim como dos estudos sobre a argumentação (Amossy 2000). A primeira parte do trabalho é dedicada à caracterização do discurso parlamentar português e à análise crítica de determinados estudos sobre a ironia. Na segunda parte, estudamos as várias formas de manifestação da ironia no corpus em análise, estabelecendo três grandes classes de ironia a partir dos diferentes graus de implicitação da apreciação irónica; identificamos igualmente os índices de ironia mais frequentes. Na terceira parte, debruçamo-nos sobre as principais funções e estratégias discursivas da ironia que subjazem à utilização da ironia no género discursivo em questão. Este procedimento permitiu-nos considerar a ironia como um mecanismo linguístico-discursivo de natureza axiológica, que visa a desqualificação de outrem, estando ao serviço da argumentação e da persuasão.