Orientador: Noêmia Pereira Neves / Resumo: Este estudo teve por objetivo compreender a atuação do Conselho Tutelar de Orlândia-SP no fenômeno da violência doméstica contra crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar é o órgão que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é responsável por receber denúncias de suspeitas ou confirmação de situações de maus tratos, exploração, abuso e negligência impostas pelos pais ou responsáveis. É, portanto, através do Conselho Tutelar que a violência contra crianças e adolescentes praticada no interior da família sai do espaço privado para o público, adquirindo visibilidade social e exigindo, deste órgão, a aplicação de medidas de proteção. Para concretizarmos nosso estudo, realizamos o levantamento de dados através de pesquisa documental, consultando os prontuários de atendimento do Conselho Tutelar e coleta de relatos orais. Identificamos, no período de janeiro a novembro de 2003, 26 denúncias desta forma de violência. Com a realização de entrevista com um conselheiro tutelar e com dois profissionais da área da saúde e educação, coletamos informações sobre a atuação do Conselho Tutelar, assim como sobre as medidas adotadas por instituições de atendimento a crianças e adolescentes ao identificarem uma situação de violência doméstica. O Conselho Tutelar, tendo conhecimento de denúncias desse tipo de violência, toma medidas no sentido de se constatar a procedência ou não da mesma, entretanto, no que diz respeito às medidas de proteção à vítima, contatamos que estas nem sempre ocorrem. Esperamos que este estudo venha a propiciar reflexões sobre tão polêmico e candente tema e que essas reflexões possibilitem ações mais efetivas de proteção às crianças e aos adolescentes vítimas de violência doméstica em Orlândia, assim como sirvam de motivação para estudos posteriores. / Abstract: This study had as an objective to understand the performance of the Tutelary Advice of Orlândia-SP in the phenomenon of the domestic violence against children and teenagers. The Tutelary Advice is an organ that, in accordance with the Child and the Teenager Statute is in charge of receiving denunciation of suspicious or confirmation of situations of maltreatment, exploration, abuse and negligence imposed by the parents or responsible people. Therefore, it is through the Tutelary Advice that the violence against children and teenagers practised inside the family leaves out the private space for the public, then being acquired a social visibility and demanding from this organ, the application of protection means. To materialize our study, we made a data-collecting through documentary research, by consulting attendance handbooks of Tutelary Advice and by collecting verbal stories. We have identified in the period from January to November 2003, 26 claims of this form of violence. With the accomplishment of the interview with a Tutelary Council member and two professionals of the health area and education so we have collected information on the Tutelary Advice, as well as on the means adopted by the assistance institutions for the children and teenagers when identifying a situation of domestic violence. The Tutelary Advice when having knowledge of denunciations of this type, takes steps in the sense of checking the origin or not of the same one, however, in what measures of protection to the victim is concerned, we have verified that these procedures not always occur. We hope that this study come to provide reflections on this so controversial and cadent subject and that these reflections make possible more effective protection actions to children and teenagers who are victims of domestic violence in Orlândia-SP, as well as to be a motivation for further studies. / Doutor

Orientador: José Luiz Guimarães / Banca: Geovanio Edervaldo Rossato / Banca: Elizabeth Piemonte Constantino / Resumo: Historicamente no Brasil, as crianças e adolescentes foram vítimas da falta, ou descontinuidade, de políticas públicas que garantissem seu pleno desenvolvimento. Um outro fator que também contribuiu para agravamento deste quadro foi o envolvimento de crianças e adolescentes com a violência, principalmente como autores de infrações. No século XX, houve tentativas de solucionar este problema, através dos Códigos de Menores de 1927 e 1979. Nos anos 80, houve a consolidação das Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor (FEBEM), que ficaram marcadas como modelos de encarceramento de adolescentes. Com a nova Constituição Federal de 1988 e, finalmente, em 1990, com a promulgação o Estatuto da Criança e Adolescência (ECA), criaram-se instrumentos fundamentais para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. O principal diferencial do ECA em relação as outras leis é concepção de que a família, a sociedade e o estado são responsáveis pela promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Mais especificamente na cidade de Assis-SP, a situação do adolescente em conflito com lei, tem sido atendida, em parte, por um convênio entre a Sociedade Filantrópica Nosso Lar e a Fundação CASA (ex-FEBEM), onde são desenvolvidas as Medidas Sócio-educativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade. O objetivo da presente pesquisa foi identificar o adolescente em conflito com a Lei na cidade de Assis-SP. Para tanto, combinamos a utilização de técnicas e estratégias da pesquisa quantitativa e algumas inferências descritivas sobre o fenômeno analisado. Como fontes utilizamos os processos dos adolescentes atendidos no período entre 2003 a Jun./2008; documentos, atas e outras formas de registros... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Historically in Brazil, children and adolescents have suffered from lack, or discontinuity, of public policies to ensure their full development. Another factor that has contributed to aggravating this scene has been the involvement of children and adolescents with violence, especially as perpetrators of infractions. In the twentieth century, there have been attempts to solve this problem through the Codes of Minors of 1927 and 1979. In the 1980s, there was the consolidation of the State Foundations for the Welfare of Minors (Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor, FEBEM), which were marked as models of incarceration for adolescents. With the new Federal Constitution of 1988 and finally in 1990 with the enactment of the Child and Adolescent Statute (Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA), fundamental tools for protecting the rights of children and adolescents were created. The main differentiator of ECA from other laws is that the family, society and state are responsible for promoting the rights of children and adolescents. More specifically in the town of Assis, in the state of São Paulo, the situation of adolescents in conflict with the law has been helped, in part, by an agreement between Our Home Philanthropic Society (Sociedade Filantrópica Nosso Lar) and CASA Foundation (former FEBEM), where the Socio-Educational Measures of Assisted Freedom and of Provision of Services to the Community are developed. The objective of this research was to identify of adolescents in conflict with the law in the town of Assis, SP. For this, techniques and strategies of quantitative research were combined with some descriptive inferences about the analyzed phenomenon. The following were used as source: lawsuits of adolescents seen in the period from 2003 to June 2008; documents, minutes and other records related to the agreement between Our Home Philanthropic Association... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Marcos Antonio Siscar / Banca: Jaime Ginzburg / Banca: Igor Rossoni / Banca: Cláudia Maria Ceneviva Nigro / Banca: Arnaldo Franco Júnior / Resumo: Racionais MC's é um respeitado grupo de rap paulistano. Um dos precursores do movimento hip hop no Brasil, os Racionais, como são conhecidos, podem ser considerados um grupo formador de opinião, que influencia comportamento e expressão artística de jovens afrodescendentes, habitantes das periferias não só da cidade de São Paulo, mas também das diferentes partes do país onde o Movimento Hip Hop foi difundido. Pretendi discutir a escritura dos Racionais MC's como espaço para a construção do afrodescendente brasileiro contemporâneo, que reivindica nova atribuição de valor; nesse caso, positivo, não só para o seu identificador étnico (a condição de negro), mas também para a sua expressão artística e para a sua cultura. Reivindica também visibilidade para a sua experiência num mundo branco, concretizada em diferentes formas de exclusão - geográfica, social, artística. Para tanto, os raps são lidos como manifestações identitárias e como narrativas de testemunho, testemunho de peculiar experiência de violência. Ao testemunhar, o rapper-narrador anseia pela inclusão do seu interlocutor em suas memórias violentas que, ao serem narradas, passam a ocupar a condição de experiência vivida e tornam o indivíduo capaz de, ao mesmo tempo, construir-se e destruir-se. / Abstract: Racionais MC's is a respected paulistano rap group. One of the precursors of the hip hop movement in Brazil, "os Racionais", as they are known, can be considered a group that forms opinion, which influences behavior and artistic expression in African youngsters, not only inhabitants of the suburbs in Sao Paulo city, but also in different parts of the country where the Hip Hop Movement was broadcast. I discussed the deeds of Racionais MC's as a space for the construction of the contemporary Brazilian Afro descendent who claims for the allocation of positive value to their identity and their culture. The afro descendent youngster that the Racionais MC's want to represent in their lyrics, also claim visibility for their experience in a white world, experience which is made into different forms of exclusion - geographical, social, artistic. Moreover, the raps are seen as identity manifestations, witness valued, which gives the texts the condition of writing with a peculiar experience of violence. / Doutor

Orientador: Luís Antônio Francisco de Souza / Banca: André Rosemberg / Banca: Marcos César Alvarez / Resumo: O fim do período de exceção em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988 representaram um importante avanço em relação à defesa dos direitos humanos e à normalidade das instituições jurídicas. A redemocratização do Brasil não foi suficiente para que a sociedade e os governos civis controlassem de forma efetiva o uso de força por parte das instituições policiais, nem tampouco conferiu transparência às atividades da segurança pública. Ao contrário, os dados parecem mostrar que o uso ilegal, arbitrário e excessivo da força, sobretudo a força letal, é um dos grandes problemas da segurança no país. É nesse contexto que o presente projeto pretende analisar os mecanismos consolidados e as novas experiências de responsabilização (accountability) da Polícia Militar no Estado de São Paulo entre 1989 e 2007. Para tanto, serão analisados os mecanismos de controle interno e externo da instituição policial em face da bibliografia nacional e internacional relacionada à polícia e ao controle institucional. A pesquisa levantou o histórico da implantação dos mecanismos de controle externo e avaliou o impacto da implantação dessas políticas nos índices de letalidade nas ações policiais, particularmente da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A pesquisa parte do pressuposto, presente nas principais investigações disponíveis sobre o tema, de que é possível reduzir o número de mortes e minimizar a violência dos confrontos entre policiais e suspeitos, por meio de uma análise de risco e de políticas públicas que visem o aperfeiçoamento e o controle efetivo das instituições policiais / Abstract: The end of Military Regime in 1985 and the new Federal Constitution of Brazil in 1988 meant the important breakthrough in relation to protection of Human Rights and routinization of judicial institutions. The Brazil redemocratization nevertheless was not enough to society and civil governments have effective control on use of force by police institutions nor have concealed transparency to the public security activities. To the contrary, data seems to show that the use of force, mainly letal force, is one of the greatest problems of security in the country today. It's in this context that the present project intends to analyse the accountability consolidates strategies and the new experiences on Military Police in São Paulo State between 1989 and 2007. For that, it will be analysed the instruments for internal affairs and external control over police institutions in face of national and international bibliography related to police and institutional control. The research examined the history of the deployment of external control affairs and assessed the impact of implementing these policies in the death rates in police actions, particularly the Military Police of São Paulo. The research starts from the assumption that is possible reduce de number of death in police action by means of a comprehensive analysis of risk and the public policies that enhance the control over police institutions / Mestre

Orientador: Maria Ângela Rodrigues Alves de Andrade / Banca: Waldenyr Caldas / Banca: Eneida Gonçalves de Macedo Haddad / Banca: Ubaldo Silveira / Banca: Raquel Santos Sant'Ana / Resumo: A avaliação dos aspectos da realidade de determinado segmento de jovens das classes populares, com mínima possibilidade de acesso a condições de trabalho formalizado - situação que os torna suscetíveis a cometerem infrações ou atividades tangenciais ao crime - e sua relação com a mídia, motivaram e suscitaram o objetivo deste trabalho enquanto processo de conhecimento. Nesta busca, procurou -se desvendar a influência dos meios de comunicação nas escolhas e aspirações no cotidiano dessas pessoas que vivem em situação de risco social na metrópole paulistana. O entendimento da construção de identidades recorreu às teorias que exploram as relações sociais na contemporaneidade, e também na observação participante da autora durante sua vivência e trajetos pelos metrôs de São Paulo-SP. São jovens os sujeitos desta pesquisa, conhecidos popularmente como manos, e é assim que eles se autodenominam e se reconhecem mutuamente. O contexto social em que vivem é marcado pela desigualdade social e econômica e, geralmente, estão envolvidos ou expostos ao universo da criminalidade. As atividades recorrentes ao universo da cultur a tais como a música, a dança e o grafite, assim como as outras vias que encontram para estabelecer participação social, formam os pilares em que eles se apóiam para a construção de sua identidade. Essas pessoas, em sua maior parte, moradores dos bairros p opulares e da periferia, quando envolvidos no laço coletivo para a superação da discriminação, têm seu cotidiano fortalecido por um conjunto de elementos que podem despontar em uma cultura construída como reação aos processos de exclusão social. Identidade e resistência convergem em uma ambígua formação de consciência crítica. A incitação ao consumo e a sedutora mídia tradicional e comercial influenciam esses jovens na construção de identificações. Avaliar e questionar medidas políticas para trazer melhores condições... / Abstract: The evaluation of the aspects of the reality of a determined young people segment of the popular classes, with almost no access to legalized work - situation that makes them susceptible to commit infractions - and its relation with the media have motivated the objective of this work while a discovery process. This search aimed at unmasking the influence of the media in the aspirations and choices taken by those who live in a situation of social risk in the city of São Paulo. The understanding of the construction of the identities was based on the theories that explore contemporary social relations, and also on the scenes observed by the author during the time she spent on the subways of the city. The subjects of this research are young, popularly known as "manos", and that is how they name themselves. Their social context is marked by social and economic inequality, and they are often involved in crime or exposed to it. Culture-related activities, such as music, dance and graffiti, as well as the ways they find to establish some social participation, form them pillars over which they build their identity. These people, mostly inhabitants of the popular quarters and the periphery, when involved in a collective flow t o overcome discrimination, have their daily life fortified by a set of elements that can result in a culture constructed as a reaction to the social exclusion process. Identity and resistance converge in an ambiguous formation of critical conscience. The i ncitation to the consumption and the seductive traditional and commercial media influence the youth in the construction of identifications. Evaluating and questioning political measures to achieve better conditions for society in general demand, above al l, to know the reality of a population that already is not on edge of society anymore, but in the central spot of social problems. / Doutor