Na gestão de recursos hídricos, as questões relacionadas aos impactos ambientais causados pelas Estações de Tratamento de Água não podem ser negligenciadas, devendo ser avaliadas em todos seus aspectos. Neste trabalho foram avaliadas as condições técnicasoperacionais e a gestão de seis Estações de Tratamento de Água de pequeno porte situadas nas regiões leste e dos lagos do estado do Rio de Janeiro. Os resultados apresentam dados de produção de água tratada, perdas de água contabilizadas com lavagem de filtros e descargas de decantadores e as não contabilizadas, gastos de energia e produtos químicos, produção de resíduos e seu destino final, bem como levantamento da capacitação do pessoal de operação, comparados com valores de literatura para ETAs consideradas eficientes. A partir da discussão dos resultados concluiu-se que há necessidade de correções de operação e manutenção das ETAs e monitoramento da qualidade das águas bruta e tratada, recomendando-se que a empresa de saneamento, efetivamente, implante melhorias para uma posterior implantação, em cada unidade, de um sistema de gestão ambiental, baseado nas normas ISO 14.000. / In Water Resources Management the questions related with environmental impact caused by Water Treatment Plants (WTPs) cannot be neglected, and they must be evaluated in every aspect. In this work it was evaluated the technical and operational conditions and the management of six small Water Treatment Plants located on the regions East and the Lakes of the State of Rio de Janeiro. The result presents data on treated water production, entered water losses caused by filter cleaning and decantors discharges, and not-entered losses, energy and chemical products expenses, residual production and its final destination, also the survey of operational staff capacitation compared to the literature values to the considered efficient WTPs. From the discussion of the results we conclude that corrections on the operation and maintenance of the WTPs are necessary, and a management of the raw and treated water quality, also we recommend to the sanitation service company to improve effectively in a future implantation a system of ambient management in each unit, based on ISO 14.000.

A outorga dos direitos de uso é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos de água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Neste contexto, insere-se a outorga de diluição de efluentes cujo objetivo é auxiliar na gestão qualitativa dos corpos dágua. As três informações básicas para um sistema de suporte à decisão de concessão de outorgas de diluição de efluentes são: a disponibilidade hídrica natural, o limite de qualidade permitido (enquadramento dos corpos dágua em classes de uso) e a quantidade total de recursos já comprometida com os usos existentes. Com estas três informações, o sistema estará apto a iniciar a operação de controle; quanto mais precisas forem estas informações, mais fiéis à realidade serão as informações retornadas pelo sistema. O objetivo principal deste estudo foi analisar as experiências brasileiras de outorgas de diluição de efluentes, identificar os seus pontos fortes e as limitações na sua aplicação e apresentar propostas de aperfeiçoamento. Foram analisadas as sete experiências em prática no Brasil, a saber: União, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Distrito Federal e Minas Gerais. A pesquisa desenvolvida compreendeu ampla revisão bibliográfica e entrevistas/discussões com especialistas da área. Os resultados evidenciaram que há uma excessiva simplificação na aplicação da outorga de diluição de efluentes, fazendo com que nenhuma das experiências analisadas tenha conseguido obter a plenitude de suas potencialidades. Foi também possível concluir que a falta de enquadramentos dos corpos hídricos, com base em critérios técnicos e com metas realísticas, torna a aplicação da outorga de diluição de efluentes extremamente difícil, distorcendo a sua funcionalidade e causando inconvenientes aos entes do sistema de gerenciamento de recursos hídricos. Finalmente, foram propostas diretrizes gerais sobre a outorga de diluição de efluentes de modo a torná-la importante instrumento de gestão qualitativa dos corpos hídricos, impedindo que os limites de qualidade estabelecidos pela sociedade sejam ultrapassados e alertando para o nível de comprometimento da disponibilidade hídrica.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:58:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5648.pdf: 9135377 bytes, checksum: cf13ef0f537100884cd97c4ac55c4c32 (MD5) Previous issue date: 2013-11-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / The model of water resource management decentralized by Basins advocates a broad participation in the decision making process , including technical and non-technical members . This research aimed to develop a tool to support this decision making process in Basins Committees (CBHs) , based on sustainability indicators ( SI) . The development of this research was intermediate steps : 1 ) identification and characterization of CBHs , especially regarding potentially problematic conditions, 2 ) to propose a set of IS to promote the monitoring of the conditions identified in the previous step , 3) the systematization Database (BD) of IS calculated based on official sources for all CBHs of the State of Sao Paulo , 4) structuring the Tool to Support Water Resources Management (FAGRH) , systematized into spreadsheets , 5) simulation application and critical analysis of FAGRH and 6) the consolidation of FAGRH. The consolidated tool proposes the selection of a CBH of the State of Sao Paulo and prioritization of potentially problematic conditions that should be covered in the proposals of this CBH . In the next step FAGRH users are advised to define what are the stages of action to be developed to address each of the priority conditions. For each step, users assign the percentage to be executed and describes one or more actions to achieve this percentage . Also in this step , the user is prompted some information about the action to be performed , such as unit cost , the amount to be performed and the correlation between the action and the proposed IS. In sequence the user is instructed to set the stage of development of each action, assigning a goal to be achieved or the financial investment to be made. With this information the user must then detail the development of proposed actions to compose an Action Plan. As final results FAGRH presents a comparison between the calculated values of IS of the BD and considering the improvements obtained with the proposed actions. The FAGRH also allows checking the percentage of budget involvement for the CBH considering FEHIDRO and FEHIDRO / Levy resources and necessary for the accomplishment of the proposed actions investments. It is noteworthy that the tool has been developed with use of spreadsheets organized in the Microsoft Office Excel file, that is a widely used software. It is concluded that the development of FAGRH collaborates with the organization and systematization of information and can be used to guide the decision making process and to implement tools such as Basin Plans and Information Systems , as well as for the preparation of reports situation. / O modelo de gestão de recursos hídricos descentralizado por Bacias Hidrográficas preconiza uma ampla participação no processo de tomada de decisões, incluindo membros técnicos e não técnicos no mesmo. A presente pesquisa teve por objetivo desenvolver uma ferramenta para subsidiar esse processo de tomada de decisões em Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs), com base em indicadores de sustentabilidade (IS). O desenvolvimento desta pesquisa teve como etapas intermediarias: 1) a identificação e caracterização dos CBHs, principalmente quanto as condições potencialmente problemáticas; 2) a proposição de um conjunto de IS capazes de promover o monitoramento das condições identificadas na etapa anterior; 3) a sistematização de Banco de Dados (BD) dos IS calculados com base em fontes oficiais para todos os CBHs do Estado de São Paulo; 4) a estruturação da Ferramenta de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos (FAGRH), sistematizada em planilhas eletrônicas; 5) a simulação da aplicação e analise critica da FAGRH; e 6) a consolidação da FAGRH. A ferramenta consolidada propõe a seleção de um dos CBH do Estado de São Paulo e a priorização das condições potencialmente problemáticas que devem ser contempladas nas propostas deste CBH. Na próxima etapa os usuários da FAGRH são orientados a definir quais são as fases de atuação a serem desenvolvidas para tratar cada uma das condições priorizadas. Para cada uma das fases o usuário atribui o percentual a ser executado e descreve uma ou mais ações para o cumprimento deste percentual. Ainda nesta etapa, e solicitado ao usuário algumas informações sobre a ação a ser efetuada, tais como: custo unitário, a quantidade a ser executada e a correlação entre a ação e o IS proposto. Na sequencia o usuário e orientado a estabelecer o cenário de desenvolvimento de cada ação, atribuindo uma meta a ser atingida ou o investimento financeiro a ser realizado. Com estas informações o usuário deve então detalhar o desenvolvimento das ações propostas para composição de um Plano de Ações. Como resultados finais a FAGRH apresenta um comparativo entre os valores calculados dos IS do BD e considerando as melhorias obtidas com as ações propostas. A FAGRH permite também a verificação do percentual de comprometimento do orçamento previsto para o CBH, considerando recursos FEHIDRO e FEHIDRO/Cobrança e os investimentos necessários para a efetivação das ações propostas. Destaca-se que, a ferramenta foi desenvolvida com uso de planilhas eletrônicas organizadas em arquivo do Microsoft Office Excel, software amplamente utilizando. Conclui-se que, o desenvolvimento da FAGRH colabora com a organização e sistematização de informações, podendo ser utilizada para orientar o processo de tomada de decisão e para implementar instrumentos como Planos de Bacia e Sistemas de Informação, bem como para a elaboração de Relatórios de Situação.

Na gestão de recursos hídricos, as questões relacionadas aos impactos ambientais causados pelas Estações de Tratamento de Água não podem ser negligenciadas, devendo ser avaliadas em todos seus aspectos. Neste trabalho foram avaliadas as condições técnicasoperacionais e a gestão de seis Estações de Tratamento de Água de pequeno porte situadas nas regiões leste e dos lagos do estado do Rio de Janeiro. Os resultados apresentam dados de produção de água tratada, perdas de água contabilizadas com lavagem de filtros e descargas de decantadores e as não contabilizadas, gastos de energia e produtos químicos, produção de resíduos e seu destino final, bem como levantamento da capacitação do pessoal de operação, comparados com valores de literatura para ETAs consideradas eficientes. A partir da discussão dos resultados concluiu-se que há necessidade de correções de operação e manutenção das ETAs e monitoramento da qualidade das águas bruta e tratada, recomendando-se que a empresa de saneamento, efetivamente, implante melhorias para uma posterior implantação, em cada unidade, de um sistema de gestão ambiental, baseado nas normas ISO 14.000. / In Water Resources Management the questions related with environmental impact caused by Water Treatment Plants (WTPs) cannot be neglected, and they must be evaluated in every aspect. In this work it was evaluated the technical and operational conditions and the management of six small Water Treatment Plants located on the regions East and the Lakes of the State of Rio de Janeiro. The result presents data on treated water production, entered water losses caused by filter cleaning and decantors discharges, and not-entered losses, energy and chemical products expenses, residual production and its final destination, also the survey of operational staff capacitation compared to the literature values to the considered efficient WTPs. From the discussion of the results we conclude that corrections on the operation and maintenance of the WTPs are necessary, and a management of the raw and treated water quality, also we recommend to the sanitation service company to improve effectively in a future implantation a system of ambient management in each unit, based on ISO 14.000.

A outorga dos direitos de uso é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos de água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Neste contexto, insere-se a outorga de diluição de efluentes cujo objetivo é auxiliar na gestão qualitativa dos corpos dágua. As três informações básicas para um sistema de suporte à decisão de concessão de outorgas de diluição de efluentes são: a disponibilidade hídrica natural, o limite de qualidade permitido (enquadramento dos corpos dágua em classes de uso) e a quantidade total de recursos já comprometida com os usos existentes. Com estas três informações, o sistema estará apto a iniciar a operação de controle; quanto mais precisas forem estas informações, mais fiéis à realidade serão as informações retornadas pelo sistema. O objetivo principal deste estudo foi analisar as experiências brasileiras de outorgas de diluição de efluentes, identificar os seus pontos fortes e as limitações na sua aplicação e apresentar propostas de aperfeiçoamento. Foram analisadas as sete experiências em prática no Brasil, a saber: União, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Distrito Federal e Minas Gerais. A pesquisa desenvolvida compreendeu ampla revisão bibliográfica e entrevistas/discussões com especialistas da área. Os resultados evidenciaram que há uma excessiva simplificação na aplicação da outorga de diluição de efluentes, fazendo com que nenhuma das experiências analisadas tenha conseguido obter a plenitude de suas potencialidades. Foi também possível concluir que a falta de enquadramentos dos corpos hídricos, com base em critérios técnicos e com metas realísticas, torna a aplicação da outorga de diluição de efluentes extremamente difícil, distorcendo a sua funcionalidade e causando inconvenientes aos entes do sistema de gerenciamento de recursos hídricos. Finalmente, foram propostas diretrizes gerais sobre a outorga de diluição de efluentes de modo a torná-la importante instrumento de gestão qualitativa dos corpos hídricos, impedindo que os limites de qualidade estabelecidos pela sociedade sejam ultrapassados e alertando para o nível de comprometimento da disponibilidade hídrica.

This article studies the legal regime of groundwater by analyzing the context of integrated water resources management and recognizing its definition and characteristics.Furthermore, it analyses the ownership of ground water, the planning regime applicable, the exploration and exploitation activities, their authorization certificates, the activity of supervision over them, and finally the article describes the special schemes for management and limitation recognized in Peruvian law. / En el presente artículo se estudia el régimen jurídico de las aguas subterráneas, analizando el marco de la gestión integrada de recursos hídricos y reconociendo su definición y particularidades.Asimismo, se analiza la titularidad de las aguas subterráneas, el régimen de planificación aplicable, las actividades de exploración y explotación, sus títulos habilitantes, la actividad de supervisión que sobre ellas recae, para finalmente, dejar anotados los regímenes especiales de gestión y limitación reconocidos en el ordenamiento jurídico peruano.

A instituição da Política Nacional de Recursos Hídricos, em 1997, deu força aos planos de recursos hídricos como instrumentos para gestão da água com viés preditivo e programático. Tal instrumento ganha importância diante de cenários onde o uso da água se dá em situações cada vez mais críticas e conflituosas. As Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, constituem uma importante unidade em termos de gestão da água no Brasil por possuir características naturais e antrópicas que conferem um caráter frequentemente tenso no acesso à água. Diante desta realidade, mecanismos sofisticados foram desenvolvidos na busca de melhor convivência entre os diferentes segmentos interessados nos recursos hídricos desta região. Há também uma rica experiência com a constituição de planos de recursos hídricos nas bacias PCJ. Esta investigação visou entender a relação entre os planos de recursos hídricos com a forma, a profundidade e a maturidade da gestão da água nas bacias PCJ. Foram explorados dois eixos complementares de investigação: i) a evolução na implementação das políticas e dos sistemas de gerenciamento de recursos hídricos nas bacias PCJ e ii) a evolução do planejamento de recursos hídricos nas bacias PCJ. Utilizaram-se métodos baseados na pesquisa documental e na análise de conteúdo. Detectou-se uma implantação gradual de sistemas para gestão dos recursos hídricos na região. Inicialmente foram observadas situações onde se intensificaram os conflitos. Posteriormente, observou-se a mobilização social, a construção dos sistemas de gestão de recursos hídricos e a implantação dos sistemas e das políticas de recursos hídricos. Também foram analisados os conteúdos de um conjunto de 17 planos de recursos hídricos. Constatou-se que há expressiva heterogeneidade nas experiências de planejamento e que a instalação do CBH-PCJ serviu de forma significativa à consolidação do território das bacias PCJ como unidade de gestão de recursos hídricos. Os planos de recursos hídricos analisados contribuíram para que tais debates fossem encaminhados. Discutiu-se, por fim, a necessidade de que os planos de recursos hídricos estejam preparados para melhor associação aos sistemas para governança e governabilidade da água. Registrou-se demanda por investigação para entendimento mais preciso sobre a função dos planos de recursos hídricos como instrumento nos processos que envolvam aprendizagem social na gestão da água. / The establishment of the National Water Resources Policy in 1997 gave power to the water resources plans as tools for water management with predictive and programmatic bias. This instrument gains importance on scenarios where the use of water occurs in situations increasingly critical and conflicting. Piracicaba, Capivari and Jundiaí river basins are an important unit in terms of water management in Brazil and they have natural and anthropogenic particulars characteristics that confer a tense character in access to the water. Given this reality, sophisticated mechanisms have been developed in the search for better coexistence among different segments interested in water resources of this region. There is also a rich experience with the creation of plans for water resources in the PCJ river basins. This research aimed to understand the relation between the water resources plans with the shape, depth and maturity of the management of the water in PCJ river basins. Two complementary lines of research were explored: i) the development in the implementation of policies and management of water resource systems in the PCJ river basins and ii) the development in the planning of water resources in PCJ river basins. Were used methods based on desk research and content analysis. It was found a gradual development of the systems for water resources management in the region. Initially were observed situations where the conflicts were intensified. Subsequently, was observed social mobilization, construction of water management systems and the implementation of policies and systems of water resources. The contents of a set of 17 water resources plans were also analyzed. It was found that there is a significant heterogeneity in the experiences of planning and the installation of CBH-PCJ served significantly to the consolidation of the territory of PCJ river basins as a unit of water resources management. The water resources plans analyzed contributed to orient these debates. Finally was discussed the need to water resource plans to be prepared as a better association with systems for water governance and governability. A demand for research was registered for more precise understanding of the role of water resource plans as a tool in cases involving social learning in water management.

Made available in DSpace on 2014-07-29T14:52:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo.pdf: 1760527 bytes, checksum: c1e3df85130dbf89d9ce86b4244ef585 (MD5) Previous issue date: 2009-02-18 / The hydrological behavior of watersheds derives mainly from the processes of climate variability and land use, and thus, may be affected by human action. The João Leite river is the main source of water supply of Goiânia, in addition to providing water to multiple uses throughout the basin. In the last decades, this catchment have been pass for intensive changes in land use, and recently, with the increasing pressure on water resources, conflicts because the relative scarcity of water quantity and quality, have been reported among users. In this context, this study aimed to analyze the trend of hydrological variables between 1975 and 2005; to test the semivariograma model spherical, exponential and Gaussian, adjusted by the method of weighted least squares in the mapping by kriging of monthly and annual average precipitation; classify the land use between 1979 and 2005, establishing the qualitative and quantitative association of the flow rate with the land use and climate variability and finally, assess the available water produced by the combination of different flow rates of reference and criteria for award. For this, we used satellite images from the years of 1979, 1989, 1997 and 2005, data flow from the Captação João Leite gauging station and rainfall from 14 stations, provided by National Water Agency of Brazil. It was found a good performance of geostatistics techniques to map the average monthly and annual precipitation, with emphasis on exponential model that show the best fit. The land use was marked by 17.8% of the deforestation, expansion of the urbanization and agriculture at 6.6 and 15.2% respectively, and expressive area of grassland, about 40% over of time. The declining trend observed in the flow can be explained, in part, by the reduction of the rain rate, however, due to the significant increase in stream water collected at João Leite river and lack of historical records, there was difficulty in the qualitative association between flow rate and land use, however, quantitative analysis models show coefficients of determination (R ²) above 0.75. It was noted that the establishment of a single value for the flow of reference, regardless in irrational use of water. The adoption of the monthly reference flow show highly promising alternative to optimize the use of surface water resources in the João Leite watershed, and consequently, to the Goiás state, providing 40% more water than that provided by the criterion of single value. / O comportamento hidrológico de uma bacia hidrográfica decorre principalmente da variabilidade dos processos climáticos e do uso do solo e desta maneira, pode ser afetado pela ação antrópica. A bacia hidrográfica do ribeirão João Leite constituise no principal manancial de abastecimento de Goiânia, além de prover água a múltiplos usos ao longo da bacia. Essa área passou ao longo das ultimas décadas por intensas modificações no uso do solo, e recentemente, com a crescente pressão sobre os recursos hídricos, vêm sendo relatados conflitos entre usuários, decorrentes da relativa escassez quantitativa e qualitativa da água. Nesse contexto, esse estudo teve como objetivos: analisar a tendência das variáveis hidrológicas entre 1975 e 2005; testar os modelos de semivariograma esférico, exponencial e gaussiano, ajustados pelo método dos mínimos quadrados ponderados no mapeamento por krigagem da precipitação média mensal e anual; classificar o uso do solo entre 1979 e 2005; realizar a associação qualitativa e quantitativa das vazões com o uso do solo e a variabilidade climática e por fim, avaliar as disponibilidades hídricas produzidas pela associação de diferentes vazões de referência e critérios de outorga. Para isso, foram utilizadas imagens Landsat dos anos de 1979, 1989, 1997 e 2005, dados de vazão da estação fluviométrica Captação João Leite e de precipitação de 14 estações pluviométricas disponibilizadas pela Agência Nacional de Águas (ANA). Foi constatado bom desempenho das técnicas geoestatíscas no mapeamento da precipitação média mensal e anual, com destaque ao modelo exponencial que se sobressaiu na maioria dos eventos estudados. O uso do solo foi marcado pelo desmatamento de 17,8% da vegetação nativa, expansão das áreas de urbanização e agricultura em 6,6 e 15,2%, respectivamente, e pela expressiva área de pastagens, em torno de 40% ao longo do tempo. A tendência de redução observada para o escoamento pode ser explicada, em parte, pela redução do regime de chuvas, contudo, devido ao expressivo aumento da água captada no ribeirão João Leite e a ausência de registros históricos, houve dificuldade na associação qualitativa entre o escoamento e o uso do solo, contudo, na análise quantitativa, foram gerados modelos por regressão linear com coeficientes de determinação (R²) acima de 0,75. Ficou constatado que o estabelecimento de um valor único anual para a vazão de referência, independentemente dos critérios de outorgas, resulta em utilização irracional do manancial. A adoção de vazões de referência mensal mostrou-se uma alternativa altamente promissora para otimização da utilização dos recursos hídricos superficiais na bacia do ribeirão João Leite, e por conseqüência, para o estado de Goiás, disponibilizando um volume 40% maior que o disponibilizado pelo critério de outorga atualmente em vigor.

Água é essencial e o desafio de sua gestão é atender à crescente demanda com recursos limitados, tanto em quantidade como em qualidade. Atingir esse objetivo, de forma sustentável a longo prazo, constitui tarefa complexa. Nesta perspectiva, o Brasil seguiu o modelo descentralizado francês, com adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento. Porém, a legislação não tem sido suficiente para garantir a implementação de uma gestão descentralizada e participativa. A tomada de decisão nesse modelo demanda atualização constante das informações e dados, como qualidade e quantidade de água, crescimento populacional, uso e ocupação do solo, por exemplo, que devem servir de suporte às decisões; contudo, como a recente crise hídrica vivenciada no Estado de São Paulo mostra, a gestão dos recursos hídricos ainda tem grandes desafios. A partir do debate atual sobre governança da água, esta dissertação, ancorada em um estudo interdisciplinar quali-quantitativo, traz um levantamento histórico sobre a sub-bacia hidrográfica do rio Una, um importante afluente do rio Paraíba do Sul, e busca discutir as atividades desenvolvidas pelo comitê de bacia responsável pela sua gestão, o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (CBH-PS), bem como a dinâmica do processo de tomada de decisão nesta instância. Busca ainda analisar amostras de água e sedimentos coletados ao longo dessa sub-bacia, na perspectiva de sinalizar possíveis ações de melhoria na qualidade de sua água. Para tanto foram realizadas pesquisa bibliográfica e documental, coletas e análises de amostras de águas e sedimentos da sub-bacia, e acompanhamento das atividades do CBH-PS e suas Câmaras Técnicas. As quatro campanhas de coleta e análises realizadas em 2015 mostram como principais problemas desta sub-bacia o lançamento de esgotos domésticos sem tratamento e a contaminação por metais causada pelo arraste de solo, devido à erosão. O estudo do Comitê de Bacias revela que este não envida esforços na publicização de suas ações; além disso os Planos de Bacia e os Relatórios Anuais de Situação não demonstram de forma clara a piora na qualidade da água observada nos últimos anos. Já o acompanhamento das reuniões demonstra lacunas entre as ações definidas no Plano de Bacias e as atividades em andamento. / Water is essential and the management challenge is to meet the growing demand with limited resources, both in quantity and in quality. Achieving this goal, in a sustainable way in the long-term, is a complex task. In this perspective, Brazil followed the French decentralized model, with adoption of the river basin as a planning unit. However, the legislation has not been enough to ensure the implementation of a decentralized and participatory management. This decision-making model demands constant updating of information and data, such as quality and quantity of water, population growth, land use and occupation, for example, which must support the decisions; however, as the recent water crisis experienced in the São Paulo state shows, the water resources management still has major challenges. From the current debate on water governance, this dissertation, anchored in an interdisciplinary qualitative and quantitative study offers a historical survey of the Una sub-basin river, a major tributary of the Paraíba do Sul River, and discusses the managing activities developed by the river basin committee, the Paraíba do Sul River Basin Committee (CBH-PS) as well as the dynamics of the decision-making process in this instance. Also, it seeks to analyze water and sediment samples collected over this sub-basin river with the purpose to indicate possible actions to improve the water quality. Therefore, a bibliographic and documentary research was conducted, as well as sampling and analysis of water and sediment, and observation of the CBH-PS activities and its Technical Chambers. The four sampling campaigns and analyzes carried out in 2015 show as the main problems of this sub-basin the disposal of wastewater without treatment and metal contamination caused by soil drag, due to erosion. The study of the River Basin Committee reveals that they are not making efforts in publicizing their actions, besides the Basin Plans and Annual Reports of Status do not show clearly the decline in water quality observed in recent years. The monitoring of the meetings shows a gap between the actions defined in the Basin Plan and ongoing activities.

Tendo em vista a crescente utilização de mananciais subterrâneos para o abastecimento público, a modelação numérica do fluxo de água subterrânea vem continuamente ganhando importância como ferramenta imprescindível de suporte a decisões inerentes ao gerenciamento desse recurso hídrico. Nesse contexto, o meio acadêmico representa o ambiente ideal para o desenvolvimento e a avaliação de ferramentas e metodologias adequadas ao gerenciamento de águas subterrâneas, sob a ótica específica de problemas com características nacionais. Neste trabalho foi desenvolvida uma metodologia de gerenciamento, visando a sua possível utilização pelos órgãos gestores dos recursos hídricos subterrâneos. O ferramental desenvolvido enfocou a descrição, a catalogação e a extrapolação dos dados necessários à representação de todas as características físicas e hidrogeológicas da área de estudo. Posteriormente foi sistematizada a disponibilização em formato adequado à sua utilização no ambiente de trabalho do pacote SICK100, desenvolvido na Faculdade de Engenharia Civil da Ruhr-Universität Bochum. Esse pacote computacional, com base no Método de Elementos Finitos, permite a construção de modelos de fluxo de alta complexidade. A área urbana da cidade de São José do Rio Preto, abastecida principalmente por poços tubulares que captam água do Aqüífero Bauru, foi selecionada para a aplicação prática da metodologia desenvolvida. A região tem mais de 600 poços produtores cadastrados e 3500 poços clandestinos, que retiram aproximadamente 5000 \'M POT.3\'/h do aqüífero livre. Com base nessas informações e dados climáticos, foi construído um modelo numérico que permitiu simular toda a complexidade hidrogeológica da área. Também foram feitos prognósticos para dois cenários: um com diminuição da precipitação e outro com o aumento da área urbanizada e conseqüente impermeabilização. Os reflexos dessas hipóteses na dinâmica atual foram avaliados, sendo possível notar um colapso do sistema de captação, na região central da cidade, caso um dos prognósticos venha a ocorrer. O ferramental desenvolvido demonstrou ser útil ao gerenciamento de recursos hídricos, tendo ampliado o conhecimento das condições do fluxo na região. / Considering the growing use of groundwater sources for public supply, numerical modeling of groundwater flow becomes an indispensable tool for decision support and adequate management of this natural resource. In this context, the academic circle represents, under the specific optics of problems with national characteristics, the ideal environment for the development and evaluation of tools and methodologies adapted to groundwater management. In this work, it was developed a management methodology which aims at its possible systematization and use by the water resources management agencies. The developed tool focused the description, cataloguing and extrapolation of all hydrogeological and physical characteristics of the study area, as it is necessary for the definition of a conceptual model. Furthermore, the data were in order to be used within the package SICK100 developed by the School of Civil Engineering at the Ruhr-University Bochum. This computational package, based on the finite element method, allows the construction of highly complex flow models, and it is executed under LINUX platform. The urban area of São José do Rio Preto, mainly provisioned by deep wells which capture water from the Bauru Aquifer, was selected for the practical application of the developed methodology. The area is exploited by more than 600 registered and 3500 clandestine wells which remove approximately 5000 \'M POT.3\'/h from the free aquifer. Based on these information and regional climatic data, it was developed a numerical flow model which allowed to simulate the entire hydrogeological complexity of the area. Prognostics were made for two different sceneries: one presented decrease of the precipitation, and another the increase of the urbanized area and consequent impermeabilization. The reflexes of those hypotheses in the current dynamics were appraised, indicating a possible collapse of the aquifer in the central area of the city, if one of the prognostics occurs. The methodology demonstrated to be useful for groundwater resources management, improving the understanding of the flow conditions in the model area.