Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-07-19T13:45:03Z No. of bitstreams: 1 61500010.pdf: 2670535 bytes, checksum: 1c160154af7e88cba8df5e1066a0fd6c (MD5) / Rejected by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br), reason: é mestrado on 2018-07-23T14:51:32Z (GMT) / Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2019-01-14T14:03:02Z No. of bitstreams: 1 61500010.pdf: 2670535 bytes, checksum: 1c160154af7e88cba8df5e1066a0fd6c (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2019-01-14T16:16:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61500010.pdf: 2670535 bytes, checksum: 1c160154af7e88cba8df5e1066a0fd6c (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-14T16:16:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61500010.pdf: 2670535 bytes, checksum: 1c160154af7e88cba8df5e1066a0fd6c (MD5) Previous issue date: 2017 / O presente trabalho propõe a análise do sistema eleitoral brasileiro por uma estrutura em cadeia, a partir do entendimento de que ocorre a interação dos processos eletivos dos diversos cargos políticos. Por essa interpretação, é possível verificar que as eleições para vereadores, prefeitos, deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e presidente tendem a se influenciar mutuamente, de tal sorte que a alteração no procedimento eleitoral para vereadores poderia causar impactos nas eleições de todos os outros cargos nos diferentes níveis da federação. Haveria no sistema eleitoral em vigor, assim como na estrutura interna dos partidos, uma relação piramidal a envolver os postulantes aos mais diversos cargos eletivos. Essa constatação viabilizaria a construção do que se nomeou, nesta pesquisa, de “pirâmide eleitoral”, entendida como um mecanismo para descrever, juridicamente, as relações partidárias e eleitorais. Além disso, a pirâmide pode tornar-se essencial à realização de políticas públicas eleitorais destinadas a consolidar novos ajustes no sistema eleitoral pátrio, bem como pode conferir um diagnóstico preciso das eleições, necessário, inclusive, para se buscar a solução a uma questão que se tornou intrínseca ao formato das eleições nacionais, qual seja: a fragmentação partidária. Tendo em consideração a ideia de uma “pirâmide eleitoral”, o estudo vai adiante e analisa as teorias dos sistemas eleitorais criadas por Duverger, Nohlen, entre outros, e as consequências da distritalização do município de São Paulo para as eleições de 2012 e 2016, a partir da perspectiva do Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2015. Este projeto tramita, atualmente, na Câmara dos Deputados e prevê a instituição do voto distrital (majoritário uninominal) em municípios com mais de 200 mil eleitores. Ao final, quer-se demonstrar, ainda, que o voto distrital para vereadores no Brasil é o mais adequado a suas atribuições.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Caramigo Gennarini.pdf: 1267598 bytes, checksum: 2384f966684e93980c5501ff67fcd33a (MD5) Previous issue date: 2009-03-30 / The democracy concept retraces to the existence of a State in the form desired and assented for the people: government where the people exerts their sovereignty. The discussion concerning democracy goes beyond its conceptualization, having stronger and increasing way of incidence into its values and in the modifications of the democratic model, in compliance with the transformations of the Society and, consequently, of the State itself. The politics institutions are shaken by the complete change of its essential functions and by the discredit of the citizen-voter in the representation of its interests. / O conceito de democracia remonta à existência de um Estado da forma desejada e consentida pelo povo: governo em que o povo exerce a soberania. A discussão acerca da democracia vai além de sua conceituação, tem incidência de maneira mais forte e crescente nos valores e nas modificações do modelo democrático, em conformidade com as transformações da sociedade e, conseqüentemente, do Estado. As instituições políticas encontram-se abaladas pela descaracterização de suas funções essenciais e pelo descrédito do cidadão-eleitor na representação de seus interesses.